Autor: da Redação

Durou mais de quatro horas a primeira das duas audiências públicas para apresentação do projeto imobiliário Parque do Pontal, na área do antigo Estaleiro Só, num dos pontos mais valorizados da Orla do Guaíba.
A ocupação deste terreno, originalmente uma área pública , é uma das mais polêmicas questões urbanas de Porto Alegre.
A audiência, na sede do Jockey Clube, no bairro onde está localizado o empreendimento começou às 19 horas com a apresentação do Eia-Rima necessário à a licença prévia para a obra.
Clarice Debiaggi, da equipe que elaborou o projeto apresentou o estudo para um público dividido entre os que apoiam a ocupação privada da área e militantes dos movimentos comunitários que questionam a inclusive a transferência do terreno, que pertencia ao governo do Estado, para uma empresa, o extinto Estaleiro Só, que o havia recebido em comodato (não poderia ser negociado).
Uma segunda audiência ocorre nesta terça feira também a partir das 19 horas, na igreja da Cidade Baixa.

Mais de 100 ciclistas são esperados na terceira edição do Pedal das Águas, evento que acontece no domingo (12) e cujo propósito é pedalar 110 quilômetros entre a Zona Norte de Porto Alegre e o município de Gravataí – ida e volta incluídos.
Entre os 55 quilômetros do trajeto, 3 quilômetros são de chão batido, que desembocam no ponto de chegada: a Cascatinha do Mato Fino, em Gravataí, onde após a longa jornada, os participantes poderão tomar banho de cachoeira (o ingresso custa R$ 15).
A saída está marcada para as 7h30, na esquina das avenidas Farrapos e Cairu.
Para participar da atividade, é necessário confirmar presença no evento criado no Facebook, solicitar as pulseirinhas aos organizadores e pagar a taxa de ingresso.
O Projeto Rio Limpo, da Associação de Preservação da Natureza – Vale do Gravataí (APN-VG), acompanhará o trajeto e distribuirá camisetas aos participantes patrocinadas pelo Programa Socioambiental da Petrobras. O 3º Pedal das Águas conta ainda com o apoio da Casa das Pantalhas, IAGENTE, FLB Consultas Cadastrais e Artesanato do Futuro.

Naira Hofmeister
Uma reunião na noite dessa segunda-feira (06) deflagrou a união dos movimentos contrários à construção do Parque do Pontal, que se preparam para as audiências públicas sobre o projeto, quarta e quinta-feira desta semana.
Diante de um estandarte cujos dizeres eram “A orla é pública e não está à venda”, ativistas da reforma urbana, ambientalistas e integrantes dos movimentos comunitários de Porto Alegre se encontraram na sede gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS).
A intenção era construir em conjunto uma estratégia que amplifique as críticas ao empreendimento, que pretende erguer em uma área de 6 hectares à beira do Guaíba um shopping center, duas torres comerciais e uma praça pública.
“É um projeto que ameaça a zona Sul. Se deixarem construir ali, em pouco tempo, os moradores não terão alternativas a não ser vender suas casas para construtoras erguerem espigões. Onde passa um boi, passa uma boiada!”, alertou a integrante do Conselho Municipal do Plano Diretor, Anadir Alba.
A preocupação principal do grupo, que contava com cerca de 20 pessoas, é com o aparelhamento das audiências públicas. “Os locais escolhidos são estratégicos para contar com amplo número de apoiadores do projeto”, observou o presidente da Associação Comunitária do Centro Histórico, Paulo Guarnieri.
O ativista sublinhou que o local do primeiro encontro, no dia 8 de abril (quarta-feira) – o Salão Amarelo do Jockey Club do Rio Grande do Sul (Av. Diário de Notícias, 750) – é compreensível por ser justamente em frente à área pretendida para o empreendimento.
Entretanto, a segunda audiência, no dia 9 de abril (quinta-feira) – que foi solicitada por moradores da área central que também serão impactados pela construção – ocorrerá na Paróquia Sagrada Família (Rua José do Patrocínio, 954). “É onde tradicionalmente se reúnem movimentos conservadores, críticos do carnaval de rua e do funcionamento de bares na Cidade Baixa”, sublinhou.
Vilas farão falta
Mesmo sobre o encontro no Jockey Club paira certa desconfiança dos movimentos porque o espaço é utilizado pelo Clube de Mães do Cristal, entidade que defendeu o projeto durante sua tramitação na Câmara Municipal.
O movimento também não conta com a União das Vilas do Cristal, desfeita com a desapropriação de áreas próximas ao futuro Parque do Pontal, que deram lugar a outros empreendimentos – como o Barra Shopping – ou a contrapartidas de melhorias urbanas feitas por eles.
Para suprir essa falta, os ativistas estudam convocar moradores do Morro Santa Teresa, da vila Tronco e aqueles desalojados pelas obras do Programa Socioambiental (Pisa). “São pessoas que entendem que se trata de um processo de expulsão popular de locais onde classes mais altas querem se estabelecer”, justificou o representante do Núcleo Amigos da Terra (NAT), Fernando Campos Costa.
Os participantes também salientaram a importância de que o movimento chegue cedo aos locais das audiências, para garantir as falas de seus representantes. “Eles distribuem um número limitado de senhas”, esclareceu Anadir.
Mas para o integrante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), José Fonseca, é preciso, sobretudo, denunciar o sistema das audiências. “Quando é que foi possível influenciar realmente um projeto depois de uma audiência? Isso é mera burocracia!”, bradou.
Vitória do “não” será lembrada
Essa não será a primeira iniciativa conjunta dos movimentos na discussão do tema. Em 2009 eles conseguiram mobilizar a cidade e venceram a consulta popular proposta pela prefeitura municipal sobre o uso da área.
Embora a pergunta feita nas urnas tenha sido se a população concordaria com a construção de residências no terreno – o que foi barrado pela maioria dos porto-alegrenses que votaram – os ativistas sempre entenderam que o “não” era uma resposta mais ampla.
“Foi um não da cidade à especulação imobiliária na orla, à exploração comercial de locais que poderiam ser amplamente utilizados por todos os cidadãos”, explicou a vereadora Sofia Cavedon (PT), única representante da Câmara a estar na reunião.
Os participantes pretendem resgatar essa votação que consideram histórica, levando inclusive, materiais como faixas e cartazes elaborados na época para reavivar o sentimento na população.
O grupo possui uma página no facebook onde a mobilização permanece de forma constante.

Camila Benvegnú
Terça-feira, 31 de março de 2015. A festa na rua tem entrada livre, música, quitutes veganos e bebidas artesanais. Centenas de convivas circulam ao redor da Ponte de Pedra, um dos mais antigos monumentos de Porto Alegre, para celebrar outro símbolo – este mais recente – da Capital: o Tutti voltou!
Mas que ninguém se engane: quem está de volta é o movimento de ocupação do espaço público, e não o bar que alimentou seus criadores com cerveja barata e ideias malucas por anos.
Tanto que o encontro, convocado pelo facebook por duas intercambistas francesas que estão na cidade há pouco mais de meio ano não levava sobrenome – o Giorni, no original do botequim. Na verdade Justine Serol e Suzette Obsolète chamaram virtualmente o evento de A volta do Tutty’s – como ficou carinhosamente conhecido por esta geração de frequentadores.
“Ficamos com saudade; Porto Alegre também!”, justifica Justine.
O bar
O Tutti Giorni era um bar tradicional nos altos da escadaria da Borges de Medeiros. Tinha o pé direito baixo e as paredes forradas de desenhos oferecidos pelos frequentadores mais irreverentes da casa: os cartunistas da Grafar.
Por motivos burocráticos o estabelecimento fechou em 2012. Reabriu meses depois, na alça direita do Largo dos Açorianos, a que dá acesso aos carros que vem da Borges de Medeiros (sentido bairro-centro) para a Loureiro da Silva.
Desde então, foi catapultado a reduto de uma juventude que deseja uma cidade mais livre, aberta e barata.
Curioso é que na primeira “festa independente” realizada pelos frequentadores sem o seu bar, o lado do Largo escolhido não foi aquele tradicionalmente ocupado pelos clientes do Tutti, mas sim o oposto, ao redor da Ponte de Pedra.

Naira Hofmeister
O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul estuda a possibilidade de abrir ao público as sessões do pleno do órgão, responsáveis por liberar projetos para captação financeira através de renúncia fiscal.
A intenção, revelada na última sexta-feira (27) pelo presidente do colegiado, Neidmar Roger Charão Alves, em um seminário de qualificação de agentes culturais em Porto Alegre, teria como objetivo garantir a transparência das análises de mérito feitas pelo Conselho, muitas vezes alvo de críticas por favorecimento a determinados projetos.
“O Conselho hoje já é uma casa aberta a prefeitos, produtores, gestores da cultura. Podem nos ligar para marcar uma visita ou ir até a nossa sede, no Memorial do Rio Grande do Sul. Abrir as reuniões segue essa determinação”, justificou Alves.
Para abrir as sessões do pleno, será necessário reformar o regimento interno do órgão. Além desta iniciativa legislativa, o Conselho Estadual de Cultura está comprometido com o envio do Plano Estadual de Cultura para a Assembleia Legislativa.
No final do ano passado os deputados derrubaram o projeto que instituía o instrumento de gestão e planejamento de ações no setor. Legisladores contrários disseram que não queriam comprometer o governo que seria empossado em janeiro de 2015 com a iniciativa, embora o Plano tivesse sido discutido em todos os fóruns setoriais necessários.
LIC resiste à cortes, fac não
A proposta de abertura das sessões do pleno ganha ainda mais importância a se considerar os anúncios feitos pelo próprio secretário titular da Cultura, Victor Hugo da Silva, que também participou do evento com produtores.
Ele garantiu que os cortes que o governador José Ivo Sartori vem promovendo desde que assumiu não afetarão a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Ou seja, o Estado vai manter a renúncia fiscal no teto estabelecido pelo governo anterior, de R$ 35 mil por ano, permitindo que esse recurso seja investido por empresas em projetos artísticos.
“A LIC não entra no caixa, então não há razão para cortar”, ponderou Victor Hugo.
Aliás, desde o início do ano, já foram liberados R$ 7 milhões para a LIC – a seguir neste ritmo trimestral, em dezembro já seriam R$ 28 milhões. Mas há grandes eventos, como a Feira do Livro de Porto Alegre, que podem ficar com uma parcela acima da média dos recursos.
A realidade, entretanto, não será a mesma para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), cuja redução em 2015 será de R$ 1,5 milhão – passando dos R$ 11 milhões previstos no orçamento para R$ 9,5 milhões.
“Há uma tesoura, mas não é drástica”, contemporizou Victor Hugo.
O secretário lembrou aos presentes que é melhor assegurar a execução de um valor menor do que manter uma expectativa pelo teto que, ao final, não se cumpriria.
instrumentos estão relacionados
Apesar do cuidado do secretário com a manutenção da LIC, o setor cultural pode se ressentir pelos cortes no FAC. É que este instrumento, criado ainda no governo de Yeda Crusius, mas efetivamente executado apenas na gestão de Tarso Genro, é considerado por muitos produtores como uma garantia de diversificação dos financiamentos culturais.
Ambos – FAC e LIC – formam o sistema Pró-Cultura, mas enquanto o segundo depende do interesse direto de empresas por um determinado projeto – no qual colocam recursos deduzidos do imposto de renda em troca de marketing – o primeiro destina a verba através de editais.
Com isso, cumpre a função expressa na lei que o formalizou: “estimular projetos que, independente de apelo comercial, sejam detentores de reconhecido mérito cultural”.
“Ainda há uma concentração de investimentos em determinadas áreas culturais e para certos operadores”, admitiu Vitor Hugo na reunião, para logo emendar que deseja que sua gestão fique marcada pelo lema “fazer caber mais projetos nos recursos disponíveis”.
De qualquer forma, se o governo realmente conseguir manter a execução da LIC, isso também traz impacto para o FAC na medida em que ambos estão relacionados. Quando uma empresa decide apoiar um projeto “comercialmente viável”, ela deve separar uma pequena porcentagem da doação para ser aplicada via FAC.
Como o teto da LIC foi atingido em 2014 e 2013, os recursos para o FAC também ganharam volume. Atualmente o Rio Grande do Sul possui 460 empresas investindo em cultura via LIC.

O grupo Gerdau e a RBS estão numa lista de grandes empresas – Bradesco, Santander, Safra, Pactual, Bank Boston, Ford e Mitsubishi,  BR Foods –  investigadas por suspeita de pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Constam da lista também a Petrobrás, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.
Todas estão na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira.
A lista ainda incompleta foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. nesta sábado, 28.
A estimativa é de que a sonegação chegue aos 19 bilhões, o que faria desta a maior das  fraudes contra os cofres públicos, superando inclusive o Mensalão e a Lava Jato.
“Aqui no só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”, diz um ex-conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) , numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores
A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de “tribunal” da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
O grupo RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores.
O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.
Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).
A Petrobrás também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.
A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada.
Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.