Autor: da Redação

Uma reunião da Comissão Executiva do PT do Rio Grande do Sul terminou, na noite de segunda-feira (16), com a publicação de um pequeno manifesto contendo orientações para a atuação da militância na defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff.
O diagnóstico das lideranças gaúchas é que os atos do dia 15 de março promoveram ataques “rebaixados” à figura de Dilma e foram uma “demonstração de fúria contra o PT”, o que revelaria “o ascenso do ódio e do preconceito de classe”.
“Em face do teor golpista dessas manifestações, destacamos a importância da unidade das forças populares diante da explícita luta de classe em curso, que opõe os interesses dos mais ricos aos avanços obtidos pelos trabalhadores nos governos Lula e Dilma”, proclama o manifesto, publicado na página do diretório estadual do partido.
texto converge com lideranças
Embora pregue a defesa do mandato de Dilma, o manifesto reforça a cobrança de uma mudança de rumos na gestão federal, ratificando demandas que já haviam sido encaminhadas ao diretório nacional do partido.
Entre as sugestões, estão a revogação das medidas do ajuste fiscal capitaneado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, a redução da taxa de juros básicos e a taxação de grandes fortunas. A Executiva estadual cobra ainda a recomposição do imposto sobre os lucros “que no governo FHC, foi reduzido de 25% para 15%”.
São temas que foram levantados pelo ex-governador Tarso Genro e pelo ex-deputado e ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont no seminário de 35 anos da sigla que ocorreu no último sábado (14).
Na ocasião, Tarso havia defendido ainda a taxação de altos salários para reduzir a distância entre os extremos: no Brasil, os que ganham mais tem renda 80 vezes superior à parte debaixo da tabela, enquanto que, em países desenvolvidos, essa relação fica entre 25 ou 30 por um.
Outro ponto de convergência entre as manifestações das lideranças que ocorreram no sábado e a reunião dos dirigentes gaúchos na segunda à noite é a tentativa de ampliar o debate para além dos limites da militância tradicional do partido.
No sábado, o presidente nacional, Rui Falcão, sugeriu que o 5º Congresso Nacional, que ocorre em junho, em São Paulo, fosse um evento “para fora” e sob aplausos, pediu que se retomasse a leitura do manifesto de fundação do PT: “Lá está escrito por que devemos participar de eleições. Não é para conquistar mandatos, mas para fazer andar um projeto de reforma da sociedade brasileira. Precisamos fazer a releitura do socialismo petista. Chega de usar os gabinetes para construir mecanismos de poder”.
A nota redigida na noite de segunda-feira na reunião estadual vai no mesmo sentido. Diz que é preciso transformar os encontros partidários em eventos abertos e que os debates se debrucem sobre a pauta atual, ou seja, “contra o golpe e a intolerância que produz ódio e cisão na sociedade brasileira”.
Ao fim do texto, dois eventos aparecem listados para que os militantes acompanhem e compareçam às agendas. Uma reunião cuja a pauta é a comunicação – que ocorre na quarta, às 18h30, na sede municipal – e um seminário com lideranças regionas no dia 21, às 9h, no Sindicato dos Bancários.
combate a cisões é um imperativo
Outro ponto destacado na nota da Comissão Executiva do PT-RS foi a tentativa de combater cisões – tanto as internas, no partido, quanto divergências com a base formada por sindicatos e organizações apoiadoras.
A lição de casa seria “empenhar esforços para que a composição das direções regionais represente um grande acordo de unidade partidária”. Também está no manifesto a orientação para que os prefeitos da legenda construam “formas de comunicação unificadas em defesa do PT, do governo e das administrações locais”.
No que tange à sustentação externa do partido, a Executiva alerta para a necessidade de manter um diálogo constante com centrais sindicais e movimentos populares “sobre o conteúdo das Medidas Provisórias encaminhadas ao Congresso Nacional que tratam de temas relacionados ao mundo do trabalho”.
A nota também conclama a direção nacional e a militância a se aproximarem de entidades como a CNBB e a OAB para “fortalecer a unidade sobre a reforma política”. A democratização da mídia, “nos termos da Constituição Federal”, também se apresenta como uma medida urgente.
nota pede suspensão de vaccari
A nota aborda ainda o tema que, na opinião de grande parte da militância, se tornou central neste momento de crise. A suspensão dos quadros políticos investigados pela Lava Jato – principalmente o do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.
O manifesto gaúcho cobra “que seja aplicada a medida cautelar prevista no Art. 246 do Estatuto do Partido, com a suspensão dos direitos partidários a todos os filiados referidos na Operação Lava Jato, até que todos os fatos sejam esclarecidos, sem prejuízo do amplo direito de defesa e do contraditório”.
*Com informações do PT-RS

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou na manhã desta terça-feira (17) que vai se licenciar do PDT, partido ao qual é filiado desde que deixou o PT, em 2002.
O comunicado foi feito ao vivo, em uma entrevista conduzida pelo jornalista André Machado, no Jornal Gente da Rádio Bandeirantes.
A “gota d’água” – como o próprio prefeito definiu no ar – foi a derrubada de vetos do Executivo  aos projetos que preveem o gravame de áreas ocupadas de Porto Alegre como de Interesse Social e a determinação de que toda a frota de ônibus da Capital conte com ar condicionado – ambos ocorridos na sessão plenária de segunda-feira (16).
A saída do partido, entretanto, é uma ideia que vem sendo gestada há mais tempo, conforme o próprio prefeito explica em um artigo em seu blog. “É uma decisão que vem sendo amadurecida”, revela.
Há meses o prefeito vem mantendo um embate interno com outras lideranças do partido – à exemplo do recém-empossado senador Lasier Martins – com relação à sua sucessão no comando da Capital do Estado.
Fortunati já garantiu inúmeras vezes que apoiará seu vice, Sebatsião Melo, do PMDB. Mas uma corrente muito forte na legenda advoga pelo lançamento da candidatura própria em 2016.
Nova filiação fora do horizonte
Embora o prefeito tenha rechaçado a possibilidade de se filiar de imediato a outra sigla – o licenciamento não é, necessariamente, um afastamento definitivo do PDT – uma frase na entrevista ao Jornal Gente deixa claro o rompimento. “Tenho que buscar outros caminhos”, avaliou.
A decisão de Fortunati, que foi tomada na noite de segunda-feira, após o encerramento da sessão plenária na Câmara Municipal, foi comunicada inicialmente ao presidente estadual Pompeu de Mattos. “Hoje vou enviar uma correspondência formal também ao  presidente municipal Nereu D’Avila”, explicou.
Pompeu de Mattos convocou uma reunião da Executiva estadual para avaliar o pedido de Fortunati. Mas ela só ocorerrá na sexta-feira.
Presidente estadual dá razão ao prefeito
Também em entrevista ao Jornal Gente, da Band, o presidente estadual do PDT disse compreender as razões de Fortunati para pedir o licenciamento. “O PDT faltou efetivamente com dois votos”, admitiu.
Entretanto, destes dois votos – dos vereadores Delegado Cleiton e Dr. Thiago Duarte – Pompeu se disse surpreso apenas com a falta de fidelidade do primeiro. “Sobre Dr. Thiago já não há muita expectativa em torno dele, e o prefeito sabe disso”, lamentou Pompeu, remetendo às duras críticas feitas pelo vereador, que é médico de formação, nos últimos anos à gestão da Saúde na Capital.
A bancada do PDT na Câmara Municipal é composta por 5 vereadores. Além dos dois citados por Pompeu de Mattos, Marcio Bins Ely e Nereu D’Avila estavam ausentes do plenário na hora da decisão. Apenas o ex-secretário municipal da Copa, João Bosco Vaz, subscreveu a decisão de Fortunati.
Para o prefeito, a atuação dos colegas de partido no Legislativo é uma “esquizofrenia política”. “Sou um defensor ferrenho da independência dos poderes, algo fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Agora não posso admitir que exista em diversos parlamentares uma esquizofrenia política tamanha, na qual se é ao mesmo tempo governo e oposição, cruzando esta fronteira por mera conveniência pessoal”, escreve em seu blog.
Decisão da Câmara vai para a Justiça
O prefeito José Fortunati anunciou ainda, que recorrerá na Justiça sobre a derrubada do veto sobre o gravame de ocupações como Áreas Especiais de Interesse Social (Aeis). “A partir de hoje, vou repensar completamente minha relação com a Câmara Municipal”, admitiu, sem descartar mudanças no secretariado.

Naira Hofmeister
Uma frase bradada por um senhor de cabelos grisalhos que descia a Ramiro Barcelos rumando do Parcão para a Redenção, poucos minutos depois das 17 horas, permite uma leitura dos protestos do último domingo (15).
“Militares, nos salvem do PT”, gritava, para diversão dos amigos que o acompanhavam.
No domingo, ao longo do dia – e hoje nos noticiários matinais das rádios – os comunicadores ressaltavam que pedidos de intervenção das forças armadas provinham de uma minoria.
Pode ser que aqueles que veem na ditadura uma opção concreta fossem poucos no meio da massa de insatisfeitos (12,5%, segundo o instituto de pesquisa Amostra). Outros tantos (mais de 65%) defendiam o impeachment de uma presidenta eleita legitimamente sobre a qual não pesa nenhuma acusação.
Em seu pronunciamento, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo – que falou ao lado do colega gaúcho, secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto – lembrou que uma desestabilização política ou econômica (Cardozo usou a palavra crise) não favorece nenhum brasileiro.
Com isso até Fernando Henrique Cardoso e outros líderes da oposição ao governo concordam. Tentar derrubar a chefe do Executivo sem razões concretas só trará problemas.
O que não quer dizer que a população não possa estar contrariada com a corrupção e que saia às ruas para cobrar atitudes de nossos representantes. No pronunciamento, Cardozo e Rossetto disseram que as medidas – originalmente planejadas para serem anunciadas no fim do primeiro semestre de 2015 – estão quase prontas. É questão de dias, garantiram. As ruas tiveram seu efeito.
Voltemos à frase do senhor grisalho. Ele pedia que o salvassem do PT. Isso é um sintoma das manifestações. Nos bairros de classe média-alta, a convocação do protesto foi feita através de panfletos postados nas caixinhas de correspondência.
“Ninguém aguenta mais! Ou o Brasil acaba com o PT ou o PT acaba com o Brasil”, era o que estava escrito nas peças, que acusavam o partido de ser uma quadrilha e vinha ilustrado com uma foto de Dilma Rousseff carrancuda.
É mais um equívoco direcionar as queixas contra um partido: o governo não é exclusivamente do PT, assim como a corrupção não é oriunda apenas desta sigla. Vide, aliás, a lista de Janot com seus trinta e tantos integrantes do PP – que é governo e está sendo investigado por corrupção. Mas ela continha gente do PMDB, do PSB, do PSDB.
Os rumos do governo não dependem apenas do Executivo. Dilma poderá baixar o pacote anti-corrupção inteiramente por decreto. E isso apenas sinaliza o quão frágil é a nossa democracia, onde um poder não pode contar com o outro para criar os mecanismos de controle que a população pede.
Em 2013, quando as ruas também se encheram de insatisfeitos, Dilma anunciou uma consulta popular sobre a reforma política. Foi boicotada pelo Congresso Nacional.
Mais uma vez o assunto veio à tona. O governo defende o fim do financiamento privado de campanha, um dos temas da tal reforma política.
Os ministros salientaram a importância do debate neste momento. Pediram que a população dialogue entre si e com seus representantes, que busquem consensos de onde se possa partir. Mas os manifestantes não ouviram. Estavam batendo panelas.
Se houvesse um diálogo, o mediador natural seria a mídia, que tem acesso a todas as entidades que acumulam conteúdo e reflexão sobre o tema – OAB, CNBB, partidos, coletivos, organizações. Mas o noticiário parece ser o primeiro que simplifica a situação – a desinformação, aliás, é um fator que pode explicar como uma massa tão representativa possa apoiar um golpe – ainda que não militar – em meio à democracia.
Em tempo
– A mídia criou todo o clima para as manifestações, colocando diariamente a agenda em sites e nos impressos.
– Isso não aconteceu na sexta-feira (13) – em Porto Alegre, na quinta (12) – quando grupos que pedem combate à corrupção mas são contrários ao golpe se reuniram para ir às ruas. Tampouco houve entradas ao vivo na programação. No domingo, alguns canais transmitiram durante horas os atos, especialmente o de São Paulo.
– Enquanto no Brasil inteiro as emissoras de TV mandaram para os protestos o melhor de sua tecnologia, quem queria acompanhar pela telinha o que ocorria em Porto Alegre teve que se contentar com as câmeras estáticas da EPTC, que cedeu as imagens à TV Com.
– Vá lá que a RBS pedisse para usar as imagens da EPTC que lhe servissem, mas notar que havia câmeras públicas focando o interior do parque Moinhos de Vento – o Parcão – ao invés de monitorar o trânsito da Capital é algo que precisa ser explicado.

As galerias lotadas de moradores de ocupações em Porto Alegre garantiram, nesta segunda-feira (16), a derrubada do veto do prefeito José Fortunati a um projeto de lei que transformava os locais onde vivem em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS).
O placar registrou 19 votos a favor da derrubada do veto e 13 contrários. “O Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana ocupou e conquistou áreas por meio da mobilização popular. A melhor forma de garantir a permanência dessas famílias em suas casa é declarar esses loteamentos como Aeis”, justificaram os proponentes do projeto, a vereadora Fernanda Melchionna e os atual deputado estadual, Pedro Ruas, ambos do PSOL.
Segundo Melchionna, 10 mil famílias vivem nestas residências e “resistiram a todos os tipos de pressão” para manter suas casas.
O projeto de lei já havia sido aprovado pelo plenário da Casa em 22 de dezembro de 2014, mas o prefeito José Fortunati vetou todo o teor do texto, argumentado que seria inconstitucional gravar as áreas que são,majoritariamente, privadas. A procuradoria da Câmara, entretanto, não via nenhum “óbice jurídico à tramitação da matéria”.
Marcha passou pelo Centro Histórico
Desde cedo os moradores das ocupações se mobilizaram para pressionar os parlamentares. Dezenas de pessoas marcharam desde os loteamentos até Centro Histórico da Capital, onde, primeiro, fizeram um ato em frente a prefeitura.
Logo após o almoço, o grupo partiu rumo ao Legislativo, passando ainda pelo Palácio Piratini.
Uma vez na Câmara de Vereadores, os militantes ouviram a manifestação de suas lideranças que ocuparam a Tribuna Popular. Os representantes da Cooperativa Habitacional São Luís salientaram que as áreas não são ocupadas por grilagem, mas para que cumpram sua função social.
“Queremos que este projeto sirva de exemplo para o Brasil e pedimos para que os vereadores derrubem o veto do Executivo ao projeto, caso o contrário, ficaremos acampados na Câmara”, avisou Juliano Fripp.
A promessa era de que, caso os vereadores não colocassem em pauta o projeto – ou que mantivessem o veto do Executivo, os manifestantes acampariam na Casa.
Minha Casa Minha Vida só tem 5% de execução
Durante a marcha, os manifestantes distribuíram um panfleto onde elencavam suas insatisfações. Se queixam de que o preço da terra duplicou nos últimos anos e que grande parte das famílias trabalhadoras já gastam mais de 50% do orçamento com o aluguel.
Condenam que a prefeitura tenha concluído apenas 2 mil unidades do Programa Minha Casa Minha Vida quando há 54 mil famílias inscritas em Porto Alegre – ou seja, apenas 5% do programa foi executado desde 2009, quando se encerraram as inscrições.
“Para agravar ainda mais a situação, durante a preparação para a Copa do Mundo o município demoliu mais de 4 mil Unidades Habitacionais para as tão esperadas obras da Copa, que até hoje não estão concluídas”, denuncia o panfleto.
Essas são as razões, segundo o Fórum das Ocupações Urbanas da Região Metropolitana, que assina o material, para a tomada irregular de áreas consideradas ociosas para a construção de moradia – caso das 14 localidades de que trata o projeto hoje aprovado.
“Estamos cansados de esperar por esta fila que não anda e resolvemos nos organizar para reivindicar um direito que nossa Constituição nos outorga, MORAR”, explica o texto.

A Rede Minha Porto Alegre, cujo objetivo é incentivar a participação da população nas decisões sobre a cidade, será criada na próxima segunda-feira (16), quando termina o prazo de arrecadação de fundos para viabilizar a iniciativa via internet. Os idealizadores da proposta – que se inspira e trabalha junto com a ONG Meu Rio – conseguiram alcançar a meta prevista de doações – R$ 13.790 – em apenas seis dias de campanha.
“Foi uma surpresa. Sabemos que há muitos grupos em Porto Alegre interessados em discutir as decisões políticas sobre a cidade, mas nunca imaginaríamos conseguir o dinheiro em tempo recorde”, comemora um dos fundadores da Minha Porto Alegre, o economista Bruno Paim.
Apesar da meta atingida, a campanha segue arrecadando recursos para projetos futuros. A receita pedida inicialmente vai bancar uma viagem de um mês ao Rio de Janeiro para a dupla fundadora, onde eles conhecerão a sede da entidade mãe e as ferramentas que terão à disposição para tocar adiante o projeto.
Até agora eles já receberam R$ 16.756 – os quase R$ 3 mil excedentes servirão para financiar as primeiras ações do grupo logo que se estabilizarem na Capital. “Ainda não podemos antecipar como será a estrutura, mas sabemos que no início precisaremos manter nossos empregos atuais”, revela Bruno.
Sua sócia na empreitada é a psicopedagoga Carolina Soares, que esteve envolvida no projeto Porto Alegre Como Vamos, uma tentativa de atrair a atenção da sociedade para o debate político na Capital.