Autor: da Redação

  • Movimentos tomam o centro de Porto Alegre

    Na manhã desta quinta-feira (12), o Centro de Porto Alegre foi tomado por manifestantes de esquerda com pautas diversas. Os principais atos do dia foram um protesto de sindicatos, coletivos e partidos de esquerda contra políticas dos governos federal, estadual e municipal, e uma marcha liderada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa da Petrobras e da presidenta Dilma Rousseff.
    Os grupos começaram a ocupar a área central da Capital desde cedo. Por volta das 9h, os manifestantes já se concentravam. Aqueles ligados à CUT se encontraram no Largo Glênio Peres, enquanto os participantes do autoproclamado Ato Classista Independente foram à Praça Montevideo, em frente ao Paço Municipal.
    A proximidade entre os movimentos chegou a gerar tensão entre os participantes dos dois atos quando o carro de som da CUT começou a funcionar, por volta das 10h. Até aquele momento, apenas as lideranças do Ato Classista estavam usando microfones.
    A sobreposição de discursos tornou incompreensíveis as palavras ditas por ambos os lados, mas o impasse foi resolvido depois que uma militante do Ato Classista tomou o microfone e propôs aos líderes da CUT um acordo para que os militantes alternassem o uso dos carros de som.
    Ato classista foi ao Palácio Piratini
    Pouco depois, os participantes do ato contra os governos partiram em marcha em direção à Praça da Matriz, para protestar em frente ao Palácio Piratini, enquanto os manifestantes pró-governo continuaram no Largo Glênio Peres.
    A caminho da sede do governo estadual, a caminhada encontrou uma marcha da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que descia a Avenida Borges de Medeiros para se juntar ao ato da CUT. Os participantes das duas manifestações se saudaram.
    Mais adiante, na esquina da Borges com a Rua Jerônimo Coelho, uma outra passeata – liderada por professores de núcleos independentes do Cpers-Sindicato – que vinha de um ato em frente ao prédio do Instituto de Previdência do Estado (IPE), se juntou ao Ato Classista e seguiu rumo à Praça da Matriz.
    Integrantes de ocupações urbanas também se somaram ao movimento, assim como moradores da Vila Dique, na Zona Norte, que protestaram contra a falta de posto de saúde na comunidade.
    Lideranças de partidos assumiram microfone
    Em frente ao Piratini, os manifestantes ouviram novos discursos e entoaram palavras de ordem contra os governos Dilma, Sartori e Fortunati. Revezaram-se no microfone dirigentes sindicais, membros de coletivos e militantes de partidos políticos, como o deputado estadual Pedro Ruas, a vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna, a ex-deputada Luciana Genro – todos do PSOL – e Vera Guasso e Matheus Gordo, do PSTU.
    Além da cobrança de melhorias em áreas como educação, saúde e habitação, a principal bandeira dos manifestantes eram os direitos do trabalhador.
    O Ato Classista foi encerrado pouco depois do meio-dia. Enquanto os manifestantes se dispersavam na saída da Praça da Matriz, outra marcha, desta vez a da CUT, que saiu do Largo Glênio Peres depois de receber a adesão de militantes do ato organizado em frente à Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas.

  • Instituto Ling promove encontro entre artista e público

    Apreciadores de arte e curiosos em geral poderão inquirir pessoalmente a artista plástica Karin Lambrecht sobre o processo de criação e as obras expostas na mostra Pintura e Desenho, em cartaz no Instituto Ling.
    Ela participa de palestra, ao lado da crítica de arte e curadora independente Glória Ferreira no sábado (14), a partir da 11h30, com entrada franca.
    Trabalhando no campo expandido da pintura e da escultura, Karin é uma das mais representativas artistas do Rio Grande do Sul. Em suas obras usa sucatas e objetos variados, além de pigmentos de cores vibrantes produzidos pela própria artista e materiais orgânicos, como sangue animal, carvão, água da chuva e terra.
    Elementos recorrentes como as cruzes, o corpo humano e palavras enigmáticas escritas à mão ou carimbadas, emergem das camadas de tinta e sugerem temas como doença, morte e cura. Na exposição em cartaz no Instituto Ling, Karin apresenta três grandes obras – duas pinturas e uma instalação, composta por seis desenhos e materiais variados.
    Amiga e profunda conhecedora da obra de Karin, Glória Ferreira escreveu o texto para o catálogo da exposição, onde afirma sobre a artista: “Definindo-se como pintora em seus mais de trinta anos de prática, Karin tem conjugado experimentações espaciais e de outras ordens, além da permanente aspiração à transcendência. (…) Em suas preocupações estéticas e éticas, Karin concede um lugar especial à questão das cores, considerando que elas sintetizariam antinaturalismo e subjetividade, podendo ser utilizadas para fins sensoriais, morais e estéticos”.
    Serviço:
    Palestra sobre a Exposição Pintura e Desenho
    Palestrantes: Karin Lambrecht e Glória Ferreira
    Data e horário: 14 de março, sábado, às 11h30
    Local: Auditório do Instituto Ling (Rua João Caetano, 440)
    Entrada Franca

  • Movimentos sociais debatem democratização da mídia em Porto Alegre

    Aproveitando que vários movimentos sociais mantiveram agendas em Porto Alegre nesta quinta-feira (12), em razão das marchas pela garantia dos direitos de trabalhadores e pela preservação da Petrobras como um bem público, algumas lideranças promoverão um encontro no final da tarde para debater a democratização da mídia.
    A reunião será preparatória ao Encontro Nacional de Democratização de Comunicação, que acontece entre os dias 10 e 12 de abril, em Belo Horizonte (MG).
    Os militantes da democratização da mídia entendem que é necessário ampliar a participação dos movimentos sociais na comunicação, se opõem à concentração dos veículos de imprensa, hoje nas mãos de poucas famílias no Brasil.
    A reunião será às 17h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, na Assembleia Legislativa.

  • Os Estados Unidos e a crise brasileira

    Circula na internet um artigo de Frederick William Engdahl, jornalista norte-americano, free-lance, radicado na Alemanha.
    O texto foi publicado em 18 de novembro, logo depois das eleições presidenciais no Brasil, no New Eastern Outlook (NEO), periódico digital editado em Moscou, pelo Instituto de Estudos Orientais da Academia de Ciências da Rússia.
    A procedência pode parecer suspeita para esse tipo de afirmação, mas o artigo é bem referenciado.
    Confira o artigo do jornalista traduzido pelo Portal Metrópole.
    Uma nova ofensiva de  Washington
    Por William Engdahl
    Para ganhar o segundo turno das eleições contra o candidato apoiado pelos Estados Unidos, Aécio Neves, em 26 outubro de 2014, a presidenta recém-reeleita do Brasil, Dilma Rousseff, sobreviveu a uma campanha maciça de desinformação do Departamento de Estado estadunidense.
    Não obstante, já está claro que Washington abriu uma nova ofensiva contra um dos líderes chave dos BRICS, o grupo não alinhado de economias emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
    Com a campanha de guerra financeira total dos Estados Unidos para enfraquecer a Rússia de Putin e uma série de desestabilizações visando a China, inclusive, mais recentemente, a “Revolução dos Guarda-Chuvasfinanciada pelos Estados Unidos em Hong Kong, livrar-se da presidente “socialmente propensa” do Brasil é uma prioridade máxima para deter o polo emergente que se opõe ao bloco da Nova (des)Ordem Mundial de Washington.
    A razão por que Washington quer se livrar de Rousseff é clara.
    Como presidente, ela é uma das cinco cabeças do BRICS que assinaram a formação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, com capital inicial autorizado de 100 bilhões de dólares e um fundo de reserva de outros 100 bilhões de dólares.
    Ela também apoia uma nova Moeda de Reserva Internacional para complementar e eventualmente substituir o dólar.
    No Brasil, ela é apoiada por milhões de brasileiros mais pobres, que foram tirados da pobreza por seus vários programas, especialmente o Bolsa Família, um programa de subsídio econômico para mães e famílias da baixa renda.
    O Bolsa Família tirou uma população estimada de 36 milhões de famílias da pobreza através das políticas econômicas de Rousseff e de seu partido, algo que incita verdadeiras apoplexias em Wall Street e em Washington.
    Apoiado pelos Estados Unidos, seu rival na campanha, Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), serve aos interesses dos magnatas e de seus aliados de Washington.
    O principal assessor econômico de Neves, que se tornaria Ministro da Fazenda no caso de uma presidência de Neves, era Armínio Fraga Neto, cidadão norte-americano e brasileiro, amigo íntimo e ex-sócio de George Soros e seu fundo hedge “Quantum”.
    O principal conselheiro de Neves, e provavelmente seu Ministro das Relações Exteriores, tivesse ele ganhado as eleições, era Rubens Antônio Barbosa, ex-embaixador em Washington e hoje Diretor da ASG em São Paulo.
    A ASG é o grupo de consultores de Madeleine Albright, ex-Secretária de Estado norte-americana durante o bombardeio da Iugoslávia em 1999. Albright, dirigente do principal grupo de reflexão dos Estados Unidos, o “Conselho sobre Relações Exteriores”, também é presidente da primeira ONG da “Revolução Colorida” financiada pelo governo dos Estados Unidos, o “Instituto Democrático Nacional” (NDI).
    Não é de surpreender que Rubens Barbosa tenha conclamado, numa campanha recente, o fortalecimento das relações Brasil-Estados Unidos e a degradação dos fortes laços Brasil-China, desenvolvidos por Rousseff na esteira das revelações sobre a espionagem norte-americana da Agência de Segurança Nacional (NSA) contra Rousseff e o seu governo.
    Surgimento de escândalo de corrupção
    Durante a áspera campanha eleitoral entre Rousseff e Neves, a oposição de Neves começou a espalhar rumores de que Rousseff, que até então jamais fora ligada à corrupção tão comum na política brasileira, estaria implicada num escândalo envolvendo a gigante estatal do petróleo, a Petrobras.
    Em setembro, um ex-diretor da Petrobras alegou que membros do governo Rousseff tinham recebido comissões em contratos assinados com a gigante do petróleo, comissões essas que depois teriam sido empregadas para comprar apoio congressional.
    Rousseff foi membro do conselho de diretores da companhia até 2010.
    Agora, em 2 de novembro de 2014, apenas alguns dias depois da vitória arduamente conquistada por Rousseff, a maior firma de auditoria financeira dos Estados Unidos, a “Price Waterhouse Coopers” se recusou a assinar os demonstrativos financeiros do terceiro trimestre da Petrobras.
    A PWC exigiu uma investigação mais ampla do escândalo envolvendo a companhia petrolífera dirigida pelo Estado.
    A Price Waterhouse Coopers é uma das firmas de auditoria, consultoria tributária e societária e de negócios mais eivadas de escândalos nos Estados Unidos. Ela foi implicada em 14 anos de encobrimento de uma fraude no grupo de seguros AIG, o qual estava no coração da crise financeira norte-americana de 2008.
    E a Câmara dos Lordes britânica criticou a PWC por não chamar atenção para os riscos do modelo de negócios adotado pelo banco “Northern Rock”, causador de um desastre de grandes proporções na crise imobiliária de 2008 na Grã-Bretanha, cliente que teve que ser resgatado pelo governo do Reino Unido.
    Intensificam-se os ataques contra Rousseff, disso podemos ter certeza.
    A estratégia global de Rousseff
    Não foi apenas a aliança de Rousseff com os países dos BRICS que fez dela um alvo principal da política de desestabilização de Washington.
    Sob seu mandato, o Brasil está agindo com rapidez para baldar a vulnerabilidade à vigilância eletrônica norte-americana da NSA.
    Dias após a sua reeleição, a companhia estatal Telebras anunciou planos para a construção de um cabo submarino de telecomunicações por fibra ótica com Portugal através do Atlântico.
    O planejado cabo da Telebras se estenderá por 5.600 quilômetros, da cidade brasileira de Fortaleza até Portugal.
    Ele representa uma ruptura maior no âmbito das comunicações transatlânticas sob domínio da tecnologia norte-americana.
    Notadamente, o presidente da Telebras, Francisco Ziober Filho, disse numa entrevista que o projeto do cabo será desenvolvido e construído sem a participação de nenhuma companhia estadunidense.
    As revelações de Snowden sobre a NSA em 2013 elucidaram, entre outras coisas, os vínculos íntimos existentes entre empresas estratégicas chave de tecnologia da informática, como a “Cisco Systems”, a “Microsoft” e outras, e a comunidade norte-americana de inteligência.
    Ele declarou que:
    “A questão da integridade e vulnerabilidade de dados é sempre uma preocupação para todas as companhias de telecomunicações”.
    O Brasil reagiu aos vazamentos da NSA periciando todos os equipamentos de fabricação estrangeira em seu uso, a fim de obstar vulnerabilidades de segurança e acelerar a evolução do país rumo à autossuficiência tecnológica, segundo o dirigente da Telebras.
    Até agora, virtualmente todo tráfego transatlântico de TI encaminhado via costa leste dos Estados Unidos para a Europa e a África representou uma vantagem importante para espionagem de Washington.
    Se verdadeiro ou ainda incerto, o fato é que sob Rousseff e seu partido o Brasil está trabalhando para fazer o que ela considera ser o melhor para interesse nacional do Brasil.
    A geopolítica do petróleo também é chave
    O Brasil também está se livrando do domínio anglo-americano sobre sua exploração de petróleo e de gás.
    No final de 2007, a Petrobras descobriu o que considerou ser uma nova e enorme bacia de petróleo de alta qualidade na plataforma continental no mar territorial brasileiro da Bacia de Santos.
    Desde então, a Petrobras perfurou 11 poços de petróleo nessa bacia, todos bem-sucedidos. Somente em Tupi e em Iara, a Petrobras estima que haja entre 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperável, o que pode quase dobrar as reservas brasileiras atuais de petróleo.
    No total, a plataforma continental do Brasil pode conter mais de 100 bilhões de barris de petróleo, transformando o país numa potência de petróleo e gás de primeira grandeza, algo que a Exxon e a Chevron, as gigantes do petróleo norte-americano, se esforçaram arduamente para controlar.
    Em 2009, segundo cabogramas diplomáticos norte-americanos vazados e publicados pelo Wikileaks, a Exxon e a Chevron foram assinaladas pelo consulado estadunidense no Rio de Janeiro por estarem tentando, em vão, alterar a lei proposta pelo mentor e predecessor de Rousseff em seu Partido dos Trabalhadores, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, ou Lula, como ele é chamado. Foi revelado pelo Wikileaks que José Serra, o então candidato do PSDB que competia contra Dilma pela presidência, prometera confidencialmente à Chevron que, se eleito, afastaria a Petrobras do pré-sal para dar espaço às petroleiras estadunidenses.
    Essa lei de 2009 tornava a estatal Petrobras operadora-chefe de todos os blocos no mar territorial.
    Washington e as gigantes estadunidenses do petróleo ficaram furiosos ao perderem controles-chave sobre a descoberta da potencialmente maior jazida individual de petróleo em décadas.
    Para tornar as coisas piores aos olhos de Washington, Lula não apenas afastou a Exxon Mobil e a Chevron de suas posições de controle em favor da estatal Petrobras, como também abriu a exploração do petróleo brasileiro aos chineses.
    Em dezembro de 2010, num dos seus últimos atos como presidente, ele supervisionou a assinatura de um acordo entre a companhia energética hispano-brasileira Repsol e a estatal chinesa Sinopec.
    A Sinopec formou uma joint venture, a Repsol Sinopec Brasil, investindo mais de 7,1 bilhões de dólares na Repsol Brasil.
    Já em 2005, Lula havia aprovado a formação da Sinopec International Petroleum Service of Brazil Ltd, como parte de uma nova aliança estratégica entre a China e o Brasil, precursora da atual organização do BRICS.
    Washington não gostou
    Em 2012, uma perfuração conjunta, da Repsol Sinopec Brazil, Norway’s Stateoil e Petrobras, fez uma descoberta de importância maior em Pão de Açúcar, a terceira no bloco BM-C-33, o qual inclui Seat e Gávea, esta última uma das 10 maiores descobertas do mundo em 2011.
    As maiores empresas do petróleo estadunidenses e britânicas sequer estavam presentes.
    Com o aprofundamento das relações entre o governo Rousseff e a China, bem como com a Rússia e com outros parceiros do BRICS, em maio de 2013, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, veio ao Brasil com sua agenda focada no desenvolvimento de gás e petróleo.
    Ele se encontrou com a presidenta Dilma Rousseff, que havia sucedido ao seu mentor Lula em 2011.
    Biden também se encontrou com as principais companhias energéticas no Brasil, inclusive a Petrobras.
    Embora pouca coisa tenha sido dita publicamente, Rousseff se recusou a reverter a lei do petróleo de 2009 de maneira a adequá-la aos interesses de Biden e de Washington.
    Dias depois da visita de Biden, surgiram as revelações de Snowden sobre a NSA, de que os Estados Unidos também estavam espionando Rousseff e os funcionários de alto escalão da Petrobras.
    Ela ficou furiosa e, naquele mês de setembro, denunciou a administração Obama diante da Assembleia Geral da ONU por violação da lei internacional.
    Em protesto, ela cancelou uma visita programada a Washington. Depois disso, as relações Estados Unidos-Brasil sofreram grave resfriamento.
    Antes da visita de Biden em maio de 2013, Dilma Rousseff tinha uma taxa de popularidade de 70 por cento. Menos de duas semanas depois da visita de Biden ao Brasil, protestos em escala nacional convocados por um grupo bem organizado chamado “Movimento Passe Livre”, relativos a um aumento nominal de 10 por cento nas passagens de ônibus, levaram o país virtualmente a uma paralisação e se tornaram muito violentos.
    Os protestos ostentavam a marca de uma típica “Revolução Colorida”, ou desestabilização via Twitter, que parece seguir Biden por onde quer que ele se apresente. Em semanas, a popularidade de Rousseff caiu para 30 por cento.

  • Ói Nóis oferece programação gratuita na semana de aniversário

    A Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz completa 37 anos de trajetória neste 2015 e celebra o aniversário realizando uma semana de atividades com entrada franca em Porto Alegre. A programação gratuita acontece entre os dias 26 de março a 01 de abril (confira programação abaixo).
    O espetáculo mais recente da trupe, “Medeia Vozes”, vencedor de nove prêmios, ganhará apresentações grátis nos dias 26 e 27 de março, às 19h30, na Terreira da Tribo (Rua Santos Dumont, 1186 – São Geraldo). Neste dia, senhas serão distribuídas meia hora antes do início da sessão. Em abril a montagem volta a cartaz normalmente no teatro.
    Já a peça “O amargo santo da purificação”, que narra a trajetória do guerrilheiro baiano Carlos Marighella será mais uma vez encenada no Parque da redenção, às 16 horas do dia 29 de março.
    A programação especial inclui ainda a exibição do filme “Viúvas – performance sobre a ausência” (que foi encenado na Ilha do Presídio, no Guaíba), e as performances “Onde? Ação Nº 2” e “Desmontagem: Evocando os mortos – Poéticas da Experiência”.
    Programação:
    26/03 – “Medeia Vozes”, às 19h30 – Terreira da Tribo
    27/03 – “Medeia Vozes”, às 19h30 – Terreira da Tribo
    28/03 – Filme “Viúvas – Performance sobre a ausência”, às 21h – Cine Bancários
    29/03 – “O amargo santo da purificação“, às 16h – Parque da Redenção
    30/03 – Celebração: Lançamento da revista Cavalo Louco n. 15. Exibição do filme “Raízes do Teatro”, às 20h – Terreira da Tribo
    31/03 – Performance “Onde? Ação N. 2”, às 12h30 – Esquina Democrática
    31/03 – Desmontagem: Evocando os mortos – Poéticas da experiência, às 20h – Terreira da Tribo
    01/04 – Performance “Onde? Ação N. 2”, às 12h30 – Esquina Democrática

  • Plenário derruba veto de Tarso à aposentadoria de deputados

    O veto do ex-governador Tarso Genro, que poderia impedir o recolhimento de verbas para a aposentadoria especial dos deputados estaduais foi derrubado no plenário da Casa na tarde desta terça-feira (10) por 30 votos a 16.
    Com isso, será instituída uma rubrica permanente no orçamento do Estado destinada a recolher as contribuições patronal (do Legislativo) e dos empregados (os deputados estaduais).
    Entre os parlamentares que rejeitaram o veto estavam Catarina Paladini (PSB), que argumentou seguir a orientação da bancada tomada na legislatura passada, e Gabriel Souza (PMDB).
    “O veto trazia um argumento de razões orçamentárias, não questionava o mérito. Sou a favor da aposentadoria e já aderi ao sistema”, anunciou Souza.
    Uma eventual manutenção do veto do ex-governador não significaria o fim da aposentadoria especial – mas poderia prejudicar o recolhimento das verbas para essa finalidade.
    Essa foi a principal crítica do deputado Pedro Ruas (PSOL), que é contrário ao benefício. “O problema é que o ex-governador perdeu uma oportunidade de fazer um veto verdadeiro, diretamente ao projeto de lei que criou o sistema de aposentadorias”, lamentou, referindo-se ao fato de que Tarso devolveu o projeto ao Legislativo sem vetá-lo ou sancioná-lo, deixando que a decisão final fosse tomada pela Assembleia.
    Pedro Ruas torce agora para que prospere a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional para bloquear a iniciativa.
    Dos 51 deputados, 46 votaram o tema. As bancadas do PT, PCdoB, PSOL e PPL fecharam questão pela manutenção de veto, enquanto os integrantes de PSB, PSDB e PTB foram todos a favor da sua rejeição. No PDT, o assunto dividiu os parlamentares: quatro votaram pela derrubada e outros três foram contrários à medida.
    PP e PMDB votaram pela rejeição, à exceção de Marcel van Hattem (PP) e Tiago Simon (PMDB), ambos estreantes na Casa. “Foi uma decisão pessoal, pois embora reconheça a legitimidade e legalidade da iniciativa (da aposentadoria especial), me parece que o contexto social e econômico não é o ideal”, explicou Simon.
    O plenário da Assembleia Legislativa derrubou, ainda, dois outros vetos do Poder Executivo: um sobre a legislação de prevenção e proteção a incêndios e outro que tratava sobre a regulamentação da profissão de agentes de trânsito. Este último levou dezenas de profissionais às galerias da casa, que celebraram o resultado da sessão.
    Houve ainda um veto aceito e duas matérias aprovadas.

  • Ambientalistas debatem 10 anos da Lei Nacional de Biossegurança

    Movimentos ambientalistas gaúchos debatem, no dia 24 de março, os 10 anos da Lei Nacional de Biossegurança, responsável por regulamentar a produção e comercialização de transgênicos no Brasil.
    O encontro vai abordar os critérios utilizados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) na liberação destes organismos – apesar do nome, não faltam questionamentos dos ambientalistas sobre a influência de lobistas vinculados às grandes empresas do segmento sobre o colegiado, o que, inclusive, é admitido, como no caso dos produtores de etanol e celulose.
    Também serão apresentados estudos sobre os impactos do consumo de alimentos geneticamente modificados no organismo humano e da produção sobre o meio ambiente.
    Embora em sua origem, a justificativa científica para a produção de transgênicos era a de que seria possível, com eles, aumentar a produção e reduzir o uso de agrotóxicos, cientistas alertam que a aplicação de insumos vem aumentando, especialmente porque as empresas que vendem agrotóxicos são as mesmas que desenvolvem as sementes.
    Para debater o tema, Agapan, Ingá e Mogdema convidaram ex-integrantes da CNTBio para uma mesa redonda: Marijane Lisboa (PUC-SP), Leonardo Melgarejo (Agapan) e Paulo Brack (Ingá), que será o mediador.
    O evento inicia às 19h, na Faculdade de Arquitetura da UFRGS. O grupo criou uma página no facebook para divulgar a conversa.

  • Aposentadoria dos deputados: veto de Tarso pode ser derrubado

    A sessão plenária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa poderá trazer um entrave ao pagamento da aposentadoria especial aos deputados estaduais, aprovada pela legislatura anterior no final do ano passado.
    É que no mesmo dia em que criaram o regime especial de previdência, os parlamentares incluíram uma emenda ao orçamento 2015 do Estado, estipulando recursos para um fundo que garantirá o pagamento do benefício aos deputados.
    O ex-governador Tarso Genro vetou essa emenda, sob a justificativa de que a previsão de recursos não constava do plano plurianual e não era compatível com a lei de diretrizes orçamentárias.
    O texto assinado por Tarso diz ainda que a proposta contraria normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços.
    A apreciação do veto ainda depende de decisão da Mesa Diretora, que decide na manhã desta terça-feira se inclui o assunto na pauta de votações do dia.
    Na semana passada a proposta já estava apta a ser votada, mas não houve quórum para sua análise.
    Se o veto for confirmado, ele não invalida o projeto de lei que criou as aposentadorias, porém, pode trazer dificuldades para viabilizar a iniciativa – pelo menos em 2015.
    Há ainda outras seis matérias prontas para serem debatidas pelos deputados na sessão desta terça.
    Com informações da Assembleia Legislativa (Foto: Mariana Carlesso/AL)

  • Três edições históricas para ler e guardar

     
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  • Novo projeto do Pontal reduz impacto ambiental

    Naira Hofmeister
    O projeto do empreendimento previsto para a área do antigo Estaleiro Só, na zona Sul de Porto Alegre – cujos contornos serão conhecidos pela população em duas audiências públicas, em 8 e 9 de abril – é bem diferente dos estudos anteriores.
    A começar pelo nome, que deixou de ser Pontal do Estaleiro e agora é Parque do Pontal. Mas tem muito mais.
    No lugar dos seis, cinco ou quatro edifícios que formariam um paredão entre o Guaíba e avenida Diário de Notícias – nas versões do projeto que circularam desde que foi idealizado pelo arquiteto Jorge Debiagi, em 2003 – a proposta agora é construir apenas duas torres com 80 metros de altura, ou 22 andares e mais o “coroamento”, uma arte no topo dos prédios.
    Outra diferença será a orientação da construção. Se antes a intenção era que os ocupantes aproveitassem ao máximo a visão frontal do Guaíba, nesta versão do projeto, as torres tem a frente e os fundos perpendiculares ao lago, o que, segundo a justificativa dos empreendedores que consta no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), foi uma decisão tomada para minimizar a obstrução da vista – tanto a que se tem do Guaíba estando em terra como a dos navegantes que miram o morro localizado atrás da Fundação Iberê Camargo.
    Na base das torres haverá um shopping center, mas a intenção dos construtores é desenvolver um conceito diferente – tanto que eles rejeitam essa denominação, preferindo dizer que é um centro comercial “aberto”. Isso porque o térreo do empreendimento será uma espécie de jardim coberto onde estarão as lojas.
    O centro da construção, que ficará exatamente embaixo das torres, será uma grande passarela de onde se poderá observar o Guaíba e o parque que será construído na orla. A altura total do shopping será de 19,5 metros e ele contará com um terraço ajardinado e telhado verde.
    Parque terá 3,6 hectares
    O projeto atende a determinação da emenda proposta pelo vereador Airto Ferronato (PSB), de que houvesse uma faixa de 60 metros, desde a beira do lago, livre de edificações. Tradicionalmente são apenas os 30 metros no entorno de cursos d’água que ficam protegidos, por serem considerados Área de Preservação Permanente (APP).
    Graças à emenda, o parque projetado terá uma área total de 3,6 hectares. O JÁ errou ao transformar a medida do terreno, que está em expressa em metros quadrados no projeto, e havia publicado que a área verde será maior que a Redenção, quando na verdade, será cerca de um décimo do Farroupilha, que possui 32 hectares.
    A matrícula do terreno dos empreendedores é de 4,1 hectares, porém, a emenda de Ferronatto “come” uma parcela de 1,8 hectares, que somados a uma área de mesmo tamanho pública, às margens do Guaíba, conformam os 3,6 hectares de parque previstos. A área construída será a menor parcela do terreno, 2,3 hectares.
    No parque estão previstos recantos contemplativos da natureza: escadarias, praças, fontes e até uma prainha, na parte do terreno que limita com a APP do arroio Sanga da Morte, que desagua no Guaíba.
    Referências ao passado do terreno não faltarão: haverá uma praça dos cataventos e uma das birutas, analogias à navegação e à construção de navios. E, ao longo de todo o parque, totens informativos contarão a história do Estaleiro Só, em uma espécie de memorial a céu aberto.
    Das 132 árvores catalogadas no terreno, 14 são imunes ao corte, sobressaindo-se entre elas figueiras nativas, corticeiras do banhado, ingás, aroeiras vermelhas e canafístulas. No projeto anexado ao EIA não se notam muitas áreas verdes no parque. A sombra seria garantida por quiosques e pergolados ao longo de sua extensão.
    Leroy Merlin se associa AO PROJETO
    Outra novidade do projeto é que a BM PAR, empreendedora desde o início, se associou com a rede de lojas da construção civil Leroy Merlin. Agora ambas encabeçam o projeto, cujo custo total será de R$ 155 milhões – sendo R$ 5 milhões para implantação do parque.
    Uma grande loja Leroy Merlin ocupará toda a porção à direita das torres na área do shopping (na perspectiva de quem olha do Guaíba para a cidade). O centro comercial terá ainda restaurantes e quatro cinemas, sendo um deles em 3 dimensões.
    O projeto apresenta ainda “estudos” para a construção de uma marina e a utilização do trapiche atual para sediar bares e discotecas.
    Inauguração será em junho de 2018
    Segundo o cronograma anexado no projeto, a inauguração do shopping aconteceria em junho de 2018 e a conclusão completa do empreendimento seria em setembro do mesmo ano.
    A tramitação inclui, além das audiência públicas, a aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) e das unidades de conservação no entorno – o Parque Natural do Morro do Osso e o Parque Estadual do Delta do Jacuí. Só depois destes passos é que a primeira licença seria dada aos empreendedores.