Autor: da Redação

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quarta-feira (4) que o governo federal irá desonerar a chamada “geração distribuída” de energia elétrica para dar mais competitividade às fontes renováveis de energia, em especial a solar.
Já em 2015, o governo reduzirá a incidência de PIS e Cofins sobre esta forma de geração – que traz economia aos cofres públicos com a transmissão de luz por ser feita diretamente na fonte consumidora. Braga revelou ainda que o Conselho Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões para debater também a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na geração distribuída.
A geração distribuída é aquela feita em usinas de pequeno porte – sejam de origem hidrelétrica, eólica ou solar – próximas do consumidor, que pode se abastecer e jogar o excedente na rede pública, reduzindo custos de transmissão energética.
Em geral, é feita por empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia, pois elas podem complementar o abastecimento comprado gerando energia localmente.
Além da vantagem econômica, os impactos ambientais da geração fotovoltaica são bem menores do que de qualquer fonte de energia e é possível instalar geradores nos telhados das residências. “Mesmo uma grande usina fotovoltaica não traz mais danos que uma hidrelétrica, conseguimos a mesma energia com área muito menor e podemos também usá-la para outros fins, por exemplo, se a área tiver também um potencial eólico. Uma forma não prejudica a outra, existem tecnologias de aproveitamento”, explica o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Fernando Martins.
Pesquisadores defendem linhas de crédito para pequenos geradores
Pesquisadores brasileiros em energia solar estão pedindo que o governo institua linhas de crédito para a aquisição de equipamentos e a instalação de energia solar fotovoltaica (que transforma energia solar em energia elétrica) em residências. O tema foi discutido durante a 1ª Escola Internacional de Energia Solar, que ocorreu na última semana na Universidade de Brasília (UnB). Esses geradores seriam os mais beneficiados pela desoneração anunciada pelo MME.
Para o professor da UnB Rafael Shayani, um dos organizadores do evento, esse modelo de microgeração distribuída, com a instalação de painéis nas casas, é bem promissor, pois não ocupa grandes áreas como as usinas solares, e o excedente de energia é enviado à rede pública, em um sistema de compensação.
“Poucas pessoas sabem disso, é como se o relógio rodasse para trás. Com essa expectativa de que a energia elétrica vai subir 40%, a solar não vai ficar mais tão cara, se houver subsídio do governo”, disse.
Segundo o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Ricardo Rüther, o investimento em um sistema de energia solar fotovoltaica é maior que no de aquecimento solar, usado geralmente em chuveiros, e pode variar de R$ 12 mil a R$ 15 mil, de acordo com a média de consumo das famílias. O retorno financeiro desse sistema vai variar de cinco a dez anos, com o uso de um equipamento que vai durar 25 anos em média.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que existem hoje no Brasil 317 empreendimentos em operação gerando energia solar fotovoltaica, com potência de 15,1 mil kilowatts (kW), 0,01% da energia utilizada no país. As usinas hidrelétricas produzem 62,55% da energia consumida.
Da Agência Brasil

O projeto de aproveitamento da área do antigo Estaleiro Só, na avenida Diário de Notícias, em Porto Alegre será apresentado à população em abril em duas audiências públicas. A primeira acontece dia 8, no Jockey Club. A segunda, dia 9, na ingreja Sagrada Família, na Cidade Baixa. Ambas acontecem às 19h.
Nos encontros, a comunidade conhecerá detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto que teve o nome alterado de Pontal do Estaleiro para Parque do Pontal.
A mudança é simbólica: batizado com a primeira alcunha, o projeto passou na Câmara de Vereadores (que precisou alterar o regime urbanístico do terreno) sob a suspeita de que houvera pagamento de propina a vereadores, que tiveram o voto orientado por empresários da construção civil, conforme noticiou o Jornal JÁ na época. O Ministério Público chegou a investigar o caso.
Também como Pontal do Estaleiro, ele foi rejeitado pela população em um plebiscito em 2009. Embora a pergunta tenha sido sobre a permissão do uso comercial para o terreno, os militantes contrários ao projeto entenderam que o resultado sinalizava a resistência da população a ideia de usar a área para construir edifícios altos.
Agora a BM PAR, que comprou o terreno, inclui um parque não apenas no nome do empreendimento. Um total de 64% da área de seis hectares será pública e entre os equipamentos de uso comum estarão praças, escadarias contemplativas voltadas para o rio, e um parque com relógio solar, ponto dos cataventos e chafarizes dançantes. A informação foi publicada no blog do repórter Jocimar Farina.
Originalmente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) havia proposto a realização de um único encontro, com a comunidade do entorno, mas o conselheiro da RP1, que abrange o centro da cidade, solicitou que houvesse também um debate para a região, que sentirá reflexos principalmente no tráfego de veículos que será intensificado com a nova construção.

Carlos Castilho 
Observatório da Imprensa
Os principais jornais brasileiros até agora não foram mais fundo nas origens e estrutura do protesto, o que revela uma decisão editorial e política que tem inevitáveis desdobramentos.
O governo de Salvador Allende começou a cair, em 1973, quando os caminhoneiros chilenos iniciaram uma greve reivindicatória que acabou se transformando num movimento político que colocou a classe média do país contra o primeiro presidente socialista eleito nas urnas.
Quem cobriu aquele protesto, ocorrido há 41 anos, inevitavelmente associa a greve chilena com a brasileira atual e sente um frio na espinha porque os desdobramentos apontam na direção de uma crise institucional de consequências imprevisíveis. Allende sabia que seu destino já estava traçado muito antes de um golpe militar do qual a maioria dos chilenos se arrepende até hoje.
A greve dos caminhoneiros paralisou o abastecimento da população e o funcionamento da indústria, estrangulando a jugular da economia do país. A imprensa chilena da época, radicalizada política e ideologicamente, cobriu apenas o factual do protesto, deixando de lado as causas e principalmente as consequências do movimento. A desconstrução do governo Allende deu origem a um golpe militar que se transformou num capítulo trágico na história do país.
 
Tanto em 1973, no Chile, como agora no Brasil o protesto dos caminhoneiros não tem uma estrutura sindical e nem um comando central visíveis. Ele assume a forma de uma guerrilha rodoviária onde há apenas indícios de um comando centralizado porque há coordenação dos bloqueios de estradas. Se tudo ficasse apenas nas mãos dos motoristas, o movimento não mostraria tanta eficiência.
Os principais jornais brasileiros até agora não foram mais fundo nas origens e estrutura do protesto, o que revela uma decisão editorial e política que tem inevitáveis desdobramentos. O principal deles é ampliação do clima de incerteza na população e nos segmentos empresariais. Uma incerteza que vem crescendo desde as eleições do ano passado e que pode chegar a um ponto crítico se a greve dos caminhoneiros provocar a falta de alimentos, combustíveis e produtos essenciais (como remédios, por exemplo) nas principais capitais brasileiras.
Isso aconteceu no Chile em 1973 e levou, na época, a população do país a um estado de perplexidade quase catatônica que neutralizou preventivamente qualquer tipo de resistência a uma ruptura institucional. Este tipo de alerta não está sendo veiculado pela imprensa, o que deixa o público sem uma noção exata dos riscos a que ele poderá estar sujeito. Um dos papéis-chave da imprensa em situações de pré-crise é fornecer à população elementos para que ela avalie como lidar com o um possível desabastecimento alimentar, com a paralisação dos transportes públicos e privados, e o aumento da insegurança pessoal.
O que estamos assistindo agora aqui no Brasil é um paulatino agravamento das tensões que geram irritação progressiva e perda de controle emocional e político. Protestos podem rapidamente degenerar em pancadaria, depredações e vítimas pessoais por conta do clima de polarização e radicalização de posicionamentos político-ideológicos.
Ao não tratar estes temas como uma preocupação pública, a imprensa está brincando com fogo. A omissão informativa pode ser coerente com a oposição ao governo Dilma Rousseff, mas qualquer analista político ou sociológico sabe que o risco de descontrole cresce na medida em que a governabilidade é transformada em arma na luta pelo poder.

A semana chegou ao fim sem que o governo federal conseguisse debelar a crise dos caminhoeiros, iniciada no fim da semana passada.
A rodada de negociações, que parecia bem sucedida, não  conseguiu prescindir de uma boa dose de violência policial para desbloquear alguns trechos onde os ânimos  estavam mais exaltados.
Resultado: apesar da repressão e das ameaças com pesadas multas, no início da noite de sexta-feira, restavam ainda muitos focos do movimento.
Segundo o Jornal Nacional ainda restavam 55 pontos bloqueados em estradas de cinco Estados.
Segundo a Zero Hora eram 68 pontos de bloqueio só no Rio Grande do Sul.
A  diferença talvez se explique  porque o jornal nacional  considerou só as rodovias federais. No Rio Grande do Sul, a região mais conflagrada,  as estaduais tinham 51 pontos de bloqueio.
O mais inquietante é que uma semana depois não se consegue ter clareza sobre esse movimento.  Apesar da cobertura ampla e sensacionalista, a mídia não conseguiu esclarecer,  nem fez questão.
Há muitos sinais de que ele transcende a uma reivindicação setorial de caminhoneiros  onerados pelo aumento do combustível e o achatamento do preço dos fretes.
Alguns vídeos divulgados nos blogs independentes e nas redes sociais sugerem um lock out, de empresários do transporte, não uma greve de trabalhadores – empregados ou autônomos.
A adesão de CDLs, Sindicato Rural e até o Rotary Club, como aconteceu em cidades gaúchas, revela uma estranha solidariedade de estamentos empresariais com trabalhadores em greve, bloqueando estradas, ameaçando o abastecimento e causando enormes prejuízos.
Resta saber se estes focos de incêndio remanescentes terão oxigênio para sustentar o movimento até o início da semana que vem quando, aí sim, a situação poderá ficar insustentável.
Em todo caso, esse “movimento de caminhoneiros”  já funcionou como um aquecimento para o dia 15 de março, quando o anti-petismo pretende ir às ruas para pedir o impeachment de Dilma.  (EB)
 

Menos de 24 horas depois de avisar na tribuna a intenção de investigar chamado ‘SwissLeak’ – escândalo que sugere evasão fiscal e lavagem de dinheiro internacional através de contas do HSBC em Genebra – o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou nesta quinta-feira (26) o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI).
“É um escândalo de dimensão mundial. De acordo com o jornal britânico Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação”, conclamou hoje, ao anunciar o sucesso de sua empreitada.
Trinta e três senadores assinaram o requerimento, 6 a mais que o mínimo necessário. Na lista divulgada pelo site Pragmatismo Político no final da tarde, com o nome de 31 apoiadores, não há nenhum senador gaúcho.
Brasileiros depositaram R$ 20 bilhões no banco
Estima-se que em 100 mil contas da instituição estejam depositados mais de 200 bilhões de dólares, que podem ter sido escondidos dos fiscos de inúmeras nações, incluindo a Receita Federal brasileira.
O Brasil é a quarta nação com maior número de clientes listados no vazamento do HSBC e o nono no ranking dos países com maior volume de dinheiro depositado, somando algo como 7 bilhões de dólares ou 20 bilhões de reais que poderiam ter sido evadidos sem a devida taxação.
Para Randolfe, a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo.
O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão” venha sendo sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação no Brasil. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.
Com informações da Agência Senado

A afirmação da presidenta Dilma de que o Polo Naval de Rio Grande terá continuidade, apesar dos problemas levantados pela Operação Lava Jato, é compatível com o que foi divulgado da delação premiada do diretor da Petrobras, Pedro Barusco.
Segundo a minuciosa planilha de propinas entregue ao Ministério Público por esse engenheiro, no Rio Grande do Sul o total da “graxa” foi de R$ 110 milhões, envolvendo três empreitadas: a construção de oito cascos projetados pela Engevix, a montagem da plataforma P-53 e a reforma do oleoduto Tramandai-Canoas.
É pouco dinheiro perto do montante bilionário estimado pelo Ministério Público, mas ainda não se sabe o que o governo federal pretende fazer para reativar o Polo Naval, esvaziado por milhares de demissões em Rio Grande e Charqueadas.
Da Petrobras sitiada, não tem saído informação sobre a situação dos contratos com as empreiteiras denunciadas por corrupção.
Segundo notícias veiculadas pela imprensa sitiante, os contratos estariam sendo cancelados, suspensos ou revistos. (GH)