Autor: da Redação

  • Banco digital gaúcho adia lançamento de ações

    Considerado o “Watsapp dos bancos” , por ser o primeiro inteiramente digital, o Agibank do empresário gaúcho Marciano Testa deu uma trava no lançamento de ações marcado para esta quinta-feira, 21.
    O “mau desempenho do mercado”  nas últimas semanas foi a justificativa para o adiamento por 60 dias, do lançamento que pretende revolucionar o sistema bancário. .
    Marciano Testa, hoje com 41 anos, surgiu no mercado financeiro em 1999 com uma startup que deu origem a um  conglomerado financeiro, hoje liderado pelo Agibank, primeira instituição financeira do mundo a transformar o número do celular no número da conta corrente do cliente. Qualquer pessoa que tenha um smartphone pode se tornar correntista Agibank.

    Histórico

    • 1999 – Funda em Caxias do Sul (RS) a Agiplan, uma startup voltada para a distribuição de produtos de crédito, entre eles o consignado.
    • 2009 – Cria 3 novas empresas: Agiplan Serviços Financeiros, Agiplan Mercantil e Agiplan Corretora de Seguros.
    • 2011 – Consolida a operação através de 7 empresas, entre elas, uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central para atuar em crédito e investimentos.
    • 2015 – Inaugura uma nova sede.
    • 2016 – Adquire o Banco Gerador e lança o Agipay.
    • 2018 – Lidera o processo de lançamento do banco 100% digital. O Banco Agiplan muda de nome para Agibank.
    Agibank / Reprodução

  • Octeto de Cordas da Ospa toca Mendelssohn e Shostakovic, na Pinacoteca do Margs

    No dia 24 de junho, domingo, às 17h, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (MARGS) volta a receber evento da Série Música de Câmara, da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Será o primeiro recital da Temporada 2018 da Ospa no MARGS. O Octeto de Cordas da orquestra apresenta um programa especial para a formação com peças de Mendelssohn e Shostakovich.
    O grupo é formado por Ariel Polycarpo (violino), Brigitta Calloni (violino), Leonardo Bock (violino), Danilo Campos Vieira (violino), Gabriel Polycarpo (viola), Gabriela Vilanova (viola), Diego Schuck Biasibetti (violoncelo) e Rodrigo Alquati (violoncelo) – eles são músicos da sinfônica de diferentes gerações, e mantêm intensa atuação em outras orquestras e formações instrumentais pelo Rio Grande do Sul. A entrada é franca.
    Sobre o programa
    O recital começa com “Octeto para Cordas em Mi bemol maior, Op. 20” de Felix Mendelssohn (1809 – 1847). Escrita ainda na adolescência do compositor alemão, é uma de suas mais importantes peças de música de câmara. Foi inspirada em Fausto de Johann Wolfgang von Goethe, poema trágico que figura entre as obras-primas da literatura germânica.
    Na sequência, os músicos apresentam “Duas peças para Octeto de Cordas, Op. 11”, do russo Dmitri Shostakovich (1906 – 1975), obra que aponta para as tendências modernistas que o compositor começava a assumir.
    Quem for ao recital poderá visitar, também, as exposições em cartaz no museu: “Imáginários Tangíveis” (na Galeria Aldo Locatelli), e “Xilos de Arlete Santarosa” (na Galeria Oscar Boeira).
    Recital da Ospa | Série Música de Câmara
    Quando: 24 de junho, domingo
    Horário: 17h
    Local: MARGS – Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (Praça da Alfândega, s/nº)
    ENTRADA FRANCA

  • Painel debate a atualidade das ideias de Karl Marx

    WÁLMARO PAZ
    Qual é a atualidade do pensamento de Karl Marx? Essa foi a pergunta que motivou o painel “Marx 200 Anos”, na noite de segunda-feira (19/06) na sala do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (DCE/UFRGS).
    Nem a necessidade de trocar de local, por falta de energia elétrica no auditório da Faculdade de Economia, onde estava marcado, baixou os ânimos.
    Os cerca de 250 inscritos acomodarem-se como foi possível no novo local para ouvir as palestras dos professores Júlio Velloso (ADISP), “ 170 anos do manifesto comunista e a luta pelo socialismo hoje”; João Carlos Brum Torres (UCS-UFRGS), ”Vigências e anacronismos do pensamento de Marx” e Leda Paulani (USP), “ Atualidade do Pensamento de Karl Marx”.

    O historiador Júlio Velloso discorreu sobre a atualidade do Manifesto Comunista de 1848 lembrando que o documento foi um escrito profético ao acontecimento que se chamou “ A Primavera dos Povos”,  a tomada do poder pelos trabalhadores em diversos países europeus, em seguida abafada mas que ficou como um marco na luta dos trabalhadores. Foi também a inspiração das grandes revoluções socialistas do século XX, a Russa , a Chinesa, e das lutas de libertação dos povos contra o colonialismo.

    Já o filósofo Brum Torres, preferiu ater- se ao pensamento filosófico quando mostrou alguns anacronismos constantes no Manifesto levando-se em conta aspectos conjunturais e alguns enganos proféticos, porém ressaltou a impressionante atualidade do pensamento do filosofo alemão do século XIX, em relação ao desenvolvimento tecnológico que estamos vivendo na atualidade.

    A economista Leda Paulani, por seu turno, falou sobre a atualidade analítica de Marx em O Capital, sua principal obra e sua caracterização do rentismo e do desenvolvimento do capitalismo financeiro que vivenciamos na atualidade.
    “A grande crise do sistema capitalista engendrada pelo desenvolvimento das tecnologias que faz com que tenha que se pensar na elaboração de políticas de renda mínima para que não haja um descarte imenso de pessoas substituídas pelas máquinas”.
    O evento foi promovido pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFGRS, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Instituto Latino-americano de Estudos Avançados da UFRGS, pela Fundação Maurício Grabois – RS, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Instituto Goethe, Sociedade de Economia do RS, Sindicato dos Economistas do RS, Cebrapaz, DAECA-UFRGS e DCE-UFRGS.
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  • Vereadores aguardam simulador para tirar dúvidas sobre o novo IPTU

    A idéia do simulador que permitiria ver como ficará o IPTU pelo projeto que os vereadores vão votar pareceu engenhosa no início. Mas está se revelando mais complicada do que parecia. “Envolve uma questão de sigilo fiscal”, disse o prefeito numa entrevista aos jornais de bairro de Porto Alegre, esta semana.
    A Comissão Especial sobre IPTU da Câmara já promoveu várias reuniões e audiências para os vereadores esclarecerem suas dúvidas sobre a fórmula que define o cálculo da planta genérica de valores (PGV), documento sobre o qual são aplicadas as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano de Porto Alegre.
    Numa audiência em maio com os auditores fiscais da Fazenda municipal Caroline Godoi e Lauro Marino Wollmann, ficou demonstrada a complexidade do tema, visto que a composição do valor venal dos imóveis a ser lançado na PGV resulta de uma série de indicadores, a partir do cadastro disponível que hoje totaliza 767 mil economias edificadas e 162 mil lotes fiscais (terrenos).
    Nessa ocasião, o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, se dispôs participar de “quantas (reuniões) forem necessárias”. E prometeu  a apresentação de um simulador para o próximo encontro com os parlamentares.
     
     

  • Vereadores aprovam primeiro projeto do pacote de Marchezan

    A Câmara Municipal aprovou nesta quarta o  primeiro dos seis projetos do prefeito Nelson Marchezan, que tramitam em regime de urgência.
    Num pacote que tem mudança no IPTU, o projeto hoje aprovado não mereceu atenção, embora seja do interesse de muita gente.
    Ele mexe com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), revoga benefícios fiscais e estabelece que nenhum serviço prestado em Porto Alegre poderá ter alíquota de ISSQN inferior a 2%, entre outras mudanças.
    As consequências das mudanças ainda não estão bem digeridas, mas já foram suficientes para provocar uma disenção na frente que o empresariado, com Sindilojas e Sinduscon à frente, formou para apoiar o pacote do prefeito.
    O Sindha (sindicato de bares restaurantes e hotéis) manifestou sua inconformidade e foi marcado um almoço para segunda-feira na Associação Comercial com todas as entidades e vereadores para dissolver as dúvidas.
    Os próximos projetos serem votados são leis que criam o Cadastro de Inadimplentes Municipal e o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas. Um outro projeto trata de dívidas consolidadas de exercícios anteriores e um quarto projeto cria e extingue fundos públicos. A atualização da planta genérica de valores do IPTU, projeto mais polêmico do pacote ficará por último.

  • TCE recorre de decisão do Judiciário sobre extinção das fundações estaduais

    O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) recorreu da decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que suspendeu medida cautelar anteriormente concedida pelo conselheiro Cezar Miola a respeito de cinco  fundações em processo de extinção pelo Governo do Estado.
    No dia 12 de abril, o conselheiro havia determinado ao secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão que se abstivesse de praticar qualquer ato do qual pudesse resultar a demissão de pessoal e/ou a desmobilização das estruturas administrativa e operacional no âmbito da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Piratini e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Foi também concedido prazo de 20 dias à área técnica do TCE-RS para verificar se estava sendo garantida a continuidade dos serviços públicos prestados por essas instituições.
    Acolhendo pedido formulado em mandado de segurança impetrado pelo Estado, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini concedeu liminar, no dia 22 de maio, autorizando a retomada da extinção das seis fundações, independentemente da existência de plano de transição.
    No recurso, a Corte de Contas argumentou que a decisão monocrática do conselheiro não desconsiderou decisão anterior do plenário do TCE-RS:  ao contrário, foi assim proferida justamente em atendimento a um comando expedido pelo órgão colegiado. O Tribunal de Contas também sustentou que, conforme a Suprema Corte, a possibilidade de emissão de cautelares pelos Tribunais de Contas decorre diretamente da Constituição, sendo desnecessária sua previsão expressa na Lei Orgânica do TCE-RS. Foi igualmente esclarecido que não houve usurpação das competências do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, já que a decisão do conselheiro não questionou a constitucionalidade da lei e a legitimidade da opção política de se extinguir ou não as fundações.
    Ainda segundo o recurso, a deliberação do TCE-RS, de exigir a existência de um plano de transição, teve por objetivo assegurar a exata aplicação da lei, que expressamente prevê a continuidade dos serviços até então prestados pelas instituições em extinção. Foi também mencionado, a título de argumentação, que, segundo o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais de Contas podem exercer o “controle de constitucionalidade em concreto”, não sendo competência exclusiva do Judiciário. Por fim, o Tribunal de Contas afirmou que sua decisão visou a proteger o interesse público. Ponderou que o prejuízo em retardar a extinção das fundações é menor do que o de eventual descontinuidade dos serviços por elas prestados decorrente do encerramento de suas atividades sem plano de transição.
    Após a liminar do TJ-RS, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), emitiu uma nota técnica, reafirmando as competências dos Tribunais de Contas, especialmente quanto à possibilidade de emissão de cautelares e realização de controle de constitucionalidade em concreto.

  • Quinze mil funcionários do Estado recebem básico menor que o salário mínimo

    Uma frente parlamentar foi instalada nesta terça feira com o objetivo específico de analisar a situação dos funcionários públicos estaduais cujo vencimento básico ficou abaixo do salário mínimo regional.
    São de cerca de 15 mil os servidores estaduais nessa situação. Há funcionários de diversas secretarias que tem vencimentos básicos de R$ 444,06, para uma jornada de 40 horas semanais. “Temos colegas que almoçam um pão com banana todos os dias andando pelos corredores do Centro Administrativo. Não usam mais transporte coletivo, vão a pé para o trabalho, por falta de recursos”, afirmou um dos dirigentes.
    A comissão estuda  medidas que vai propor ao Executivo para corrigir as distorções.
    O deputado Pedro Ruas, do Psol, que propôs a criação da frente parlamentar disse que já está negociando com o governo do Estado “para solucionar esse problema que é ilegal e até mesmo imoral”.
    “Em audiência que tivemos com o Chefe da Casa Civil, na última semana, pude sentir que havia interesse e que existem possibilidades de estabelecermos um cronograma visando corrigir essa verdadeira vergonha.  É importante destacar que essa anomalia não é fruto de ações deste governo. Vem de muitos outros que o antecederam”, afirmou.
    Para Pedro Ruas, uma solução seria o Executivo encaminhar projeto de lei incorporando a chamada “parcela autônoma” no salário básico.
    Dessa forma, esse complemento, que em alguns casos, é igual ao valor do salário recebido, contribuirá para fazer com que parte dos vencimentos atinjam o Mínimo Nacional.
    “Esse projeto que se for encaminhado pelo governo, eu irei defender na Tribuna, poderá ser um começo, uma vez que ainda serão necessários mais alguns estudos para ver a fórmula capaz de permitir que todos alcancem o valor do Salário Mínimo”, enfatizou.
    Para Ruas, o governo tem uma chance, com um projeto de lei dessa natureza, de corrigir essa ilegalidade..
    A maioria dos servidores do Quadro Geral, padrão I e II, mesmo com a “parcela autônoma” ainda tem seu salário base por 40 horas semanais, abaixo do Mínimo, destacaram sindicalistas presentes. Conforme Luciano Menezes, da Associação dos Guarda-Parques, essa parcela complementar, além de não atingir o mínimo, serve para aumentar os descontos de Ipe/Saúde, Ipe/previdência; Imposto de Renda, Vale Alimentação e Vale Transporte. “No final somos punidos pela parcela. afirmou.
    A diretoria do Sindsepers, Luís Augusto (vice-presidente) e Sara Marques (diretora), destacaram a situação de penúria que vivem os servidores. “Esses colegas vivem na miséria e sofrem um processo quase de apartheid. Tem a mesma tarefa de trabalhar para a sociedade, mas não têm condições de se alimentar, nem de usar transporte para sua locomoção”, lamentou Luís Augusto.
    De sua parte, a diretora da entidade, Sara Marques, afirmou que pela primeira vez existe uma possibilidade de recuperar não apenas os salários desses servidores, entre os quais se inclui. “Essa frente representa uma chance única de recuperarmos um pouco do respeito e da dignidade a que temos direito”, disse.
    Lideranças de outras entidades de servidores prestigiaram a solenidade e manifestaram seu apoio, entre esses Thomas Nicolas Vieira (Sindpers); Marizar de Melo (CUT-RS); Érico Correa (CSP Conlutas) e Alberto Ledur (Simpe-RS). Três lideranças – de Porto Alegre, da 10ª Coordenadoria de Saúde e do Litoral Norte – deram depoimentos emocionantes sobre a situação própria e de colegas que vivem em “estado de miséria”.
    A Frente Parlamentar foi proposta pelo deputado Pedro Ruas e contou com assinatura dos deputados Adão Villaverde (PT), Ciro Simoni (PDT), Edegar Pretto (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Enio Bacci (PDT), Gerson Burmann (PDT), Jefferson Fernandes (PT),  Juliana Brizola (PDT), Juliano Roso (PCdoB), Luis Augusto Lara (PTB), Manuela DÁvila (PCdoB), Miriam Marroni (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Regina Becker Fortunatti (PTB), Stela Farias (PT), Tarcisio Zimmermann (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Zé Nunes (PT).
    (Com informações da assessoria)
    foto de Marcelo Bertani

  • Marchezan apresenta projeto de nova lei para inventário de imóveis

    O prefeito Nelson Marchezan reuniu meia centena de convidados no Salão Nobre da prefeitura para apresentar, na manhã desta terça-feira, 19, o projeto de lei que cria novas regras para a inclusão de imóveis no inventário do patrimônio histórico de Porto Alegre.
    O projeto ainda não foi para a Câmara e, provavelmente, só vai entrar em pauta nos próximos meses, mas Marchezan fez questão de chamar  representantes do setor imobiliário e associações comunitárias “para abrir o debate”.
    O inventário de imóveis de interesse do patrimônio público tem sido motivo de uma grande polêmica na cidade. O caso de maior repercussão é o do bairro Petrópolis, onde foram arroladas mais de 350 casas para preservação.

    Novembro de 2017. Moradores aplaudem a revogação da lei que dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município.

    Um movimento de moradores questionou os critérios, incorporadoras e construtoras com interesse na área ampliaram o protesto.
    A tal ponto que em novembro do ano passado, a Câmara Municipal aprovou a revogação da lei que dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. Os vereadores Thiago Duarte (DEM), Reginaldo Pujol (DEM), Mauro Pinheiro (Rede), Valter Nagelstein (PMDB), Felipe Camozzato (Novo) e Idenir Cecchim (PMDB) assinaram a proposta, que recebeu 24 votos favoráveis e três contrários.
    O argumento era que a  Lei Complementar de 2008, “estava desatualizada, gerando grande prejuízo aos munícipes e confusão aos seus operadores”.
    Na cidade toda, segundo o prefeito são 5.541 imóveis inventariados e 109 tombados. Construída há várias mãos, a proposta de Marchezan flexibiliza, levando em conta os interesses dos proprietários. Permite, por exemplo, que o dono de uma casa inventariada transfira para uma outra área o potencial construtivo do seu terreno. Tambem permite construções mais altas juntos aos imóveis de compatibilização (no entorno do imóvel).
     

     

  • Durou menos de 12 horas a greve dos servidores da prefeitura de Porto Alegre

    A greve dos servidores municipais em Porto Alegre durou menos de 12 horas, nesta segunda-feira, 18 de junho. 
    Fora do expediente, que começaria às nove da manhã, cerca de mil funcionarios se concentraram na Esquina Democrática por volta do meio dia,onde se materializou o movimento  que se deslocou em passeata até à Câmara de Vereadores.
    Na Câmara, no início da tarde, ficaram sabendo que os vereadores haviam priorizado os projetos que envolvem a arrecadação de impostos, revisão do IPTU entre eles,  e deixaram a votação dos projetos que os funcionários rechaçam para o segundo semestre.
    A orientação do sindicato dos municipários é manter o estado de greve para votar nova paralisação caso os  projetos do Executivo que atingem o funcionalismo sejam priorizados para votação na Câmara..
    A assembleia da categoria
    O Simpa divulgou as seguintes informaçõe em seu site:
    “Em Assembéia realizada nesta segunda-feira, 18, na Casa do Gaúcho, o sindicato dos municipários decidiu pela suspensão da greve a partir das 7h da manhã desta terça-feira, 19, e pela retomada do estado de greve.
    Também ficou definido que poderá haver nova assembleia na quarta-feira, dia 20, às 18h, caso a Câmara decida, neste mesmo dia, priorizar a votação dos projetos de lei que atacam os servidores municipais.
    Como forma de ampliar a mobilização da categoria e esclarecer a população sobre os ataques de Marchezan aos servidores e aos serviços públicos, foram definidas panfletagens nos dias 21, quinta-feira, às 17h, no Centro, e 22, sexta-feira, ao meio-dia, nos locais de trabalho que se organizarem para tal atividade.
    A assembleia decidiu, ainda, realizar reunião do Fórum das Entidades no dia 26, em local e horário a serem definidos, e aprovou moção dos trabalhadores da Fasc contra “a antecipação da assembleia”. A realização de assembleia hoje foi definida no comando de greve  da última sexta-feira, 15, em função da retirada da priorização na tramitação dos projetos definida pelo governo municipal no dia 13, dia seguinte à assembleia da categoria. Com a decisão de suspender a greve, estão canceladas a caminhada e a assembleia que haviam sido marcadas para esta terça-feira”.
     

  • Trombonista húngaro é o destaque em concerto da Ospa

    O húngaro György Gyivicsan, um dos mais notáveis nomes do trombone no cenário internacional da música de concerto, está vindo pela primeira vez à Capital gaúcha, a convite da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). No dia 23 de junho, sábado, às 17h, ele se apresenta como solista em concerto regido pelo maestro Evandro Matté, diretor artístico da sinfônica.
    A Casa da Música da orquestra recebe o evento, que tem no programa obras de Roland Szentpáli, Paul Dukas e Franz Liszt, além da estreia latino-americana da composição “The Debbie Friedmann Suite”, viabilizada pela Sociedade Israelita Brasileira de Cultura e Beneficência (SIBRA). Os ingressos estão à venda por valores entre R$ 30 e 80 em www.ospa.org.br ou podem ser adquiridos no local, no dia do evento, das 14 às 17h.
    Premiado no prestigiado concurso internacional “Città di Porcia” (2003), Gyivicsan integra o Slokar Quartet, foi membro de orquestras como a Sinfônica da Rádio de Berlim e a Filarmônica do Qatar e atua como professor na Universidade de Szeged. Ele fará os solos de “Pearls II” do compositor contemporâneo Szentpáli, também húngaro.

    Casa de Música da Ospa / Maí Yandara / Divulgação

    MASTER CLASS – György Gyivicsan ministrará masterclass gratuita, aberta ao público, voltada a trombonistas, no dia 21 de junho, quinta-feira, às 14h, na Casa da Música da Ospa. A promoção é da Escola de Música da Ospa.
    SERVIÇO
    Concerto da Ospa | Série Pablo Komlós
    Quando: 23 de junho, sábado;
    Horário: 17h;
    Local: Sala de Concertos da Casa da Música da Ospa (Centro Administrativo Fernando Ferrari – Av. Borges de Medeiros, nº 1501/Centro, Porto Alegre-RS)
    INGRESSOS
    Valores: R$ 80 (camarote), R$ 40 (plateia) e R$ 30 (mezaninos e balcões), com 50% de desconto para estudantes, seniores e sócios do Clube do Assinante ZH, e 20% de desconto para titulares do cartão Zaffari Bourbon.