Autor: da Redação

Os crimes contra a vida mantiveram nos cinco primeiro meses de 2018 a tendência de queda no Rio Grande do Sul. O balanço dos dados estatísticos da criminalidade, apresentado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta sexta-feira (08), aponta redução de 34,4% nos índices de latrocínio e 26,3% nos homicídios, em comparação ao mesmo período no último ano.
Em Porto Alegre, as ocorrências de homicídio doloso diminuíram 19,7% e as de latrocínio 22,2%. A diminuição do número de vítimas fatais nos índices de homicídio doloso também se manteve, chegando a 25,1% no Estado e 16,3% na capital – um total de 343 mortes a menos no RS e 52 vítimas a menos em Porto Alegre, em comparação com o mesmo período em 2017.
De acordo com o secretário Cezar Schimer, as ações promovidas pelo governo do Estado possibilitaram a manutenção da queda dos indicadores, principalmente, o ingresso de novos servidores e o investimento no reaparelhamento das instituições. “O caminho a ser percorrido ainda é longo, pois uma realidade como a que o RS e o Brasil vivenciam leva tempo ser significativamente alterada. Porém, temos confiança de que será possível, até o final de 2018, atingirmos um patamar ainda mais positivo. A abertura de novas vagas no sistema penitenciário e o reforço nos recursos humanos e materiais das nossas corporações surtirão efeitos em curto prazo”, assegurou.
Divulgação oficial
Em 2016, a divulgação dos indicadores da criminalidade era semestral. A partir da mudança na gestão da SSP, passou a ser trimestral. Com as medidas adotadas pelo secretário Cezar Schirmer, como a reestruturação do Observatório da Segurança Pública, foi possível reduzir o espaço de tempo entre as divulgações. A partir de maio, os dados passaram a ser publicados no site da SSP mensalmente.
Ao todo, 17 indicadores são analisados. Eles representam os crimes de maior potencial ofensivo contra a vida e contra o patrimônio. Apenas um índice avaliado registrou alta em âmbito estadual: o estupro de mulheres.
Confira a relação completa dos indicadores:

• Homicídio doloso: – 26,3%
• Latrocínios: – 34,4%
• Furtos: – 14,6%
• Abigeato: – 31,5%
• Furto de veículos: – 16,9%
• Roubos: – 22,6%
• Roubos de veículos: – 9,8%
• Estelionato: – 7,1%
• Furtos de bancos: – 28,8%
• Roubo de bancos: – 6,9%
• Furto de comércio: – 22%
• Roubo de comércio: – 31,4%
• Roubo de usuários de transporte coletivo: – 56,4%
• Roubo de profissionais de transporte coletivo: – 33,4%
• Ameaça contra mulheres: – 3,1%
• Lesão corporal contra mulheres: – 2,4%
• Estupro de mulheres: 8%

Reestruturação de observatório
O Observatório Estadual da Segurança Pública (Oesp), responsável pela gestão dos indicadores criminais da SSP, está aprimorando suas ações e reforçando seu quadro de servidores. Para qualificar ainda mais a análise dos dados, a SSP recebeu o aporte de dois engenheiros de produção do quadro geral de servidores do Estado e dois técnicos da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Com o mesmo intuito, foram firmados convênios com a Universidade Autônoma de Lisboa, com a Uniritter, com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) e com o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed). As parcerias visam a produção de conhecimento científico e a elaboração de políticas públicas mais alinhadas com a realidade do RS.
Qlikview
Um novo sistema de gestão de dados foi implantado no Oesp, com o intuito de agilizar e facilitar a visualização das estatísticas de criminalidade em todos os municípios do Estado. O software Qlikview também será difundido para todos os gestores de segurança do RS, que poderão acessar e acompanhar os dados em tempo real, atualizados diariamente.
A ação segue a diretriz de explorar ao máximo o uso da tecnologia na elaboração de estratégias no combate à criminalidade adotada pela pasta. O Qlikview é uma solução desenvolvida para aperfeiçoar os processos de gestão operacional e administrativa, através do aprimoramento do controle dos indicadores criminais.
A aquisição do software contou com o aporte de recursos do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), parceria do governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento foi de R$ 1,5 milhão – R$ 1,2 milhão na compra da licença de uso e R$ 300 mil em consultoria e capacitação de servidores.

Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.
A Receita Estadual não divulgou o dia certo nem os locais das blitze. Depois de fechar o calendário deste ano no mês abril com uma inadimplência financeira de 21,68%, o percentual recuou para 10,94%. Isso significa que diante de uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.
Em Porto Alegre, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%). As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). Já os municípios com menores índices são Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).
Juros e multas
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que podem ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.
Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.
CONFIRA A INADIMPLÊNCIA DO IPVA NO SEU MUNICÍPIO 
Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.
A Receita Estadual não divulgou o dia certo nem os locais das blitze. Depois de fechar o calendário deste ano no mês abril com uma inadimplência financeira de 21,68%, o percentual recuou para 10,94%. Isso significa que diante de uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.
Em Porto Alegre, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%). As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). Já os municípios com menores índices são Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).
 

Desde primeiro de junho a Celulose Riograndense tem nova direção.
Walter Lidio, que dirigia a fábrica de Guaíba desde que ela pertencia a Aracruz deixou o cargo.
Desde o dia 7 de junho, também a  matriz chilena trocou o comando. Hernán Rodríguez Wilson renunciou ao cargo de Diretor Geral da Companhia.
Até que ponto essas mudanças tem relação?

O prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou, na manhã desta quarta-feira, 6, a nova Lei Geral dos Táxis, que deverá ser sancionada, com vetos, na próxima sexta-feira, 8. Para Marchezan, a evolução tecnológica e a segurança aos usuários serão proporcionadas com a nova legislação. O prefeito acredita que em pouco tempo nosso transporte poderá ser referência. Ele também lançou um desafio: que seja apontado o lugar no mundo em que todos os motoristas de táxis se submetam a exames toxicológicos anuais ou que, por biometria, seja liberado o taxímetro.
Exames toxicológicos – O táxi da Capital será pioneiro nos exames toxicológicos no país. Ele terá condições de identificar se o condutor utiliza drogas ilícitas. O exame deve ser feito por laboratório clínico devidamente registrado nos órgãos de saúde competentes e o laudo apresentado à EPTC (Empresa Pública de Transporte Coletivo), para fins de manutenção de seu registro como operador do serviço de transporte individual. No exame toxicológico serão colhidas amostras de cabelo, pelos ou unha. São nesses locais que fica a queratina, elemento essencial para o resultado positivo ou negativo do exame.
Outra flexibilização permite a realização de corridas compartilhadas, por sistema de aplicativos, com mais de um passageiro e exame biométrico por taxímetro. Com a biometria, somente os motoristas cadastrados na EPTC para atuar no prefixo específico e com os exames em dia poderão ter a liberação do taxímetro para trabalhar.
A proposta ainda altera a legislação em vigor e também redefine as condições para emissão da Identidade do Condutor de Transporte Público (ICTP – carteirão) e cria a Categoria Executiva. Propõe, ainda, normas de comportamento para motoristas e estabelece a possibilidade de utilização de aplicativos e pagamento de corridas por meio de cartões de crédito ou débito. Também está facultado o uso de câmeras no interior dos táxis, que transmitirão as imagens em tempo real. Aqueles proprietários que desejarem colocar os equipamentos terão seus veículos adesivados.
Hoje a frota de táxi é de 3.920 carros, uma média de 365 habitantes por carro. Existem 10.800 condutores cadastrados, com 100% da frota com veículos de quatro portas e ar-condicionado e uma idade média de 3,8 anos. Cada táxi percorre, em média, 8 mil quilômetros por mês e 97,2 mil quilômetros por ano. Existem 153 pontos fixos e 177 pontos livres, sendo que os principais são: Rodoviária (382 táxis), Aeroporto (210 táxis) e Hospital de Clínicas (43 táxis).
O projeto prevê que para o funcionamento do sistema de monitoramento (GPS) da frota de táxis deverá ser disponibilizado à EPTC o acesso ao sistema de rastreamento do prefixo, de modo a permitir ao órgão gestor a consulta dos dados coletados. A EPTC promoverá o credenciamento das empresas prestadoras do serviço de monitoramento. A empresa de GPS passa a ser escolhida por cada taxista (atualmente, a EPTC licita uma única empresa).

Na noite desta terça-feira, 05/06, o governo Sartori teve uma dura derrota na Assembleia Legislativa. O projeto relativo à mudança do prazo para convocação de plebiscito em ano eleitoral foi derrubado.
Por 29 votos a 23, o texto foi rejeitado. Nas galerias lotadas, servidores da CEEE, Sulgás e CRM comemoraram a derrota do governo.
Após a deliberação das duas primeiras matérias que trancavam a pauta, o plenário começou a discutir o projeto que altera a Lei que dispõe sobre a realização de consultas referendárias e plebiscitárias no âmbito das competências da Assembleia Legislativa, reduzindo de 150 para 90 dias antes da eleição o prazo para que a consulta seja convocada.
Nos bastidores, o governo, prevendo uma derrota, tentou atrasar e até cancelar a sessão, sem conseguir. No plenário, Vilmar Zanchin (MDB) foi à tribuna para dizer que este é um dos projetos mais importantes a serem deliberados em plenário em 2018, que é de ouvir a população sobre a privatização ou federalização das empresas do setor energético (CEEE, Sulgás e CRM). Lembrou que o PL é uma simples alteração do prazo para convocação do plebiscito, “que pode permitir ou não que o povo opine sobre um assunto tão importante como esse, que é o papel e o tamanho do Estado”.
Para obter vitória em plenário, o governo teria que garantir apoio de parte dos deputados do PTB e PSDB – legendas que estão unidas pela pré-candidatura do tucano Eduardo Leite ao Palácio Piratini. Como Leite é contrário à realização do plebiscito neste ano, foi forte a pressão sobre os deputados da coligação para que fechassem questão contra a votação do projeto.
Restou ao governo lamentar, O Chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, afirmou: “Interesses pessoais proibiram que a população fosse ouvida em plebiscito. Perde o Rio Grande, mas perde muito mais quem se aliou à vanguarda do atraso”.
O governo desejava realizar o plebiscito o quanto antes para concluir suas intenções de privatizar ou federalizar as três estatais. A privatização é também um dos requisitos para que o Estado conclua as negociações com a União para assinar o Regime de Recuperação Fiscal. A Constituição do Rio Grande do Sul exige que a venda de CEEE, CRM ou Sulgás passe por consulta popular.