Autor: da Redação

As Forças Armadas ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre um dos benefícios mais polêmicos: as pensões pagas às filhas de militares mortos, muitas delas casadas e em idade produtiva.
O jornal O Globo, depois de mais de ano tentando obter as informações, publicou nesta segunda-feira uma estimativa de gasto superior a R$ 5 bilhões por ano, somente para pagar às 110 mil filhas de militares do Exército, que recebem a pensão pela morte do pai.
É mais do que toda a receita previdenciária das três forças em 2017, mas ainda não é tudo. A Marinha e a Aeronáutica não forneceram informações que permitissem um calculo todal de seus gastos com essas pensões.
O gasto com as filhas pensionistas do Exército seria pouco mais da metade do total das três forças, indicando que a conta global pode se aproximar dos R$ 10 bilhões  anuais.
O benefício está extinto desde o fim de 2000, mas a assessoria do Exército informou ao Globo que ele será pago pelo menos até 2060, quando ainda haverá filhas de militares com direito a pensão..
Na  Aeronáutica o benefício é pago a mais de 20 mil mulheres, das quais 11.178 são casadas e 8.892 são solteiras. Algumas, 64  no caso da Aeronáutica, acumulam mais de uma pensão, por serem além de filha, viúva de militar.
Segundo a Marinha, há 22.829 pensionistas filhas de militares, das quais 10.780 são casadas e 12.049 solteiras. Do total, 345 recebem mais de uma pensão.
O Exército foi o único que deu informações sobre valores: afirmou ter gasto R$ 407,1 milhões em abril com pensões de 67.625 filhas de militares, o que dá mais de R$ 5 bilhões por ano.
Todas as receitas previdenciárias das três forças ao longo de 2017 — destinadas ao pagamento desse e de outros benefícios — ficaram em R$ 3,342 bilhões. Com isso, o déficit previdenciário das Forças Armadas em 2017  chegou a R$ 37 bilhões naquele ano, com a diferença sendo coberta pelo Tesouro.
“Proporcionalmente, é um rombo maior do que entre os servidores civis federais e muito acima do que o registrado entre os trabalhadores atendidos pelo INSS”.
 

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro.
A proposta foi anunciada na noite de domingo (27) pelo presidente Michel Temer, em um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto.
Completamente diferente do tom ameaçador adotado na sexta-feira, quando o foi anunciada a intervenção do Exército e o ministro Carlos Marun chegou a informar que a Policia Federal ia prender empresários por incitarem os caminhoneiros à greve, Temer elogiou a “laboriosa categoria”.
O presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.
O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

“Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”, afirmou o presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras.”
Ele destacou que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações”, ressaltou o presidente.
A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados.
Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.
Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.
(Com informações da Agência Brasil)

Higino Barros
Quem frequentou supermercado na noite de quinta-feira, em Porto Alegre, teve uma visão do poder de boatos, nas redes sociais e nos veículos de comunicação, de como age certa parcela da população que proporcionou a ascensão de Michel Temer ao poder e de como estão fragilizadas e vulneráveis as relações entre poder público e sociedade brasileira.
Os estabelecimentos receberam lotação dez vezes superior, em média, do normal de quem, na dúvida, estocou alimentos, gêneros de higiene pessoal e tudo que a imaginação do consumidor acredita que precisa numa hora dessas.
Em algumas seções dos supermercado da rede Zaffari, na avenida Lima e Silva e na rua Fernando Machado, às 18 horas, as prateleiras de pão de sanduíche e assemelhados e outros produtos não perecíveis de imediato estavam vazias.
Filas enormes, com pessoas com carrinhos lotados era o mais comum. Todas as caixas dos dois estabelecimentos estavam em funcionamento, quando, na prática, só ocorre em algumas ocasiões do ano, como Natal e Dia das Mães.
Alguns produtos foram eleitos como prioritários: papel higiênico, carnes, leite, e seus derivados, massas e bolachas, entre outros. Nas redes sociais, os relatos eram o mesmo.
Relatos de estabelecimentos pequenos, médios lotados e grandes com longas filas, falta de alguns produtos e uma impressão de histeria coletiva, legítima ou não, mas de qualquer maneira precipitada.
Hoje, sexta-feira, os funcionários dos supermercados, sem o tumulto da véspera, repunham os estoques, embora com falta de alguns produtos que só voltarão às gôndolas e prateleiras com o desfecho da greve dos caminhoneiros. Os consumidores eram praticamente os dos dias normais.
Os estabelecimentos faturaram bastante e passaram no teste da classe média consumista e assustada com os resultados das ações políticas que apoiaram ou foram protagonistas. Aguarda-se os próximos capítulos de uma novela, real, que não tem data para acabar.
 

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), os dois adversários que se enfrentaram no segundo turno da eleição de 2014, estarão frente a frente em Minas Gerais, como candidatos ao Senado em outubro de 2018..
Mas desta vez há lugar para os dois: são duas vagas de senador por Minas a serem renovadas nesta eleição. E ambos estão liderando as intenções de voto.
Pesquisa do Instituto Paraná, divulgada nesta sexta-feira, 25, aponta a ex-presidente liderando com 24,4% das intenções de voto.
Em seguida, aparece o senador Aécio Neves (PSDB), com 21% da preferência do eleitorado.
Caso esta situação permaneça até outubro, Dilma e Aécio serão eleitos e dividirão a tribuna no Senado Federal no mandato que começa em 2019.

A pesquisa ouviu 1.850 eleitores em 85 municípios de todo o Estado entre os dias 18 e 23 de maio. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,5% para os resultados gerais.
A intenção inicial da ex-presidente ,era concorrer ao senado pelo Rio Grande do Sul, mas uma pesquisa encomendada pela Executiva Nacional do PT a desencorajou.
Obteve 5% de intenção de votos, perante 24% de Paulo Paim (PT) e Ana Amélia (PP), além de uma alta taxa de rejeição.

Duas centrais sindicais manifestaram nesta quinta-feira apoio à greve dos caminhoneiros, “por seu caráter de defesa de uma nova politica de preços para a Petrobras”
“A população precisa apoiar este movimento que não é somente contra o reajuste dos combustíveis, é contra a privatização da Petrobras. O governo está utilizando esses aumentos para defender a venda da estatal”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
“O Brasil tem de extrair o petróleo e refinar aqui, como era feito antes desse governo. Só assim conseguiremos baratear os combustíveis”, explicou.
Na tarde desta quinta-feira (24), está prevista uma manifestação diante da sede da empresa em São Paulo, na Avenida Paulista, também para cobrar redução do gás de cozinha.
A CTB também considera justo o movimento. “O pleito corresponde também aos interesses majoritários da sociedade. A nova política de preços para o diesel, a gasolina e outros derivados do petróleo, estabelecida pela direção da Petrobras em meados do ano passado, é particularmente danosa para os caminhoneiros, mas prejudica também os agricultores, outros ramos da economia e os consumidores em geral”, afirma o presidente da central, Adilson Araújo.
“O mesmo raciocínio se aplica ao gás de cozinha, hoje inacessível para milhões de brasileiros, forçados a usar o fogão a lenha, com notórios prejuízos para a saúde e o meio ambiente.”
(com informações da RBA)

Os efeitos da greve dos caminhoneiros, que entra no seu quinto dia, dominam o noticiário, mas pouco se informa sobre o movimento em si, seus personagens, seu histórico, suas expectativas.
Duas entidades foram ouvidas até agora como lideranças dos caminhoneiros, mas as escassas declarações de seus representantes limitam-se às questão imediata da continuidade ou término da paralisação.
Não se tem idéia da representatividade dessas entidades. Muitos relatos sobre a paralisação ressaltam o caráter expontâneo da adesão dos motoristas.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) diz em seu site que tem 500 mil associados, dos quais 200 mil em São Paulo.
Foi fundada em 1983, para a defesa “muitas vezes incompreendida” dos caminhoneiros autônimos e, desde 2003, é filiada à Confederação Nacional dos Transportes.
Seu presidente desde a fundação, José da Fonseca Lopes, foi o primeiro representante a aparecer nos jornais falando em nome dos caminhoneiros. Limitou-se a justificar a paralisação e expor as exigências em relação ao corte de impostos.
Na quarta-feira a ABCAM convocou uma coletiva de imprensa às 17 horas em sua sede em São Paulo.  

“Os caminhoneiros autônomos respondem pelo transporte de aproximadamente 50% dos produtos duráveis e perecíveis em todo o País. Fundamentais para a movimentação e crescimento da economia, cruzam diariamente, de norte a sul, uma malha viária de mais de um milhão e seiscentos mil km, em sua grande maioria extremamente perigosas e mal conservadas. E apesar de carregarem quase literalmente nas costas a responsabilidade pelo crescimento de parte substancial da economia nacional, enfrentam, há anos, condições de segurança precárias, cargas de trabalho elevadas, filas insanas para descarregar em portos mal estruturados, além de acumular preocupações com fretes insuficientes, seguros e manutenção caros, taxas e pedágios, entre outros.

Até muito recentemente, no entanto, a categoria dos caminhoneiros não possuía uma entidade sindical superior própria para representá-la junto ao governo federal e ao mercado, capaz de pavimentar caminhos mais justos e lutar especificamente pelos seus direitos e interesses legítimos.

Para por um fim a esse vazio de uma representação exclusiva e coerente com as necessidades dos caminhoneiros, a FENACAM – Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, a FETRABENS – Federação dos Caminhoneiros Autônomos e Cargas em Geral do Estado de São Paulo e a FECONE – Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste se uniram e fundaram, em 5 de junho de 2012, a CNTA – Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos.

A CNTA estabeleceu como princípio fundamental a representação específica e exclusiva dos interesses dos caminhoneiros autônomos, sendo totalmente desvinculada da representação de qualquer um dos demais segmentos do setor, tais como os das empresas de transporte e do transporte de passageiros.

A primeira presidência da CNTA está a cargo de Diumar Bueno, transportador rodoviário profissional com longos anos de atuação em prol da categoria: já em 1987, envolvido com as questões dos caminhoneiros, ele fundou o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná – SINDICAM-PR. Em 2005, depois de anos de persistente batalha, conseguiu obter do Ministério do Trabalho a Carta Sindical da FENACAM, entidade de grau superior, com base representativa nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, entidade que ele hoje também preside.

Completam os principais cargos da entidade: Eduardo de Oliveira e Silva (Secretário-geral); Laertes José de Freitas (Tesoureiro); Norival de Almeida Silva e Carlos Roberto Dellarosa (diretores) e como membros do Conselho Fiscal Eurico Tadeu Ribeiro dos Santos, Osvaldo Reginato, José Milton de Almeida, Bernabe Antonio Parra Rodrigues e Wilton Valença Nery.

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Administrada de forma plural e colegiada por representantes de instituições filiadas, a CNT tem, em sua estrutura, três níveis decisórios. O primeiro deles é formado pelo Conselho de Representantes – constituído por 38 Federações e 5 Sindicatos Nacionais -, que é o órgão máximo deliberativo da instituição, e pelo Conselho de Ex-Presidentes, órgão deliberativo e consultivo da CNT. O segundo, por sua vez, é exercido pela Diretoria e pelo Conselho Fiscal, que têm atribuições deliberativas e consultivas. O terceiro nível é exercido pelos Executivos contratados, a quem compete o cumprimento das decisões emanadas pela Diretoria.

A crise gerada pelo movimento dos caminhoneiros contra o preço dos combustíveis revela um efeito colateral na política gaúcha e, quem sabe, nas eleições deste ano no Rio Grande do Sul.
No debate sobre o que encarece a  gasolina, veio a tona a questão do ICMS de 30% que vigora no Estado, o que nos preços atuais representa entre 70 e 80 centavos em cada litro, segundo o presidente da Rede Sim, Neco Argenta, em entrevista à Gaúcha..
O aumento de 20% ( de 25% para os atuais 30%) vigora desde o início do governo Sartori e tem prazo até o fim do ano.
O governo já declarou por seus representantes que a renovação desse aumento, que deveria cair no fim do ano, é indispensável para a continuidade do programa de ajuste em andamento.
Isso significa que: ou a base governista aprova a renovação do tarifaço ainda este ano ou será uma das primeiras medidas de um eventual segundo governo Sartori.
A visibilidade que ele adquire agora coloca-o no centro do debate eleitoral que já mobiliza o ambiente político.
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