Matheus Chaparini
Conhecido e frequentado nos últimos anos em função de batalhas de rap ou de poesia falada – os slams – o Viaduto Imperatriz Dona Leopoldina, rebatizado popularmente de Brooklin, ganha agora visibilidade em função de outro conflito bem menos poético.
Um grupo de moradores, incomodados com o som alto nas madrugadas, organizou um abaixo assinado – com cerca de 80 assinaturas – e procurou o Ministério Público, para mediar o conflito. Um inquérito foi aberto no final do ano passado e uma primeira audiência foi realizada em março. Em resposta, outro abaixo assinado foi criado “em defesa do Brooklin”, reunindo assinaturas de frequentadores dos eventos.
A ocupação do viaduto começou através de skatistas que passaram a praticar o esporte no local, então pouco utilizado e com grande incidência de assaltos. De forma autônoma, foram construídas rampas e outros obstáculos transformando o espaço em uma pista de skate frequentada diariamente. Em seguida, o local foi descoberto por produtores e pela boemia da cidade e tornou-se reduto de samba, cumbia, forró, rap, poesia, feiras e afins. E o movimento repercutiu na imprensa.
Ao chegar de viagem em uma terça-feira, o morador e comerciante Rafael Dei Svaldi se deparou com uma matéria do jornal Zero Hora que apresentava dois novos redutos do samba na capital – Brooklin e o viaduto Otávio Rocha, na Borges de Medeiros. Indignado, escreveu um e-mail para o jornal, reclamando que a matéria não ouvia os moradores insatisfeitos nem citava a situação que já havia chegado ao MP. Outra matéria foi publicada, com este enfoque. Desta vez, a reação veio do outro lado e o conflito de vizinhos ganhou uma dimensão bem maior.
Moradores reclamam do abandono do poder público
Rafael mora e trabalha em um imóvel na rua Sarmento Leite desde 1994 e diz não conseguir dormir ou trabalhar às madrugadas em função do barulho. Proprietário da loja Nerdz, ele afirma ter tentado negociar o horário com realizadores de eventos alguma vezes sem sucesso. “Agora não existe mais, de nossa parte, a intenção de negociar”, afirma.
Além do barulho, outras reclamações por parte de moradores dizem respeito à urina em frente aos imóveis e pichações. Até a permissão ou não para estacionar automóveis gera atritos. O viaduto fica no encontro da avenida João Pessoa com a rua Sarmento Leite. Parte da área é rua, ainda que sem trânsito, parte é viaduto e parte é o largo Archimedes Fortini.
Segundo Rafael, ao longo dos anos foram várias as tentativas dos moradores de se fazer melhorias no local. “Nunca esteve abandonado pelos moradores, e sim pela Prefeitura”, afirma. Proprietária do edifício da esquina, onde estão alguns estabelecimentos, como a Bugio Discos e o Espaço Cultural Lechiguana, Ivone Mendina de Morais chegou a propor em 2016 para a então Secretaria do Meio Ambiente a adoção da praça.
Um projeto chegou a ser feito e o custo de manutenção era de aproximadamente dois mil reais mensais. Como contrapartida, ela pedia que a Prefeitura acabasse com as festas na madrugada. “Não temos apoio de órgão nenhum. Tenho interesse em investir no local, mas a contrapartida é só uma foto com o prefeito. Que contrapartida é essa?”
Duelo de abaixo assinados
Um movimento em defesa da realização de eventos no local foi puxado pelo grupo Encruzilhada do Samba, que desde o início do ano realiza suas rodas todas as terças em frente ao Lechiguana. Foi criado um abaixo assinado “em defesa do Brooklin”. Na primeira noite foram coletadas 495 assinaturas. A escolha do local, segundo Diego Silva, integrante do Encruzilhada, deu-se em função de já ser um espaço cultural estabelecido da cidade e pelas características favoráveis. “É amplo, tem uma área coberta, embaixo do viaduto, e não tem muito prédio, então não tem tantas pessoas que possam se sentir incomodadas.”
O bar Lechiguana, que realiza alguns eventos, como a roda de samba da terça-feira, está em contato com a SMIC para regularizar sua situação. Atualmente, a casa funciona com alvará provisório, mas Márcio Andrei, sócio do estabelecimento, garante que o definitivo já está processo junto à secretaria. Ele defende que as atividades realizadas pelo estabelecimento não são as de maior impacto. “Não somos só nós que fazemos eventos aqui, são diversos grupos”, afirma.
Este é outro empecilho ao diálogo entre as partes. São diversos moradores com suas reclamações e, de outro lado, são muitos os grupos que realizam atividades no local. Para tentar reunir estes grupos, uma reunião foi marcada para esta sexta-feira, a partir das 18h, no Largo Zumbi dos Palmares.
“É um espaço cultural que surgiu espontaneamente, porque há uma demanda por isso. Claro que tem que ter organização, criar regras. Precisamos achar maneiras de continuar utilizando o Brooklin em harmonia com as pessoas que moram ali”, conclui Diego Silva.
MP cogita desmembrar inquérito
Em função da grande quantidade de partes envolvidas, o Ministério Público não descarta desmembrar o inquérito. A promotora do Meio Ambiente, Ana Maria Marchesan, explica que a investigação ainda está em fase inicial e que o objetivo é colher a maior quantidade de informações. O inquérito foi instaurado em 30 de janeiro. A promotora definiu a mediação como “complicada, mas possível”. “Como tudo, tem um lado bom e um lado ruim. Tem o lado de revitalizar a área, mas por outro lado tem a perturbação do sossego”.
Para Ana Maria Marchesan, a principal dificuldade é a grande quantidade de partes envolvidas. “Não afasto a possibilidade de vir a desmembrar, tratar em inquéritos separados. Um inquérito tratando só de um bar, outro para determinado tipo de evento, por exemplo”, explica.

Cleber Dioni Tentardini
O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, negou na quinta-feira, 26 de abril, recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra a sua decisão, em caráter liminar, proferida no dia 31 de dezembro de 2017, que protege o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais, duas das três instituições vinculadas à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
A PGE apresentou “embargos declaratórios”, sob a alegação de que não teria sido notificada do inteiro teor da decisão no dia 9 de janeiro de 2018, vindo a ser intimada somente em 10 de abril de 2018.
O magistrado considerou improcedente a argumentação dos procuradores do Estado. Confere o despacho do juiz Eugênio Terra:  Recebo os embargos declaratórios opostos pelo Estado do Rio Grande do Sul por tempestivos. No entanto, no mérito, não merecem acolhimento. Não prospera a inconformidade vertida no recurso porquanto não há que se falar em omissão, obscuridade ou contradição na decisão agravada (..). O ERGS, na pessoa do Procurador-Geral do Estado, foi devidamente intimado em 09/01/2018, conforme certidão de fl. 1269v.. Nessa oportunidade, tomou ciência quanto ao teor da decisão (e da necessidade de seu cumprimento), tendo acompanhado o mandado, efetivamente cumprido pelo Oficial de Justiça, cópias da inicial, do despacho que deferiu a liminar e ordenou a citação. Cabe ressaltar que em 10/04/2018, começou a correr o prazo para fins processuais (contestação, interposição de recurso, etc.) do ERGS, pois tal data refere-se à juntada do mandado de citação nos autos, nos moldes da fl. 1268v. Todavia, desde 09/01/2018, o ERGS teve conhecimento material da decisão liminarmente proferida e ficou obrigado a atendê-la. Logo os embargos devem ser desacolhidos.
Liminar protege patrimônio material e imaterial
O magistrado acolheu parcialmente a liminar, de iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, impedindo o governo do Estado de transferir a gestão do Museu e do JB para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e de se desfazer de qualquer bem, móvel, imóvel e plantas, animais e fósseis que constituem o patrimônio material das instituições, e não poderá cancelar convênios e contratos com instituições públicas ou privadas até que a SEMA apresente “de forma detalhada e clara” como manterá o patrimônio e a qualidade dos serviços das duas instituições. O prazo para apresentar o plano de ação foi de 180 dias, a contar do dia 9 de janeiro.
Determina ainda que o governo providencie o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira, em um prazo de 120 dias, sob pena de multa de R$ 2,5 mil por dia de atraso.

Uma nova proposta para revisar o  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porto Alegre já está na Câmara.
As mudanças introduzidas levaram em conta críticas dos vereadores e entidades de classe à proposta votada e derrotada no ano passado.
O projeto foi apresentado na manhã de quinta-feira (26), com outros projetos estruturais que, segundo o prefeito, buscam aumentar receitas para equilibrar as contas da Capital.
A revisão do IPTU é necessária não apenas para aumentar a arrecadação, mas por uma questão de justiça fiscal, aumentando o imposto dos imóveis mais caros e reduzindo ou mesmo isentando as moradias populares.
Foram criadas novas faixas com alíquotas diferentes, de acordo com o valor do imóvel, além das já previstas anteriormente.
As seis faixas do projeto original, foram ampliadas para com oito, indo de imóveis até R$ 60 mil (isentos) a aqueles que custam mais de R$ 3 milhões (alíquota de 0,85%).
Com isso, será menor o número dos contribuintes das faixas de imóveis com alíquotas mais altas.
Pelo projeto do ano passado, 59% os imóveis que teriam aumento de IPTU. A nova proposta que está na Câmara esse percentual é de 57%.
Na outra ponta, o percentual de contribuinte isentos que seria de 41%, agora serão 43% pela nova proposta.
“Hoje, 100 mil imóveis estão isentos de IPTU. Pela nova proposta, serão 160 mil com isenção, principalmente moradores de bairros periféricos. Quem tem propriedades mais valiosas é que vai pagar mais”, conforme o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
O reajuste médio é de 14% e, se o projeto for aprovado, que passa a valer a partir de 2019.
O governo estima que a arrecadação, no primeiro ano de IPTU revisado, será de R$ 70 milhões.
O valor é menor que o avaliado no ano passado, quando oito em cada 10 imóveis teriam aumento de 25%, o que levaria a uma arrecadação de R$ 90 milhões.
Para Busatto, é praticamente consenso que a planta de IPTU da cidade precisa ser revisada. Ela não é atualizada desde 1991. Porto Alegre, segundo o secretário, é capital que há mais tempo não atualiza a planta de valores do imposto.
Redução para imóveis comerciais 
Outra novidade do novo projeto é uma redução temporária de imposto para os imóveis comerciais no Centro Histórico.
A proposta prevê redução de 25% no imposto a ser pago durante quatro anos, até 2022. A ideia é, com uma alíquota menor, dar tempo de a economia reagir e, assim, contribuir para a valorização dessa área.
Parte de um conjunto de 13 propostas que foram apresentados pela prefeitura à Câmara, a revisão do IPTU vai tramitar em regime de urgência, trancando a pauta de votações em 45 dias. O governo pretende, assim, votá-las antes do recesso parlamentar de julho. A oposição já adiantou, porém, que precisa discutir cada proposta, e que a apreciação desses projetos não vai ser tão rápida nem tão simples.
Confira as alíquotas propostas para imóveis residenciais, pelo novo projeto do IPTU
Imóveis até R$ 60 mil – isentos
de R$ 60 mil a R$ 100 mil – 0,40%
de R$ 100 mil a R$ 300 mil – 0,47%
de R$ 300 mil a R$ 500 mil – 0,55%
de R$ 500 mil a R$ 750 mil – 0,62%
de R$ 750 mil a R$ 1 milhão – 0,70%
de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões – 0,77%
acima de R$ 3 milhões – 0,85%
A alíquota vigente é de 0,85% sobre o valor de todos os imóveis
 

A Prefeitura de São Paulo, nesta terça-feira, 24, as novas regras para a reestruturação do sistema de ônibus do transporte urbano.
O projeto prevê redução de 146 linhas de coletivos da cidade e uma diminuição de 646 veículos em operação. Atualmente, são 1.193 linhas e 13.591 coletivos em operação.
Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, João Octaviano, os itinerários com trajetos mais curtos vão permitir a adição de 105 mil vagas a mais no sistema, para reduzir a lotação, e trazer mais 952 mil pessoas ao sistema.
A licitação lançada hoje está sendo preparada desde 2015 e resultará em contratos que vão somar R$ 67,5 bilhões em 20 anos.
A prefeitura continuará mantendo o subsídio ao sistema, com previsão de R$ 2,2 bilhões só em 2018.
Ao comentar o fato de que a cidade terá menos ônibus em operação, mas por um mesmo preço, Octaviano afirmou que o edital prevê a substituição dos coletivos atuais por veículos mais novos, com ar condicionado, wi-fi, tomadas USB e câmeras de vigilância. “Terão toda a tecnologia embarcada”, afirmou.
Também citou o fato de que a Prefeitura determinou que os novos coletivos tenham fontes energéticas menos poluentes que o diesel atual – mas a frota só será 100% limpa daqui 20 anos.
Para explicar a redução de coletivos e linhas com acréscimo do número de lugares oferecido a cada viagem, a Prefeitura argumentou ainda que os novos ônibus serão maiores nos eixos de grande circulação, de ligação entre os terminais.
Ainda ao falar da manutenção dos mesmos custos praticados atualmente, Octaviano argumentou também que os empresários de ônibus terão lucro menor que o atual. “A taxa de retorno deles vai cair de 14% para 9,8%”, afirmou. Redução de quase 30%.
A previsão é que os envelopes com as propostas dos empresários interessados sejam abertos entre os dias 11, 12 e 13 de junho. Mas as mudanças no sistema, com o corte e alteração de linhas, só deverão ocorrer 12 meses após a assinatura dos contratos. “Nenhuma mudança de linha será feita sem que a polulação seja comunicada”, afirma. O processo de mudança, ainda segundo o secretário, só deve ser concluído em quatro anos.
Empresários que já estão na cidade, e possuem garagens para suas frotas, não precisarão adquirir novos espaços. Já algum empreendedor de fora que quiser participar do processo, terá de comprar ele mesmo um terreno para abrigar seus coletivos por meio de uma desapropriação que poderá ser feita pelo poder público. Mas com os custos todos, incluíndo a obtenção de licenças ambientais, feitos pelo empresário.
(Com informações do Estadão)

A Frente Brasil Popular, que reúne centrais sindicais e movimentos sociais  que preparam a manifestação de 1º de Maio anunciou que o ato em São Paulo será na Praça da República, região central da capital, a partir das 12h.
Além de temas como defesa da democracia, manutenção de direitos, criação de empregos e valorização das aposentadorias, a data também terá manifestações de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o último dia 7.
As centrais sindicais estão se articulando para realizar um inédito ato unitário na capital paranaense.
Em São Paulo, o evento tem participação de CTB, CUT e Intersindical.
Será, segundo os dirigentes, um dia de resistência e protestos contra a arbitrariedade judicial e a “reforma” trabalhista, entre outros temas.
De acordo com a FBP, entre as atrações artísticas confirmadas estão a banda Liniker e os Caramelows, a rapper Preta Rara, a sambista Leci Brandão, o grupo Mistura Popular, a escola paulistana Unidos de Santa Bárbara, e os intérpretes André Ricardo, Grazzi Brasil e Celsinho Mody.
 

Flávio Koutzii passou quatro anos preso, entre 1975 e 1979, em cinco prisões da ditadura argentina.
Foi preso por integrar a Fracción Roja do PRT e do ERP(Partido Revolucionário dos Trabalhadores – Exército Revolucionário do Povo), que participou da resistência armada à ditadura.
Após sair da prisão, Koutzii foi para a França, e se diplomou em Sociologia na “École des Hautes Études en Sciences Sociales”, onde defendeu a tese “Système et contre-système carceral pour les prisonniers politiques en Argentine” – 1976-1980”.
A tese que serviu de base para o livro “Pedaços de Morte no Coração”, publicado no Brasil em 1984 pela L&PM.
Koutzii citou essa pesquisa, durante debate realizado segunda-feira (23) à noite no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, para falar da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A reportagem é de Marco Weissheimer, publicada por Sul21, 24-04-2018.
O debate, que lotou o auditório do SindBancários, reuniu Flávio Koutzii e Lenio Streck, convidados para falar sobre o “colapso da democracia e a ascensão do conservadorismo no Brasil”.
Koutzii lembrou do estudo baseado na vivência direta que teve nas prisões da ditadura argentina, para falar da prisão de Lula.
“Tenho uma certa experiência sobre isso. Passei quatro anos preso na Argentina e depois, em liberdade, escrevi um trabalho sobre o sistema prisional em que vivi. Passei por cinco prisões e procurei sistematizar o modelo que cada uma usava para tentar coagir e destruir física e psiquicamente os prisioneiros. Quando olhei o desenho da cela onde Lula foi colocado na Polícia Federal em Curitiba, que é apenas um pouquinho maior daqueles em que fiquei na Argentina, vi que a estrutura dela é exatamente igual a do sistema prisional que a ditadura argentina usou para destruir seus opositores, uma ditadura, cabe lembrar, que ‘desapareceu’ 30 mil pessoas”.
Flávio Koutzii disse que ficou pasmo com o que os meios de comunicação estavam reproduzindo sobre os supostos “privilégios” que Lula estaria usufruindo no prédio da Polícia Federal em Curitiba.
“Havia coisas que tínhamos, como um período para tomar sol, que não está claro se Lula está tendo. Estou cada vez mais convencido que há uma engrenagem de destruição física e psíquica de Lula em Curitiba”.
O diagnóstico de Koutzii acerca do tratamento ao qual Lula vem sendo destinado foi acompanhado de uma advertência sobre a duração desse processo: “Isso não vai se resolver em seis meses. É preciso ter isso em mente na luta de resistência. Eles não conseguiram a imagem que queriam na prisão de Lula. Pelo contrário, a imagem que ficou foi ele sendo carregado nos braços do povo”.
Para o ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do governo Olívio Dutra, a prisão de Lula representa uma virada na história do Brasil.
“Parece o momento de uma derrota, mas não é uma derrota irreversível”.
Mais uma vez, ele lembrou da Argentina, mais especificamente do peronismo. “Desde os anos 50, com tudo o que aconteceu, é impossível fazer política na Argentina sem o peronismo. Resguardadas todas as diferenças, não tenho dúvida em dizer que não haverá política no Brasil sem Lula. Eles têm a Globo, o Moro e aquele dono de puteiro, mas nós temos uma figura gigantesca”.
Para Lenio Streck, o sistema judicial dos azembe, na África do Sul, ofereceria maiores chances de justiça a Lula do que o sistema brasileiro.
No sistema azembe, assinalou, os pajés preparam um veneno que é ingerido por um pintinho. “Se o pintinho morre, o réu é condenado; se ele vive, é absolvido. Neste sistema, Lula teria pelo menos 50% de chances de ser absolvido”.
Streck classificou como extremamente grave o que em acontecendo no sistema judicial brasileiro. O item 9 do acórdão da sentença contra Lula, assinalou, diz que não se pode exigir do Ministério Público uma postura isenta no processo.
“Adverti meus colegas do MP que eles não poderiam aceitar isso, mas descobri que eles próprios eram os autores dessa formulação”.
Essa situação, ressaltou, se fortaleceu graças à postura da própria esquerda brasileira que negligenciou coisas que não deveria ter negligenciado.
“Aquilo que nós desprezamos está nos destruindo. Uma parcela da esquerda desdenhou o Direito e agora que precisa dele ele não está mais lá”.
Lenio Streck disse acreditar, por outro lado, que o STF está metido em uma ‘sinuca de bico’, especialmente após a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), impetrada pelo PCdoB.
A ação pede a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal e a proibição da execução antecipada da pena.
Essa ADC, observou Streck, tem a ver com um ponto levantado por Gilmar Mendes, segundo o qual, o voto do falecido ministro Teori Zavaskiapontou a possibilidade de prisão após decisão em segunda instância e não obrigatoriedade.
Lenio Streck ironizou o caminho adotado pelo ministro Edson Fachin, dizendo que ele está fazendo exatamente o percurso contrario de São Paulo. “Fachin faz o caminho inverso ao feito por Saulo, faz o caminho contrário de Damasco”.
E apontou a parcela de responsabilidade da esquerda em relação ao que está acontecendo hoje. “A ministra Rosa Weber aplicou o drible da vaca em seu voto ao adotar a tese da colegialidade, mas é bom lembrar que essa tese foi defendida pela esquerda. A tese de que você tem que ser coerente mesmo no erro e que a soma dos votos de um colegiado vincula o seu voto. Esse foi o fator principal da prisão de Lula e de várias outras pessoas”, acrescentou.
Streck criticou a lógica que vem imperando nas faculdades de Direito. “As faculdades de Direito não estão formando apenas analfabetos funcionais, estão formando fascistas. O professor de Direito Constitucional, hoje, é um subversivo. Ao dar aula de Direito Constitucional ele pode ser acusado de obstrução de justiça”.
 

Vai até primeiro de junho a campanha de vacinação contra a gripe, iniciada nesta segunda, 23.
Durante o período, as vacinas estarão disponíveis em todos os postos de saúde do estado, gratuitamente.
Segundo a Secretaria da Saúde, 3,6 milhões de gaúchos fazem parte do público-alvo.
São pessoas que tem mais chances de desenvolver quadros graves de gripe Influenza. A meta é imunizar pelo menos 90% dos seguintes grupos:
– Idosos com 60 anos ou mais;
– Crianças de 6 meses 5 anos;
– Gestantes;
– Mães até 45 dias após o parto;
– Trabalhadores da área da Saúde;
– Povos indígenas;
– Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
– Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativas;
– População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;
– Professores das escolas públicas e privadas.
Como acontece todos os anos, a campanha vai ter um Dia D, para aumentar a mobilização.
Será no dia 12 de maio, um sábado, quando os postos de saúde ficarão abertos.
Mas a recomendação da SES é para se vacinar o quanto antes, já que a proteção leva cerca de dez dias para começar a fazer efeito.
O Rio Grande do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 37% das 4 milhões de doses previstas. Os lotes recebidos já foram repassados aos municípios.
Em 2016, o Rio Grande do Sul registrou 1.380 casos da gripe A e 215 mortes. Em 2017, foram 439 casos registrados e 48 mortes. Este ano, até o início deste mês, houve sete casos registrados e nenhuma morte. Isso é resultado também da imunização”.
O secretário Francisco Paz explicou a vacina não é só uma proteção pessoal. “Não temos como vacinar toda a população, infelizmente. Mas, vacinando os grupos de risco, reduzimos consideravelmente a circulação do vírus entre a população inteira. Protegemos toda a população”.
Paz também reforçou que a vacina é segura: “Existem boatos, mas a população precisa ficar tranquila. A vacina da gripe não faz mal. As únicas reações que ela pode dar são dor e vermelhidão no local da picada e talvez um pouco de febre. As únicas pessoas que tem restrição são as alérgicas ao ovo”.
A vacina é segura e produzida por vírus mortos e fragmentados, ou seja, não há o risco de causar gripe nas pessoas. Ela protege contra três tipos de gripe Influenza: A (H1N1), A (H3N2) e B. A dose precisa ser renovada a cada ano, ou seja, mesmo quem se vacinou ano passado, deve se vacinar novamente.
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Lançada campanha de vacinação contra a gripe no Estado