Foi arquivado na quinta-feira o projeto do executivo, que tramitava na Assembleia Legislativa e previa plebiscito para aprovar a privatização das empresas CRM, Sulgás, Corsan, CEEE, Banrisul.
O arquivamento da proposta do governo Sartori decorreu do número insuficiente de signatários. O projeto ao ser encaminhado tinha 19 assinaturas, o número mínimo exigido pelo regulamento.
Com as movimentações dos deputados, por conta das eleições, o documento perdeu três assinaturas, uma vez que os deputados Marcel Van Hatten (NOVO), Gerson Borba (PP) e Ibsen Pinheiro (PMDB) eram deputados suplentes e sairam para que os titulares retomassem suas cadeiras na Assembleia Legislativa.
Na manhã desta segunda-feira, a liderança do governo na AL ainda não tinha informações sobre o que vai acontecer agora. O plesbiscito abriria caminho para as privatizações que são requisitos fundamentais para a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal com o governo federal.
A oposição calcula que não há mais tempo para um novo projeto e comemorou o arquivamento.
Líder do PT, Stela Farias disse que o arquivamento da privatização de três estatais gaúchas rentáveis, como a CEEE, CRM e SulGás, “é uma vitória do povo gaúcho, das entidades sindicais e dos deputados de Oposição na Assembleia Legislativa”
O deputado Tarcísio Zimmermann também comemorou e disse que “esse é apenas mais um episódio das múltiplas incompetências do governo Sartori, só que desta vez para o bem”.
Tarcísio considerou, ainda, que o arquivamento representa uma grande vitória da sociedade, em especial dos trabalhadores e trabalhadoras e dos sindicatos representativos da CEEE, Sulgás, CRM, Banrisul, Corsan e Procergs, que se somaram ao trabalho conjunto das bancadas de oposição na Assembleia.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sugeria a realização de plebiscito para autorizar a alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (SULGÁS).
Uma emenda incluía a Sociedade de Economia Mista Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul; da Sociedade de Economia Mista Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN; da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul – PROCERGS.
Autor: da Redação
Projeto sobre plebiscito para privatizações foi arquivado por descuido do governo
Audiência discute auditoria da dívida pública estadual
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública sobre auditoria da dívida pública do Rio Grande do Sul.
Proposto pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), o evento acontece às 18h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar do prédio da Assembleia Legislativa.
Estão previstas as presenças do advogado-geral do governo de Minas Gerais, Onofre Alves Batista, do vice-presidente do Tribunal de Contas do município de São Paulo, Maurício Farias e da professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Lobato Gentil, além de representante da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.Nelson Pereira dos Santos, um mestre do cinema
Morreu neste sábado, 21, aos 89 anos, no Rio, o cineasta Nelson Pereira dos Santos, um dos nomes fundamentais do Cinema Novo. Ele estava internado havia uma semana no Hospital Samaritano, na zona sul da cidade.
Às 17 horas, a família confirmou a morte, em consequência de um câncer de fígado diagnosticado há 40 dias.
Rio 40 Graus, de 1955
“Ele inventou o cinema do Brasil”
Rio 40 Graus, Rio Zona Norte, Boca de Ouro, Vidas Secas, Memórias do Cárcere são alguns dos longas dirigidos por Nelson Pereira dos Santos.
“O Nelson inventou a maneira de fazer cinema no Brasil”, disse, por exemplo, Cacá Diegues. “É um dos construtores deste pais”, afirmou Caetano Veloso, para quem o autor trouxe “um núcleo que faltava” ao cinema nacional.
O compositor e também cineasta Sérgio Ricardo escreveu um depoimento emocionado em rede social. “Nelson Pereira dos Santos, dos Deuses, dos Sábios, dos Gênios, dos humildes, da generosidade, do amor maior, por aí afora na dança dos predicados do ser íntegro, que deixa um lastro quilométrico de competência e humanidade, merecedor de um monumento de gratidão a se erguer no cenário de nossa cultura, cujo cinema emancipou-se a partir de sua obra como ponto de partida da linguagem de um Brasil verdadeiro.”
Com obras precursoras, como Rio 40 Graus, de 1955, retratando o morro e sua realidade, o diretor abriu caminho para o que depois se chamaria movimento do Cinema Novo. O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou que ele “enxergou o Brasil e o povo brasileiro como ninguém havia feito antes”, criando “um olhar original e universal”. Foram mais de 20 longas, lembrou: “Em quase todos, mesmo na comédia, denunciou as mazelas do capitalismo subdesenvolvido nacional e elogiou nossa capacidade de criar e resistir às injustiças”.“Nelson Pereira dos Santos inventou um jeito brasileiro de fazer cinema e um jeito cinematográfico de amar o Brasil. Essa é uma luz que não se apaga”, disse Juca, que postou uma foto com cena do filme Vidas Secas (1963), inspirado no romance de Graciliano Ramos. (da RBA)Leia mais:
Todas as línguas do cineastaProfessores de Economia do RS manifestam preocupação com a continuidade das estatísticas públicas
Foi lançado nesta sexta-feira (20/04) o manifesto assinado por professores(as) de cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Economia do Rio Grande do Sul destacando a preocupação de que o Estado assegure as condições técnicas necessárias para a elaboração de estatísticas econômicas confiáveis.
O alerta surge no contexto de encerramento das atividades da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e de medidas que vêm sendo tomadas em relação ao destino das estatísticas públicas. “As recentes modificações nas estruturas de produção de estatísticas econômicas do Estado geram grande preocupação na comunidade científica, especialmente no que se refere ao risco de comprometimento da continuidade da produção de indicadores relevantes para a economia gaúcha”, aponta o texto.
O documento é assinado por economistas de diferentes orientações ideológicas. No texto constam nomes como Marcelo Portugal, Pedro Dutra Fonseca, Carlos Nelson dos Reis e Carlos Henrique Horn.
O manifesto destaca que informações consistentes sobre a economia do Estado são determinantes para o planejamento e desenvolvimento do RS. Para os educadores e pesquisadores -“É extremamente importante preservar a comparabilidade das séries estatísticas do Estado, bem como sua harmonização com as séries econômicas nacionais, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.
Confira aqui o manifesto.Exposição coletiva na Aberto Caminhos das Artes dialoga com a 11 ª Bienal de Artes do Mercosul
Uma das galerias mais atuantes de Porto Alegre, a Aberto Caminhos das Artes, está com uma exposição coletiva que dialoga com a 11 ª Bienal de Artes do Mercosul em curso na capital gaúcha. Trata-se da Exposição Travessias Contemporâneas ao Sul do Atlântico, com curadoria de José Francisco Alves.
A abertura da mostra aconteceu sábado passado, 14, e o evento contou com a presença de muitos artistas e da comunidade cultural de Porto Alegre, em uma grande celebração junto a Feira do Caminho dos Antiquários, com apresentações dos músicos Paulo Dionísio e Gilberto Oliveira e o RAP de N Jay e DJ Anderson da Ultramen, ao som do vinil.
Segundo a gestora cultural da galeria, Marla Trevisan, a exposição se apresenta especialmente como uma forma de se incorporar às atividades em torno da 11.ª Bienal do Mercosul, propiciando uma exposição paralela e com apoio cultural da Fundação Bienal, propondo-se como forma de divulgação da produção local sobre 11.ª Bienal, O Triângulo Atlântico, o qual busca “lançar um olhar sobre o triângulo que, há mais de 500 anos, interliga os destinos da América, da África e da Europa” (Curador Alfons Hug, conforme site da 11ª Bienal do Mercosul).
Cruzamento de produções
“Para nós, esta aproximação com o tema vem na ideia das travessias, mas no sentido de cruzamentos entre produções da arte atual gaúcha, este território fronteiro ao sul do Oceano Atlântico, sempre pronto a olhar para o mundo, e na arte, principalmente, por meio não só da Bienal do Mercosul, mas pelo constante, abnegado e qualificado trabalho dos artistas do Rio Grande do Sul”, explica o curador José Alves.
Os artistas participantes da mostra que produziram no Brasil e exterior, a partir de suas vidas e produções realizadas em Porto Alegre são: Dirnei Prates, Irene Santos, Leandro Machado, Marcos Porto, Paulo Chimendes, Renato Garcia e Rommulo Vieira Conceição. Para a curadoria, “os artistas comungam e cruzam certas linguagens e alguns interesses comuns; artistas que criam seus próprios universos, conectando-se ou opondo-se a situações e problemas que a arte do presente ou mesmo a situação atual nos apresenta. A exposição faz ainda uma homenagem póstuma aos grandes artistas gaúchos, J. Altair e Magliani.
Localizado no Caminho dos Antiquários, o Aberto Caminho de Artes trabalha com a ideia de uma arte “aberta” a todas as manifestações culturais, ancoradas na arte contemporânea. Esta exposição faz parte a vocação do espaço de valorização da produção artística local, visando intercâmbio das manifestações e formas do fazer a arte, segundo a gestora Marla Trevisan.Mais um recurso de José Dirceu é negado na segunda instância
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que ele havia interposto contra sua condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
Os embargos infringentes foram rejeitados pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava Turmas do tribunal, especializadas em direito penal.
Com a negativa de mais esse recurso, abre-se caminho para que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, venha a decretar a prisão de Dirceu, baseado no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após encerrado o trâmite do caso no segundo grau de jurisdição.
Segundo o TRF4, porém, a defesa de Dirceu ainda pode apresentar um último recurso, os embargos de declaração contra a rejeição dos infringentes, adiando dessa maneira o encerramento do trâmite do caso na segunda instância.
No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso preventivamente por ordem de Moro em Curitiba. O magistrado determinou, no entanto, que o ex-ministro utilizasse uma tornozeleira eletrônica e não pudesse se ausentar de Brasília, onde possui residência.Condenação
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses, mas a decisão não foi unânime, havendo divergência sobre a sentença entre os três desembargadores que participaram do julgamento, e por isso a defesa obteve o direito de interpor os embargos infringentes.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação no esquema montada pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.
PF investiga fraudes na gestão de investimentos do Cais Mauá
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19/4) a Operação Gatekeepers, com o objetivo de combater fraudes relacionadas a fundos de investimento envolvidos na revitalização do Cais Mauá.
Conforme a PF, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão (cinco em Porto Alegre/RS e quatro no Rio de Janeiro/RJ, inclusive na sede do Cais Mauá,), além de ordem de busca e apreensão de três veículos em Porto Alegre e bloqueio de ativos em nome de 20 pessoas físicas e jurídicas, sendo investigados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre. Até fevereiro o fundo era administrado pela ICLA Trust Serviços Financeiros S.A.
Em março as obras do Cais iniciaram após a troca dos gestores do fundo, o empresário João Carlos Mansur, presidente do grupo Reag, assumiu a gestão do projeto licitado em 2010 e desde então emperrado por demandas ambientais, problemas técnicos e questões políticas. Como presidente do novo Cais Mauá, foi nomeado o empresário Vicente Briscio.
A investigação teve origem em 2013, com a apuração de aportes feitos por um fundo de previdência privada gaúcho em um fundo de investimentos. Este último aplicava os valores em empresas de construção civil sem que houvesse a devida execução de obras públicas.
No decorrer da investigação, identificaram-se ligações do grupo com obras de revitalização urbana em Porto Alegre. São investigadas possíveis movimentações de recursos para pessoas ligadas à administração, inclusive com a aquisição de bens de alto valor, como veículos de luxo.
O termo Gatekeeper, além do significado em inglês, porteiro ou até mesmo guardião, também tem uso no mercado financeiro, estando ligado a pessoas ou instituições de credibilidade que atuam em processos de análise de conformidade, verificação e certificação.
O projeto de revitalização do Cais terá três etapas. A primeira é a restauração de 11 armazéns do Cais (do A6, no extremo da Usina do Gasômetro, até o B3, próximo à rodoviária). Deve custar R$ 140 milhões. O investimento total é estimado em R$ 500 milhões.
Velhos apicultores vivem dilema: não têm para quem passar as colmeias
GERALDO HASSE
Muitos apicultores chegam à idade de se aposentar sem ter um herdeiro disposto e ou preparado para dar continuidade à atividade iniciada como bico ou hobby e que, em muitos casos, se tornou a principal fonte de renda familiar.
Ironicamente, em muitos casos, foi a renda do mel que permitiu aos filhos dos sitiantes estudar fora e, ao escolher uma carreira urbana, desprezar a criação de abelhas no exato momento em que os produtos apícolas estão bastante valorizados.
Em Cambará do Sul, que desponta como um dos pólos de produção do mel branco dos Campos de Cima da Serra, no nordeste do Rio Grande do Sul, o apicultor Cely Carvalho chegou aos 81 anos sem que possa transferir suas 500 colmeias a um dos três filhos, todos militantes de ofícios urbanos em cidades da Grande Porto Alegre.
“Quando estudavam, eles levavam potes de mel para vender, era de onde tiravam a mesada”, lembra Carvalho, que reduziu suas atividades depois de sofrer um infarto.
É representativo dessa situação o caso do atual presidente da Federação Apícola do RGS, Anselmo Kuhn, de 62 anos, que já sabe que não poderá legar suas 400 colmeias a seu casal de filhos, ela radicada na Nova Zelândia.
Para minimizar a falta de sucessores nas famílias dos veteranos, intensifica-se a formação de novos apicultores por meio de cursos ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com apoio da Emater e de algumas das 90 associações apícolas existentes no território gaúcho.
Destas, a julgar pela pontualidade no pagamento das anuidades à FARGS, menos da metade estão ativas.
É fato que as associações apícolas passam por longos períodos de crise ou inatividade, em decorrência das oscilações resultantes de problemas climáticos ou de saúde das abelhas e de seus criadores.
Mas os órgãos públicos e privados continuam dizendo que há no Rio Grande do Sul entre 30 mil e 40 mil apicultores, a maioria constituída por “amadores” ou diletantes que se dedicam à atividade por gosto e ou para usufruir de uma renda complementar. No total, somando agregados e auxiliares, a apicultura gaúcha mobilizaria 100 mil pessoas.
No entanto, os profissionais que vivem efetivamente da apicultura somam menos de um milhar. De 300 mil a 450 mil colmeias mantidas no Estado, menos de um terço é bem estruturado tecnicamente.
Oficialmente, o Estado produz de 8 a 10 mil toneladas/ano com um rendimento médio de 18 a 20 quilos por colmeia/ano. Todos esses números, porém, carecem de precisão, já que muitos praticantes da apicultura prefere não revelar ganhos e perdas em seu hobby-negócio.
Seja porque os apiários profissionais precisam de operadores bem preparados, seja porque a apicultura continua a exercer fascínio sobre moradores do campo e da cidade que se dispõem a iniciar pequenas criações, os cursos não cessam de formar novos apicultores.
No total, apenas os cursos formais, de 40 horas, estariam formando pelo menos 200 novos “abelheiros” por ano. Isso sem contar os ajudantes de apicultores que aprendem o ofício na prática.
Mel silvestre
Segundo um dos gestores do Senar-RS, a região com maior demanda por cursos atualmente é o Pampa, onde estão sediados alguns dos maiores apiários gaúchos, que produzem grandes volumes de mel silvestre, nome genérico do produto resultante do processamento pelas abelhas do néctar de diversas floradas – de árvores nativas, flores campestres, eucaliptos, lavouras e pomares.
Nessa região, os municípios com maior produção de mel são Bagé, Cachoeira do Sul, Livramento, São Gabriel, Santiago e São Borja. Cidades menores como Caçapava do Sul despacham sua produção de mel para organizações como a Cooperativa de Apicultores do Pampa (Coapama), sediada em São Gabriel.
A mais antiga associação apícola do Rio Grande do Sul é a AGA, fundada em 1962 em Porto Alegre.
Ela promove dois cursos por ano, um em cada semestre. No último, realizado no primeiro trimestre de 2018, participaram oito alunos que receberão seus certificados em maio. Cada aluno pagou 200 reais.
O próximo curso está programado para a primavera. O limite é de 20 vagas para evitar tumulto nas oito horas de aulas práticas. As aulas teóricas somam 32 horas distribuídas entre sábados (8 horas) e as noites de terças e quintas.
O instrutor tem sido Carlos Alberto Osowski, aposentado da Petrobras que herdou um apiário em Guarani das Missões e mantém colmeias na Grande Porto Alegre.
Mel branco
A mais nova associação do RS é a Apicampos. Com sede em São José dos Ausentes, é uma “regional” que pretende representar a apicultura da dezena de municípios dos Campos de Cima da Serra, cuja área abrange 21 milhões de hectares ricos em pastos e matas, 7% do território gaúcho.
Inspirada no potencial do mel branco, um produto exclusivo dessa região, a Apicampos programou para 2018 três cursos, o que pode resultar na formação de mais 40 apicultores.
Pela experiência do ano passado, a formação técnica interessa sobretudo a moradores da região que acompanham a movimentação em torno da produção do mel branco – produto típico dos Campos de Cima da Serra que vem atraindo para os municípios da região dezenas de apicultores procedentes de Santa Catarina e de outras áreas do Rio Grande do Sul.
Resultante do néctar de três árvores nativas (carne-de-vaca, guamimunha e guaraperê), esse mel está sendo objeto de uma campanha pela obtenção do selo de indicação geográfica.
Presidente da Apicampos / JÁ
O fundador da Apicampos, Mario Boeira, de 55 anos, acaba de passar a presidência da associação a seu filho, Gabriel Boeira, 29, que começou na apicultura ajudando o pai quando estava com 14 anos.
Além de produzir mel, Gabriel é pastor evangélico e radialista – produz e apresenta um programa de música gauchesca na Rádio Fidelidade AM, que tem a abelha como símbolo.
Atualmente, a Apicampos está construindo uma ‘casa de mel’ cuja meta é processar toda a produção regional, evitando que os apicultores da região tenham de recorrer a entrepostos situados em cidades da região metropolitana, a pelo menos 150 quilômetros de distância.Requião e Zanetti: especulação financeira aumenta pobreza no Brasil
Os ganhos no mercado financeiro, o chamado rentismo, é o principal responsável pelo empobrecimento da população brasileira.
Essa é a síntese do que disseram o senador Roberto Requião e o ex-deputado federal Hermes Zanetti na noite de segunda-feira(16), no seminário “Desenvolvimento Nacional, dilemas e perspectivas”, que promove debates semanais na Assembléia do RS até o dia 8 de maio.
Foto de Wálmaro Paz
O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, abriu o debate recordando as origens da crise de 2008, que ainda hoje ainda não foi totalmente superada. Lembrou que ela foi precedida de um período de trinta anos, em que o sistema financeiro ganhou muita liberdade para mudar as regras.
Uma das consequências disso foi o desmonte das políticas de bem-estar social que marcaram o pós-guerra e impulsionaram a industrialização em países europeus e em desenvolvimento.
“Aos 30 anos dourados do pós-guerra, seguem-se os 30 anos de predomínio do sistema financeiro, que levam ao endividamento e a operações de mercado feitas de maneira inteiramente irresponsável, resultando na crise de 2008”, disse.
Ele lembrou que a reação dos países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, especialmente nos anos de 2009 e 2010, foi bem-sucedida no sentido de amortecer e minimizar a crise.
“Em 2010, o Brasil teve forte crescimento graças à aceleração dos investimentos públicos e às politicas anticíclicas dos bancos públicos”, mas, alertou, isso gerou certa ilusão: “Subestimou-se a duração e profundidade da crise”.
Essa política de recuperação adotada no Brasil, segundo ele, veio seguida de reação do sistema financeiro, contrário a esse tipo de política, com forte guinada na política fiscal em 2015. “Isso nos levou para um processo severo de recessão na economia, com crescimento raquítico do ano passado”.
Hoje, disse, “nos defrontamos com uma situação muito precária: o déficit orçamentário aprovado na LDO deste ano chega a 159 bilhões”, deixando para 2019, para o próximo governo, “uma situação de sério impasse”.
O mais grave é que este quadro impede a “retomada do desenvolvimento inclusivo, sustentável, a partir da recuperação da capacidade de investimento do setor público”, que, segundo ele, precisaria ser de, ao menos, 25% do PIB e que ficou em torno de 15% no ano passado.
“Seria necessário induzir investimentos em escala crescente, mas onde está a preparação de projetos, a capacidade de planejamento do Estado para isso? Ela veio sendo desmontada e esse desmonte tem se aprofundado”, constatou. E completou: “é preciso ter uma carteira de projetos amadurecida e a preparação de projetos não acontece espontaneamente pelo mercado porque são de longa maturação e exigem crédito e financiamento de longo prazo, algo que somente bancos de desenvolvimento podem fazer. E num cenário de desmonte, está havendo um encolhimento imprevidente do sistema BNDES, por exemplo”.
Segundo Coutinho, a solução é retomar o crescimento por meio de reformas e investimentos públicos e privados, que considerem a necessidade de inovação para que o país tenha capacidade produtiva no contexto da quarta revolução industrial.
Predominância do mercado financeiro
O senador Roberto Requião destacou que o processo de liquidação do Estado social começa com a queda da URSS. Por ter sido uma ameaça ao capitalismo europeu, a URSS levou estes países a fazerem concessões que resultaram do Estado de bem-estar social. “Quando a URSS acaba, o capital financeiro, que havia perdido espaço para o Estado de bem-estar, avança”, lembra. Tal avanço deu-se, segundo Requião, com base no tripé formado, primeiramente, pela precarização do Estado e ampliação dos poderes dos bancos centrais, chegando à globalização. Neste momento, explica, “o Estado vira um gendarme, reprimindo as populações que não se conformam com a retirada de direitos”.
O segundo elemento deste tripé é a precarização dos parlamentos com aumento do financiamento dos políticos e das campanhas, o que resulta na defesa de políticas sem responsabilidade com as nações. Por fim, o tripé é formado pela forte precarização do trabalho. “Foram suprimidos direitos e garantias conquistadas pelos trabalhadores, sem nenhuma racionalidade, simplesmente para entregar recursos aos bancos e capital financeiro”. O senador destacou que “neste quadro, se derrubou um governo no Brasil e se estabeleceu a proposta da Ponte para o Futuro, que nada mais é do que o retorno ao Consenso de Washington”, fazendo com que o país voltasse a ser um mero produtor de commodities agrícolas e minerais.
Como solução, Requião aponta alternativas de base keynesiana, com a intervenção do Estado e o estímulo ao setor produtivo para a retomada do desenvolvimento. Ele lembrou de exemplos ao longo da história e ressaltou que hoje o Brasil está na contramão desta saída com a “maior desindustrialização da sua história”. “O governo congelou os investimentos por 20 anos. Estamos afundando na proposta maluca de Meirelles que é entreguista e de supremacia do capital financeiro”. Disse, ainda, que Temer é “insignificante”e que quem manda no país é o sistema financeiro e grandes bancos como o Bradesco e o Itaú.
Para ele, a Petrobras “pode ser retomada como instrumento inicial de desenvolvimento nacional com a implantação, paralelamente, de outras ações, como mexer na pequena e média empresa rural para criação rápida de emprego”.
O senador explicou que a falta de reação popular a todo este desmonte é resultado da insistência do discurso da corrupção, que acaba afastando a população do debate político. “Esse falso estigma (da corrupção indiscriminada) barra a revolta popular contra o que está acontecendo na economia, é o discurso do justiçamento usado para esconder a política entreguista”.
Ataque à Constituição
O ex-deputado constituinte Hermes Zanetti falou sobre dispositivos incluídos clandestinamente na Constituição e que permitiram o aumento estratosférico da dívida pública. Ele é autor do livro “O Complô: como o sistema financeiro e os seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira”, que trata do tema.
Zaneti foi um dos autores do artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê exame pericial e analítico dos atos e fatos constitutivos da dívida pública.
Neste sentido, lembrou que relatório aprovado pela constituinte em 1989, do deputado Severo Gomes, propondo três ações: que acordos assinados por negociadores sem competência para isso — uma vez que deveriam passar pelo Congresso — fossem submetidos ao STF a fim de decretar sua nulidade; que a Mesa do Congresso encaminhasse ao Executivo projeto prevendo o ressarcimento do Brasil por causa dos juros pagos e decretados de maneira unilateral e, por fim, que a Mesa encaminhasse ao MPF ação contra os que assinaram acordos que abriam mão da soberania nacional. “E até hoje a Mesa nunca encaminhou essas três providências”, disse.
“Essa om issão do Congresso Nacional”, explicou o ex-deputado, “custou ao país, de 1989 a maio de 2017, 25 trilhões de reais pagos por conta dos juros e dos serviços da dívida”. Zaneti enfatizou que isso, assim como a EC 95, são uma “violência contra o nosso país” e que “quem está dando calote no que colocamos na Constituição é o sistema financeiro porque o que está sendo pago a eles é o que se nega de direitos ao nosso povo, direitos estes consagrados na Constituição”.
O ex-deputado também destacou que “quem manda nas finanças do Brasil hoje é o BC e o Ministério da Fazenda. Isso é possível porque surrupiaram, agrediram, alteraram, revogaram tudo o que escrevemos no artigo 192 que previa regramento para o sistema financeiro e limitava os juros a 12% ao ano”.
Zaneti também citou a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Ele mostrou uma capa de ZH em outubro de 1996, onde parecem o ministro da Fazenda Pedro Malan e o governador Antônio Britto. A manchete: “O Rio Grande quitou sua dívida”. E afirmou que hoje o governador Sartori está negociando novamente e a União cobra cerca de 57 bilhões. Propõe que o RS, assim como demais estados, devolvam à União o valor que a união assumiu em 1998, R$ 9,7 bilhões, corrigidos de acordo com o IPCA. “Seria o justo devolver o valor real do que foi emprestado, sem os juros escorchantes aplicados. Por esse critério, a dívida foi quitada em 2013 e a União deve cerca de 10 bilhões ao RS, que já pagou a mais do que devia”. Ele também citou os 50 bilhões devidos pelos termos da Lei Kandir. “Mas o governo central quer manter estados com pires na mão para dominá-los”, disse.
A mediação do painel ficou a cargo da vice-presidenta nacional do PDT, Miguelina Vecchio. O seminário “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas” segue até o dia 8 de maio, semanalmente, na Alergs. O evento é promovido por mais de 40 fundações, sindicatos, associações e universidades.STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.
A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.
Por unanimidade, o relator, e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Barroso votaram pelo recebimento da denúncia pelo crime de corrupção. Sobre a acusação de obstrução de Justiça, a votação foi obtida por maioria. Moraes e o relator entenderam que não é possível acusar o senador pelas votações no Congresso, ato inerente a sua atribuição.
Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.
Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.
