A deputada estadual Manuela Dávila ( PCdoB) foi lançada oficialmente pré-candidata a presidente da República na festa que comemorou os 96 anos do Partido Comunista do Brasil, no utimo sábado, em Porto Alegre.
O evento que reuniu cerca de 800 pessoas na sede da Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras ( Fetrafi), aconteceu sábado (24), as 10 horas . Na mesma data foi confirmada a pré-candidatura de Abigail Pereira ao governo gaúcho.
: “É preciso radicalizar a democracia para vencer o golpe e ocupar o poder; do contrário, não conseguiremos vencer a elite entreguista”, afirmou Manuela em seu discurso, ressaltando a possibilidade de não haver eleições em 2018 porque, segundo ela, “os golpistas não reúnem condições de vencer as eleições, por isso querem ir para o tapetão”.
Lembrando a “necessidade de uma frente ampla e popular em defesa do Brasil”, Manuela referiu-se a aliança entre PCdoB e PT. “Somos aliados porque trilhamos juntos a luta pela emancipação do nosso povo”, disse, lembrando que, ainda que os partidos possam ter candidaturas distintas, trata-se de uma “aliança indissolúvel”.
A pré-candidata homenageou políticos gaúchos que lutaram pelos direitos do povo — como Sepé Tiarajú, Luis Carlos Prestes, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Jango, João Carlos Haas Sobrinho, entre outros — como contraponto às manifestações registradas em algumas cidades do estado durante a passagem da caravana do ex-presidente Lula nesta semana. Ela acentuou em sua fala que para ela e o PCdoB, a luta em defesa da democracia hoje passa pelo direito de Lula ser candidato.
Lembrou também que “o golpe é marcado pela misoginia e o machismo”, e não foi apenas para tirar a presidenta Dilma Rousseff num processo de impeachment sem crime, mas “um ato continuado, como um sequestro, do qual fazem parte as reformas trabalhista e da Previdência, a Emenda Constitucional 95, a entrega do pré-sal aos interesses estrangeiros, a venda de empresas públicas estratégicas, como a Eletrobrás e a Embraer, a violência extrema e o Estado policialesco que arranca pessoas de suas casas em reintegrações de posse que acontecem numa velocidade avassaladora, entre outros muitos ataques aos direitos sociais, à soberania e à nação.
Manuela Dávila é o terceiro nome lançado à Presidência nos 96 anos de história do PCdoB; o primeiro, foi o operário carioca Minervino Oliveira, em 1930; e o segundo, o engenheiro gaúcho Iedo Fiúza, em 1945.
O ato contou ainda com a participação da direção do partido, do representante do PT deputado federal Pepe Vargas, da senadora do Amazonas Vanessa Graziotim e a presidente nacional do PCdo B deputada Luciana Santos, de Pernambuco. Além de dezenas de lideranças de entidades sindicais e movimentos sociais.
Autor: da Redação
Manuela candidata: "É preciso radicalizar a democracia para garantir as eleições"
O que se entende por “financeirização da natureza” ?
Amyra El Khalili*
“Financeirização da natureza” é uma expressão nova que significa tornar financeiro tudo aquilo que deveria ser apenas econômico e socioambiental . Nem tudo o que é econômico é financeiro. Lamentavelmente, porém, tudo o que é financeiro é econômico.
Quando defendemos a importância da água em quantidade e qualidade, estamos tratando dos direitos fundamentais e do direito socioeconômico. Sem água não há vida; daí seu reconhecimento como direito de viver, garantido, inclusive, pela Constituição. Sem água também não é possível nenhuma atividade econômica. Experimente ficar uma semana sem água. Haverá convulsão social. Podemos ficar dias sem comer, mas nosso organismo não resistirá se passarmos dias sem água. Nenhuma cidade prospera sem água. E se ficarmos sem ar? O que acontece?
Sabemos o que significa ficar sem terra, sem casa, sem um lugar digno para viver. Quem paga aluguel já experimentou o gosto amargo da “financeirização”. Quem paga aluguel mensalmente está pagando para morar por um imóvel que não lhe pertence, assim vivendo refém da eterna dívida imobiliária. Igualmente, os que pagam condomínios, mesmo que sejam proprietários do imóvel, pagam pelos serviços e custos de manutenção de um imóvel coletivo, de modo que o condomínio não deixa de ser uma forma indireta de aluguel. Outros pagam, além do aluguel, o condomínio e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Quando é que não temos que pagar? Muitos recorrem a empréstimos e pagam juros sobre juros, considerando que no Brasil se aplica o juro composto e não o juro simples, como ocorre nos países do norte. No juro composto, soma-se a dívida principal ao juro; no próximo vencimento, este juro se soma ao juro da conta anterior. Vira uma bola de neve, que vai crescendo caso não se consiga pagar. Esta é a contabilidade a que chamamos de “financeirização”.
A financeirização provoca o endividamento e é bem diferente de financiamento. O financiamento opera com taxas de juros compatíveis com a capacidade de pagamento de quem necessita do empréstimo. Permite que o empréstimo seja pago a longo prazo e com taxas baixas ou adotando juros simples, como ocorre, por exemplo, nos países do norte, que praticamente subsidiam os juros aos agricultores. No subsídio, o Estado empresta dinheiro sem cobrar juros e/ou isenta de tributos ou os reduz.
A “financeirização”, apesar de legal, também poderia ser qualificada como prática de “agiotagem institucionalizada”. A agiotagem é crime contra a economia popular, repudiada por nossa Constituição, e deveria ser combatida em todos os rincões do planeta; no entanto, essa velha prática, condenada desde sempre, historicamente se repete de diversas formas, com novas roupagens, portanto cada vez mais normatizada e legalizada. Para dar legitimidade à agiotagem, a prática de usurpação, que constitui um “pecado capital” pelo catolicismo, judaísmo e islamismo, políticos corruptos e corporações, entre outros, têm pressionado a sociedade para aceitar a adoção de determinados instrumentos econômicos que viabilizam esse modus operandi através de leis que promovem a “financeirização” para os pobres (endividamento com juros caros, como, por exemplo, o cartão de crédito) e o financiamento para os ricos (empréstimos com juros baixos, ou mesmo sem juros). Nessa conta, poderíamos incluir também os tributos, que são sempre mais altos para os pobres e mais baixos para os ricos.
Na natureza, a prática da “financeirização” vincula os direitos fundamentais do ambiente saudável e o direito à vida ao criar mecanismos de pagamento por tudo aquilo que a natureza produz gratuitamente. A natureza nos fornece água, ar, terra, minérios, biodiversidade (florestas, fauna e flora) e não cobra por esse benefício providencial. No entanto, para que possamos ter água em quantidade e qualidade, ar puro para respirar, terra boa para plantar, plantas medicinais para curar, rios e mares para nos banhar e nos abastecer, com a “financeirização da natureza” teremos que pagar para ter o que sempre tivemos por direito inalienável.
Os que propõem a “financeirização da natureza” argumentam que, sem pagar, não é possível manter as florestas em pé, ter rios limpos, ter a cidade limpa de resíduos sólidos, possuir terra sem agrotóxico e químicos, ter o ar respirável sem reduzir gases tóxicos, enfim, afirmam não ser possível preservar e conservar o meio ambiente sem que os bens comuns (água, minério, solo, ar, biodiversidade) se tornem produtos financeiros.
Alegam que estão financiando a transição de uma economia marrom (degradadora) para a “economia verde”. Dizem que não existe alternativa, senão a de tornar financeiro o que é eminentemente econômico. Confundem conceitos e posições para que a população, sensibilizada com as justas causas socioambientais e desavisada dos riscos, aceite o pacote financeiro imposto com a legalização da “agiotagem”. Juntamente com a “agiotagem institucionalizada”, promovem a legalização de outras práticas de crimes, como a biopirataria, o roubo de terras de povos indígenas e tradicionais, a expulsão de campesinos, o controle da água e do ar por oligopólios, a produção de alimentos industrializados, institucionalizando a “dependência da sobrevivência” da espécie humana e demais seres vivos.
Acontece que alternativas sempre existiram. São as propostas que estão justamente na contramão da infame “financeirização da natureza”. Os povos indígenas tradicionais, os campesinos e as populações carentes do sertão, que sabem lidar com o ambiente natural e sua diversidade, têm muito a nos ensinar, sem nunca terem precisado de agentes financeiros, especialistas ou consultores ambientais para lhes vender pacotes de produtos e serviços. Aliás, os banqueiros jamais tiveram interesse em suas possíveis contas!
Felizmente, cresce o movimento internacional contra a “financeirização da natureza”, uma maldição que, dia após dia, cria novas formas complexas e sofisticadas para driblar as normas, os direitos constitucionais adquiridos e os acordos internacionais para perpetuar a doutrina do “neocolonialismo”, da submissão e escravidão com guerras, tragédias e misérias.
Se há esperança, esta reside no fato de ficarmos atentos a essa manobra e seguirmos denunciando para que as presentes e futuras gerações não sejam afetadas por esta desgraça como somos nós e o foram nossos antepassados.
Que o povo não se engane com conceitos vazios e falsas soluções: os refugiados e violentados nos campos e nas florestas por esta guerra fatídica a que assistimos diariamente na mídia são vítimas da “financeirização da natureza” em seus territórios.
Sabemos que errar é humano, mas persistir neste erro é ser cúmplice de genocídio!
Referências:
El Khalili, Amyra. Desmistificando REDD e Serviços Ambientais por Michael F. Schmidlehner (quatro vídeo-apresentações disponíveis online) <http://port.pravda.ru/cplp/ brasil/07-03-2016/40518- desmistificando_redd-0/> . Disponível 07/03/2016. Acesso em 07/03/2016. Assista as vídeo-apresentações aqui: http://www.youtube.com/ playlist?list= PLDhITDL8VFLpJyO1Bi0WpioxFpuvJ DQaK
EL KHALILI, Amyra. O que se entende por “financeirização da natureza”? Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 15, n. 87, p. 85-86, maio/jun. 2016.Livro relata história de resistência das fundações estaduais
Livro-reportagem relata o processo de extinção de oito fundações estaduais e uma companhia. (Cientec, Piratini, FEE, Metroplan, FZB, FDRH, Fepagro, Feeps e Corag).
O trabalho do jornalista abrange o período de agosto de 2015 a agosto de 2018 e descreve a movimentação dos servidores e apoiadores em defesa do patrimônio material e imaterial, ameaçados com o encerramento, sem explicação, de instituições que prestavam, e ainda prestam, relevantes serviços ao Estado em diversas áreas, como cultura, planejamento, ciência e tecnologia.
Fundações resistem
A intenção de extinguir fundações estaduais foi anunciada pelo governo no dia 6 de agosto de 2015, uma quinta-feira, e envolvia apenas quatro instituições. No sábado, o jornal JÁ começou a cobertura jornalística da Fundação Zoobotânica, publicando com exclusividade a primeira reunião do corpo técnico da FZB, que ocorreu naquele mesmo dia, à tarde.
As matérias passaram a ser reunidas na série “Patrimônio Ameaçado”, com repercussão imediata por se tratar de uma instituição reconhecida internacionalmente. A série, produzida por Cleber Dioni Tentardini e premiada nos principais concursos jornalisticos do Estado, em 2017, soma hoje mais 80 reportagens e cerca de 400 fotos e ilustrações. Traz uma visão ampla das três instituições que estão vinculadas à FZB, destacando o trabalho realizado no Jardim Botânico de Porto Alegre, no Museu de Ciências Naturais e no Parque Zoológico.
Decidiu-se reunir em livro pela importância do registro histórico. O livro traz uma síntese das negociações da Frente Jurídica em Defesa das Fundações com o governo do Estado, e os processos judiciais nas esferas civil e trabalhista, todos em andamento., assim como este trabalho, que está aberto para ser atualizado.
Para isso, precisamos da ajuda dos nossos leitores para viabilizar a impressão da obra. Para atingir nosso objetivo precisamos vender antecipadamente 150 exemplares através do sistema de pré-venda.Com novo status Guarda Municipal de Porto Alegre multiplica suas operações
Há um ano a Prefeitura criava a Ronda Ostensiva da Guarda Municipal (Romu), uma espécie de tropa de elite da Guarda Municipal. O grupo formado por 60 agentes é responsável pelas principais ações da GM pelas ruas da cidade de Porto Alegre.
“Estamos capacitando e equipando nosso contingente para aumentar ainda mais nosso protagonismo, em conjunto com os demais agentes da Segurança Pública”, destacou o secretário de Segurança Pública Municipal Kleber Senisse.
Atualmente a Guarda Centralizada possui um efetivo de 470 homens. O objetivo é que mais 140 passem a integrar a ROMU. “Pretendemos formar o pessoal na nova diretriz e aumentar o grupo da Romu para atuar ainda mais” declarou o Comandante Roben Martins.
Antes designada para apenas na proteção do patrimônio e dos serviços da prefeitura tal como vigilância de escolas e postos de saúde a Guarda agora tem poder de policial ainda mais autônomo, graças a lei anti-vandalismo aprovada no último dia 13 pelo prefeito Nelson Marchezan.
As ações da GM já aumentaram consideravelmente em 2017.
As abordagens passaram de 51, em 2016, para 496, em 2017.
Já as ações integradas da Guarda Municipal com os demais órgãos, como Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Brigada Militar (BM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo, aumentaram de cinco, em 2016, para 258, em 2017. “Antes fazíamos ações muitas vezes inexpressivas” comentou o sub-comandante da GM Rodrigo Meotti.
A celebração de um ano da ROMU acontecerá na Capela Sagrado Coração de Jesus, bairro Rio Branco, neste sábado, 24, na rua Dona Leonor, 360, a partir das 10h30, quando será realizada uma missa.STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.
A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.
A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente diante do adiamento do julgamento.
Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.
Durante o julgamento, Barroso entendeu que não poderia ser atendido o pedido. “Considero irrelevante o fato de se tratar de um ex-presidente da República. Acho que ele tem que ser tratado como qualquer brasileiro, há uma jurisprudência em vigor e não vejo nenhuma razão para concessão de liminar”, disse Barroso.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência. “É difícil me imputar simpatia pelo PT, como todo mundo sabe. Cito Ruy Barbosa: ‘Se a lei cessa de proteger os nossos adversários, cessa virtualmente de nos proteger”, argumentou.
TRF4
Essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Após a análise do último recurso, a prisão dele pode ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.
Da Agência BrasilDesembargadora terá que se explicar perante a Corregedoria do CNJ
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, distribuiu a seguinte nota à imprensa:
“Diante das recentes notícias veiculadas em meios de comunicação sobre manifestações públicas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marília Castro Neves, a respeito da vereadora carioca assassinada, Marielle Franco, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para averiguar os fatos.
O Psol e a Associação Brasileira de Juristas para Democracia entraram no CNJ com duas representações contra a magistrada.
Em relação às postagens feitas pela desembargadora Marília Neves em redes sociais sobre a atuação de uma professora portadora da Síndrome de Down, o corregedor nacional determinou a abertura de Pedido de Providências e será concedido prazo para que a desembargadora se manifeste a respeito. ”
Brasilia, 20/03 – 17h30.Caravana de Lula faz rota do trabalhismo no Rio Grande do Sul
A caravana de Lula no Rio Grande do Sul passou por Santa Maria, nesta terça-feira, 20, em clima de campanha eleitoral. Depois de Bagé e Livramento, dois tradicionais redutos trabalhistas, Lula foi ao centro do Estado.
Um dos polos regionais do Rio Grande do Sul, a 300 quilômetros da capital, a cidade tem 280 mil habitantes. Foi, em décadas passadas, um centro ferroviário com um operariado que a tornou, eleitoralmente, um forte reduto trabalhista. Hoje é um centro universitário de classe média. Mas a tradição trabalhista ainda é forte.
A universidade tem 29 mil alunos, 267 cursos e dois mil docentes, e passou por um processo de expansão, a partir de 2005, com três novos campi em municípios ao norte do estado.
O ex-presidente foi recebido na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelo reitor e diretores de diversas instituições.
Autonomia das universidades e as dificuldades diante do congelamento por 20 anos do orçamento da União foram os temas da conversa de Lula com o reitores e diretores de diversas instituições de ensino superior.
Os dirigentes apresentaram ao ex-presidente as demandas nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, a serem incluídas nos planos de governo dos candidatos à Presidência da República.
Lula mostrou que ao longo dos governos petistas, dele e de Dilma Rousseff que o acompanhava, o Rio Grande testemunhou a expansão do ensino superior. Além da ampliação da UFSM e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Faculdade de Ciências Médicas foi transformada em Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Durante o período ainda foi criada a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), com campi em 10 cidades gaúchas: Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.
Foram ainda instalados três institutos federais no estado: o Rio Grande do Sul (IFRS), com reitoria em Bento Gonçalves; o Farroupilha (IFF), com reitoria em Santa Maria; e o Sul-Riograndense (IFSul), com reitoria em Pelotas. Vinculados a estes institutos estão 23 unidades de educação profissionalizante espalhadas pelo estado.
Em 2009, foi criada também a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com campi nos três estados da região.
Além da expansão das universidades e institutos federais, os governos de Lula e Dilma efetuaram 536 mil matrículas pelo Pronatec, concederam 182 mil bolsas pelo ProUni e celebraram 103 mil contratos pelo Fies, segundo os organizadores da caravana.
Um ato público no bairro Nova Santa Marta, encerrou o roteiro na cidade. Fundado em 2006, o bairro começou com uma ocupação, há mais de 30 anos. Hoje é um dos mais populosos da cidade.
Nesta quarta-feira (21), a caravana vai para São Borja, terra de Getúlio Vargas e João Goulart, considerado o berço do trabalhismo de vertente varguista. A caravana vai viajar 300 quilômetros até à fronteira com a Argentina.
Na frente da reitoria, onde Lula se reunia com os reitores, os dois grupos antagônicos trocavam xingamentos, palavras de ordem, empurrões e até agressões.
A Brigada Militar só interveio para separar os lados depois de quase uma hora de confusão.
A Caravana de Lula pela região Sul – que vai até sexta-feira no RS e depois segue para SC e PR -, começou por Bagé e Santana do Livramento na segunda feira.
Nesta terça-feira no deslocamento entre Santana do Livramento e Santa Maria, alguns manifestantes contrários à visita chegaram a bloquear a estrada. Os três ônibus que compõe a comitiva chegaram à UFSM por volta das 14h20, um atraso de 20 minutos em relação ao horário previsto.
Recebido por um grande contingente de estudantes e apoiadores, Lula entrou rapidamente dentro da reitoria, onde participou de ato com o reitor da UFSM, Paulo Burmann, que teve cerca de duas horas de duração a portas fechadas.
Do lado de fora, porém, o clima foi tenso. Inicialmente, manifestantes contrários à visita tentaram realizar um ato com o apoio de um caminhão de som ao lado do local onde os apoiadores do ex-presidente se encontravam, mas recuaram após serem confrontados.
Na sequência, porém, um grande contingente de pessoas do grupo anti-Lula que estavam em outro local se dirigiram para as proximidades da reitoria. Sem a presença de seguranças e da polícia, os dois grupos antagônicos ficaram frente a frente.
De um lado os contrários cantavam “Lula ladrão, teu lugar é na prisão”. De outro, os favoráveis rebatiam com “Lula ladrão, roubou meu coração”.
Momentos de confronto com outros de relativa calmaria, mas sempre com os anti Lula tentando chegar mais próximos da reitoria.
Entre os apoiadores de Lula, a maioria eram estudantes e militantes de movimentos sociais, como o MST, que tem acompanhado a caravana desde o início. Entre os que rechaçavam Lula destacavam-se alguns militantes com camisetas de Jair Bolsonaro presidente.
A tensão só foi dissipada quando homens do primeiro regimento de cavalaria montada da Brigada Militar intervieram e determinaram que um espaço fosse aberto entre os dois lados.
(Com informações do Instituto Lula, do Sul 21, Rede Brasil Atual e GauchaZH)Procurador pede ao Tribunal de Contas que suspenda aumento no BikePOA
O Ministério Público de Contas emitiu requerimento ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a suspensão do aumento de tarifas no novo sistema do BikePoa, inaugurado no dia 27 de fevereiro pela Prefeitura. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada nesta terça-feira, 20.
O ticket mensal, que antes era de R$ 10,00 passou para R$ 20,00. Já o passe diário subiu de R$ 5,00 para R$ 8,00.
Segundo o Procurador Geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, o reajuste das tarifas fere o disposto na Cláusula 3.2.1 do contrato celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa Samba Transporte Sustentáveis LTDA, causando prejuízo aos 200 mil de usuários do sistema.
O procurador encerrou sua petição determinando:
1º) com fundamento no inciso XIII do artigo 12 do RITCE5
, seja
determinado, em sede de medida cautelar, que a Empresa Pública de
Transporte e Circulação – EPTC suspenda a cobrança do reajuste nas
tarifas para uso das bicicletas compartilhadas, bem como as novas
modalidades de passe, restaurando-se os valores tarifários e os tipos de
passes previstos na Cláusula Terceira do Contrato de Permissão (Proc.
Adm. 001.014806.15.0).
2º) o recebimento e processamento da presente, propugnando
por seu acolhimento, bem como seja dada ciência ao Parquet das
providências implementadas pela Casa em relação à matéria.
A reportagem procurou a Prefeitura, através da EPTC, a respeito da decisão mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.Cais Mauá já busca parceiros para ocupar armazéns
Ao mesmo tempo em que iniciam as obras físicas de recuperação dos armazéns do Cais Mauá, os novos gestores do projeto começam a negociar com possíveis parceiros para ocupar os espaços comerciais na área.
Os movimentos ainda são reservados, principalmente quanto a nomes. Mas o novo executivo do empreendimento, Vicente Criscio, confirma que já há tratativas em andamento: “Já identificamos o que a cidade gosta e usa, as marcas que os gaúchos consomem, estamos conversando”.
Em 3,2 quilômetros de cais à beira do Guaíba, incluindo os armazéns, são 181 mil metros quadrados de área disponível, parte destinada a áreas públicas – ciclovias, praças, áreas verdes – parte para atividades de comércio e serviços.
“As negociações podem incluir desde um comércio pequeno, de uns 100 m², até grandes – um armazém com um supermercado, porque não?”, diz Criscio.
No dia 5 de março, depois de anos, foi concedida a licença de instalação, que permite o início das obras, do projeto Cais Mauá, empreendimento privado para revitalizar e explorar o principal espaço de Porto Alegre, berço da cidade, à beira do Guaíba.
No mesmo dia foi anunciada a mudança ocorrida ainda no ano passado na gestão do Fundo Cais Mauá, o consórcio que ganhou a concessão por 25 anos para explorar o espaço.
A ICLA Trust que geria o fundo foi substituída pela REAG, outra administradora de fundos de investimento.
O site da REAG na internet informa que ela administra 40 fundos num total de R$ 7 bilhões em ativos. “É a mais importante missão da minha vida”, disse João Carlos Mansur, presidente da REAG, ao receber a licença para o início das obras.
O Fundo Cais Mauá tem um PL (patrimônio líquido) de R$ 163 milhões. Tem pela frente uma obra de R$ 140 milhões ao longo de dois anos. As etapas seguintes, que vão precisar de mais R$ 400 milhões pelo menos. Há projetos, que ainda podem sofrer alterações, estão definidos apenas os índices construtivos (volumetria).
Tanto que o novo gestor está disposto a rever o conceito do shopping center previsto no projeto original, junto à usina do Gasômetro. Em vez de uma torre vertical, que gera protestos, uma ocupação horizontal, a céu aberto.
Vicente Criscio foi indicado como presidente para tocar o projeto do Cais Mauá. Ele falou ao JÁ.
Sobre possíveis revisões no projeto, novo presidente do empreendimento, Vicente Criscio fala “prometemos revisar e estamos buscando dá uma outra solução pro shopping do gasômetro. Pensamos um novo conceito, um Open mall, a céu aberto” / Divulgação / Cais Mauá JÁ – Porque a mudança na gerência do projeto?
Criscio – Eu sou um executivo contratado. Tem o Cais Mauá Brasil SA que, por decisões dos investidores que controlam o fundo, decidiu que era mais conveniente trazer uma gestora voltada para empreendimentos imobiliários, diferente do antigo gestor, apto mais a captação de recursos.
Vencida a etapa das licenças, agora optaram por essa gestão da REAG, que é o maior fundo de investimentos imobiliários do Brasil e já desenvolveu inúmeros grandes empreendimentos pelo país, faz sentido essa troca.
JÁ – O que vai mudar daqui pra frente?
– Iniciamos o processo de implementação da primeira fase da obra, a área dos armazéns, que envolve aspectos de engenharia. Foram mantidos alguns diretores, mas vamos trazer pessoas e empresas que implementem esse projeto.
Naturalmente, a REAG assumiu e fez algumas mudanças na diretoria executiva, como a minha presença, que assumo o cargo de diretor-presidente, para tocar o empreendimento. Mas já temos pessoas no comercial, porque agora entre uma etapa diferente – negociar com potenciais parceiros, pra gerar um retorno sustentável. Toda essa decisão foi tomada no final do ano passado e consolidada agora.
JÁ – O Sr. possui uma consultoria, a Vincere, ela faz parte da gestão?
– Não, na verdade fizeram uma pequena lambança com meu nome, a Vincere é minha empresa de consultoria de gestão – que até já trabalhou com a REAG. Mas a Vincere não tem nada a ver com o fundo – com o Cais. Eu tenho 30 anos de vida executiva, fui presidente de cinco empresas, e, pela minha experiência, fui convidado pela REAG – que é a responsável pelo fundo imobiliário que faz a gestão, o fundo de participações, que é o Cais Mauá, que tem aí 89% das ações, a gestão do negócio é do fundo.
JÁ – Sobre os investidores do fundo, houve inquietações, principalmente de fundos previdenciários, muitos ameaçaram sair. Como resolver isso?
– Bom, na verdade, posso falar de duas semanas pra cá. Imagino que a inquietação era grande porque houve atraso em algumas licenças, de uma forma ou outra isso foi explicado, mas do ponto de vista do investidor causou inquietações. Mas agora, com o início da obra, isso fica totalmente equacionado, normalizado.
JÁ – O projeto está na primeira fase, e o restante já está definido? Pode passar por revisões?
– A primeira fase é essa dos 11 armazéns, temos um cronograma de dois anos, mas podemos antecipar, ou seja, até o último trimestre do ano que vem. Essa fase já tem projeto e é a licença que temos. O canteiro de obras está em montagem, começamos pela remediação ambiental, corrigir problemas antigos que impactavam o meio ambiente aqui.
Mais tarde teremos as fases das docas e do gasômetro, que já temos aprovações de volumetria, indicadores de construção já aprovados em todas as esferas.
Não tem revisão de projeto – tem detalhamentos desse projeto, mas não interfere nos indicadores aprovados.
Uma coisa é que prometemos revisar e estamos buscando dá uma outra solução pro shopping do gasômetro. Pensamos um novo conceito, um Open mall, a céu aberto, com alamedas e áreas de convivência, áreas comerciais, mas não uma grande caixa – é a nossa ideia. Sem ferir o que já foi aprovado em termos de volumetria. A gente acredita que essa visão melhora o projeto, é adequada ao local e a população e que faz sentido no campo econômico também.
JÁ – Paralelamente, já estão em busca de parceiros?
– Desde o momento que chegamos aqui, é que não temos nada ainda assinado, e por isso, nos reservamos o direito de não comentar. Há conversas em andamento – a gente quer transformar o Cais num local de lazer – de experiências, com artes e cultura, serviços e comércio e gastronomia.
Propomos um mix entre o que a cidade gosta e usa, gostaríamos de ter as marcas que os gaúchos consomem. E podemos ter desde um comércio pequeno, de uns 100 m², até grandes – um armazém com um supermercado, porque não?
Temos uma estratégia comercial e de quantas marca queremos, preservando os espaços para caminhar, passear, da cultura e arte. Mas como não temos nada definido, não podemos divulgar ainda.
JÁ – E o saldo do fundo, foi divulgado na mídia R$ 160 milhões, é isso?
– O cais é uma empresa de sociedade anônima com capital fechado, os números são auditados, basta ver na CVM. O PL é próximo dessa casa. Só que a gente tem que olhar pra o valor da obra, R$ 140 milhões na primeira fase. E a equação financeira disso já está montada, com as contrapartidas, são R$ 49 milhões de contrapartidas, garantidas.
JÁ – E a captação do restante?
– A gente tem uma tranquilidade, porque há um norte muito bom pra essa segunda e terceira fase. O projeto está ficando muito bonito, e são modelos que despertam interesse, já tem gente nos abordando sobre as torres, o hotel, são sinalizações.
O Brasil ficou carente de bons projetos, esse aqui é um grande projeto, que entrega retorno aos investidores, e respeita as características e especificações do local. A gente vê com relativa tranquilidade essa captação.
JÁ – Há movimentos na cidade contrários a obra, há uma disposição ao diálogo?
– A gente veio aqui com espírito desarmado, eu já vivi aqui, quatro anos, conheço um pouco da cultura. Uma premissa é que os envolvidos querem que o projeto seja concluído da melhor maneira possível, e vai sair, o interesse é sempre conversar, mostrar a viabilidade urbanística e econômica da obra pra região.
Sempre que a gente fala do Cais as pessoas respondem com carinho muito grande e falam dá necessidade de fazer algo no local. Há uma disponibilização de todos pra que o projeto saia, as fases de aprovação já passaram, não tem como voltar para trás, e temos que olhar pra frente. Mas críticas construtivas são sempre bem-vindas.
Na exceção
Fernando Risch*
Quando Marielle Franco, vereadora eleita no Rio de Janeiro – com 46 mil votos, a quinta mais votada – é assassinada com quatro tiros na cabeça, quem está seguro?
Quando uma pessoa pública, ativa, forte, denunciante é executada brutalmente, sem que os agressores se importem com as consequências e repercussões, é porque não vivemos mais num estado democrático de direito. Estamos na exceção.
Marielle Franco era relatora da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que acompanhava a intervenção federal na segurança do Estado. Sua posição era contrária à medida. No dia 13 de março, a vereadora postou em seu Twitter: “Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”.
No dia 14, denunciou abusos em Acari: “Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari”. Antes mesmo da denúncia, pessoas eram ameaçadas caso expusessem tais abusos. Ela teve a coragem de fazer.
E como se a barbárie em si não bastasse, ainda há de se ler que a culpa foi dela, que ela foi morta “pelos bandidos que tanto defende”, como se Marielle, por ser ativista de direitos humanos, defendesse algum bandido; e como se uma perseguição, seguida de uma execução com quatro tiros na cabeça e nove disparos – vitimando também seu motorista, Anderson Gomes –, fosse uma tentativa de furto, um mero latrocínio perpetrado por trombadinhas.
Há de ser muito estúpido, idiota e mau caráter para formular tese tão pequena, mesquinha e ideologicamente manipulada; há de ser um alienado completo, uma sombra de vida, um fantasma de pensamentos, para acreditar num conto de fadas imbecil; há de ser o maior néscio a pisar na terra e de ser cúmplice da barbárie, justificando o injustificável e passando a mão na cabeça dos assassinos, se tornando aquilo que acusavam Marielle Franco de ser: defensor de criminosos.
Para gente assim, quando a onda engolir, não saberão de onde veio. Quando uma pessoa pública, ocupando cargo público, representando ativamente muitas pessoas, é assassinada, quem não pode ser? O estúpido que passa pano para a barbárie, que diminui a morte de Marielle a um mero acaso, não saberá quando for tragado pela maré.
A verdade precisa aparecer e que nenhum comandante com ares de generalíssimo, defensor de regime de exceção, venha querer barrar a justiça de ser feita e de termos os culpados condenados. Sem sindicância obscura. Sem investigação sem conclusão. Se esses passarem impunes, o Brasil acabou – mais uma vez. Que não temam a verdade, seja ela qual for.
*Escritor
Livro-reportagem relata o processo de extinção de oito fundações estaduais e uma companhia. (Cientec, Piratini, FEE, Metroplan, FZB, FDRH, Fepagro, Feeps e Corag).