Fora de época, sem dinheiro, sem desfile no Porto Seco, e sem competição oficial – é o resumo do carnaval das escolas de samba de Porto Alegre em 2018. Para não passar em branco, as escolas farão uma apresentação nos dias 23 e 24, gratuita, em local a ser definido entre as escolas e prefeitura.
Nesta quarta-feira, a Liga Independente da Escolas de Samba de Porto Alegre informou o cancelamento do desfile inicialmente marcado para os dias 23 e 24 de março no complexo cultural Porto Seco.
Conforme o diretor da Liga, Juarez Gutierres de Souza, na apresentação de rua a ser feita não haverá cobrança de ingressos, e o local deverá ser acessível ao público. As maiores possibilidades seriam na Borges de Medeiros, na Cidade Baixa ou na orla do Guaíba.
Entre os motivos para o cancelamento estão a falta de verba das escolas para finalização das alegorias e problemas no Porto Seco e ainda o excesso de no furto de cabos de energia elétrica no Porto Seco.
O carnaval já tinha sido adiado para o final de março, agora a competição foi cancelada. É a primeira vez que o desfile em Porto Alegre é cancelado.
A tradicional descida da Borges, que seria realizada no próximo final de semana também foi cancelada.
No final de janeiro a prefeitura assinou a Lei que permite uma parceria privada para tocar o Porto Seco, mas as escolas não fecharam acordos a tempo de viabilizar o carnaval, não captando os cerca de R$ 2 milhões mínimos necessários para a festa. “Foi colocado um novo modelo de Carnaval para Porto Alegre. Mesmo em cima da hora, a gente não conseguiu achar todas as soluções mínimas para fazer nosso formato tradicional de Carnaval”, afirmou Gutierrez em entrevista à Rádio Guaíba na tarde desta quarta-feira.
No ano passado, o prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou o corte total dos R$ 7 milhões que seriam destinados ao evento alegando que a Prefeitura não tem dinheiro. Esse ano foi tentado a parceria privada do Porto Seco, mas não houve tempo hábil e nem interessados em assumir o local. Dos R$ 7 milhões que a prefeitura disponibilizava, cerca de cinco eram para montagem da estrutura, e dois para as escolas.
Autor: da Redação
Por falta de verba, desfile de escolas de samba no Porto Seco é cancelado
Sarney transfere título para tentar manter o domínio da família no Maranhão
O ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB), aos 88 anos, mudou nesta segunda-feira (19) seu domicílio eleitoral para o Maranhão. Estado em que sua família esteve a frente do poder por décadas.
Sarney era eleitor do Amapá desde 1990, estado por onde se elegeu senador.
A mudança do registro eleitoral do patriarca da família Sarney vem poucos dias após pesquisas apontarem que o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se reelegeria em primeiro turno.
Por este motivo, a atitude de José Sarney é vista por muitos como uma ofensiva para derrotar Dino, já que a pré-candidatura de sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney, não tem decolado. Os mais próximos dizem que uma eventual candidatura do próprio José Sarney ao governo do estado não está descartada.Além de Roseana, se apresentam como pré-candidatos nestas eleições outros membros da família Sarney. Sarney Filho tentará uma vaga no Senado. E Adriano Sarney, neto do oligarca, na Assembleia Legislativa.STJ manda soltar irmãos Wesley e Joesley Batista
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo.
Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A soltura de Wesley Batista foi decidida pelo STJ no caso em que os irmãos são acusados de crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro.
No caso que tramita no Supremo, a prisão por tempo indeterminado dos acusados foi requerida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, após a anulação da imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Ricardo Saud, ex-diretor do J&F. O procurador concluiu que eles omitiram informações à Procuradoria-Geral da República durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.
A defesa dos irmãos Batista alega que o grupo JBS não obteve vantagens com a compra de dólares e venda de ações da companhia às vésperas da delação premiada de Joesley. Segundo os defensores dos irmãos Batista, a empresa manteve o padrão histórico nas operações do período.
Medidas cautelares
Ao atender ao pedido de habeas corpus, o STJ decidiu converter a prisão preventiva na adoção de medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado, proibição de sair do país e de participar de operações no mercado financeiro, além de monitoramento por tornozeleira eletrônica.DMAE reforçou tratamento da água depois de reclamações pelo mau gosto
Exames do DMAE confirmaram “a existência de floração de cianobactérias no manancial, junto à foz do Rio Gravataí, o que confere gosto e odor terroso na água tratada em Porto Alegre”.
O DMAE informa que acompanha de perto esse fenômeno e realiza todos os monitoramentos exigidos pelo Ministério da Saúde para garantir a qualidade da água distribuída, assegurando que permanece potável e segura para consumo.
Na semana passada, com o aumento do número de ligações para o fone 156, o Departamento ampliou a adição de dióxido de cloro e iniciou a dosagem de carvão ativado no pré-tratamento da água para consumo humano.
Esses insumos têm por objetivo amenizar as alterações percebidas principalmente nas zonas Norte e Centro.
A ocorrência de algas e cianobactérias no Lago Guaíba é favorecida pelas condições deste verão com pronunciada estiagem:
– Pouca chuva reduz o volume de água no manancial;
– Menor volume diminui a turbulência, tornando a água do Lago mais límpida;
– Maior limpidez da água permite maior penetração dos raios solares;
– As altas temperaturas favorecem o desenvolvimento dos microrganismos presentes no Lago Guaíba.
O DMAE não menciona, mas uma das causas da proliferação de cianobactérias é o acúmulo de matéria orgânica proveniente de esgotos.
Clique aqui para ler o laudo na íntegra.
Para mais detalhes:http://www.todamateria.com.br/eutrofizacao/
Secretária diz que só Justiça pode reverter a extinção da Zoobotânica
Ambientalistas e estudantes universitários levaram buzinas, apitos, faixas, cartazes e entoaram palavras de ordem em defesa da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB-RS), nesta manhã abafada de segunda-feira, 19/02, em frente ao prédio da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, na avenida Borges de Medeiros, no Centro de Porto Alegre.
O professor Paulo Brack, da UFRGS, representante do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), lembrou da importância da instituição como mantenedora do Museu de Ciências Naturais, do Jardim Botânico e do Parque Zoológico. Lembrou das inúmeras pesquisas realizadas e em andamento, dos convênios com as universidades e das coleções científicas que reforçam a base de conhecimento da biodiversidade gaúcha.
A secretária Ana Pellini não estava e só foi avistada entrando no prédio no final dos protestos. Ela recebeu uma comissão dos manifestantes. Berenice de Luca, servidora da FZB e uma das diretoras do SEMAPI Sindicato, disse que a titular da pasta do meio ambiente apenas reafirmou a intenção do governo, de não vai voltar atrás com a extinção da FZB, assim como a de outras fundações estaduais, e que somente a Justiça pode reverter a situação. O jornal JÁ não pode acompanhar a reunião.
Secretaria Ana Pellini recebeu manifestantes / Divulgação
A resistência dos servidores, dos estudantes universitários e do movimento ambiental já dura dois anos e meio e deve se intensificar agora, principalmente depois que o governo do Estado publicou decreto criando um departamento na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA para incorporar atividades da FZB.
O novo Departamento de Projetos e Pesquisas vai gerir, direta ou indiretamente, o Museu de Ciências Naturais e o Jardim Botânico de Porto Alegre. E o Departamento de Biodiversidade (DBIO), já existente na secretaria, vai incorporar a gerência, direta ou indireta, do Parque Zoológico de Sapucaia o Sul. Segundo a secretária Ana Pellini, seriam transferidos para esse setor 136 servidores. Alguns funcionários da área administrativa já estão sendo realocados na SEMA.
Algumas fotos dos protestos desta segunda-feira, 19:
Balanço do Banrisul com lucro de R$ 1 bi enterra privatização
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul apresentou na manhã desta segunda-feira os resultados financeiros de 2017.
O lucro líquido chegou a R$ 1,05 bilhão, com crescimento de mais de 60% em relação ao ano anterior.
O patrimônio passou a R$ 7,3 bilhões e os ativos chegaram a R$ 73 bilhões, um crescimento de 42% acima dos resultados de 2016.
O banco também reduziu a inadimplência para menos de 3%.
O aumento das operações com cartões de crédito e da receita com tarifas e serviços, conjugado com menor exposição a credores duvidosos e foco em pequenas e médias empresas, são os principais fatores que alavancaram o desempenho do Banrisul.
Esses resultados reforçam a campanha em defesa do banco público e inviabilizam de vez o projeto cogitado pelo governo de colocar o banco entre os ativos privatizáveis, para facilitar o acordo de suspensão da dívida com a União. Mesmo a venda de ações preferenciais, que chegou a ser anunciada, deverá ser descartada.
Protestos contra a reforma da Previdência culminam com ato na Esquina Democrática
Manifestações ocupam o centro de Porto Alegre desde o início da manhã desta segunda-feira, 19, estabelecida pelas centrais sindicais e movimentos sociais como o Dia Nacional de Luta contra Reforma da Previdência. Há greves, manifestações e protestos em todo o país.
Além das atividades pela manhã na capital gaúcha, haverá um ato no final da tarde na Esquina Democrática, com concentração a partir das 17h. Haverá também manifestações no interior do Rio Grande do Sul
O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, salientou a importância de fazer uma grande mobilização, a fim de enterrar, de uma vez por todas, essa antirreforma da Previdência, “que não corta privilégios, mas acaba com o direito à aposentadoria”.
“Vamos fazer pressão sobre os deputados favoráveis e indecisos, para que eles não votem a favor dessa antirreforma, pois ela representa um tremendo retrocesso para a classe trabalhadora”, enfatizou. “Quem votar a favor vai afundar junto com o Temer e não será reeleito em outubro.”
Ato no Aeroporto Salgado Filho
Em Porto Alegre, as manifestações começam ainda na madrugada, antes do sol nascer. Houve concentração às 5h, no Monumento do Laçador, seguida de caminhada até o saguão de embarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
“Vamos pressionar os deputados e os seus assessores, que estarão viajando para Brasília. Temos que impedir que o governo golpista consiga os 308 votos necessários para a aprovação”, frisou Nespolo.
“Também vamos dialogar com os passageiros e os funcionários das empresas aéreas, uma vez que essa proposta do Temer prejudica todos os brasileiros, do campo e da cidade”, destacou.
Ato em frente ao prédio do INSS
Depois, às 7h, ocorreu uma concentração na Estação Rodoviária, com panfletagem aos usuários de ônibus e do Trensurb.
Por volta de 8h30, iniciou-se a marcha até o prédio do INSS, na Travessa Mário Cinco Paus, ao lado do Mercado Público, onde será realizado um ato em defesa da Previdência.
Ato na Esquina Democrática
Ao final da tarde, será realizado um ato na Esquina Democrática, o tradicional espaço de luta em defesa dos direitos e da democracia na capital gaúcha. A concentração terá início a partir das 17h.
Estarão presentes também as representações da juventude e das mulheres, que já estão organizando as atividades para o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, que pautará a luta contra a reforma da Previdência.
“Esse dia será um momento de unidade e mobilização das centrais sindicais e dos movimentos sociais para denunciar à população o que significa esse maldito desmonte da Previdência”, ressaltou o presidente da CUT-RS.
Sartori tem que vencer nove etapas para chegar ao acordo com a União
O cálculo dos gastos com pessoal que, pelos critérios do Tribunal de Contas do Estado, não chegam aos 70% da receita líquida exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, não é o único obstáculo que o governador Sartori tem que superar para chegar ao acordo com a União.Em longa intervenção.na semana passada, o deputado Luís Augusto Lara (PTB) avaliou as condições em que o governo do Rio Grande do Sul está negociando sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que suspende por três anos o pagamento da dívida estadual com a União.Segundo Lara, “o rito de homologação do regime compreende nove etapas, que podem durar meses”. O deputado estima que “se o processo fosse encaminhado hoje pelo Executivo gaúcho, dificilmente antes de junho o acordo estaria assinado”.São nove etapas a vencer, segundo Lara:1 – O Estado apresenta o pedido de adesão à Secretaria do Tesouro Nacional, que terá prazo de 5 dias para emitir parecer da documentação e do cumprimento dos requisitos exigidos, com os dados relativos a 2017. O primeiro plano encaminhado, em novembro do ano passado, foi negado. Agora, o Estado terá de seguir todo o rito novamente;2 – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem até 10 dias para emitir parecer verificando a adequação das leis apresentadas;3 – O Ministério da Fazenda publica despacho reconhecendo o status de análise do andamento do plano de recuperação fiscal e solicita ao Tribunal de Contas da União a indicação dos seus representantes no Conselho de Supervisão;4 – A Secretaria do Tesouro Nacional terá, então, 10 dias para emitir parecer avaliando o plano de recuperação fiscal. Se o pré-acordo for semelhante ao plano proposto, o prazo poderá ser reduzido em 5 dias;5 – O Ministério da Fazenda tem 5 dias para emitir parecer indicando se as medidas do plano de recuperação fiscal equilibram as contas do Estado, designando na sequência os membros do Conselho de Supervisão;6 – A Presidência da República tem um prazo de 5 dias para nomear os Conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho de Supervisão;7 – O Conselho de Supervisão terá até 15 dias para avaliar o plano de recuperação fiscal e dar seu parecer sobre o prazo de duração e sobre a capacidade do plano de recuperação fiscal;8 – O Ministério da Fazenda terá 5 dias para recomendar à Presidência da República a homologação do regime de recuperação fiscal do Estado;9 – A Presidência da República, sem prazo estipulado, homologa e dá início à vigência do regime de recuperação fiscal do Rio Grande do Sul.Segundo Lara, a adesão ao regime de recuperação fiscal pode ocorrer de duas maneiras: com ou sem pré-acordo.O Rio Grande do Sul, que faz o pré-acordo, pode ser dispensado de privatizar estatais, caso se verifique que a venda não é necessária para o equilíbrio fiscal ou que seu valor é maior do que a suspensão de dívidas com a União.Um dos tópicos trazidos pelo parlamentar foi em relação às parcelas da dívida do RS com a União. “Conforme o PL encaminhado pelo Piratini, se aderir ao regime de recuperação fiscal, o Estado fica 36 meses sem pagar as parcelas da dívida com a União, podendo ter o prazo prorrogado para mais 36 meses. Algo bom. Porém, os valores não serão perdoados. Eles terão de ser quitados, e a soma pendente será maior por causa dos juros e correção. A parcela mensal, hoje de R$ 280 milhões, pode subir para R$ 450 milhões, o que é ruim”, destacou.Além disso, os novos empréstimos previstos aumentarão a dívida estadual com instituições financeiras. “O regime de recuperação fiscal obriga o Rio Grande do Sul a abrir mão da ação que discute os juros da dívida pública. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal impede que o Estado pague hoje a dívida. Se julgada, esta liminar pode concluir que a dívida já foi paga. Afinal de contas, ela era de R$ 9 bilhões, pagamos R$ 26 bilhões e, agora, devemos R$ 60 bilhões”.Por fim, deixou questionamentos para reflexão. “Será mesmo que o regime de recuperação fiscal é a única alternativa do Rio Grande do Sul para sair da crise financeira? Por que não estamos pressionando o STF a julgar imediatamente a ação que questiona os juros da dívida pública? Há um entendimento de economistas de que a dívida do RS com a União já foi paga. Como, então, tirar do STF a prerrogativa de dizer, com base em cálculos contratuais, se ela foi realmente paga? Pois é isso que estipula o regime de recuperação fiscal apresentado aqui nesta Casa. É um crime de lesa-pátria”, definiu.Ainda de acordo com ele, “não se trata de ser contrário ao refinanciamento da dívida. Somos contrários aos moldes que estão sendo propostos a este refinanciamento. Precisamos saber qual o impacto financeiro que esta dívida, quando começar a ser paga, terá sobre o Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul. Somente assim saberemos o tamanho do negócio que estamos realizando”, advertiu.Conforme Lara, “estamos – a Assembleia – dando uma autorização para a maior previsão de gastos que um único governo já fez, a partir do momento que começar a pagar a dívida advinda do contrato. Não é possível levá-la adiante sem o impacto financeiro sobre o Orçamento do Estado. Queremos ter acesso aos dados e discuti-los. Isso é fundamental”, alertou.Auxílio moradia versus moradias precárias. Quem precisa de ajuda?
DAIANE MENEZES
Nos últimos 40 meses, período posterior à liminar que garantiu a todos os magistrados direito ao auxílio-moradia, cerca de 3 bilhões de reais foram destinados a esse fim pela União.
A matéria deve ser votada pelo Supremo Tribunal Federal em março.
É elucidativo estabelecer algumas comparações com os recursos investidos em programas de habitação de interesse social do governo federal, como duas modalidades do Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Somente com o valor do auxílio-moradia, de 4.300 reais, uma pessoa vivendo em 2016 no Rio Grande do Sul teria rendimentos maiores do que 89% dos gaúchos e do que 92% dos brasileiros, segundo informações da Câmara dos Deputados, da CNJ, da Pnad/IBGE e da Rais/Ministério do Trabalho, compiladas pelo Nexo Jornal.
Dados do Ministério das Cidades (2009-2016) mostram que a média de recursos investidos em domicílio contratado pelo MCMV destinado às famílias que ganham até três salários mínimos é de cerca de 52 mil reais.
Esse teto salarial do programa representa 61% do auxílio-moradia ou 8,98% do salário de um juiz no RS e, ainda assim, seria um salário maior do que o de 78% dos gaúchos ou 84% dos brasileiros.
Assim, o que um juiz ganhou nesses 40 meses (172 mil reais) equivale à solução permanente do problema de moradia para três famílias
O modelo empresarial do MCMV, conhecido como Faixa 1, teve quase 70 bilhões contratados para construir mais de 1,2 milhões de unidades habitacionais. O modelo cooperativo, chamado de Entidades, teve 1,4 bilhões para mais de 60 mil domicílios.
Se toda a verba desse auxílio-moradia fosse destinada à modalidade Entidades, 150 mil moradias poderiam ter sido contratadas.
Para se ter uma ideia do que esse número significa, em 2010, ano do último Censo Demográfico, o número de habitações precárias de famílias com rendimentos de até três salários mínimos no Rio Grande do Sul era de 57.462 habitações.
Esses domicílios são chamados de rústicos – aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada – ou improvisados – em locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa, como imóveis comerciais, pontes e viadutos, ou carcaças de carros abandonados.
Os recursos pagos via auxílio-moradia aos juízes nesses pouco mais de três anos resolveriam o problema das habitações precárias do Sul ou Sudeste e ainda sobrariam recursos, assim como no Centro-Oeste.
Para o Norte ou Nordeste, não seriam suficientes, mas atenuariam uma parte significativa do problema.
É verdade que as habitações precárias são apenas um dos componentes do déficit habitacional e que ainda há toda a questão dos domicílios inadequados. Também é fato que, em boa parte das grandes cidades, a falta de moradias é equivalente aos domicílios vagos.
Dessa forma, a construção de unidades habitacionais não é a única solução. Uma política de Estado de aluguel social, por exemplo, pode ser eficaz.
No entanto, essas comparações dão a dimensão do que poderia ser feito caso houvesse liberdade de se deslocar recursos do auxílio-moradia do judiciário para o auxílio de quem não tem condições de viver em habitação que não coloque em risco sua saúde.
Além disso, atenção extra precisa ser dada ao déficit habitacional pois as estimativas apontam que, de 2010 a 2015, ele tem aumentado.
Ambientalistas e estudantes retomam protestos contra extinção da Fundação Zoobotânica
Ambientalistas e estudantes universitários, especialmente de Biologia e cursos afins retomam na segunda-feira, dia 19, as mobilizações em defesa da Fundação Zoobotânica. Será realizada uma manifestação com faixas, cartazes, apitos, a partir das 10 horas em frente ao prédio da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, na avenida Borges de Medeiros, no Centro de Porto Alegre.
Foi criado o evento no Facebook ‘Grande Ato em Defesa da Fundação Zoobotânica’, e mais de 350 já confirmaram presença.
O texto fala que a FZB vem sofrendo duros golpes que atingem a biodiversidade gaúcha, dando como exemplo o decreto do governo, do dia 30 de janeiro deste ano, que retirou da Zoobotânica a coordenação da lista de espécies da fauna gaúcha ameaçadas de extinção e repassou esta função ao CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente).
“Isso é extremamente grave pois o CONSEMA sofre diretamente interferência política e econômica. Que isenção haveria em uma lista coordenada pelo Conselho? Não é hora de esmorecer, é hora de retomar firmemente as mobilizações! Para nós que acreditamos e, mesmo que tenhamos perdido um pouco a esperança e mesmo que tenhamos perdido algumas batalhas, o momento exige mobilização, exige pressão e exige luta! Se nós, aqui deste grupo que compreendemos o papel da FZB e suas três instituições (ZOO, Jardim Botânico e Museu), não defendemos a Fundação, se os biólogos e biólogas deste grupo não defendermos a educação, pesquisa e biodiversidade, quem irá defender? Levantemos nossa voz, mostremos nossa indignação! Esta briga não termina em abril, como alega o governo. Esta briga é nossa e cabe a nós segurá-la. O momento é este! Estamos nesta lutando desde 2015, seguramos esta barra até agora e seguraremos muito mais, porque não tá morto quem peleia! Te esperamos segunda, dia 19 em frente SEMA.”
