Autor: da Redação

Representantes de diversas entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul recorreram à promotora  Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, para tratar sobre alterações na legislação ambiental através de decretos publicados em janeiro pelo governo do Estado.
A preocupação é com o Decreto Estadual nº 53.888, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 17/01/18, que regulamenta a lei Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982 sobre o uso dos agrotóxicos.
E o Decreto 53.902 alterou o decreto nº 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no RS, retirando da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul a atribuição de elaborar listas de espécies da fauna ameaçadas, incumbindo a SEMA. Também o Decreto nº 53.903, de 30 de janeiro de 2018, que regulamenta as áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera, também fragiliza a legislação, no entendimento dos ambientalistas.
Foram apresentados documentos e depoimentos explicativos, tanto em termos técnicos sobre a matéria, quanto de sua implicação política, quando somados a todos os ataques a que a legislação ambiental tem sido submetida, em especial, nesses últimos anos.
A promotora Annelise vai aguardar informações mais específicas dos representantes de ONGs para que possa entrar com uma ação mais efetiva contra o Decreto 53.888. Quanto aos outros dois, ficou-se de agendar nova audiência, mas já serão iniciadas as trocas de dados entre promotoria e ambientalistas.
Após a reunião ambientalistas gravaram um vídeo esclarecendo a população.
Participaram as seguintes entidades: o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – Mogdema,  Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS – Apedema-RS,  ABA Agroecologia, Coceargs, Núcleo de Ecojornalistas do RS,  INGÁ e Greenpeace

Numa sessão histórica, sem a presença do governador e com quebra do protocolo, o deputado Marlon Santos, do PDT, assumiu  a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na tarde desta quinta-feira.
Falou de improviso, distribuiu beijos (“Eu amo vocês”), lembrou dos tempos em que dormia em pelegos e falou do esforço que sua “personagem política” faz para se afastar do erro e “das coisas tolas”.
Ao dirigir-se ao vice governador José Paulo Cairolli, nos diversos trechos em que mencionou a necessidade de diálogo entre o Executivo e o Legislativo, sendo aplaudido, praticamente o elegeu para resolver o conflito entre os dois poderes, provocado pela derrota do governador José Ivo Sartori nas três sessões extraordinárias desta semana.
Falou de sua condição de órfão de pai e mãe ainda menino (“A gente perde os sentido da vida”) mas evitou homenagem póstuma: “Acredito piamente que a vida segue”. Declarou-se a favor de “todos os trabalhadores produtivos, mesmo os milionários”. Elogiou seus “antecessores queridos”, ressaltando “a doçura de Silvana” (deputada Silvana Covatti, ex-presidente da Casa) e o “coração enorme” de Edegar Pretto, que ele sucede no cargo.
Disse que a crise do Estado é uma “herança maldita”, quem vem de muitas gerações e que neste momento estremece amizades e poderes, “uma crise infame”, que todos estão interessados em resolver. E alfinetou o governo:
“Mas não é só mandar pra lá e vamos ver”, disse referindo-se aos projetos que o governo enviou para aprovar nas sessões extraordinárias.  “O Parlamento é manso e ordeiro, ninguém negará uma reunião para arredondar um projeto. Agora, querer patrolar…”. Deu a entender que não foi a oposição, nem o PT, que  derrotaram o governo.
Foi aplaudido ao dizer que, apesar das urgências, “é preciso parar um pouquinho e conversar, para harmonizar”. Reagiu aos aplausos com uma frase de efeito: “A Assembleia não é o algoz da crise”
Lembrou que conheceu colchão e “carne de verdade” aos 18 anos quando serviu o Exército, tendo na infância dormido em pelegos e se alimantado a pão d’água. “Eu tive muitos pais, um deles foi o Exército”, disse.
Explicou que fazia o registro porque lembrava sempre “daquele cara” mas que não se vangloriava de ter sido pobre. “A pobreza não ensina nada a ninguém. A gente não consegue nem raciocinar, a pobreza inutiliza o homem”, disse sob aplausos.
Encerrou com um inédito ato religioso ecumênico, oficiado pelo padre Edson Pereira e pelo pastor evangélico Paulo Gonçalves.
Além das autoridades devidamente nominadas, um público numeroso ocupou o plenário e as galerias do Parlamento, ficou lotado o teatro Dante Barone e um telão do lado de fora reuniu centenas de pessoas, muitas vindas do Interior, com as quais o novo presidente veio tirar selfies, antes do show de música nativista que encerrou o evento.
 

Crescimento da taxa de desemprego, retração do nível ocupacional e diminuição de 59 mil pessoas ocupadas caracterizaram o mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2017.
E o rendimento médio real dos ocupados e dos assalariados também manteve trajetória de redução, como já havia sido verificado nos dois anos anteriores, 2016 e 2015.
Esses dados estão no informe anual da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA), que foi apresentado na quarta-feira, 31/01, na Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Os dados da PED mostram que a taxa de participação diminuiu de 53,1% em 2016 para 51,5% em 2017, o menor nível de toda a série histórica da Pesquisa. A taxa de desemprego total aumentou para 11,2% da PEA em 2017, frente aos 10,7% do ano anterior. O contingente de desempregados teve pequeno acréscimo de 3 mil pessoas, sendo estimado em 205 mil indivíduos.
De acordo com a pesquisadora da FEE, Iracema Castelo Branco, esse resultado deveu-se à redução do nível ocupacional (menos 58 mil pessoas, ou -3,4%) ter sido superior à saída de pessoas do mercado de trabalho (menos 55 mil pessoas, ou -2,9%).
No que diz respeito aos principais setores de atividade econômica, houve grande redução no setor de serviços (menos 73 mil, ou -7,7%). Os demais setores apresentaram acréscimos em seus níveis ocupacionais: indústria de transformação (mais 4 mil, ou 1,5%), construção (mais 2 mil, ou 1,7%) e comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (mais 7 mil, ou 2,1%).
Segundo a posição na ocupação, a retração do nível ocupacional deveu-se à diminuição do emprego assalariado (menos 58 mil, ou -4,9%), determinada pela redução no setor privado (menos 30 mil, ou -3,0%) e no setor público (menos 28 mil, ou -14,5%).
O rendimento médio real do trabalho na RMPA, em 2017, apresentou queda para os ocupados (-3,7%) e para os assalariados (-1,1%). O rendimento médio real passou a corresponder a R$ 1.900, e o salário médio real, a R$ 1.910, sendo estes os menores valores desde o início da série, em 1993 (Tabela D).
Em 2017, houve redução, pelo quarto ano consecutivo, da massa de rendimentos reais dos ocupados (-7,0%) e dos assalariados (-6,0%). Em ambos os casos, esse comportamento foi determinado tanto pela redução dos rendimentos reais quanto do nível de ocupação.

A terceira e última sessão extraordinária realizada durante o recesso parlamentar, na tarde desta quarta-feira (31), terminou sem que fossem sequer votadas as quatro proposições do Executivo, marcando um fracasso político para o governador José Ivo Sartori.
As quatro horas de duração da sessão foram utilizadas pelos parlamentares para comunicações de lideranças e para o debate sobre a inversão da ordem de votações. Nas galerias, houve vaias e protestos. Servidores contrários a privatizações também fizeram protestos em frente da assembleia, e no final da sessão, até alguns fogos foram ouvidos em comemoração a derrota do governo.
Ainda no começo da sessão, o presidente concluiu a consulta aos líderes sobre a inversão da pauta, para que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal da União fosse apreciado antes das três propostas de mudanças na Constituição Estadual para que a CEEE, CRM e Sulgás possam ser federalizadas ou privatizadas sem a necessidade de um plebiscito. Não houve acordo para essa inversão, já que a manifestação dos líderes favoráveis representou 30 parlamentares (são necessários, no mínimo, 37 parlamentares).
Com a decisão, o líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), apresentou requerimento para que a inversão da pauta fosse apreciada pelo plenário. Mas a matéria não chegou a ser votada, já que o tempo regimental da sessão se esgotou.
Durante o encaminhamento da matéria, Gabriel voltou a criticar o presidente da Casa, deputado Edegar Pretto (PT), por não ter seguido a ordem de votações solicitada na convocação extraordinária do governador José Ivo Sartori, mesmo após o requerimento ter sido aprovado pelo plenário, na sessão de ontem (30), por 30 votos a 19. “Esta convocação extraordinária está virando convite porque a Assembleia está se negando a deliberar sobre o projeto mais importante desta legislatura”, avaliou.
O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) criticou o pronunciamento do líder do governo na tribuna e afirmou que a oposição jogou limpo e nunca negou que se utilizaria de recursos regimentais para evitar “o crime” de aprovar o Regime de Recuperação Fiscal. “Nós lutaremos até o fim e utilizaremos todos os recursos regimentais”, garantiu.
Sartori crítica deputados: “Quem vai responder por atrasos de salários?”

Já está em Araranguá, cidade catarinense na divisa com o Rio Grande do Sul, o radar meteorológico que vai monitorar as condições climáticas na região sul do Estado..
Nesta terça, 30, técnicos da Defesa Civil SC transportaram o equipamento até a base, no Morro dos Conventos.
Apesar de ter um peso aproximado de 4 toneladas, o transporte é simples, já que o radar foi feito para ser deslocado. Uma viatura camioneta F-4000 auxiliou no transporte.
Após estacionar o aparelho no local e ajustes necessários nos equipamentos, o radar já cumpre sua função, o monitoramento de curtíssimo prazo.
O alcance é entre 100 e 150 km, ou seja, 41 municípios abrangidos.
Em breve as imagens estarão disponíveis para o público, assim como as imagens dos radares do Vale e do Oeste.
A data prevista de inauguração é 22 de fevereiro deste ano. O investimento no Radar Sul (Araranguá) é de R$ 3,4 milhões. Os recursos são do Pacto por Santa Catarina, financiados pelo Banco do Brasil.
O secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Araranguá, Heriberto Afonso Schmidt, acompanhou a chegada do equipamento e a instalação em Araranguá, junto ao Farol da Marinha. “No passado já sofremos muito com eventos climáticos, e agora nossa região está bem servida no quesito prevenção”, disse Schmidt.
Dados técnicos
O radar do Sul possui o modelo Banda X e foi fabricado pela empresa Norte Americana Enterprise Electronics Corporation (E.E.C).
O radar está numa carreta reboque de 2,63 m de largura e 5,64 m de comprimento. A altura da base até o topo da radome (equipamento que protege a antena) é de 3,50 m.
Em casos extremos, ele poderá ser deslocado para qualquer região do Estado para auxiliar no gerenciamento do evento no local.
Municípios pertencentes à cobertura do radar móvel: Urubici, Rio Fortuna, São Martinho, Imaruí, Laguna, Capivari de Baixo, Gravata, Armazém, Braço de Norte, Grão Pará, Orleans, Lauro Muller, Treviso, Urussanga, Pedras Grandes, Tubarão, Jaguaruna, Treze de Maio, Cocal do Sul, Siderópolis, Nova Veneza, Criciúma, Morro da Fumaça, Sangão, Içara, Araranguá, Maracajá, Forquilhinha, Morro Grande, Meleiro, Timbé do Sul, Turvo, Balneário Arroio do Silva, Ermo, Jacinto Machado, Sombrio, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres.
100% de cobertura meteorológica em SC
Com os radares do Vale (Lontras), Oeste (Chapecó), Santa Catarina passa a ter 100% de cobertura meteorológica. “As imagens produzidas pelos equipamentos dão suporte aos meteorologistas preverem as condições do tempo em curto prazo, e a Defesa Civil SC gerar os alertas”, explica o gerente de monitoramento e alerta da Defesa Civil, Frederico Rudorff.
“Seremos o único Estado do país com cobertura plena de radares meteorológicos. Isso é um marco para nós da secretaria porque possibilita mobilizar toda a estrutura de defesa civil preventivamente antes do desastre”, acrescenta o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli.
(Com informações da Assessoria)

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi fixado no dia 28 de janeiro, mas as ações que marcam a data tiveram início no sábado (27/01) e se estendem durante toda a semana. Atividades organizadas pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS) buscam a conscientização da população através de folders distribuídos nos pedágios em direção ao Litoral e à Serra, além de campanha nos órgãos públicos e pelas redes sociais.
Para o representante da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), entidade que compõe a Comissão, Carlos Henrique Kaipper, a questão deve ser permanentemente esclarecida, sem que haja retrocesso nas conquistas.
O procurador cita que, no Brasil, nas últimas duas décadas, foram libertadas 49.816 pessoas em trabalho escravo. Já no Rio Grande do Sul, 31 operações, nos últimos 13 anos, libertaram 321 indivíduos. “Há diversas formas de trabalho escravo. É preciso que a sociedade se conscientize de que ele ainda existe e que devemos denunciar”, observou.
As situações de escravidão podem ser caracterizadas de diversas formas. Entre elas, as impostas por dívidas ilegais e as que sejam realizadas em condições degradantes que tornam precário o ambiente de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador. Também podem ser consideras aquelas que exijam jornada exaustiva e que coloquem em risco a integridade física do trabalhador ou quando o indivíduo é submetido a condições de exploração, sem possibilidade de deixar o local, seja por causa de dívidas, seja por ameaça de violência física ou psicológica.
Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, a Coetrae-RS informa que as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, telefone disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça.
O Dia 28 de janeiro foi escolhido em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes Gonçalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Aílton de Oliveira, assassinados no ano de 2004, quando apuravam a denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG).

Nesta quinta-feira, 01/02, o deputado do PDT, Marlon Santos, assumirá a presidência da Assembleia gaúcha e comandará os trabalhos neste ano legislativo.
A sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora ocorre a partir das 14h, no Plenário 20 de Setembro. Em conformidade com o Regimento Interno da Assembleia, os atuais integrantes da mesa diretora, eleitos por dois anos, deverão renunciar, cumprindo acordo pluripartidário. Em seguida é feita a indicação e eleição da nova mesa.
Logo após a cerimônia de posse, o presidente eleito atenderá à imprensa no Salão Júlio de Castilhos, em entrevista coletiva. Depois, no Teatro Dante Barone, Marlon Santos prestigia evento musical que reunirá Délcio Tavares, Cristiano Quevedo, Daniel Torres, Grupo Fandangaço, Baby, Duda Calvin, Xiru Missioneiro, Celso Souza e Clênio Bibiano.
Marlon Arator Santos da Rosa é natural de Cachoeira do Sul, na região central do Estado. Assume a presidência da Assembleia Legislativa aos 43 anos, com 18 anos de experiência política e no exercício do terceiro mandato de deputado estadual.
Ele desempenhou cargos de vereador (2000), deputado estadual (2002) e prefeito (2004), retornando à Assembleia em 2010 e na reeleição de 2014, foi o terceiro mais votado dos 55 deputados. Exerceu a função de ouvidor-geral da Assembleia Legislativa, presidiu a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2013 e do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul em 2015. Há três anos responde pela Corregedoria da Assembleia.
Como prefeito de Cachoeira Do Sul, conseguiu triplicar os recursos do município, estimulou o setor de biocombustíveis e apoiou o hospital local para implantação de serviços de alta complexidade. Em um posicionamento polêmico, recentemente defendeu a produção oficial e liberação pela ANVISA do uso gratuito da Fosfoetalonamina sintética para combate ao câncer.
Marlon Santos tornou-se conhecido ainda jovem em sua cidade natal e região devido à sua atividade como médium. É orientador espiritual e palestrante requisitado, com diversos livros publicados.