Autor: da Redação

Assim como o relator, o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), votou pela condenação e aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão.
Paulsen, em seu voto, afirmou que o fato de Lula ter sido presidente é importante no processo. “É um elemento importantíssimo. A prática de crimes no exercício do cargo ou em função dela é algo incompatível.” O desembargador reforçou: “Há elementos de sobra a demonstrar que Lula concorreu para os crimes de modo livre e consciente, para viabilizar esses crimes e perpetuá-los.”
Com dois votos a zero, só falta agora o voto do desembargador Victor Laus.

Após mais de três horas, o desembargador joão Pedro Gebran Neto, relator do processo que julga Lula na segunda instância, aumentou a pena do ex-presidente Lula de nove anos e meio para 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.
Em seu voto, Gebran disse que há provas “acima do razoável de que o apartamento tríplex desde o início foi reservado para o sr. Luiz Inácio Lula da Silva e assim permaneceu após a OAS assumir o empreendimento”.
Gebran citou também a influência de Lula sobre a nomeação de diretores da Petrobras e lembrou depoimentos de delatores. “Há provas acima de razoáveis de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, de um amplo esquema de corrupção.”
Por volta das 14h a sessão foi interrompida por uma hora para almoço. Mais dois desembargadores irão votar: Leandro Paulsen e Victor Laus.
“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador
O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, que falou mais cedo pela acusação, afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.
Na sustentação, o procurador acusou o petista de ser o verdadeiro dono do triplex. E rebateu a tese da defesa de que Lula não atuava na indicação de diretores da Petrobras. “Era evidente e transparece nos autos a atuação de Lula na indicação de diretores da Petrobras”, afirmou. Disse também que, ao assumirem os cargos, os diretores da estatal assumiam, o que chamou de, “cláusula de corrupção”.
Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

Segundo organizadores, mais de 20 mil manifestantes pró-lula acompanham o julgamento na rótula das Cuias, menos de um quilômetro do prédio onde ocorre o julgamento.
A maioria dos manifestantes passou a noite no acampamento no Anfiteatro Pôr do Sol, onde mais de 15 mil pessoas instalaram-se em barracas. Há delegações de todo o Brasil e de países vizinhos, como Uruguai, Argentina, Chile e Venezuela.
A Rótula das Cuias é o local mais próximo que o público pode chegar do TRF4. O prédio, e o Parque Harmonia, estão fechados ao público e cercado por grande aparato policial. A tropa de choque da BM gaúcha está entre os manifestantes e o tribunal.  O efetivo da BM empregado é de 2,2 mil policiais militares, maior que o número de policiais do efetivo permanente na Capital gaúcha.
Nenhum tumulto na manhã desta quinta-feira foi registrado.
Dentro do perímetro e no prédio há apenas movimentação de jornalistas. Cerca de 100 acompanham a sessão em um telão na sala destina á imprensa.
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O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua usaram uma embarcação para realizar o seu protesto a favor da condenação do ex-presidente Lula.
Um grande pixuleco – boneco do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário – foi inflado em uma embarcação no Guaíba. A balsa se aproximou do Anfiteatro Pôr do Sol, onde foi montado o acampamento dos manifestantes pró-Lula.
A Brigada Militar abordou a balsa, mas informa que a balsa está fora do perímetro de segurança estabelecido para a operação do julgamento. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que, apesar de a embarcação estar com documentação e tripulação regular, foi determinado que o material fosse retirado.

“Qualquer que seja o resultado continuarei lutando. Se eu tiver mais um ano de vida, mais dez, mais 15 ou apenas um dia, estarei nas ruas brigando. Estou com 72 anos, mas com energia de 30 e tesão de 20”.
Assim o ex-presidente Lula encerrou seu discurso na Esquina Democrática em Porto Alegre, pouco depois das 20 horas desta terça-feira, perante uma multidão poucas vezes reunidas na capital gaúcha para um ato político.
O ato foi organizado por duas frentes de esquerda para defender o ex-presidente que será julgado em segunda instância nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Pelo menos 30 mil pessoas concentraram-se no centro histórico (os organizadores estimaram 70 mil pessoas).
A mobilização lulista foi ampliada com a presença de delegações de vários Estados e de muitas cidades do interior do Rio Grande do Sul. Só no acampamento da Via Campesina no Anfiteatro Pôr-do-sol estima-se em dez mil pessoas.
Lula mencionou o processo no qual se defende apenas no início de seu discurso: “Companheiros e companheiras, estou aqui no Rio Grande do Sul para conversar com vocês sobre um assunto que eu considero extremamente importante. Eu não vou falar do meu processo, não vou falar da Justiça. Primeiro, porque tenho advogados competentes que comprovaram minha inocência. Segundo, porque acredito que aqueles que vão votar vão se ater aos autos do processo e não a convicções políticas. Terceiro porque tenho vocês”.
Lula desembarcou de um voo fretado e, em um carro preto, saiu sem dar entrevista aos cerca de vinte jornalistas que o esperavam no local.
O ex-presidente chegou em Porto Alegre por voltas das 17h, onde foi recebido por militantes e colegas de partido como o ex-governador Olívio Dutra e o Deputado Estadual, Edegar Pretto. Os dois saíram antes de Lula e falaram breviamente com a imprensa. “Ele está otimista”, declarou Pretto.
Após uma hora, Lula saiu em direção à Esquina Democrática escoltado por batedores da Brigada Militar.
Pelo centro da cidade, um contingente policial anormal patrulha as ruas para garantir a ordem. Durante o trajeto, a reportagem ainda avistou quatro caminhões do exército lotado de homens carregando fuzis.
Lula saiu do comício direto para o aeroporto, para retornar a São Paulo, de onde acompanhará o julgamento, que começa às 8h30 desta quarta-feira.
Confira galeria de fotos do Ato na esquina democrática:
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Fotos Ricardo Stricher

A pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira (24/01), na sala da sessão de julgamento do recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro, haverá um observador estrangeiro. Trata-se do advogado australiano, radicado na Inglaterra, Geoffrey Ronald Robertson.
Ele, além de especialista em Direitos Humanos, integra a equipe de advogados que atende à família real inglesa – os chamados Queen’s Counsel (QC). No passado ele integrou o Comitê de Direitos Humanos da ONU, junto ao qual hoje advoga assim como em outras Cortes Internacionais.
Junto com os advogados brasileiros de Lula, Robertson apresentou, em julho de 2016, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, uma lista de supostas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis que teriam sido cometidas pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
Em outubro passado, a assessoria de imprensa do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos explicou que a decisão sobre a denúncia da defesa de Lula deverá ser analisada na próxima reunião dos peritos do colegiado, em março deste ano.
O pedido da defesa do petista foi autorizado nesta sexta-feira (19) pelo desembargador Leandro Paulsen, que é presidente da 8ª Turma da Corte, responsável pelo julgamento.

A julgar pelo histórico, a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva terá uma missão difícil na próxima quarta-feira, 24/01, em Porto Alegre.
Até hoje, dos 77 condenados pelo juiz Sergio Moro em 1ª instância na Operação Lava Jato, apenas cinco foram absolvidos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O índice de absolvição na 8ª Turma Criminal da Corte é de 6,5%.
A Turma responsável pelo julgamento é formada pelos desembargadores: João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus.
Absolvições
Até o momento, 98 decisões de Moro – um condenado pode ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF4 em 23 recursos. Desses, foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.
Vaccari foi condenado em cinco ações penais a 45 anos e seis meses, por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Três sentenças de Moro já foram analisadas pela Corte – uma de quinze anos e quatro meses, outra de nove anos; onde o ex-tesoureiro foi absolvido. E uma terceira, de dez anos, onde a foi aumentada para 24 anos.
No caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região avançou 7 ações para tornar possível o julgamento em tempo menor do que outras ações. Os sete processos chegaram ao tribunal regional entre os dias 9 de agosto de 2016 e 21 de agosto de 2017, sendo que do ex-presidente chegou dia 23 de agosto de 2017. O tempo médio entre a decisão em primeira instância e a o julgamento em segunda instância era de 14 meses. Com o processo de Lula o tempo foi de 5 meses.
Em junho passado, Lula foi condenado em primeira instância na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão, e recorre em liberdade. O TRF4 julga os processos a Lava Jato em segunda instância. Caso seja condenado, caberá ao Supremo Tribunal Eleitoral decidir se Lula poderá obter registro da sua candidatura ao pleito do próximo outubro.
Os juízes:
João Pedro Gebran Neto, 52 anos
Tido como um juiz rigoroso, principalmente na relatoria dos processos da Lava Jato, o paranaense João Pedro Gebran Neto tem 52 anos, foi promotor de Justiça e juiz federal antes de se tornar desembargador federal, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em novembro de 2013.
Formado em direito em 1988 pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2001, Gebran foi colega do juiz Sergio Moro na pós-graduação da UFPR. Questionado várias vezes por sua amizade com Moro, já ponderou que “eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdição não provocam suspeição”.
Leandro Paulsen, 47 anos
Leandro Paulsen, 47 anos, é o mais jovem e na Lava Jato seus votos costumam acompanhar os dos outros julgadores.
Sua formação inicial é na área tributária, mas tem especializado como penalista. Único gaúcho da Turma, formou-se em direito na PUC-RS e também é especialista em filosofia e economia política pela mesma universidade, onde leciona. Ingressou no TRF4 ao lado de Gebran, em 2013, também nomeado por Dilma. Antes, foi juiz auxiliar da vice-presidência do TRF4 (2012-2013) e da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal, entre 2007 e 2010.
Victor Luiz dos Santos Laus, 54 anos
Considerado o mais severo dos desembargadores, Victor Luiz dos Santos Laus. Está no TRF4 desde 2003, oriundo do Ministério Público Federal, onde ele ocupava uma cadeira de procurador.
A fama de rigoroso do desembargador é compartilhada pelos advogados que atuam no tribunal. Considerado detalhista ao extremo, ele chega a interromper exposição oral de defensores quando topa com uma informação falada que não está nos autos.
De perfil conservador, Laus foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao encabeçar uma lista tríplice feita pelo Ministério Público Federal. Tem 54 anos, é natural de Joaçaba (SC) e se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça e servidor do tribunal estadual.
Quem mais será julgado
Além de Lula, recorreram contra a sentença de Sérgio Moro o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos) e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

O ano da corrida eleitoral para presidente da república tem sua largada nesta terça-feira, 23/01, em Porto Alegre.
Esse, ao menos, é o cenário desenhado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao anunciar a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em Porto Alegre para participar de um ato na esquina democrática, Centro de Porto Alegre, no coração pulsante da Capital gaúcha.
Em entrevista coletiva na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi-RS), nesta segunda-feira, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, confirmou a presença de Lula no ato de terça-feira a tarde, 17h, pouco menos de 16 horas antes do início do julgamento do recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A presença de Lula foi anunciada, mas não o horário de sua chegada e nem se ele poderá participar de outros eventos em Porto Alegre. A tática parece ser a de criar uma expectativa ainda maior da militância.
Nas palavras do vice-presidente do partido, Alexandre Padilha, a vinda de Lula é “para agradecer o apoio de todos aqui e para comemorar uma vitória política”. A vitória política é o cenário de união e força da militância que o PT pretende mostrar.
Ao realizar atos unidos com movimentos sociais, sindicatos e outros partidos de esquerda, inclusive com a presença de pré-candidatos, Manuela D’ávila do PCdoB, e Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que está na mira do PSOL para disputar o pleito, o PT pretender traçar a linha da esquerda, com Lula a frente da caminhada.
Lula falará em Porto Alegre, e retorna para São Paulo. Na quarta-feira, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), acompanhará o julgamento de seu recurso. Ele também já confirmou presença em ato petista que irá ocorrer após a decisão, na capital paulista, onde deve confirmar sua disposição em continuar na corrida presidencial. Na quinta, a cúpula do PT faz novo ato para reconfirmar que Lula é a única alternativa do partido.
Em fevereiro, Lula voltará ao Rio Grande do Sul para retomar suas caravanas, agora na região sul. Sem maiores detalhes, Padilha confirmou que o ex-presidente sairá do interior do RS e irá circular por Santa Catarina e Paraná.
As atividades desta segunda-feira em defesa de Lula em Porto Alegre incluíram a caminhada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Via Campesina, com cerca de duas mil pessoas. Teve ainda a transferência provisória da sede das duas entidades estudantis – UNE e UBES – para Porto Alegre e culminou com o ato dos juristas, que superlotou e deixou pessoas de fora do auditório da Fetrafi.
 

No final da tarde desta segunda-feira, 23/01, juristas e intelectuais encerraram a agenda de atos em defesa do presidente Lula em encontro que contou com a presença mais de mil pessoas no auditório da Fetrafi-RS, no Centro de Porto Alegre.
Com a presença da cúpula do PT gaúcho e nacional, incluindo a presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-governador Olívio Dutra, o evento lotou o auditório e forçou a organização a trancar acesso de mais pessoas.
Durante o evento, que durou mais de duas horas, entre discursos contra os métodos da lava-jato e a favor da candidatura de Lula, foram lançados dois livros sobre o tema: Enciclopédia do Golpe, que apresenta verbetes de diferentes juristas sobre a ruptura democrática no Brasil, e Falácias de Moro, de Euclídes Mance, obra na qual o filósofo apresenta falhas lógicas presentes na sentença do juiz.
“Não há base probatória, de acordo com a leitura da fundamentação do magistrado, para a condenação de Lula. Onde não há provas, não pode haver certeza jurídica”, afirmou a advogada e professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)Vanessa Chiari Gonçalves.
Por sua vez, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère afirmou que “a cada agressão aparecem mais companheiros e companheiras para defender nossa história”, ao citar a presença de mais de 50 mil pessoas durante o depoimento de Lula diante de Moro em Curitiba no fim do ano passado. “Apoiamos instituições republicanas que sirvam ao país e não a golpistas que têm suas cabeças fora do país”, disse.
O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim disse poucas palavras. “Não vou rivalizar com juristas que já demonstraram que esse processo não tem o menor cabimento. A sentença tem falhas. Quero 3 a 0 pela absolvição de Lula. Fui servidor do Estado e estudei a democracia. O básico da democracia é a soberania popular. Então, qual é a pretensão de um homem de ir contra milhares de brasileiros que consideram Lula o maior presidente de todos os tempos? É muita arrogância”, sintetizou.
A sede da Fetrafi-RS foi transformada nesta segunda no QG da esquerda na Capital, Ali, passaram nesta segunda mais de três mil pessoas e cerca de 400 jornalistas se cadastraram para participar dos atos pró-Lula.

Nas negociações com a Secretaria de Segurança, os organizadores das manifestações lulistas em Porto Alegre disseram que vão formar uma “segurança militante” para impedir a infiltração de provocadores entre os manifestantes.
Foi acertado também entre as duas partes que não serão permitidos manifestantes mascarados. Os que aparecerem usando máscaras serão abordados pela polícia e terão que ficar com o rosto a mostra.
São providências negociadas para evitar depredações no curso das manifestações de rua que estão programadas para os próximos dois dias.
O esquema de segurança para o julgamento de Lula começou a ser montado há um mes e envolveu 23 órgãos da área de segurança a nivel estadual e federal.
Barcos, helicópteros e até drones serão utilizados para garantir o bloqueio completo do perímetro  definido no entorno do PRF4.
Não foi revelado o número total de homens mobilizados para o policiamento. As estimativas feitas pela imprensa calculam entre 2 e 4 mil policiais, da Brigada Militar, Policia Civil, Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal.
Até atiradores de elite estarão postados no alto do prédio para garantir a entrada do Tribunal.