Autor: da Redação

Ainda falta cerca de um mês para as datas que tradicionalmente marcam o carnaval, mas em Porto Alegre já há movimentação de blocos. Neste sábado, o Bloco da Santana comemora seis anos com festa nas ruas do bairro em clima de aquecimento. O evento conta com o Bloco do Borel, Gonhas da Folia e as Mulatas da Praiana.
A festa começa às 16h na esquina das ruas Leopoldo Bier e São Manoel. O encerramento fica por conta da escola de samba Acadêmicos da Orgia, que vai tocando do local do evento até sua quadra, na avenida Ipiranga, 2741.
O Bloco da Santana nasceu há seis anos e reúne predominantemente antigos moradores e pessoas que têm vínculos com o bairro. “O bloco é formado pelo pessoal da antiga. Nossos filhos e netos já estão tudo tocando. Aqui só tem gente que mora na Santana, que já morou ou que gosta da Santana”, explica Kleber Dorneles, presidente do bloco. Os sambas enredo antigos dos carnavais do Rio de Janeiro e de Porto Alegre predominam o repertório, que inclui também sucessos atuais, como Anitta.
Kleber começou no carnaval na década de 1970, na bateria mirim da Acadêmicos da Orgia, escola que integrou por cerca de vinte anos. Hoje é músico do Pagode do Dorinho e trabalha com oficinas de música e atendimento terapêutico em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Kleber e a esposa Denise Prates são os responsáveis pelo bloco.
A criação do Bloco da Santana foi uma forma de resgatar a memória do antigo carnaval da Santana, um dos mais tradicionais carnavais de bairro de Porto Alegre, que durou até a década de 1970. Na época em que os desfiles eram na Perimetral, várias escolas acabavam suas obrigações oficiais e seguiam para a rua Santana. “Tinha um tempo que a apuração saía na manhã seguinte. Muito dormi ali na calçada esperando o resultado do carnaval”, recorda Kleber.
Dali nasceram escola de samba importantes, como a Academia de Samba Praiana, que revolucionou os desfiles do carnaval de Porto Alegre na década de 1960, e os Bambas da Orgia, uma das mais antigas e tradicionais agremiações carnavalescas da cidade, fundada em 1940.
Dona Maria Bravo era figura central do carnaval da Santana. Moradora da rua Olavo Bilac, era ela quem puxava o carnaval e sua casa se convertia em ponto de encontro dos foliões. Maria Bravo esteve envolvida com a folia da Santana desde a década de 40, quando se mudou para o local. Maria de Lourdes Vasconcelos Bravo morreu em 2009, aos 79 anos, em razão de problemas cardíacos.

Após um ano paralisadas por dívidas com as empresas responsáveis pelos trabalhos, as “obras da Copa” em Porto Alegre podem ser retomadas em breve. A Prefeitura obteve o aval da Secretaria do Tesouro Nacional para a liberação do empréstimo de R$ 120 milhões junto ao Banrisul para p\agamento de dívidas e reinício das obras.
A assinatura do contrato com a instituição financeira deve ocorrer ainda neste mês. “Vencemos a etapa mais importante”, diz o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode.
O Executivo Municipal terá prazo de carência de dois anos e precisará pagar a dívida em até oito anos. Está previsto o ingresso de R$ 84,4 milhões em 2018 e outros R$ 35,5 milhões em 2019.
Conforme a prefeitura, os recursos serão usados para a quitação de dívidas com as empresas, na ordem de R$ 45 milhões, e destinados ao financiamento da contrapartida das obras de mobilidade urbana, para a execução de projetos. As prioridades devem ser as obras das trincheira da Anita Garibaldi e da Ceará, que ficariam prontas com mais três meses de trabalho, e ainda a retomada dos trabalhos de duplicação da Avenida Tronco e os pavimento dos corredores de ônibus na João Pessoa, Bento Gonçalves e Protásio Alves.
Em junho de 2017, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que autorizava a prefeitura a financiar os recursos. A lei foi sancionada em agosto. Em setembro, a prefeitura escolheu o Banrisul como parceiro financeiro para garantir a conclusão dos trabalhos. A análise da documentação feita pelo banco foi concluída em dezembro, quando a STN foi comunicada das intenções da prefeitura em buscar o empréstimo.
Obras estão paralisadas desde janeiro de 2017
Das obras para a Copa de 2014, seis foram concluídas, nove estão em andamento e duas ainda não iniciaram – trincheira da Plínio Brasil Milano e segundo trecho da Voluntários da Pátria. Dos R$ 640 milhões, custo total das obras, já foram pagos R$ 359 milhões.
O caso da Tronco é mais complexo. É a obra iniciada menos avançada, com cerca de 30%, e a previsão da prefeitura é que dure mais dois anos, a partir da retomada. Já foram pagos R$ 38 milhões, faltando para a conclusão mais R$ 112 milhões.
Desapropriações e reassentamentos
Além da situação financeira, algumas obras esbarram em questões jurídicas. No caso da Tronco, a dificuldade é em relação ao reassentamento das famílias que têm suas casas no traçado previsto da avenida. Segundo a prefeitura, das 1.525 famílias que precisariam ser removidas em função das obras, hoje restam 193. Há ainda casos de famílias que não querem deixar o local.
Na Voluntários da Pátria faltou dinheiro para pagar as desapropriações. O primeiro trecho da avenida, do viaduto da Conceição até a Ramiro Barcelos, já está praticamente pronto, 94% concluído. Porém, no segundo trecho, da Ramiro até a Sertório, as obras ainda nem começaram. A prefeitura afirma que os R$ 20 milhões previstos para as desapropriações foram gastos no primeiro trecho. O valor estimado para a obra do segundo trecho é de R$ 43 milhões.
Está em tramitação ainda um pedido da prefeitura que autoriza a Caixa Econômica Federal a redirecionar R$ 115,07 milhões de um total de R$ 249,4 milhões destinados a obras em corredores de ônibus para as demais intervenções de mobilidade.
Já estão concluídos os trabalhos de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), um trecho do corredor de ônibus da avenida Padre Cacique, a construção dos viadutos Pinheiro Borda, Júlio de Castilhos e Bento Gonçalves, e a qualificação do entorno do estádio Beira-Rio.
Estão paradas a execução das trincheiras da rua Anita Garibaldi e das avenidas Cristóvão Colombo e Ceará, a duplicação do trecho da avenida Voluntários da Pátria entre a rodoviária e a rua Ramiro Barcelos, o prolongamento da avenida Severo Dullius, a pavimentação dos corredores de BRT das avenidas Protásio Alves, Bento Gonçalves e de um trecho da João Pessoa, e a duplicação da avenida Tronco.
Duas obras nem começaram, a construção da trincheira da avenida Plínio Brasil Milano e a duplicação da Voluntários da Pátria entre a Ramiro Barcelos e a avenida Sertório.
 

O prefeito Nelson Marchezan Júnior encaminhou nesta quinta-feira ofício ao presidente Michel Temer solicitando a presença do Exército e da Força Nacional para reforço de segurança no dia 24 e janeiro em Porto Alegre, quando ocorre o julgamento de segunda instância do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Segundo nota da Prefeitura, o objetivo do pedido é “garantir a segurança da população e a preservação do patrimônio público durante o julgamento do ex-presidente”.
Além do ofício ao presidente Michel Temer, foi encaminhado também pedido ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, ao governador José Ivo Sartori e ao secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, para reforços da Brigada Militar e Polícia Civil.
Marcado para 24 de janeiro, o julgamento será realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizado na área central da Capital, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), e próximo ao trecho da orla do Guaíba. “Diante das articulações explícitas para ocupação dos espaços públicos por milhares de integrantes de movimentos políticos e sociais, é nosso dever requerer a atuação das forças de segurança para preservar a integridade dos cidadãos e do patrimônio coletivo. A cidade precisa ter garantido seu funcionamento regular nesse período”, manifesta Marchezan.
A presidência da república afirmou ter protocolado o ofício na manhã desta quinta-feira (4) e que o pedido será analisado pelos Ministérios da Defesa e da Justiça, responsáveis pelo Exército e pela Força Nacional. A princípio, o pedido de reforços deve ser feito pelo governador Sartori.
Em junho passado, Lula foi condenado em primeira instância na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão, e recorre em liberdade. O TRF4 julga os processos a Lava Jato em segunda instância. Caso seja condenado, caberá ao Supremo Tribunal Eleitoral decidir se Lula poderá registrar candidatura ao pleito do próximo outubro.
 

Na presença do prefeito Nelson Marchezan Júnior, a Câmara Municipal de Porto Alegre empossou, na tarde desta quarta-feira 03/01, sua nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo da Capital no ano de 2018.
Presidirá o Parlamento Municipal o vereador Valter Nagelstein (PMDB), tendo como 1ª vice Mônica Leal (PP), 2º vice Mauro Pinheiro (REDE), respectivamente, e como 1º, 2º e 3º secretários, Clàudio Janta (SD), Paulinho Motorista (PSB) e José Freitas (PRB).
A expectativa agora é de como será o relacionamento de Nagelstein e Marchezan. Após um primeiro semestre de vitórias no Legislativo, onde aprovou, entre outras medidas, o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, Marchezan amargou duras derrotas no segundo semestre de 2017, como a rejeição da revisão do IPTU de Porto Alegre.
Ambos de gênio forte, a relação de Marchezan com a câmara poderá depender de uma boa relação com o novo presidente.
Nagelstein, em seu discurso, defendeu a necessidade de trabalhar em conjunto com os 36 vereadores na Câmara e com o Executivo Municipal, dando um recado: “Sei também que, numa relação republicana, o que se deve perseguir é a sinergia entre os poderes e não o enfrentamento, e que o parlamento não só pode, como deve, modular as iniciativas do Executivo naquilo que lhe couber”.
Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Nagelstein foi eleito vereador de Porto Alegre em 2008. Está no terceiro mandado e já foi secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), na gestão do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), e secretário de Urbanismo de Porto Alegre entre 2015 e 2016.
As sessões ordinárias da Câmara serão retomadas no dia dois de fevereiro.

A Brigada Militar anunciou nesta quarta-feira, 03/01, que 142 alunos-soldados, em estágio final do curso preparatório, estarão patrulhando as ruas de Porto Alegre em pontos considerados estratégicos, até 19 de fevereiro.
É a chamada Operação Avante Visibilidade, que em todo o Estado vai colocar nas ruas 484 alunos. Os alunos estão em estágio final do curso e irão compensar, em parte, os deslocamentos de soldados que participam da Operação golfinho, no litoral.
De acordo com o comandante-geral da BM, coronel Andreis Silvio Dal’Lago, a iniciativa visa a aumentar a percepção de segurança. “Eles vão trabalhar na repressão também e em abordagens, vão fazer prisões, mas o foco é a percepção de segurança na comunidade. Eles estarão presentes principalmente em eixos do comércio, controlando o transporte coletivo e áreas problemáticas em termos de segurança pública”, explicou o coronel Andreis.
Todos os alunos soldados deverão estar formados no dia 6 de abril, sendo então distribuídos conforme planejamento da BM.

Dois dias após o Tribunal de Justiça declarar ilegal a greve de policiais civis e militares, o governo do Rio Grande do Norte anunciou a prisão de quem não voltasse ao trabalho na manhã desta terça-feira.
As polícias estão aquarteladas, atendendo apenas casos de emergência, desde 19 de dezembro, em protesto pelo atraso dos salários e o não pagamento do 13º.
Até o meio dia, no entanto, apenas o expediente interno nas repartições e nos quarteis havia sido retomado. O policiamento das ruas estaria sendo impedido pela falta de viaturas em condições de operação.
À tarde, em Assembléia, o Sindicato dos Policiais decidiu manter a paralisação, marcando um protesto para a manhã desta quarta-feira na frente da Delegacia Geral da Policia Civil. “Não temos o que comer. Não temos equilíbrio para trabalhar, não estamos em estado de greve, mas em estado de necessidade/’, disse o presidente do Sinpol, delegado Nilton Arruda.
O Rio Grande do Norte fechou o ano com uma média de seis assassinatos por dia e sob intervenção das Forças Armadas nas áreas de segurança.
Desde sábado, 30, mais de 2.800 soldados da Forca Nacional de Segurança garantiam o policiamento na capital e nas principais cidades do estado. Mesmo assim, 14 assassinatos foram registrados nos últimos três dias.
Em 18 meses, esta foi a terceira vez que o governo do Estado recorreu às Forças Armadas para conter a crise na segurança.
Segundo Ivenio Hermes, coordenador do Observatório da Violência que monitora a evolução dos crimes no Estado, a causa principal da insegurança que toma conta principalmente da capital, Natal, e da região metropolitana, está no “descontrole do sistema prisional”. O governo não sabe quem é quem, nem o que se passa lá dentro. É lá que brota essa violência que explode aqui fora”.
A falta de condição de uso de parte da frota de veículos é uma das queixas dos policiais militares, que, desde o último dia 19, se negavam a deixar as unidades para fazer rondas a pé, sem equipamentos de proteção com condições de uso. Policiais, incluindo os civis, também exigem o pagamento de salários atrasados.
De acordo com a assessoria da PM, o comando militar admite os problemas denunciados pelos policiais, inclusive a obsolescência de parte da frota de viaturas. Por falta de recursos, a corporação tem dificuldades até para obter as peças necessárias à manutenção das viaturas pertencentes à própria PM. Cerca de 30% dos veículos em uso são alugados, de acordo com a assessoria.
Desde o início da paralisação, a associação que representa a categoria negou que os policiais militares estivessem em greve. Segundo a Asspmbm, a forma que os trabalhadores encontraram para cobrar do governo estadual “dignidade, condições legais e financeiras adequadas para o serviço de segurança” foi comparecer ao trabalho e permanecer no interior dos batalhões, restringindo o policiamento ostensivo.
Já o desembargador Claudio Santos, do TJ-RN, apontou, em sua decisão, que a “realização de greve” por parte de integrantes dos órgãos de segurança pública é inconstitucional, mesmo que o governo estadual não esteja pagando em dia os servidores públicos.
Além de determinar o imediato retorno dos policiais ao trabalho, o juiz decretou que as autoridades responsáveis instaurem processos administrativos para apurar a responsabilidade pelo cometimento de eventuais crimes, “seja de motim, insubordinação e/ou desobediência”, a serem concluídos no prazo máximo de 30 dias.
O desembargador Claudio Santos ainda autorizou o governo a contratar até 50 veículos, caracterizados ou não, sem necessidade de licitação prévia, para uso imediato no trabalho de patrulhamento das polícias, pelo prazo de até 90 dias. E determinou que todas as empresas de transporte público municipal e intermunicipal da região metropolitana de Natal e de Mossoró concedam passagem gratuita a policiais civis e militares, fardados ou não.
O magistrado ainda determinou que o governo estadual deve utilizar os R$ 225 milhões repassados pelo governo federal para investimentos em saúde para pagar, hoje (2), os salários de todos os funcionários estaduais, especialmente os policiais, conforme já tinha determinado o desembargador Cornélio Alves, do TJ-RN, em decisão liminar (provisória) anterior.
Hoje (2), a sentença do desembargador Cornélio Alves foi suspensa pelo juiz federal, Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também já havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a sentença liminar do desembargador Cornélio Alves. Embora reconheça a “situação de calamidade nas contas públicas” estaduais, a procuradora-geral sustenta que a medida é inconstitucional e que a Justiça estadual não teria competência para decidir sobre a destinação de verbas federais.
(Com informações da Agência.Brasil)