Com o julgamento do recurso do ex-presidente Lula, condenado pelo Juiz Sérgio Moro a nove anos de prisão no caso da propriedade do tríplex do Guaruja, Porto Alegre passa a ser a capital política de um Brasil em crise. Todo o país já está voltado para a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, marcada para o dia 24 de janeiro.
Propositalmente , ou não, o julgamento coincidirá com o Fórum Social Mundial Temático marcado para 23 e 24 de janeiro de 2018.
O presidente da Associação Brasileira de ONGs ( Abong), Mauri Cruz, explicou que a data foi escolhida pelos organizadores levando em conta a coincidência do Forum de Davos, na Suíça que, anualmente traça as metas liberais para o Planeta. “ O Forum Social coloca tradicionalmente a alternativa possível”, disse Cruz.
No entanto, com a coincidência, os organizadores , juntamente com a Frente Brasil Popular , resolveram centrar no acompanhamento do processo no TRF4.
Nesta segunda feira houve reunião da Frente Brasil Popular e outra das entidades organizadoras do FSM para tratar de uma programação conjunta.
No ultimo final de semana em seu 18º Encontro Estadual, em Pontão, na Fazenda Annonni, O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), resolveu acampar no Parque da Harmonia, a menos de 100 metros do local do julgamento no dia.
A CUT e a Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), também resolveram reunir-se nas proximidades. Na semana passada o senador Roberto Requião já havia sugerido o convite a personalidades como o ex-presidente do Uruguai José Mujica, o premio Nobel da Paz, Perez Esquivel e outros expoentes da esquerda latino-americana para demonstrarem seu apoio a Lula vindo participar do Forum.
O Presidente do Partido Comunista do Brasil( PCdoB), Adalberto Frasson, também anunciou seu apoio e lembrou que a pre-candidata a presidência da República pelo PCdoB, deputada estadual Manuela DÁvila também estará participando da mobilização.
Na área sindical confirmaram, a participação, os metalúgicos, os bancários, os petroleiros, os professores e os comerciários. A região da orla central do Guaíba estará tomada por barracas e trabalhadores, afirmou o presidente da Federação dos Metalúrgicos, Jairo Carneiro.
O ex-ministro José Dirceu, estreando uma coluna no blog Nocaute, do escritor Fernando Moraes, recomendou “vigilias, caminhadas, passeatas por todo o Brasil” e protestos, em Porto Alegre e nas capitais em frente aos tribunais federais regionais, de forma pacífica, organizada, sem aceitar provocações”.
Autor: da Redação
Julgamento de Lula coloca Porto Alegre no olho do furacão
MP converte multa ambiental em melhorias no Jardim Botânico
cleber dioni tentardini
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a empresa Taurus S.A. participaram nesta segunda-feira à tarde da reinauguração do bromeliário do Jardim Botânico de Porto Alegre, que foi restaurado com parte dos recursos provenientes de uma multa ambiental aplicada à fabricante brasileira de armas.
A arquiteta Rosa Maria Pacheco, da Fundação Zoobotânica, diz que foi substituído o telhado, restauradas as estruturas de ferro, de concreto e das mesas, e foram feitas pinturas em geral no bromeliário.
A bióloga Andréia Carneiro, curadora das coleções do JB, mesmo distante por estar em viagem de férias, comemorou a reinauguração do espaço. “Essa casa de vegetação, como qualquer outra, necessita de manutenção constante. Após cada chuva forte devemos fazer uma investigação sobre o estado do telhado e fazer os reparos devidos. Estávamos em uma situação muito ruim, quase sem telhado, o que estava prejudicando muito o estado das plantas nele abrigadas, muitas raras e ameaçadas de extinção. Tivemos algumas perdas nesse período. E foi numa das visitas do MP às coleções que essa situação foi mostrada à promotora Ana Marchesan e ela nos ofereceu ajuda. De modo que foi assim que temos um bromeliário “novo”, vibrou.
O bromeliário abriga 726 plantas, onze gêneros nativos do Estado, 115 espécies nativas, 479 acessos de plantas nativas e 26 espécies de bromélias ameaçadas de extinção.
Bromeliário foi todo restaurado/Divulgação
O ato celebrou também a entrega de vários equipamentos à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o anúncio da construção de uma nova casa de vegetação, que abrigará orquídeas, samambaias, entre outras plantas. As obras começam em março.
A multa revertida em benfeitorias ao JB e na compra de materiais para a Fepam resultam de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e a Taurus, devido a um acidente em sua unidade na Capital que provocou contaminação do solo.
Promotora Ana com a supervisora de meio ambiente e o advogado da Taurus/Cleber Dioni
Segundo o advogado Neandro Bagatini Lazaron, representante da empresa, dos cerca de R$ 200 mil da multa, foram gastos R$ 25,9 mil no Bromeliário, R$ 79,6 mil na aquisição dos equipamentos para a Fepam e serão aplicados R$ 95 mil na nova casa de vegetação.
A promotora de Justiça Ana Maria Marchesan agradeceu a sensibilidade da Taurus, que não criou obstáculos e compreendeu a importância de converter a multa em uma ação socioambiental na fundação.
“Eu queria ver também o governador aqui, porque quem visita esta fundação valoriza muito mais o trabalho que é feito pelos pesquisadores e técnicos na conservação da biodiversidade do Estado”, afirmou a promotora, ressaltando que em 120 dias deve ocorrer a inauguração do outro espaço.
Presente à solenidade, a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Ana Pellini, observou que em nenhum momento o governo do Estado subestimou o trabalho da Fundação Zoobotânica, e que nunca pensou em vender, doar, destinar ou fechar o Jardim Botânico e o museu. “Sem recursos nem para pagar os salários em dia, estamos reorganizando a estrutura da SEMA para absorver esta incumbência, que é importante, e certamente colada ao lado do trabalho de planejamento ambiental da SEMA e do licenciamento e controle ambiental que a Fepam tem, tudo isso vai potencializar o seu objetivo, e que o serviço essencial continue sendo feito, sempre voltado para a atividade finalística, já que não temos dinheiro para as atividades meio”, finalizou a secretária.
Confira nas fotos como o bromeliário estava antes das reformas.
Municipários protestam contra Marchezan no lançamento de documentário sobre "prefeitura nos bairros"
O que era para ser um momento de afirmação e de propaganda de sua administração, transformou-se nessa segunda-feira, dia 18/12, para o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, em uma ocasião de forte protesto dos municipários de Porto Alegre.
Em frente ao Cine Capitólio, no Centro Histórico da Capital, durante a exibição e o coquetel de apresentação de um documentário sobre o projeto “Prefeitura nos Bairros”, dezenas de pessoas gritaram palavras de ordem, bateram tambores e distribuíram panfletos contra o prefeito.
No hall do cinema, onde ocorria a parte social do evento, antes da exibição do documentário, era visível o constrangimento de quem estava no local.
No material impresso distribuído pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a entidade acusa Marchezan Júnior de promover demagogia e assistencialismo, “que leva, por apenas uma tarde, serviços privados às pessoas, mas não garante o acesso e a permanência desses serviços nas comunidades”.
Empresas como Itaú, Panvel, FGTAS , Hospital Divina Providência e outros participam do projeto da prefeitura. Para os representantes do Simpa, Marchezan Júnior quer abrir espaço para a “terceirização e privatização na cidade”.
Câmara autoriza parcelamento para pagamento de 13º de servidores de Porto Alegre
Em sessão extraordinária iniciada no fim da tarde desta segunda-feira, 19/12, os vereadores de Porto Alegre aprovaram o Projeto de Lei do Executivo que trata do pagamento do 13º salário. O texto aprovado estabelece que será concedido empréstimo bancário para o pagamento do 13º dos servidores da Capital.
De acordo com o texto, se o servidor ter alguma restrição bancária ou estiver no SPC ou SERASA e seu empréstimo for rejeitado no banco, a Prefeitura deverá integralizar seu 13º. Este item foi inserido por meio de emenda dos vereadores.
Os custos bancários serão de responsabilidade da prefeitura e a forma como se dará o empréstimo e os bancos serão regulamentados por decreto da prefeitura nos próximos dias.
Já os servidores que não quiserem pegar empréstimo terão seu 13º parcelado em dez vezes a partir de fevereiro.
“A medida é excepcional diante das circunstâncias, sendo de conhecimento público que a situação financeira da prefeitura de Porto Alegre é a mais grave da história recente”, alega o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Discussão sobre projeto que altera regimes do funcionalismo é adiada
Com 16 votos favoráveis e 14 contrários, foi aprovado, nesta segunda-feira (18/12), pelo plenário da Câmara requerimento que solicitou a retirada da urgência na tramitação de projeto de lei do Executivo que trata de alterações no estatuto dos funcionários públicos municipais da Capital.
A votação foi feita logo no início da sessão ordinária desta tarde. Este projeto começou a tramitar no Legislativo no final de julho e foi arquivado no final de setembro.
Na semana passada, contudo, foi pedido seu desarquivamento pelo governo, e a proposta retomou sua tramitação, desta vez acompanhada de Mensagem Retificativa.
Ao final da votação do requerimento, contudo, como a diferença entre aprovação e rejeição foi de apenas dois votos, o vice-líder do governo, vereador Luciano Marcantônio (PTB), apresentou requerimento de renovação de votação. Este, deverá ser votado na sessão da próxima quarta-feira (20/12). Caso seja aprovado, o requerimento de Retirada de Urgência será então novamente votado pelo plenário.
Dezenas de servidores lotaram as galerias do plenário para pressionar o Legislativo a não analisar o projeto.Câmara autoriza parcelamento para pagamento de 13º de servidores de Porto Alegre
Em sessão extraordinária iniciada no fim da tarde desta segunda-feira, 19/12, os vereadores de Porto Alegre aprovaram o Projeto de Lei do Executivo que trata do pagamento do 13º salário. O texto aprovado estabelece que será concedido empréstimo bancário para o pagamento do 13º dos servidores da Capital.
De acordo com o texto, se o servidor ter alguma restrição bancária ou estiver no SPC ou SERASA e seu empréstimo for rejeitado no banco, a Prefeitura deverá integralizar seu 13º. Este item foi inserido por meio de emenda dos vereadores.
Os custos bancários serão de responsabilidade da prefeitura e a forma como se dará o empréstimo e os bancos serão regulamentados por decreto da prefeitura nos próximos dias.
Já os servidores que não quiserem pegar empréstimo terão seu 13º parcelado em dez vezes a partir de fevereiro.
“A medida é excepcional diante das circunstâncias, sendo de conhecimento público que a situação financeira da prefeitura de Porto Alegre é a mais grave da história recente”, alega o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Discussão sobre projeto que altera regimes do funcionalismo é adiada
Com 16 votos favoráveis e 14 contrários, foi aprovado, nesta segunda-feira (18/12), pelo plenário da Câmara requerimento que solicitou a retirada da urgência na tramitação de projeto de lei do Executivo que trata de alterações no estatuto dos funcionários públicos municipais da Capital.
A votação foi feita logo no início da sessão ordinária desta tarde. Este projeto começou a tramitar no Legislativo no final de julho e foi arquivado no final de setembro.
Na semana passada, contudo, foi pedido seu desarquivamento pelo governo, e a proposta retomou sua tramitação, desta vez acompanhada de Mensagem Retificativa.
Ao final da votação do requerimento, contudo, como a diferença entre aprovação e rejeição foi de apenas dois votos, o vice-líder do governo, vereador Luciano Marcantônio (PTB), apresentou requerimento de renovação de votação. Este, deverá ser votado na sessão da próxima quarta-feira (20/12). Caso seja aprovado, o requerimento de Retirada de Urgência será então novamente votado pelo plenário.
Dezenas de servidores lotaram as galerias do plenário para pressionar o Legislativo a não analisar o projeto.Tribunal que vai julgar Lula entra em recesso até janeiro
O desembargador Thompson Flores presidiu na manhã desta segunda-feira, 18/12, a última sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2017. Foram analisados dois processos administrativos.
Nesta tarde, a Corte Especial do Tribunal também encerra suas atividades, com 11 processos judiciais em pauta.
Na quarta-feira, 20, o Tribunal entra em recesso, para retornar no dia 8 de janeiro as atividades no cível e, no dia 20 de janeiro, retomando os julgamentos na esfera criminal.
E no dia 24 de janeiro, quarta-feira, está em pauta o julgamento do ex-presidente Lula, quando as atenções do mundo político brasileiro e latino-americano estarão em Porto Alegre.
Em princípio, os julgamentos ocorrem à tarde, mas em casos excepcionais que demandam sessões mais longas pode começar já pela manhã. Ainda não há um horário definido para o julgamento de Lula.Alvorada em quadrinhos
Alvorada é um dos cinco municípios gaúchos com com maior índice de violência e é o 12º em homicídios e mortes violentas por causas indeterminadas, entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e foram divulgados em janeiro de 2017.
Conhecida como cidade dormitório, com 207 mil habitantes, Alvorada, e mais especificamente seus habitantes, foram tema de trabalho premiado no 25º Salão Internacional do Desenho de Porto Alegre: “Alvorada em Quadrinhos”, desenhado por Pablito Aguiar, 28 anos e, como quase todo habitante da cidade, com problemas de autoestima em relação à sua origem.
“Eu escondia que morava em Alvorada quando estudava em Porto Alegre. Fiz Faculdade de Comunicação Digital. Ganhei uma bolsa para um intercâmbio em Bilbao, na Espanha, através do programa Sem Fronteiras. Foi um ótimo aprendizado. Voltei de lá com a percepção de que eu não conhecia Alvorada. Esse foi o início de eu contar a história de seus moradores em quadrinhos”, conta Pablito.
Suas principais referências em quadrinhos são o gaúcho Santiago, “seus desenhos são cheios de detalhes” e o americano Bill Waterson, criador de Calvin, “ele desenha os personagens com olhos pequeninhos, gosto disso”. O cartunista argentino Liniers e o americano Joe Sacco completam suas influências gráficas e servem como inspirações, “com suas reportagens e forma de fazer jornalismo em quadrinhos”.
Para chegar ao trabalho premiado no Salão de Desenho, propôs ao jornal A Semana, onde trabalha como ilustrador, o projeto de contar ao longo de 2017 as histórias de 23 moradores de Alvorada, seus sonhos, dificuldades e cotidianos.
Isso resultou em um livro em quadrinhos, bancado pela Prefeitura da cidade para ser distribuído nas escolas do município.
“Em todas as histórias que retratei em quadrinhos, há uma crença de esperança, de afirmação e de confiança no futuro das pessoas. Isso é que Alvorada representa para elas. Isso é que Alvorada representa para mim.”
Reprodução Servidores da Defensoria Pública do RS aprovam estado de greve
No último sábado. 16/12, os servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) aprovaram estado de greve durante a Assembleia Geral Ordinária da categoria.
Segundo os servidores, a medida visa demonstrar a insatisfação do quadro com a ausência de respostas efetivas da Administração Superior quanto às demandas de valorização e melhores condições de trabalho.
Entre os pleitos que os servidores buscam negociar há quase dois anos estão: a reposição das perdas inflacionárias dos anos de 2011 a 2014; realização de um edital de remoções – o qual não ocorre desde 2015 –; concessão de auxílio-creche; elaboração de um plano de carreira; reparação da disparidade de mais de 50% em relação ao valor do vale-alimentação recebido pelos defensores; retirada do Projeto de Lei 174/2016 da Assembleia Legislativa, o qual visa converter mais de 200 cargos efetivos em cargos em comissão (CCs).
“Para além das pautas específicas, uma compreensão vem se tornando comum e generalizada: a atual Administração da Defensoria Pública ignora seus servidores, trata-os como peças de um tabuleiro cujo jogo está na mão de alguns poucos que precisam atender a interesses do gestor estadual, que pouco ou nada têm a ver com a missão desta instituição, que é a promoção de direitos e o enfrentamento das desigualdades. A DPE/RS parece padecer daquilo que deveria defender, que é enfrentar as injustiças de peito aberto”, aponta o SINDPERS, em nota publicada em sua página no Facebook.
Caso a Administração permaneça desrespeitando os servidores, a greve deverá ser realmente efetivada a partir da próxima Assembleia Geral da categoria, programada para o mês de fevereiro. Até lá, os servidores deverão realizar paralisações e outras mobilizações, enquanto aguardam respostas concretas sobre as demandas da categoria.Servidores da Defensoria Pública do RS aprovam estado de greve
No último sábado. 16/12, os servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) aprovaram estado de greve durante a Assembleia Geral Ordinária da categoria.
Segundo os servidores, a medida visa demonstrar a insatisfação do quadro com a ausência de respostas efetivas da Administração Superior quanto às demandas de valorização e melhores condições de trabalho.
Entre os pleitos que os servidores buscam negociar há quase dois anos estão: a reposição das perdas inflacionárias dos anos de 2011 a 2014; realização de um edital de remoções – o qual não ocorre desde 2015 –; concessão de auxílio-creche; elaboração de um plano de carreira; reparação da disparidade de mais de 50% em relação ao valor do vale-alimentação recebido pelos defensores; retirada do Projeto de Lei 174/2016 da Assembleia Legislativa, o qual visa converter mais de 200 cargos efetivos em cargos em comissão (CCs).
“Para além das pautas específicas, uma compreensão vem se tornando comum e generalizada: a atual Administração da Defensoria Pública ignora seus servidores, trata-os como peças de um tabuleiro cujo jogo está na mão de alguns poucos que precisam atender a interesses do gestor estadual, que pouco ou nada têm a ver com a missão desta instituição, que é a promoção de direitos e o enfrentamento das desigualdades. A DPE/RS parece padecer daquilo que deveria defender, que é enfrentar as injustiças de peito aberto”, aponta o SINDPERS, em nota publicada em sua página no Facebook.
Caso a Administração permaneça desrespeitando os servidores, a greve deverá ser realmente efetivada a partir da próxima Assembleia Geral da categoria, programada para o mês de fevereiro. Até lá, os servidores deverão realizar paralisações e outras mobilizações, enquanto aguardam respostas concretas sobre as demandas da categoria.Aula pública em frente ao TRF-4 abre campanha em defesa de Lula
A Frente Brasil Popular do Rio Grande do Sul promoverá na próxima terça-feira, 19/12, às 12 horas, uma aula pública sobre Direito e Democracia, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Parque da Harmonia, em Porto Alegre.
Já estão confirmadas as presenças de Carol Proner, da Frente de Juristas pela Democracia, de Gisele Cittadino, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, e de José Carlos Moreira, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia/RS. A organização do evento também aguarda a confirmação da presença da professora de Filosofia Márcia Tiburi.
A atividade acontece a cerca de um mês antes de ocorrer, no mesmo local, no dia 24 de janeiro, o julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra a sentença de condenação do juiz Sérgio Moro.
“Essa antecipação tem a ver com a votação da reforma da Previdência, adiada para o dia 19 de fevereiro, diante da resistência e luta do movimento sindical com o apoio dos movimentos sociais contra o fim da aposentadoria”, diz o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
Segundo Nespolo, está em andamento “uma nova etapa do golpe, que começou tirando a presidenta Dilma Rousseff, eleita legítima e democraticamente, para impor o projeto derrotado nas urnas”.
O principal objetivo do debate é a defesa da Constituição, salienta.
Ainda segundo o dirigente da CUT-RS, “a terceira etapa do golpe busca impedir Lula de ser o candidato do povo nas próximas eleições”.
“O momento exige um debate sério e consistente sobre que tipo de sociedade queremos no Brasil: uma sociedade que impõe reformas à população para manter privilégios de uma elite parasita que se apropria da renda e que trata os direitos e o estado como um balcão de negócios, como estamos vendo acontecer no Congresso Nacional, ou uma sociedade verdadeiramente democrática, inclusiva, onde todos tenham voz e vez e onde é o cidadão e a cidadã que define quem será o seu presidente da República”, enfatiza.
Movimentos sociais de todo o Brasil já estão se organizando para fazer na capital gaúcha uma grande manifestação de apoio a Lula.
(*) Com informações da CUT-RS e da Frente Brasil Popular.
