Autor: Elmar Bones

Protesto criticou postura da mídia e buscou informar população sobre o conflito (Fotos: Helen Lopes/JÁ)

Helen Lopes

Ativistas de diversos movimentos sociais, munidos de cartazes, faixas, bandeiras e alto falantes, se reuniram na tarde desta quinta-feira, 9 de outubro, na área central da 52ª Feira do Livro. O protesto teve como alvo o silêncio da grande mídia sobre conflito em Oaxaca, cidade que pertence ao estado de mesmo nome que fica ao sul do México, onde um levante popular está sendo duramente reprimido por forças policiais do presidente Vicente Fox.

O confronto começou em maio deste ano quando o governo local, comandado por Ulises Ruiz, conteve violentamente uma manifestação de professores por melhores salários. Desde então, trabalhadores de outras categorias, estudantes, indígenas e militantes de esquerda se uniram formando a Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca, que pretendia destituir o governador Ruiz e instalar um governo popular.

A situação se agravou no final de outubro, quando mais de 4 mil policiais federais avançaram sobre a cidade com o apoio de helicópteros e caminhões armados. Mais de sete pessoas teriam morrido, dezenas estariam desaparecidas ou presas. Como a cidade está sitiada, os números não são oficias.

Protesto contra RBS

Depois da concentração na ala central da Feira, os manifestantes seguiram para a Área Internacional, entregaram panfletos e denunciaram o que estava acontecendo no México pelo alto-falante. Em seguida, foram em direção ao estande da RBS, onde protestaram contra a omissão da emissora.

Ruy Carlos Ostermann fez que não viu

“O povo não esquece, abaixo RBS”, gritavam os ativistas, empunhando cartazes de solidariedade à mobilização mexicana, em frente ao estúdio da Rádio Gaúcha. Lá dentro o jornalista Ruy Carlos Ostermann tentava entrevistar o senador Paulo Paim (PT) e o cartunista Ziraldo. Mesmo com o barulho dos manifestantes, o apresentador  seguiu o programa e não deu atenção ao protesto. Os entrevistados também não falaram sobre o assunto.

Para Eduardo Colling, integrante do movimento Resistência Popular, a mídia não dá destaque ao tema porque não a interessa. Ele explicou que o protesto foi em frente à RBS porque a empresa é a maior do Estado.  “Ninguém se informa pelos meios de comunicação desse país, eles mostram o que querem”, reclama.

Participaram do ato representantes do Levante Popular da Juventude, Via Campesina, Resistência Popular, Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Catadores, Juventude Revolucionária do Alegrete, Mateando com a Resistência Santa Isabel FM 91,7, Associação Brasileira de Rádio Comunitária, Movimento Hip Hop/RS e Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha.

Informações desencontradas

As informações sobre a situação de Oaxaca, além de escassas, são desencontradas. No site da BBC Brasil, a última notícia, de 29 de outubro, afirma que “a polícia do México retomou o controle sobre a cidade de Oaxaca, pondo fim a uma ocupação de professores e ativistas grevistas que durava cinco meses. Pelo menos seis pessoas morreram em confrontos desde então”.

No site do Estado de São Paulo, uma matéria, de 30 de outubro, diz que “o governo mexicano reconheceu ainda não ter o controle completo da cidade de Oaxaca, capital do estado que leva o mesmo nome. No entanto, o governo enviou centenas de policiais federais, que viram os manifestantes erguerem novas barricadas e se recusam a abrir mão do domínio da capital após cinco meses de protestos”.

De acordo com a Folha de São Paulo, em notícia publicada na quinta-feira (9/11), “líderes da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (Appo) reuniram-se nesta quarta-feira (8/11) com o arcebispo da Arquediocese de Oaxaca para pedir refúgio político à Igreja Católica. Eles afirmam que têm recebido ameaças e temem agressões”.

O editor de Opinião do jornal mexicano La Jornada, Luiz Hernández Navarro, disse em artigo no site da Revista Carta Maior que a polícia atirou bombas de gás lacrimogêneo, disparou armas de fogo e invadiu domicílios particulares. A polícia federal afirmou em nota que o avanço das forças policiais se realizou “com estrito apego à legalidade” e debaixo da “permanente observação dos representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos e de meios de comunicação nacionais e estrangeiros”. Mas Navarro assegura que a história é diferente: “após a prisão de populares, a polícia agrediu jornalistas e confiscou escritos, blocos de papel e canetas”.

A Assembléia Popular de Oaxaca criou um site: www.asambleapopulardeoaxaca.com/boletines. A última postagem é de segunda-feira, 6 de novembro, apresentando os pontos acertados em uma plenária, entre eles a resistência às tropas federais, a liberação de seus companheiros detidos – segundo a APPO, mais de 50 pessoas foram presas arbitrariamente- e a luta pela manutenção da Rádio Universitária, que parece ser a principal fonte de comunicação dos insurgentes.

O Centro de Mídia Independente também acompanha o caso na sua página na internet: www.midiaindependente.org.

Promessa é que a Cristóvão seja liberada no final do mês, quando trabalhadores retomam a Bordini (Fotos: Alexandre Haubrich/JÁ)

Graças às obras do Conduto Álvaro-Chaves Goethe, “canteiro de obras” é a expressão que melhor resume a condição atual das principais vias do Moinhos de Vento e oito bairros dos arredores. Atualmente, a Cristóvão Colombo e a Coronel Bordini estão com trechos interrompidos que não serão liberados antes de novembro e dezembro, respectivamente.

O trânsito, especialmente na Marquês do Pombal – utilizada como desafogo da Cristóvão –, está caótico. Buzinas e o motor das máquinas acabam com a tranqüilidade do bairro. Além da poeira acumulada e da dificuldade de acesso a determinadas áreas cujos retornos são longos. Os pedestres são prejudicados pela redução das calçadas (foto) – que constantemente são utilizadas como “via alternativa” por motoboys apressados.

A construção começou em 2005 e a previsão inicial para  conclusão era julho deste ano, mas um desvio na Marquês do Pombal – que evitou a derrubada do recém declarado Túnel Verde – provocou um adiamento.

O diretor de obras do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Sérgio Zimmermann, assegura que estará pronto até o fim do ano. “A Cristóvão vai estar concluída este mês, depois, é a vez da Bordini”.

Mas não recebe muito crédito de moradores e comerciantes da região, cansados dos transtornos que duram dois anos. Ainda assim, a maioria admite a importância da obra que deve terminar com as inundações causadas pela insuficiência da rede pluvial.

Interrupção do trânsito e das vendas

O uruguaio Eduardo Anqueres é o dono da pastelaria El Cuervo, inaugurada há seis meses na Cel. Bordini, e nunca recebeu clientes vindos de carro. A rua está fechada desde que a casa abriu e o uruguaio contabiliza 40% de prejuízo. “Os comerciantes e a sociedade estão reféns da incompetência da Prefeitura e da empreiteira”, ataca.

Empreendedores da Cristóvão temem uma repetição dos transtornos do final de 2006, quando promoveram uma campanha para evitar as obras na época do Natal. Amanda, gerente da loja da Boticário da galeria Esplanada Center, conta que muitos comerciantes deixaram o empreendimento por conta da dificuldade de acesso, barulho e poeira que todos os dias afastam os clientes.

Vizinho da cratera

Buraco na Bordini completou um ano em agosto

Uma cratera e uma tela laranja é o que Humberto Carvalho enxerga a cada vez que sai de seu prédio, na Cel. Bordini. A obra parou ali para não trancar a Marquês do Pombal enquanto a Cristóvão não fica pronta. A demora gerou um protesto em agosto, quando o buraco completou um ano.

A principal reclamação é a retirada da calçada, que custou caro aos moradores. “Quero ver se vão botar de volta ou se só vão jogar cimento”, explica.

Com a chegada do calor, a preocupação deve aumentar porque a água acumulada no buraco pode causar a proliferação da dengue.

O diretor do DEP explica que todas as calçadas serão arrumadas, mas que as que eram feitas de pedras específicas serão refeitas com basalto, como determina a Legislação de Porto Alegre. (Reportagem de Alexandre Haubrich)

Elmar Bones

A governadora Yeda Crusius apresentou em 10 de outubro,  mais uma peça de seu  Plano de Recuperação do Estado – um projeto de lei que estabelece as regras para a transferência de serviços, hoje prestados pelo governo, para grupos privados organizados sob a forma de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

“A intenção é chamar a sociedade organizada para participar, inclusive, do orçamento”, afirmou a governadora.
As OSCIP, regidas por uma legislação especial, são entidades não governamentais sem fins lucrativos, isentas de tributos e tem sua origem na reforma administrativa promovida pelo ministro Bresser Pereira, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, que consagrou o conceito de “publização dos serviços públicos”.

Segundo o mentor da proposta, secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, o projeto não prevê transferência de patrimônio nem de atribuições governamentais, mas apenas contratos de gestão por tempo determinado e submetidos a avaliação de resultados. E  só serão admitidas nos serviços não-exclusivos do Estado, isto é aqueles em que o governo concorre com empresas ou outras organizações não estatais.

A proposta, de acordo com o secretário, é “o coração de um projeto político” que tem por meta modernizar a administração pública. Schuler disse que o modelo está sendo adotado em vários Estados, mas a fonte de inspiração do projeto apresentado são os dois governos do PSDB, em Minas e São Paulo. Em São Paulo, o governo de José Serra, está desenvolvendo parcerias com OSCIPs nas áreas de cultura, educação e saúde.

Entre os serviços que podem ser “contratualizados”, Schüler citou áreas como da educação, saúde, assistência social, esporte, pesquisa, entre outras. “Serão firmados termos de parceria que permitam a publicização da gestão dos serviços e o estabelecimento das metas e obrigações a serem observadas pelas organizações”, assinalou o secretário.

Hoje uma boa parte dos órgãos estatais de prestação de serviços tem, quase sempre, um único parceiro, no máximo dois: ou o governo do Estado ou o governo federal. O projeto oportunizará vários benefícios: poderão ser multiplicadas as fontes de financiamento e de parceiros, sem a ampliação do quadro de servidores. Além disso, ocorrerá uma descompressão dos custos previdenciários e os serviços terão ganhos de produtividade, explicou Schüler.

O projeto, explicou o secretário, é resultado de mais de cinco meses de discussão dentro do governo, incluindo workshops e discussão na Câmara Setorial de Gestão e Finanças.

No atual contexto, ele representa um aceno aos empresários que estão criticando os aumentos de imposto contidos no plano de Yeda.

A proposta de “publicização dos serviços públicos” faz parte do conjunto de medidas reunidas no seminário “O Rio Grande Que Queremos”, promovido pela Federação das Indústrias com apoio de todas as entidades empresariais.  Não por acaso, o presidente da Federasul, José Paulo Cairoli, que tem feito as mais fortes criticas ao plano, estava presente no Palácio Piratini na apresentação do projeto, ontem.

Após apresentar oficialmente pacote à imprensa, governadora entregou projeto aos deputados (Foto: Jefferson Bernardes/PP/JÁ)

Elmar Bones

Realismo, realista, realidade. Foram as palavras mais usadas pela governadora Yeda Crusius, nesta quinta-feira, 4 de setembro, na apresentação à imprensa de seu Plano de Recuperação do Estado que, no início da tarde, foi encaminhado para votação na Assembléia Legislativa.

O plano, dividido em sete projetos de lei e um decreto, tem como ponto de partida a elevação de alíquotas do ICMS, para obter cerca de R$ 1 bilhão a mais na arrecadação de 2008. “Sei que há grande rejeição ao aumento de impostos, mas nesse momento estamos assumindo a responsabilidade pela mudança”, disse Yeda.

A proposta prevê um aumento linear de 1% na alíquota básica do ICMS (que passa de 17% para 18%, como foi feito no governo de Antônio Britto) e um incremento seletivo em itens de grande consumo (combustíveis, eletricidade, telefonia), semelhante ao que fez Germano Rigotto.

A novidade da proposta é que o aumento de impostos não tem prazo determinado, segundo o secretário da Fazenda Aod Cunha, “porque não estamos pensando somente neste, mas também nos futuros governos”.

A regra na Assembléia, até agora, tem sido aprovar aumento de impostos por tempo limitado. O próprio governo Yeda perdeu R$ 700 milhões este ano com o fim do aumento que vigorou até dezembro passado.

Na parte da receita, o plano prevê ainda um acréscimo de R$ 150 milhões no ano que vem, obtidos pela revisão de incentivos fiscais ao setor privado. As chamadas desonerações concedidas a projetos ou setores representam um total de R$ 6,5 bilhões anuais, porém, mais da metade disso resultam de medidas federais frente às quais o governo estadual nada pode fazer, segundo explicou o secretário da Fazenda.

Mesmo em relação às isenções dadas pelo Estado a margem de manobra é pequena, porque “são estímulos que movimentam setores estratégicos”, segundo Aod. A revisão dos incentivos, prevista no plano, deve render mais R$ 100 milhões de receita por ano, até 2010.

No capítulo de Revisão Tributária, que trata do aumento do ICMS e da revisão dos incentivos, estão previstas medidas compensatórias como a isenção para microempresas com faturamento até R$ 240 mil por ano, nos setores da construção civil e irrigação, e a redução de alíquotas para itens de alimentação. O conjunto de medidas compensatórias vai resultar em R$ 130 milhões a menos na receita do ICMS.

Considerando as medidas do plano, mais o crescimento previsto na arrecadação, da ordem de 7% ao ano (pelo crescimento da economia), o secretário da Fazenda acredita que em 2010 o Estado terá equilibrado as suas finanças e poderá retomar os investimentos, que estão praticamente a zero. Em 2007, o total de investimentos feitos pelo governo Yeda não alcança R$ 15 milhões, conforme revelou o secretário da Fazenda. O governo de São Paulo, comparou ele, vai investir R$ 14 bilhões em 2007, mil vezes mais.

Proposta prevê criação de fundo para precatórios e corte de CCs

Além do aumento de impostos, por tempo indeterminado, o Plano de Recuperação do Estado, encaminhado à Assembléia Legislativa, propõe um conjunto de medidas para sanar falhas estruturais que alimentam o desequilíbrio financeiro.

A mais importante delas é o Fundo de Equilíbrio da Previdência, que vai permitir criar uma previdência complementar e ir aos poucos reduzindo o déficit nesta área que hoje chega aos R$ 4 bilhões por ano, segundo Aod Cunha. O assunto é polêmico e o governo teve a cautela de não pedir urgência para esse projeto, para que ele possa ser amplamente discutido.

Uma novidade, sem precedentes no país, é a Lei Estadual de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para o crescimento das despesas com pessoal e custeio para todos os poderes. São vedados aumentos salariais e incentivos fiscais concedidos em final de mandato.

O plano propõe também a criação de um Fundo Estadual dos Precatórios, formado com a venda de imóveis e com parte do rendimento dos depósitos judiciais. Os precatórios representam hoje uma dívida superior a R$ 3 bilhões para cerca de 100 mil pessoas e não são pagos desde 1999.

O governo já listou 617 imóveis que poderão ser vendidos, rendendo R$ 284 milhões. Metade desse dinheiro iria para o fundo dos precatórios e metade para o fundo previdenciário. Entre os imóveis a serem vendidos estão o antigo terreno da Corlac, em Porto Alegre, uma fazenda de mil hectares em Passo Fundo, dois boxes no centro da capital e sete apartamentos em Rio Grande, na antiga Caixa Econômica Estadual.

As outras medidas previstas no plano incluem a extinção de 700 cargos de confiança que estão vagos, a criação de uma Escola de Governo e do cargo de Gestor Público Estadual e um Programa Consumidor Cidadão para premiar quem exige a nota quando faz suas compras.

Os aumentos do pacote

Com a elevação das alíquotas do ICMS, o governo estima arrecadar R$ 979 milhões brutos (antes das transferências aos municípios). Estes são os aumentos propostos:
–  Alíquota básica: de 17% para 18%
– Supérfluos (perfumes, bebidas finas, etc): de 25% para 28%
–  Óleo Diesel: de 12% para 13%
–  Gás Natural Veicular: de 12% para 25%
–  Energia Elétrica residencial acima de 50 Kwh e comercial: de 25%para 30%
–  Telecomunicações (exceto celular pré-pago): de 25% para 30%
–  Gasolina e Álcool: de 25% para 30%
–  Refrigerante: de 18% para 21%

Redução da carga é limitada

Para estimular o crescimento de alguns segmentos, o governo propõe uma redução de impostos, que ele estima em R$ 130 milhões por ano. São as seguintes as reduções propostas:

* Isenção de ICMS para microempresas com faturamento até R$ 240 mil por ano;

* Isenção de ICMS para tijolos produzidos por cinza de carvão, retroescavadeiras, mononiveladoras e outras máquinas adquiridas pelos municípios, concreto pronto e máquinas para irrigação agrícola;

* Isenção de IPVA para microônibus para transporte seletivo metropolitano;

* Isenção do “imposto sobre heranças” para casos especiais;

* Isenção de ICMS para restaurantes populares.

Outras reduções de ICMS: feijão (de 12% para 10%), extrato de tomate em operações internas (de 17% para 7%), sardinha e atum enlatados (de 17% para 12%), alimentos de rotisseria (de 17% para 12%), energia elétrica residencial e rural até 50 kWh (de 17% para 7%), areia (de 17% para 12%), estruturas metálicas para redes de transmissão elétrica e de comunicação (de 17% para 12%), escadas rolantes e partes de elevadores (de 17% para 12%), querosene de aviação para aviões de pequeno porte (17% para 13%).

Elmar Bones

A Stora Enso está pedindo licença à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para plantar 100 mil hectares de eucaliptos em onze municípios da fronteira oeste. Os projetos de plantio, junto com o Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima), foram entregues ontem à Fepam, através da Derflin Agropecuária Ltda, empresa subsidiária da Stora Enso no Rio Grande do Sul.

O EIA/Rima é exigido para áreas com tamanho superior a mil hectares. Além da avaliação do estudo pelos técnicos da Fepam, o licenciamento depende de uma audiência pública, ainda a ser marcada. A empresa já tem licença para cerca de 7,5 mil hectares, formados por áreas menores do que mil hectares.

As plantações formarão a “base florestal” para alimentar a fábrica de celulose que a multinacional sueco-finlandesa pretende instalar no Estado, com investimentos estimados em mais de 1 bilhão de dólares. A empresa ainda não definiu a localização da indústria, que deverá ficar próxima da matéria-prima, em função do custos do transporte da madeira.

O projeto da Stora Enso é um dos três grandes investimentos programados para o Estado, para produção de celulose a partir do eucalipto. Dos três, o da Aracruz é o que está mais adiantado. O projeto de uma nova planta para quadruplicação de sua produção em Guaíba já está em fase final de avaliação pelo órgão ambiental, faltando apenas uma audiência pública, já marcada para o dia 25 de outubro.

A Aracruz já tem licença para plantar cerca de 15 mil hectares para alimentar a nova unidade e está ultimando o estudo de impacto ambiental para licenciar as áreas com mais de mil hectares.

O outro mega-projeto é o da Votorantim, na Zona Sul, com base em Pelotas. Já tem cerca de 4 mil hectares plantados e outros 11 mil já licenciados, mas a parte da indústria ainda não está definida.

O estudo apresentado pela Stora Enso ontem foi coordenado pela Silviconsult Engenharia, envolveu 52 cientistas e 18 meses de pesquisa. O estudo tem 2.370 páginas, em nove volumes, um deles com 117 mapas sobre diferentes aspectos da região estudada.

Dos 100 mil hectares da base florestal, pelo menos 20% será em parceria com produtores locais. Segundo a empresa, a base florestal será distribuída de modo equilibrado por diferentes áreas em 11 municípios do sudoeste gaúcho (Alegrete, Rosário do Sul, Manoel Viana, São Francisco de Assis, Cacequi, São Vicente do Sul, São Gabriel, Unistalda, Maçambará, Itaqui e São Borja). O polígono de influência do empreendimento totaliza área de 1,8 milhão de hectares.

Vista aérea da central de reciclagem de resíduos sólidos (Foto: Divulgação/JÁ)

Guilherme Kolling

A empresa Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico vai triplicar de tamanho para atender à Aracruz Celulose. Serão investidos R$ 15 milhões e contratados 60 novos funcionários – o quadro atual é de 50 colaboradores.

A empresa fundada por José Lutzenberger trabalha na área ambiental da planta de Guaíba desde 1988. Em 2003, já se antecipando à futura ampliação da Aracruz, a Central de Reciclagem de Resíduos Sólidos foi transferida para uma área de 99 hectares, em Eldorado do Sul, a 12 quilômetros da fábrica. Ao todo, 99% dos resíduos da Aracruz são reciclados pela Vida.

Hoje, a empresa ocupa 18 hectares da área, que fica na zona rural e é rodeada por um cinturão verde de eucalipto. Agora, com a quadruplicação da produção da Aracruz – que vai passar das atuais 450 mil toneladas de celulose ao ano para 1,8 milhão de toneladas, a partir da inauguração da nova planta –, a Central vai triplicar sua área útil, passando para mais de 50 hectares.

Além de educação ambiental, coleta seletiva, separação, acondicionamento e transporte dos resíduos da fábrica de Guaíba, a Vida promove o beneficiamento de resíduos para que eles sejam reciclados, em Eldorado do Sul.

Assim, 1.400 toneladas de casca de eucalipto produzidas por mês são transformadas em 400 toneladas de adubo. “É uma compostagem em escala industrial”, define Fernando Bergamin, 45, gerente operacional da Vida.

O material é comercializado. São dois produtos: fertilizantes orgânicos e corretivos de acidez do solo. As vendas devem aumentar, já que, com a ampliação da Aracruz, serão 6.200 toneladas de casca de eucalipto por mês.

Outros resíduos também terão sua carga aumentada com a ampliação da Aracruz: a serragem de madeira vai passar de 1,9 mil toneladas para 4 mil toneladas ao mês; o lodo da estação de tratamento de esgoto, que é transformado em adubo, passa de 5,7 mil toneladas/mês para 14 mil toneladas/mês.

A lama de cal passa de 500 toneladas/mês para 1,3 mil toneladas/mês. E a cinza, de 1,4 mil toneladas para 3 mil toneladas. O material é transformado em calcário para agricultura.

O porta-voz do Pacote: secretário da Fazenda, Aod Cunha durante apresentação no auditório da Fiergs, das medidas (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini/JÁ Editores)

Elmar Bones

A novidade do pacote da governadora Yeda Crusius é a negociação política que, desta vez, ela cuidou de fazer antecipadamente. Na primeira tentativa, ainda antes de tomar posse, Yeda acreditou que o peso dos votos que a elegeram seria suficiente para convencer os deputados a aprovarem sua proposta, que já incluía um tarifaço. Sofreu uma derrota acachapante, entre os próprios aliados. Teve até secretário que se demitiu.

Agora Yeda se curva à lei das necessidades e trata de aplainar bem o terreno antes de lançar os dados. Tudo indica que vai ser bem sucedida, pois até o vice Paulo Feijó, que não aceitava sequer falar em aumento de impostos, está inclinado a rever sua posição.

A imprensa já adotou um tom positivo, falando em “ajuste fiscal” e “pacote contra a crise”, em vez de tarifaço, como fez da outra vez.

Os empresários ainda estão divididos. Alguns segmentos, como o da construção civil, que tem dinheiro a receber do governo, já estão aceitando. Outros, como os comerciantes, ainda resistem, mas as lideranças já dão sinais. Se o governo não mexer nos incentivos fiscais e acenar com alguma compensação (privatizações, por exemplo) eles tendem a apoiar, ainda que marcando posição contrária.

Quanto aos deputados, bem os deputados tendem a ser sensatos, principalmente quando há algumas emendas a negociar. É bom lembrar também que no ano que vem há eleição nos municípios…

Quanto ao conteúdo do pacotaço, o essencial é o aumento de impostos, recurso ao qual recorreram os últimos governantes, desde Alceu Collares. O único que não conseguiu, porque lhe faltou base política, foi Olívio Dutra, cujo pacote era mais brando do que o atual.

Antônio Britto obteve um aumento linear de 17% para 18% no ICMS. Arrecadou cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano e ainda teve cerca de R$ 5 bilhões da venda de estatais.

Rigotto obteve um aumento seletivo (nas tarifas de energia, combustíveis, cigarros) ganhou cerca de R$ 700 milhões por ano. Mesmo assim o déficit acumulado, ao final do seu governo, chegava aos R$ 5 bilhões.

A proposta de Yeda como está apresentada é uma fusão dos dois modelos: um aumento seletivo e um aumento horizontal de 1% no básico do ICMS. Provavelmente, haverá negociações e o tranco será amenizado. De qualquer forma é um tarifaço.

Quanto às demais medidas, são mais para dourar a pílula. Muitas são discutíveis do ponto de vista legal, outras são impraticáveis e outras são inócuas.

Vigilância Sanitária havia encontrado larvas do mosquito da dengue no local (Foto: Naira Hofmeister/Arquivo JÁ)

Naira Hofmeister

Menos de um mês depois de o jornal JÁ Bom Fim/Moinhos (edição 374 / setembro 2007) denunciar a contaminação de dengue em água parada no subsolo de uma construção abandonada, na esquina da rua Ramiro Barcelos com a Cabral, no bairro Bom Fim, uma empresa iniciou o escoamento do local.

Segundo o engenheiro responável pela obra, a drenagem vai possibilitar a demolição do prédio. “A autorização da prefeitura demora de 30 a 45 dias, por isso não sabemos quando será feita”, revela.

A Vigilância Sanitária havia encontrado larvas do mosquito da dengue no local e vinha aplicando produtos químicos que impediam o desenvolvimento do inseto.

São cerca de um milhão de litros acumulados nos dois andares subterrâneos que deveriam abrigar a garagem do edifício em construção.

O trabalho começou na tarde da terça-feira, 2 de outubro, e não deve terminar antes de uma semana. Isso porque a capacidade de bombeamento da máquina que atualmente é aplicada no serviço é de 160 litros por dia. O escoamento é feito diretamente para a rede de esgoto pluvial.

A esperança do operário que controla a bomba é de que uma máquina antiga, mas com capacidade três vezes maior – de propriedade da Efenge, que em 2006 realizou o mesmo serviço – ainda esteja em condições de uso. O problema é que o equipamento está submerso desde então: há mais de um ano. O operário responsável pela bomba d’água trabalha para uma prestadora de serviços chamada SW.

Seu patrão, o engenheiro Paulo, faz parte da equipe da TGD Soluções em Construção, mas se nega a dar informações sobre o contratante, pois “o contrato ainda não foi formalizado”.

O JÁ Bom Fim/Moinhos obteve novas informações que indicam o engenheiro Eduardo Camargo, da Sirca Incorporações, como proprietário do terreno, conforme foi publicado no jornal, em setembro.

Na ocasião, Camargo não foi localizado pela reportagem, porém, a secretária da TGD Soluções em Construções, confirmou que a incorporadora responde pelo empresário no Rio Grande do Sul.

A retirada da água é uma vitória da comunidade. Os vizinhos mantiveram a mobilização, mesmo depois de duas tentativas de pressionar o poder público através da imprensa, que não lhes deu atenção. Os jornais Zero Hora e O Sul foram avisados sobre o problema, mas não enviaram equipes para averiguar a denúncia.

Desde que a edição de setembro do JÁ Bom Fim/Moinhos começou a circular, duas redes de televisão fizeram matérias sobre o assunto. Além do SBT e TVE, que já veicularam as imagens em seus telejornais, a Record também entrou em contato com os vizinhos da obra, para acompanhar o processo.

Ameaça de dengue não está vencida

Um dia depois de iniciado o esgotamento do “piscinão da Ramiro” a Vigilância Sanitária de Porto Alegre borrifou inseticida em uma zona compreendida entre os bairros Santana, Bom Fim e Farroupilha.

É que na última semana de setembro, uma suspeita de contaminação por dengue foi identificada na região.

Trata-se de um morador da esquina da Jacinto Gomes com a Travessa Miranda e Castro, recentemente chegado a Porto Alegre. “Ainda não obtivemos a confirmação do caso, mas a probabilidade é alta porque ele veio de uma região contaminada”, alerta Luiz Felippe Kunz Júnior, da epidemiologia da Vigilância Sanitária.

O ponto de partida foi o Pará, mas o homem fez uma peregrinação por outros estados brasileiros antes de chegar ao seu destino, na capital gaúcha.

Uma área de 300m no entorno do foco de dengue está sendo percorrida por equipes da epidemiologia do Município.

“Se em um raio de 100m do local for verificada a existência do Aedes Aegypti, fazemos aplicação de veneno”, relata Kunz Júnior.

Além de demonstrações de cuidados domésticos que podem evitar a proliferação do mosquito (retirar água acumulada em recipientes como pratinhos de plantas ou usar telas de proteção em ralos, por exemplo), os técnicos aplicam um veneno nos jardins de casas e edifícios da área.