Elmar Bones
A novidade do pacote da governadora Yeda Crusius é a negociação política que, desta vez, ela cuidou de fazer antecipadamente. Na primeira tentativa, ainda antes de tomar posse, Yeda acreditou que o peso dos votos que a elegeram seria suficiente para convencer os deputados a aprovarem sua proposta, que já incluía um tarifaço. Sofreu uma derrota acachapante, entre os próprios aliados. Teve até secretário que se demitiu.
Agora Yeda se curva à lei das necessidades e trata de aplainar bem o terreno antes de lançar os dados. Tudo indica que vai ser bem sucedida, pois até o vice Paulo Feijó, que não aceitava sequer falar em aumento de impostos, está inclinado a rever sua posição.
A imprensa já adotou um tom positivo, falando em “ajuste fiscal” e “pacote contra a crise”, em vez de tarifaço, como fez da outra vez.
Os empresários ainda estão divididos. Alguns segmentos, como o da construção civil, que tem dinheiro a receber do governo, já estão aceitando. Outros, como os comerciantes, ainda resistem, mas as lideranças já dão sinais. Se o governo não mexer nos incentivos fiscais e acenar com alguma compensação (privatizações, por exemplo) eles tendem a apoiar, ainda que marcando posição contrária.
Quanto aos deputados, bem os deputados tendem a ser sensatos, principalmente quando há algumas emendas a negociar. É bom lembrar também que no ano que vem há eleição nos municípios…
Quanto ao conteúdo do pacotaço, o essencial é o aumento de impostos, recurso ao qual recorreram os últimos governantes, desde Alceu Collares. O único que não conseguiu, porque lhe faltou base política, foi Olívio Dutra, cujo pacote era mais brando do que o atual.
Antônio Britto obteve um aumento linear de 17% para 18% no ICMS. Arrecadou cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano e ainda teve cerca de R$ 5 bilhões da venda de estatais.
Rigotto obteve um aumento seletivo (nas tarifas de energia, combustíveis, cigarros) ganhou cerca de R$ 700 milhões por ano. Mesmo assim o déficit acumulado, ao final do seu governo, chegava aos R$ 5 bilhões.
A proposta de Yeda como está apresentada é uma fusão dos dois modelos: um aumento seletivo e um aumento horizontal de 1% no básico do ICMS. Provavelmente, haverá negociações e o tranco será amenizado. De qualquer forma é um tarifaço.
Quanto às demais medidas, são mais para dourar a pílula. Muitas são discutíveis do ponto de vista legal, outras são impraticáveis e outras são inócuas.
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