Autor: Elmar Bones

  • Mais demissões na Emater

    Helen Lopes

    Ao invés de 286 funcionários, a Emater vai demitir mais de 400. A informação consta em notificação entregue aos funcionários nesta semana. “É um número que nos surpreende. Representa quase 20% dos servidores”, lamenta o presidente da Associação dos Servidores da Ascar-Emater/RS (ASAE), Lírio Antônio Zarichta.

    Segundo Zarichta, um levantamento feito pela entidade aponta que 70% dos funcionários demitidos atuavam na área técnica e executavam trabalhos diretamente em propriedades rurais – a direção da Emater anunciou que todos os desligados seriam da área administrativa.

    A ASAE denuncia ainda que alguns escritórios da Emater no interior do Estado serão fechados, como nos municípios de Minas do Leão, Taquari e Ibiaçá, próximo à Passo Fundo. “A redução brusca do quadro funcional vai afetar a qualidade de vida do público assistido e prejudicar o desenvolvimento rural sustentável do Estado”, entende Zarichta.

    As novas demissões não foram confirmadas pelo presidente da Emater, Mário Nascimento, que foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento desta edição, não se pronunciou.

    Direção anunciou número menor
    Em 21 de agosto, o presidente da Emater, Mário Nascimento, confirmou a demissão de 286 funcionários que continuaram trabalhando após a aposentadoria. O corte no quadro funcional faz parte do programa de reestruturação da Emater, que está se adequando à redução na sua verba. Pelo novo convênio com a Secretaria de Agricultura, assinado na semana passada, o Governo do Estado vai repassar R$ 7 milhões ao mês para a instituição – R$ 2 milhões a menos do que o contrato anterior. Nascimento garantiu que todos os desligados seriam da área administrativa e que a medida não afetaria os programas de extensão rural.

  • Posição contra o garanticídio da liberdade de imprensa

    Eduardo Dutra Aydos, advogado e cientista político
    A justiça criminal, que decide sobre o bem mais precioso – de par com a própria vida – que é a liberdade das pessoas, se rege por critérios de decisão marcadamente formais, que respondem ao máximo socialmente desejável de garantias processuais. Por isso, a regra geral do processo contempla a autonomia das jurisdições civil e penal. Um ato pode não ser crime e, mesmo assim, ser ilícito, respondendo por esse o civilmente processado.
    É o caso de pessoa que provocou um incêndio na residência de um desafeto. Mas que, denunciado por crime de incêndio com perigo à incolumidade pública – art. 250 do Código Penal – foi absolvido, por não se terem configurado os elementos fáticos do tipo penal – porque o incêndio não representou risco a vida ou patrimônio de um número indeterminado de pessoas. A absolvição, com fundamento no art. 386, III do Código de Processo Penal – haja vista o fato não constituir aquela infração penal – foi tecnicamente correta. Poderia o juiz, antes da sentença, ter modificado a qualificação jurídica do fato, e aplicado pena correspondente ao crime de dano, mas essa é apenas uma faculdade sua e não uma determinação processual. Não o fez, mas nem por isso afastou o caráter ilícito da conduta incendiária. Justo, pois, que o autor fosse civilmente condenado a indenizar os danos causados.
    Não se pode utilizar esse exemplo, entretanto, para dar-se legitimidade e eficácia à actio civilis ex delicto, quando, o fato não constitui infração penal, porque não é sequer ilícito, nos termos do art. 23 do Código Penal – ou seja, quando o ato foi praticado em estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito ou estrito cumprimento do dever legal. Prevalece, nestes casos, uma exceção sábia e conseqüente da regra geral da autonomia das jurisdições. Dispõe o art. 65 do Código de Processo Penal, que faz coisa julgada no juízo civil a decisão absolutória criminal que reconhece uma excludente de ilicitude. Não havendo ilícito, não há que falar-se em indenização.
    Ora, pretender um inadvertido operador do direito, que qualquer absolvição criminal fundada no art. 386, III do CPP, autorize a ‘actio civilis ex delicto’, até se poderia compreender – não justificar – como um fortuito cochilo do hermeneuta, deixando de aplicar à regra geral, a exceção que a confirma. Mas, demonstrar-se conhecimento dessa exceção – no que se refere, especificamente, à excludente de ilicitude da legítima defesa – e postular sua ineficácia no que tange aos demais incisos do art. 23 do CP e do art. 65 do CPP, é muito mais grave e preocupante. Porque denuncia a intencionalidade clara e inequívoca do respectivo garanticídio.
    O espectro do retrocesso institucional barbariza essa pretensão. Ela assoma a esfera pública em debate forense contemporâneo, com endereço certo e aplicação direcionada aos profissionais e empresas de comunicação social. Mas sua virulência tem abrangência muito mais ampla que o cerceamento da liberdade de imprensa. Afeta todos que, agindo no regular exercício do seu direito e até no estrito cumprimento do seu dever legal, estão sujeitos a ferir interesses contraditados ou provocar danos indesejados. Médicos, administradores, políticos, advogados, policiais, membros do Ministério Público e magistrados, pela urgência da sua intervenção, pela força da sua expressão e dos seus argumentos, pelo poder de polícia ou jurisdição que a lei lhes assegura e lhes cobra, na defesa dos seus pacientes, administrados, constituintes e da cidadania em geral, não estão isentos de praticar atos e tomar decisões que contrariam interesses, que provocam dor privada e que produzem oposição.
    É justo que, pelo seu excesso ou abuso, culpa ou dolo, os agentes privados ou públicos do interesse social respondam em juízo. Mas, pretender que, absolvidos no foro criminal, pelo reconhecimento de conduta irrepreensível, lícita e devida, ainda se submetam, no foro cível, aos riscos inerentes de todo processo judicial, inclusive ao ônus de uma condenação técnica por erro ou desídia do seu próprio defensor, é uma fraude de segundo grau às garantias essenciais da Democracia Constitucional. É sujeitá-los, em primeira instância, ao mau uso do processo judicial, punitivamente promovido pelos interesses contrariados. E, numa instância superior de anti-juridicidade, é promover a corrosão militante da República, da Democracia e da vida boa em sociedade, que necessitam do exercício pleno e conseqüente da liberdade e da autoridade, para a garantia da Constituição e dos direitos fundamentais da cidadania.
    Não importa se movida por conveniência política ou por ideologia autoritária, não importa se promovida no curso de um litígio forense, ou se defendida na cátedra de um curso acadêmico, essa tese é execrável. E por sua pública repercussão deve ser confrontada, onde quer que se ouse promover, pela contestação aberta e militante da cidadania atingida.

  • Do xamanismo à era da informação

    Rualdo Menegat (foto) é o curador científico da exposição Visões da Terra (Foto: Divulgação/JÁ)

    Naira Hofmeister

    Arte e educação se unem na exposição que inaugura na sexta-feira, 31 de agosto, no Museu da UFRGS (Osvaldo Aranha, 277 – Campus Central). Visões da Terra relata o conhecimento científico produzido pelo homem ao longo de sua história sobre o planeta que habita. São dois pontos de vista: três artistas confeccionaram obras contemporâneas encomendadas para a mostra e há peças que ilustram o desenvolvimento da ciência ao longo da história da humanidade.

    “Essa narrativa culmina na atualidade, em que não somos mais a maccina mundi – ou seja, a ciência como motor do desenvolvimento –, mas sim, um sistema integrado de troca de dados, a sociedade da informação”, analisa o curador científico da exposição, Rualdo Menegat.

    A abordagem científica é feita através de módulos que propõem o estudo das diversas eras do conhecimento humano sobre a Terra, partindo, por exemplo, da compreensão mitológica expressa nas culturas dos povos amazônicos ou de Çatal Huyuk – cidade turca do período Neolítico. Segundo essa visão primitiva, a vida era controlada pelos deuses da natureza.

    É a partir da civilização clássica que o homem passa a pensar no planeta mais cientificamente: as primeiras representações da Terra provavelmente foram feitas na Grécia, sob o modelo proposto por Anaximandro. Na oposição entre Deus e a Razão da Idade Média, vence o divino. Mas a próxima era, o Renascimento, confere qualidade ao pensamento científico. É nesse período que Charles Darwin formula a Teoria da Evolução.

    “Passamos pelas eras de domínio dos dinossauros e dos mamíferos, por exemplo. Mas será que atualmente estamos diante de um tempo em que impera uma única espécie e não mais um filo?”, examina o Menegat. Atualmente a espécie humana atinge seis milhões de habitantes na Terra, a metade em ambientes urbanos.

    É o impacto das cidades na estrutura do planeta que a instalação de Patrício Faria propõe debater. Através de imagens e uma mesa interativa, a obra questiona até que ponto é possível intervir na natureza sem sermos penalizados.
    Quando chega ao Museu da UFRGS o visitante é recebido pelo painel composto por Mário Röhnelt, que ilustra a sobreposição das diferentes Visões da Terra que o homem construiu através da história. Para finalizar a abordagem artística da mostra, a proposta de Denise Gadelha é ilustrar as modificações da área onde hoje se encontra o Museu da UFRGS. Através da técnica de foto reticular, a artista sobrepõe imagens dos períodos mais longínquos do planeta até a idade moderna – à medida que o visitante se move, uma imagem se torna mais visível que as outras.

    “Com esse diálogo, a idéia é fazer uma relação entre ciência e arte para proporcionar toda uma experiência estética e visual”, resume a curadora artística da exposição, Ana Albani.
    A proposta pedagógica da mostra inclui visitas de escolas com preparação dos alunos e professores antes do encontro e acompanhamento do conteúdo absorvido. “Estamos preparados para receber qualquer faixa etária”, garante Menegat. Para agendamento, o contato deve ser feito com Maria Cristina, no telefone 3308.3034 ou www.museu.ufrgs.br.

    A exposição Visões da Terra: entre deuses e máquinas, qual o lugar da humanidade no mundo em que vivemos permanece em cartaz até 31 de dezembro com entrada franca. A visitação acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 18 e aos sábados, das 9h às 15h.

  • Novos dirigentes da Gerdau estréiam no Melhores da Terra

    Novos dirigentes da Gerdau estréiam no Melhores da Terra (Foto: Divulgação/PP)

    Elmar Bones

    O grupo Gerdau entregou nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Prêmio Melhores da Terra, que chega aos 25 anos como a mais importante premiação  para o setor de máquinas e equipamentos agrícolas da América do Sul. O prêmio este ano teve onze vencedores entre 600 inscritos do Brasil, Chile e Argentina: nove por inovação em máquinas e equipamentos agrícolas e dois trabalhos científicos.

    A Comissão Julgadora, coordenada pelo professor Luiz Fernando Coelho de Souza, da UFRGS, percorreu quase 70 mil quilômetros e entrevistou 592 usuários dos equipamentos concorrentes. A festa da premiação teve 1.200 convidados e contou com a presença da governadora Yeda Crusius, o prefeito José Fogaça, secretários, deputados e representantes de entidades empresariais.

    O grupo Gerdau aproveitou o evento para o debut de seus novos dirigentes, André (filho de Jorge Gerdau) e Cláudio (filho de Klaus), representantes da quinta geração, que desde janeiro assumiram o comando dos negócios da família. Já apresentados pela imprensa e em eventos restritos, pela primeira vez eles ocuparam a cena num ambiente de grande envergadura. Em 25 anos, foi também a primeira vez em que Jorge e seu irmão Frederico Gerdau ficaram em segundo plano na festa dos Melhores da Terra. Uma outra mudança, essa por enquanto longe dos olhos do público, foi comentada: o professor Coelho de Souza, de certa forma o mentor do prêmio e que está desde o início na coordenação do júri, pretende deixar a função.  Ficará, provavelmente, como consultor.

    Premiados

    Categoria Destaque

    Troféu Ouro
    Equipamento:
    » Pulverizador Arrozeiro TARRAN 3000
    Fabricante:
    » Stara S/A indústria de Implementos Agrícolas — Não-Me-Toque (RS)

    Trófeu Prata
    Equipamento:
    » Plataforma para Colheita de Milho
    Fabricante:
    » GTS do Brasil Ltda. — Lages (SC)

    Trófeu Prata
    Equipamento:
    » Semeadora Hidráulica Múltipla SHM 15/17
    Fabricante:
    » Semeato S/A Indústria e Comércio — Passo Fundo (RS)

    Prêmio Especial

    Equipamento:
    » Cabezal para Cosecha de Maiz Modelo 2000
    Fabricante:
    » Carlos Mainero y Cia — Argentina

    Equipamento:
    » Rodillo Moldeador
    Fabricante:
    » Jaime Quijada — Chile

    Categoria Novidade

    Trófeu Ouro
    Equipamento:
    » Colhedora Autopropelida de Grãos – MF 9790 ATR/AGCO
    Fabricante:
    » AGCO do Brasil Comércio e Indústria Ltda — Canoas (RS)     Troféu Prata
    Equipamento:
    » Trator Agrícola TT3880F
    Fabricante:
    » CNH Latin América Ltda — Curitiba (PR)     Troféu Prata
    Equipamento:
    » Colhedora de Forragens de Área Total CAT 1200
    Fabricante:
    » Nogueira Industria e Comércio de Implementos e Máquinas Agrícolas S.A. — São João da Boa Vista (SP)     Prêmio Especial
    Equipamento:
    » Balança para pesagem de Aves – Integra–PRO SP-22
    Fabricante:
    » Agromarau Indústria e Comércio Ltda — Marau (RS)
    Categoria Pesquisa e Desenvolvimento NÍVEL PROFISSIONAL: Trabalho:
    » “Unidade móvel de auxílio à colheita (UNIMAC) para tomate de mesa”     Autor: Marcos David Ferreira (Pesquisador), Oscar A. Braunbeck (Professor) e Augusto César Sanchez (acadêmico em Engenharia Agrícola)
    Instituição: Faculdade de Engenharia Agrícola da UNICAMP
    NÍVEL ESTUDANTE: Trabalho:
    » “Desenvolvimento de Sistema de Rádio Aquisição de Dados para Sensoriamento de Umidade e Temperatura do Solo e Atuação em sistemas de Irrigação”     Autores: Clemilson C. Santos (estudante de Mestrado em Eng. Elétrica no Dep. de Engenharia Elétrica), Adunias dos S. Teixeira (professor do Dep. de Engenharia Agrícola); Giovanni C. Barroso (professor do Dep. de Física); Francisco J. F. Canafístula (técnico), Sérgio Daher (pesquisador, Depto. de Engenharia Elétrica)
    Instituição: Universidade Federal do Ceará (UFC)

  • Lixo seco é disputado em Porto Alegre

    Adriana Agüero, especial para o JÁ

    Estimativas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) apontam que cerca de 6 mil “papeleiros” recolhem 60 toneladas de lixo reciclável diariamente na capital. Esse material é vendido a atravessadores, em depósitos clandestinos espalhados pela periferia. Outras 60 toneladas são recolhidas pelo próprio DMLU e levadas para as 13 Unidades de Separação do Lixo da Coleta Seletiva da Prefeitura. Além disso, aproximadamente 4 mil carroças estão cadastradas na Empresa Pública de Trânsito e Circulação (EPTC) para transitarem diariamente recolhendo material. Estima-se que o número real seja duas vezes maior.

    Ainda em 2006 o DMLU propôs a assinatura de um convênio com algumas organizações representativas desses trabalhadores. A idéia era formar cooperativas gerenciadas pelos catadores, na qual o poder público faria toda a coleta dos resíduos e entregaria nas Unidades.

    O convênio, entretanto, não teve sucesso. O diretor de Projetos Sociais, Reaproveitamento e Reciclagem do DMLU, Jairo Armando dos Santos, explica que muitos catadores temem, com os galpões de separação, ganhar menos do que ganham como autônomos.  “Eles não querem ter esse compromisso de trabalhar todos os dias durante um número x de horas; eles estão acostumados a trabalhar quando querem sem dar satisfações a ninguém. O que tem que ficar claro é que o DMLU não quer tirar o lixo dos catadores, queremos, sim, entregar a eles todo o material reciclável diretamente nos galpões da coleta seletiva”, afirma.

    Em Porto Alegre já existem 13 Unidades como essa, administradas por cooperativados independentes que vendem o que separam e repartem o lucro. “Em alguns galpões cada trabalhador chega a receber até R$ 500,00 por mês, conforme as vendas”, garante Jairo. Além disso, nas Unidades os cooperativados recebem palestras sobre educação ambiental e vacinas gratuitas, como forma de prevenção de doenças relacionadoas à atividade.

    Em 2005, o vereador Sebastião Melo (PMDB), apresentou um projeto de lei visando reduzir gradativamente o número de veículos de tração animal (VTA´s), implementando políticas públicas para transferir os carroceiros das ruas para os galpões. O projeto de lei previa um novo cadastramento. “O que é feito hoje é muito precário, simplesmente registra a carroça, mas não avalia a situação social da família do carroceiro”, observa o vereador. O PL também previa o estancamento do número de VTA´s, através da proibição da concessão de novas habilitações, e a criação de programas qualificação profissional, educação e cultura para os filhos dos carroceiros, visando afastar os menores carentes da condução dos veículos e do trabalho.

    Para o vereador, a proposta não segue adiante justamente por questões políticas. “Ao governo falta vontade política, já que este tema é bastante polêmico. E ao DMLU falta uma política mais agressiva de coleta do lixo, com a utilização de contêineres ou modelos similares aos que se usam em outros municípios, como em Caxias do Sul, por exemplo,” opina. O substitutivo do projeto de lei ainda está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.

    Interesse recente

    Para o presidente da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre (Ascarpoa), Teófilo Rodrigues Mota, o “interesse” da Prefeitura pela regularização da atividade surgiu há pouco tempo. “Antigamente quando o lixo não tinha valor comercial, o município não se preocupava em separar, tudo ia junto misturado para dentro do aterro; mas desde que foi descoberto o lucrativo mercado do material reciclável, começou a disputa pela matéria-prima com a nossa categoria,” argumenta.

    Ele revela que ganha em torno de R$ 300,00 a R$ 500,00 reais por mês na venda do material, e que o alumínio e os fios de cobre são os produtos mais valorizados. A Associação formada por ele reúne cerca de 1.000 associados e não cobra nenhum tipo de taxa ou contribuição dos participantes. Para Teófilo, a iniciativa, formada há menos de um ano, visa “organizar os carroceiros contra aqueles que querem tirá-los da rua”. Entre os planos a serem concretizados está a obtenção de uma sede própria, e que sirva também de depósito do material recolhido. “Não queremos ficar presos em galpões sem direito ou benefício algum. Se for assim, preferimos continuar a fazer a coleta nas ruas, porque dessa forma, mal ou bem, somos autônomos”, argumenta.

    Apesar da autonomia, a Associação esbarra ainda em questões cruciais. Um dos problemas enfrentados pela categoria é depender de atravessadores para vender o lixo. “Não há catador que não faça isso, não existe ainda outra forma,” comenta desolado. Outra dificuldade é o descrédito na classe política. “Não vamos atrás de políticos, porque se hoje ele te dá algo, amanhã ele te estará pedindo o dobro”, observa.

  • Arte em Porto Alegre

    Em tempos de Bienal do Mercosul, é importante lembrar da mobilização de um grupo de artistas de Porto Alegre que resultou na criação do projeto Essa POA é Boa, mostra de artes que acontece na capital entre os dias 30 de agosto e 2 de dezembro e que ocupa um espaço de 3.400m2 de um galpão da antiga fábrica da Renner, no Shopping DC Navegantes.
    A artista plástica Zorávia Bettiol, já em junho deste ano, convidou-me a conhecer e participar do seu grupo, o R-ECOnstruindo a vida, formado por artistas e arte-educadores que realizarão uma série de eventos tendo como fio condutor a ecologia.
    Zorávia é uma das mais reconhecidas artistas gaúchas na atualidade, e a afinidade com as questões ambientais não é de agora; na década de 70 foi ativista da ADFG – Associação Democrática Feminina Gaúcha, juntamente com Magda Renner, tendo atuado também na AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), ao lado de Lutzenberger e Augusto Carneiro. O desligamento dos movimentos ambientais aconteceu na década de 80, quando morou por um período na cidade de São Paulo.
    Porém, a natureza e o meio ambiente nunca deixaram de estar presente na sua arte. Com curadoria de Blanca Brittes e Paulo Gomes, Essa POA é Boa é um evento paralelo à Bienal do Mercosul, e tem o privilégio de trazer ao público gaúcho o trabalho conjunto de 224 artistas plásticos da Capital, divididos em 12 grupos de temáticas diferentes. Assim como o grupo de Zorávia traz a ecologia em suas obras, a preocupação com o meio ambiente também permeia o Projeto Jardim Móvel, que tem como âncora a artista plástica Maria Tomaselli.
    O projeto questiona qual é a importância de um jardim nos dias conturbados de hoje – seja o jardim público, o jardim de um colégio ou até mesmo uma praça. O jardim contém a idéia de centro, de concentração, de dedicação, de contemplação, de saudade da unidade perdida.
    Nesse sentido, como a beleza da arte proporcionada pela natureza é algo acessível a todos, cabe lembrar que os grupos que fazem parte do projeto doarão suas obras para que embelezem o Bairro Navegantes, em locais ainda a serem definidos. Gerida com recursos próprios e de programação intensa, contando com apresentações musicais, oficinas e palestras, o público poderá visitar Essa POA é Boa de terças a sábados, a partir do meio dia, e nos domingos e feriados das 10hs às 20 hs. Vale a pena conferir.

  • No rastro de SP, Porto Alegre busca regular publicidade de rua

    Cláudia Viegas, especial para o JÁ

    A Lei Cidade Limpa, que desde 1º de janeiro deste ano proibiu propagandas em outdoors na cidade de São Paulo, está gerando polêmica. De um lado, defensores de uma paisagem urbana menos congestionada por estímulos visuais, do outro publicitários que argumentam a perda de 18 mil a 20 mil empregos diretos e indiretos. A onda de discussões sobre a iniciativa da prefeitura da capital paulista se alastra até por outras cidades, renovando um debate complexo a respeito do limite que separa o esteticamente tolerável do insuportavelmente poluído quando se trata de propaganda de rua.

    Esse frisson chegou a Porto Alegre, que embora tenha leis específicas para regular a publicidade em outdoors, placas, painéis e outros veículos chamados genericamente de “mobiliário urbano”, testemunhou dois recentes fatos que certamente terão desdobramentos. Um deles é o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) firmado entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e oito empresas do ramo, no início de agosto. O TAC visa regularizar 1.663 pontos de divulgação – algo, conforme a Smam, correspondente a 96% do mercado de mídia exterior da cidade.

    Outro é o projeto de lei do vereador Alceu Brasinha (PTB), que passou a ser discutido no final de junho pela Câmara de Vereadores. O PL propõe alterações na Lei 8.279/99, que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários nas ruas da capital. Para a Smam e para representantes do setor publicitário, a proposta do vereador é muito restritiva e não deverá ser aprovada. Contudo, de acordo com o assessor jurídico de Brasinha, Ivair Mainardi, ela já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o que é um sinal de alerta para os opositores.

    O teor do TAC

    O TAC firmado entre Smam e oito empresas – das 19 existentes em Porto Alegre – estabelece a conversão de multas em compensações ambientais. A idéia da secretaria é aplicar os valores dessas multas em obras na orla do Guaíba e no Largo Dom Vicente Scherer, concluindo-as até o final deste ano. O assessor jurídico da Associação Gaúcha de Empresas de Publicidade ao Ar Livre, que representa as oito empresas no acordo, Vítor Scheid, afirma que foram aplicadas multas no total de R$ 2.834.121,65. Segundo ele, desse montante, cerca de R$ 500.000,00 serão utilizados em projetos de embelezamento da orla do Guaíba, “no trecho que vai do Parque Gigante (Beira Rio) até a Praça Cai-Cai”. Além de melhoria estética e ciclovias, ele informa que serão criados pontos de parada para descanso. Já o titular da Smam, Beto Moesch, prevê que o dinheiro será usado também para a disponibilização de espaços publicitários voltados à divulgação de educação ambiental na cidade. De acordo com ele, somente no ano passado, a secretaria removeu mais de 78 mil propagandas irregulares das ruas da Capital. E este não é o primeiro acordo: no ano passado, foi assinado com a empresa Prolix o primeiro TAC deste tipo no Brasil, regularizando 175 equipamentos.

    As signatárias do termo de compromisso são: Externa Publicidade, Hmídia Locação e Comércio, Imobi Target Comunicação Visual, Local Mídia Exterior, LZ Comunicação Visual, RSBC Rede Sulbrasileira de Comunicação Visual (Ativa), Vip Invest Mídia Exterior, Zeta Painéis. Além destas, a Sistema Prolix de Comunicação Visual consta como interveniente.

    Trabalho gradual

    A Smam aponta como pontos mais críticos de concentração de publicidade externa as Avenidas Nilo Peçanha, Edu Chaves e Ceará, onde devem ser iniciados os trabalhos de retirada. Mas, conforme Scheid, o trabalho será gradual. “Temos um cronograma de cumprimento do TAC. Estamos aguardando a retirada dos painéis que estão fora das especificações de espaçamento. Precisamos do apoio da EPTC [Empresa Pública de Transporte e Circulação] para a paralisação do trânsito nesses locais, e da Smam para acompanhar os trabalhos de retirada. É possível que seja realizado em horários de menor movimento ou em fins de semana, por questões de segurança”.

    Conforme a assessoria de comunicação da Smam, as empresas informaram o endereço de cada painel, mas não o conteúdo, pois o TAC não chega a esse detalhamento. Para a retirada dos painéis em situação irregular, as empresas terão que fornecer a mão-de-obra e o material. Os técnicos da Smam, por sua vez, terão que vistoriar um por um dos painéis. Não existe um prazo predeterminado para esse trabalho.

    Scheid contabiliza um número um pouco menor do que o divulgado pela Smam quanto ao total de painéis em situação irregular. Segundo ele, são 1.613 – entre veículos de divulgação, painéis iluminados, outdoors e frontlights. “Nem todos estão em áreas de difícil retirada. Os que estão em áreas de fácil acesso já foram removidos. Num primeiro momento, 26 devem ser retirados”, informa. Até a segunda semana de agosto, afirma, três haviam sido removidos. Numa Segunda etapa, explica, o trabalho será focado nos outdoors. “Será feito um levantamento por vias da cidade. Antes disto, vão ser removidas publicidades de produtos, por exemplo, de todos os anúncios colocados a menos de 20 metros de viadutos e rótulas. É que a lei já determina isso”, observa, “mas no TAC foi estabelecida essa distância”.

    O assessor conta que existem dois tipos de compensação referente à multa por falta de licenciamento de publicidade externa. Uma delas é a compensação ambiental, “por esses anúncios terem causado poluição visual”. Por este motivo, de acordo com ele, a Smam aplicou multa de R$ 1.200,00 por outdoor. “Mas isto não significa que esses eles não possam depois obter licença da Smam”, destaca.

  • Emater: Funcionários afirmam que serviços serão prejudicados

    Além dos servidores, assistidos pela Emater como índios, quilombolas e pequenos agricultores engrossaram a manifestação. (Foto: Leonardo Melgarejo/Especial JÁ)

    Helen Lopes

    Mais de 2 mil pessoas participaram de protesto de servidores da Emater no pátio do Escritório Central da instituição, nesta quinta-feira, 23 de agosto, em Porto Alegre. Os manifestantes denunciaram que a demissão de 286 funcionários vai sucatear ainda mais a entidade, que já sofre com falta de pessoal. Também apoiaram o ato índios, quilombolas e produtores rurais de todo Estado.

    O produtor cítrico Mauro Martins, de Rolante, veio especialmente à Capital para expressar sua indignação com a medida do Governo. “Na minha cidade são apenas três funcionários da Emater, que nos auxiliam em muitas tarefas, como o cuidado com os pomares. Se um deles for embora, seremos prejudicados com certeza”, prevê o agricultor.

    O presidente da Associação dos Servidores da Ascar/Emater (ASAE), Lírio Antônio Zarichta, teme  que os serviços da instituição sejam prejudicados com as demissões. A Emater atende a 252 mil famílias, em 483 municípios do Estado, através de programas de extensão rural e de assistência técnica aos produtores.

    Segundo o presidente da ASAE, mesmo que as dispensas sejam na área administrativa, outros funcionários terão que assumir essas tarefas. “Técnicos de outras áreas vão tratar também dessas demandas”.

    Funcionário da Emater há 27 anos, Zarichta prevê que, em função da falta de pessoal, haverá atrasos na liberação de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), já que o produtor depende de um laudo da Emater para obter a liberação do crédito do banco. Ele lembra ainda que a instituição sofre com deficiência de pessoal. “Hoje são necessários, pelo menos, mais 500 funcionários”, contabiliza o sindicalista.

    Presidente garante continuidade de serviços

    O presidente da Emater Mário Nascimento garante que os programas seguem normalmente, mesmo com as demissões. “Não haverá prejuízo aos serviços. Os desligamentos serão feitos de forma proporcional por região, levando em conta o critério de maior salário, entre os aposentados”. A instituição tem 2.216 funcionários, sendo 600 aposentados que continuam trabalhando.

    Sobre o Pronaf, Nascimento argumentou que essa tarefa é dos técnicos de campo, e que se faltar pessoal, as prefeituras serão acionadas para repor funcionários.

    O presidente da Emater admite que não há previsão de contratações, mas aponta como alternativa a criação de convênios com outros órgãos, como a Secretaria Extraordinária de Irrigação. Nascimento diz que, mesmo mantendo ações em diversas áreas, o único contrato da Emater em nível estadual é com a Secretaria da Agricultura.

    Para diminuir custos, além da demissão de 286 funcionários a direção da Emater promete ações de racionalização e gestão dos processos, auxiliados pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP). “Vamos cortar diárias desnecessárias, economizar combustível. Outro exemplo é o pregão eletrônico, que já estamos usando em substituição às licitações”, salienta o presidente.

    Nascimento explicou também que a instituição é composta por duas sociedades civis com personalidade jurídica de direito privado – a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR). Ou seja, a entidade não é um órgão ou autarquia do Governo do Estado. Por isso, o convênio com a administração estadual estava sob avaliação do Tribunal de Contas do Estado, por não conter entre outras coisas, plano de trabalho, plano de metas e prestação de contas.

    A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) identificou problemas no contrato, já que não há prestação de contas. Em relatório publicado em janeiro desde ano, os fiscais apontam a necessidade de revisão do contrato: “É imperiosa a implementação de controles específicos que permitam verificar o custo real da Emater, que responde hoje por 40% da função Agricultura”, diz o texto.

  • Professores, pais e alunos protestam contra enturmação

    Protesto percorreu principais ruas do centro da Capital (Foto: Caco Argemi/Especial/JÁ)

    Helen Lopes

    Estudantes, pais e professores, além de integrantes de movimentos sociais, realizaram manifestação pelas principais ruas do centro de Porto Alegre na manhã de quarta-feira (22). Mais de quatro mil pessoas participaram do ato, que integra a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública. Os manifestantes reivindicavam mais investimento na educação pública e protestavam contra o processo de enturmação, implantado pelo Governo do Estado.

    “Somos contra a forma como está sendo feita a enturmação. Não há critérios, estão misturando, por exemplo, turmas de 5ª e 8ª série”, denuncia a presidente do CPERS/Sindicato, Simone Goldschmidt. “Ao invés de investir em educação, o Governo está inchando as salas com 45 a 50 alunos. Isso é muito prejudicial para o aprendizado”, diz a professora.

    A constatação é rebatida pela diretora de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação, Carmen Figueiró, que argumenta: “As estatísticas nunca mostraram prejuízo com a enturmação. O que existe é mais interação pedagógica”, entende Carmen, que admite a ocorrência de turmas multiseriadas. “Mas respeitando a proximidade. Não vamos juntar duas séries distantes”.

    Enturmação já é realidade em 26% das escolas gaúchas

    A Secretaria Estadual da Educação divulgou ontem levantamento feito junto às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) sobre a reorganização das turmas da rede pública de ensino, a enturmação. Conforme os dados, das 2.856 escolas que compõem a rede, 745 reorganizaram suas turmas entre julho e agosto, o que representa 26% do total de estabelecimentos de ensino estadual.

    Com o reordenamento as turmas ficaram assim: no Ensino Fundamental, 344 turmas com 21 a 30 alunos, 339 turmas com 31 a 35 alunos, e 78 com 36 a 40 alunos; no Ensino Médio, são 180 turmas com 21 a 30 alunos, 731 turmas com 31 a 40 alunos, e 49 turmas com 41 a 45 alunos. Ao todo, foram reduzidas 1.590 turmas (3%) da rede estadual, que passa a ter 51.455 turmas.

  • O debut da cidadania

    Primeiras casas contruídas tinham frente para rua Dr. Olinto de Oliveira (Arquivo/PMPA/JÁ Editores)

    Naira Hofmeister e Helen Lopes (texto)
    Tânia Meinerz (fotos)*

    “Não tem comparação. As crianças dividiam espaço com ratos e baratas”, lembra Dona Teresinha, 67 anos, uma das remanescentes da Vila Planetário. Hoje, mais de 470 pessoas moram na área de 6.210 m² compreendida entre as ruas Santa Terezinha, Luiz Manoel, Dr. Olinto de Oliveira e Jacinto Gomes. Noventa delas já habitavam o local antes da urbanização, em 1992.

    Planetário: uma das poucas vilas que se manteve na região central de Porto Alegre

    Os moradores têm que pagar uma parcela mensal pela casa, que é uma concessão do poder público e não podem vendê-la. O imóvel só muda de dono se alguém morre – nesse caso, passa para o parente mais próximo. Mas filhos começam a ser um problema: ainda que as estatísticas da prefeitura indiquem que 42% da população local esteja com idade entre 21 e 60 anos, basta caminhar nas ruas internas para comprovar que a criançada tomou conta do lugar. “É pelo menos a metade”, calcula Seu Antônio.

    Seu Antônio, 60 anos, vive no local há mais de duas décadas

    A economia é que não mudou nesses 15 anos: a maioria da população sobrevive do lixo. São recicladores, catadores, puxadores de carrinho. O excesso de resíduos da atividade gera problemas: há lixo espalhado pelas ruas, amontoado nas portas das casas, ocupando o espaço que deveria ser um parquinho para as crianças. Essa é a principal reclamação dos habitantes da Planetário: a construção de um galpão de reciclagem, prometido pelo município no projeto original, mas que nunca saiu do papel.

    Fachada das casas foi alterada pela instalação de grades

    Mulheres lideraram movimento

    Como a subsistência de 90% dos moradores vinha da reciclagem de lixo, essa era a matéria prima principal para a construção dos barracos. O esgoto escoava por um valão no meio das casas e fios de luz “gateados” ameaçam a segurança dos moradores. O quadro chamou a atenção da Irmã Udila Pierdoná, da Igreja Santa Teresinha.

    Quinze anos depois, Dona Teresinha ainda comemora a casa nova

    Incentivadas por Irmã Udila, as mulheres da Vila Planetário organizaram um centro comunitário. “Lá a gente assava pão para vender e fazia artesanato”, lembra Juçara. Também havia aulas de reforço para as crianças e curso para os jovens.

    O galpão de madeira passou a ser ponto de encontro dos moradores. Foi lá que, nos anos 80, decidiram pela construção de um banheiro comunitário. Dessa mobilização surgiu a Associação de Moradores da Vila Planetário, em 1985. “Nós queríamos organizar a vila para ter uma vida decente”, discursa Seu Antônio, que está à frente da entidade. Hoje, a  briga é por verbas para o segundo piso da creche.

    *Leia íntegra da reportagem no Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos de agosto, que circula gratuitamente nos bairros Bom Fim, Moinhos de Vento, Rio Branco, Santa Cecília, Santana, Farroupilha, Cidade Baixa, Independêcia e Floresta.