Há uma semana os 4,5 mil habitantes de Pinhal Grande vivem assombrados com a caçada a um assassino que está embrenhado na mata. Nesta terça-feira o prefeito Selmar Durigon decretou situação de emergência no município. O medo dos moradores mudou o ritmo da cidade. O homem é Ariosto da Rosa, 41 anos. Ele matou quatro pessoas, entre elas, a enteada de 16 anos. Ele teria abusado sexualmente da vítima, antes de matá-la. O homem segue foragido pelo interior do município e impõe o medo na população da cidade, de 4,5 mil habitantes.
“Para se ter uma ideia, das 400 crianças que frequentam nossas escolas, apenas 50 foram na aula na segunda-feira. O transporte escolar está funcionando parcialmente. Em plena safra, os agricultores não estão conseguindo colher feijão nem soja. Ele cometeu toda essa atrocidade e está prometendo matar mais pessoas”, afirma o prefeito.
De acordo com Durigon, na suposta lista de Ariosto há pelo menos quatro pessoas: um médico, uma enfermeira, uma assistente social e uma funcionária do Conselho Tutelar. “Esses profissionais foram os responsáveis por fazer os atendimentos necessários quando a enteada do Ariosto teria sido abusada por ele. Então, ele quer se vingar”. Bianca denunciou o padrasto por abuso sexual, mas depois desmentiu o depoimento.
Além da enteada, Ariosto assassinou o menino Iran Gonçalves dos Santos, 10, o adolescente Alex Cardoso Leal, 17, e Afonso Gonçalves, 60.
Hoje, cerca de 40 policiais militares e civis atuam nas buscas com o auxílio de cães do Corpo de Bombeiros e um drone.
O capitão Edimilso Carvalho Pereira, que comanda a operação pela Brigada Militar, diz que o principal problema é o “terreno acidentado em área de mata fechada”. Ariosto é conhecedor da região.
As buscas no mato, próximo da casa do suspeito e onde aconteceu a morte de Bianca, na localidade de Rincão dos Basílio, começam às 6h e se estenderam até as 20h. À noite, a vigília continua nas viaturas, em estradas próximas. A estratégia é vasculhar o perímetro ao redor de onde são encontrados indícios do paradeiro de Ariosto. Assim, busca-se cortar suprimentos, como comida e água, forçando com que ele apareça ou se entregue.
Excepcionalmente, no terceiro dia (1º/12), as buscas no mato ocorreram também à noite
Foto: Capitão Edmilson Carvalho Pereira / Brigada Militar/Divulgação
4º dia(2/12)
– Buscas continuaram com apoio do helicóptero da BM
– Nenhuma nova pista do suspeito foi encontrada
Foto: Capitão Edimilso Carvalho Pereira / Divulgação
Autor: Elmar Bones
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Dura uma semana caçada ao assassino que assombra Pinhal Grande
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Crise do Rio Grande do Sul é estrutural, muito pior que a do Rio
Economista e contador, Darcy Francisco Carvalho dos Santos especializou-se em finanças públicas e foi auditor do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria da Fazenda.
Hoje, aos 69 anos, aposentado, dedica-se a analisar e escrever sobre a crise financeira dos Estados, especialmente do Rio Grande do Sul, que se tornou um caso exemplar na federação brasileira, pelo histórico desequilíbrio de suas contas.
Autor de diversos livros sobre o tema, mantém um blog com artigos e análises atualizadas, procurando traduzir para um público mais amplo o intrincado processo que resulta na grave situação do setor público nos Estados e na União. Eis a entrevista que ele concedeu ao JÁ:
– O Rio Grande do Sul tinha a pior situação, agora parece que o Rio de Janeiro passou à frente…
– O Rio hoje tem uma situação mais dramática, mas é uma situação conjuntural que decorre da recente perda dos royalties do petróleo. Perderam uma receita considerável, os gastos estavam lá em cima, aí estourou. O Rio Grande do Sul tem uma situação mais grave, é um déficit crônico, que vem de décadas, um desequilíbrio estrutural que não tem como resolver a curto prazo.
– Tem que pensar no longo prazo…
– Sim, e o governo atual tomou uma série de medidas de longo prazo que são boas. O problema é chegar até lá.
– O acordo sobre a dívida com a União é uma dessas medidas?
– O acordo com a União começou a ser tratado no governo anterior, está se concretizando no atual. Ele é bom a curtíssimo prazo. Está sendo um alívio e tanto, será ainda no ano que vem. A médio prazo é ruim, mas a longo prazo é excelente.
– A dívida com a União estava se tornando impagável…
– Sim, o acordo feito lá em 1998, estabelecia um limite de 13% da receita líquida para pagar a dívida. Acontece que o valor a pagar era sempre maior do que os 13%, então mensalmente ficavam os resíduos, que eram incorporados ao principal, com juros e correção… Resultava que a dívida, em vez de diminuir, aumentava, uma bola de neve.
– Agora foi um novo acordo, então…
– Agora eles refinanciaram tudo a juros de 4% e mais 20 anos para pagar. Além disso foi dado um desconto nos dois primeiros anos.. .Este ano, por exemplo, o Estado deixa de pagar cerca de R$ 2,3 bilhões. No ano que vem, a mesma coisa. É um alívio imediato, mas é passageiro. Depois o Estado volta a pagar, mas aí vai decrescendo 5% ao ano.
– Esse acordo já está sacramentado?
-Tenho impressão que está pendente de uma aprovação no Senado…
– Qual é a outra boa medida de longo prazo?
– A Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo objetivo principal é fazer com que o gasto com a folha de pagamento não ultrapasse os 60% da receita líquida. Depois de alcançado esse patamar, o governo poderá repor a inflação, sempre limitada a 90% do aumento da receita líquida. Ela traça um limite para todos os poderes, mas não está tranquilo porque os poderes não querem.
– Esse é um problema nacional…
– De todas as causas da crise financeira do setor público, a principal é o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
– Qual é o percentual da receita hoje comprometido com o pagamento de pessoal no RS?
– Há muita divergência, depende do conceito de Receita Corrente Líquida. Eu trabalho com o conceito gerencial que é aquilo que o Tesouro efetivamente dispõe, depois das transferências aos municípios e outras. Por esse critério, no RS estamos comprometendo 75% da receita líquida para pagar salários. Para voltar aos 60% desejados, vai demorar muito tempo.
–O que significa ter 75% da receita comprometidos com pessoal?
-É inviável, porque 25% correspondem ao custeio da máquina pública. Aí fecha os 100%, você não tem como pagar as dívidas, não tem como investir. Quando se chega, como no Rio Grande do Sul, que ultrapassou todos os limites de endividamento, tem-se essa situação que se vê.
– Por que é tão difícil cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal?
– Em princípio ninguém discorda que deve haver um limite. O problema é a forma como se estabelece esse limite. Aí começam as distorções. O Tribunal de Contas, por exemplo, tirou o imposto de renda retido na fonte do cômputo dos salários…a própria lei teve uma emenda que tirou a contribuição dos servidores, com isso vão se frustrando as metas da lei. O gasto fica teoricamente no limite, mas na realidade muito acima dele.
– Por que a situação do Rio Grande do Sul a longo prazo é pior que a do Rio?
– O Estado tem uma crise histórica. Gastamos muito com pessoal desde a década de 1970. O Estado que mais gasta proporcionalmente com pessoal é o Rio Grande do Sul, com os inativos principalmente. Um exemplo: em 2001, o que se arrecadava com ICMS pagava todas as despesas com pessoal e sobravam quase R$ 900 milhões. Hoje, a folha consome todo o ICMS e faltam R$ 3,6 bilhões. A previdência cresce 7% ao ano, muita gente que se aposenta. Não é a aposentadoria em si que onera, mas a reposição. Tem que repor as pessoas que se aposentam na Segurança, na Educação…
– Vai chegar a uma situação limite, quando?
– Vejo situação muito grave em 2019. O que vai acontecer: esses descontos da dívida acabam, a parcela fica menor mas tem que pagar integral, cerca de 11% da receita liquida. Os depósitos judiciais estão esgotados, mas vão custar R$ 1 bilhão de juros ao ano, a folha da Segurança que vem crescendo 20% ao ano, vai pela primeira vez ultrapassar a da Educação, considerando ativos, inativos e pensionistas…todas as fontes de receitas extras estarão esgotadas… O governo vai ter que obrigatoriamente renovar esse aumento das alíquotas do ICMS, mesmo assim não tem como suportar, vai estourar.
– O que significa estourar?
Olha, este ano o governo pegou mais de R$ 1 bilhão dos depósitos judiciais, teve desconto da dívida de mais de R$ 2,2 bilhões… mesmo assim vai ter um déficit de R$ 1,5 bilhão. Seriam R$ 5 bilhões se não fossem esses recursos. Sabe com quantos meses de salários atrasados estaríamos se não fossem esses recursos extras (o dinheiro dos depósitos, o alívio da dívida, etc)? Três meses pelo menos.
– O que fazer?
– Tem que atacar questões delicadas. A aposentadoria integral, por exemplo. Não se sustenta. Além disso, as aposentadorias precoces. Hoje 87% dos servidores vão para casa com dez ou cinco anos a menos do que a idade limite. Na Brigada Militar, por essas distorções, hoje se tem 21 coronéis na ativa para 497 na reserva. Tem também a questão dos altos salários, que são mais uma questão de justiça do que financeira. -
Juiza que favorecia traficante colombiano foi aposentada
“Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. A frase parece ingênua, não fosse ela dita pela juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ao narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa.
Os diálogos foram interceptados pela Polícia Federal na Operação São Francisco, que constatou o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante.
Enquanto tramita uma ação penal contra a juíza na Justiça baiana, a magistrada foi condenada nesta terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à pena de aposentadoria compulsória – punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura.
O voto pela aposentadoria compulsória foi dado pelo conselheiro do CNJ Norberto Campelo em um processo administrativo disciplinar (PAD) que passou a tramitar no CNJ em 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros do Conselho.
Paralelamente ao processo administrativo no CNJ, a juíza responde, no tribunal baiano, a uma ação penal em que é acusada do cometimento de vários crimes, entre eles corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão tomada pelo Conselho na 241ª Sessão Ordinária desta terça-feira também será encaminhada ao Ministério Público.
Na chamada “Operação São Francisco”, iniciada em agosto de 2007 pela Polícia Federal, apurou-se, por meio de interceptações telefônicas e mensagens eletrônicas, a relação da juíza e de seu companheiro, Baldoíno Dias de Santana, com o líder colombiano de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas, Gustavo Duran Bautista.
Conforme o voto, essa relação foi iniciada em 2001, quando Olga inocentou Gustavo em uma ação criminal em que ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas durante uma inspeção realizada pela Polícia Federal na Fazenda Mariad, de propriedade do traficante, devido a suspeitas de trabalho escravo.
A título de retribuição, em 2006 o traficante teria depositado R$ 14.800,00 para a magistrada, mas não chegou a completar o pagamento integral combinado porque foi preso.
Conforme o voto do conselheiro, não foi esta a única iniciativa tomada por Olga para ajudar Gustavo. A magistrada teria também se esforçado para “limpar” o nome do traficante indo pessoalmente à Polícia Federal.
“Além de todos esses favores, cuidou para que Gustavo tivesse notícia de tais providências diretamente por ela, passando-lhe as informações por telefone”, diz o voto.
As investigações realizadas no Brasil, segundo relatado no voto do conselheiro Norberto Campelo, indicam que Gustavo, empresário especializado na exportação de frutas, é proprietário de mais de cinco fazendas no Brasil e no exterior, tendo montado um verdadeiro império com a renda auferida do narcotráfico.
Na Europa, Gustavo é proprietário de empresas de importação e exportação – Eurosouth International BV e South American Fruit BV – que eram utilizadas como destinatárias da droga enviada ao continente.
Segundo relatos da polícia incluídos no voto, em 2006 Gustavo adquiriu uma fazenda na Bolívia, local em que a cocaína apreendida ficou armazenada, e uma no Uruguai, no valor de US$ 3 milhões, onde desembarcou a droga apreendida.
Em 2007, foram presas no Uruguai sete pessoas, entre elas Gustavo Duran, que descarregavam meia tonelada de cocaína pura em Montevidéu de uma aeronave de Gustavo.
Conforme o voto do conselheiro Norberto Campelo, o repasse de valores de Gustavo para Olga teve duas formas: entrega de envelopes com dinheiro pessoalmente e transferências bancárias.
Além disso, conforme informações que constam no voto do conselheiro, para tentar justificar o recebimento de dinheiro do narcotraficante, a magistrada elegeu a tese de que, em uma de suas idas em Itacaré, Gustavo Duran Bautista teria telefonado para Baldoino e aparecido no local, onde passou quase um dia inteiro.
Nesta visita, teria Gustavo Duran Bautista se interessado em adquirir a casa de veraneio onde estavam, pertencente a seu filho, sendo ajustado o preço de R$ 160 mil. O contrato particular de compromisso de compra e venda do imóvel do filho da investigada em Itacaré é tratada pelo Ministério Público como lavagem de dinheiro na denúncia oferecida perante o TJBA.
“Não se entende como um imóvel adquirido em maio de 2002 por R$ 15 mil, conforme escritura pública já mencionada, tenha sido vendido em 10 de janeiro de 2006 por R$ 160 mil”, diz o conselheiro.
Uvas, cigarrilhas e peixe com banana
Para o conselheiro Norberto Campelo, a relação pessoal entre Olga e Gustavo e suas famílias é incontroversa. Conforme o voto, “em outros contatos telefônicos, observamos a intimidade entre os casais, já que Gustavo Duran Bautista pergunta a Baldoino como vai a juiza; já esta agradece a Gustavo Duran Bautista as uvas que este lhe mandou.
Baldoino diz a Gustavo que está lhe levando as cigarrilhas que sua esposa tanto gosta; e Baldoino fica triste porque mandou preparar a casa de praia e fazer o peixe com banana para Gustavo Duran Bautista, que não foi”.
Além disso, segundo o voto, o companheiro da juíza teria criado com Gustavo Duran Bautista um relacionamento capaz de autorizar a hospedagem do narcotraficante por quase um dia na casa de praia da juíza, bem como um almoço na cidade de São Paulo, na residência de Gustavo Duran Bautista, com intimidades suficientes a motivar um convite para o carnaval de Salvador.
Em 2002, a magistrada concedeu a Gustavo Duran Bautista a guarda de seu filho, quando já tinha sido removida para a Comarca de Cruz das Almas, interior da Bahia.
Para o conselheiro, chama a atenção o fato de a guarda ter sido concedida por uma juíza de direito de Cruz das Almas, pois a distância entre esse município e o de Juazeiro, também no estado, é de aproximadamente 430 km. “Não é razoável o deslocamento até aquela cidade para o ajuizamento do pedido, uma vez que Gustavo Duran residia em Juazeiro, comarca que, à época, possuía vara própria para apreciar o feito”, diz em seu voto.
Ao decidir pela pena de aposentadoria compulsória, o entendimento do conselheiro Norberto Campelo, seguido por unanimidade pelo plenário do CNJ, foi de que não se pode acolher a tese de boa-fé nas relações com o narcotraficante alegada pela juíza,considerando, especialmente, que ela havia julgado um processo em que o referido senhor fora acusado de tráfico de drogas.
“As condutas apuradas mostram-se absolutamente incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções de magistrada, o que gera descrédito não só em sua atuação funcional, como também refletem de forma a macular a imagem de toda a magistratura”, disse o conselheiro Norberto Campelo. Para ele, a juíza feriu de morte o princípio da integridade, que deve ser observado inclusive, em sua vida particular.
A juíza Olga Regina de Souza Santiago já havia sido afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJBA em 2008. Posteriormente, por motivos de invalidez, ela foi aposentada, mas, agora, com a decisão do CNJ, poderá ter a revisão do benefício recebido, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
(Agência CNJ de Notícias)
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Instituições adultas estão doentes
Fazia muito tempo que instituições previstas para cuidar e bem educar crianças e adolescentes não se prestavam a espetáculos tão grotescos como os que temos assistido no Brasil nos últimos meses.
Frente a ocupação de mais de 1.300 escolas estaduais e federais, faculdades e universidades, em cerca de dois terços dos estados brasileiros, por estudantes secundaristas e do ensino superior contrários aos anunciados efeitos nocivos da PEC 241 (55), contrários a Medida Provisória que permite o sucateamento da Educação Básica e às propostas de Lei, intituladas Escola Sem Partido, o Ministério da Educação falta às suas obrigações constitucionais.
Mais que isso, o MEC ameaça, busca que escolas e instituições de ensino superior entreguem os nomes de quem está ocupando para tomar ‘medidas cabíveis’. Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio, ao invés de negociar com os movimentos, dá ultimato: saiam ou não haverá o ENEM.
Ministério da Educação assume, com a postura do ministro de um governo antidemocrático, ares do governo civil-militar pós 1964. No caso do ENEM, jogam estudantes contra estudantes, povo contra povo. Alega o MEC questões técnicas e de custo. Absoluta inverdade.
Com maiores problemas e prazo mais exíguo, a Justiça Eleitoral determinou a mudança dos locais de votação em escolas ocupadas, no segundo turno, para mais de 700 mil eleitores dos estados do Espirito Santo, Goiás, Pernambuco e Paraná. Já o órgão que deveria ser o gestor nacional da política pública de educação deixou 191 mil estudantes sem ENEM por motivo ideológico. Por repulsa à democracia, apostando no caos social, esquivando-se de debates com os estudantes.
Por outro lado, no Distrito Federal, um juiz determina tortura contra estudantes ocupantes, posição rapidamente seguida em outros estados, com corte de água, luz, comida e entrada de familiares em escolas ocupadas. Um promotor de justiça do Paraná diz que estudantes que ocupam escolas são piores que adolescentes que estão aliciados pelo tráfico de drogas e que cometem atos infracionais.
Adultos impregnados de autoritarismo, deseducando. Jovens praticando atos de desobediência civil, de coragem e de esperança. -
Habitação em Porto Alegre: as perguntas que o Demhab não responde
Há mais de mês tentamos obter do Demhab informações atualizadas sobre habitação irregular em Porto Alegre.
Os dados disponíveis no site do departamento que cuida da habitação popular em Porto Alegre são de um estudo de 2007, vão completar dez anos. São impressionantes, revelam um problema crônico que está na raiz dos mais graves problemas da capital. Mas o que aconteceu de lá até aqui?
Apesar da boa vontade da assessoria de imprensa, o Demhab não consegue responder. Eis as perguntas:
Ocupações em Porto Alegre
Há em Porto Alegre mais de 20 ocupações, segundo a imprensa, com pedidos de reintegração em andamento. Quantas são exatamente? Onde estão localizadas? Quantas pessoas estão nesses casos?
Quantas famílias estão sendo atendidas nos programas de reassentamento em andamento?
Os últimos números gerais disponíveis no site do Demhab são de 2009.
Apontam 484 “ núcleos e vilas irregulares” onde vivem quase 289 mil pessoas. Desde então houve muitas remoções mas também novas ocupações. Quais são os números atuais, é possível obtê-los ano a ano?
Um caso especial, de grande repercussão, foi a Vila Chocolatão. Há um relatório com os resultados da transferência das famílias para o Morro Santana? Qual a avaliação que se faz desse caso?
Minha Casa Minha Vida
As inscrições para o programa “Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre”, encerraram em maio de 2009, com 54 mil famílias cadastradas.
O programa previa quantas unidades na capital?
Quantas foram contempladas até agora e onde estão localizados esses condomínios e qual o número de moradores em cada um deles?
Em 2010, 14 projetos, cuja construção já está contratada, estavam “em fase de licenciamento” pela Prefeitura. Quantos foram adiante, qual é a situação atual?
A assessoria de imprensa da Caixa Federal informa que o dinheiro está disponível, a questão são os licenciamentos nos órgãos municipais.
Em Salvador, a prefeitura informa que já foram entregues 18 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Por que em Porto Alegre o programa está emperrado?
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Melo e Raul polarizam o último debate na tevê
O último debate antes do pleito de domingo comprovou o que já vem se definindo ao longo da campanha: dificilmente haverá novidade na disputa municipal em Porto Alegre.
O debate foi realizado pela RBS TV, com os cinco candidatos melhor posicionados nas pesquisas: Sebastião Melo (PMDB), Raul Pont (PT), Luciana Genro (PSOL) , Nelson Marchesan Jr. (PSDB) e Maurício Dziedricki (PTB).
Sebastião Melo, vice-prefeito à frente de uma coligação de 14 partidos, lidera as pesquisas e foi o que demonstrou melhor desenvoltura. Na campanha, ele conseguiu a proeza desvincular-se dos desgastes da atual gestão de José Fortunati, mesmo sem esconder sua condição de candidato da continuidade.
Melo foi, ao longo dos quatro anos, o prefeito efetivo da capital, substituindo José Fortunati na maioria das atividades públicas na cidade. De temperamento conciliador, e estilo populista, ele se revelou hábil para tirar proveito de sua condição de vice-prefeito, que em tese não seria diretamente responsável pelos problemas da gestão, mas que se fazia presente nas comunidades e disposto a encaminhar as soluções.
Com isso, conseguiu desvencilhar-se da baixa popularidade do prefeito e até mesmo do governador do Estado, que é de seu partido. Seu discurso – manter o que está bom e mudar o que está ruim – é desgastado, mas funcionou para neutralizar o aspecto mais negativo da atual administração, que é o grande número de obras inacabadas, com destaque para os grandes projetos para a Copa do Mundo, de 2014, que até agora não ficaram prontos.
Essa performance lhe rendeu a liderança nas pesquisas, chegando a 29% das intenções de voto, e lhe garantiu bom espaço nos debates.
No último debate, o de maior audiência e na antevéspera do pleito, ele era o alvo preferencial dos outros candidatos por sua situação nas pesquisas e, por isso, foi o mais questionado e, portanto, o que mais apareceu no debate.
Raul Pont, candidato do PT, na condição de ex-prefeito, demonstrou claro conhecimento dos problemas da cidade. A experiência de quem, quando esteve no cargo, soube realizar projetos e promover mudanças importantes na administração pública municipal é o seu principal trunfo nesta campanha.
Não foi bem nos dois primeiros blocos, não fazendo jus à sua condição de professor e deputado experiente, mas na metade final demonstrou que é um candidato preparado, que tem um plano de ação consistente.
Não foi atacado no seu ponto mais fraco – a rejeição ao seu partido abalado por escândalos e alijado do poder federal pelo um impeachment que destituiu a presidente Dilma Rousseff. Nas urnas, porém, esse desgaste aparecerá, mas talvez não o suficiente para tirá-lo do segundo turno.
Nelson Marchesan Jr. que aparece em segundo lugar nas pesquisas, tecnicamente empatado com Raul Pont, não fez jus à expectativa, alimentada em toda sua campanha, de representar o novo desta eleição, sem compromisso com o passado petista nem com o presente de uma administração desgastada.
Ficou explícita a sua pouca familiaridade com as questões mais complexas da capital, dando ensejo a que Melo o chamasse de “visitante”. A contradição de sua condição partidária (ele é oposição mas o PSDB, seu partido, integrou o governo municipal) foi também explorada pelo candidato do PMDB. Pagou ainda o preço de ser uma cara nova com bom desempenho na campanha e potencial para crescer, o que levou os demais adversários a evitarem lhe dar visibilidade. Por isso quase não foi questionado nos blocos finais, quando os candidatos faziam perguntas entre si.
Luciana Genro, do PSOL, apareceu à frente nas primeiras pesquisas, mas provavelmente pelo pouco tempo que tem no horário eleitoral da televisão, não manteve o pique. É quarta colocada e o debate, especialmente este último, de maior audiência, era sua principal oportunidade para reverter a situação. Não parece ter conseguido. Reclamou que não teve chance de apresentar as 300 propostas que tem para melhorar a cidade mas, talvez por isso, pela falta de tempo e espaço para apresentar seu programa, mostrou-se tensa. Insistiu no bordão de sua campanha “Eu tenho as mãos limpas” visando tocar o sentimento anti-corrupção nos eleitores e prometeu uma “nova política”, distante dos arranjos partidários e do clientelismo. Prometeu acabar com 700 cargos em comissão na prefeitura e com esses recursos desenvolver um programa para atender quatro mil mulheres em situação de vulnerabilidade. Também foi pouco questionada pelos demais candidatos na hora das perguntas entre si e, portanto, teve menos exposição.
Mauricio Dziedricki, do PTB, fez toda a campanha com ênfase no fato de ser uma cara nova na disputa eleitoral e ser o mais jovem entre os atuais postulantes à prefeitura. No debate manteve esse foco, tentando galvanizar o sentimento de repúdio aos políticos tradicionais e às práticas envelhecidas da política. Destacou a necessidade de inovação e de estímulo ao empreendedorismo para revitalizar a economia municipal. Sem dúvida, um perfil novo, mas talvez novo demais para que o eleitor aposte nele desta primeira vez.
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Nota fiscal gaúcha vai distribuir R$ 278 mil em prêmios
Começou as 9h desta quinta-feira a extração mensal da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que vai distribuir uma premiação total de R$ 278 mil. São mais de 9,1 milhões de bilhetes válidos para o sorteio que se inicia às 9h, na sede da Secretaria da Fazenda. O prêmio principal para os contribuintes que pedem CPF no momento da emissão do documento fiscal é de R$ 50 mil.
A rodada definirá também os ganhadores de 28 prêmios individuais de R$ 1 mil, e mais mil cidadãos com R$ 200,00 cada. A plataforma da NFG será utilizada por um total de 182 prefeituras gaúchas que realizarão sorteios próprios buscando estimular a comunidade local a sempre pedir a nota fiscal em suas compras.
Entidades
Ainda no início deste mês, o governo do Estado repassou R$ 2,2 milhões para as entidades sociais credenciadas no programa. Foram beneficiadas 1.069 instituições pela pontuação alcançada com as indicações que receberam dos próprios contribuintes. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) também pagou os prêmios para quase 3 mil contemplados nos sorteios mensais da NFG, no valor total de R$ 850 mil.
Desde o início do ano, o Tesouro do Estado já transferiu R$ 6,89 milhões para as entidades. Em 2015, o volume de recursos totais repassados às entidades passou de R$ 10 milhões.
Com a participação de 1.350 milhão de pessoas, o programa gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal nas compras em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e auxiliar as entidades de sua escolha, o NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA.( Assessoria de Imprensa)
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As cenas que incriminam o repórter
O que incrimina o repórter Matheus Chaparini são as cenas que ele colheu com o celular, da truculência dos policiais com estudantes, a maioria menores de idade, sentados no chão em protesto pacífico. Os jatos de spray de pimenta no rosto das meninas, como se fossem baratas.
Esse é o crime dele, mostrar o que aconteceu. Foi desobediente, claro, pois não estavam todos os jornalistas do lado de fora, longe dos fatos, aguardando a versão oficial?
Triste democracia essa em que um jornalista é incriminado porque não obedece à ordem de ficar longe dos fatos.
Elmar Bones -
Um político na Segurança não é má idéia
ELMAR BONES
Por desespero ou por astúcia, o governador José Ivo Sartori decidiu colocar um político na Secretaria de Segurança. É acertado: a Segurança é muito mais uma questão política do que técnica.
Escolheu Cezar Schirmer. É cedo para dizer que errou. Entre os políticos que podia escolher, nenhum tem a experiência e o histórico de Schirmer.
Ambos têm suas origens no velho MDB de Pedro Simon. Isso pode ser positivo ou negativo, depende do ponto de vista.
O certo é que se conhecem, e conhecem os meandros da política.
Quando Pedro Simon assumiu em 1987, as finanças do Estado já eram um caos.
Foi um choque ele ter escolhido Cezar Schirmer para a Fazenda, um jovem deputado, que não sabia bulhufas de finanças públicas. Ele tinha a ordem de sentar em cima da chave do cofre e o fez. Fora isso, fez uma devassa e revelou um esquema para Lava Jato nenhuma botar defeito.
Não durou, claro. Mas um ano e pouco depois de ter assumido, o governo Pedro Simon mereceu capa da revista IstoÉ, que então pertencia à Gazeta Mercantil, por ter conseguido o equilibro das contas no Rio Grande do Sul.
O governo anterior, de Jair Soares, deixara um déficit de 15% que foi manchete do Jornal Nacional, como o maior do país naquele ano.
Schirmer assume agora a Secretaria da Segurança de um governo que segue à risca o modelo de Pedro Simon: o ajuste a qualquer preço.
Assume num momento de pânico social no qual ele, depois do episódio da boate Kiss, politicamente, nada tem a perder.
Qualquer coisa que melhorar já será uma reversão de expectativa. Se obtiver o mínimo, com sua experiência talvez colabore para dar um rumo ao governo.
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Uma escola por um presídio
Elmar Bones
Está para completar 40 anos uma histórica (hoje esquecida) advertência feita pelo professor Jorge Babot Miranda, quando secretário da Fazenda no governo Guazzelli.
Em depoimento na Assembléia Legislativa, em 1977, ele desnudou, pela primeira vez, o desequilíbrio das contas públicas do Rio Grande do Sul já naquela época insustentável.
A arrecadação caía, as despesas com pessoal chegavam a crescer 30% ao ano. O governo emitia papéis pagando altos juros para girar a dívida. Fazia “antecipações de receitas” no Banco do Brasil comprometendo a receita futura.
Nessa ciranda, o Estado se tornaria ingovernável em poucos anos, previu Babot Miranda.
Os dois governos seguintes, ainda no período autoritário, valeram-se do alinhamento com o poder central para garantir alguns investimentos e pagar os salários.
Mesmo assim, ao final do governo Jair Soares, o Rio Grande do Sul mereceu manchete no jornal Nacional por ter naquele ano, 1985, o maior déficit entre os Estados brasileiros.
Desde então o principal projeto de todos os governadores eleitos é gastar menos do que arrecada, para diminuir a dívida e poder investir.
Nenhum, em 40 anos, conseguiu ir além dos paliativos que tiram a dor aguda mas só agravam a doença crônica: o déficit que alimenta a dívida que alimenta o déficit.
Os governos de Alceu Collares, Olívio Dutra e Tarso Genro, trouxeram propostas diferenciadas, mas não tiveram força política para implementá-las. As demais foram muito semelhantes.
Certo é que nenhum dos oito governadores que se sucederam neste período elegeu o sucessor ou ser reelegeu. Nenhum, em 40 anos, mereceu do eleitor uma segunda chance.
Seria este um problema dos governantes ou é um problema dos eleitores?
Certo é que chega-se ao ponto de o poder público abrir mão de um novo prédio para uma fundação e escola de governo, onde seleciona, forma e treina seus servidores, para construir mais um presídio.
Falecido em 2009, o professor Babot Miranda, servidor público consciencioso, foi poupado de ver sua previsão mais sombria se confirmar.
