Em nota oficial divulgada na tarde desta sexta-feira, 31, nove entidades ligadas à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros recomendam à população que não saia de casa na próxima segunda feira, pois não haverá policiamento nas ruas em todo o Estado.
Os policiais militares ficarão nos quartéis em protesto pela decisão do governo do Estado de parcelar o pagamento dos servidores. Abaixo o comunicado na íntegra:
“Frente ao descaso do Governo SARTORI, que DESCUMPRE a LEI e as DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, não pagando integralmente os servidores da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militares se encontram psicologicamente atingidos e desestruturados juntamente com suas famílias e, assim, não tem condições de efetuarem o serviço de policiamento ostensivo e atividade de prevenção de incêndio, desta forma, na 2ª feira os servidores ficarão aquartelados, mas em respeito à sociedade as viaturas sairão para o atendimento exclusivo de urgências/emergências, retornando logo após o atendimento aos quartéis.
Orientamos a população do Rio Grande do Sul, que vê a criminalidade se alastrar diariamente, que não saiam de suas residências na 2ª feira (03 de agosto)
Outras medidas serão definidas nas plenárias do dia 05 de agosto, preparatórias para a Assembleia unificada do dia 18 de agosto.
Não podemos receber ordens de quem não cumpre a lei e comete crime de desobediência.”
Autor: Elmar Bones
Segunda-feira sem policiamento em todo RS
Redenção segue às escuras e sem câmeras
Os usuários do Parque Farroupilha seguem convivendo com a insegurança. As obras de iluminação estão atrasadas e a instalação das câmeras de vigilância ainda nem começou.
A primeira fase da reforma da iluminação, no trecho entre o eixo central e a avenida João Pessoa, foi concluída no início deste ano. Depois disso a obra parou. A prefeitura rescindiu o contrato com a Lumi Construções e Manutenções Ltda. A empresa Cristel, terceira colocada no processo licitatório, foi chamada para concluir o serviço
O projeto, de 1,5 milhão prevê a instalação de 512 pontos de luz no parque. Por enquanto, mais das metade dos 37,5 hectares seguem às escuras. As obras tiveram início em novembro do ano passado e deveriam estar concluídas desde abril, mas até agora somente 30% foi entregue. A Cristel retomou as obras no dia 1º deste mês e a previsão da Smov(Secretaria Municipal de Obras e Viação) é de 60 dias.
A instalação das câmeras de vigilância ainda não começou. Ao total serão 21 câmeras no parque, na primeira fase, serão colocadas 12 no trecho onde já há iluminação. Os equipamentos de vigilância dependem das obras de iluminação pois os cabos subterrâneos aproveitam as mesma valetas. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, a instalação deve começar ainda este mês para ser entregue até o final de agosto.A informação também pode ser tóxica
PC de Lester.
A baixa qualidade das informações que circulam pelos canais do jornalismo industrial é um dos fatores desse apagão político que vivemos no Brasil.
É como se o cidadão comesse hambúrguer todo dia, no lanche, no almoço e na janta.
Os revolucionários republicanos do século passado XIX, sonhavam que a opinião pública seria a “rainha do universo” quando triunfasse a democracia. .
No caso dessa peculiar democracia brasileira, uma rainha que só come xis.
Um corpo disforme, de carnes balofas e cérebro embotado.
Vou dar um exemplo.(Poderia dar 500, não por minha grande sagacidade, eles pululam):.
A Medida Provisória que ampliou, de 30 para 35% da renda, o limite para o crédito consignado para funcionários e aposentados… “para pagar dívidas com o cartão de crédito”!
Todos deram destaque a começar pelo Jornal Nacional. Nossa gorda e patusca ZH deu manchete na capa.
Ninguém explicou que essas “pedaladas” com o crédito consignado é uma jogada dos bancos e vem de longe. De alta rentabilidade, bilhões.
Primeiro aumentaram o prazo para 60 meses, depois para 72 meses. O limite que era originalmente 20% passou para 30% e, agora, para 35%.
Nos bancos, depois da MP, a senha é essa: está declarada a nova temporada de caça aos funcionários e aposentados. Um negócio rentável, garantido. Se o cara morre, a viúva paga.
Mas quanto vai custar aos cofres públicos essa lucrativa farrinha?.Ninguem faz a conta. E os que escamoteiam isso, são os primeiros a bradar pela “austeridade fiscal”.
A “Rainha que só come xis” não consegue entender o que acontece… Eis o apagão político.TJ determina repasse imediato para a saúde em Porto Alegre
Felipe Uhr
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, nesta terça-feira (14), que o Estado repasse de forma imediata valores devidos para a prefeitura de Porto Alegre na área da saúde.
São quase R$ 11 milhões que devem ser encaminhados para os cofres de Porto Alegre. O documento, entretanto, se atém aos valores que devem ser pagos em dia a partir de agora, não garantindo repasses atrasados de meses anteriores.
“A cada dia que passa, torna-se mais dramática a carência de recursos que tem levado à crescente paralisação dos serviços essenciais da saúde”, argumentou o relator do processo, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos – ele salientou ainda que Porto Alegre presta atendimento a muitos pacientes do Interior, “especialmente em serviços de maior complexidade”.
A decisão, em caráter liminar, atende o mandado de segurança impetrado na última sexta-feira (10), por meio da Procuradoria-Geral do Município. O próximo passo é a discussão do mérito da ação. A Procuradoria Geral do Estado já foi notificada e tem atém 10 dias para responder sobre a decisão. Se o Estado recorrer o mandado volta para o TJE.
Enquanto espera a decisão definitiva e a normalização dos repasses a Prefeitura mantém funcionando a chamada Sala de Situação, um gabinete de emergência que analisa pontualmente o atendimento de pacientes que chegam do Interior, encaminhando-os para hospitais onde ainda há leitos.
Na semana passada, um balanço da Secretaria Municipal da Saúde dava conta de 180 vagas fechadas em hospitais da Capital pela falta de verbas estaduais.Como resgatar R$ 100 bilhões nas contas secretas de brasileiros no exterior
Randolfe Rodrigues*. O projeto que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (PLS 298/2015), elaborado por mim em parceira com Heleno Torres, Professor Titular de Direito da USP, visa a regularização de bens não declarados, de origem lícita, mantidos por brasileiros no exterior.
A ideia originou-se no curso das discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a existência de contas irregulares de brasileiros na agência do HSBC, em Genebra, Suíça. A CPI do HSBC evidenciou algo que muitos já desconfiavam: a existência no Brasil de um universo de abastados contribuintes com contas bancárias no exterior, possivelmente não declaradas ao fisco e portanto não taxadas.
Esses maus contribuintes, que vêm causando um rombo bilionário na arrecadação de impostos no Brasil (estimativas da Tax Justice Network indicam que as cifras podem alcançar a centenas de bilhões de reais), estavam fora do alcance das autoridades de fiscalização, mas agora sentem o cerco se fechar.
De um lado, assistimos a um mundo no qual não são mais tão raros os vazamentos como o Swissleaks, que podem expor até os mais poderosos e influentes ‘colarinhos brancos’. De outro lado, recentemente, o Brasil se comprometeu definitivamente com o esforço global contra a evasão de divisas, por meio da ratificação do Facta (Foreign Account Tax Compliance Act ), pelo qual Brasil e EUA poderão trocar informações sobre as movimentações financeiras de seus cidadãos em instituições financeiras estabelecidas em ambos os países, tornando mais difícil a ocultação das transações internacionais e, portanto, a evasão de divisas e a sonegação fiscal.
Outras iniciativas neste sentido estão sendo adotadas também no âmbito da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O PLS 298/2015 — encampado pelo ministro Joaquim Levy e adotado pelo Governo Federal — trata desse novo cenário, abrindo uma janela de 120 dias para que os contribuintes declarem seus bens ocultos no exterior, permitindo que seja feita a regularização por meio do pagamento do Imposto de Renda devido mais multa, que deve variar entre 15 a 30%.
As primeiras estimativas indicam que a arrecadação aos cofres da União poderá atingir cerca de R$ 100 bilhões. Recurso esse que, propomos, seja utilizado integralmente para fomentar o desenvolvimento do país. Nas negociações com o Governo e outros Senadores temos defendido esta posição e as promessas seguem no sentido que sejam criados dois fundos para ajudar os Estados — um deles para compensar as perdas decorrentes da unificação da alíquota do ICMS, o outro com foco no desenvolvimento regional.
É importante destacar que o projeto visa impor justiça tributária, para que os mais ricos que possuem contas no exterior recolham aos cofres públicos 35% desse patrimônio não declarado. Mais ainda, garante a punição, mediante multa, para aqueles que hoje estão impunes — beneficiados pela ineficácia e pela incapacidade do Estado em identificar, investigar e processar esses milhares de maus contribuintes.
Até agora, em regra, quando as autoridades conseguem alcançar esse sonegador para condená-lo criminalmente, aplica-se tão somente uma pena alternativa, como o pagamento de cestas básicas.
Ao taxar em 35% o patrimônio a ser regularizado, o projeto cria uma legítima punição em multa que será cumprida espontaneamente por todos aqueles que queiram regularizar sua situação fiscal. A exceção se dará aos que possuem recursos não declarados oriundos de atividade ilícita (corrupção, tráfico, etc), que continuarão impedidos de aderir ao RERCT e seguirão sendo perseguidos pelas autoridades judiciárias.
*Randolfe Rodrigues, senador pelo PSOL
do Amapá, é vice-presidente da CPI do HSBC
Ale Vanzella traz o "indie bossa" ao Ecarta Musical
Será nesse sábado, 11, a volta do cantor e multi-instrumentista Ale Vanzella ao Ecarta Musical. O músico vem com o sua mistura musical o “indie bossa”. Em violão e voz, a apresentação reúne clássicos da Bossa Nova, canções nacionais e internacionais transpostas para o gênero e composições dos álbuns “Indie Bossa” e “Indie Bossa II” ─ este último lançado mundialmente pela Movin Up Records – Sony Music em abril deste ano.
O show acontece às 18h, na sede da Fundação Ecarta (Av. João Pessoa, 943, em Porto Alegre). A entrada é franca. Informações pelo telefone 51 4009.2970 e pelo site www.ecarta.org.br.
Estudante da UFRGS fará abertura
A abertura do Ecarta Musical de 11 de julho será realizada por Adriano Flesch, aluno do Bacharelado em Violão na UFRGS, sob a orientação do violonista Daniel Wolff.Espaço Kuna oferece oficinas abertas à comunidade
Matheus Chaparini
A casa de fachada colorida desperta a curiosidade dos transeuntes dos primeiros metros da Avenida Osvaldo Aranha. Na calçada, um pequeno brechó, uma arara cheia de roupas: pode levar. Se puder, deixa outra roupa, ou um livro, ou uns trocados. Se não puder, tudo bem. A corrente fica solta no portão. Não resistindo à curiosidade, é só bater palma, à moda antiga das vizinhanças de bairro. Logo algum morador aparece ao fundo do corredor para te atender, com sotaque de Porto Alegre, da Bahia, de Minas ou mesmo em portunhol. Seja bem vindo ao Espaço Libertário Kuna.
O tablado que por mais de uma década foi espaço de aulas e apresentações de dança estava desocupado e sem utilidade há mais de três anos. Em outubro de 2014 um grupo ocupou a casa situada no número 418 da Osvaldo. Hoje, a Kuna conta com diversas atividades abertas ao público todos dias, como as oficinas de violão, bateria, teatro, yoga, massoterapia, circo, literatura independente. Além das fixas, acontecem também atividades eventuais com artistas de passagem pela cidade. Foi o caso de uma oficina de teatro de rua ministrada no mês passado por uma família de artistas mexicanos.
O coletivo também promove alguns eventos, como a Varieterça, que conta com apresentações dos moradores da casa, palco aberto para os visitantes e uma refeição coletiva. Nos sábado pela manhã, a Kuna vai para a rua com seu cortejo, que acontece na José Bonifácio junto à Feira Ecológica. O cortejo é uma das principais fonte de renda da casa. Além das contribuições em moeda no chapéu, ali eles ganham dos feirantes o recicle, as doações do fim da feira. As atividades da casa são gratuitas, mas o coletivo aceita doações de dinheiro, comida, livro ou qualquer coisa que possa ser útil ao espaço.
Além do tablado, de cerca de 100m², há ainda uma cozinha no andar de baixo, e no de cima um quarto com quatro camas, um banheiro e mais duas peças pequenas usadas para guardar as bagagens. Hoje moram 10 pessoas na Kuna. A rotatividade é bem grande, o que faz com que o lugar esteja em constante mudança. Arthur Yanai Barduche mora na casa há três meses e conta que neste período já presenciou algumas transformações no espaço. “A maior parte da galera é viajante. Algumas pessoas são mais fixas, mas em torno de 80% é itinerante.” explica Barduche.
Arthur nasceu em São Paulo e se criou em Minas Gerais, onde se formou em música. Quando chegou em Porto Alegre, com amigos que conheceu viajando, não sabia da existência da Kuna. “Quando eu entrei aqui eu falei que era formado e me propus a dar umas oficinas de música.” Arthur dá aulas de musicalização e violão nas sextas feiras.
Diogo Estivallete, o Baiano, é um dos moradores mais antigos, está na casa há sete meses. Quando chegou haviam apenas duas pessoas na casa. Ele explica que há uma preocupação para que o espaço não perca o caráter de espaço de difusão de conhecimentos. ”A gente procura ter muito cuidado pra que as pessoas que vem ficar aqui não pensem que por ser um processo de ocupação é um hotel. A gente procura ver qual a ideia da pessoa, qual a proposta.”
Natural de Salvador, Diogo mora em Porto Alegre há cinco anos. Antes de se mudar para a Kuna, ele havia sido demitido do emprego onde trabalhava com manutenção de
bombas hidráulicas e estava em situação de rua. Hoje trabalha como malabarista e se sustenta com as apresentações nas sinaleiras. Nos cortejos, Baiano se apresenta de vestido e salto alto, uma espécie de mulher barbada da Kuna. “É um questionamento em relação a gênero. O que é roupa de mulher ou roupa de homem? O que é brinquedo de menino ou de menina? Eu procuro trazer isso à tona. Como o malabares tem a questão da magia, faz as pessoas se questionarem inconscientemente.” explica Baiano.
A casa não tem luz nem água, cortados logo que o grupo se instalou. A água é captada no parque, a luz basicamente é de velas. Há uma bateria elétrica na casa, mas só é utilizada em eventos. Baiano estima em 160 litros o consumo diário de água. A louça é lavada em cumbuca e quase toda água é reaproveitada para o vaso sanitário e para lavar o chão.
Além das oficinas e eventos, o que a casa propõe é uma experiência de convívio e de troca, “a vida como fazer natural”, como o título de uma carta escrita pelo coletivo no começo da ocupação. O mesmo texto afirma que a Kuna é “uma ocupação que convida a todas a experimentar conteúdos e continentes sem perspectivas de resposta exata.” E aí, tá afim?Ao ar livre Grupo teatral CERCO apresenta para público estudantil novo show "Puli-Pulá"
Começa amanhã o novo espetáculo do Grupo Cerco, o “Puli-Pulá” viabilizado a partir do Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2014, e será apresentado nos arredores de diversas escolas de Porto Alegre e Região Metropolitana.
Depois dos premiados “O Sobrado” (2008) e “Incidentes em Antares” (2011), o Grupo desprende-se da pesquisa de linguagem teatral ligada à obras literárias e explora a tradição popular de pular corda, além da tradição oral de músicas que acompanham esta brincadeira.
A ideia de fazer perto de escolas surgiu quando o Grupo notou certa defasagem na produção teatral de Porto Alegre destinada ao público juvenil. O espetáculo foi criado através de laboratórios de atividade criativas com crianças e adolescentes estudantes de 5 escolas da rede pública de Porto Alegre, e é para o público infanto-juvenil que se destina, tendo como um de seus principais objetivos a formação de plateia.
Enquanto no teatro adulto apresentam-se novidades e linguagens cênicas de todos os tipos, no teatro infantil ainda HÁ o mesmos padrão de palco italiano e o mote da criação em textos dramáticos. Ainda assim, a variedade é maior. Para o público juvenil sobra ou o deslocamento entre o Teatro infantil e o adulto, ou o desinteresse de frequentá-lo.
Por isso, surgiu o “Puli-Pulá” dá voz a este público infanto-juvenil, que é convidado a todo o momento a ser co-criador do evento teatral, sendo colocado em cena, dando palpites para composição de um novo momento dentro do espetáculo e sendo desafiado a participar da brincadeira de pular corda pertencente à peça.Câmara de vereadores aprova projetos que evitam efeito cascata do salário dos servidores de Porto Alegre
Foi unânime a votação dos 32 vereadores presentes na Câmara de Vereadores de Porto Alegre que aprovou, na tarde de quarta-feira (8/7) os dois projetos de lei do Executivo (PLCE 014/15 e PLE 017/15) que alteram a composição das remunerações dos servidores públicos municipais com objetivo de evitar o efeito cascata sobre elas.
As propostas também criam a Parcela de Equivalência Individual, que pretende corrigir distorções das remunerações de casos específicos não atingidos pelo conjunto das normas agora propostas. Também uma Mensagem Retificativa ao PLE nº 017/15 foi aprovada.
Os projetos buscam corrigir as leis municipais que tratam da composição salarial dos servidores, criando a Gratificação de Desempenho de Gestão, além de prever a Parcela de Equivalência Salarial para os casos em que os ajustes, ora propostos, não sejam suficientes para manutenção do status remuneratório individual dos servidores atingidos pela decisão judicial.
Conforme a justificativa do prefeito José Fortunati, as diretrizes da proposta buscam atender a decisão judicial, “garantindo a irredutibilidade da remuneração dos servidores, seja na atualidade, seja na projeção do futuro”.Celulose Riograndense: MP vai apurar denúncias
Ministério Público do RS abriu inquérito para apurar a denúncia irregularidades na fábrica Celulose Riograndense, em Guaíba (RS).
Na última segunda-feira (6) Agapan e moradores entregaram, na comarca de Guaíba do MP/RS, à promotora Ana Luiza Domingues, denúncias sobre a ocorrência de danos ambientais causados pela ampliação recente da indústria. A denúncia já havia sido recebida pelo promotor de Justiça Daniel Martini, no dia 19 de junho.
O Ministério Público já confirmou a instalação do inquérito. A Celulose Riograndense, através da assessoria de imprensa, informou que não recebeu qualquer notificação e que só vai se manifestar depois disso.
Segundo a Agapan, foram apresentados documentos que comprovam o descumprimento de limites de emissões máximas de resíduos estabelecidos pela Licença de Operação concedida pelo Estado do RS.
Entre os principais problemas, os moradores citaram fuligens, poluição sonora, redução da margem do rio Guaíba em virtude do porto construído pela fábrica, isolamento do bairro, tráfego intenso de caminhões, danos aos prédios residenciais e anel verde de tamanho inadequado em relação ao porte da fábrica. Também foi alertado sobre os perigos decorrentes das liberações de dioxinas no rio.
A Agapan informou que vai encaminhar ofício também à Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) solicitando esclarecimentos sobre as irregularidades apresentadas pela fábrica Celulose Riograndense e exigindo providências preventivas do Estado para evitar que consequências danosas possam prejudicar ainda mais os moradores de Guaíba e afetar a população de Porto Alegre e cidades próximas que se abastecem da água do rio Guaíba.