Câmara aprova projeto que proíbe testes de cosméticos em animais

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na tarde de hoje o projeto de lei que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, e seus componentes. O projeto foi proposto pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e elaborado com colaboração do Grupo pela Abolição do Especismo (GAE). Foram 25 votos favoráveis e apenas dois contrários.
Pelo projeto, instituições de pesquisa, estabelecimentos e profissionais que infrigirem a lei serão multados. O valor das multas é de 5.000 Unidades Financeiras do Município (UFMs) para profissionais e de 50.000 para instituições. Em caso de reincidência pode haver suspensão do alvará.