CLEBER DIONI TENTARDINI
Com 32 anos de atuação na indústria – grande parte dedicada ao estudo e monitoramento do tratamento de efluentes –, a bióloga Cátia Regina Duarte Machado é categórica ao analisar o projeto da nova fábrica de celulose da CMPC, em Barra do Ribeiro: “A contribuição de poluentes no Guaíba com os efluentes da nova planta não está devidamente avaliada”. Ou seja, não se sabe o quanto de poluição o Guaíba pode sofrer com o novo empreendimento.
Após examinar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa no processo de licenciamento, Cátia aponta uma série de falhas técnicas. Ela é uma das signatárias de um documento elaborado por pesquisadores e professores de diversas universidades, que cobra mais transparência, aprofundamento dos estudos e a realização de novas audiências públicas antes da aprovação do projeto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Falhas no estudo ambiental levantam alertas
Para a bióloga, a aplicação do princípio da precaução, previsto na Constituição, é indispensável diante da fragilidade do Guaíba, um sistema hídrico essencial tanto para a população quanto para o equilíbrio ecológico da região.
“O Guaíba recebe contribuições de diversos afluentes. A proximidade entre duas grandes fábricas de celulose – a atual (na cidade de Guaíba) e a nova unidade (em Barra do Ribeiro) – não considera, no estudo de impacto ambiental, o efeito cumulativo e a complexação de poluentes.” Complexação significa que os poluentes tendem a reagir entre si, quimicamente, formando novos compostos ainda mais tóxicos.
Cátia contesta um dos principais argumentos da empresa, de que a água devolvida ao Guaíba, após tratamento, seria mais limpa do que a captada. “Isso é uma falácia. Por mais eficiente que seja, o tratamento reduz concentrações, mas não elimina totalmente os poluentes. Sempre há impacto, e ele é cumulativo.”
Ela explica que, embora o Guaíba possua capacidade natural de autodepuração, todo corpo hídrico tem um limite, chamado de “capacidade de suporte”. Quando esse limite é ultrapassado, não há processos que consigam reduzir os contaminantes.
A bióloga faz a ressalva de que não é correto afirmar, como a CMPC diz, que serão usadas “as melhores tecnologias disponíveis”. O processo de branqueamento no projeto ainda utiliza cloro, uma escolha associada ao menor custo, mas com impactos ambientais significativos. “Existem alternativas amplamente utilizadas, como ozônio e peróxido de hidrogênio, muito menos agressivas”, esclarece.
Poluentes persistentes e riscos invisíveis
Ao abordar os riscos, ela destaca que o sistema de tratamento biológico previsto, baseado em iodo ativado, não é capaz de remover substâncias tóxicas persistentes como dioxinas, pois esses compostos são recalcitrantes e não são degradados por processos biológicos. Permanecem no ambiente e podem até ter sua toxicidade potencializada.
Segundo Cátia, a presença de cloro está diretamente relacionada à formação de dioxinas e outros organoclorados, substâncias para as quais não existe nível seguro em ecossistemas aquáticos.
“Na natureza, tudo é cíclico. Mas a ação humana introduz substâncias sintéticas que não entram nesses ciclos. Em muitos casos, não há organismos ou processos capazes de degradá-las.” Para a bióloga, a nova planta industrial, uma megaindústria entre as maiores do mundo, ampliará absurdamente a carga poluente no Guaíba.
O estudo de impacto ambiental apresentado pela empresa analisa parâmetros de forma isolada, sem considerar suas interações e efeitos combinados. A aprovação do estudo pela FEPAM surpreendeu a comunidade científica.
“Foi inesperado. O EIA-RIMA não prevê testes de toxicidade aguda nem crônica no monitoramento dos efluentes, o que é uma falha grave. Em vez disso, o estudo baseia-se em modelagem matemática, que simula a dispersão dos poluentes no Guaíba por meio de mapas. As imagens mostram áreas com diferentes níveis de concentração, mas são interpretadas como ausência de impacto, o que não é devidamente explicado no relatório”, aponta a bióloga.
Volume de efluentes amplia preocupação
O volume previsto de lançamento de efluentes também preocupa. Serão 240 mil metros cúbicos por dia, volume superior ao esgoto doméstico tratado por todas as estações de tratamento de Porto Alegre. “Ao contrário do que afirmam, isso tende a intensificar os impactos por meio da complexação de poluentes.”
Cátia reforça que não há tratamento biológico capaz de eliminar completamente compostos como dioxinas e organoclorados, muitos deles reconhecidamente cancerígenos. “Essa carga poluente pode extrapolar os limites do sistema. Isso poderia ser mitigado com tecnologias mais modernas, estudos mais robustos e um debate público qualificado, além da reavaliação da localização da planta.”
Os especialistas cobram audiências públicas em todos os 14 municípios potencialmente afetados. Cátia também aponta outras lacunas importantes no EIA-RIMA: “Não há dados sobre metais pesados como cádmio, zinco, mercúrio e cobre, cuja análise é exigida por legislação por ser fundamental para avaliar impactos ambientais.”
A bióloga chama especial atenção para o perigo de contaminação na região de Barra do Ribeiro, que hoje possui água classificada como Classe 1 pela resolução do CONAMA — a melhor qualidade possível. Além disso, o Guaíba apresenta fluxos e hidrodinâmica complexos, com variações sazonais de vazão, inversões de fluxo e mudanças de profundidade, fatores que precisam ser considerados em qualquer avaliação.
“Os impactos desse megaempreendimento são complexos e imprevisíveis, principalmente quando consideramos os efeitos climáticos severos que temos vivenciado no nosso estado”, completa Cátia.