A prefeitura de Porto Alegre recebeu, nesta terça-feira (18), quatro estudos para a construção de estacionamentos subterrâneos na Capital. Em reunião pública no auditório da EPTC, os empreendedores interessados apresentaram os documentos que serão agora avaliados pela comissão municipal designada pelo prefeito José Fortunati. As empresas interessadas são: Betapar e Estapar Estacionamentos; Sotil e Andraus; Conpasul Construção e Serviços e Grupo Bertin e Multipark.
A proposta inicial do município é construir garagens nas áreas da Praça Parobé, no Centro, e do Parque Ramiro Souto (na Redenção), bairro Bom Fim.
A indicação das áreas nos bairros Centro Histórico e Bom Fim pode ser estendida para outros locais, com base nas sugestões técnicas apresentadas pelos empreendedores.
A consulta pública é a primeira etapa para verificar a viabilidade técnica e econômica do projeto. De acordo o coordenador da comissão e do Gabinete de Assuntos Especiais do município (GAE), Edemar Tutikian, em até 45 dias serão concluídas a análise dos estudos e a elaboração do termo de referência para a licitação.
A equipe poderá selecionar um ou mais estudos, que sustentarão a elaboração do termo de referência. Os estudos aproveitados serão remunerados pela empresa vencedora da concessão para construir os estacionamentos.
A comissão de avaliação é integrada por técnicos do município, representantes do Gabinete do Prefeito, das secretarias dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, do Gabinete de Planejamento Estratégico e da Procuradoria-Geral do Município. Nesse cronograma, o edital estaria pronto para publicação cerca de 30 dias depois do término da avaliação.
Como o edital deverá estar pronto até o final do ano, as obras iniciariam no começo de 2012.
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Prefeitura de Porto Alegre recebe estudos sobre garagens subterrâneas
Carta apreendida pela polícia ligaria desvio de verba em Alvorada à campanha de Manuela D’Ávila
Apreendida em julho deste ano durante a Operação Cartola – deflagrada pela Polícia Civil gaúcha em oito cidades do estado para investigar suspeitas em contratos de publicidades que somam R$ 30 milhões-, a correspondência acusa o titular da secretaria de Juventude e Esportes de Alvorada, Nelson da Silva Flores, de forçar a devolução de sobras de caixa do programa “Alvorada Olímpica” para financiar a campanha da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB).
A denúncia foi feita pelo então diretor de esportes da cidade Márcio Taylor, ex-filiado do partido. Datado de maio de 2010, o documento, escrito à mão, relata o desvio de R$ 10 mil da secretaria para a campanha.
O PCdoB e a deputada Manuela D’Ávila reagiram indignado ao conteúdo da carta, que foi divulgada pelo jornal Zero Hora desta quarta (18).
Para o partido, a denúncia é uma tentativa de aproveitar o momento político nacional para atacar a deputada Manuela d’Ávila, que lideraria as pesquisas de intenção de voto para Prefeitura de Porto Alegre.
Segundo o presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson, o conteúdo não tem nenhuma base real. “Isso não é uma prática do PCdoB e não tivemos nenhum recurso oriundo de Alvorada na nossa campanha”.
O dirigente afirmou ainda que “todas as contas do Partido e da campanha foram devidamente aprovadas e são de conhecimento público”. Frasson também diz que o PCdoB não faz parte e nem mesmo é citado na operação Cartola.
O PCdoB do RS e a deputada Manuela d’Ávila já estão tomando providências para interpelar judicialmente os envolvidos no episódio.
Pelo seu blog pessoal a deputada falou sobre as suspeitas, leia abaixo parte do que foi postado por Manuela D’Ávila.
“Há uns três meses um jornalista me telefonou e perguntou se eu sabia que ‘numa gaveta em Alvorada havia sido apreendida uma carta que me citava durante a operação cartola’. Pedi mais informações e ele me disse que o policial afirmava que não havia nada demais e que eu podia ficar tranquila.
Um mês depois sai o relatório da operação Cartola e outro jornalista me liga e pergunta se sei que a tal carta foi incluída nos anexos. Disse que não sabia. Liguei para o chefe da polícia do estado, Delegado Ranolfo, perguntando o que era, se precisava fazer algo, o que dizia. Ele me disse para ficar tranquila, que era uma carta sem muito sentido, de um cara dizendo que deu 10.000 reais para outro cara para minha campanha. E que quando eu tivesse um tempo eu fosse lá e lesse…
…Quantos adesivos de carro faço com esse valor? Bem, claro que ignorei que às vezes a fome e a vontade de comer se encontram. E com a crise no ministério do esporte os jornais redescobriram a carta! Bem… É da vida e da disputa. O que posso garantir? Que vou processar esse indivíduo civil e criminalmente por me envolver em sua disputinha política. Que vou falar na twitcam e aqui no blog sobre o tema. E que acho o fim fazerem qualquer ilação que me envolva. Mas… Pelo visto a eleição já começou”.Hidrovia entre Porto Alegre e Guaíba começa a funcionar dia 28
O transporte de passageiros na hidrovia Porto Alegre-Guaíba inicia dia 28 de outubro, com 14 horários em casa sentido, de segundas a sextas-feiras. Nos sábados, domingos e feriados serão sete horários.
Embora a tarifa autorizada seja de sete reais, a Catsul, empresa que tem a concessão para explorar a travessia, trabalhará com tarifa promocional de seis reais entre segundas e sextas-feiras.
Nesta segunda-feira (17), o secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, esteve no galpão B3 do Cais do Porto para fiscalizar as instalações do terminal de acesso ao catamarã na capital. Foi constatado que algumas adequações devem ainda ser efetuadas. Na próxima quinta-feira (20), às 14h, será realizada a inspeção do barco e do terminal na cidade de Guaíba.
De acordo com Busato, no terminal de Porto Alegre o acesso para cadeirantes ainda terá de ser construído. “Temos que adequar a entrada ao catamarã para pessoas com deficiência, bem como a cobertura e o corrimão para auxiliar os idosos”.
A empresa Catsul diz que está faltando concluir o terminal hidroviário em Porto Alegre e instalar os flutuantes para acesso dos passageiros aos catamarãs. As informações sobre horários e itinerários estarão disponíveis no site da empresa no dia 28/10 quando iniciará a travessia para a população. Os bilhetes estarão à venda no Armazém B3 do cais do Porto em Porto Alegre, no Pier de Guaíba e na rodoviária de Guaíba.
A marinha já autorizou o funcionamento da hidrovia. O comunicado extra-oficial foi feito no último dia 13 pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra dos Portos do Rio Grande do Sul, Sérgio Luiz Correia, o militar afirmou que a entrega oficial dos documentos ocorrerá esta semana. Com a liberação a Catsul está autorizada a dar início à prestação do serviço.
Tudo indica que, desta vez, a empresa conseguirá inaugurar a rota no prazo previsto. A intenção inicial era começar a operar em março, mas uma série de obstáculos atrasou o início das viagens regulares.
O governo do Estado definiu a adoção de um traçado alternativo que permitiu a operação da hidrovia Porto Alegre-Guaíba ainda em outubro. “Vamos usar uma hidrovia já existente, utilizada por outras embarcações para realizar esta ação”, explicou Busato.
Uma alteração no projeto original tirou do Estado a incumbência de contratar o serviço de dragagem na área de chegada do terminal em Guaíba, em razão da profundidade baixa. Com a rota alternativa, providenciada pela Marinha, o serviço deixa de ser necessário. A economia para o Estado foi de R$ 1,8 milhão.
No projeto inicial era necessária a dragagem de 1,8 quilômetros no trecho de chegada a Guaíba, a instalação de bóias de identificação da rota e a criação de uma carta náutica.
O caminho alternativo elimina a necessidade de dragagem porque o nível mínimo neste ponto do Guaíba chega a 2m25cm em época de pouca chuva. A rota original poderia ter locais com menos de 1m60cm, marca que torna arriscada a circulação de barcos.
O Catamarã que será usado pela Catsul oferece 120 poltronas estofadas e TVs de LCD. A expectativa é que duas mil pessoas usem o serviço diariamente. Os 15 quilômetros do percurso devem durar de 20 a 25 minutos.Outro fim de ano com greve nas escolas
O CPERS/Sindicato divulgou nota na última sexta-feira informando a decisão de seu Conselho Geral de “construção da greve pela implementação do piso salarial”.
A decisão final será tomada em 18 de novembro, em assembleia geral no Gigantinho, em Porto Alegre. Se a decisão do encontro for de acordo com que a propõe a cúpula, vai ter greve na rede estadual de ensino no fim de ano, outra vez.
Nota:
O Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (14), na sede do sindicato, em Porto Alegre, a construção da greve pela implementação do piso salarial.
A decisão final sobre a greve será tomada em assembleia geral marcada para o dia 18 de novembro, no Gigantinho, na capital gaúcha. A greve será construída em cada escola, com o reforço da caravana do Movimento na Luta pela Educação Pública. A caravana já passou pelas regiões de Erechim, Passo Fundo, Uruguaiana, Alegrete, Pelotas, Rio Grande, Santana do Livramento, Bagé, Três Passos, Palmeira das Missões e Carazinho. Na próxima semana, estará em São Luiz Gonzaga (dia 18), São Borja (dia 19) e Santa Maria (dia 20). No dia 27 de outubro, pela manhã, a categoria realizará um ato público em frente à Secretaria de Estado da Educação. No mesmo dia, à tarde, a categoria se soma aos demais trabalhadores na 16ª edição da Marcha dos Sem.
O CPERS também participará da Marcha Nacional “Dez mil pelos 10% do PIB para a educação”, organizada pela CNTE. Está manifestação será realizada no dia 26 de outubro, em Brasília, e do “Plebiscito Nacional dos 10% do PIB para a Educação Pública Já”, que se estenderá do dia 6 de novembro até o final do mesmo mês.O lado sujo da modernidade
O leigo que assiste a uma palestra ou debate sobre gestão do lixo certamente fica impressionado com o conhecimento técnico, o aparato legal e o vocabulário dos que lidam com o assunto. Na teoria, parece haver solução para qualquer problema relacionado com resíduos. Na prática, em toda cidade brasileira a gestão do lixo ainda é um deus-nos-acuda.
Tomemos um exemplo elementar do progresso da terminologia lixal: todo mundo já sabe o que é embalagem descartável, coleta seletiva e reciclagem de lixo, mas o leitor imagina o que vem a ser “logística reversa”?
Pois, embora não pareça e quase ninguém desconfie, esta é uma das chaves da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está em implantação pelo Ministério do Meio Ambiente, depois de permanecer 21 anos em tramitação no Congresso.
“Logística reversa”, para não deixar pergunta sem resposta, é o nome do esquema para que as embalagens poluentes, ao contrário das descartáveis, voltem às fontes de produção.
Na aparência, uma beleza. Na realidade, um jogo de empurra que faz parte do costume nacional de jogar a sujeira nos rios e nas ruas, quando não para baixo dos tapetes.
Toco de cigarro, papel de bala, jornal velho, garrafa vazia, pneu careca: quase tudo ainda é descartado irresponsavelmente. Todo mundo ainda se comporta como se o lixo não fosse um problema comunitário, mas um dever das administrações públicas. É por causa dessa mentalidade arcaica que as nossas fontes d’água estão poluídas.
O comportamento individualista é visível nas atitudes mais elementares. Por exemplo, mesmo em cidades com leis que mandam os donos de cachorros recolherem as fezes dos seus animais domésticos, os transeuntes vivem pisando em cocô canino nas calçadas. É um resíduo do tempo da escravidão, quando havia uma criadagem sempre pronta a tirar a sujeira do caminho.
Mestre em recursos hídricos e diretor de ambiente urbano do MMA, o engenheiro Silvano Silvério da Costa tem viajado pelo país para participar de audiências públicas, nas quais tenta demonstrar que o maior desafio da Lei dos Resíduos Sólidos é acabar com os lixões e implantar os aterros sanitários controlados até 2014.
Numa entrevista dada em setembro ao portal EcoDesenvolvimento.org, Costa esclareceu que a prioridade da logística reversa é organizar o retorno das embalagens de medicamentos, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio. Já funciona razoavelmente a logística reversa de pilhas e embalagens de agrotóxicos. Também está organizado o esquema de reciclagem de óleos lubrificantes, um trabalho iniciado em 1989.
Segundo a engenheira química Carmen Níquel, da Fepam-RS, há no Brasil 500 pessoas habilitadas para lidar com a reciclagem de óleo lubrificante usado. “Óleo usado é o primo rico da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, diz a engenheira. Ainda assim, junto com o óleo comestível descartado nas pias domésticas e em restaurantes, os lubrificantes são responsáveis por 10% da poluição. Ou seja, os resíduos não param de encher o buraco negro da vida moderna.
O governo federal promete aportar recursos para que municípios e estados eliminem os lixões e incrementem a coleta seletiva do lixo, de modo a aumentar a reciclagem no país, o que implica a reorientação profissional dos catadores que ciscam nos lixões.
Nos últimos dez anos, segundo Silvano Silvério da Costa, mesmo sem investimentos públicos e sem uma lei específica, já houve uma redução dos resíduos que iam para os lixões e um aumento dos que vão para reciclagem. Em 2000, 35% dos resíduos gerados acabavam em aterros. Em 2008, este índice saltou para 58%.
Os números indicam progresso, mas é inegável que a gestão de resíduos sólidos ainda funciona precariamente em todo o país. A maior dificuldade é a implantação de aterros em pequenos municípios, justamente os mais atrasados nesse aspecto. Como não se pode implantar aterros em todos os municípios, será facilitada a criação de consórcios intermunicipais.
Uma coisa é certa: a gestão do lixo não pode ficar no fim da fila das prioridades governamentais. Por trás de cada montanha de lixo construída numa comunidade, existe uma arapuca sanitária.
* Catador de notícias recicláveis
LEMBRETE DE OCASIÃO
“A roda (do lixo) só gira se for viável economicamente”
Eduardo Torres, técnico veterano em gestão ambiental no Rio Grande do SulJornal JÁ Bom Fim – Outubro de 2011
http://issuu.com/baltz/docs/j_c3_a1-outubropdf.
Transferência dos animais do Minizoo é discutida em audiência
A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu audiência pública no dia 13 para ampliar a discussão sobre a transferência dos animais do Minizoo do parque da Redenção em Porto Alegre para o Criadouro Conservacionista São Braz, em Santa Maria. A data para a retirada dos animais do Parque Farroupilha (Redenção) ainda não está definida, no entanto já foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre o termo de doação assinado pelo procurador-geral, João Batista Figueira.
O representante do Conselho dos Usuários da Redenção, Roberto Jacobasko, enfatizou que o Minizoo faz parte da história da cidade e está na memória da população. “São mais de 80 anos de funcionamento, e a grande maioria das pessoas é contrária a essa decisão”, afirmou. Ao mesmo tempo, questionou os danos que a transferência vai gerar nos animais.
O conselheiro da 1ª região de Planejamento, Ibirá Lucas, denunciou que as condições do Minizoo são precárias porque o Executivo não cumpriu com o seu dever. “A secretaria responsável pelo parque deveria ter cuidado daquele espaço, promovendo a poda das árvores e as adequações necessárias”, disse. Ibirá recordou que, há mais de seis anos, a prefeitura tem recebido notificações do Ibama sobre as condições do Minizoo. “Diversos ofícios estabeleciam multas e reiteravam a necessidade das adequações”, contou.
o vereador Carlos Todeschini enfatizou que o assunto é de interesse da cidade e exigiu que todos os atos relacionados ao Minizoo sejam transparentes, legais e debatidos com a Câmara e a população. O vereador pediu que, antes da transferência, sejam ouvidos os veterinários, biólogos e técnicos responsáveis pelos animais.
Durante a audiência, a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, fez a leitura do parecer do Ibama que diz que o Instituto é responsável pelo licenciamento e a fiscalização dos espaços e que não pode ser responsabilizado pelas decisões do Executivo.
A primeira-dama e voluntária da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda), Regina Becker, alegou que a transferência deve acontecer em função do ambiente ter sido identificado como insalubre, por estar localizado entre duas avenidas e não possuir iluminação solar suficiente, além de os animais estarem expostos a poluição sonora e atmosférica. “O Ibama encaminhou uma instrução normativa solicitando providências imediatas ou a transferência dos animais”, relatou.Com o fim da greve, Correios devem levar 10 dias para normalizar atendimento
Com a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) os trabalhadores dos Correios voltaram ao trabalho nesta quinta-feira. Os ministros autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana.
Já a entrega de correspondências e encomendas deve ser normalizada em um prazo entre sete e dez dias. De acordo com o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jeferson Carús Guedes, a empresa vai organizar escalas de trabalho ao longo das próximas semanas para colocar as entregas em dia.
Os Correios estimam que cerca de 185 milhões de correspondências e encomendas deixaram de ser entregues desde o início da greve.
O TST ainda aprovou o pagamento de um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto. Segundo o representante da empresa, o pagamento dos benefícios vai resultar em um impacto de cerca de R$ 850 milhões nas contas da empresa.
O presidente do TST, ministro João Oreste Delazen, lembrou que a jurisprudência do tribunal determina sistematicamente o desconto dos dias de greve, mas esse foi um caso pontual porque houve a concordância da empresa na compensação com trabalho extra de parte dos dias parados. O ministro voltou a criticar a postura dos sindicatos, que, segundo ele, demonstrou uma politização do movimento grevista e um descompasso entre a cúpula e as bases das entidades sindicais. “Há um conflito evidente que demonstra a fraqueza, a fragilidade da organização sindical brasileira, que precisa ser passada a limpo com urgência”.Atos contra a corrupção no dia da criança
A segunda onda de protestos popularizada como Marcha Contra a Corrupção conseguiu mobilizar, novamente, milhares de manifestantes em várias capitais.
Novos atos já estão programados para o feriado do dia 15 de novembro. É com mais organização os manifestantes pretendem acompanhar de perto a decisão do Supremo em relação à ficha limpa, que pode ser julgada ainda este ano.
Protestos foram convocados em ao menos 25 cidades de 18 estados em todas as regiões do país, principalmente articulados nas redes sociais e blogs.
Organizadores já planejam uma ONG para nacionalizar o movimento. O aviso é da turismóloga Lucianna Kallil, uma das fundadoras do Movimento Contra a Corrupção www.movimentocontraacorrupcao.org.br, com sede em Brasília, e que levou cerca de 20 mil pessoas a marcharem contra a corrupção na Praça dos Três Poderes.
A caminhada teve a participação de pessoas de todas as idades, que a pé, de bicicleta e alguns até levando seu animal de estimação, se manifestavam, por meio de vassouras e faixas com frases contra a corrupção.
Luciana explica que a intenção da nova marcha foi sensibilizar os ministros do STF de que o povo brasileiro deseja a aplicação da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012.
Lucianna Kallil conta que grupos como o Nas Ruas www.facebook.com/nasruas e Basta www.facebook.com/diadobasta serviram de referência para que ela, sua irmã, a publicitária Daniella Kallil, e o amigo Walter Magalhães resolvessem se organizar e fundar a ONG.
O movimento conta com o apoio de 51 entidades de representação nacional, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras. Além da ficha limpa, os atos de ruas pedem o fim do voto secreto no Congresso e a inclusão da corrupção como crime hediondo.
Novos atos já estão programados para o feriado do dia 15 de novembro. É com mais organização os manifestantes pretendem acompanhar de perto a decisão do Supremo em relação à ficha limpa, que pode ser julgada ainda este ano.
Porto Alegre teve protesto na Redenção
Em Porto Alegre, o clima pouco convidativo desta quarta-feira, 12 de outubro, afastou muitos manifestantes do protesto ocorrido no Parque Farroupilha. Cerca de 100 pessoas participaram do encontro.
Foi o protesto mais tímido que ocorreu na capital gaúcha desde a primeira convocação através das redes sociais. Nos dois desfiles cívico-militares de setembro (no dia 7, o da Independência do Brasil, e no dia 20, a revolução Farroupilha), foram centenas de manifestantes.
Algumas pessoas participaram pela primeira vez, como o empresário Guimarães Jr.
– Eu só reclamava dos problemas que via. Até achava bacana quando lia no jornal que tinham feito uma passeata, mas não ia. Eu era um acomodado, mas quero começar a mudança por mim mesmo, disse.
Já para Bruno Benfica, analista de sistema, que soube do protesto pela rede social, falta à manifestação fatos concretos contra o que protestar. “Está se cobrando contra a corrupção, mas ninguém sabe do que se está falando exatamente. Político corrupto virou uma generalização, mas o pessoal não se interessa por política efetivamente. Falta a juventude se aprofundar um pouco mais para saber exatamente o que está acontecendo”, concluiu.Unidade móvel vai vacinar e esterilizar animais
Numa demonstração de sensibilidade para a causa animal, a Prefeitura anunciou nesta segunda feira, 10, o acordo firmado entre a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) “para tratar da saúde dos animais domésticos que vivem nas comunidades em condições de vulnerabilidade”.
A partir do dia 21 de outubro um motor home (Unidade Móvel) doado pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) começa a operar “totalmente equipada para realizar exames laboratoriais e nutricionais, procedimentos pré-operatórios e esterilização de cães, gatos e cavalos”. O trabalho envolve, ainda, a conscientização das comunidades sobre a necessidade de evitar proliferação animal e de utilizar o serviço 156 da prefeitura para denunciar maus tratos.
O projeto, chamado de Unidade Móvel I, envolverá em torno de 50 pessoas, entre técnicos da Seda e professores e alunos da Faculdade de Veterinária da Ufrgs, tanto na parte de saúde pública, como no levantamento do número de animais abandonados.
Pelo convênio, na primeira fase do projeto, as vilas Chocolatão, Santa Terezinha e Bernardino Silveira Amorim e os loteamentos Arco Íris e Bela Vista irão receber a Unidade Móvel.
O prefeito destacou a importância da parceria com a Universidade que dá credibilidade e respaldo científico para o projeto. De acordo com Fortunati, o acordo marca uma nova etapa nos trabalhos da Seda e da cidade. “Não se trata unicamente de tratar da saúde animal, mas de um olhar diferenciado sobre a qualidade de vida de Porto Alegre”.
Carlos Alexandre Netto, reitor da Ufrgs, ressaltou que com esta parceria a instituição está cumprindo sua missão de proporcionar atendimento in loco com seus melhores quadros. Ele agradeceu também à primeira-dama por ter oferecido este desafio à universidade, “certo de que este é o primeiro de uma série de convênios que serão firmados para defender os direitos dos animais”.
O projeto tem dois objetivos essenciais: saúde pública e educação. “A partir de agora nosso trabalho terá caráter científico que possibilitará um levantamento do número de animais que vivem nas ruas, e quais suas reais condições de sobrevivência, um acompanhamento de saúde e a castração para evitar a superpopulação na Capital”, destacou a primeira-dama Regina Becker, voluntária responsável pela Seda.