Dezesseis bairros ficam sem água do início da tarde de sábado até o fim do domingo, em Porto Alegre.
O DMAE instala equipamento no Sistema Moinhos de Vento e vai suspender o fornecimento de água a partir das 17 horas do sábado para os seguintes bairros: Mont’ Serrat, Bela Vista, Petrópolis (parte), Rio Branco, Moinhos de Vento, Independência, Centro, Bom Fim, Farroupilha, Cidade Baixa (parte), Santana (parte),Floresta (parte), Azenha (parte) , Santa Cecília (parte), Auxiliadora (parte), e Higienópolis (parte).
A obra é a primeira etapa da instalação de um sistema de proteção na Estação de Bombeamento de Água Bruta Moinhos de Vento, localizada na Av. Voluntários da Pátria, 2100, no Bairro Floresta.
A iniciativa visa a proteger contra rompimentos a adutora que interliga a Estação de Bombeamento de Água Bruta à Estação de Tratamento de Água Moinhos de Vento, localizada na Rua 24 de outubro, 200, propiciando assim maior segurança na operação deste sistema de abastecimento.
O processo de instalação é composto por três etapas: montagem mecânica, instalação do equipamento e testes de operação. Neste sábado, será realizada a primeira etapa. O restante do trabalho será feito sem a necessidade de interrupção no abastecimento.
O restabelecimento do sistema se daráa partir da tarde de domingo, 4, sendo que nas áreas mais altas poderá demorar mais.
Em caso de chuva o serviço será transferido.
Informações podem ser obtidas no Fala Porto Alegre, pelo fone 156.
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Bairros sem água no fim de semana
Porto Alegre tem a cesta básica mais cara entre capitais brasileiras
A cidade de Porto Alegre apresentou em agosto o maior valor total da cesta básica, R$ 271,25.
São Paulo, apesar da elevação de apenas 1,28% com relação ao mês anterior, ficou em segundo lugar, com um custo de R$ 266,75. Em seguida aparecem Florianópolis, com R$ 260, e o Rio de Janeiro, com R$ 253,10.
A cesta mais barata foi encontrada em Aracaju (R$ 187,73).
O valor dos alimentos que compõem a cesta básica subiu em dez das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
As maiores altas foram verificadas no Rio de Janeiro (4,82%), em Porto Alegre (4,49%), e em Curitiba (2,19%). Entre as sete capitais que apresentaram retração, as mais significativas foram Fortaleza (-4,13%) e Natal (-1,70%).
No acumulado do ano, de janeiro a agosto de 2011, em cinco capitais pesquisadas, houve redução de preços, sendo as maiores baixas em Goiânia (-3,15%), Manaus (-1,57%) e Natal (-0,13%).
Já os maiores aumentos ocorreram em Florianópolis (9,18%), em Porto Alegre (7,57%) e em Aracaju (6,74%).
Com base nos valores apurados para a cesta, o Dieese estima que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência, deveria ser em agosto de R$ 2.278,77.
O que corresponde a 4,18 vezes o valor em vigor, de R$ 545. Atualmente, o conjunto de alimentos básicos compromete de 54,10% a 37,44% do salário mínimo líquido.Corsan quer verba do PAC para manter pequenos municípios
O Rio Grande do Sul poderá receber investimentos da ordem de R$ 1,06 bilhão para obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II, para municípios com menos de 50 mil habitantes.
O Estado foi pré-selecionado para receber investimentos pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.
Com isso a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) passa suas atenções para atender às necessidades de pequenos municípios.
A iniciativa da Corsan surge no momento em que municípios de médio porte tentam delegar os serviços de saneamento para a iniciativa privada.
Com estes investimentos a Corsan pretende renovar contratos com os pequenos municípios enquanto espera decisões da Justiça sobre os municípios que querem contratar empresas privadas, e ainda torce pela aprovação da PEC da água na Assembleia Legislativa, que impede a privatização do setor.
Muitas cidades estão insatisfeitas com os serviços prestados pela autarquia, a exemplo de Uruguaiana, que rompeu o contrato com a Corsan e tenta validar um processo licitatório questionado pelo Ministério Público de Contas para os serviços de água e esgotos no município.
De acordo com a Corsan, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de intimar os prefeitos para elaborar planos de saneamento básico antes de contratarem serviços para abastecimento de água e esgoto poderá contribuir para o bom relacionamento entre a empresa e os municípios.
O montante de mais de um bilhão, é o resultado da soma de cartas-consulta enviadas pela Secretaria de Habitação e Saneamento, Corsan e pelos municípios ao Ministério das Cidades e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No Ministério das Cidades foram pré-selecionadas 31 cartas-consulta, uma por município, resultando num valor de R$ 609 milhões.
A contrapartida do Estado varia de 5%, para projetos de esgoto, a 10% para água. Do valor total, são R$ 384 milhões para obras de esgoto e R$ 225 milhões para água.
Na Funasa foram pré-selecionadas 67 cartas-consulta que vão beneficiar 96 cidades com obras de água e esgoto, representando um total de R$ 455 milhões a fundo perdido do Orçamento Geral da União.
O secretário Estadual de Habitação e Saneamento Marcel Frison destacou que a pré-seleção é muito positiva, mas é cauteloso, já que os investimentos ainda não estão garantidos na totalidade. “Os projetos que não forem aprovados certamente serão aproveitados em novas chamadas”, acrescentou.Revitalização do Brique da Redenção será entregue em 11 de setembro
O ato de entrega da revitalização do Brique da Redenção, tradicional feira do Parque Farroupilha em Porto Alegre, acontecerá dia 11 de setembro.
A feira ganhará novas bancas, grades de exposição, camisetas, sacolas ecológicas padronizadas e site remodelado. A Revitalização do Brique é resultado de uma parceria da prefeitura, da Associação do Brique da Redenção e a gigante americana Walmart, por meio de sua nova marca no estado – BIG.
Realizada há 33 anos, no Parque Farroupilha (Redenção), a feira atrai cerca de 50 mil visitantes por final de semana. O local é um dos principais pontos turísticos da cidade. Funciona das 9h às 18h, na avenida José Bonifácio.
O Brique foi inaugurado em março de 1978 como “Mercado de Pulgas”, com 40 expositores. Em 1982, surgiu a Feira de Artesanato do Bom Fim e o Arte na Praça. Atualmente, trabalham no local 184 expositores de artesanato, 66 de antiguidades, 40 de artes plásticas e dez de gastronomia.
Programação Cultural do dia 11 de setembro:
9h – Recuerdos de Milonga
10h30 – Cordas e Cordeonas
11h30 – Solenidade com a presença de autoridades
12h45 – Canta Brasil
13h45 – Escuela Argentina de Tango Daniel Carlos
15h – Blue GrassDecisão do STF mantém tarifa de assinatura básica de telefonia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que vedavam a cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas de telefones, fixos e móveis. A maioria dos ministros, vencido o ministro Ayres Britto, entendeu que as leis ultrapassavam a competência dos estados, somente a União poderá legislar sobre o assunto.
“Permitir que lei estadual interfira no equilíbrio-econômico financeiro de concessionária da União para os serviços de telefonia é ingerência indevida”, afirmou o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, ao acompanhar a divergência, aberta pelo ministro Luiz Fux, que acabou prevalecendo no julgamento.
Também foi considera institucional uma legislação do Distrito Federal, que impedia a instituição de assinatura básica pelas fornecedoras de água, luz, gás e TV a cabo, assim como na telefonia.
Como a decisão é válida para todo o país, os consumidores continuarão pagando as tarifas básicas de telefonia.Porto Alegre promove eleições para fóruns de planejamento urbano
Em setembro e outubro deste ano, acontecem eleições para escolha de conselheiros, suplentes e delegados dos Oito Fóruns de Gestão do Planejamento.
Os conselheiros representam as oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs) – em que é dividido o território de Porto Alegre – no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
Os Fóruns de Gestão do Planejamento são o canal para a população opinar sobre o planejamento urbano, fazer propostas para o desenvolvimento da região e debater projetos de empreendimentos ou atividades que provocam mudanças onde serão instalados e no dia a dia das pessoas.
Por exemplo, a construção de um shopping center que vai aumentar o número de veículos na área onde será construído.
Porto Alegre possui oito Fóruns Regionais de Planejamento. Cada um com delegados e conselheiros eleitos a cada dois anos. Os Oito conselheiros levam as decisões dos fóruns ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
No CMDUA são decididas as políticas de crescimento da cidade e projetos de construções que provocam mudanças na vida da população.
O Conselho Municipal tem 28 integrantes, incluindo o presidente que é o Secretário do Planejamento Municipal Márcio Bins Ely.
– Nove representam a comunidade (oito são escolhidos pelos Fóruns Regionais de Planejamento e um, pelo Orçamento Participativo).
– Nove representam entidades de classe, ambientais e afins do planejamento urbano, além de instituições científicas.
– Nove representam Município, Estado e União.
Organizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria do Planejamento Municipal. O processo eleitoral nos Fóruns Regionais vai ter duas etapas:
No período de 12 a 27 de setembro, acontece o credenciamento dos interessados em participar como candidato ou como eleitor, nas oito RGPs.
O credenciamento é realizado, das 10 às 20 horas, durante dois dias, em dois locais de cada região. Para se credenciar é necessário ter mais de 16 anos e comprovar residência na Região de Gestão do Planejamento.
Os candidatos a conselheiros e suplentes devem ter idade mínima de 18 anos, comprovar residência na região que desejam representar e apresentar declaração que não exercem cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, cargo eletivo municipal ou de representação em outro Conselho Municipal.
Os candidatos a delegado precisam ter no mínimo 18 anos e provar que moram na região que pretendem representar.
A segunda fase, quando serão realizadas as eleições propriamente ditas, acontece de 13 a 31 de outubro.
O colégio eleitoral – formado pelas pessoas cadastradas na primeira etapa – escolhe os conselheiros e delegados.
Confira abaixo as datas, locais e horários de cadastramento:
Região 1 – (Centro) – 14 e 15 setembro das 9h às 19h (4° e 5° feira).
a) CAR Centro – Siqueira Campo, 1180 – Centro Histórico.
b) Secretaria do Planejamento Municipal – Av. Borges de Medeiros, 2244 – Térreo/ Fundos.
Região 2 – (Humaitá/Navegantes/Ilhas e Noroeste) – 21 e 22 setembro das 10h às 20h (4° e 5° feira).
a) CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes – Av. Cairú, 721, Navegantes (terminal de ônibus).
b) CAR Arquipélago – Rua Capitão Coelho, s/nº, Praça Salomão Pires de Abraão – Ilha da Pintada.
Região 3 – (Norte e Eixo Baltazar) – 21 e 22 setembro das 10h às 20h (4° e 5° feira).
a) CAR Eixo Baltazar – Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 (Centro Vida) – Sarandi.
b) CAR Norte – Av. Bernardino Silveira Amorim, 1358 – Vila Santo Agostinho – Rubem Berta.
Região 4 – (Leste e Nordeste) – 14 e 15 setembro das 10h às 20h (4° e 5° feira).
a) CAR Leste – Rua São Felipe, 144 / Fundos – Bom Jesus.
b) CAR Nordeste – Estrada Martim Felix Berta nº 2355 – Mário Quintana – Parque Chico Mendes.
Região 5 – (Glória/Cruzeiro/Cristal) – 12 e 13 setembro das 10h às 20h (2° e 3° feira).
a) CAR Glória – Av. Moab Caldas, 125 – Santa Tereza.
b) Clube de Mães do Cristal / Biblioteca Comunitária – Rua Curupaiti, 915 – Cristal.
Região 6 – (Centro Sul e Sul) – 26 e 27 setembro das 10h às 20h (2° e 3° feira).
a) CAR Sul / Centro Sul – Av. Otto Niemeyer, 3261 – Cavalhada.
b) Paróquia da Igreja Nossa Senhora das Graças – Av. Wenceslau Escobar, 2.380 esquina com a Av. Otto Niemeyer.
Região 7 – (Lomba do Pinheiro/Partenon) – 12 e 13 setembro das 10h às 20h (2° e 3° feira).
a) CAR Partenon – Av. Bento Gonçalves, 6670 – Agronomia.
b) CAR Lomba do Pinheiro – João de Oliveira Remião, 5450.
Região 8 – (Restinga e Extremo Sul) – 26 e 27 setembro das 10h às 20h (2° e 3° feira).
a) CAR Restinga e Extremo Sul – Rua Antônio Rocha Meireles Leite, 50 – Restinga.
b) Posto Avançado Extremo Sul – Av. Juca Batista, 10.400 (Capatazia Belém Novo do DMLU) – Belém Novo.
Confira abaixo a lista das regiões e os respectivos bairros:
Região 01 (Centro): Marcílio Dias, Floresta, Centro Histórico, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’ Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha.
Região 02 (Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste): Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro, Vila Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itú, Arquipélago.
Região 03 (Norte e Eixo Baltazar): Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras.
Região 04 (Leste/ Nordeste): Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará, Morro Santana.
Região 05 (Glória/ Cruzeiro e Cristal): Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata, Belém Velho.
Região 06 (Centro Sul e Sul): Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo, Jardim Isabel.
Região 07 (Lomba do Pinheiro/ Partenon): Santo Antonio, Partenon, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, São José, Lomba do Pinheiro, Agronomia.
Região 08 (Restinga/ Extremo Sul): Restinga, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado, Lami, Chapéu do Sol.PEC da água depende de acordo de líderes
Já está na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a chamada “PEC da Água”, que propõe mudar a constituição do Estado do Rio Grande do Sul para impedir a entrada de capital privado no setor de abastecimento de água. De autoria do deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a PEC da água, estabelece que os serviços de saneamento deverão ser executados por empresas públicas ou empresas de economia mista com controle estatal.
“O propósito do projeto é afastar o risco cada vez mais presente de privatização do setor. Para que ele seja votado ainda neste semestre, precisamos assegurar um acordo de líderes partidários na Assembleia”, explica o deputado.
Pela proposta o Estado ou o Município deverão deter, no mínimo, 51% do capital votante e 51% do capital social destas empresas, proibindo a delegação de gestão a empresas privadas.
Ainda não há data para a votação da PEC 206 em plenário. A PEC da água foi aprovada no final de Julho na CCJ, e encontra-se agora na Comissão de Saúde e Meio-Ambiente.
Com a votação parlamentares governistas esperam romper com o assédio promovido por empresas privadas para evitar que os prefeitos renovem as concessões com a Corsan.
A privatização dos serviços de saneamento em municípios maiores poderá significar a falência da Corsan e comprometer os serviços nas localidades menores, dizem os defensores da PEC.
Até agora, somente Uruguaiana conseguiu delegar o serviço à iniciativa privada – após longa série de ajustes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a licitação conduzida pelo prefeito Sanchotene Felice. Porém, o processo foi questionado pelo Ministério Público de Contas, que solicitou que o TCE revise a decisão.
Caso a prefeitura de Uruguaiana consiga vencer em todas as instâncias judiciais antes que a proposta seja aprovada, a mudança na Constituição estadual não afetaria a concessão no município, que valerá por 20 anos.
Outras cidades também preparam editais de concorrência. Santa Cruz do Sul, São Borja e São Gabriel aguardam liberação dos processos no TCE.Abertas inscrições para o I Festival de Música da Juventude de Porto Alegre
A partir do dia 1º de setembro, até o dia 15 de outubro, a Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) recebe inscrições para o I Festival de Música da Juventude de Porto Alegre.
Poderão participar composições de qualquer gênero ou estilo musical, cujo um dos autores ou o autor da letra seja, obrigatoriamente, natural ou domiciliado em Porto Alegre, com idade entre 15 e 29 anos, não sendo exigida esta faixa etária aos intérpretes e instrumentistas. A comprovação da naturalidade ou do domicílio deverá ser feita no momento da inscrição.
A ficha de inscrição e o regulamento poderão ser acessados na internet, onde o músico também poderá se inscrever. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3289-1729.
Não há limitação para o número de composições inscritas por cada compositor. A limitação é de uma música por intérprete, e duas por instrumentista (no dia da apresentação).
A final do festival será realizada no Clube Farrapos (rua Professor Cristiano Fischer, 1.331), dia 18 de novembro.
O projeto tem o objetivo de incentivar a “boa música”, aprimorar e desenvolver a cultura musical, revelar talentos, valorizar artistas, compositores, arranjadores e intérpretes jovens da Capital.Aprovado projeto que garante assitência a bebês com deficiência
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31/8), o projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades da Capital a prestarem assistência especial aos recém-nascidos que apresentarem deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado.
A assistência especial prevista no projeto consiste em fornecer, por escrito, informações sobre os cuidados especiais a serem tomados com o recém-nascido. Também deverá ser fornecida listagem de instituições (públicas ou conveniadas) especializadas na assistência à pessoa com deficiência ou com patologia específica.
O objetivo da proposta é garantir um correto acompanhamento dos filhos com necessidades especiais, possibilitando que as mães saiam do hospital munidas das informações necessárias. Também foi aprovada emenda determinando que, caso detectada a doença, a criança seja encaminhada para a primeira consulta na rede básica de saúde.Juízes federais manifestam apoio a movimento contra a impunidade
Os presidentes da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, José Spizzirri, manifestaram apoio das entidades ao movimento suprapartidário contra a impunidade lançado pelo senador Pedro Simon.
Em reunião com o parlamentar nesta terça-feira (30), em Brasília, foi apresentado o calendário de manifestações, com atos públicos previstos para os dias 07, 13 e 20 de setembro, em Porto Alegre e São Paulo, Universidade de Brasília e Rio de Janeiro, respectivamente.
“A sociedade está se manifestando de forma espontânea, através das redes sociais, para demonstrar que a luta contra a corrupção e a impunidade não se limita a discursos no parlamento e a manifestações isoladas”, afirmou o senador Pedro Simon.