Até esta sexta-feira (09) a prefeitura de Porto Alegre terá que apresentar um novo orçamento para o metrô da capital. O problema surgiu porque o ministério das cidades diminuirá o repasse de verbas do PAC.
O prazo foi acertado em uma reunião, em Brasília, entre o prefeito José Fortunati e representantes dos ministérios da Fazenda, Cidades e Planejamento.
De acordo com os ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou, e muito, as expectativas iniciais da União.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU). Ele terá inicialmente 15 quilômetros, saindo da zona central e indo até a Assis Brasil, com treze estações.
“Vamos fazer a discussão desta equação financeira nos próximos dias, junto com os governos estadual e federal, para que possamos até sexta-feira ter uma solução de viabilidade para o projeto, mas respeitando os já saturados limites de financiamento e pagamento de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul”, afirmou o prefeito José Fortunati, lembrando que todas as obras de preparação para Copa previstas pela cidade serão pagas pelos cofres municipais.
Além de procurar uma equação válida as alternativas seriam adiar o projeto – ou fazer com que as obras atrasem até uma solução – ou até mesmo diminuir o trajeto a ser construído. Mas estas duas hipóteses são remotas, a prefeitura aposta numa solução que não afetará o projeto inicial.
Por sua vez, o governo estadual já destacou que não possui recursos maiores dos que já foram destinados – isenções de impostos sobre os insumos que serão usados na obra no valor de R$ 243 milhões.
O restante do dinheiro terá que sair da prefeitura e de possíveis parceiros privados.
O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.
Projeto do metrô
Traçado: Av. Assis Brasil – Avenida Brasiliano de Moraes – Av. Benjamin Constant – Av. Cairú – Av. Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia).
Extensão: 14,88 km • VEÍCULOS: 25 composições de 4 carros • EMBARQUES: 300 mil passageiros/dias úteis.
Estações – 13: Fiergs – Bernardino Silveira Amorim – Sarandi – Dona Alzira – Triângulo – Obirici – Bourbon – Cairú – Félix da Cunha – Ramiro Barcelos – Voluntários/Conceição – Rua da Praia.
Equação financeira
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Repasse / OGU (R$): 1.580.000.000,00
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Projeto do metrô de Porto Alegre ameaçado por corte de verba federal
Porto Alegre tem decréscimo de mais de mil vagas hospitalares
Entre 2006 e 2010, o número de leitos hospitalares de Porto Alegre decresceu. Foram fechadas 1.161 vagas das 8.489 vagas disponíveis em 2006, representando um decréscimo de 13,7%.
Nos últimos anos, quatro hospitais fecharam na capital, sendo responsáveis pela diminuição de 427 leitos (Ipiranga, Maia Filho, Independência e Luterano).
Apesar de tudo isso, Porto Alegre tem hoje destaque nas vagas hospitalares oferecidas. Em 2010, havia 5,20 vagas hospitalares por mil habitantes. Assim, a capital gaúcha fica acima da média geral da Região Sul, de 2,6 leitos por mil habitantes.
Sendo que a região Sul é a única do país a contemplar a oferta mínima que segundo o Ministério da Saúde seria de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes.
Em Porto Alegre a prefeitura toma medidas para melhorar essa situação. Termos foram assinados concedendo guarda provisória de dois hospitais, Independência e Luterano, que quando reabertos criarão mais 200 leitos hospitalares a disposição.
Houve ainda aumento dos salários dos médicos e está em construção uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na zona Norte.
O problema é o excesso de pessoa que vem do interior para tratamento na capital, só no Hospital Conceição, por exemplo, 52% dos pacientes são de fora da Capital.
Além disso, há uma cultura de procura imediata aos hospitais, devido ao ainda baixo número de postos de saúde e a precariedade dos mesmos.
No Brasil como um todo foi registrado uma média geral de 2,41 leitos, abaixo da disponibilidade mínima. O pior resultado foi verificado na região Norte, com apenas 1,8 leitos por mil habitantes, seguida pelo Nordeste, com 2 leitos por mil habitantes, segundo dados do DATASUS.Movimento contra corrupção marca o dia da Independência
Milhares de pessoas foram às ruas em passeatas pedindo o fim da impunidade e contra a corrupção. Internautas organizaram, por meio das redes sociais, protestos que se espalharem pelo país. No Facebook, mais de 100 eventos foram registrados
O movimento apartidário foi quase que inteiramente realizado por brasileiros que espontaneamente quiseram se manifestar.
Sem uma pauta mais definida, os cartazes carregados falavam contra a corrupção em geral. Mais algumas reivindicações apareciam com mais destaque – como o fim do voto secreto no poder legislativo; o apoio a “faxina” de Dilma Rousseff nos ministérios; pedidos para que a corrupção se torne crime hediondo; e a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa.
Em Porto Alegre a concentração começou por volta das 10h, e após o término do desfile oficial, uma marcha partiu da Avenida Loureiro da Silva em direção ao Parque da Redenção.
Cerca de dois quilômetros foram percorridos em pouco mais de uma hora. No final, ao lado do Monumento dos Expedicionários, na Redenção, haviam aproximadamente 2000 pessoas, que juntas cantaram o hino nacional.
Apitos, máscaras, nariz de palhaço e caras pintadas foram os símbolos escolhidos pelos manifestantes.
Os participantes mostravam-se empolgado com o ato. A jovem estudante Gisele Santos disse: “foi muito legal, adorei, é a primeira vez que participo, quero participar de todas, foi ótimo”.
Já a enfermeira Thais Vieira parabenizou os manifestantes: “queria cumprimentar a galera que está aqui. É de ações pacíficas como essa que precisamos para mudar a cara do nosso país. Parabéns também aos organizadores pela iniciativa”.
Para a professora aposentada Virgínia Lotes, 60 anos, a manifestação é importante para conscientizar as pessoas: “é uma forma de cada um se expressar e espero que este movimento alcance muitos outros que ainda estão em casa, confortavelmente. Ponham a mão na consciência”.
Pelas redes sociais já há novos eventos programados. O grupo do facebook ‘Caras Pintadas Contra a Corrupção- Porto Alegre’, programa uma nova passeata dia 20 de setembro.
Protesto em Brasília teve participação de 25 mil pessoas
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, por volta de 25 mil pessoas participaram da manifestação na esplanada dos ministérios. O movimento foi pacífico. Entre os participantes estavam estudantes, aposentados e até crianças.
Durante o percurso houve uma lavagem simbólica do Ministério da Agricultura e do Congresso Nacional. Ao som do Hino Nacional, a Praça dos Três Poderes foi ocupada para um “abraço” a Bandeira do Brasil.
Após quase duas horas, alguns manifestantes tomaram o gramado em frente ao Congresso e ocuparam o espelho d’água, molhando os policiais, que fizeram um cordão de isolamento em frente à rampa de acesso.
Em São Paulo, o ato aconteceu no vão livre do MASP, na Avenida Paulista. Já no Rio de Janeiro, a manifestação tomou a Avenida Rio Branco, no centro.
Além do facebook, as manifestações foram sucesso também na rede de micro blogs Twitter, as hashtags mais utilizadas são #todoscontraacorrupcao, #LutopeloBrasil, #setembronegro, entre outras.Ato público contra a impunidade na OAB/RS
Nesta quarta-feira (07) a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul sedia um ato público em defesa da ética e da moralidade na administração pública.
O evento acontece na sede da entidade, em frente à Praça dos Açorianos, centro de Porto Alegre, a partir das 14h. A mobilização já conta com o apoio de dezenas de entidades que abaixo estão nominadas.
Além de marcar uma posição firme da sociedade gaúcha em favor da faxina ética, que vem ocorrendo na esfera federal, o ato servirá, ainda, para apresentar e debater propostas e medidas com o intuito de combater a impunidade e a corrupção.
Entre as propostas estão o fortalecimento das instituições democráticas; o combate à impunidade; as iniciativas de controle da aplicação de recursos públicos; a aplicação imediata dos princípios da Lei Ficha Limpa; o impedimento da renúncia ao mandato com o objetivo de evitar a perda dos direitos políticos; a discussão urgente das reformas política e tributária; entre outros temas.
Na ocasião, ainda, será lançada a campanha pelos abaixo-assinados a favor do PL que inclui a corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e que altera para quatro anos de reclusão as penas mínimas para os referidos crimes, e pela aprovação da PEC que estabelece a obrigatoriedade do voto aberto no Congresso Nacional.
Confira as entidades que promovem o evento:
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção RS (OAB/RS);
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
Associação dos Juízes do RS (Ajuris);
Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs);
Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS);
Associação Riograndense de Imprensa (ARI);
Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs);
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul);
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio/RS);
Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape);
Conselho Regional de Administração (CRA/RS);
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/RS);
Conselho Regional de Medicina (Cremers);
Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers);
Sindicato dos Advogados no Rio Grande do Sul (Sindars);
Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas);
Associação dos Procuradores Públicos do RS (Apergs);
Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do RS (ASTC);
Laboratório de Políticas Públicas Sociais (Lappus).Entidades irão participar da Marcha contra a Corrupção em Brasília
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram em Brasília com senadores do movimento contra a corrupção e a impunidade para pensar formas de engajar a sociedade na questão.
Uma das ações destacadas foi a Marcha contra a Corrupção, que ocorrerá na próxima quarta-feira, sete de setembro em Brasília, paralelamente às comemorações da Independência do Brasil, e que terá apoio das entidades.
A expectativa é que o evento reúna 30 mil pessoas na Capital Federal. Várias outras manifestações semelhantes ocorrerão em todo o Brasil. E, no próximo dia 20, no Rio de Janeiro, haverá uma manifestação envolvendo sociedade e empresários, na Cinelândia, no centro da capital fluminense.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é importante que as entidades e os políticos aproveitem este momento de mobilização social para chamar a atenção para temas de combate à corrupção que ainda geram baixo engajamento popular.
Entre esses temas, estão o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a celeridade no julgamento de casos de corrupção, o fim de emendas parlamentares individuais, a redução de cargos comissionados, a transparência nos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é que essas demandas componham uma carta de princípios que deve ser elaborada pelo grupo. E que o grupo anticorrupção seja ampliado e tenha a participação de líderes estudantis, líderes sindicais e representantes da sociedade organizada.
O senador Pedro Simon (PSDB-RS), da Frente Parlamentar contra a corrupção, garantiu que o movimento não vai se perder no tempo, como aconteceu com outras mobilizações sociais como a dos “caras pintadas”. “A diferença é que, desta vez, vamos trabalhar com fatos concretos, com uma série de leis importantes para, por exemplo, terminar com a impunidade e a verba pública de campanha e criar a fidelidade partidária”, disse Simon.
O senador gaúcho considera que “esse é o momento ideal para tentar combater a corrupção no Brasil. Ao contrário dos governos anteriores, onde os fatos aconteciam e os governos não faziam nada, a presidenta Dilma Rousseff foi muito objetiva e clara. Demitiu o chefe da Casa Civil, o ministro do Transporte e está deixando claro que não vai aceitar corrupção no governo. Esse movimento visa a dar cobertura à presidente. Não é a favor, nem contra, mas achamos que temos que dar força.”Banco de Cordão Umbilical e Placentário do Clínicas disponibiliza dados para registro nacional
Pacientes que precisam de transplante de células-tronco, como portadores de leucemia ou anemias graves, agora podem contar com um reforço no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre enviou no fim do mês de agosto os dados das primeiras bolsas armazenadas em seu Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, inaugurado no final de 2010, para a Rede BrasilCord, formada por 11 bancos públicos de sangue de cordão.
As bolsas de sangue de cordão armazenadas no hospital ficam disponíveis para ser encaminhadas a qualquer centro transplantador do país, quando houver compatibilidade com algum paciente que necessite transplante.
O banco do Clínicas é o primeiro da fase de expansão da rede a enviar os dados, que são disponibilizados no Registro Nacional de Sangue de Cordão Umbilical (Renacord).
Para a chefe da Unidade de Criobiologia do Banco de Cordão Umbilical e Placentário do Clínicas, Liane Röhsig, as vantagens da utilização do sangue de cordão umbilical e placentário na realização de transplantes “são a rapidez, pois não há necessidade de localizar o doador, e a compatibilidade, que é menos restritiva”.
As unidades de sangue de cordão umbilical e placentário do banco do HCPA são coletadas dos bebês e mães atendidos no Centro Obstétrico do hospital. Depois de coletado, o sangue é processado e armazenado em um sistema de nitrogênio líquido a -196º C, com capacidade inicial para 3.600 cordões.Obras da ciclovia da Ipiranga começam em setembro
Um passeio ciclístico no Dia Mundial sem Meu Carro, em 22 de setembro, marcará o início das obras da ciclovia da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre.
A ciclovia de 9,4 quilômetros ligará as avenidas Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e Antônio de Carvalho.
A ciclovia é resultado da parceria da prefeitura com a Cia. Zaffari e o Praia de Belas. O projeto funcional foi elaborado pela Gerência de Planejamento Estratégico da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e a execução da obra será de responsabilidade dos dois grupos, em contrapartida a empreendimentos na cidade.
A iniciativa faz parte do Plano Diretor Cicloviário, que prevê a instalação de 200 metros de ciclovia para cada 100 vagas de estacionamento em empreendimentos da iniciativa privada.
O novo caminho para bicicletas será às margens do Arroio Dilúvio, terá duplo sentido de circulação e mudará de lado em alguns pontos da avenida, para melhor aproveitamento de espaço do talude.
A faixa será exclusiva para bicicletas, segregada ao tráfego de veículos e terá piso na cor vermelha, sinalização horizontal e vertical (placas e pinturas) e semáforos específicos.
Com a conclusão da duplicação da Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), obra preparatória para a Copa do Mundo que inclui uma ciclovia de cinco quilômetros, haverá integração dos espaços exclusivos para os ciclistas das avenidas Ipiranga, Edvaldo Pereira Paiva, Padre Cacique (1 quilômetro a ser implantado) e Diário de Notícias (2 quilômetros já existentes), resultando em 17,4 quilômetros de ciclovias integradas.
Os porto-alegrenses contam ainda com a ciclofaixa de Ipanema (1,2 km revitalizado), a ciclovia da Restinga (3,2 km) e os corredores da 3ª Perimetral liberados aos domingos e da Érico Veríssimo.
Com os projetos do Plano Diretor Cicloviário, a Capital pretende somar 40 quilômetros de ciclovias até a Copa de 2014.Mobilização contra corrupção no dia 7 de setembro
Na próxima quarta-feira, no feriado de 7 de setembro, pessoas de todo o Brasil pretendem realizar um protesto contra a corrupção no país. A ideia da mobilização começou em São Paulo e se espalhou pelo site de redes sociais Facebook.
Internautas de todos os estados demonstraram interesse em participar da manifestação e o ato deve acontecer em todas as capitais e nas principais cidades.
Segundo organizadores do movimento, as confirmações praticamente dobraram depois que a Câmara de Deputados arquivou o processo contra a deputada Jaqueline Roriz, acusada de quebra de decoro no caso do Mensalão do DEM em Brasília.
Os manifestantes planejam mostrar faixas pedindo a CPI da Corrupção; a aplicação e efetivação da Lei da Ficha Limpa em 2012; a cassação de mensaleiros e outros políticos com crimes comprovados; e aprovação do projeto de lei Políticos sem sigilos.
Em Porto Alegre os manifestantes têm como ponto de encontro o Monumento aos Açorianos, na Avenida Loureiro da Silva. A partir das 9h.
Segundo a estudante Carla Zambeli, uma das organizadoras em Porto Alegre, foi combinado para que se use roupa preta, como se estivessem de luto pelo país, ou verde-amarela, em sinal de patriotismo. Os próprios manifestantes estão arrecadando dinheiro para compra de material, como tinta e faixas.
Maiores casos de corrupção do país em 20 anos ainda tramitam na Justiça
( Agência O Globo)
As dez maiores denúncias de corrupção das duas últimas décadas se arrastam nos tribunais do País sem um veredicto final. Das 841 pessoas mandadas para o banco dos réus, apenas nove (1,1%) foram condenadas definitivamente e apenas 55 (6,5%) chegaram a ser condenados em alguma instância, sem conseguir anular a pena ou recorrer em liberdade.
O caso mais antigo da lista é o que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no fim de 1992. Dezenove anos depois, as denúncias ainda são alvo de uma ação em andamento, contra seis acusados de extorsão e formação de quadrilha.
Collor perdeu o cargo, mas foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e hoje é senador pelo PTB de Alagoas.
Suspeito de desviar emendas parlamentares no caso dos Anões do Orçamento, de 1993, o ex-deputado federal Ézio Ferreira (PFL-AM, atual DEM) ainda responde por lavagem de dinheiro.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) é procurado pela Interpol e não pode viajar ao exterior para não ser preso, mas nunca foi condenado definitivamente no Brasil por fraudes em sua gestão como prefeito de São Paulo.
Acusados de desvios no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e na Sudam, Luiz Estevão e Jader Barbalho deixaram o Senado e chegaram a ser presos, mas hoje planejam voltar ao Congresso.
A Operação Anaconda, contra a venda de decisões judiciais, resultou na prisão do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Dois juízes e um procurador da República se livraram sem julgamento ou converteram a pena em multa.
O mensalão, que derrubou o ex-ministro José Dirceu em 2005, só deve ser julgado no ano que vem.
O chamado mensalão do DEM, que derrubou José Roberto Arruda do governo do DF em 2010, é o caso mais atrasado. O Ministério Público promete denunciar os acusados até o fim do ano.Acidentes de trânsito aumentam 24,5% em Porto Alegre
O número de acidentes de trânsito vem crescendo ano após ano em Porto Alegre. Em 2006, ocorreram, no total, 21.214 acidentes, enquanto no ano passado, esse número foi para 26.406.
E não há sinal de mudança, só até o mês de julho desse ano, já foram quase 13.500. Estes dados são apresentados no site da EPTC (Empresa Pública de Trânsito e Circulação).
Enquanto o número de acidentes cresceu 24,5% nos últimos cinco anos, a frota porto-alegrense aumentou 21,4%. A participação de motos nos acidentes fatais também teve aumento expressivo: 21,85%. Em números absolutos, a mortandade no trânsito em 2010 chegou a 142 vítimas, sendo 63 dessas por atropelamento.
No mês de janeiro, por exemplo, que está entre os meses com menos ocorrências do tipo, o número de acidentes passou de 1.487, em 2006, para 1.764, em 2011.Bairros decidem prioridades para o V Congresso da Cidade
Mais cinco encontros da “Etapa Bairros” do 5º Congresso da Cidade serão realizados nesta segunda-feira (05/09).
Nos encontros, os moradores dos bairros Cidade Baixa, Bela Vista, Moinhos de Vento, Mont Serrat e Auxiliadora poderão discutir as prioridades para o planejamento futuro das suas comunidades. Qualquer morador pode participar das reuniões de seu bairro.
Estas demandas integrarão as discussões da etapa final do V Congresso da Cidade, que ocorrerá no final de novembro. Nesse encontro as definições de todos os bairros serão apresentadas e discutidas para que seja formulado um plano de desenvolvimento da Capital Gaúcha até o ano de 2022.
A atual “Etapa Bairros” tem previsão de término no próximo dia 15, com as reuniões nas comunidades do Jardim Lindóia, São Sebastião e Vila Floresta. Assim, a programação passará nos 82 bairros de Porto Alegre.
Reuniões de bairro confirmadas:
15/09 – Jardim Lindóia/São Sebastião/Vila Floresta – Centro de Comunidade da Vila Floresta, Rua Irene Cappone Santiago nº 290 às 19:00 horas;
05/09 – Cidade Baixa – Auditório do Sindicato dos trabalhadores na Indústria do Petróleo, Rua general Lima e silva nº 818 às 19:30 horas;
05/09 – Bela Vista/Moinhos de Vento/Mont Serrat/Auxiliadora – Associação Leopoldina Juvenil, Rua Marques do Herval nº 280 às 19h30min horas;
O V Congresso da Cidade
Depois de oito anos da última edição, a prefeitura da capital promove este ano a quinta edição do Congresso da Cidade.
No centro dos debates está o planejamento do futuro da cidade – até 2022. Esse é o objetivo síntese do congresso desde que foi criado em 1993, e que teve edições nos anos de 95, 2000 e 2003.
A metodologia do congresso prevê diversas etapas de discussões no município, que culminarão com um grande seminário para definir metas e ações de Porto Alegre para os próximos dez anos.
O encontro avaliará ainda as transformações da cidade em função da Copa de 2014.
Até o momento, um total de 58 Comitês de Mobilização estão atuando nos bairros como resultado das ações do V Congresso. Os comitês articulam o primeiro, segundo e terceiro setores, e programam ações para o desenvolvimento de cada território.
Além disso, mais de mil causas voluntárias foram publicadas na plataforma colaborativa portoalegre.cc, um ambiente digital que tem auxiliado a mobilizar a população.
Paralelamente à etapa Bairros, universidades gaúchas estão conduzindo discussões sobre grandes temáticas do desenvolvimento da cidade: Humano (Unisinos), Urbano-ambiental (PUCRS) e Econômico (Ulbra).
Programa de Encontros com as Universidades: confira as datas dos próximos seminários:
Unisinos – 21/11 – Desenvolvimento Humano – Conferência Desenvolvimento Humano, decrescimento e a sociedade – UNISINOS POA às 19:30 horas;
Unisinos – 05/11 – Desenvolvimento Humano – Conferência Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Local – UNISINOS POA às 9:30 horas;
PUC – 31/10 e 01/11 – Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Prédio Nove da PUCRS às 19:00 horas;
PUC – 11/10 – Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Prédio Nove da PUCRS às 19:00 horas;
PUC – 15/09 – Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Prédio Nove da PUCRS às 19:00 horas;