David Byrne cancela sua apresentação
O músico e artista multimídia David Byrne não virá ao Fronteiras do Pensamento Copesul Braskem. Alegando problemas de ordem pessoal, Byrne cancelou sua apresentação em Porto Alegre, marcada para o dia 15 de setembro.
O escultor Richard Serra, considerado por muitos críticos o mais importante artista da atualidade, estará em Porto Alegre participando do Fronteiras do Pensamento Copesul Braskem. Junto com ele, Lynne Cooke,
curadora da Dia Art Foundation, em Nova Iorque, e professora de artes em diversas universidades
dos Estados Unidos. A dupla fala sobre arte, excepcionalmente, na noite de 12 de novembro, uma quarta-feira.
Richard Serra nasceu em São Francisco em 1939. Criador de obras de força e imponência, trabalhos determinados e afirmativos, que supõem nos indivíduos a capacidade de enfrentar as situações de maneira prática e destemida, é autor de esculturas em aço de grande escala que se erguem como muros, labirintos ou casas sem teto. Suas obras são como cidades, nas quais é preciso se perder para viver novas experiências.
Para a artista Vera Chaves Barcellos, Richard Serra é um dos mais relevantes artistas da minimal art no cenário internacional. “A obra dele se caracteriza pelo grande equilíbrio entre a massa e o vazio e a
valorização do contato entre o espectador e a presença da matéria escultórica”, afirma Vera. Para o crítico de arte Ronaldo Brito, Serra permanece fiel à noção de escultura como o pensamento adequado à experiência física da presença, à investigação da participação material do homem no mundo. “Suas enormes placas de aço e desenhos negros pesados exibem uma concisão inesperada peculiar aos aforismos, a mesma linguagem lapidar com um amplo escopo, o mesmo senso de humor ocasionalmente cáustico”, diz Brito.
Como artista emergente nos inícios da década de 60, Serra contribuiu para mudar a natureza da produção artística, seguindo influências da arte povera e do minimalismo. Nessa década, iniciou experiências com
combinações invulgares de materiais e técnicas (como borracha, metais e lâmpadas). Em 1970, conseguiu o equilíbrio exato entre as placas de aço, apoiadas entre si sem a ajuda de um suporte externo, o que permitiu a transição para uma concepção da escultura. Uma vez imersa no espaço real do espectador, a escultura cria uma nova relação com o observador, cuja experiência fenomenológica de um objeto se converte em essencial para compreender seu significado.
Nas duas últimas décadas, Serra dedicou-se fundamentalmente a obras de grande escala e de lugares específicos, que geram o diálogo com seu entorno arquitetônico, urbano ou paisagístico concreto e, dessa forma, redefinem esse espaço e a percepção do espectador. Donaldo Schüler, consultor acadêmico do Fronteiras do Pensamento Copesul Braskem, acredita que o minimalismo de Richard Serra, nascido em ambientes fechados, atravessa paredes em busca de espaços abertos, de lugares freqüentados.
“As esculturas monumentais de Serra geram protesto, recurso a que recorre o escultor para dar sentido político à arte”, sentencia Schüler. Serra realizou uma única exposição no Brasil, a convite da curadora
Lynne Cooke, no Centro de Arte Hélio Oiticica, no Rio de Janeiro, entre 27 de novembro de 1997 e março de 1998. Lynne Cooke foi recentemente nomeada curadora-chefe do Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía, em Madri, na Espanha. Foi co-curadora do Carnegie Internacional e diretora artística da Bienal de Sydney. Organizou inúmeras exposições na Europa, América do Norte e América Latina.
Entre suas várias publicações destacam-se seus recentes ensaios sobre Rodney Graham, Jorge Pardo, Diana Thater e Agnes Martin. É co-autora de Richard Serra: Torqued Ellipses e Richard Serra Sculpture: Forty Years.
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Richard Serra e Lynne Cooke estarão no Fronteiras do Pensamento
Câmara vota projeto Pontal do Estaleiro dia 10
Tramitando em regime de urgência, o polêmico projeto Pontal do Estaleiro, que prevê urbanização de uma parte da orla do Guaíba, será votado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre no próximo dia 10/9.
O projeto prevê a construção de seis edifícios com 13 andares cada um (43 m de altura) no local onde era o extinto Estaleiro Só, também conhecido como Ponta do Melo. No dia 6 de agosto, o projeto foi debatido em audiência pública e desde então há um movimento de moradores contrários à idéia.
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.
Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.Braskem quer cinco usinas de biomassa no RS a partir da casca do arroz
Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ
A Braskem iniciou no dia 1º, as tratativas com produtores de arroz do Estado para comprar matéria-prima que irá mover cinco usinas de biomassa. Toda produção gerada servirá para consumo próprio. A expectativa é que elas gerem 50 megawatts, o suficiente para abastecer uma cidade com 350 habitantes.
Mapeamento inicial da empresa apontou os cinco municípios para receber as usinas. São Borja, Itaqui, Pelotas, Dom Pedrito e Camaquã. O Rio Grande do Sul já conta com quatro delas movidas à casca de arroz que geram um total de 13 MW. Todas são empreendimentos de produtoras de arroz em Itaqui, Alegrete (2) e São Gabriel.
O diretor de Energia da Braskem, Marcos Vinicius Gusmão do Nascimento, justifica o investimento. “Somos o terceiro maior consumidor de energia do país e queremos ampliar nosso mix de fontes. O Rio Grande do Sul nos dá a chance do reaproveitamento de resíduos agrícolas”.
A empresa baiana, que controla a Copesul e Ipiranga Petroquímica no Estado, consome energia gerada por óleo diesel, gás natural e carvão mineral e ainda vem estudando a possibilidade de outras fontes, até mesmo a hídrica.
Para o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) os gaúchos sempre sentiram falta de investidores para que esse tipo de energia finalmente fosse alavancada. Ele lembrou que as usinas da Braskem também poderão aproveitar cavacos e outros resíduos de madeira. “Temos também na Metade Sul do Estado essa possibilidade com os investimentos das empresas de papel e celulose”, destacou.
Floriano Isolan, consultor florestal da CaixaRS, aprova a iniciativa da empresa. Ele defende que seja ampliada para o setor florestal como um todo. “Podemos agregar empresas menores em torno das grandes para produzir uma gama ampla de sub-produtos para a Indústria da Madeira. Para o especialista, essa geração energética através de resíduos da madeira seria como “fechar o ciclo”.
Distância pode ser entrave
Ana Carla Petiti, gerente de comercialização da Braskem, explicou aos produtores presentes ao evento em Porto Alegre que estudos de viabilidade econômica exigem que a distância da geração de resíduos até as usinas não pode ultrapassar um raio de 10 quilômetros.
Para o produtor Alcir Buske, da Cooperativa Agrícola e Mista de Agudo, a intenção da empresa “parece uma ótima oportunidade”. O problema, segundo ele, seria realmente essa limitação de distância. “Nós (arrozeiros) temos dificuldade em encontrar solução para a casca de arroz”, afirma ele, que vai participar da rodada de conversações durante a semana. A cooperativa de Agudo conta com 500 produtores que geram cerca de 30 toneladas por mês desse resíduo, que hoje é utilizado como cobertura morta (adubação no solo).
Depois de receber muitos questionamentos sobre essa limitação, os técnicos da empresa admitiram a possibilidade de ampliar a distãncia em razão das tecnologias de compactação dos resíduos. “Tudo isso será conversado no decorrer das negociações que teremos com os interessados”.
Marcelo Wasem, coordenador Sul de Energia da Braskem, explicou que 100% do risco dos investimentos serão de responsabilidade da empresa, mas os produtores terão de comprovar capacidade de fornecimento pelo período mínimo de 15 anos.
A empresa pretende firmar protocolos de intenções com interessados já com a definição da capacidade de fornecimento e do preço a ser pago aos produtores ou cooperativas. O valor, no entanto, não foi divulgado. Conforme Ana Carla Petiti, a petroquímica ainda não tem como afirmar qual valor poderá pagar. “ Vai depender da quantidade, do tempo e da distância no transporte da matéria-prima”. Também não há definição de quantidade mínima para compra da matéria-prima de cada produtor.
As usinas
A expectativa da Braskem é que seja possível construir cinco usinas, cada uma com capacidade de, no mínimo, 10 MW, o suficiente para abastecer uma cidade de 70 mil habitantes. Para o funcionamento de cada uma são necessários 5 ml toneladas/mês de casca de arroz. Conforme o diretor de Energia da empresa, as usinas serão projetadas para queimar tanto casca de arroz quanto resíduos de madeira.
Para o produtor que desejar vender esse resíduo à empresa ainda existe a possibilidade de receber um repasse referente a créditos de carbono. “Isso também será estudado pela empresa”, explica Marcos Vinícius.
Embora já seja um tipo de resíduo, a casca de arroz ainda pode gerar um sub-resíduo (cinza) durante sua queima, que os técnicos da empresa admitem ainda não ter resolvido como destiná-lo.As 10 promessas do Porto Alegre Em Cena
Adriana Lampert
Hoje inicia a maratona do 15º Porto Alegre em Cena, que além de espetáculos de teatro, também traz para a cidade como alternativa cultural para os próximos 22 dias atrações de música e dança, oficinas e bate papos sobre arte. Serão 62 espetáculos procedentes de 10 países (Alemanha, Argentina, Espanha, Eua, França, Dinamarca, Itália, Lituânia, Portugal E Uruguai) e cinco estados brasileiros (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco). Com tanta alternativa, fica difícil assistir a tudo, e às vezes, perde-se a oportunidade de conferir o trabalho de grupos e espetáculos importantes. Abaixo, seguem indicações do porquê pelo menos 10 espetáculos prometem entrar para a história dos melhores momentos desta edição do Festival:
A Lenda de Sepé Tiaraju
Uma das estréias mais esperadas no Festival, dirigida por César Vieira, pseudônimo artístico-político de Idibal Pivetta, diretor teatral, fundador e principal mentor do Teatro Popular União e Olho Vivo, de São Paulo. O grupo é o mais antigo do gênero popular no Brasil (completou 42 anos em fevereiro) e também é o mais importante grupo de teatro de rua do país. Seus espetáculos têm sempre como estrutura a arte popular brasileira (o carnaval; o bumba-meu-boi; o circo; o futebol; a literatura de cordel), e com freqüência recorrem ao folclore para ambientar enredos. Além do encantamento com cores, roupas e truques, o trabalho do União e Olho Vivo é lembrado na Europa e América Latina pela inserção de uma visão crítica da sociedade em todos seus espetáculos. Como não poderia deixar de ser, as apresentações de “A Lenda de Sepé Tiaraju” durante o Em Cena ocorrerão em espaços alternativos (Usina do Gasômetro, Parque da Redenção e quatro escolas municipais inseridas dentro do projeto de Descentralização do Festival).
O Amargo Santo da Purificação
Outra estréia importante dentro da grade de programação do 15º Em Cena é a da Tribo de Atuadores Oi Nóis Aqui Traveiz (RS) que completa 30 anos de criação artística ininterrupta e que na edição de 2007 levou o prêmio “Braskem Em Cena” de Melhor Espetáculo. O espetáculo, que faz parte do programa de Descentralização do Em Cena, é, segundo o grupo, uma visão alegórica e barroca da vida, paixão e morte do revolucionário Carlos Marighella e conta a história de um herói popular que os setores dominantes tentaram banir da cena nacional durante décadas.
A Obscena Sra D
A atriz Susan Damasceno, que vem do Centro de Pesquisa Teatral (SP), coordenado por Antunes Filho (um dos maiores diretores de teatro do Brasil e do mundo), mergulhou por dois anos no texto de Hilda Hilst para interpretar uma viúva triste e terrível (e seus diversos personagens secundários) sob forma de monólogo, com um mínimo de cenário. Sua atuação tem sido muito elogiada pela crítica e a direção de Donizete Mazzonas e Rosi Campos também ganhou destaque nos jornais. O espetáculo é uma adaptação da obra homônima da grande escritora brasileira (conhecida por poetizar o desamparo, o desejo, o sagrado e o cotidiano) e tem sido um dos mais procurados pelo público junto às bilheterias do Em Cena.
Fausto
Clássico de Johann von Goethe, o espetáculo dirigido pelo lituano Eimuntas Nekrosius, é, segundo o diretor, “o último estágio de uma trilogia não planejada”, onde empregou “todo um inventário estético e lingüístico de sua arte”. Em cena, apenas a essência, descartando diversas cenas e personagens. Nekrosius diz que “concentrou a direção na atuação de seus extraordinários atores”. Dono de um método visual, que muitas vezes substitui uma palavra ou um gesto e encantado com o material utópico de “Fausto”, e focado em seu problema central, Nekrosius revela ao público a impossibilidade de parar o tempo. O espetáculo tem sido considerado grandioso e a atuação de Vladas Bagdonas, magnífica.
O Grande Inquisitor
Dirigido pelo britânico Peter Brook – um dos mais respeitados profissionais de teatro da atualidade – o espetáculo é uma adaptação da francesa Marie Hélène Estienne para uma passagem de “Os irmãos Karamazov”, de Dostoievski. Passada na Espanha do século 15, a história supõe o que ocorreria se o grande inquisidor tivesse a oportunidade de conhecer Cristo. O inquisidor, interpretado por Bruce Myers – que também é o narrador – está num espaço próximo ao vazio. Conhecido por propor um teatro de caracterização psicológica dos personagens que torne visível a “invisível” alma humana, Brook utiliza-se da estética de que “menos é mais” nesta montagem que traz Myers em performance elogiada.
Os Bandidos
Sem sombra de dúvidas, esta é a estréia (em nível nacional) mais aguardada pelo Em Cena. Sob a direção de José Celso Martinez Corrêa (Zé Celso), um dos principais encenadores da história do teatro brasileiro, a peça (escrita por Friedrich Schiller em 1777) já estreou na Alemanha, em junho. O espetáculo está atrelado à comemoração do aniversário de 50 anos do Teatro Oficina (São Paulo). Na versão do grupo dirigido por Zé Celso, a peça passa-se nos dias de hoje, em dois hemisférios: Norte e Sul. Trata de uma guerra civil, guerra entre irmãos: Cosme (Aury Porto) é chefe de uma corporação internacional de TV com concessão de canais pelo estado brasileiro. Damião, o primogênito, vem para o Brasil dirigir a corporação de mídia do pai, mas trai sua classe, torna-se líder de uma revolução política ligada à multidão e tenta politizar até o crime, aliando-se a bandidos de várias partes do mundo. Na visão de Zé Celso, a obra transformou-se em uma ópera de carnaval, bem ao estilo do diretor: ritualística e inovadora, para todos os gostos e públicos.
Os Persas
Datada de 472 a.C. Os Persas, de Ésquilo, é a mais antiga tragédia da literatura mundial transmitida oralmente e a única cujo tema baseia-se em fatos contemporâneos do autor e não em histórias mitológicas. Este clássico da dramaturgia é encenado por uma das mais brilhantes e destacadas companhias alemãs, o Deutsches Theater (DT) de Berlim, que tornou-se conhecida pela diversidade de suas produções, freqüentemente premiadas, e pelo engajamento nos protestos para a queda do Muro de Berlim. A tradução do texto original (grego) para o alemão é do dramaturgo Heiner Muller e a direção do espetáculo é do búlgaro Dimiter Gotscheff, diretor permanente do DT desde 2006, que procura tratar o efeito clássico da tragédia grega buscando uma purificação ampla e também corporal. A peça foi aclamada pela imprensa como um das encenações de excelência do ano pela revista Tagesspiegel. Não é para menos: trata-se de um clássico da dramaturgia encenado por uma das maiores companhias alemãs da atualidade.
A Falecida
A peça de Nelson Rodrigues recebe montagem sob a direção de um dos mais produtivos diretores do teatro brasileiro da atualidade: João Fonseca, diretor artístico da Companhia Fudidos Privilegiados, que vem conquistando público e crítica a cada trabalho. A primeira tragédia carioca, como o próprio autor definiu em 1953, narra o drama de Zulmira, que descobre ter tuberculose e resolve planejar todos os detalhes do próprio velório. O que parece uma história pesada é contada por Nelson Rodrigues, o maior dramaturgo brasileiro, de maneira surpreendente, com leveza e humor. São personagens muito humanos e muito cariocas. O texto tem expressões saborosas e gírias de época. Na encenação o diretor segue as indicações do autor usando apenas cadeiras em cena e explorando ao máximo o potencial humorístico do texto original.
Crônica de José Agarrotado
Espetáculo do grupo espanhol loscorderos.sc, adepto do polêmico teatro físico e cujos integrantes passaram por companhias brilhantes como La Fura del Baus e Sol Picó. A história trata da dificuldade de comunicação entre as pessoas. Os dois intérpretes – e também criadores do grupo e da proposta inovadora que apresentam -, desenvolvem ao longo da peça uma sucessão agitada, rítmica e enérgica de desencontros, com algumas aproximações fugazes. As expressões corporais, a música e as palavras são repetidas até perderem o sentido original, até mudarem de significado ou até ficarem sem sentido algum. Entretanto, há ternura e humor nos engenhosos jogos cênicos propostos pelos atores David Climent e Pablo Molinero. Vale a pena conferir esta encenação, apostando nas sensações infinitas que esta linguagem não convencional pode proporcionar ao expectador.
100 Shakespeare
Quatro atores/manipuladores saem de caixas e se deparam com 43 bonecos ao seu redor esperando apenas por alguém que lhes dê vida. Quais peças serão mostradas? É nesse clima de surpresa e expectativa que se inicia o espetáculo 100 Shakespeare, do grupo Pia Fraus, um dos grandes nomes nas artes cênicas brasileiras, que agrega artistas de teatro, dança, teatro de bonecos e máscaras, circo e artes plásticas. Em 100 Shakespeare, cenas sínteses selecionadas de nove peças do dramaturgo inglês: Hamlet, O mercador de Veneza, Romeu e Julieta, Macbeth, Otelo, Sonho de uma noite de verão, Rei Lear, Ricardo III e Titus Andrônicus. São releituras bem-humoradas, onde os atores interagem com os bonecos e também entre si, utilizando diversas técnicas de manipulação como o banraku, luz negra e manipulação direta.Estado perde peritos para o Acre por causa dos baixos salários
Cleber Dioni
Peritos criminais querem resposta do governo
O Sindicato dos Peritos Oficiais da Área Criminal do Estado pediu audiência com o secretário de Segurança do Estado, Edson Goularte, para retomar esta semana as negociações salariais com o Governo, paralisadas desde a saída do delegado da Polícia Federal José Francisco Malmann. O dia ainda não foi confirmado.
A presidente da entidade, Cristiane Marzotto, afirma que as conversações iniciaram em julho, no dia 11, com a entrega ao então secretário Mallmann e à governadora Yeda Crusius uma “Carta de Alerta” relatando as conseqüências da baixa remuneração e do atraso nas promoções da categoria.
Segundo ela, os baixos salários estão fazendo com que os servidores busquem outras atividades ou se transfiram para outros estados, que estão pagando salários mais atraentes, como Santa Catarina, Distrito Federal e Acre. Em alguns estados, os salários chegam a ser cinco vezes maiores.
“O perito responde civil e criminalmente pelo laudo pericial que emite, sem remuneração adequada os profissionais procuram outras atividades. A estrutura da segurança púbica não pode aceitar a diminuição de seu quadro funcional por baixos salários, isso vai acabar inviabilizando a eficiência do trabalho pericial, policial e judiciário”, ressalta.
Hoje, o Estado possui 134 peritos criminais, sendo que 100 atuam em Porto Alegre e 16 nos quatro postos do Interior, quatro em cada um – Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo e Caxias do Sul. Dos que atuam na Capital, alguns estão em atividades administrativas.
O governo do Estado tenha abriu concurso público para contratar 55 peritos criminais, incluindo a abertura de novos postos regionais, mas a representante sindical teme que mais peritos acabem se desiludindo com a profissão devido à remuneração.
O salário inicial de um perito criminal está por volta de R$ 2.700,00. No âmbito nacional, o Rio Grande do Sul é o penúltimo ou antepenúltimo em salários, segundo Cristiane.
Excetuando a área de abrangência dos postos, hoje os peritos de Porto Alegre atendem a todo o Estado e em algumas ocasiões, têm de se deslocar a Uruguaiana ou a Marcelino Ramos, por exemplo.
“A degradação de material biológico é obvia quando demoramos para realizar a coleta mas, o que realmente faz a diferença é a preservação do local do crime, que é incumbência da Brigada Militar e da Polícia Civil até a chegada do perito. Quanto mais demorado o atendimento mais profissionais ficam sem atender outras ocorrências e mais difícil evitar o acesso da população, muitas vezes emocionada. A demora no atendimento priva, também, os agentes da Policia Civil das informações que são passadas pelo perito na cena do crime e que via de regra podem auxiliar na investigação de autoria do crime.”
Os profissionais reclamam também do atraso nas promoções e reivindicam a inclusão dos quadros do IGP na Lei Britto. Segundo a presidente da Acrigs, com exceção dos primeiros grupos que solicitaram o aumento e não obtiveram êxito, a maioria dos funcionários que acionaram a Justiça já estão recebendo os adicionais.
“Estamos falando de profissional muito qualificado. O perito tem na hierarquia da segurança pública posição similar à do delegado de Polícia e dos oficiais da Brigada Militar. O trabalho da perícia oficial é o que dá suporte, dentro do inquérito presidido pelo delegado, ao promotor de Justiça para a formação de seu posicionamento e para a efetivação da prova”, completa Cristiane.Ação inusitada no Fronteiras do Pensamento Copesul Braskem
Estúdio Nômade prepara intervenção artística para palestra de Philip Glass
Na segunda-feira, 1º de setembro, noite em que os alunos do curso de altos estudos Fronteiras do Pensamento Copesul Braskem recebem o músico norte-americano Philip Glass, o Estúdio Nômade apresenta uma ação denominada Mínimas Fronteiras. De acordo com os artistas visuais que participaram da criação – Rômmulo Conceição e Tina Felice e os músicos Gustavo Telles e Diego Silveira –, Mínimas Fronteiras ilustra o encontro com Philip Glass na fusão entre a estética visual e a sonora.
A função, que será apresentada após a conferência, busca uma ação, um olhar para o minimalismo, um modo de intensificar a compreensão, uma releitura minimalista de um movimento instaurado. Não são respostas, mas sim possibilidade de novas perguntas. Convergindo a música em suporte e a atenção dos espectadores em discussão, ou simplesmente proporcionando um momento artístico integrado, o Estúdio Nômade promete algo inusitado para o décimo encontro do Fronteiras. “O projeto desafiou cada artista, obrigando-os a invadir o espaço do outro, transgredindo as mínimas fronteiras”, diz Rômmulo Conceição.
Para a concepção das fotografias conceituais do projeto, a mesma linha de criação da obra foi utilizada: a fusão de linguagens artísticas e a intervenção em espaços. Além da performance, o Mínimas Fronteiras entregará um livreto aos participantes e um site entrará no ar a partir do dia 1º de setembroTrês auditores farão inspeção especial nos pedágios
Três auditores do setor de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Estado começam a analisar no início de outubro os contratos com as empresas que operam os pedágios, uma das questões mais polêmicas do Estado, desde que foram implantados há dez anos.
Por enquanto, os técnicos – dois engenheiros e um economista – estão elaborando um projeto, que deverá ser aprovado pelos conselheiros do Tribunal antes do início da auditoria operacional.
O coordenador do setor Obras do TCE, Alcimar Andrade Arrais, explica que após a CPI dos Pedágios, os técnicos verificaram que ainda existiam muitas informações desencontradas, que contribuíram para dividir ainda mais a opinião pública. “A análise é técnica, não haverá qualquer influência política”, garante Arrais.
Por ser um tipo de auditoria mais detalhada, e que exige maior tempo, a intenção é apresentar um relatório ao governo do Estado e à Assembléia Legislativa até o final do ano. “Esse relatório vai analisar os serviços prestados pelas concessionárias, a validade de um aditamento contratual e, se for o caso, fornecer outras alternativas”, ressalta.Justiça Federal vai julgar ação de improbidade no Caso Detran
A Desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível da comarca de Porto Alegre, reconheceu a incompetência da Justiça do Rio Grande do Sul para julgar a ação civil de improbidade administrativa que foi ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado, em virtude das fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Com a decisão da Justiça gaúcha, os autos da ação de improbidade foram remetidos à 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria e deverão ser apensados à ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal.
Em maio de 2008, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul denunciou criminalmente 44 pessoas à Justiça Federal de Santa Maria por fraudes cometidas no Detran gaúcho através de um convênio irregular assinado com a Universidade Federal de Santa Maria.
Em junho, o MPF/RS ajuizou ação de improbidade administrativa contra 51 pessoas físicas e jurídicas envolvidas na mesma fraude. Muitas dessas pessoas já eram réus no processo criminal aberto pelo MPF. As fraudes no Detran desviaram recursos da União da ordem de R$ 44 milhões.
Competência
A desembargadora citou em seu despacho uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que afirma “que compete à Justiça Federal o julgamento de servidor ou agente público estadual acusado da prática do delito de desvio de verbas públicas de origem federal, submetida à fiscalização pelo TCU, pelo interesse da União na aplicação de recursos públicos federais”.
De acordo com Matilde Maia, “as fundações de apoio às instituições de ensino superior, tais como a agravante, estão sujeitas ao prévio registro e credenciamento no Ministério da Educação, sujeitando-se ao controle da Instituição Federal de Ensino, bem como à fiscalização do Tribunal de Contas da União na execução de convênios, contratos, acordos e ou ajustes que envolvam a aplicação de recursos públicos”.
Disse ainda que “se a agravante, na execução do contrato com o Detran, em convênio com a UFSM, está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União, evidente a competência federal”. A desembargadora também fez lembrar uma decisão do STJ em relação ao chamado “conflito positivo de competência” em ações que tramitem nas justiças federal e estadual, o que ocorre quando duas ações de dois autores diferentes tramitam versando sobre fatos similares com identidade de algumas das partes, assim como causa de pedir e objeto comuns em boa parte de seus fundamentos. Neste caso, vemos na decisão da Magistrada, o “egrégio Superior Tribunal de Justiça, inclusive, já decidiu que nestes casos prepondera a ação civil pública proposta perante à Justiça Federal, gerando atração daquela ajuizada na Justiça Estadual”.
A ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF/RS após as investigações da Operação Rodin pode ser acompanhada na Justiça Federal através do protocolo 2008.71.02.002546/RS.Programa de irrigação ainda depende de lei
Já está pronto para ser encaminhado à Assembléia Legislativa o texto de uma lei que autoriza o governo do Estado a fazer obras de irrigação com recursos públicos em propriedades privadas.
Em regime de urgência, o projeto pretende destravar o programa de irrigação, uma das prioridades do governo Yeda Crusius, com a implantação de açudes, cisternas e barragens para prevenir as periódicas estiagens que prejudicam a economia do Rio Grande do Sul.
O secretário extraordinário de Irrigação, Rogério Porto, falou sobre o assunto, nesta quinta-feira, 28, em audiência pública da Comissão de Agricultura.
Disse o secretário que o governo tem no orçamento R$ 15 milhões para investir em projetos de irrigação, “ mas até agora não conseguiu investir praticamente nada em função de impedimentos legais”.
O secretário informou que existem 952 pedidos para construção de micro-açudes e cisternas em diversas regiões do Estado. “Hoje, a legislação impede que o governo invista recursos públicos em propriedades privadas. É exatamente este ponto que queremos modificar para possibilitar os investimentos tão necessários na área de irrigação”, acrescentou Porto.
A proposta, que chegará ao Legislativo ainda esta semana, prevê que a acumulação de água seja considerada como de interesse social, sendo utilizada livremente não somente no abastecimento público, mas também na produção de alimentos.
O diretor-técnico da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), Luiz Carlos Chemale, propôs uma grande mobilização da cadeia produtiva em favor da implantação de projetos de irrigação no Estado. (Da Redação, com a informações da assessoria de imprensa da AL)Nova Aracruz começa a produzir em 2010
Cerca de 500 convidados participaram do início simbólico da construção da nova fábrica da Aracruz em Guaiba, nesta quarta-feira, 27. Houve lançamento da pedra fundamental pela governadora Yeda Crusius e discurso entusiasmado do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira. Ambos afirmaram que o empreendimento “é um marco histórico” para o Rio Grande do Sul.
Houve visita ao canteiro de obras, onde 500 operários já trabalham preparando o terreno 300 metros quadrados para a construção, que começará efetivamente nos próximos dias.
“Aproveito para convidar a todos para a inauguração, em julho ou agosto de 2010”, disse o presidente da Aracruz, Carlos Aguiar. O evento foi encerrado com um almoço, sob tendas no pátio da indústria, ao som de clássicos da bossa nova a cargo do escritor Luiz Fernando Veríssimo e seu conjunto de jazz.
A nova unidade vai ter capacidade para 1 milhão e 300 mil toneladas de celulose por ano, que se somarão a produção atual, de 450 mil toneladas ano. As duas plantas, operando integradas, formarão uma das maiores fábricas de celulose do mundo, com produção de 1 milhão e 850 mil toneladas por ano, quatro vezes a capacidade atual.
Orçado em US$ 2,8 bilhões, o empreendimento mobiliza cifras portentosas: US$ 800 milhões anuais em divisas, US$ 400 milhões em compras de fornecedores locais, US$ 300 milhões em impostos, três mil novos empregos. No pico da obra, em meados de 2009, ela absorverá 7 mil trabalhadores.
Além da fábrica, a empresa vai ampliar a sua base florestal de 160 mil hectares e implantar um sistema de logística para transporte de madeira e celulose que vai reativar a combalida navegação fluvial no Rio Grande do Sul.
A hidrovia do Jacuí será reativada para o transporte da madeira do interior até a fábrica em Guaíba. A celulose sairá pela Lagoa dos Patos para um terminal portuário de exportação que será construído em São José do Norte. Os mercados asiáticos serão o principal destino da celulose produzida em Guaíba.
