O encontro ocorreu na entrada do Morro do Osso, no bairro Tristeza, em Porto Alegre
(Fotos: Carla Ruas/JÁ)
Carla Ruas
Encerrou nesta sexta-feira, 22 de setembro, o Encontro sobre o Papel do Kujã (Xamã) na Sociedade Kaingang Contemporânea. O evento estadual ocorreu na aldeia Morro do Osso, em Porto Alegre, reunindo cerca de 70 pessoas, entre índios de todo Rio Grande do Sul, representantes de entidades da sociedade civil e órgãos públicos.
O objetivo foi debater políticas públicas para povos indígenas e reforçar a luta pela permanência dos índios no Morro do Osso. O cacique da aldeia e organizador do evento, Jaime Alves, afirma que esta é a primeira reunião geral dos Kaingang no Rio Grande do Sul.
Segundo ele, os índios são acusados pelos governos de não se organizarem para pedir medidas de sustentabilidade como moradia, saúde, educação e terra. “Mas hoje estamos organizados, trazendo a discussão para dentro da aldeia”, disse.
Cacique da Aldeia Morro do Osso, Jaime Alves: “E ainda dizem que somos desorganizados”
No primeiro dia, a quarta-feira 21 de setembro, as atividades foram reservadas para as comunidades indígenas, que realizaram um trabalho interno. Na quinta-feira ocorreu uma mesa de caciques, com a presença dos chefes das comunidades do Morro do Osso, Iraí e Rio da Várzea. O último dia teve na programação discussões sobre políticas públicas.
Pela manhã, estiveram na mesa representantes da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Emater (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural), Comin (Conselho de Missão entre Índios), Cepi (Conselho Estadual dos Povos Indígenas), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e secretarias municipais da Saúde e Direitos Humanos.
Para a parte da tarde foram convidados Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, mas nenhum dos três enviou representantes. O debate seguiu com o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Otávio Catafesto, e o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Sérgio Luiz Bitterncourt.
Entre os debates, aconteceram rituais como o banho purificador de ervas
Catafesto afirma que o encontro é importante porque a luta dos Kaingang em Porto Alegre é a mesma que mobiliza outras comunidades indígenas no resto do Estado. Ele também elogiou a realização de rituais entre os debates, o que resgata a importância das lideranças espirituais. “Há anos trabalho com comunidades indígenas e vejo que muitas deixam de lado o lado espiritual”.
O cacique Jaime agradeceu o apoio e já anunciou uma segunda edição do encontro estadual para 2007. Ele sonha que a data entre para o calendário oficial de eventos de Porto Alegre. “No dia 20 de setembro o Governo do Estado investe muito dinheiro para lembrar o gaúcho, enquanto a história do índio é esquecida”, lamenta.
A luta pela permanência
Um dos assuntos mais discutidos nos três dias do encontro foi a luta pela permanência dos índios Kaingang no Parque Natural Morro do Osso, em Porto Alegre. A polêmica se dá porque a área é considerada pela Prefeitura como de preservação ambiental.
O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Sérgio Luiz Bitterncourt, que auxilia os índios nas questões jurídicas, contou mais uma vitória do grupo para que continue no local. “Essa semana ficou decidido que a comunidade permanece no Morro até a conclusão do processo que corre na Justiça Federal”.
Ele se refere ao pedido da prefeitura de Porto Alegre, que entrou com uma ação cautelar para que os índios fossem retirados do local enquanto não sai o resultado do laudo antropológico encomendado pela Justiça Federal.
O estudo dirá se existe resquício de vivência indígena no parque, o que justificaria ou não a presença da tribo no local. Se for comprovada a tese da comunidade liderada pelo cacique Jaime, o Morro do Osso será demarcado como terra indígena e o o grupo, que hoje vive em condições precárias, na entrada do parque, poderá ocupar toda a área verde.

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