O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) apresentou no plenário da Câmara dos Deputados sua Proposta de Emenda Constitucional que determina eleições diretas em qualquer circunstância, alterando o artigo 81 da Constituição Federal que prevê eleição do presidente pelo Congresso Nacional se o impedimento ocorra nos últimos dois anos do mandato presidencial.
De acordo com Fontana, diante do momento de grave crise institucional e de legitimidade da representação política no Brasil, se faz necessário que o Congresso revise o artigo que determina eleição indireta para presidente.
“O momento exige eleições diretas. O país precisa preservar a democracia e eleger diretamente seu principal mandatário. Para isto apresentamos a emenda que garanta eleições diretas sempre que o mandato presidencial (presidente e vice) for interrompido por qualquer motivo ocorrido dentro da ordem constitucional. Queremos garantir ao povo brasileiro a decisão final da escolha de quem governa o país, garantindo maior transparência, legitimidade e estabilidade política”, defende.
Em discurso no plenário nesta quarta-feira (07) afirmou que o país vive uma das mais graves crises institucionais da história, com o golpe de caráter parlamentar que iniciou o processo de desestabilização das instituições do país e começa a cobrar um preço cada vez mais alto da população brasileira. “Quando se desrespeita um dos pilares mais importantes do sistema democrático que é o cargo de presidente da República eleito pelo voto direto da população se desencadeia uma espécie de vale tudo institucional. É isso que esta causando a grande instabilidade que vivemos hoje no país”.
Renúncia de Temer
O parlamentar aponta que o governo Temer derrete a olhos vistos e a base que se uniu para derrubar ilegitimamente a presidenta Dilma já se engalfinha por espaço de poder, querendo abandonar o governo e estudar uma alternativa de, por via de eleição indireta, mais uma vez os 513 deputados escolherem outro presidente sem o direito da população votar.
Para Fontana, a mais estrutural de todas as decisões é a retomada de eleições diretas. “Temer deve renunciar à Presidência para que o povo brasileiro possa escolher presidente por eleições diretas o mais rápido possível. As soluções para a economia não virão de um governo fragilizado e ilegítimo. O povo brasileiro é que vai dar o rumo para sairmos desta crise institucional. Jamais esse Congresso pode pensar que poderia escolher outro presidente pela via indireta, derrubando Temer. Diretas já. É isso que o Brasil precisa”, concluiu.
De acordo com Fontana, diante do momento de grave crise institucional e de legitimidade da representação política no Brasil, se faz necessário que o Congresso revise o artigo que determina eleição indireta para presidente.
“O momento exige eleições diretas. O país precisa preservar a democracia e eleger diretamente seu principal mandatário. Para isto apresentamos a emenda que garanta eleições diretas sempre que o mandato presidencial (presidente e vice) for interrompido por qualquer motivo ocorrido dentro da ordem constitucional. Queremos garantir ao povo brasileiro a decisão final da escolha de quem governa o país, garantindo maior transparência, legitimidade e estabilidade política”, defende.
Em discurso no plenário nesta quarta-feira (07) afirmou que o país vive uma das mais graves crises institucionais da história, com o golpe de caráter parlamentar que iniciou o processo de desestabilização das instituições do país e começa a cobrar um preço cada vez mais alto da população brasileira. “Quando se desrespeita um dos pilares mais importantes do sistema democrático que é o cargo de presidente da República eleito pelo voto direto da população se desencadeia uma espécie de vale tudo institucional. É isso que esta causando a grande instabilidade que vivemos hoje no país”.
Renúncia de Temer
O parlamentar aponta que o governo Temer derrete a olhos vistos e a base que se uniu para derrubar ilegitimamente a presidenta Dilma já se engalfinha por espaço de poder, querendo abandonar o governo e estudar uma alternativa de, por via de eleição indireta, mais uma vez os 513 deputados escolherem outro presidente sem o direito da população votar.
Para Fontana, a mais estrutural de todas as decisões é a retomada de eleições diretas. “Temer deve renunciar à Presidência para que o povo brasileiro possa escolher presidente por eleições diretas o mais rápido possível. As soluções para a economia não virão de um governo fragilizado e ilegítimo. O povo brasileiro é que vai dar o rumo para sairmos desta crise institucional. Jamais esse Congresso pode pensar que poderia escolher outro presidente pela via indireta, derrubando Temer. Diretas já. É isso que o Brasil precisa”, concluiu.