Operação Zelotes: duas máfias operavam no CARF

Elmar Bones
Cerca de 300 pessoas lotaram o pequeno espaço do plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para ouvir os esclarecimentos sobre as fraudes que estão sob investigação do Ministério Público Federal e Polícia Federal na Operação Zelotes, deflagrada em março deste ano.
O primeiro a falar foi o deputado federal Paulo Pimenta (PT), vice-presidente da CPI da Câmara Federal sobre as fraudes cometidas no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e que resultaram na Zelotes.
Pimenta arrancou risadas do público ao detalhar o funcionamento do CARF, órgão que tem mais de um século e cuja existência era desconhecida dos brasileiros até as denúncias daquela Operação.
“Eu mesmo não tinha a menor ideia de como funcionava esse conselho, que decide sobre bilhões de reais em processos de sonegação fiscal”, disse Pimenta.
As primeiras risadas surgiram quando ele explicou que os julgamentos do Conselho são terminativos (não há mais recurso possível) quando a União perde, mas quando ela ganha o contribuinte (empresa privada) ainda pode recorrer. E para isso havia uma verdadeira rede de consultores e advogados para resolver o assunto. “Havia duas máfias operando nesses processos”, disse o deputado.
Os processos em julgamento no CARF envolvem R$ 565 bilhões. O órgão tem 216 conselheiros para esse trabalho: 108 auditores da Receita Federal, geralmente em fim de carreira e que disputam acirradamente esse cargo, que não tem qualquer remuneração (risos da platéia). Outros 108 são “representantes da sociedade”.
Segundo o deputado, os 74 processos nos quais foram encontrados indícios de fraude  somam mais de R$ 21 bilhões (mais da metade do déficit previsto no orçamento federal em 2016). Há também casos de processos que prescreveram sem julgamento e até desaparecimento de processos. “Uma Vara em Brasilia é conhecida como cemitério”, disse Pimenta.
Ele lembrou que, quando foi desencadeada a Zelotes, o MPF pediu a prisão preventiva de 26 pessoas e nove auditores. A Justiça negou os pedidos, assim como negou várias diligências da Polícia Federal. Também foi negada a quebra de sigilo na Operação Zelotes. “Tudo aquilo que o Judiciário diz a respeito da Operação Lava Jato, da necessidade de transparência, divulgação por interesse público, na Zelotes é o contrário”, disse Pimenta.
Uma nova fase, segundo ele,  começou há duas semanas, quando uma nova juíza assumiu o processo. As investigações feitas no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasilia e Santo Ângelo já são resultado dessa nova orientação. Pimenta disse ter informações seguras de que ainda em setembro serão denunciadas as primeiras seis empresas envolvidas em fraude, e cujos processos somam R$ 5,7 bilhões.