Quilombo Mormaça, em Sertão, é o nono território reconhecido pelo Incra no Estado

O Incra reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombo Mormaça uma área de 410 hectares no município gaúcho de Sertão (RS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 7.
Esta é a nona Portaria declarando território quilombola no estado. Destas áreas, quatro já estão tituladas: Casca, em Mostardas (título parcial); Chácara das Rosas, em Canoas; Família Silva, em Porto Alegre (título parcial) e Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca (título parcial).
O próximo passo para que o processo de regularização do território quilombola avance é a desintrusão da área, com a desapropriação de proprietários não-quilombolas inseridos no perímetro reconhecido pelo Instituto, a partir de decreto presidencial. A última etapa será a titulação em nome da comunidade, um título coletivo e indiviso.
A ação beneficia 21 famílias da comunidade, cuja história remonta ao século XIX. O relatório sócio-histórico-antropológico elaborado por equipe da Universidade Federal do  Rio Grande do Sul, demonstra que a Comissão de Terras de Passo Fundo gerou um registro escrito que atesta a presença dessas famílias na região desde, pelo menos, a Proclamação da República (15 de novembro de 1889). A ocupação histórica do território vem da relação dos antepassados da comunidade com seus ex-senhores. A figura de Francisca Mormaça, filha da escrava alforriada Firmina, é a referência para a memória coletiva de seus descendentes, que hoje avançam no reconhecimento do território.
A área declarada pelo Incra (410 ha) é a mesma indicada no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade. As contestações de ocupantes não-quilombolas apresentadas ao Instituto, tanto na superintendência do Rio Grande do Sul quanto em Brasília, não foram aceitas.