Os municípios do Vale do Sinos, Vale do Caí, do Paranhana e a região metropolitana de Porto Alegre terão no dia 19 a primeira audiência pública regionalizada sobre a adequação à “Lei do Lixo” (nº 12.305), sancionada pelo ex-presidente Lula em agosto de 2010.
Pela lei, as cidades teriam que eliminar os lixões a céu aberto ainda este ano e introduzir a coleta seletiva. Na prática, a própria Fepam acha impossível cumprir o prazo. Hoje, são menos de dez os municípios que se dizem adequados. Mesmo nesses, como Porto Alegre, há ajustes a fazer.
Os municípios do Vale do Sinos, Vale do Caí, do Paranhana e a região metropolitana de Porto Alegre terão dia 19 a primeira audiência pública regionalizada sobre a adequação à “Lei do Lixo” (nº 12.305), sancionada pelo ex-presidente Lula em agosto de 2010. Será na Feevale, em Novo Hamburgo.
Recém-instalada na Assembleia, para trabalhar por 120 dias, a Subcomissão dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos ainda não tomou pé. Nesta quarta-feira (4), o coordenador, deputado Giovani Feltes (PMDB), participa da reunião do Condimma (Conselho dos Dirigentes Municipais do Meio Ambiente).
Pretende traçar um panorama de como cada prefeitura está se adaptando, mapear quais precisam de auxílio e difundir as boas experiências que estão em andamento.
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