O jurista Ives Gandra Martins, 78 anos de idade e 56 de advocacia, é um conservador e sempre esteve no lado oposto ao PT nos debates políticos. Em entrevista a Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S.Paulo, ele afirma que José Dirceu “foi condenado sem provas”.
Gandra alerta que a teoria do domínio do fato, adotada de forma inédita pelo Supremo Tribunal Federal para condenar Dirceu, traz uma insegurança jurídica “monumental”.
“O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.”
A Folha liberou a entrevista para não assinantes. O link é este.
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Pergunte ao José Dirceu
José Dirceu vai responder a perguntas dos internautas após entrevista que dá a Márcio Porchmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, nesta terça-feira, 10, a partir das 11 horas. Ele aguarda julgamento de embargos no STF na quarta-feira, 11.
O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, e membro do Grupo de Conjuntura da Fundação Perseu Abramo (FPA), uma das figuras mais polêmicas da política nacional,será o segundo entrevistado do programa entrevistaFPA, com transmissão exclusiva pela tevê FPA: www.fpabramo.org.br.
A primeira entrevista de Porchmann foi com o economista João Sicsú, para o lançamento de seu livro “Dez anos que abalaram o Brasil. E o futuro”, está disponível no canal da FPA no Youtube.
O programa entrevistaFPA tem três blocos. O último terá perguntas dos internautas, que devem ser enviadas ao e-mail imprensa@fpabramo.org.br, ou pelas redes sociais da Fundação: pelo twitter @fpabramo ou pelo Facebook, www.facebook.com/fundacao.perseuabramo.