Em março, a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberaçãp de R$ 16 bilhões para obras de saneamento básico no Brasil. Na manhã desta quinta-feira, véspera de Natal, o governador gaúcho, Tarso Genro, vai assinar o contrato da verba destinada ao Rio Grande do Sul. Será às 10 horas, no Palácio Piratini. O documento será firmado também pelo Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal (CEF) e Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
O dinheiro faz parte da terceira seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), para investimentos em água e de esgoto em 16 cidades do Estado. O anúncio ocorre logo depois de uma visita ao Brasil da relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque. Ela apresentou conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país.
O governador Tarso Genro assina contrato de R$ 1 bilhão destinado ao saneamento no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (26), às 10h, no Palácio Piratini. O documento será firmado também pelo Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal (CEF) e Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Dinheiro vem do PAC II
O valor já havia sido garantido em março deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 16 bilhões para o setor em todo o país. O dinheiro faz parte da terceira seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e será utilizado para empreendimentos de água e de esgoto em 16 cidades do Estado. Com financiamento da CEF, estão sendo contratados R$ 479,95 milhões. Por meio do Orçamento Geral da União (OGU), as cifras chegam a R$ 521,91 milhões.
Em outubro, 11 cidades gaúchas foram contempladas com mais R$ 394 milhões na 4ª seleção do PAC II. A previsão é de que essa contratação ocorra até o fim do primeiro semestre de 2014. Assim, cerca de R$ 4,4 bilhões, entre recursos próprios da Corsan e do PAC, serão investidos no Rio Grande do Sul até 2017.
Municípios contemplados – Orçamento Geral da União:
• Canoas (Esgoto): R$ 216,25 milhões
• Estância Velha (Esgoto): R$ 71,41 milhões
• Nova Hartz (Água): R$ 5,15 milhões
• Nova Santa Rita (Esgoto): R$ 29,76 milhões
• Parobé (Esgoto): R$ 42,63 milhões
• Portão (Esgoto): R$ 23,27 milhões
• Santo Antônio da Patrulha (Esgoto): R$ 16,31 milhões
• Sapiranga (Esgoto): R$ 34,76 milhões
• Taquara (Esgoto): R$ 82,35 milhões
Municípios contemplados – Caixa Econômica Federal:
• Alvorada/Viamão (Água): R$ 58,72 milhões
• Cachoeirinha (Esgoto): R$ 45,9 milhões
• Campo Bom (Esgoto): R$ 78,33 milhões
• Gravataí (Esgoto): R$ 123,16 milhões
• Guaíba (Esgoto): R$ 28,26 milhões
• Guaíba – repactuação PAC I(Esgoto): R$ 26,37 milhões
• Santa Maria (Esgoto): R$ 119,19 milhões
O anúncio ocorre logo depois de uma visita ao Brasil da relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque. Ela apresentou conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. Disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.
Segundo ela, o Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros – 7 milhões de brasileiros estão nessa situação. Cinquenta e dois por cento da população não têm coleta de esgoto e somente 38% do esgoto é tratado. “É inaceitável de uma perspectiva de direitos humanos”
(Com informações da Secom/RS e Agência Brasil)
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