Autor: Elmar Bones

Haroldo de Souza, vereador pelo PMDB
“Andar pelos bares, nas noites de abril, roubar de repente, um beijo vadio.”
Só a lira inspirada do prefeito José Fogaça, poeta de Porto Alegre e da boemia, poderia descrever, em duas linhas, o perfil do Bom Fim nas suas longas noites. O mesmo Bom Fim que inspirou André Damasceno ao criar o inesquecível personagem “o Magro do Bonfa”, o Bom Fim que trinta anos atrás ouvia o violão plangente de Lupicinio Rodrigues a entoar suas canções inesquecíveis no famoso Clube dos Cozinheiros.
Mas há o Bom Fim do dia-a-dia, a correria ao redor de suas lojas e bazares, os cumprimentos da rotina diária nos bancos e inúmeros estabelecimentos. É esse Bom Fim que nos encanta e estimula, que guarda em seus limites a pequena e linda Igreja situada ali, na aprazível Av. José Bonifácio. É o mesmo Bom Fim que abriga o lendário Pronto Socorro, local tão relevante para a vida do porto-alegrense.
É ele, o velho Hospital, palco das tragédias diárias e de recuperações fabulosas, cenário da vida e da morte, que mais me preocupa como homem público. Ninguém haverá de contestar o extraordinário trabalho que ali desempenham médicos, enfermeiros e funcionários, todos empenhados numa luta insana, tentando salvar vidas, suturar ferimentos, remontar o que a vida urbana destroçou.
É preciso mantê-lo, mas é mais necessário ainda, dar-lhe condições materiais para impedir seu sucateamento, e a salvação do HPS passa pela construção do Pronto Socorro 2, anunciado para a Vila Restinga. Desafogando o velho guerreiro, ele continuará servindo com eficiência e dignidade a todos que o procuram.
Ao prefeito que tanto ama Porto Alegre, meu apelo nestas linhas e de minha tribuna popular na Câmara de Vereadores: Fogaça faz este gol na saúde e desencrava o HPS 2.

Itamar Pelizzaro, jornalista
Porque muitos gaúchos não querem viver como seu pais e vêem na silvicultura uma alternativa de futuro melhor para os herdeiros
Afirmar que os empregos decorrentes de novos projetos de silvicultura ainda não chegaram é um atestado de desinformação. Eles chegaram, sim, mas lamentavelmente centenas já se foram, pela indefinição das regras necessárias para a criação de condições legais para os plantios florestais no Estado. Não é de hoje, o Rio Grande do Sul tem vários municípios com economia fortemente baseada no manejo florestal. Somente na cultura da acácia, são pelo menos 50 mil famílias que tiram seu sustento dessa árvore.
Todo o setor produtivo de base florestal gera cerca de 250 mil postos de trabalho no Estado, segundo dados oficiais. Somente nos últimos três anos, foram em torno de 31 mil novas vagas criadas. Esses números talvez sejam suficientes para explicar porque, nas recentes audiências públicas promovidas pela Fepam para debater a proposta de Zoneamento Ambiental da Silvicultura, centenas de trabalhadores defenderam com vigor seus empregos e pediram um estudo mais aprofundado, que contemplasse os aspectos socieconômicos, e não apenas o ambiental. Afinal, o estudo apresentado desconsiderou as pessoas e as suas necessidades vitais.
Alguns líderes sindicais têm se manifestado contra a geração de emprego e comentado sobre condições de trabalho que certamente desconhecem. Os trabalhadores florestais são recrutados nas cidades em que se desenvolvem os empreendimentos, e não “importados”. Esses empregos oferecem carteira assinada, condições dignas de transporte (em ônibus decentes, em não em caminhões) e alimentação (comida quente, e não bóia-fria), equipamentos de segurança, capacitação, benefícios sociais garantidos pela lei (13° salário, INSS, FGTS, férias) e outros, como plano de saúde privado. Os exemplos estão em todas as partes deste Rio Grande, em Santa Catarina e no Paraná, para não irmos mais longe.
Em face da satanização do eucalipto por alguns grupos nos últimos dois anos, o Rio Grande pôs o pé no freio, jogando milhares de empregos na corda-bamba. Tudo por causa de uma árvore plantada por estas plagas há 100 anos, de extraordinária capacidade de adaptação e produtividade, vítima do desconhecimento e de crendices. Por causa da desinformação ou de informações desatualizadas e estudos científicos arcaicos e distantes da realidade, está se condenando milhares de pessoas à migração forçada para as cidades grandes, em busca da subsistência. Por questões mais ideológicas do que verdadeiramente técnicas, comete-se uma brutal perversidade social.
É inegável a necessidade de preservação do Pampa, como também é inegável que muitos erros foram cometidos no passado, não somente pelo setor florestal, mas por diferentes setores produtivos que hoje já têm o ambiente como uma forte valor corporativo. Precisamos ter em mente que o Pampa começou a ser alterado no dia em que os jesuítas ali introduziram as primeiras cabeças de gado. No século passado, veio o soja, o arroz e outras culturas anuais intensivas. Como conseqüência do manejo incorreto ou da falta de cuidados com o ambiente, banhados sumiram, rios foram completamente assoreados e contaminados pelo uso inadequado de defensivos químicos. Milhares de toneladas de solo sucumbiram à erosão, imensas crateras nasceram e ponteiam os nossos campos. Tudo sem nenhuma interferência do famigerado eucalipto, uma árvore de grandes qualidades e que tanto ajuda o homem do campo fornecendo matéria-prima para casas, galpões, cercas, moeirões e lenha para a fogueira, sem falar da sua utilização por outras setores econômicos.
Para a preservação do Pampa, é sugerida uma série de alternativas – turismo, fruticultura, hortigranjeiros. Para isso, é imprescindível que se apontem as fontes de recursos para essas boas idéias ou elas não passam de retórica. Neste particular, são os investimentos da iniciativa privada que podem ser o emulador de novas atividades econômicas que também protejam a natureza. Em contrário, as alternativas se tornam impraticáveis do ponto de vista da sobrevivência do homem do campo. O setor florestal tem como prática hoje plantar um hectare e destinar outro à preservação/recuperação/conservação. Quem adota tal prática no país?
O que não se admite mais é termos um Rio Grande dividido em dois, com o PIB de municípios do Norte duas vezes maior do que em outros do Sul. A Metade Sul precisa de incentivos. Não de benefícios fiscais paternalistas, mas de alternativas reais e concretas para seu desenvolvimento econômico e a possibilidade real de conseguir preservar, conservar e recuperar o ambiente pampeano. Se não for da iniciativa privada, de onde virão os recursos para isso? Das prefeituras? Do tesouro estadual? Da União? Todos sabemos que não.
Atribui-se a Arquimedes um axioma interessante – “Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e moverei o mundo” – que podemos transpor para o Rio Grande de hoje. Os plantios florestais, com todos os cuidados ambientais que a sociedade justamente exige e que o setor de base florestal implementa como poucos no Brasil, estão postos como potentes alavancas. Basta à sociedade gaúcha entender a silvicultura de precisão que é adotada pelas empresas e exigir sua aplicabilidade correta. Na Metade Sul, poucos querem continuar vivendo como cantou Elis Regina pelos versos de Belchior: “Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”. Muitos têm o sonho de progredir, sem esquecer as raízes e a cultura em que foram criados, mas ir além do que foram seus pais. Caso contrário, o risco das gerações futuras é de continuarem entoando refrões pops mais atuais, como dos Engenheiros do Hawaí: “Se for preciso, eu volto a ser caudilho / Por essa Pampa que ficou pra trás / Porque eu não quero deixar pro meu filho / A Pampa pobre que herdei de meu pai”.

Paulo Brack, professor do Dep. de Botânica da UFRGS e membro do INGÁ
Até agora, quase nada foi dito quanto aos potenciais riscos às espécies ameaçadas, advindos do impacto dos plantios de extensas monoculturas arbóreas (eucaliptocultura) das três gigantes da celulose (Aracruz, Stora Enzo e Votorantim), se o zoneamento ambiental da silvicultura não for obedecido. Estas e outras empresas planejam, conjuntamente, o plantio de mais de um milhão de hectares, em sua grande maioria para áreas de campo, principalmente na metade Sul do Estado, ou seja, nos campos nativos do Pampa.
Os campos nativos possuem mais de três mil espécies vegetais, segundo especialistas em flora do Departamento de Botânica da UFRGS. Em 2002, foram realizados seminários com a participação de mais de cinqüenta botânicos do Estado e do Sul do Brasil, que redundou no Decreto Estadual 42.099/2002 que apresenta 607 espécies da flora ameaçadas de extinção para o Rio Grande do Sul. Destas, pelo menos, 257 espécies ocorrem em ambientes de campo e estão sujeitas à morte pelo sombreamento ou outro fator gerado pelos extensos maciços arbóreos de exóticas, em especial o eucalipto.
No que se refere às categorias de ameaça à nossa flora nativa, 66 espécies são criticamente ameaçadas, 97 estão em perigo, 79 são vulneráveis e 15 poderiam estar extintas. Do total, 235 são ervas, como petúnias, trevos, bromélias de rochas, orquídeas, porém, também ocorrem arbustos, árvores e palmeiras, destacando-se aqui a palmeira carandaí (Trithrinax brasiliensis) e três espécies de butiás (Butia spp.). Os grupos de plantas mais ameaçados pertencem à família das Cactáceas, com 69 espécies, sendo 47 espécies de cactos criticamente ameaçadas, seguindo-se por 40 da família das Compostas (família da margarida), 25 de Gramíneas, 24 de Bromeliáceas e 99 espécies pertencentes a outras 30 famílias de plantas.
No que se refere à situação de conservação destas espécies, desde o decreto de 2002, os governos não fizeram nada para avançar nas políticas de proteção à flora. E ao contrário, em 2003, deputados da base governista pediram sua revogação. É importante destacar que, até hoje, não existem programas de monitoramento específicos para, praticamente, nenhuma das 607 espécies ameaçadas da flora.
O mesmo ocorre com a fauna. Ou seja, se desconhece a situação de 100% das espécies quanto à possibilidade iminente de desaparecimento devido à expansão de atividades como agricultura, silvicultura ou outro fator de destruição de habitat. Quanto à existência de áreas protegidas, as Unidades de Conservação de proteção integral representam 0,68% do Estado, e tão somente 0,36% do Pampa, ou seja, 99,64% deste bioma não está protegido.
A situação é gravíssima se somar-se a isso outras dezenas de espécies da fauna ameaçada (Decreto Estadual 41.672/2002), destacando-se lagartos endêmicos de áreas rochosas do Pampa (Homonota uruguayensis) e dos Campos de Cima da Serra, o lagarto-de-vacaria (Cnemidophorus vacariensis).
O descaso com a biodiversidade não é de agora, e a alegada “falta de recursos” para o monitoramento e outras ações de proteção não é verdadeira. No ano de 2006, foram perdidos mais de 10 milhões de reais pelo contingenciamento e não uso, em finalidade definida por lei, dos recursos de multas e taxas próprias que deveriam ter ido para os fundos ambientais do Estado (FEMA e FUNDEFLOR).
Por outro lado, o governo estadual, atualmente, só destaca o problema da “lentidão das licenças”, não apontando nenhuma medida compensatória eficaz para enfrentar o problema e proteger nosso patrimônio natural. No aspecto das espécies ameaçadas, no dia 13 de junho último, a recém empossada presidente da FEPAM, Ana Pellini, originária da Secretaria de Segurança Pública, quando questionada por entidades ambientalistas, declinou em responder sobre o assunto. Argumentou que não estava familiarizada com o tema e não iria opinar sobre o mesmo.
Assim, com a força-tarefa criada em portaria específica pela direção da FEPAM para acelerar as licenças para a silvicultura, sem observar a questão das espécies ameaçadas, muito destacadas nas diretrizes do zoneamento, o patrimônio da biodiversidade do Rio Grande do Sul fica fortemente comprometido.
Outro aspecto ainda não levantado é a ausência de políticas públicas de controle ao extrativismo e à biopirataria tanto da flora como da fauna no Pampa do Rio Grande do Sul, sejam, ou não, constituídas por espécies ameaçadas. Alguns casos são clássicos e representam, no mínimo, centenas de milhões de dólares de perdas anuais, podendo-se destacar espécies nossas já utilizadas no exterior e com produtos patenteados ou comercializados por outros paises, destacando-se:
– 1) plantas medicinais como a cancorosa (Maytenus ilicifolia), o poejo (Cunila galioides), as carquejas (Baccharis spp.), a marcela (Achyrocline satureoides);
– 2) plantas ornamentais representadas por dezenas de cactáceas (Parodia spp., Echinocactus spp., etc.) e outras como verbenas e camarás (Glandularia spp., Verbena spp., Lantana sp.), as petúnias (Petunia spp. e Calibrachoa spp.), os lírios-do-campo (Zephyrantes spp., Cypella sp., Herbertia sp.), muitas destas levadas para Alemanha, Japão e Itália;
– 3) plantas forrageiras, como o capim-pensacola (Paspalum notatum) e grama-missioneira (Axonopus affinis), em grande parte utilizadas ou melhoradas nos EUA;
– 4) plantas frutíferas como feijoa (Acca sellowiana) e “cherry-of-Rio-Grande” (Eugenia involucrata), estas últimas cultivadas e melhoradas na Nova Zelândia e EUA.
Atualmente, a biopirataria parece continuar solta, como confirmam relatos de pesquisadores da área da Botânica e moradores da região rural de municípios da Metade Sul, visualizando-se freqüentes excursões de europeus que buscam e colhem plantas raras e ornamentais, retiradas de afloramentos rochosos, principalmente na chamada Serra do Sudeste.
A biopirataria atingiu também a fauna do sul do Brasil, destacando-se um princípio ativo no veneno da jararaca ( Bothrops jararaca), que também ocorre no Pampa, segundo a TECPAR (Instituto de Tecnologia do Paraná). O produto desta espécie é utilizado em medicamentos contra a hipertensão arterial, e foi patenteado por empresa estrangeira, gerando um ganho externo de 2,5 bilhões de dólares por ano.
Assim, se somadas as espécies ameaçadas e as que geram bilhões de dólares lá fora, podemos ver que o Rio Grande do Sul vai ficando na contramão da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e da sustentabilidade ambiental. Falando nisso, o maior evento internacional da biodiversidade, que ocorreu em Curitiba, no ano de 2006, a COP 8, (Conferência das Partes sobre a CDB), não teve a participação da SEMA ou de nenhum outro representante do então governo do Estado, que, por sinal, também tinha a participação do mesmo partido da atual governadora.
A teimosia em não observar os preceitos do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, para não restringir os interesses das grandes empresas de celulose, somada a atual falta de controle da biopirataria e extrativismo no Pampa deixará o patrimônio em situação mais trágica do que se encontra, atualmente. O afrouxamento das regras ambientais e a ausência de iniciativas governamentais de proteção ao patrimônio representado pela biodiversidade do Estado não será um crime ambiental?

Christian Lavich Goldschmidt, escritor e ator
O Brasil, sinônimo de pluralidade racial e multiplicidade cultural, ainda não aprendeu a respeitar os negros de seu país. Embora cada vez mais possamos ver a negritude colorindo as diversas áreas da sociedade, ainda estamos longe de alcançar a situação ideal: a de um Brasil livre do preconceito racial.
Os negros têm, lentamente, galgado degraus que os conduzem a uma carreira de sucesso. Geralmente é comum vermos isso acontecer com aqueles que se dedicam às artes ou ao esporte. Mais difícil, porém, é encontrarmos negros médicos, advogados, engenheiros e até mesmo políticos. A escassez de âncoras negros nos telejornais brasileiros, repórteres e apresentadores, também é visível. Salvo algumas raras exceções, a televisão brasileira é predominantemente branca. Essa disparidade fica ainda mais clara na Bahia, estado brasileiro que concentra a maior parte da população negra de nosso país.
A falta de políticas públicas que garantam à população negra do Brasil o acesso à educação é a maior responsável pela marginalização dos mesmos. Precisamos tirar o contingente negro das mazelas periféricas de nossas cidades. A solução está, em parte, em proporcionarmos condições ideais de moradia, oferecer aos adultos trabalho dignificante, e às crianças e jovens o direito a uma educação de qualidade em turno integral – porta de entrada para os cursos universitários. Enquanto tivermos uma sociedade dividida entre negros e brancos, onde uns nada têm e outros tudo podem, continuaremos a sofrer as graves conseqüências da injustiça social que prevalece em nosso país.

Guilherme Dornelles, vice-Presidente da AGAPAN
Estatuto das Cidades

Agora é Lei: o Plano Diretor é um instrumento de gestão de todo o território do Município.
Há 5.000 prédios vazios e desocupados nesta cidade, e todos nós pagamos impostos para mantê-los assim, porque têm direito à rede de água, luz, esgoto, telefonia, escola, saúde, educação, transporte, lazer, segurança e serviços. Quanto custa isto? E a urbanização das favelas?
Os Vereadores – que estão sujeitos as pressões dos empresários da construção civil – decidem por nós, os moradores, qual o modelo de cidade em que iremos viver. São eles, os nossos políticos, que decidem se ao lado da sua casa será ou não construído um arranha-céu. Esta decisão torna-se Lei no chamado Plano Diretor. Você poderá ganhar muito dinheiro vendendo o seu terreninho com a sua casinha, para alguma incorporadora imobiliária, que irá construir um “tremendo” edifício. O seu vizinho, que ficará sem direito ao sol, ao vento, as árvores, com um trânsito infernal na rua outrora tranqüila, mais os problemas de saturação das redes de água, esgoto, telefone, energia, vagas nas escolas, filas nos postos de saúde, este não ficará muito satisfeito. Mas o problema será dele, porque você já resolveu o seu ao vender a sua casinha pra dar lugar a um arranha-céu.
Desta forma a cidade “cresce”. Onde você irá morar? Ah! Ofereceram um apartamento no prédio de 22 andares que será construído no local onde antes estava a sua casinha. Que ótimo negócio. Claro, ainda tem direito a um Box na garagem. Parabéns! E o condomínio, quanto custa? E o salário do porteiro? Do vigia? E as taxas extras? Quando faltar energia, como é que você fará para descer os 18 andares? E se incendiar o 10º andar? E as roupas lavadas, em qual varal (custo zero) serão colocadas para secar? Em qual andar estão os pés de frutas e a horta que havia no teu quintal? Terás de comprar todo o teu alimento no super-hiper-mercado, recém construído no terreno dos teus outros dez vizinhos, que agora, como tu, também moram em um apartamento, que “entrou” no negócio do terreno com a rede de supermercados. Todos se encontram felizes no super-hiper-mercado ao fazerem suas compras diárias. Pena que os cachorros não podem entrar, aliás, nem no mercado, tão pouco nos condomínios. Mas é o preço que se paga pelo “PROGRESSO”. As crianças, agora não precisam mais brincar nas calçadas nem nos pátios, pois o condomínio tem “playground”, todo cimentado e de plástico. No inverno, os aquecedores elétricos mantêm o apartamento bem aquecido, embora a conta da luz não pare de aumentar. Não é preciso mais se preocupar com aquele fogãozinho à lenha, que tornava a cozinha tão aconchegante nos dias mais gelados. Isso é coisa do passado. Vamos poupar lenha, estamos contribuindo para diminuir o efeito estufa.
Você deve explicar a sua atitude para as 900.000 famílias expulsas das suas terras pelas construções das grandes barragens, e para os milhões de hectares de florestas inundados pelos reservatórios destas mesmas hidrelétricas. Terras férteis e milhares de espécies destruídas, para manter o padrão de consumo das “grandes cidades”, cada vez mais energívoras.
Se os estudos apontam que para cada andar colocado acima do 5º pavimento, dobra-se o consumo de energia do prédio, como faremos para convencer os nossos políticos, no caso os Vereadores, que prédios com mais de 15 metros de altura são energívoros?
Como faremos para convencer os nossos políticos que em uma cidade com prédios mais baixos, os custos de manutenção com as redes de água, luz, esgoto, telefonia, educação, creches, postos de saúde, lazer, segurança, etc. são muito mais baixos?
Como faremos para convencer os nossos políticos que uma cidade bem planejada em termos de consumo e fluxo energéticos apresenta um custo de manutenção baixíssimo, tornando, conseqüentemente, os impostos mais baixos?
Como faremos para convencer os nossos políticos que a construção de prédios ecologicamente corretos cria muito mais empregos permanentes do que os mega-empreendimentos imobiliários?
Como faremos para convencer os nossos políticos que a manutenção dos terrenos com as suas chamadas “casas” e “pátios” é o modelo mais inteligente do ponto de vista ecológico, ao contrário dos grandes prédios energívoros e geradores das “bolhas de calor” do aquecimento global?
Nós, cidadãos desta cidade, que ainda é bela, perguntamos a você como faremos para convencer os nossos políticos a não destruí-la e torná-la mais um elefante-branco do aquecimento global?
Vamos nos revoltar e dizer NÃO aos arranha-céus, aos bichos-papões de energia, energia preciosa e cada vez mais cara, ao bolso e a natureza.
Queremos que os empresários e os trabalhadores da construção civil provem que são gerados mais empregos permanentes na construção de um arranha-céu de 25 andares do que na construção simultânea de cinco prédios ecologicamente corretos (máximo 05 pavimentos)?
A decisão sobre a altura dos prédios terá impacto direto sobre a geração de empregos permanentes, aumento de impostos e qualidade de vida. QUANTO MAIORES, PIOR!

Fraga
Para quem já foi considerada – ainda é? – a cidade da consciência ecológica, Porto Alegre está devendo a recuperação da Redenção. Criado para celebrar o centenário de uma página da história que mal preenche um 20 de setembro, este espaço é o Éden local.
Estão lá a flora e a fauna na medida das nossas posses ambientais. Árvores que florescem na irregularidade do desarranjo climático – a pingar céu e chão com os róseos das paineiras, o maravilha das buganvílias, o roxo dos ipês e jacarandás, os amarelos dos guapuruvus e ipês. Plantas que, reparando bem, na maioria já viveram a metade ou mais do calendário botânico. Logo, um arvoredo que precisa de mais reparos do que recebe, como a grama que desaparece a trote.
Está lá a sobra da Arca de Noé urbana, engaiolada para surpreender a única espécie de bicho ainda surpreendida – a infância. Aves e mamíferos com uma ração de monóxido de carbono a entupir sua delicadeza. Um minizoo ornado por balões e algodão doce, num colorido levado pra casa já digitalizado. Estão lá os macacos e as pipocas, musos de Raul Seixas em Ouro de Tolo.
Estão lá, todos os fins de semana e feriados, os Adãos e as Evas e suas proles de atuais ou futuros Cains e Abéis, e também os filhos dos paraísos dos condomínios gradeados e os excluídos de todas as cercas, cercados apenas pelo desamparo social. Vão para se divertir por um dia luminoso, como se a criação do mundo ainda estivesse em andamento. Na falta de melhor piquenique, olhos e ouvidos se saciam de algazarra e correria.
Lá estão, já divididas e proveitosas, a terra e a água, uma tomada por bicicletas e tênis, a outra por pedalinhos e tartarugas e cardumes. E os mal-cuidadas recantos pra estirar e lagartear. Lá está, na fronteira do verde pisoteado com o asfalto esburacado, o brique: o passado saqueado pelo presente, a quinquilharia como arqueologia social. Os passantes, movidos a chimarrão, sorvem o domingo. Apesar dos maus-tratos, a Redenção não se rende.

Antônio Eduardo Lanna, consultor em Recursos Hídricos
O bioma Pampa, que só existe no Rio Grande do Sul, ocupando cerca de 63% de sua área, está ameaçado. A ameaça mais evidente e que seguramente desperta maiores preocupações é com a monocultura de árvores exóticas, em especial o eucalipto.
Entretanto elas não param aí. O governo federal e o estadual do Rio Grande do Sul vêm anunciando a construção de duas de cerca de uma dúzia de barragens na bacia do rio Santa Maria, que se insere nesse bioma. Essas barragens, que inundarão áreas importantes quanto à biodiversidade e a presença de espécies endêmicas, servirão para disponibilizarão de água para irrigação do arroz primordialmente. A cultura de arroz gera outro impacto, ao ocupar áreas de preservação permanente, localizadas nas várzeas fluviais. Portanto, as barragens geram um duplo impacto: pela suas presenças e por gerarem outro tipo de agressão, representada pela expansão da área de arroz irrigado.
Fato surpreendente é que o impacto ambiental da ocupação de vastas áreas com eucalipto ainda tem como contrapartida a geração de riqueza e renda, embora os custos ambientais possam ser considerados demasiados. Ao contrário, as barragens, com finalidade primordial de irrigação de arroz, não são sequer viáveis economicamente. Qualquer estudo mais rigoroso que se faça a respeito da atividade orizícola conclui que este cultivo é excelente alternativa econômica quando existe disponibilidade natural de solos e água. Mas pode ser facilmente constatado que qualquer obra hidráulica de maior porte não pode ser paga pela renda gerada pelo arroz, seja ela resultante dos benefícios primários, seja proveniente dos benefícios secundários, incluindo as chamadas externalidades econômicas como os “efeitos multiplicadores” resultantes da dinamização da economia regional. Gerasse renda o arroz, os próprios arrozeiros se disporiam a empreender essas obras, e as regiões onde se localiza a orizicultura no Rio Grande do Sul apresentariam grande desenvolvimento e não o quadro de estagnação econômica que vem de vários anos.
Por que essas barragens estão sendo propostas pelo Estado? Quem ganha e quem perde com elas? Certamente os arrozeiros beneficiados ganharão já que a água lhes será fornecida a custos subsidiados: é informado que apenas pagarão os custos de operação e manutenção das barragens que são da ordem de menos de 1% dos custos de investimentos. Esse subsídio, como todo subsídio, seria justificável apenas se esse segmento apresentasse alguma carência socioeconômica, algo que não condiz com a realidade – os arrozeiros situam-se no estrato superior de qualquer escala que avalie a situação socioeconômica da população. Olhando por outra ótica, existem segmentos sociais que apresentam carências bem maiores e que mereceriam maior prioridade de apoio governamental do que os arrozeiros da bacia do rio Santa Maria.. Não é aceitável, portanto, que o governo, seja federal ou estadual, subsidie esse segmento não prioritário.
A região e os municípios onde se encontram as barragens e as áreas irrigadas poderiam ser beneficiados. Isto decorreria dos benefícios gerados durante a construção das barragens, devido aos gastos que seriam realizados na região, movimentando sua economia. Porém deve ser considerado que devido à não especialização regional, a maioria dos gastos seria com insumos adquiridos fora da região. Nela poderiam ser obtidos mão-de-obra não especializada e algum serviço igualmente não-especializado – ou seja, a maior parte dos investimentos seria dirigido a insumos encontrados fora da região, não trazendo maiores benefícios a ela. Com um agravante: esse tipo de construção costuma atrair mão-de-obra não especializada de outras regiões, geralmente trabalhadores braçais, que se fixa no entorno da obra. Concluída a obra resta ao município um problema social derivado de acúmulo de mão-de-obra desempregada, não especializada, que requererá apoio que drenará parte dos poucos benefícios gerados durante a construção.
Os municípios captarão, porém, a produção gerada nas áreas irrigadas. Contudo, o projeto das barragens comete um grande equívoco: imagina que a água armazenada nos reservatórios resultará proporcionalmente maior área irrigada. Isto seria correto se a área correntemente irrigada tivesse seu suprimento garantido em qualquer situação hidrológica, mesmo durante as estiagens mais intensas. Isto não é correto. As mesmas pessoas que apregoam os benefícios das barragens argumentam que elas evitarão os problemas de carência hídrica que têm sistematicamente afetado os rendimentos das lavouras arrozeiras. Ora, se maiores quantidades de água serão disponibilizados o racional seria que primeiro fossem destinados ao suprimento das áreas já desenvolvidas e somente depois à ampliação das áreas irrigadas.
No entanto, estudo da Universidade Federal de Santa Maria para o próprio governo do Estado do Rio Grande do Sul concluiu que em uma das barragens, a do arroio Jaguari, não permitiria qualquer expansão da área irrigada. Ela apenas permitiria que as áreas já desenvolvidas tivessem maior garantia de suprimento durante as estiagens mais intensas. Portanto, os benefícios obtidos pelos municípios contemplados com a irrigação do arroz foram exagerados e não podem ser usados para dimensionar as vantagens sob seus pontos de vista, sem melhores avaliações. O grave é que esta expansão de área irrigada, obtida por meio de equívocos ou manipulações das análises, está sendo usada para justificativa do investimento! Isto mostra que os próprios projetos das barragens, do arroio Jaguari e do arroio Taquarembó, já aprovados quanto às viabilidades econômicas no âmbito das instâncias técnicas do governo estadual e do governo federal, devem ser reavaliados e corrigidos dos erros que os invalidam como subsídios para decisões.
O que deveria ser considerado pelos municípios pretensamente beneficiados pelos projetos é se não haveria outras alternativas de investimento que trouxessem maiores benefícios, já que os que são anunciados carecem de rigor nas suas estimativas e podem resultar, inclusive, em prejuízos a médio e longo prazos. Esses poderão ser provenientes do comprometimento de áreas de expressivo valor ambiental e turístico, e especialmente pela consideração de que tais municípios já foram beneficiados por investimentos estaduais e federais, reduzindo as suas prioridades concernentes a outras oportunidades de investimento.
Um estudo lançado no final de 2006, contratado pelo Governo do Rio Grande do Sul, o Rumos 2015 , propôs estratégias de desenvolvimento para o Estado por região funcional. Naquela que abrange a bacia do rio Santa Maria não houve previsão de implantação de barragens. No que se refere à orizicultura foram propostos quatro programas; nenhum deles envolve a construção de barragens e um programa propõe a restauração das matas ciliares, enquanto as barragens acarretarão as suas eliminações. Eles são:
1) Desenvolvimento de pesquisas e divulgação, voltado a um melhor manejo agrícola, com projetos voltados à pesquisa de novos cultivares, divulgação de informações tecnológicas, capacitação em novas técnicas e gestão da comercialização;
2) Capitalização do potencial ambiental, voltado ao melhor controle e à eficiência no uso da água nas áreas irrigadas;
3) Manutenção do potencial ambiental, que propõe a proteção e recuperação do ambiente, em especial a restauração das matas ciliares;
4) Suprimento de infra-estruturas, que se reporta a um “upgrade” em armazenamento.
Esse estudo, acatado pelo atual governo do estado, poderá melhor direcionar os esforços de desenvolvimento da região, usando os mesmos recursos disponibilizados pelos governos federal e estadual para essas barragens, com resultados certamente mais vantajosos sob os enfoques econômico, social e ambiental.
Outro equívoco grave que é apresentado nos projetos relaciona-se à consideração de benefícios derivados de outros usos da água. Eles foram inseridos no projeto original, que previa unicamente a irrigação do arroz como beneficiária, por causa da Resolução Conama 369/2006. Esta resolução “dispõe sobre casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP”. Matas ciliares, que são inundadas por reservatórios, e área de várzeas, aptas à irrigação de arroz, são APPs. Casos excepcionais para suas supressões não envolvem a irrigação do arroz, mas a construção de “obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia” entre outras possibilidades. Devido a isto foram incorporados outros beneficiários aos projetos entre eles o abastecimento de núcleos urbanos, recreação e irrigação de outras culturas que não o arroz, e até o controle de inundações. Isto serviu tanto para superar a restrição ambiental comentada, como para inflar os benefícios do projeto, já que como é sabido e foi acima afirmado, o arroz não gera benefícios para justificar obras deste porte.
Muitos desses benefícios são fictícios ou exagerados, como foram os benefícios atribuídos à irrigação do arroz. Para comentar apenas o de maior relevância social e econômica, que é o abastecimento de núcleos urbanos, eventuais problemas de atendimento a essas demandas são causados pelo excesso de uso de água pelo arroz.. Bastaria, portanto, a redução da área irrigada nas estações de estiagem mais intensas para permitir o atendimento dessas demandas, sem necessidade de construção de barragens. Sairia certamente mais barato e seria ambientalmente mais vantajoso compensar aos arrozeiros nesses períodos pela redução de produção do que construir uma barragem. O mesmo se pode dizer para alguns usos para recreação.
Não foi considerada nas análises dos projetos uma prática comum e necessária chamada de análise incremental. Por ela, cada uso de água deve ser retirado do projeto global e reavaliada a nova dimensão das estruturas que permitiria manter o suprimento aos demais usos – como esta dimensão é menor, os custos serão igualmente menores. O uso retirado somente é viável economicamente se os custos incrementais gerados por sua reinserção no projeto, ou seja, pelo aumento das dimensões das estruturas até à situação original, forem superados pelos benefícios que gera. Certamente essa viabilidade não ocorreria com o arroz irrigado que, por ser grande consumidor de água, corresponde à maior parte das dimensões das estruturas e, portanto, dos investimentos. Os demais usos poderiam eventualmente ser considerados viáveis economicamente, pois consomem menores quantidades de água e exigem menores dimensões do projeto. Contudo, essas menores dimensões corresponderiam certamente a projetos bem menores que aqueles atualmente considerados e que certamente teriam menores restrições ambientais.
Essa série de equívocos e incorreções nos projetos das barragens da bacia do rio Santa Maria culmina com uma proposta que mostra claramente a existência de decisões que fogem ao interesse público e colidem com as normas legais.
Na barragem do arroio Jaguari há necessidade de construção de um canal revestido de cerca de 40 quilômetros para aduzir água às áreas destinadas à irrigação do arroz. A necessidade de estrutura deste porte, por si só, mostra que certamente não houve uma análise econômica criteriosa para seleção desta barragem. Canais deste porte são caros e normalmente inviabilizam um investimento dessa natureza. Como o canal serve para suprir alguns poucos orizicultores o correto seria que eles pagassem pelo menos o investimento nesse canal, mesmo sendo isentados de pagar os investimentos na barragem. Não é isto que o projeto propõe, pois os custos desse canal serão também assumidos pelos governos federal e estadual. Ou seja, ambos os governos pretendem doar recursos públicos de valor considerável, que poderiam ser aplicados em investimentos que gerariam benefícios mais expressivos, a um grupo de pessoas que já se encontra em uma posição privilegiada na escala socioeconômica da região, do estado e do país.
Resumindo, o bioma Pampa acha-se ameaçado por vários empreendimentos promovidos pelos governos federal e estadual, com destaque à monocultura de árvores exóticas e à construção de barragens para irrigação de arroz. Ambos os empreendimentos geram expressivos impactos ambientais que alterarão fortemente um bioma que deveria ser protegido e preservado. Ao contrário da monocultura de árvores exóticas, porém, a implantação das barragens para irrigação de arroz sequer apresenta significância nos benefícios econômicos que serão gerados.
Portanto, a monocultura de árvores exóticas estabelece um conflito entre os objetivos de desenvolvimento econômico, que são positivos, e de impacto ambiental, que são negativos e expressivos, e de eqüidade social, que são discutíveis. Já a construção de barragens para irrigação de arroz não se justifica seja economicamente, seja socialmente e muito menos ambientalmente.
Só fica uma dúvida: a proposta de implantação dessas barragens decorre de um excesso de ignorância ou da falta de espírito republicano?

Anita Legname,Tradutora e intérprete
Pós-graduanda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná
Neste dia 14 de maio de 2007, o Brasil não pôde deixar de lembrar com muita reverência o falecimento de José Lutzenberger, ícone da luta pela preservação do meio-ambiente no Brasil. Por ironia, eu só vim a conhecer o trabalho de Lutzenberger no Brasil em 2005, e a informação veio da Califórnia através do Centro de Alfabetização Ecológica, fundado por Fritjof Capra.
Com o endereço eletrônico em mãos não hesitei em fazer contato, e na primeira oportunidade, visitei a Fundação Gaia. A viagem ao Rincão Gaia, paraíso ecológico criado por Lutz, ocorreu de maneira inesperada, pois o colaborador da Fundação, Christian Goldschmidt lá se encontrava. Foi uma experiência enriquecedora e tocante constatar que de um rincão de paisagem destruída, possa ter rotado novamente a vida, resultado do trabalho amoroso que curou as feridas deste pedaço de Gaia, nossa mãe terra. Ali, pude também perceber in loco a condição aberrante da morte que continua a espreitar nosso planeta, pois separado do Rincão somente por uma cerca de arame, é visível o desamor, a negligencia com a vida: uma plantação mecanizada de soja estava sendo preparada sem guardar sequer uma pequena faixa protetora do terreno para proteger um pequeno lago, onde se podia desfrutar da beleza de alguns pássaros que ali se alimentavam e descansavam. A ausência de sensibilidade com a beleza era chocante, pois bastava apenas uma torrente de água de chuva para que todo o agrotóxico utilizado na plantação afetasse com seu veneno toda a vida que se encontrava naquele lago. Os dois opostos: o amor à vida e á beleza em contraste com o desprezo pela criação divina da natureza eram um espetáculo visível!
Mas, voltando à beleza, O Rincão Gaia, além de me brindar com tantas lições de vida e beleza, com seu lagos repletos de plantas aquáticas, seus jardins inspirados em quadros de Monet, me brindou ainda com a oportunidade de conhecer pessoalmente uma figura que nem o Rio Grande do Sul nem o Brasil devem esquecer, o ambientalista Augusto César Cunha Carneiro com quem muito aprendi sobre a historia da luta ecológica no Brasil e seus precursores, entre eles Henrique Roessler.
E, para finalizar a visita, e nunca mais esquecer aquele dia, um susto pela visão de uma enorme cobra amarela diante de mim durante o passeio pelo Rincão, provocou minha queda sobre um jardim de cactos, que decidiram me vacinar com seus espinhos. Foi a melhor vacina que tomei até hoje.

Manifestação do Instituto de Arquitetos do Brasil
quanto à proposta de alteração do PDDUA
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria de Planejamento Municipal (SPM), levou à público no mês de março de 2007 proposta de alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), Lei Complementar 434/1999.
O Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS), convidou aos técnicos do Município, com a participação do secretário da SPM, Sr. José Fortunati, a informarem a comunidade de arquitetos ligada ao IAB-RS e apresentarem suas propostas e modificações, o que permitiu à Comissão de Urbanismo e ao Conselho Diretor do IAB-RS realizar sua análise e fundamentar a opinião da entidade, como segue:
1. O PDDUA
O IAB-RS considera que o PDDUA, na forma como foi aprovado em 1999, apresenta incoerências e inconsistências que não permitem reconhecer, em sua aplicação prática, os princípios e objetivos de qualificação ambiental e urbana discutidos e votados pela população nos Congressos da Cidade, realizados no início da década de 1990 e claramente expressos nos capítulos iniciais da Lei.
O texto do atual PDDUA reflete alterações de emendas legislativas gravemente influenciadas por interesses econômicos setoriais, quando da aprovação pela Câmara Municipal. Tais emendas resultam que, na prática, o PDDUA privilegia a mercantilização do solo urbano em detrimento de todos os outros aspectos do desenvolvimento econômico, das reais vocações de desenvolvimento da cidade, do meio ambiente e da qualidade de vida de toda a população, e, em termos práticos é uma peça de agressão à forma urbana e à identidade cultural de Porto Alegre.
O IAB-RS considera, portanto, que a alteração proposta pelo Executivo agora é necessária, quase imperativa, para evitar a continuidade de um processo que leva à degradação cultural e ambiental da cidade de Porto Alegre, e deve ser aprovada, sem prejuízo da necessidade de se iniciar um amplo e democrático processo de revisão, para estabelecer um modelo de cidade que leve em consideração toda a sua complexidade.
2. PROPOSTA DE REVISÃO
Por outro lado, o IAB-RS considera a proposta apresentada, apesar de modesta e restrita a alguns aspectos do PDDUA, perfeitamente legítima e ancorada em demandas da sociedade, origina-se de um processo amplo de participação popular que permitiu a discussão, reflexão e consulta entre a população que via pela primeira vez os efeitos da aplicação do PDDUA e os técnicos, durante a “Conferência de Avaliação do PDDUA”, realizada em 2003. Tal avaliação foi levada a cabo em respeito ao próprio texto da Lei 434/99, o qual prevê a análise periódica dos resultados concretos da aplicação dos seus dispositivos e a correção de eventuais problemas.
3. QUALIDADE DO TRABALHO TÉCNICO REALIZADO
O IAB-RS considera que a proposta de alteração apresentada pelo Município, avaliada em seu conjunto, traz inegável aperfeiçoamento técnico ao PDDUA. Ela apresenta estudos e análises precisas, quantificando informações relativas à evolução das densidades e à transformação da paisagem urbana ocorridas desde a promulgação do Plano com base no monitoramento efetuado com dados coletados da realidade da cidade.
Dessa maneira, resgata o papel central do trabalho técnico no âmbito da discussão do poder público com a sociedade, pois somente ele pode estabelecer as bases racionais do debate e instruir corretamente a opinião pública.
O trabalho realizado não pode ser posto em cheque por opiniões comprometidas com interesses minoritários, de cunho meramente econômico sem a necessária comprovação por meio de estudos técnicos conclusivos, visto que a proposta foi realizada de forma imparcial por profissionais legalmente habilitados e tecnicamente capacitados, devendo ser respeitada.
4. GRUPOS TEMÁTICOS
O IAB-RS ressalta a qualidade das proposições para os temas “Projetos Especiais”, “Plano Regulador” e “Paisagem Urbana/Alturas”, derivados dos grupos de trabalho da Conferência de Avaliação do PDDUA/2003.
O tema “Malha Viária”, revela melhora do diagrama de mobilidade da cidade e o novo mapa da malha básica, finalmente hierarquizada em sua totalidade, mas é modesto no enfrentamento do problema deixando em aberto a oportunidade para a definição do modelo de mobilidade urbana de Porto Alegre.
A proposta de revisão do PDDUA deve regulamentar e implementar imediatamente os instrumentos que asssegurem a função social da propriedade e a sanção à especulação imobiliária, tais como o IPTU progressivo e “estudo de Impacto de Vizinhança” (EIV), em cumprimento a Legislação Federal, Lei Federal 10.257, “Estatuto da Cidade”.
5. PROJETOS ESPECIAIS
A definição dos objetivos dos “Projetos Especiais” constitui notável avanço para a clara definição das condições de flexibilidade, regrando os projetos excepcionais com mais participação técnica e legitimidade social.
O “Projeto Especial de Impacto Urbano de Nível 3”, convenientemente articulado com a ferramenta jurídica da Operação Urbana Consorciada, pode ser um excelente instrumento para a concretização de transformações urbanas positivas para a cidade, devendo ser viabilizados mediante Concursos Públicos de Arquitetura e Urbanismo, que são instrumentos para a garantia da participação e da qualidade dos projetos e para a plena transparência do processo.
6. PLANO REGULADOR
O IAB-RS considera as alterações concernentes ao Plano Regulador positivas, ainda que restritas à regulação do uso dos lotes. O novo texto fica mais conciso, donde se depreende que sua aplicação passe a ser de mais fácil compreensão por parte dos agentes privados.
Do ponto de vista estrito do controle das edificações, em boa hora propõe-se a eliminação de subterfúgios projetuais e interpretações excessivamente liberais de regras construtivas causadoras de problemas ambientais, como é o caso das “sacadas” fechadas e incorporadas ao volume principal da edificação – cuja área não é computada no Índice de Aproveitamento adensável.
Infelizmente a questão dos falsos sub-solos, favorecidos pela liberalíssima regra da RN (referência de nível do terreno) não foi atacada, em que pese sua responsabilidade pela aparição de gigantescas massas construídas ao nível do passeio público em terrenos em aclive.
7. ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE CULTURAL
O IAB-RS observa que a delimitação e definição de regimes das Áreas Especiais de Interesse Cultural (AEIC), sem constituir um aperfeiçoamento ou correção do PDDUA, mas uma complementação já prevista desde a aprovação da Lei, não é tratada pela atual proposta do Município com a profundidade e o cuidado que o tema merece. É lastimável que um aspecto de tal relevância seja apresentado de forma incompleta, mal organizado e desacompanhado da necessária justificativa teórica e técnica, fundamental para um tema desta natureza.
Mesmo baseando-se em um criterioso estudo anteriormente realizado pelo próprio Município – que ainda vigora na forma de um Decreto Municipal – a proposta não avança em sua construção, pelo contrário, coloca-se como um arremedo improvisado do mesmo.
Neste mesmo sentido, é inexplicável que todas as chamadas Áreas Especiais – tanto as de interesse cultural, como as de interesse ambiental e social – não estejam ainda devidamente regulamentadas e mapeadas com sua localização publicamente conhecida.
Em vista disto, e pela necessidade de preservação do Patrimônio Cultural do Município, o IAB-RS, em que pese ser favorável à aprovação da proposta do Executivo como um todo, entende que deva ser mantido o Decreto Municipal em vigor, para que a proposição possa ser tecnicamente aperfeiçoada.
8. PAISAGEM URBANA
Os estudos levados a cabo pelo corpo técnico do Município, por demanda da Conferência de 2003, relativos à densidade e à paisagem, demonstram claramente a inadequação das atuais regras de uso e ocupação do solo e do modelo espacial ao cumprimento dos princípios e objetivos do Plano.
Densidades excessivas, tipologias inadequadas, polarização acelerada, saturação viária e outros fenômenos de alto impacto na estrutura da cidade ocorrem a olhos vistos, despertando as reações populares que são agora corroboradas pelos estudos apresentados.
A deformação da paisagem urbana e perda da qualidade ambiental de Porto Alegre derivada das estratégias de densificação e miscigenação do território, origina-se de uma visão desenvolvimentista e expansionista anacrônica, fundamentada na realidade superada da segunda metade do século XX, do êxodo rural e do inchaço urbano. Na atual realidade, o crescimento populacional é ínfimo, e o déficit habitacional não é contemplado pela densificação das áreas altamente valorizadas pelo Mercado. As proposições do atual PDDUA prevêem a localização das áreas para Habitação de Interesse Social em regiões afastadas da infra-estrutura de escolas, transportes e empregos, intensificando o processo de marginalização para não interferir nos interesses do Mercado Imobiliário.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, o IAB-RS, associação civil eminentemente técnica, cultural e profissional, sem fins lucrativos, nem objetivos outros que não qualificar a vida nas cidades, preocupada com os interesses coletivos e a justiça social, e na busca do cumprimento dos seus objetivos estatutários, manifesta-se favorável à proposta apresentada pelo Município, com as ressalvas apontadas.
Entretanto, em que pese emprestar seu apoio ao projeto ora apresentado pelo Executivo Municipal, reconhecendo seu valor para o aperfeiçoamento do regramento urbano de Porto Alegre e o mérito das Secretarias envolvidas em sistematizar as resoluções da Conferência, realizar os estudos complementares e dar andamento ao processo, o IAB-RS lastima que a proposta venha com um atraso de mais de 4 anos em relação ao prazo determinado por Lei.
O IAB-RS manifesta também sua profunda preocupação com a apresentação do mesmo em uma Audiência Pública com poderes deliberativos, inclusive de alteração e rechaço do projeto. Entendemos que este não é o forum adequado para avaliação de um projeto complexo como tal, correndo o risco de constituir em uma assembléia tumultuada por grupos avessos ao debate e à racionalidade, insensíveis à noção de civilidade que se pressupõe de um verdadeiro processo democrático. Tampouco é esta a forma legítima de uma Audiência Pública, instrumento regulamentar de apresentar projetos da administração ao conhecimento da sociedade, e desta recolher sugestões e encaminhamentos, mas sem funções deliberativas.
O IAB-RS observa também que os interesses econômicos e especulativos contrariados lançam mão de argumentação parcial e sofismática, em suas manifestações públicas através da mídia, para apresentar um debate distorcido, em que a objetividade se encontra ausente, e estranha que um assunto que traz conseqüências tão graves ao desenvolvimento da cidade seja dessa forma tratado pela imprensa, o grande instrumento popular de acesso à informação e ao pensamento, desde que seja aberta, democrática e imparcial.
O IAB-RS lamenta que direções sindicais de trabalhadores, levadas ao equívoco por desconhecimento do real interesse de seus representados, prestem-se a mobilizá-los em favor dos interesses patronais. Essa manipulação emprega argumentos falaciosos e utiliza meios truculentos para expressar suas opiniões.
Não há indícios técnicos de que a alteração dos regimes de altura máxima das edificações em algumas zonas da cidade e o aumento dos recuos proposto gere desaceleração na indústria da construção civil ou desemprego neste setor. Pelo contrário, a responsabilidade pela dispensa de mão-de-obra na construção civil está exatamente na execução de tipologias em grandes estruturas semi-industrializadas, processos dominados principalmente por grandes empresas de fora do Estado.
O IAB-RS insurge-se, portanto, contra a homogeneização da cidade, com a multiplicação indistinta de edifícios estandarizados que reduzem necessidade de mão-de-obra, tanto a braçal quanto a intelectual, excluindo a maior parte dos arquitetos do mercado e conduzindo à perda de qualidade e da criatividade na construção da cidade.
O IAB-RS considera que os principais instrumentos de regulação urbanística do PDDUA revelaram-se verdadeiros instrumentos de aceleração da cartelização do mercado da construção civil em Porto Alegre, basicamente para garantir oportunidade para exploração econômica, com potencial construtivo abundante, liberdade para substituição tipológica e incentivo à mistura indiscriminada de usos. Trata-se de uma subversão dos princípios e estratégias do próprio PDDUA, inicialmente concebido para garantir o desenvolvimento dentro da preservação do meio ambiente e da promoção social.
O IAB-RS, finalmente considera que o Plano Diretor deve ser alterado para permitir que a atividade da construção civil seja um instrumento de qualificação da cidade para todos os seus cidadãos, afinal… A CIDADE NÃO É MERCADORIA !!!
Porto Alegre, maio de 2007.
Conselho Diretor / Comissão de Urbanismo
IAB-RS – Instituto de Arquitetos do Brasil
Departamento do Rio Grande do Sul

Os ecologistas mais uma vez estão sendo responsabilizados pelo suposto atraso dos licenciamentos ambientais da silvicultura no Rio Grande do Sul. Entretanto os verdadeiros responsáveis pelo atraso do Zoneamento Ambiental da Silvicultura no Rio Grande do Sul são os mesmos setores produtivos de sempre que, mais uma vez, estão tentando descumprir a legislação ambiental vigente em função dos seus interesses econômicos imediatos.
Estamos assistindo a repetição da mesma argumentação retrograda de décadas: os ecologistas são contra o desenvolvimento econômico. Quem está atrasando a implementação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura é o Grupo de Trabalho composto pela FARSUL, FAMURS, AGEFLOR e SINDMADEIRA que não aceitou as determinações do estudo técnico-científico elaborado pela FEPAM, órgão responsável pela normatização setorial, conforme determina o Código Estadual de Meio Ambiente. A oposição ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura foi oficializada através de uma Portaria do Executivo Estadual que criou o GT com a participação dos ecologistas vetada. O estudo em questão foi objeto do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a FEPAM e o Ministério Público Estadual em 2005. O prazo estabelecido pelo TAC para a entrega dos estudos sobre o zoneamento, cumprido pela FEPAM, foi em dezembro de 2006.
Ao contrário do que está sendo divulgado, o Zoneamento Ambiental da Silvicultura ainda não foi encaminhado para a apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Apenas na última reunião do CONSEMA, realizada no dia 19 de abril último, o colegiado foi informado da assinatura de um novo TAC, estabelecendo as datas das audiências públicas. O CONSEMA, ainda está aguardando a apresentação do ZAS.
Portanto, a bem da verdade, a mudança do executivo da SEMA, da FEPAM, implicará também na mudança da legislação ambiental?