Reflexões leigas sobre o campo do Direito

Na era anterior a Cristo, a interpretação esperta dos códigos formaram as raízes que, ainda hoje, são regadas com carinho.
Aqui da minha torre, assessorado pelo grande conselho desta coluna, tenho observado, com os olhos de um humilde marquês leigo, que, no campo do Direito, coisas simples atingem extrema complexidade, assim como labirin-tos da mesma área são decodificados com espantosa perspicácia. É preciso considerar que as decisões dos tribunais nunca são a exata expressão do Direito e, muito menos, da Justiça, pois, segundo Protágoras “o homem é a medida de todas as coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são.” Assim funcionam, por exemplo, as interpretações no entorno da Resolução nº 7 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Sú-mula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), diplomas que têm a pretensão de banir o nepotismo dos órgãos públicos em todos os níveis. Para os dou-tos, sempre há uma rota de fuga. Sigam-me.
Falácia
Conta-se que Protágoras (480 a.C. – 410 a.C.), célebre filósofo sofista grego, a fim de demonstrar a eficácia de seus ensinamentos, tinha por nor-ma que os seus discípulos pagassem a metade de seus honorários ao inscre-ver-se em sua escola e, a outra metade, quando, depois de concluídos os estudos, ganhassem o primeiro pleito. Ocorrreu que, entre os alunos de Pro-tágoras, havia um tal Euathlus, que, uma vez formado, não se preocupou em buscar alguma causa e, muito menos, pagar a segunda metade dos ho-norários do mestre. Euathlus, um dândi, entendia que seria mais delicioso conviver com as damas de sua época do que com magistrados e, sem ter nenhum pleito vencido, seria ilícito fazer o pagamento a Protágoras.
– Equivocas-te – lhe disse um dia o mestre cansado de esperar pelo paga-mento –. Ou saldas a dívida ou te levo aos tribunais. Lá se os juízes decidi-rem em meu favor, terás de pagar e, se aceitarem as tuas alegações, terás ganho a primeira causa. Seja qual for a decisão terás de me pagar.
– És tu quem se equivoca – contestou Euathlus – pois se me levares aos tribunais e a decisão for a teu favor, não terás direito de me cobrar, pois terei perdido a minha primeira causa. E, se a decisão me beneficiar, tam-pouco terei de pagar, pois os juízes assim estarão determinando. De ne-nhuma forma poderás me cobrar.
Posse
O delegado Carlos Miguel Vaz Amodeo foi empossado como novo titular da 17ª DP Regional, localizada em São Jerônimo. Amodeo assumiu no lu-gar do delegado regional-substituto Vilson dos Santos Domingues.
Cabos
A Polícia Civil apreendeu, ontem, 70 kg de cabos de cobre em 15 estabe-lecimentos comerciais na zona sul de Porto Alegre. A ação foi coordenada pela delegada Vanessa Pitrez Corrêa. Os equipamentos apreendidos foram furtados das empresas Brasil Telecom, CEEE e Vivo. Um homem de 35 anos foi preso como receptador. Participaram da operação 40 agentes e 18 viaturas.

Assassinatos
Entre a noite de segunda feira e a madrugada de ontem, com a ocorrência de oito homicídios, o número desses delitos no Estado, em outubro, chegou a 60. A maioria das mortes esta relacionada ao tráfico de drogas.
Ex-vigilante
Agentes do Denarc apreenderam um tijolo de 147 gramas de maconha, um revólver calibre 38, uma balança e munição. A apreensão ocorreu em uma residência na rua José Lutzemberger, na Vila Cai-cai, bairro Cavalha-da, zona Sul da Capital. Conforme o delegado Marcio de Jesus Zachello, no momento da ação, um ex-vigilante, de 32 anos, e sua esposa, de 24 anos, não estavam na residência. De acordo com o delegado Zachello, o ex-vigilante se apresentou no Denarc e foi indiciado por tráfico de drogas.
Simulação
Hoje, às 10h, na avenida Edivaldo Pereira Paiva, a cerca de 100 metros do entroncamento com a Loureiro da Silva, no sentido centro-bairro, será realizado um exercício simulado para a aplicação do SCI (Sistema de Co-mando de Incidentes). A Brigada Militar estará participando com a simula-ção de uma ocorrência de acidente automobilístico, envolvendo um veículo de passeio e outro de transporte de carga perigosa. O local será isolado, a partir das 9h, para a colocação dos veículos e preparação da área de aciden-te, sendo solicitado aos motoristas muita atenção no trânsito nas proximi-dades.

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