O projeto da chamada Lei Paulo Gustavo foi aprovada no Senado, como medida emergencial para atenuar os impactos sociais e econômicos da pandemia no setor cultural – a primeira a cessar o faturamento na cadeia de entretenimento e turismo.
No mesmo espírito da Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões da União em 2020 em socorro ao meio cultural, por meio dos executivos locais, agora o projeto de lei aprovado por 69 dos 74 senadores presentes busca no superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura mais R$ 3,86 bilhões, dos quais quase R$ 2,8 bilhões destinados ao audiovisual, por serem oriundos do setor. Nada a ver com a lei Rouanet, como circula nas redes sociais.
Entre as bancadas, apenas o Patriota, partido do Senador Flávio Bolsonaro, encaminhou contra. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e com relatoria de Eduardo Gomes (MDB-TO), o aprovado no Senado será agora enviado à Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovado em Plenário. Havendo alterações, o texto deverá passar por uma segunda votação no Senado. Do contrário, segue para sanção presidencial.
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