Uma liminar barrou na véspera o leilão onde seria decidida a concessão da usina do Gasômetro para uma empresa privada, por 20 anos.
A usina, antiga termelétrica da cidade, é próprio federal cedido gratuitamente para o município, desde que perdeu a sua finalidade de geração elétrica.
Reformado, o prédio imponente, com sua chaminé, tornou-se um centro cultural, símbolo da cidade, palco de eventos históricos.
Há oito anos estava fechado para uma reforma que custou R$ 25 milhões.
Em julho do ano passado a prefeitura tornou público o seu projeto para a Usina: uma parceria público-privada para administração do Gasômetro, em um modelo de “gestão compartilhada”.
Além de ceder o prédio todo reformado, para gestão e exploração econômica, a prefeitura ainda daria um subsídio ao concessionário.
O modelo da parceria, desenvolvido pela empresa São Paulo Parcerias, para viabilizar a operação prevê um “aporte inicial” de R$ 7,5 milhões e um repasse de até R$ 4,9 milhões por ano ao parceiro privado a partir do terceiro ano de contrato. No total, a subvenção pública para a PPP poderá chegar a R$ 95 milhões em 20 anos.
A prefeitura justifica a necessidade dos repasses pela constatação de que a receita gerada apenas com atividades culturais e comerciais não seria suficiente para sustentar a manutenção do equipamento.
Com o leilão suspenso e uma disputa judicial pela frente, vai se abrir um espaço para o debate, que até agora não houve, sobre o projeto cultural para ocupação e utilização dos 12 mil metros quadrados da Usina do Gasômetro.