Influenciada pelo nível alto de juros, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em 2024 e superou a marca de R$ 7,3 trilhões. Segundo números divulgados nesta semana pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em 2023 para R$ 7,316 trilhões no ano passado, alta de 12,2%. Apenas em dezembro, a DPF subiu 1,55% em relação a novembro, quando estava em R$ 7,204 trilhões. A DPF engloba toda a dívida do governo federal, tanto interna quanto externa.
Apesar da alta em 2024, a DPF está dentro da faixa prevista. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, revisado em setembro do ano passado, o estoque da DPF deveria encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Para 2025, o Tesouro Nacional projeta que a DPF possa alcançar até R$ 8,5 trilhões, o que representaria um aumento nominal de até 16,2%.
Tudo dentro do previsto e ninguém discute esse valor absurdo da dívida pública. Para efeito de comparação, fica acima do orçamento do Brasil para 2024, que foi de R$ 5,41 trilhões para a receita e R$ 5,39 trilhões para a despesa.
Aproximadamente R$ 762,4 bilhões desse aumento são atribuídos à apropriação de juros, que é o reconhecimento mensal dos encargos financeiros que incidem sobre os títulos da dívida.
A elevação nos juros pagos está relacionada ao aumento da taxa Selic (juros básicos da economia), que influencia diretamente o custo da dívida pública. Em dezembro de 2024, a Selic estava em 12,25% ao ano, pressionando o endividamento do governo.
Em 2024, o setor público consolidado do Brasil pagou R$ 950,4 bilhões em juros nominais da dívida pública, o que corresponde a 8,05% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto isso, o pacote fiscal enviado pelo Executivo e aprovado pelo Senado no final de 2024, com muita discussão, deverá provocar uma economia nas contas públicas de R$ 71,9 bilhões até o fim do mandato do presidente Lula da Silva.
Por causa da demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 39,66% em 2023 para 46,29% em 2024. O Plano Anual de Financiamento de 2024 revisado em setembro previa que o indicador fecharia 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa do nível alto da taxa Selic. O percentual pode subir ainda mais nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.
Dívida mobiliária
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) subiu 11,13%, passando de R$ 6,269 trilhões, em 2023, para R$ 6,967 trilhões, em 2024. É uma parte da DPF que se refere especificamente aos títulos públicos emitidos pelo governo federal no mercado interno.
Esse valor representa em torno de 95,2% do total da DPF. Portanto, quem está ganhando com a taxa de juros acima da inflação é a elite rentista brasileira. Com o BC pagando aos bancos e grandes fortunas 13,25% ao ano como taxa básica pelos títulos públicos, descontando a inflação do IPCA de 2024 de 4,83%, o ganho real do investidor é de 8,42 pontos percentuais, um dos maiores do mundo.
As instituições financeiras seguiram em 2024 como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,5% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,9%, e os fundos de investimento, com 21,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Com a alta dos juros nos Estados Unidos e em outros países do Ocidente, os títulos do Tesouro dos EUA (Treasuries) passaram a oferecer retornos elevados com menor risco. Isso reduz o apetite por ativos de mercados emergentes, como os títulos brasileiros.
Projeção 2025
A parcela de títulos atrelados à taxa Selic na dívida pública deve seguir crescendo em 2025, conforme apontou o Plano Anual de Financiamento, em meio ao ambiente de alta de juros no Brasil e elevadas incertezas no cenário externo. A previsão é que os títulos com taxas flutuantes (pós-fixados) terminem 2025 representando de 48% a 52% da Dívida Pública Federal (DPF).
A banda representa uma elevação do nível atual da parcela de Letras Financeiras do Tesouro (LFTs, os títulos atrelados à Selic) que, atualmente, são 46,29% do montante total da dívida. E representa a continuidade na trajetória de piora na composição da dívida, que vem ganhando força desde 2023, quando a parcela pós-fixada terminou o ano em 39,66%.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Com Agência Brasil e Banco Central