Autor: Sérgio Lagranha

Pelo terceiro mês consecutivo, o Índice de Desempenho Industrial gaúcho (IDI-RS), divulgado recentemente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), registrou queda de 1,6% em maio, na comparação dessazonalizada com abril. O índice acumula baixa de 3% desde março.

Esses números apenas confirmam a crise que a indústria brasileira vem amargando há décadas.  Durante o governo militar do general Ernesto Geisel, foi instituído o II Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado II PND (1975 -1979), que tinha como finalidade estimular a produção de insumos básicos, bens de capital, alimentos e energia.

O II PND foi uma resposta à crise econômica decorrente do primeiro choque do petróleo (1973), no fim do chamado “milagre econômico brasileiro”, período de seis anos consecutivos com taxas de crescimento superiores a 10% ao ano. Foi o último grande plano econômico do ciclo desenvolvimentista, por muitos considerado o mais amplo programa de intervenção estatal na economia do país.

Também na década de 70, a indústria gaúcha conquistou mercados fora do Brasil, graças aos incentivos do governo federal que desejava impulsionar as exportações de produtos manufaturados. Ao contrário dos dias atuais, o objetivo do governo era evitar a dependência da economia nacional às exportações de commodities.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base nos dados da Pesquisa Industrial Anual (PIA) do IBGE e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou o alto preço que a  sociedade brasileira paga pela queda na produtividade do setor industrial, provocada principalmente pela falta de uma política para o setor.

A participação de setores produtores de bens de capital e de bens de consumo duráveis no Produto Interno Bruto (PIB) industrial passou de 23,8% para 18,7%, entre os biênios de 2007/2008 e 2017/2018. O Brasil perdeu 5,1 pontos percentuais de presença desses setores mais complexos.

Eles produzem bens mais sofisticados, com alto valor agregado e contribuem para o aumento do nível de educação e de renda, ao contratarem profissionais mais qualificados. Além disso, esses setores elevam a capacidade tecnológica do país por serem mais intensivos em pesquisa e desenvolvimento e estimulam o desenvolvimento de novos produtos, criando novos mercados e gerando mais crescimento.

O economista-chefe da CNI, Renato da Fonseca, explica que, nos últimos anos, a estrutura industrial intensificou um movimento em direção a setores produtores de bens de consumo semiduráveis ou não duráveis, típicos do início do processo de industrialização.

A participação desses setores tradicionais passou de 25,6% para 35% entre os biênios de 2007/2008 e 2017/2018 e a presença de setores que produzem bens intermediários caiu de 49,3% para 44,4%. O resultado disso é que o Brasil tem uma das mais baixas participações de setores intensivos em tecnologia e inovação na comparação com países da OCDE. Ocupa a 23ª posição entre 28 países.

O presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, comentou as comparações entre os setores do agronegócio e da indústria, atribuídas ao ministro da Economia Paulo Guedes no lançamento do plano Safra 2021. Na ocasião, o ministro destacou que o agronegócio “passou” a indústria de transformação e que “o país manteve os sinais vitais graças ao campo”, referindo-se às repercussões econômicas da pandemia. “Se há desindustrialização, como diz o ministro, precisamos reverter esse processo com urgência, pois não existe país desenvolvido no mundo que não tenha uma indústria forte”, disse Petry.

O conceito da Indústria 4.0 – que engloba um amplo sistema de tecnologias avançadas como inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem, – está mudando as formas de produção e os modelos de negócios. Enquanto isso, o Brasil exporta commodities e ainda não decidiu sobre a tecnologia 5G, essencial para a quarta revolução industrial.

Nos primeiros dias de julho, a eleição do empresário Josué Gomes, com 97% dos votos, para a presidência da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), encerrou 17 anos de Paulo Skaf no cargo.

Gomes é filho do ex-vice-presidente da República, José Alencar, durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010, e assume em janeiro de 2022. Seu discurso de posse focou a carga tributária, mas fez um comentário que pela primeira vez em décadas a participação da indústria no PIB foi um pouco inferior à do setor agropecuário. “É preciso retomar a competitividade da indústria”, disse.

O impasse entre lojistas e administradoras de shoppings centers de Porto Alegre quanto à aplicação do IGP-M, hoje acima de 35%, para o reajuste do aluguel, deve fazer com que haja algumas mudanças no comércio nos próximos meses, informa nota distribuída pela assessoria de Comunicação do Sindilojas Porto Alegre.

Recentemente uma sondagem foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa do Sindilojas Porto Alegre, com uma amostra representativa dos empresários que possuem lojas nesses locais. Os dados indicam que 72% deles seguem tentando negociar o reajuste, mas que parte já traçou o que poderá acontecer:

• 23% acreditam que terá de procurar um ponto mais barato;
• 13% precisarão deixar o ponto;
• 8% demitirão funcionários;
• 5% atrasarão o pagamento de fornecedores;
• 4% atrasarão alguma conta;
• 3% atrasarão o pagamento de funcionários;
• 2% adotarão ações para reduzir custos;
• 1% venderá apenas online;
• 20% não sabe;
• 34% não pretendem fazer nada.

Questionados se possuem um plano B, caso a única saída seja fechar o estabelecimento no local atual, 23% afirmaram que sim. Nesse planejamento está:

• Mudar a loja para outro shopping que permita uma negociação razoável (61%);
• Abrir uma loja de rua (22%);
• Fechar a loja e realizar projetos pessoais (4,3%);
• Trocar o ponto no mesmo shopping por outro de aluguel mais em conta (4,3%);
• Tentar outro negócio que não seja no varejo (4,3%);
• Fechar uma das lojas de sua propriedade (4,3%)

O Sindilojas Porto Alegre, como representante legal dos lojistas do comércio da Capital, informa que está questionando em juízo a atualização dos índices de aluguel nesses estabelecimentos. A alternativa para o atual momento, conforme o Sindilojas, de grandes perdas no setor devido ao impacto econômico ocasionado pela pandemia, seria trocar os índices IGP-M e IGP-DI, geralmente utilizados nos contratos, pelo IPCA.

Entre março e junho de 2020, os aluguéis ficaram suspensos e os encargos foram reduzidos entre 40% e 60%. No entanto, a disputa entre lojistas e administradoras retornou em junho. Naquele momento, os shoppings retomaram as atividades e, gradativamente, foram suspensos os benefícios concedidos na primeira fase da quarentena.

Com vendas em queda pela pandemia, diversos lojistas tiveram dificuldades para arcar com aluguéis, taxas de condomínio e de fundo promocional, além da multa rescisória no momento de entrega das chaves aos shoppings.

Naquela oportunidade, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que representa as donas das redes de centros de compras, como Iguatemi, Multiplan, entre outras, esclareceu que a cobrança de aluguel dos lojistas seria apenas adiada e não isenta.

Alguns empreendimentos buscaram uma solução pacífica, até para manter o lojista operando e não ver seu índice de vacância aumentar, mas a judicialização ganhou força. Muitos lojistas, que encerraram suas operações, não concordaram com as multas para o termo de entrega das chaves.

Hoje a Lei do Inquilinato determina que o indexador seja definido entre as partes, e o mais comum é o IGP-M. Esse índice, porém, tem grande peso de commodities negociadas em dólar, como a soja, e analistas afirmam que se descolou do mercado imobiliário. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está procurando parceiros para criar um novo índice como referência para os contratos, conforme o jornal Folha de S. Paulo.

Em nota, a Abrasce afirma que o IGP-M é um índice legal para reajustes de aluguéis e que é acordado por lojistas e shoppings em ambiente de livre negociação: “Dessa forma, cabe aos empresários que desejam usufruir de uma sociedade pautada pela livre iniciativa pela liberdade de empreender, respeitar os contratos. Eventuais renegociações devem ser feitas caso a caso.”

Os shopping centers no Brasil registraram a maior queda de sua história em 2020, com retração de 33,2% no faturamento dos lojistas instalados nos empreendimentos e de 24% no primeiro bimestre deste ano, segundo a Abrasce. O montante atingiu R$ 128,8 bilhões, patamar próximo ao registrado em 2009. A taxa de vacância dobrou e o número de postos no setor caiu 9%.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão extraordinária híbrida na semana passada, o PL 260 2020, enviada pelo governador Eduardo Leite, que altera a Lei nº 7.747 de 22 de dezembro de 1982, e dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual e dá outras providências. A matéria recebeu 37 votos favoráveis e 15 contrários.

O projeto do Executivo foi encaminhado em regime de urgência e trancava a pauta de votações desde o dia 23 de junho. Com sua aprovação, a mudança mais polêmica é o fim da exigência, pelo Estado, de que produtos agrotóxicos provenientes de importação tenham seu uso autorizado no país de origem, mantendo-se a exigência do registro junto ao órgão federal competente bem como do cadastro nos órgãos competentes estaduais.

O deputado Edegar Pretto (PT) lembra que a lei que o Executivo modificou foi aprovada em 1982, fruto de um amplo debate que a sociedade fez na época. No ano passado, ele apresentou documento ao governador Eduardo Leite, em nome de 241 entidades, pedindo a retirada do regime de urgência, o que foi acatado na ocasião. No entanto, em maio passado, novamente o PL recebeu regime de urgência.

O PL de Eduardo Leite atende principalmente aos interesses dos exportadores de soja, ao liberar agrotóxico proibido no país de origem. O registro do produtor fica por conta da Lei Federal nº 7.082/89, que dispõe sobre a pesquisa do agrotóxico, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, etc.. O problema é que já no seu primeiro ano, o governo de Jair Bolsonaro bateu o recorde histórico no número de agrotóxicos aprovados. Em 12 meses, 503 registros, 53 a mais do que em 2018. Em 2021, até maio, foram 205 novos agrotóxicos registrados, um total de 1.165 desde 1º de janeiro de 2019.

Na Justificativa do PL, o governo Leite diz “que a referida Lei Federal é hoje o principal diploma normativo e que instituiu verdadeiro marco regulatório sobre agrotóxicos no Brasil e, por configurar-se como lei de normas gerais, está no centro do campo léxico e semântico da legislação pátria, vindo a assumir hierarquia hermenêutica para com todas as demais normativas nacionais e federal.” A deputada Luciana Genro (PSOL) vai direto ao ponto: “Vamos transformar o Rio Grande do Sul na lata de lixo dos produtos que são banidos na Europa e EUA, onde são produzidos”, alertou.

O posicionamento do governo Eduardo Leite, favorável aos interesses dos exportadores de soja, não é novo. Nos últimos anos, a deriva de 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético), agrotóxico utilizado em áreas de plantio de soja, atingiu produção de uva (vinho), tabaco, oliva, maçãs, pêssegos, ameixas, mel e hortaliças, provocando perdas significativas. Deriva é a porção do agrotóxico aplicado que não atinge o alvo desejado, podendo se depositar em áreas vizinhas, com potencial de impacto no ambiente. Por isso, a diversificação de culturas do Rio Grande do Sul está ameaçada.

Produtores de frutas e vitivinicultores gaúchos foram à Justiça pedir a proibição do herbicida 2,4-D no Rio Grande do Sul. Eles querem a suspensão das aplicações do herbicida no Estado, enquanto não forem tomadas medidas efetivas para evitar a deriva, como a criação de áreas de exclusão de 30 quilômetros.

Um dos grandes produtores de 2,4-D é a Corteva Agriscience, que se separou da holding DowDuPont, tornando-se uma companhia independente em 2019.

Só na uva estima-se que um milhão de garrafas de vinho deixarão de ser produzidas pela falta da fruta nos pomares. As entidades querem que o Estado ache formas mais efetivas de fiscalizar, monitorar e promover a deriva zero. As perdas já passariam de R$ 200 milhões aos produtores de culturas sensíveis.

Mesmo assim, o agrotóxico não foi proibido pelo governo Eduardo Leite. O regramento estipulado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seadpr), somente permite a aplicação dos produtos respeitando condições meteorológicas como ventos com velocidade inferior a 10km/h, umidade relativa do ar superior a 55% e temperatura ambiente menor que 30ºC. Hã?

Aproximadamente um terço da receita das principais fabricantes de agrotóxicos do mundo vem de produtos classificados como “altamente perigosos”, que têm como destino, em sua maioria, países emergentes, como Brasil e Índia, e países pobres.

O levantamento feito pela Unearthed, organização jornalística independente financiada pelo Greenpeace, em parceria com a ONG suíça Public Eye, mostrou que, em 2018, as vendas desse tipo de pesticida renderam cerca de US$ 4,8 bilhões às cinco maiores companhias do setor.

Desde março passado, o Banco Central (BC) deu início a um ciclo de alta de juros. A taxa Selic – o juro básico – subiu de 2,0% para 4,25% ao ano e o mercado projeta elevação para 6,5% até o final de 2021. A instituição acredita que 6,5% seria um “juro neutro”, adequado para estímulo de um país sem gerar instabilidade na inflação ao longo do tempo.

É um comportamento claramente em defesa do rentismo e falta de respaldo à renda e ao trabalho, mas divulgado pela mídia corporativa como uma verdade insofismável. A inflação não é contida só com recessão. Ao contrário, a recessão é uma forma de reforçar a concentração de renda porque atinge principalmente aqueles que não têm como se proteger.

Na maior tranquilidade, o BC e o mercado entendem que o aperto monetário deverá fazer com que demore mais tempo do que inicialmente previsto pelo BC para que a economia volte a operar “a pleno vapor”. Para o BC, não importa que em 2020, 19 milhões de pessoas viviam em situação de fome no país, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil. Em 2018, eram 10,3 milhões. Ou seja, em dois anos houve um aumento de 27,6% (ou quase 9 milhões de pessoas a mais). Em 2021, quantas famílias passam fome?

Tudo para conter a inflação, que é de custos e não de demanda. Os aumentos foram dos preços da energia elétrica, petróleo e gás, que afetam toda a sociedade. Desde maio do ano passado, o preço do botijão subiu cinco vezes mais do que a inflação. Os preços médios da gasolina e do etanol tiveram altas nos últimos 12 meses de 44,77% e 50,40%, respectivamente. Os preços dos alimentos, com ênfase às carnes, óleo de soja e arroz, tiveram reajustes porque os produtores optaram pela exportação e o governo brasileiro não tem mais estoque regulador.

Por isso, a independência do BC atinge diretamente a população assalariada. As políticas monetária e cambial são intrínsecas aos planos de governo e não podem ficar nas mãos do mercado rentista. A Lei da Independência do Banco Central foi aprovada pelo Governo Bolsonaro e referendada pelo Congresso em fevereiro passado.

Enquanto isso, continua a deterioração do mercado de trabalho, que resulta no aumento do desemprego, do desalento e da desigualdade, na piora da perspectiva de vida, na queda de renda e aumento dos miseráveis.  A pesquisa feita pelo Centro de Estudos FGV Social, constatou que a queda da renda individual do trabalho foi 10,89% no primeiro trimestre de 2021. Entre os mais pobres, a redução foi ainda maior, de 20,81%.

No primeiro trimestre de 2021, três em cada dez lares brasileiros viviam sem nenhuma renda obtida através do trabalho, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pandemia eleva a dívida de empresas a 61,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar em dez anos. Em maio passado, 68% das famílias estavam endividadas, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o maior nível da série histórica, iniciada em 2010. O indicador do Banco Central – que aponta o percentual do endividamento das famílias com os bancos em relação à renda acumulada nos 12 meses anteriores – também é recorde:  57,7%, se considerado o financiamento imobiliário.

Portanto, no momento em que tanto empresas como trabalhadores estão endividados, o BC resolve aumentar a taxa de juros. Algumas consequências:

1) Provocar a queda do dólar, levando os investidores voltarem a renda fixa. Assim, atiçar o interesse em títulos públicos para pagar os juros da dívida.

2) Garantir o superávit primário, que é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, destinado ao pagamento de juros da dívida pública.

3) Quem tem dólar também não perde porque vendeu dólar a seis reais e agora vai comprar por cinco reais ou menos. Quem compra dólar na alta é o investidor amador, que em algum momento vai perder para os tubarões, que ganham sempre.

4) A aquisição de ações e títulos públicos por estrangeiros foi reestimada de US$ 10 bilhões para US$ 21 bilhões.

5) O Banco Central reviu a sua projeção para o ingresso de capitais no Brasil. Agora, a estimativa é que entrem US$ 90 bilhões, ante US$ 66 bilhões estimados há três meses.

6) A entrada de capitais estrangeiros voláteis de curto prazo, que haviam batido em retirada durante a pandemia. Só buscam ganhos rápidos, sem a intenção de investir na produção do país.

A McKinsey Global Institute, firma global de consultoria de gestão, publicou o estudo “Um novo olhar sobre como as empresas impactam a economia e as famílias”, que mapeou as diferentes maneiras pelas quais o valor econômico que as grandes empresas criam flui para as famílias nas economias dos 37 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e como esses fluxos mudaram nos últimos 25 anos. O setor empresarial em geral contribui com 72 por cento do PIB da OCDE, e as empresas com mais de US $ 1 bilhão em receitas respondem por uma parcela cada vez maior disso.

Junto com a globalização nos anos 1990 veio a concentração de renda que afetou toda a cadeia, favorecendo os mais ricos e prejudicando as famílias e também os fornecedores de menor porte. Foram identificados pelo estudo oito caminhos pelos quais o valor econômico das corporações fluiu para as famílias e a economia. Cinco são fluxos monetários mensuráveis diretamente: renda do trabalho, renda do capital, impostos, investimento em bens de capital e pagamentos a fornecedores.

O dinheiro que fluiu pelas vias de pagamento e investimento do fornecedor passa por outras empresas para chegar às famílias e à economia. O sexto é o excedente do consumidor (a diferença entre o que os consumidores estão dispostos a pagar e o que eles pagam), que estimamos.

A renda do trabalho é o maior caminho direto, com salários e benefícios respondendo por 0,25 de cada dólar de receita. Pouco mais da metade, 0,58 em cada dólar, vai para fornecedores (empresas grandes e pequenas), refletindo o papel que desempenham em permitir que as empresas criem e entreguem seus produtos e serviços. O outro caminho significativo é o excedente do consumidor, que estimado em cerca de 0,40 por dólar de receita.

Esses caminhos mudaram nos últimos 25 anos. Entre as principais mudanças: a renda do capital cresceu, enquanto a renda do trabalho e os pagamentos a fornecedores diminuíram. Comparando dois períodos, 1994-96 e 2016-18, a maior mudança foi um aumento de dois terços no caminho da receita de capital, de 0,04 para 0,07 por dólar de receita. Aplicada aos US$ 40 trilhões em receita representada pelo conjunto de dados de grande empresa, essa diferença de US$ 0,03 equivale a um aumento na receita de capital de US$ 1,2 trilhão.

A trajetória da renda do trabalho encolheu em US$ 0,02, ou 6%. O trabalho por dólar de receita caiu 15% e os salários cresceram apenas 11%. Os ganhos de produtividade atingiram 25% em termos reais, significativamente mais do que o crescimento dos salários, predominantemente para a renda do capital.

O investimento em ativos intangíveis cresceu mais de três vezes como proporção da receita neste período, enquanto o investimento em ativos tangíveis caiu pela metade.

Os pagamentos de fornecedores também caíram US$ 0,02, ou 4%. O declínio foi especialmente acentuado para fornecedores que eram empresas de pequeno e médio porte, que viram uma queda de 10% na parcela de pagamentos a fornecedores nos Estados Unidos, com padrões semelhantes em outros países.

A participação dos fornecedores nacionais em cada país também caiu; cerca de metade desta redução nos pagamentos a fornecedores foi transferida para fornecedores estrangeiros da OCDE e a outra metade para fornecedores não pertencentes à OCDE.

O tamanho do setor empresarial varia apenas ligeiramente dentro de cada uma das principais economias, e sua participação permaneceu estável nos últimos 60 anos. Essa estabilidade mascara mudanças subjacentes significativas, incluindo o crescimento de empresas acima de US $ 1 bilhão em receitas, que aumentaram suas receitas globais em 60% em relação ao PIB do país de origem desde 1995.

As famílias de alta renda foram as que mais se beneficiaram com os padrões e mudanças no impacto econômico das empresas ao longo do tempo, mas com algumas variações de país. Os dez por cento que ocupam o topo das famílias nos Estados Unidos aumentaram sua participação na receita de capital para 66% em 2018, de 59% em 1995, e receberam 30% de sua receita por meio do caminho da receita de capital. Isso se compara a 26% na Alemanha e 23% no Japão, onde as famílias dependem menos dos retornos corporativos e mais das pensões públicas. A renda do trabalho também se concentrou ligeiramente nas famílias de renda mais alta desde 1995.

Em evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o ministro da Economia Paulo Guedes deu o caminho para amenizar a situação dos miseráveis devido a concentração de renda: comentou que a comida que sobra nos restaurantes estaria mais bem aproveitada se distribuída às pessoas em situação de fome. Afinal, no Brasil existe um enorme desperdício de alimentos pelas classes mais altas.

Em reação a repercussões negativas na imprensa e nas redes sociais, o ministro voltou a comentar o desperdício de comida no Brasil: “Eu me referi à ‘sobra limpa’, não os restos no prato”.

Os números do Produto Interno Bruto, (PIB) do Rio Grande do Sul, no primeiro trimestre de 2021, mostram algo mais do que o crescimento de 4%, comparado ao trimestre anterior. Eles foram divulgados na semana passada pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do estado gaúcho.

Uma análise simples dos números deixa clara a opção do estado em exportar commodities, deixando para trás a retomada da industrialização.  Enquanto isso, o mundo desenvolvido está vivendo o momento da Indústria 4.0, também chamada de Quarta Revolução Industrial, que propõe a convergência entre os meios físicos de produção e a tecnologia da informação, como a Internet das Coisas, robótica, análise de Big Data, computação em nuvem, Inteligência Artificial e Realidade Aumentada, entre outros.

As indústrias gaúchas pequenas e médias têm poucas chances de pensar na incorporação das novas tecnologias e modernização dos processos, por conta das dificuldades econômicas e a destruição do mercado interno brasileiro. Além disso, falta uma política industrial coordenada pelo governo federal.

O PIB gaúcho mostra o desempenho de 35,7% do agronegócio, seguido pela indústria, com 3,8%, ainda levando em conta que equipamentos e máquinas agrícolas estão incluídos. Por último os serviços e comércio, que estão estagnados, 0,4% e 0,1%, respectivamente.

A sensação é de voltar no tempo, meados do século XIX até o final da República Velha, em 1930, quando a principal atividade da economia gaúcha era a exportação do charque. A soja teve uma área plantada, em 2020, de 5,6 milhões de hectares e um Valor Bruto de Produção de R$ 16,90 bilhões. A participação do complexo soja nas exportações do agro gaúcho é de 40,5%.

Ninguém é contra o crescimento das exportações primárias, mas o governo do Estado deveria ter um plano de diversificação de sua economia e não ficar dependente da soja. Principalmente porque toda a cadeia do agronegócio ganha muito dinheiro para alimentar os suínos chineses sem pagar impostos. Quem paga a conta de toda a infraestrutura utilizada pelos exportadores é a sociedade gaúcha. O déficit da dívida do Rio Grande do Sul com a União chega aos R$ 70 bilhões, com R$ 12 bilhões em atraso, inviabilizando investimentos.

Não devemos esquecer que a Lei Kandir, aprovada em 1996, trouxe para os estados brasileiros a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados. Isentos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS); Programa de Formação do Patrimônio (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Alguns anos mais tarde, as desonerações previstas na Lei Kandir foram constitucionalizadas. Com a emenda constitucional 42 de 19 de dezembro de 2003, a CF/88 passou a dar imunidade total às exportações, fossem elas de mercadorias ou de serviços.

Depois de 25 anos de espera, o Rio Grande do Sul deverá receber cerca de R$ 6,5 bilhões até 2037 como compensação à Lei Kandir, conforme acordo entre União e estados, homologado no final de 2020 no Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo prevê o repasse de R$ 65,5 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios como compensação à Lei Kandir e, em contrapartida, Estados desistiram das ações judiciais de cobrança pelas perdas ocasionadas pela desoneração de exportações.

Em 2018, só o Rio Grande do Sul acumulava perdas com a Lei Kandir calculadas em R$ 54 bilhões, conforme o então secretário da Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins. Na época, ele afirmava “que essa conta bilionária, a partir da diferença entre as perdas brutas desde 1996 com o valor que foi ressarcido neste período, se aproxima do montante da nossa dívida com a União.”

Tal desoneração, conforme estudo de Jacó Braatz, economista da Secretaria da Fazenda do RS, teve como motivação elevar o investimento interno, a fim de promover o crescimento econômico, aumentar a competitividade das exportações brasileiras no mercado internacional e melhorar a balança comercial do país. Desde a implementação do Plano Real, em 1994, ela passou a ser amplamente deficitária, já que o real foi valorizado e a taxa de juros aumentou.

Segundo Braaz, o ICMS representa praticamente a totalidade das receitas tributárias dos estados brasileiros, algo próximo a 65% das receitas do Rio Grande do Sul.  Em 2015, o valor de desonerações fiscais no Brasil foi estimado pela Receita Federal do Brasil, em relação aos tributos federais, em R$ 280 bilhões, ou 4,5% do PIB. Em relação aos estados não há estimativas globais de desonerações fiscais.

O Rio Grande do Sul, em 2014, possuía desonerações fiscais de R$ 15 bilhões (SEFAZ-RS, 2015), Desse total de gastos tributários, o valor individualmente mais significativo foram as imunidades constitucionais às exportações, que somavam  36,7% do total das desonerações do ICMS, ou R$ 5,2 bilhões.

Em se tratando de resultados da Lei, o economista acrescenta que no curto prazo houve perdas efetivas na arrecadação do ICMS nos três primeiros anos, mas que se reverteram no médio prazo, tendo em vista o boom das commodities e o exuberante crescimento da economia mundial após 2002/2003.

A opção de exportar commodities não é novidade no Brasil que, mesmo com governos neoliberais, tem uma organização econômica presa na transição entre o feudalismo e o mercantilismo. Ainda somos uma grande plantation, um modelo em que se destacam quatro aspectos principais: latifúndio, monocultura, mão-de-obra escrava e produção voltada para o mercado externo.

A Agenda ESG (do inglês Environmental, Social e Governance) gira em torno dos investimentos aderentes às práticas ambientais, sociais e de governança. Muito comentada, mas ainda com um longo caminho para estar definitivamente incorporada na pauta de empresas e bancos brasileiros. A sigla define um conjunto de padrões que os investidores usam para avaliar seus projetos. Um critério, uma nova métrica, para avaliação das empresas.

Um levantamento da consultoria Luvi One, divulgado pelo jornal Valor Econômico, mostra que até abril passado, 17% das empresas listadas na B3 – Bolsa de Valores do Brasil – tinham metas específicas relacionadas à redução de impactos ambientais. Entre as empresas ouvidas, 78% ainda não têm um comitê de diversidade e inclusão e 82% não possuem orçamento específico destinado a essa área.

Os dados da Europa mostram como as empresas da região estão mais avançadas em relação ao tema. Segundo a pesquisa, 81% das companhias europeias apresentam metas de redução de emissões e 61% têm objetivos para utilização sustentável de água. O número sobe para 90% quando se trata de redução de desmatamento.

A introdução de critérios ESG nas decisões de investimento pode ser entendida como uma ampliação do foco dos acionistas para todas as partes interessadas. Com isso, as decisões de investimentos e concessão de crédito passam a levar em consideração o impacto destes nos funcionários, consumidores, fornecedores e comunidade – e não somente o lucro potencial para a instituição financeira e seus acionistas.

A mudança não é trivial, já que cada uma das dimensões ESG é composta por uma variedade de fatores. No critério ambiental estão presentes, entre outros, aspectos como emissão de carbono, consumo de água, geração de resíduos e desflorestamento. No critério social, condições de trabalho, políticas de inclusão e diversidade, segurança e impactos sobre a comunidade. No critério de governança, questões como programas anticorrupção, lobby político, estrutura e diversidade dos conselhos e colegiados, comunicação e transparência.

A Agenda ESG é tema de diversas matérias na mídia e lideranças empresariais têm se manifestado sobre o assunto. A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magalu e do Grupo Mulheres para o Brasil, defende a causa. De acordo com ela, o presidente de uma empresa que ainda não pensa em diversidade precisa mudar a chave o quanto antes ou não vai conseguir se manter. “O CEO que não se preparar não vai permanecer na sua posição por muito tempo, no máximo em três ou quatro anos sai”, ressalta. “A direção geral da empresa precisa querer fazer, se não for assim, você até pode melhorar um pouco, mas não será o suficiente.”

O 3º Mapa de Negócios de Impacto Socioambiental divulgado em 2021 pela Pipe.Social – plataforma-vitrine que conecta negócios com quem investe e fomenta o ecossistema de impacto -, informa que Brasil já possui 227 startups de gestão de resíduos, segmento que inclui logística reversa e economia circular. É o maior contingente de negócios de impacto socioambiental, que somam 1.272 startups.

Apesar do longo caminho a percorrer, as empresas sabem que podem não ter capacidade de crescer e perder mercado se essas questões não forem tratadas. Por isso, no Brasil, são elas que estão puxando a agenda da diversidade. Apenas iniciativas pontuais nos estados e municípios, e o governo federal fala disso, mas para polarizar e criar conflitos, e não para propor políticas públicas.

Apesar do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmar que o Brasil tem condições de liderar uma “onda verde” na economia mundial, na prática o governo federal libera agrotóxicos e fica inerte ao desmatamento, grilagem de terra, exploração ilegal de madeira em área Indígena e que o mercúrio contamine as águas, sendo um dos principais problemas ambientais nos rios da Amazônia provocados pela mineração.

O economista John Kenneth Galbraith (1908/2006), dizia que tanto a inflação quanto os recursos que geralmente se utilizam para combatê-la prejudicam os mais fracos. A política monetária, de controle inflacionário, age provocando desemprego e deprimindo os preços dos que exercem menos controle sob seus rendimentos. Assim, o fardo do controle da inflação sempre fica nas costas dos mais fracos e dos que perdem o emprego.

É exatamente isso que acontece mais uma vez no Brasil, através das últimas medidas do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. O BC elevou em cinco de maio passado a taxa básica de juros de 2,75% para 3,5% ao ano e disse que “antevê” nova alta de 0,75 ponto percentual na próxima reunião do Copom. Juros muito baixos, para um mercado acostumado a taxas reais elevadas deixa o especulador nervoso e tem ainda a rolagem da dívida pública através da oferta de títulos.

Ao contrário do Brasil, a redução da taxa básica de juros é um movimento internacional, exatamente por causa da recessão causada pela pandemia da Covid-19. Como o mercado aguardava, no final de abril passado, o Banco Central Europeu confirmou que os juros seguem inalterados nos países da zona do euro – a taxa de depósitos em -0,5% e a de empréstimos em 0,25% ao ano.

Também no final de abril, o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) manteve sua taxa de juros estável entre zero e 0,25%. O comitê indicou ainda que a taxa de juros pode permanecer próxima ao piso por algum tempo. No documento, o Fed afirma que será ‘apropriado’ manter essa taxa até que as condições do mercado de trabalho alcancem um nível consistente com as avaliações do comitê sobre emprego máximo.

Portanto, nos Estados Unidos e Europa existe a preocupação com a manutenção do emprego, com a estabilização do mercado interno. No Brasil não existe preocupação alguma com o mercado interno, que está sendo destruído. Milhares de estabelecimentos comerciais e de serviços fecharam suas portas, colocando na rua também milhares de trabalhadores. E nenhuma medida significativa foi tomada pelo governo federal.

O argumento do BC é o de sempre: o aumento da inflação. Só que desta vez estamos no meio de uma pandemia, com a economia cambaleando, um brutal desemprego que, se incluirmos os trabalhadores informais do país, chega próximo de 60 milhões de pessoas. Portanto, nossa inflação obviamente não é de demanda, mas de custos com reajustes de energia, gás e gasolina.

Também devido aos preços internacionais das commodities favoráveis, principalmente alimentos, como carnes e arroz. Naturalmente, os preços no mercado interno explodiram. Como o Brasil não têm mais estoques reguladores, o brasileiro viu os preços dos alimentos nos supermercados mais do que duplicarem.

O resultado foi o aumento das expectativas da inflação futura. A volatilidade do dólar e a desvalorização do real pressionam a inflação, encarecendo principalmente alimentos, matérias-primas, roupas e bens duráveis, como eletrônicos.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não se preocupou com a inflação ao encaminhar ao Congresso projetos de investimentos na ordem de US$ 2,3 trilhões, a serem usados ao longo de dez anos, a serem distribuídos com foco em infraestrutura, a fim de injetar capital na economia investindo na força de trabalho e retomada da produção industrial.

Para não elevar a taxa de juros, atualmente próxima a zero, e reduzir a expectativa de inflação, o governo Biden criou contrapartidas: a elevação de impostos aplicados a empresas, atualmente em 21%, para 28%, e impostos incidentes sobre os ricos (famílias que ganham acima de US$ 1 milhão), principalmente investimentos, elevados ao patamar de 39,6%, acrescidos de 3,8%, já incidentes, sobre o rendimento dos ganham mais que US$ 200 mil.

No Brasil, o BC não se mexe em defesa da economia popular. O cenário só é favorável aos especuladores e exportadores de commodities, como uma colônia do século XVII.

Uma das alternativas para recuperar a economia no pós-pandemia seria o crédito com taxas reduzidas, tanto para empresas como para o público em geral. Claro que isso não interessa ao sistema financeiro que controla o BC. O Brasil é um país capitalista com a maioria avassaladora da população sem capital. Então o essencial seria que o sistema financeiro passasse a conceder mais créditos, como um verdadeiro indutor do desenvolvimento.

O crédito com taxas razoáveis provoca consumo interno, distribuição de renda, mas a parte do Brasil escravocrata, exportadora de commodities, colonial, não admite distribuir renda. O que aconteceu é que as famílias pagaram taxas de juros mais altas em março passado, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas pelo BC.

O número de famílias com dívidas no país alcançou em abril passado 67,5% do total de entrevistados na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com isso, o número de endividados alcançou nível recorde, igualando o patamar de agosto do ano passado.

O economista Felipe Rodrigues da Silva, chefe da Divisão da Dívida Pública do Tesouro do Estado, auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda, apresentou os números da Dívida Pública do RS, referentes ao ano 2020.

Fez um histórico do endividamento e descreveu a situação atual, no evento promovido na semana passada pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-RS). O presidente do Corecon-RS, economista Mário de Lima foi o moderador.

A primeira constatação é a concentração da dívida pública do Estado do RS. Só o contrato da Lei 9.496/97, pelo qual a União refinanciou a dívida do Estado, representa 85% do total, chegando aos R$69,1 bilhões no final de 2020. Quando foi assinado o contrato de refinanciamento com a União, em 1997, o total era pouco mais de R$ 9 bilhões.

A dívida externa, com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) representa 13,1% do total. Essa dívida externa também cresce mesmo sem novas contratações, apenas pela desvalorização do real frente ao dólar. Os restantes 1,9% do total, são devidos a agentes internos: BNDES, Banco do Brasil, INSS, PASEP e um dívida pequena com a Caixa Econômica Federal. Felipe Silva observa que somando tudo, o Estado do Rio Grande do Sul tem um passivo total de R$ 83 bilhões.

O valor em si não seria um problema, o problema é que a dívida cresce sem novos empréstimos.  “Sem um projeto de desenvolvimento que potencialize a receita pública, não vejo, mesmo no longo prazo, como conseguir uma trajetória mais adequada: uma dívida para financiar o crescimento e não só para cobrir déficit”, diz o economista.

Evolução do saldo da dívida

Na dívida com a União, em 1997, o Estado pagava juros de 6% ao ano, mais a correção pelo IGP-DI. Em 2014, o governo Tarso Genro conseguiu renegociar, obtendo redução do juro, para 6% ao ano, e trocando o indexador, adotando o IPCA. Foi também criado o Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), redutor atrelado à Selic, a taxa básica dos juros no país.

Com a redução da Taxa Selic, o CAM apresentou em 2020, pela primeira vez, uma variação negativa. Em 2013, quando começou a ser utilizado de forma retroativa, o coeficiente foi de 3,3401. Em 2016, chegou a 9,6154. Em 2020, foi negativo 0,8292. “Uma correção monetária negativa, que representou uma redução do estoque da dívida em R$ 479 milhões, em 2020. Mas o saldo da dívida não diminuiu e até aumentou R$ 2 bilhões por conta dos juros e encargos”, ressaltou Silva.

Serviço da dívida anual

Em 2017, sem condições de pagar as parcelas mensais da dívida com a União, o governo do Estado (Ivo Sartori) conseguiu na Justiça a suspensão do pagamento, até que um novo programa de ajuste seja acertado com o governo federal. Em 2020, com base nessa liminar, o Estado deixou de pagar R$ 3,47 bilhões. O valor acumulado desde a suspensão do pagamento em 2017, ficou em R$ 11,1 bilhões no final de 2020. Hoje, já passa dos R$ 12 bilhões.

Pela lei, o endividamento dos Estados (Dívida Consolidada Líquida) não pode ultrapassar 200% em relação à Receita Corrente Líquida, para ter acesso a novos créditos.

A dívida do Rio Grande do Sul atualmente representa 222% da receita líquida. Só o Rio de Janeiro, onde essa relação entre dívida e receita chega a 316%, tem um endividamento maior.