Momento das partes sentarem para conversar

“Soluções solidárias na crise: negociações entre consumidor e fornecedor”, foi a primeira experiência multicanal do “e-vent” – novo produto da Storia Eventos e Projetos para corporações empresariais, entidades e instituições governamentais. Aconteceu nesta terça-feira, 9, no estúdio V.CON, em Porto Alegre, transmitido pelo Facebook, com a mediação do jornalista Tiago Dimer. A sócia-diretora da Storia, Beatriz Moraes, disse que o novo normal de fazer eventos é desafiador e traz um mundo de novas possibilidades, conexões e alcance.

A Storia formou uma parceria com as idealizadoras do movimento “É no acordo que sairemos mais fortes”, advogadas Cláudia Bressler e Claudia Schenkel, mais a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e Associação Gaúcha dos Procons Municipais (AGPM). A ideia é incentivar a negociação de contratos entre empresas e consumidores em eventuais conflitos devido à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A advogada Cláudia Schenkel observou que antes da pandemia do novo coronavírus, os Procons sempre falavam que o consumidor era o elo fraco do consumo. Só que agora a situação está equilibrada. “Temos o fornecedor tão vulnerável como o consumidor. A campanha é para mostrar esse cenário, não de forma pessimista, mas solidária. No momento que as pessoas dialogam, conseguimos superar esses desafios. Por isso, o projeto não visa acordos lineares, pois consumidores e fornecedores têm demandas diferentes. Nossa intenção é que eles conversem.”

Para a advogada Cláudia Bressler, não existem soluções únicas, pois cada contrato tem suas especificidades. “O mais importante do projeto é falar de esperança, pois ainda teremos muitos problemas pela frente e vamos precisar de alternativas.”

O presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB) relatou o caso específico das dificuldades do consumidor se comunicar com as concessionárias de energia elétrica, principalmente no interior do Estado. “Temos debatido com as concessionárias e até mesmo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No Rio Grande do Sul temos em torno de 70% do território rural sem sinal de Internet. Se os meios de comunicação colocados à disposição pelas concessionárias incluem a Internet como o canal de comunicação, estamos com um grave problema. O consumidor não consegue se comunicar. Constatamos mais de quatro mil reclamações no Estado.”

Representando os empresários, o diretor das Lojas Paludo, David Paludo, que estava online, disse que na pandemia temos quatro fases: pânico, realidade, solidariedade e negociação. “Na primeira fase, com o fechamento das lojas, percebemos um pânico geral entre os empresários. Na fase da realidade, veio a pergunta o que fazer? Negociamos todos os contratos com todos os fornecedores, colaboradores, buscando ajustes entre as partes. Essa fase provocou uma humanização, que nos proporcionou uma relação muito mais próxima com fornecedores e consumidores.”

Segundo Paludo, começaram a aparecer soluções, novas tecnologias e relações entre as partes. “Criamos dentro da organização um e-commerce num período recorde de tempo, desenvolvemos soluções de pagamentos. Na solidariedade, estabelecemos ações como canais personalizados, isentamos as prestações de juros, renegociamos dívidas e criamos uma central de atendimento para tirar dúvidas e acalmar os ânimos. Isso tudo acalmou a cadeia do negócio.”

Na pandemia, que provoca uma das maiores crises da nossa história, teremos que agir com muita delicadeza, refrear os impulsos e ter responsabilidade, conforme o advogado e professor de Direito do Consumidor, Ricardo Morishita, também online. “Teremos que construir um conjunto de soluções. É algo muito complexo e que vai exigir muito esforço. A pandemia já deixou todos mais pobres.”

O segundo ponto, entende Morishita, é aceitar que não há culpados, como o sistema financeiro na crise de 2008. O terceiro ponto é cada pessoa assumir a responsabilidade sobre o outro. “A responsabilidade não dá para transferir para um terceiro, mesmo o Estado. Um contrato não é uma guerra, mas uma forma de colaboração entre pessoas.”

O advogado Rafael Pedro Mogagnin, defensor público e dirigente do núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, da Defensoria Pública RS, também online, ressaltou que no Rio Grande do Sul temos uma mentalidade beligerante, um povo que gosta de uma batalha, disputa. “Essa ideologia de diálogo, solução consensual dos problemas, que antes da pandemia já era importante, agora é fundamental. Temos que pontuar que esse momento é extremo e por isso, não foi previsto pelo nosso legislador ao editar as leis. As inovações legislativas tentam trazer uma nova realidade, não uma lei geral e abstrata, aplicada de forma linear como antes. Temos que ter em mente que nas relações de consumo existe uma parceria entre consumidor e fornecedor. Um não existe um, sem o outro.”

A presidente da Associação Gaúcha dos Procons Municipais (AGPM), Márcia Moro da Rocha, lembrou que uma das características das entidades de defesa do consumidor é a parceria. “Toda a vez que o coletivo visa o bem comum, as coisas dão certo.”

O link do evento:  http://www.facebook.com/noacordosairemosmaisfortes/

 

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