Palestra esclarece o que é o projeto "Escola sem partido"

ANDRES VINCE
O Comitê em Defesa da Democracia realizou palestra sobre o tema “Escola sem partido ou censura do conhecimento?”, nesta quinta-feira, 28 de julho, na Assembleia Legislativa do Estado do RS. O evento teve como palestrante a professora da Faculdade de Educação da UFRGS, Dra. Russel Teresinha Dutra da Rosa.

A dra. Russel falou por quase uma hora a respeito dos conceitos do projeto, explicitando seu alcance amplo e irrestrito a toda classe educadora e seus efeitos sobre os educandos, frisando a inconstitucionalidade do projeto.

A palestrante destacou que o “escola sem partido” faz parte de um movimento coordenado em diferentes esferas do poder público, com objetivos bastante claros e definidos. Basicamente, o projeto trata de taxar como ideológica qualquer discussão de temas como sexualidade, religião, minorias étnicas e sistemas de governo, por exemplo.

Durante a palestra, dra. Russel citou diversos exemplos dos efeitos práticos caso o projeto venha a ser aprovado, dentre eles, o fato dos pais dos alunos passarem a ter ingerência sobre o conteúdo curricular que julgarem contrários a sua religião ou a sua moral, chegando ao ponto do educador ser pré-notificado (aviso que será processado) pelo fato.

Foi destacado também que a essência do projeto “escola sem partido” se apoia em pesquisas frágeis e sem rigor científico para justificar a regulamentação da nova legislação.

Em nível federal, o projeto já está em tramitação no Senado. Em nível estadual, está tramitando em quase todas as assembleias legislativas do país, já tendo sido aprovada em Alagoas. O projeto já recebeu aprovação em diversas câmaras de municípios com menor densidade populacional.

Segundo a doutora, no dia 13 de Julho de 2016, foi lançada, no Rio de Janeiro, a Frente Nacional contra o Projeto Escola Sem Partido. A frente é composta por entidades sindicais, estudantis, movimentos sociais e partidos políticos. O movimento contrário ao projeto “escola sem partido” buscará comprovar a inconstitucionalidade da matéria e tratará de fazer oposição ativa a aprovação do projeto.

A palestra foi aberta ao público, e logo após a explanação da palestrante, a platéia demonstrou grande preocupação com a aprovação do projeto e concentrou as perguntas nos detalhes do funcionamento da Frente Nacional contra o Projeto Escola Sem Partido, porém, a dra. Russel não pode esclarecer o assunto por ainda conhecer poucos detalhes sobre a frente.

O professor Benedito Tadeu César, encerrou palestra afirmando que o Comitê em Defesa da Democracia colocará em pauta a sua participação na Frente Nacional contra o Projeto Escola Sem Partido.

Confira o artigo “A educação brasileira e a lei da mordaça”, de autoria da dra. Russel, publicado no hotsite do Comitê em Defesa da Democracia.

A integra da palestra pode ser assistida no vídeo abaixo.