O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram uma Força-Tarefa para investigar a aquisição pelo Estado, por dispensa de licitação com pagamento antecipado, de 200 ventiladores pulmonares (processo de dispensa de licitação SES 37070/2020) e seus desdobramentos, incluindo procedimentos conexos e correlatos.
Autor: da Redação
Justiça suspende atividades nas empresas BRF e Minuano em Lajeado
Atendendo pedidos do Ministério Público em ações civis públicas ajuizadas pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, na última segunda-feira, 04, a Justiça decidiu, liminarmente, pela paralisação de atividades dos frigoríficos BRF e Minuano, em Lajeado.
No caso da BRF, a juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti determinou nesta sexta-feira, 08, a paralisação integral, no prazo de 48h de toda a atividade na planta industrial da empresa por 15 dias, com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
Conforme a decisão, deverá ser mantida a força necessária a manutenção de todo o aparelhamento, com as medidas de contingência, higienização e proteção já ajustadas nos Termos de Ajustamento de Conduta. No período de paralisação das atividades, a demandada deverá reorientar os monitores, de modo a torná-los atuantes e efetivos, capazes de identificar o descumprimento das regras e proceder a correção das mesmas, bem como estabelecer procedimentos padronizados de cada operação. Os animais que se encontram a caminho para o abate deverão ser remanejados para outras unidades da empresa.
Durante o período de suspensão das atividades, a empresa deve proceder a higienização e descontaminação de toda a unidade industrial, inclusive sistemas de refrigeração de ar, veículos próprios e de terceiros, espaços internos e externos da unidade (estacionamento, paradas de ônibus, acessos à empresa, etc), segundo critérios e orientações dos órgãos de vigilâncias sanitárias do Estado e Município de Lajeado e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A BRF deverá elaborar um plano de retomada gradativa das atividades para implementação após o período de suspensão das atividades, observando as orientações dos órgãos responsáveis, o qual somente será efetivado após análise e aprovação do Ministério Público e homologação judicial, sob pena de se prorrogar a suspensão das atividades até a sua completa adequação.
MINUANO
Com relação à Minuano, o juiz Marcelo da Silva Carvalho acolheu parcialmente o pedido do MP nesta quinta-feira, 07, e determinou a paralisação parcial da atividade humana na área de produção (sala de cortes, pendura e sangria) da empresa, planta em Lajeado, pelo período de 15 dias, limitando o número de funcionários a 50% do total naquele setor, com o afastamento da planta dos demais 50% para evitar a manutenção de aglomerações em outros setores, podendo manter os turnos de trabalho já fixados a critério da empresa, a contar de 36 horas da intimação da decisão.
De acordo com o juiz, a higienização e descontaminação de toda a unidade industrial, inclusive sistemas de refrigeração de ar, veículos próprios e de terceiros, espaços internos e externos da unidade (estacionamento, paradas de ônibus, acessos à empresa, etc), segundo critérios e orientações dos órgãos de vigilâncias sanitárias do Estado RS e Município de Lajeado e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.
Determinou também a elaboração de plano de retomada integral das atividades para implementação após o período de suspensão parcial das atividades, observando as orientações dos órgãos pertinentes, sob pena de se prorrogar a suspensão parcial das atividades até a sua completa adequação ou mesmo paralisar totalmente a planta. Para isso, deverá a empresa testar para Covid-19 todos os funcionários, em especial aqueles em atividade.
Os trabalhadores, inclusive os terceirizados, deverão ser acompanhados intermitentemente, prestando e repassando todas as informações aos gestores de saúde dos respectivos domicílios, em especial dados epidemiológicos.
Por fim, determinou a correção das irregularidades apontadas no laudo de inspeção no prazo de cinco dias.
Na decisão, o juiz destaca que “ao final de 15 dias, ou mesmo antes, em havendo redução ou aumento dos índices de contaminação na empresa, por dados a serem fornecidos pelo Município de Lajeado diariamente, a decisão poderá ser revista, seja para aumentar ou reduzir o percentual de trabalhadores afastados, ou mesmo paralisar totalmente as atividades da empresa”.
(Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul)
Justiça suspende obras em loteamento no entorno de lagoa em Garopaba
Estão suspensas, por decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), quaisquer atividades públicas ou privadas no entorno da área originalmente ocupada pela Lagoa das Capivaras, no município de Garopaba.
Na ação, que busca a recuperação da área degradada, o Ministério Público aponta que obras para a implantação de loteamento irregular resultaram em aterramento do olho d’água e de áreas úmidas associadas à Lagoa das Capivaras e a supressão de vegetação nativa.
A justiça determinou a apresentação, no prazo de 30 dias, dos projetos de execução e das licenças ambientais que autorizaram retificar ou canalizar cursos d’água, implantação de drenagem, corte de vegetação e da intervenção para a abertura de ruas e declaração de utilidade pública para as intervenções na área próxima à Lagoa das Capivaras.
Bancários dizem que filas revelam também a precarização da Caixa
As entidades que representam os funcionários da Caixa Federal divulgaram uma Nota de Esclarecimento, a respeito das dificuldades para o atendimento aos trabalhadores que buscam o auxilio emergencial.
Segundo a nota, as enormes filas que se formam diante das agências revelam a situação dos mais pobres, com a redução dos direitos trabalhistas e o desemprego que atingem milhões de trabalhadores.
Mas, diz a nota, as filas refletem também a precarização da estrutura de atendimento da caixa que nos últimos cinco anos perdeu 15 mil funcionários.
LEIA A NOTA:
As filas formadas diariamente em frente às agências da Caixa Econômica Federal, para o pagamento do auxílio emergencial, têm revelado o drama de milhões de brasileiros, que hoje dependem do benefício para sobreviver, e, além disso, têm exposto as dificuldades de garantir atendimento digno e seguro.
O problema da população ganha visibilidade, mas as enormes dificuldades enfrentadas por bancários e bancárias para encarar esse desafio continuam sem a atenção necessária. Ao contrário, apesar do imenso esforço para continuarmos trabalhando e atendendo o público, somos alvos de críticas infundadas por total desconhecimento da realidade atual da categoria.
Os funcionários da Caixa têm consciência do seu papel social e orgulho de fazer parte de um banco público que, há mais de 150 anos, presta serviços à população mais necessitada.
Não há recusa ou falta de empenho no atendimento, apesar da recente redução de pessoal: nos últimos cinco anos, 15 mil funcionários deixaram o banco. Com esse quadro, a Caixa assume a responsabilidade de acolher as 50 milhões de pessoas habilitadas para receber o auxílio emergencial. Outros 26 milhões estão na fila, aguardando análise. Calcula-se que o número total de beneficiados possa chegar a 90 milhões de brasileiros.
Estes números trazem à tona o quadro de precarização do mercado de trabalho no país, fruto dos ataques aos direitos do trabalhador realizados nos últimos anos através da Reforma Trabalhista e de outras medidas. Quase metade da população brasileira está à margem do mercado formal de trabalho.
Os bancários têm enfrentado riscos diários, atendendo a filas inesgotáveis, para que os benefícios cheguem às mãos dos mais necessitados. Mesmo sem as condições ideais de segurança, os empregados da Caixa têm se desdobrado para executar a missão que lhes foi confiada.
O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e as diversas associações de funcionários da Caixa, preocupados com a segurança e a saúde dos empregados, têm realizado incessantes cobranças e negociações para que não faltem nas agências equipamentos de proteção, como barreiras de acrílico, máscaras e álcool gel. E garantimos avanços nesse sentido.
Temos, ainda, insistido na necessidade de agendamento do atendimento, no investimento em campanhas informativas, na contratação de empresas para organização e triagem nas agências, além da incorporação das demais instituições financeiras no pagamento do auxílio, sendo que nenhuma dessas reivindicações, que minimizariam os problemas enfrentados, tenham sido atendidas até o momento.
Mesmo diante de todas as dificuldades, seguimos cumprindo nosso papel. Muitos bancários estão adoecendo, três já perderam a vida no município. Manter as agências abertas tem sido um esforço diário para os funcionários e o fechamento se dá apenas em caso de suspeita concreta de contaminação de um funcionário por coronavírus. Portanto, nesses casos, a suspensão do atendimento se torna necessária para que haja descontaminação da agência, garantindo a volta ao funcionamento com segurança para bancários e clientes.
Diante dessa realidade, nos causa profunda indignação saber que um jornalista é capaz de afirmar que “qualquer espirro leva ao fechamento de agências da Caixa”. Além de mentirosa, essa é uma fala absolutamente desrespeitosa com a nossa categoria.
Lamentamos profundamente que órgãos de comunicação prestem um desserviço num momento tão grave quanto o que vivemos. Assim como respeitamos os jornalistas, que têm papel importante e continuam em suas funções durante a pandemia, exigimos respeito ao nosso esforço diário, pois arriscamos nossa saúde e nossa vida para cumprir, com profissionalismo e consciência, o papel que nos cabe.
Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Associação de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal (APACEF)
Associação de Gerentes da Caixa Econômica Federal (AGECEF)
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APECEF)
Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (ADVOCEF)
Associação dos Servidores do Ex-BNH e CEF (ASAS-BNH)
Associação dos Técnicos Sociais da Caixa (SOCIAL CAIXA)
Associação Nacional dos Avaliadores de Penhor da Caixa Econômica Federal (ANACEF)
Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa (ANEAC)
Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE)
Federação Nacional das Associações de Gestores da Caixa (FENAG)
União Nacional Economiários Inativos (UNEI CEF)
“Será que conseguiremos voltar à vida normal?”
Por BBC
Pode ser que a Covid-19 não seja a pandemia mais grave a atingir a humanidade nos próximos anos.
“Acho que a pandemia do novo coronavírus está mais para um ensaio geral da big one (a maior, ou a grande pandemia), essa sim uma pandemia que pode matar bilhões”, diz Eduardo Massad.
Médico, físico, professor emérito de Informática Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e professor titular de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele recorre a fórmulas, estudos epidemiológicos e registros históricos para afirmar que o novo coronavírus não será um golpe na expectativa de vida da humanidade, um dos critérios para eleger a maior das pandemias.
PESTE NEGRA
Para ele, a peste negra passou perto disso, até mais que a gripe espanhola, pelo impacto demográfico que causou na Europa.
Da Covid-19, diz, a sociedade tirará lições fundamentais de distanciamento social e, especialmente, pesquisas sobre como se comporta essa doença respiratória, algo essencial contra a possível “grande gandemia” futura.
Na avaliação de Massad, uma vacina precisaria estar previamente à mão contra a próxima epidemia, porque ela provavelmente também atacaria os pulmões, porém de forma avassaladora.
Recluso em sua casa em São Paulo, Massad esmiúça sua teoria, sem esquecer preocupações imediatas, de médio e de longo prazo quanto aos destinos da Covid-19.
BBC News Brasil – O que seria a ‘Grande Epidemia’?
Eduardo Massad – A Grande Epidemia seria uma pandemia de proporções catastróficas que poderia matar algo como 2 bilhões de pessoas no mundo em um ano. Ela causaria uma queda significativa na expectativa de vida da humanidade: da média atual de 72 anos para aproximadamente 58 anos. Essa possibilidade existe e se baseia, em parte, em eventos históricos como a peste negra.
Estima-se que, em menos de três anos, essa infecção tenha matado entre 30% e 60% da população da Europa. No total, pode ter reduzido a população mundial de 475 milhões para 350 milhões no século 14. A população europeia demorou cerca de 200 anos para retomar o nível anterior e algumas regiões, como Florença, recuperaram o patamar apenas no século 19.
BBC News Brasil – Por que a certeza (ou a presunção) de que haverá uma epidemia ainda maior que esta? Quais os sinais, circunstâncias ou evidências que fazem com que o sr. e outros cientistas prevejam isso?
Massad – Não há no momento evidências que indiquem o possível aparecimento de uma doença com impacto maior que a Covid-19. O que há são indícios baseados na sequência histórica de aparecimento de infecções com altas taxas de letalidade, principalmente nos últimos 20 anos.
A presunção da ocorrência de uma pandemia maior que a atual tem também como base a possibilidade teórica de mutações de vírus de transmissão respiratória a partir de cepas zoonóticas como o H5N1 (gripe aviária), com letalidade maior que 50%, e que poderiam, dadas as condições de alta interação com animais infectados em alguns locais, passar a ser transmitidos entre humanos.
Caso um vírus como o H5N1 venha a se transmitir entre humanos por via respiratória, com as mesmas taxas de contágio que apresenta entre as aves, eis aí um forte candidato ao big one.
BBC News Brasil – Que tipo de organismo transmitiria a Grande Epidemia?
Massad – Seria um vírus respiratório de RNA com elevadas taxas de mutação e adaptabilidade, grande letalidade, alta taxa de contágio e transmitido diretamente de pessoa para pessoa, um conjunto particular de características.
Normalmente, quanto maior a letalidade de uma doença, menor sua capacidade de se espalhar. Isso porque, para se espalhar, ela precisa manter as pessoas infectadas por um período suficientemente longo. Se mata muitas pessoas, joga (fora) o bebê com a água do banho, como se diz.
Provavelmente seria uma zoonose, uma doença que tenha sofrido uma mutação num animal e passasse a se transmitir entre humanos. E seria por via respiratória, exatamente como o coronavírus atual.
Acho que a existência de um reservatório animal pioraria esse quadro e aumentaria o perigo. Haveria um “depósito” de vírus representado, por exemplo, por ratos, aves e morcegos, que se espalharia para a população humana pelo fato de convivermos com eles ou até por nos alimentarmos deles.
BBC News Brasil – O que o leva a crer, neste momento, que a Covid-19 não é a Grande Epidemia, e sim um ensaio geral?
Massad – Com base em projeções de modelos matemáticos, não acredito que o número de mortes passe de 1 milhão ao cabo de toda a Covid-19.
Isso ainda não é suficiente para ter um impacto significativo na expectativa de vida da humanidade, frente a um total de aproximadamente 60 milhões de mortes anuais no mundo decorrentes de todas as outras causas.
BBC News Brasil – Vírus são potencialmente mais letais que bactérias? Por quê?
Massad – Vírus não são necessariamente mais letais que bactérias, mas como regra geral isso é verdade. Por serem bastante simples e terem taxas de mutação muito altas, os vírus têm muita flexibilidade genética para escapar da ação do sistema imune de pessoas saudáveis.
Pessoas com outras doenças prévias são mais vulneráveis, por diversas razões, ao ataque de vírus e outros agentes patogênicos. Lembrando que as mutações ocorrem por acaso, em geral por radiação cósmica, e aquelas que aumentam a capacidade do organismo de se adaptar a um certo ambiente permanecem, eventualmente se fixando na espécie. Esse é o mecanismo de seleção natural proposto por Darwin em 1859.
BBC News Brasil – A peste negra foi transmitida por uma bactéria. Por que foi tão letal?
Massad – A peste negra, de fato, foi causada por uma bactéria e não por um vírus. Mas foi extremamente letal pelo desconhecimento de sua causa e pelas condições de higiene da época, o que facilitava a proliferação de ratos, seus reservatórios.
A bactéria da peste é transmitida dos ratos aos humanos pela pulga que vive no roedor. Além disso, as pessoas na época eram muito mal alimentadas, o que as tornava mais suscetíveis à infecção.
Não existe vacina eficiente, e a peste, também conhecida como peste bubônica, ainda hoje é endêmica em vários países do mundo. Não significa, entretanto, que tenha o mesmo potencial de pandemia que teve no passado.
BBC News Brasil – Qual o vírus mais letal de todos até agora?
Massad – O vírus mais letal que existe é o da raiva. Tem letalidade de virtualmente 100%. Há alguns relatos de sobreviventes, mas são muito poucos. Mas, devido ao seu complicado mecanismo de transmissão, somente pela saliva do animal infectado, causa um número baixo de mortes. No Brasil, temos algumas dezenas de casos fatais de raiva por ano, consequentes de transmissão do vírus por mordidas de morcegos hematófagos.
O HIV é muito letal sem tratamento, mas também tem um mecanismo de transmissão muito complicado. Ainda assim, estima-se que 32 milhões de pessoas já tenham morrido de aids no mundo desde seu aparecimento.
A varíola é outro exemplo de vírus letal. É possível que tenha causado entre 300 e 500 milhões de mortes só no século 20. Para você ter uma ideia, em 1967 ocorreram 15 milhões de casos da doença. Felizmente foi erradicada pela vacinação universal levada a cabo pela Organização Mundial de Saúde nos anos 1960 e 1970. Seria uma candidata ao posto de Grande Epidemia. O que nos salvou foi a vacina.
BBC News Brasil – Por que a Grande Epidemia não foi o ebola?
Massad – O ebola poderia ter sido, mas sua letalidade muito alta não foi compensada por uma taxa ainda maior de transmissão. A doença do vírus ebola é uma doença grave, com uma taxa de letalidade que pode chegar até 90%. Afeta seres humanos e primatas não-humanos, os macacos, gorilas e chimpanzés.
Foi identificada pela primeira vez em 1976, em dois surtos simultâneos: um em uma aldeia perto do Rio Ebola, na República Democrática do Congo, e outro em uma área remota do Sudão. O principal fator que impediu o ebola de ser a Grande Epidemia é ele não ser transmitido pelo ar, mas sim por contato com fluidos e outras secreções orgânicas. Há que se ter muita proximidade com as secreções ou sangue das vítimas para pegar a doença.
BBC News Brasil – As precárias condições de higiene e habitação contribuíram muito para a proliferação da peste negra. Acha que essas mesmas condições, ainda presentes em várias cidades do mundo, poderiam contribuir para a disseminação da Grande Epidemia?
Massad – Da mesma forma que as condições precárias de higiene contribuíram e ainda contribuem para a proliferação da peste negra, poderiam contribuir, em várias regiões menos favorecidas do mundo, para a disseminação da Grande Epidemia.
Assim como o coronavírus se espalha mais facilmente em condições de aglomerações suscetíveis, uma infecção respiratória, como imaginamos ser a grande pandemia, teria sua disseminação muito facilitada por aquelas condições.
BBC News Brasil – Que ensinamentos a pandemia atual pode trazer para evitarmos a Grande Epidemia?
Massad – Acho que a principal lição desta epidemia são os ensinamentos de como implementar medidas de distanciamento social. Além disso, vários mecanismos sobre a patogenicidade do coronavírus, os mecanismos de desenvolvimento da doença, serão úteis no enfrentamento de outros vírus respiratórios com vistas à produção de uma vacina, por exemplo.
BBC News Brasil – O que o senhor mais teme em relação à pandemia de coronavírus?
Massad – Eu dividiria minhas preocupações entre imediatas e de médio e longo prazo. Além, é claro, do total de mortos ao final da pandemia, minha preocupação imediata é como faremos para relaxar as medidas de distanciamento social. A China está enfrentando grande dificuldade na tentativa de romper o isolamento. Será que conseguiremos voltar à vida normal?
Já minhas preocupações de médio e longo prazo dizem respeito aos efeitos econômicos das medidas de distanciamento e dos impactos sobre a saúde mental das populações atingidas por elas. À ansiedade pelo medo da doença somam-se os efeitos de uma quarentena prolongada por várias semanas enfrentada por um número enorme de pessoas ao redor do mundo.
Veja o exemplo da Índia, que colocou, ou pelo menos está tentando colocar, mais de 1 bilhão de pessoas em quarentena. Os efeitos dessas medidas só serão conhecidos mais adiante.
Finalmente, temo que a imunidade pós-exposição não seja permanente, ou seja, pessoas que tenham tido a doença possam readquiri-la mais tarde.

Correio do Povo demite quatro jornalistas e reduz salários
A jornalista Thamara de Costa Pereira, colunista social do Correio do Povo, anunciou nesta tarde de quarta-feira sua saída do jornal.
Reconhecida por sua atuação junto aos clubes sociais por duas décadas, Thamara começou trabalhando no jornal na Central de Textos, em 1996, foi editora do Caderno Variedades em 1998 e, em 2002, passou a assinar a coluna de Clubes.
Outros dois repórteres e um fotógrafo foram demitidos do Correio do Povo, segundo afirmou o gerente de RH do jornal, Renato Guzzo, ao portal Coletiva.net.
As mudanças no Grupo Record RS incluíram ainda reduções de salários e da carga horária dos seus profissionais em 25%, segundo Guzzo.
Na segunda-feira, também foram demitidos funcionários da Rádio Guaíba, entre eles três repórteres.
Fim de um ciclo, por Thamara Pereira
Depois de 24 anos, saio do Correio do Povo por conta desta nova ordem que vem se desenhando no jornalismo e no mundo. Em nome das gestões consideradas eficientes, as adequações mais esdrúxulas são implementadas e vão engolindo tudo pela frente. Por conta disso, as empresas inventam nomenclaturas, estabelecem modelos e tudo vai ganhando outra forma. O jornalismo não se enquadra neste padrão que serve para produtos e serviços. A atividade é diferente e nem sempre agrada a todos. E, é isso que faz a profissão tão apaixonante. Mas tem sempre alguém querendo enquadrar o jornalismo no padrão desejado, atendendo este ou aquele interesse. Depois, essas mesmas pessoas vão reclamar por falta de liberdade de expressão. Está tudo nos livros de história, basta ler. Bem, mas isto é outro assunto.
Voltando à minha pauta, deixo o Correio do Povo com a certeza de que fiz o bom jornalismo. Realizei o sonho de trabalhar num veículo de comunicação que tem uma larga história no país e que por lá passaram grandes nomes da imprensa gaúcha. Nos últimos 18 anos, assinei a coluna de Clubes e a página de Gastronomia por mais de 20 anos. Graças à coluna de Clubes, passei a percorrer um roteiro muito especial da cidade. No início, pensei que só cobriria eventos sociais. Mas logo em seguida descobri uma infinidade de pautas que este setor permite. Alguns clubes movimentam receitas superiores as de boa parte dos municípios do Estado. Fazem obras, empregam muita gente e, claro, promovem festas. Toda a semana, em tempo de normalidade, tem um ou mais eventos (particulares ou do próprio clube) sendo realizados para cerca de 400 pessoas. Neste caso, dá para observar a movimentação da economia. A realização de um evento mexe com a indústria da moda, da gastronomia (bufês, bebidas, cozinheiros, garçons e etc), floriculturas, fotógrafos, artistas, táxis, carros de aplicativos, salões de belezas e outras atividades informais. No esporte, os clubes sociais brasileiros são responsáveis por 80 % das medalhas olímpicas. Tem também as ações beneficentes que todos clubes marcam presença decisiva para pessoas que vivem em vulnerabilidade social. E fazem tudo isso sem perder o foco da sua missão maior: reunir pessoas em ambiente saudável para o lazer, práticas esportivas e eventos sociais e culturais.
Com a quarentena, os clubes todos fechados, inconscientemente, preparei a minha despedida. Fugindo das queixas de não ter o que publicar, optei por apresentar perfis de dirigentes de clubes, atletas e personalidades que atuam neste universo. Nesse período, apesar de todas as adversidades, contei lindas histórias de quem faz os clubes serem lugares diferenciados na comunidade.
Assim, só me resta agradecer por ter aprendido tanto com dirigentes, funcionários, assessores de imprensa e as muitas pessoas que convivi em todos esses anos. Com o carinho que tenho recebido, fica a certeza que seguiremos juntos.Confira a transmissão do debate “Governo Bolsonaro: crise permanente e ameaça de autogolpe”
Confira a transmissão clicando aqui.
A edição de maio dos “Debates Mensais Sobre Conjuntura Econômica”, que ocorre a partir das 18 horas de sexta-feira, dia 8 de maio e terá transmissão pelos canais do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito (Facebook e Youtube) e também pelas redes sociais da Rede Soberania, Brasil de Fato e Jornal JÁ Porto Alegre. O tema do encontro será Governo Bolsonaro: crise permanente e ameaça de autogolpe, com a participação dos debatedores convidados Cláudio Couto e Silvia Capanema. Os mediadores serão a Socióloga Naia Oliveira e o cientista político Benedito Tadeu César.Debatedores: Cláudio Couto, cientista político, professor da FGV EAESP, editor do canal de YouTube e do podcast “Fora da Política Não há Salvação”.
Silvia Capanema, historiadora, professora da Universidade Paris-13 Sorbonne Paris Nord, vereadora da cidade de Saint-Denis, presidente e co-fundadora da RED-Br (Rede Europeia pela Democracia no Brasil).
Rádio Guaíba demite funcionários, três são jornalistas
O portal Coletiva.net, dedicado a carreiras e negócios na área de comunicação e marketing, traz a notícia de que, pelo menos, cinco colaboradores da rádio Guaíba foram demitidos da emissora: os jornalistas Laura Gross, Jéssica Moraes e João Gabriel Silva, além de um profissional da Central de Conteúdo e outro das Operações Comerciais.
Representantes da diretoria da rádio não foram encontrados e nem retornaram às tentativas de contato.

TCE determina que Marchezan retome os repasses às creches comunitárias
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, se abstenha de suspender integralmente os repasses às creches e escolas comunitárias, readequando-os para garantir a continuidade dos pagamentos.
O Executivo municipal suspendeu os repasses às entidades educacionais, através de Decreto, no dia 16 de abril, atingindo cerca de 230 instituições, que atendem 20 mil crianças, do zero aos seis anos, principalmente nas zonas periféricas da cidade, e prejudicando três mil trabalhadores do setor, entre educadoras, auxiliares de limpeza e merenda escolares.
O relator do processo no TCE, conselheiro Cezar Miola, destacou que a edição do ofício circular que suspendeu os repasses foi compreendido pelo Executivo como requisito para que as entidades educacionais pudessem aderir, posteriormente, ao programa emergencial. No entanto, ele considera necessário que a administração municipal comprove a concretização da alternativa encontrada para manter amparados os trabalhadores, bem como a adesão das instituições ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, respondendo quantas aderiram; às que não entraram no programa federal, os motivos pelos quais ainda não o fizeram, quais os impedimentos e as medidas adotadas a respeito; e quais despesas fixas da entidade (água, energia elétrica, aluguel, etc.) serão pagas pelo Executivo Municipal, bem assim como será o pagamento e por quanto tempo perdurará.
A Prefeitura argumentou junto ao Ministério Púbico de Contas – MPC, que os cortes são uma forma de redução de despesas, ante os indicativos de redução na arrecadação decorrentes do impacto da Covid-19.
A Prefeitura de Porto Alegre deverá, ainda, comprovar a formalização de novo normativo a respeito dos repasses, já que o ofício circular do dia 15 de abril não reflete mais a realidade (tais como os últimos anúncios a respeito), além de alterar os termos de colaboração para o período transitório. O prazo para o envio das informações solicitadas pelo TCE-RS é de cinco dias úteis.

Em manifestação golpista, Bolsonaro diz que tem apoio das Forças Armadas
O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo de mais um ato pedindo intervenção militar no país.
A manifestação começou com uma carreata que percorreu a Esplanada dos Ministérios e foi até o Palácio do Planalto, onde foi recebida pelo presidente.
Os manifestantes carregavam faixas pedindo “intervenção militar com Bolsonaro” e também criticavam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Além disso, havia também mensagens contra o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo durante a manifestação.
“Queremos a independência verdadeira dos três poderes, e não apenas uma letra da Constituição, não queremos isso. Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente”, disse Bolsonaro durante a live.
O que Bolsonaro considera “interferência” é a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
“Peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição”, acrescentou o presidente.
Bolsonaro disse que nomeará o novo diretor da Polícia Federal na segunda-feira (4).
Bolsonaro posou ao lado da filha, Laura, de 9 anos, durante o ato, e permitiu que alguns manifestantes, aglomerados atrás de uma grade colocada à frente do Palácio, subissem a rampa do Planalto.
Bolsonaro afirmou também que seu Governo está unido e que “as Forças Armadas também estão do nosso lado”.
Sem usar máscara ou qualquer outro equipamento de proteção, o presidente falou muito próximo de vários apoiadores. E voltou a criticar governadores pelas medidas de isolamento social adotadas nos Estados. “A destruição dos empregos irresponsável por parte de alguns governadores é inadmissível. O preço vai ser muito alto pra gente”, disse. “O povo quer voltar ao trabalho”.
Além do STF e do Congresso, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), também foram alvos do protesto deste domingo, que incluiu um acampamento em frente ao Palácio e uma carreata.
“Violência vem da copa e dos porões do poder”, diz jornal
Jornalistas foram agredidos por manifestantes no ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, neste domingo, em frente ao Palácio do Planalto.
Um repórter fotográfico do jornal O Estado de S. Paulo foi derrubado duas vezes, foi chutado e levou murros na barriga. Um motorista do jornal levou uma rasteira. Em nota, a Associação Nacional dos Jornais condenou os ataques aos profissionais e afirmou que os agressores “atacaram frontalmente a própria liberdade de imprensa”, assim como a Abraji e a Fenaj.
Um repórter do Poder360 também foi agredido verbalmente e levou um chute de um manifestante. Os três foram retirados do local em uma viatura, após os apoiadores de Bolsonaro os cercarem, enquanto gritavam palavras de ordem contra a imprensa, como “Globo lixo” e “fora Estadão”.
Autoridades, como a ministra Cármen Lúcia, do STF, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, repudiaram as agressões.
Nota de O Estado de S. Paulo
“A diretoria e os jornalistas de O Estado de S. Paulo repudiam veementemente os atos de violência cometidos hoje contra sua equipe de jornalistas durante uma manifestação diante do Palácio do Planalto em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Trata-se de uma agressão covarde contra o jornal, a imprensa e a democracia. A violência, mesmo vinda da copa e dos porões do poder, nunca nos intimidou. Apenas nos incentiva a prosseguir com as denúncias dos atos de um governo que, eleito em processo democrático , menos de um ano e meio depois dá todos os sinais de que se desvia para o arbítrio e a violência”.



A edição de maio dos “Debates Mensais Sobre Conjuntura Econômica”, que ocorre a partir das 18 horas de sexta-feira, dia 8 de maio e terá transmissão pelos canais do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito (Facebook e 

