Autor: da Redação

A força-tarefa da Polícia Federal que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS fez mais duas prisões, nesta terça-feira (17), em Sergipe.

Um dos investigados foi detido em Aracaju. O outro, em Umbaúba, a cerca de 100 quilômetros da capital sergipana. Como a investigação está em segredo de justiça, seus nomes não foram divulgados.

Além das prisões, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos em imóveis residenciais e comerciais de Aracaju, Umbaúba e também de Cristianópolis, cidade vizinha a Umbaúba.

Segundo a PF, foram apreendidos com os investigados cerca de R$ 35 mil em dinheiro e R$ 68 mil em cheques. A Justiça Federal também determinou o sequestro de cinco imóveis que, juntos, valem aproximadamente R$ 12 milhões.

Enquanto isso, em Brasilia, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS.
Assinado por 44 senadores e 249 deputados, o pedido prevê que a Comissão será formada por 15 deputados federais e 15 senadores. Pelo regimento, a composição tem que ser proporcional ao tamanho dos partidos no Senado e na Câmara.
A CPI é uma das prioridades da oposição, para desgastar o governo de Lula num ano pré-eleitoral. Os governistas, que no início resistiram à ideia,  aceitaram a medida e trabalham para demonstrar que o esquema fraudulento foi montado no governo anterior, o atual é quem está investigando.

O certo é que a CPMI do INSS proporcionará o primeiro grande embate da campanha de 2026.

O golpe nos aposentados do INSS foi revelado no dia 23 de abril deste ano, quando a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto. Mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas já denunciaram desconto não autorizado na folha de pagamento do INSS.

Já foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão temporária e 211 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe.

O desconto em folha a favor das entidades autorizadas a oferecer a facilidade está previsto na Lei dos Benefícios da Previdência Social, em vigor desde 1991. A primeira organização a aderir à modalidade de cobrança começou a receber os valores deduzidos dos benefícios de seus filiados em 1994. A partir daí, a quantidade de organizações autorizadas a oferecer o desconto em folha, bem como os valores movimentados, aumentou ano após ano.

Dados do INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que, em 2016, o total nacional de descontos chegou a R$ 413 milhões. Em 2024, esse valor chegou aos R$ 2,8 bilhões no ano. Contudo, nem o próprio INSS sabe estimar quanto desse dinheiro foi descontado ilegalmente.

Até esta terça-feira, mais de 3,38 milhões de beneficiários da Previdência Social consultaram o Instituto sobre valores descontados de seus benefícios em favor de 43 entidades – 97,3% do total, ou seja  3,29 milhões de beneficiários  afirmaram não ter autorizado as deduções.

O Brasil deve alcançar mais um recorde na produção de grãos – soja, milho, arroz, trigo, feijão – com um total de 336 milhões de toneladas na safra 2024/2025, crescimento de 13% em relação à colheita passada.

No Rio Grande do Sul projeta-se uma queda de 9% na produção de grãos , puxada por uma quebra de 27,3% na colheita da soja, carro chefe do agronegócio regional.

Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O crescimento de 13% na produção nacional (38,6 milhões de toneladas a mais) deve-se ao aumento da produtividade, principalmente, nas culturas de soja, milho e arroz. A área plantada aumentou apenas 3% (equivalente a 1,9 milhão de hectares). Os outros 10% advém da produtividade.

No Rio Grande do Sul, a realidade é distinta: embora o estado mantenha sua posição entre os principais produtores do país, a produção total está estimada em 33,52 milhões de toneladas, o que significa uma queda de 9% em relação à safra passada.

A área plantada, por outro lado, teve avanço de 0,3%, somando 10,44 milhões de hectares.

O estado segue como o quarto maior produtor nacional de grãos, atrás de Mato Grosso, Paraná e Goiás.

A seca foi a principal causa da queda na produção, com  impacto direto na soja, cultura de maior peso na economia agrícola do estado. “Esse foi o principal fator que contribuiu para a redução da safra gaúcha. Apesar disso, arroz e milho apresentaram bom desempenho. No trigo, ainda em fase inicial de semeadura, a projeção da produtividade é positiva”, segundo Edgar Pretto, presidente da Conab.

A produção de soja está estimada em 14,28 milhões de toneladas, uma queda significativa de 27,3% frente à safra anterior, devido à baixa produtividade causada pela estiagem.

A área cultivada aumentou em 1,3%, totalizando 6,85 milhões de hectares. A colheita já foi praticamente concluída, mas com resultados muito irregulares: a produtividade variou entre menos de 500 kg/ha e até 3.600 kg/ha. A qualidade dos grãos também foi afetada.

Arroz e milho compensam 

Apesar das dificuldades na soja, outras culturas apresentam desempenho positivo. O arroz deve atingir 8,3 milhões de toneladas, alta de 15,9% em relação à safra anterior. A área plantada subiu 5,7%, alcançando 951,9 mil hectares. A colheita está concluída, com bom desenvolvimento das lavouras, favorecido por boas condições de luminosidade e oferta de água, mesmo com atrasos pontuais na semeadura em algumas regiões e a grande amplitude térmica entre janeiro e março, que comprometeu a qualidade de algumas lavouras.

O milho da 1ª safra também mostra recuperação. A produção estimada é de 5,51 milhões de toneladas, um crescimento de 13,5%. A área cultivada, porém, encolheu 11,8%, ficando em 718,7 mil hectares. A colheita já ultrapassou os 96% da área e o RS segue como maior produtor do cereal na 1ª safra.

Feijão em queda

A semeadura de trigo, na safra de 2025, já iniciou no estado. A estimativa é produzir 4,06 milhões de toneladas, alta de 3,7% em comparação ao ciclo anterior.

A área plantada deverá reduzir 4,4%, totalizando 1,28 milhão de hectares. A retração se deve à rentabilidade da cultura, riscos climáticos e oferta de sementes. Apesar disso, as projeções indicam boa produtividade, com base em modelos estatísticos preliminares.

Já o feijão (preto e cores) registra diminuição em relação ao ciclo anterior.

A produção deve alcançar 67,6 mil toneladas, queda de 5,7%, enquanto a área plantada caiu 17,3%, somando 40,1 mil hectares. Estiagens, calor excessivo e chuvas no fim do ciclo prejudicaram especialmente a segunda safra da cultura.

(Com informações da Conab)

Um exercício de simulação, para prevenção de incêndios, adiou a primeira sessão da CPI do DMAE, marcada para esta quinta-feira, 12 de junho.  A Câmara funcionou normalmente, mas. abertura da CPI foi adiada para segunda-feira, 16.

A CPI, proposta pela oposição, pretende ampliar o debate sobre a privatização do DMAE, a autarquia municipal que há 60 anos cuida do abastecimento de água, da canalização e tratamento de esgotos e, desde 2019, cuida também da drenagem e das obras de prevenção de enchentes em Porto Alegre. Ou seja: serviços públicos vitais para uma população de 1,3 milhões dependem do DMAE.

Desde 21 de maio tramita na Câmara um projeto do prefeito Sebastião Melo que fatia o DMAE e entrega sua parte mais rentável a um concessionário privado.

O projeto foi divulgado superficialmente e, dada a maioria que o prefeito tem na Câmara, se encaminha para  a aprovação sem maiores discussões.

A ideia de entregar o DMAE à iniciativa privada é antiga e recrudesceu com o novo Marco Legal do saneamento de 2022.

Baseia-se na expectativa de que o poder público não terá recursos para  atingir as metas de universalisar (100% da populalação)  o acesso aos serviços de água e esgoto até 2033 e que, portanto, terá que recorrer ao investidor privado.

O DMAE tem um histórico de orçamento superavitário, mas vem sofrendo desgaste com a expectativa de privatização. A proponente da CPI, vereadora Natasha Ferreira (PT) denuncia que o órgão é alvo de programado desmonte para justificar sua concessão a uma empresa privada.

A CPI foi instalada  na quinta-feira, 5 de junho, e Natasha Ferreira será a presidente.

Foi adiada para segunda, 16, a escolha do relator e o vice-presidente e a votação do plano de trabalho da CPI.

Disputam a relatoria Rafael Fleck (MDB) e Roberto Robaina (PSOL). A vice-presidência tem como candidatos Aldacir Oliboni (PT) e Cláudia Araújo (PSD).

A comissão terá 120 dias, prorrogáveis por mais 60 para concluir suas investigações

Investigação

De acordo com o requerimento, a CPI irá “investigar as causas, apurar responsabilidades, identificar os responsáveis e propor medidas capazes de sanar o processo de desmonte do Dmae”.

Na reunião que instalou a CPI,  a vereadora Natasha afirmou que a comissão irá “elucidar os fatos sobre o desmonte do Dmae para a sociedade porto-alegrense”. De acordo com ela, a CPI “nasce da necessidade política desta cidade dar uma resposta para seu povo”, um ano após a enchente.

Integrantes

A comissão será composta pelos seguintes parlamentares:

Aldacir Oliboni (PT)

Cláudia Araújo (PSD)

Gilson Padeiro (PSDB)

Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)

Jessé Sangalli (PL)

José Freitas (Republicanos)

Marcos Felipi (Cidadania)

Natasha Ferreira (PT, presidente)

Rafael Fleck (MDB)

Ramiro Rosário (Novo)

Roberto Robaina (PSOL)

Vera Armando (PP)

Dados do DMAE:

Porto Alegre conta com 10 Estações de Tratamento (ETEs), 36 de bombeamento (EBEs), atendendo às mais de 650 mil economias ativas. Mais de 91,30% da população é atendida com coleta de esgoto, mas apenas 57% do esgoto produzido é tratado.

Desde a construção da ETE Serraria (ano), a cidade tem capacidade de tratar 80% do esgoto coletado. Por isso, os esforços estão concentrados nas obras de ampliação de redes e na regularização de ramais domiciliares.

ESGOTO EM NÚMEROS
10 Estações de Tratamento (1 em descomissionamento)
36 Estações de Bombeamento
+ 2 mil km de rede
668 mil economias ativas (71,61% separador absoluto)
91,48% da cidade – afastamento
80% é a capacidade de tratamento
58% do esgoto produzido é tratado

Apresentação
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) é uma autarquia municipal criada no dia 15 de dezembro de 1961.

O órgão é responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, bem como pela coleta e tratamento do esgoto sanitário (cloacal) em Porto Alegre.

Desde maio de 2019, também incorporou ao seu escopo a manutenção do sistema pluvial e, a partir de 2021, os projetos e obras de drenagem da Capital Gaúcha.

É da responsabilidade do Departamento fiscalizar e manter esses serviços, além de planejar e promover, de forma constante, seu melhoramento e ampliação, garantindo a infraestrutura necessária para o crescimento sustentável da cidade.

A Organização 

O Dmae é uma autarquia municipal , tem autonomia financeira.
A partir de 1º de julho de 2012, o Departamento alterou sua estrutura organizacional:
. Diretoria Geral
. Diretoria de Gestão Administrativa (DA)
. Diretoria de Gestão e Desenvolvimento (DD)
. Diretoria de Operações (DO)
. Diretoria de Relacionamento com o Cliente (DC)
. Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente (DT)

O Diretor Geral é nomeado pelo prefeito.

As ações do Dmae são acompanhadas pelo CONSELHO DELIBERATIVO, formado por representantes de entidades da sociedade civil.

A fiscalização contábil e financeira por parte da DELEGAÇÃO DE CONTROLE, no âmbito do Dmae, é realizada em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.312, de 15/12/1961.

O ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil, anunciou em Porto Alegre que o governo Lula estuda replicar no âmbito federal o  Programa “Compra Assistida”.

O programa financia moradia popular e foi criado emergencialmente para assistir às familias gaúchas que perderam suas casas na enchente de maio de 2024.

Permite aquisição de imóveis de até R$ 200 mil.

O programa é financiado pela Caixa Econômica mas o candidato à casa própria é quem procura e escolhe o imóvel que quer adquirir. A Caixa dá assistência na avaliação e na tramitação financeira.

Três mil familias atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul já receberam suas novas moradias e outras 800 estão em tramitação, segundo o ministro. “É um programa inédito, um sucesso, estamos avaliando para replicar em todo o país”.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Renato de Souza Correia, ouvido pela rádio Gaúcha, manifestou a desconfiança das grandes construtoras com o novo programa de moradia popular. O “Compra assistida” vai usar recursos da poupança, de juros mais baixos, vai absorver um dinheiro que hoje financia grandes projetos. Além disso, a “compra assistida” não financia a construção. O candidato escolhe um imóvel já construído.

O presidente da CBIC, no entanto, reconheceu a importância de programas que ataquem a questão da moradia. “A moradia é um direito constitucional de todo o cidadão brasileiro e temos no país um déficit habitacional de 6 a 7 milhões, um déficit crônico, que não diminuiu nos últimos 50 anos” .  Segundo ele,  o país teria que investir Rs 100 bilhões por ano, durante dez anos para zerar esse déficit.

Desde 1º de junho de 2025, cidadãos do Brasil podem entrar na China sem visto por até 30 dias para negócios, turismo, intercâmbio cultural ou trânsito.

A medida, que favorece também  Argentina, Peru, Chile e Uruguai, será implementada em caráter experimental até 31 de maio de 2026, segundo anunciou o Ministério das Relações Exteriores da China.

Essa “abertura” faz parte de uma política mais ampla da China, que vai na contramão das políticas restritivas adotadas por Trump nos Estados Unidos. Em vez de tarifas e barreiras, o governo chines  estender as isenções de visto “e promover intercâmbios amistosos com mais países da América Latina e do Caribe (ALC)”.

Era um passo há muito esperado pelas empresas chinesas que têm laços comerciais com a região. “Isso resolve um gargalo real em nossas operações comerciais”, disse Ryan Yang, gerente-geral da Sinogas, uma empresa de tecnologia de energia com sede em Tianjin que exporta para México, Colômbia, Peru, Chile e Brasil. “Os clientes agora podem vir para inspeções de fábrica, demonstrações de produtos e sessões de treinamento sem semanas ou meses de atraso causado pelo visto.”

Marcel Sanchez, cuja empresa começou a trabalhar com a Sinogas há oito anos, disse que as restrições de visto muitas vezes dificultam a cooperação. “No passado, tínhamos que cortar viagens de negócios e contar apenas com o suporte remoto de nosso parceiro chinês. Agora podemos fazer a colaboração cara a cara novamente, e é aí que o progresso real acontece”, acrescentou.

O comércio entre a China e as nações da América Latina e Caribe dobrou na última década, atingindo US$ 518,4 bilhões em 2024.

Os produtos chineses, incluindo seus veículos elétricos, são exportados extensivamente para os países da ALC, enquanto os produtos originários da região também desfrutam de popularidade na China.

Notavelmente, as cerejas chilenas e a carne bovina argentina e brasileira tornaram-se alimentos básicos regulares na dieta das famílias chinesas.

Sun Yanfeng, pesquisador do Centro de Estudos Latino-Americanos do Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas, observou que os países latino-americanos estão ansiosos para aumentar as exportações por meio de seus laços econômicos e comerciais com a China. A política de isenção de vistos, acrescentou, facilitará muito as visitas de empresários latino-americanos, especialmente aqueles de pequenas e médias empresas, simplificando os procedimentos de viagem.

A Tianjin Free Trade Service Co., Ltd., uma importante prestadora de serviços para milhares de pequenos e médios exportadores, tem equipes de desenvolvimento de negócios se preparando para mais visitas de entrada. “Esta política trará parceiros latino-americanos à nossa porta”, disse Du Chen, gerente da empresa. “Sem os obstáculos do visto, as pessoas estão mais dispostas a vir, ver e confiar.”

Elizabeth Milagros Alvarado Taco, uma estudante peruana de pós-graduação em negócios internacionais na Universidade de Estudos Estrangeiros de Tianjin, disse que a política de isenção de vistos acelerará as atividades comerciais, tornando mais fácil para empreendedores e empresários latino-americanos virem à China para negociações, visitas a fábricas ou feiras comerciais.

“Também pode facilitar a rotação de equipes internacionais, melhorar a coordenação de projetos multinacionais e reduzir custos e tempo de processamento. No geral, essa conveniência promoverá o investimento bilateral e a cooperação corporativa”, disse ela. (Com informações da Agência Nova China)

Os hospitais de Porto Alegre vivem o que a secretária da Saúde, Arita Bergman, definiu como “situação de guerra”, com emergências e UTIs superlotadas, pacientes em macas pelos corredores e até no chão, como se podia ver nesta segunda-feira no Hospital Nossa Senhora da Conceição.

O colapso da rede hospitalar da região metropolitana tem como causa principal a  falta de investimentos ao longo dos últimos anos e foi agravado pela enchente do ano passado que atingiu hospitais em várias cidades.

O aumento exponencial de doenças respiratórias com a chegada do inverno completou o quadro de colapso na saúde pública na capital do Estado.

Quase cinco mil internações foram registradas pela Secretaria de Saúde este ano, com 66 mortes já contabilizadas.

Para agravar o quadro, já dramático, uma guerra política se acirra entre os governos estadual e federal com a proximidade das eleições e 2026.

Nesta terça-feira, em reunião de emergência com prefeitos e representantes do setor de saúde, o presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello, apresentou proposta de usar o dinheiro do Fundo de Reconstrução do Rio Grande.  O fundo tem recursos do governo federal no total de R$ 1,5 bilhão e é gerido pelo governo Estadual. Um grupo de trabalho com representantes dos prefeitos da região metropolitana e dos setores de saúde  está detalhado a proposta.

Uma nova reunião nesta quarta-feira vai definir a proposta.
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Os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, terão nova reunião com a Secretaria Estadual da Saúde nesta sexta-feira (23), para buscar saídas para a superlotação dos hospitais.

O governo do Estado decretou emergência na saúde pública no dia 19 de abril,  justificando a medida com o grande aumento de pacientes  com infecções respiratórias com o início do frio.

Dois dias antes,  os prefeitos da RMPA tinham se reunido com o governador Eduardo Leite e, segundo a imprensa, “não saíram satisfeitos”.

Na ocasião, o governador Eduardo Leite anunciou o investimento de R$ 39 milhões pelo programa Assistir para a Região Metropolitana, e acenou com a possibilidade de assumir a gestão dos atendimentos médicos de média e alta complexidades em Porto Alegre.

A negociação terminou frustrada.

Os prefeitos alegam  que a verdadeira causa do colapso na rede hospitalar no Estado é o corte nos investimentos que o governo deveria fazer.

Eles cobram a aplicação de 12% do orçamento na saúde conforme estabelece a Constituição.

Atualmente, o governo chega a esse percentual por artifícios contábeis, incluindo como investimento a contribuição para o IPE Saúde e outros gastos com aposentadorias e pensões.

Sem esses itens indevidamente considerados investimento, o orçamento para a saúde atinge cerca de 9%.

Durante uma reunião, no dia seguinte à decretação de emergência, o secretário da saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, fez críticas ao governo do Estado.

Segundo Ritter,  R$ 18 bilhões deixaram de ser investidos na saúde do RS nos últimos 10 anos. ” Ainda não tivemos uma resposta à altura das necessidades da Região Metropolitana. O problema é que precisamos desembolsar recursos próprios e, com a crise financeira, os gastos em função das enchentes, a situação econômica do país que ainda não se recuperou em função da pandemia, fazem com que os municípios fiquem numa situação difícil”, declarou Ritter.

Enquanto isso, os hospitais da Região Metropolitana registram aumento das filas de espera, superlotação nas emergências e a lista de municípios em situação de emergência aumenta.

Deu negativo o exame de um trabalhador da granja comercial de Montenegro, onde foi identificado foco de gripe aviária que fez o Brasil suspender as exportações de carne de frango para mais de 100 países. O funcionário havia tido contato com as aves doentes e apresentou sintomas gripais.

Os exames  foram feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio,  que emitiu o laudo negativo nesta terça-feira.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o exame foi feito por método da análise do material genético presente na amostra coletada, conhecido pela sigla PCR.

Também foram realizadas análises para gripe (influenza) e covid-19, todos com resultados negativos.

De acordo com a secretaria, apenas esse trabalhador da granja, até o momento, apresentou sintomas gripais. Ele chegou a ser isolado em seu domicílio.

Desde a última sexta-feira (16), trabalhadores e funcionários da granja em Montenegro (RS) e do zoológico de Sapucaia do Sul (RS), locais com foco confirmado de gripe aviária entre os animais, estão sendo monitorados pelas equipes de saúde do estado.

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul reforçou que o risco de infecção por influenza aviária em humanos é considerado baixo.

A transmissão ocorre predominantemente em pessoas com contato próximo e frequente com aves ou mamíferos infectados, vivos ou mortos.

“A doença não é transmitida pelo consumo de alimentos bem cozidos ou preparados adequadamente, e a transmissão entre pessoas é extremamente limitada”, disse em nota.

O Ministério da Agricultura e Pecuária investiga sete casos de doenças respiratórias em aves, segundo o painel Síndrome Respiratória e Nervosa em Aves, da pasta, atualizado às 13h01 desta terça-feira (20). 

Dois dos casos analisados são em granjas comerciais, em Ipumirim (SC) e em Aguiarnópolis (TO); quatro, em criadouros de subsistência, em Triunfo (RS), Estância Velha (RS), Salitre (CE), e Eldorado dos Carajás (PA); e um, em aves silvestres, em Derrubadas (RS).

Os casos em investigação, segundo o ministério, podem vir a ser de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP ou gripe aviária), doença de Newcastle (DNC) ou outras doenças respiratórias.

No momento, segundo o painel, há dois “focos em andamento” de gripe aviária no país: em Montenegro (RS) – o primeiro foco registrado no Brasil em uma granja comercial – e em Sapucaia do Sul (RS), no zoológico da cidade, em aves consideradas silvestres.