Autor: da Redação

Sem acordo, ano letivo de 2019 não termina

Mais uma vez, não houve acordo entre a Secretaria Estadual da Educação e o Sindicato dos Professores sobre o final da greve que já dura quase dois meses na rede pública estadual.
A proposta apresentada pelo governo, em reunião na quarta-feira, não agradou aos dirigentes da entidade sindical e será será submetida a assembleia geral dos professores na próxima terça-feira, 14.
O secretário da Educação, Faisal Karam, disse que o governo está propondo uma “trégua” no impasse.
A proposta do governo é de pagar o salário da categoria relativo aos dias paralisados de forma integral em folha suplementar a ser rodada em até cinco dias úteis partir da adesão da categoria ao acordo.
Mas o desconto dos dias paralisados seria mantido, só que feito de forma parcelada ao longo de seis meses.
Quando forem retomadas as aulas para a recuperação dos 25 dias de aulas perdidos em 2019, o Estado propõe uma nova rodada de negociação para discutir o desconto.
“Estamos estabelecendo uma trégua ao impasse, priorizando os estudantes e toda comunidade escolar”, sintetizou o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, que participou do encontro junto com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e integrantes da Seduc.
O Cpers criticou a proposta e respondeu que irá levá-la para avaliação dos grevistas em assembleia geral.
“Para nós há um espaço de diálogo, mas não há nada de concreto em que se possa avançar. Chamei a atenção do governador de que isso pode criar um caldo para que o ano letivo de 2020 não seja iniciado”, alertou Helenir Schürer, presidente do sindicato que representa o Magistério.
Nota do Comando de Greve do CPERS
A proposta apresentada nesta quarta-feira (8) pelo governo constitui-se em um flagrante ataque ao direito de greve.
O Piratini propõe o pagamento em folha suplementar dos salários cortados mediante o fim da greve e a recuperação das aulas.
Mas descontará, ao longo de seis meses, os dias parados do contracheque dos educadores(as). Mesmo após a recuperação.
Ou seja, o corte de ponto seria parcelado, ao invés de integral. Assim mantendo a penalização dos grevistas.
Diante do exposto, que não condiz com o pleito da categoria expresso no dia 20 de dezembro, convocamos nova Assembleia Geral para discutir com a base, a ser realizada na próxima terça-feira (14), às 13h30, no pátio do Colégio Candido José de Godoi. Até lá, a greve continua.
Após, a categoria decidirá.
Ressaltamos que, enquanto o governo desvia o foco e ganha tempo sem solucionar o impasse, articula a votação do pacote para o final de janeiro.
É preciso compreender este movimento do governo para fragilizar o Sindicato e a resistência, que se mostrou inquebrantável no último período.
Independente da situação da greve e da recuperação das aulas, estaremos em peso em Porto Alegre na semana da votação dos projetos.
Sigamos fortes e mobilizados para evitar a destruição da escola pública. Avante educadores(as), de pé!
Abaixo, a proposta enviada pela Seduc:

 
 
 

Censura: Justiça tira do ar vídeo sobre Jesus

A justiça do Rio concedeu liminar que retira do ar o especial de Natal da produtora Porta dos Fundos.
A decisão é do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, e  atende a pedido em Ação Civil Pública, ajuizada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.
O pedido tinha sido  negado em primeira instância.
A associação alegou que o filme despreza, ridiculariza e avilta as crenças e os valores mais caros aos católicos e aos cristãos de todo o mundo, “a pretexto de uma  liberdade  de  expressão e artística”.
O especial de Natal do humorístico, intitulado “A Primeira Tentação de Cristo”, retrata Jesus como homossexual.
O magistrado considerou mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, segundo ele, majoritariamente cristã, recorrer à cautela e suspender a exibição, até que se julgue o mérito do caso.
A decisão determina suspensão, imediata, pela Netflix, da exibição do filme, assim como trailers, making of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária à peça.
E ainda proíbe que o Porta dos Fundos autorize sua exibição ou divulgação por qualquer outro meio sob pena de multa de R$ 150 mil por dia de exibição do filme ou produções acessórias.
O Porta dos Fundos foi procurado para comentar a decisão que suspende a veiculação do filme e informou que não foi notificado.
OAB diz que é censura
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se posicionou contra a decisão.
“A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que ‘é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença’. Qualquer forma de censura ou ameaça a essa liberdade duramente conquistada significa retrocesso e não pode ser aceita pela sociedade”, disse Felipe Santa Cruz.
Ataque à produtora
Na madrugada de 24 de dezembro, a sede da produtora do Porta dos Fundos no Humaitá, Zona Sul do Rio, foi alvo de um ataque.
Dois coquetéis molotov foram jogados contra a fachada do imóvel.
Houve danos materiais no quintal e na recepção.
O economista e empresário Eduardo Fauzi foi identificado como suspeito de atacar a sede da produtora Porta dos Fundos. Nesta quarta, ele foi incluído a pedido da Polícia Federal na lista de difusão vermelha da Interpol.

Aos 80, Pujol diz que vai "quebrar paradigmas" na presidência da Câmara de Porto Alegre

Ao tomar posse na presidência da Câmara de Porto Alegre, nesta quinta-feira (2/1), o vereador Reginaldo Pujol (DEM) afirmou que pretende dirigir a Casa de forma solidária e quebrar paradigmas, principalmente aquele que diz que, em anos eleitorais, os parlamentos não funcionam. “Aqui, vai funcionar e vai funcionar muito bem”, declarou..
Em seu oitavo mandato, Pujol é o mais antigo integrante da Câmara Municipal e fez toda sua formação política na capital: UDN, Arena, PDS (partidos que apoiaram o regime militar de 1964), PFL e,finalmente, DEM – são as siglas do currículo político de Reginal do Pujol .
“Aqui em Porto Alegre, muito cedo, eu aprendi, ainda na política estudantil e depois lá na gloriosa União Democrática Nacional, que o preço da liberdade é a eterna vigilância”.
Conforme o vereador, este ensinamento o acompanha desde então em sua trajetória política, que inclui passagem pela Arena, pelo PDS e pelo “querido Partido da Frente Liberal, o partido que eu sou efetivamente integrante, ainda que hoje ocupando um cargo pelo Partido Democratas”.
O novo presidente defendeu o diálogo como instrumento para resolver conflitos e encontrar soluções. “Tenho dito e quero repetir hoje mais alto do que nunca: chega de pensar no que é mais corretamente certo, vamos pensar naquilo que é mais corretamente necessário. E necessário nesta hora é que todos nós tenhamos compreensão do momento histórico que vivemos”.
Sobre a relação com sua antecessora, vereadora Mônica leal (PP), disse ter tido “às vezes algum desentendimento, mas através de uma convivência muito fértil, uma bela experiência de convivência democrática” que pretende estender para toda Casa.
Para Pujol, é necessário dialogar sempre, mesmo que haja divergência de ideias. “Às vezes a gente pode divergir, às vezes a gente pode não estar com a mesma posição, mas nunca queimar todas as pontes que podem permitir que mais adiante se encontre harmonia e compreensão”, afirmou.
(Com informações da Assessoria)

Ano letivo: governo diz que só negocia depois de recuperadas as aulas na rede estadual

O ano começou com professores na rua em Porto Alegre. Um “pedágio solidário” promovido pelo  Cpers Sindicato ocupou a Esquina Democrática na tarde desta quinta-feira.
“A entidade arrecadou alimentos e valores em dinheiro para serem encaminhados aos professores em pior situação financeira”, segundo o Correio do Povo.
“Vamos encaminhar para os colegas que estão com o ponto cortado, sem 13º e passando por uma situação extremamente triste de falta, quase, de subsistência. Nós temos professores já com ordem de despejo, corte de luz, em situação extremamente difícil. Fizemos esta ação para ajudar aqueles mais vulneráveis”, explicou a presidente do Cpers, Helenir Schürer.
No início da tarde uma comitiva do sindicato foi à sede do governo, tentar uma audiência com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Um assessor do governador atendeu a presidente do Cpers e os demais dirigentes na porta do Palácio Piratini.
Ela expôs a proposta de antecipar para segunda feira, 6, a reunião sobre o encerramento do ano letivo, marcada pela  Secretaria de Educação para o dia 10.
“Queremos atender imediatamente aos alunos, para encerrar o ano. Mas para reiniciar as aulas precisamos ter garantia de que não teremos corte no ponto”, afirmou Helenir.
O governo não se manifestou sobre a possibilidade de antecipar o encontro.
Em nota, a Secretaria da Educação deixou claro o impasse, ao afirmar que “só haverá negociação em relação ao corte do ponto dos grevistas após a recuperação total do ano letivo”.
Ou seja: os grevistas só voltam às aulas com a garantia de que os dias parados, já descontados no salário de dezembro, serão abonados. E o governo diz que só negocia sobre corte nos salários quando as aulas forem retomadas.
Segundo a secretaria, 115 escolas (de um total de 2,5 mil) continuam totalmente paralisadas em função da greve dos professores.
A Seduc está orientando os  alunos que precisarem de documentação para comprovar encerramento do ano letivo, para ingresso em universidades e cursos técnicos: devem procurar as escolas ou a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) da região em que residem.
A Secretaria contabiliza oficialmente 25 dias de paralisação, entre 14 de novembro e 19 de dezembro.
NOTA DO CPERS



“Nós reiteramos que os nossos alunos, pais, professores e funcionários estão à disposição de reiniciar o ano letivo. O único, hoje, que ainda demonstra não ter a disposição de reiniciar é o governador do estado quando corta o salário e marca uma reunião para o dia 10 de janeiro, dificultando o início do ano de 2020”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

A persistência em penalizar educadores(as) coloca em risco a conclusão do ano letivo e a formação de milhares de estudantes. A retomada das aulas depende apenas do governo, mediante acordo de greve assinado entre as partes.
Pedágio Solidário

Antes, dezenas de professores(as) e funcionários(as) protestaram contra o corte de ponto dos servidores(as) em greve e o pacote de Eduardo Leite. Na Esquina Democrática, coração da capital, educadores(as) distribuíram panfletos e arrecadaram alimentos e dinheiro para auxiliar grevistas que tiveram seus salários cortados.

A historiadora e servidora da Cultura, Estela Machado, prestou sua solidariedade. “A gente também está na luta por melhores condições e por serviços públicos de qualidade. No final do mês retomaremos nossa greve também, estamos juntos no movimento”, disse.

Este é o segundo pedágio solidário promovido em Porto Alegre, que arrecadou em torno de R$ 1 mil,  valor que representa o dobro da ação anterior, realizada no dia 30. Com o dinheiro, são comprados alimentos não perecíveis para montar cestas básicas e auxiliar educadores(as) que estão passando por necessidades.

Após o movimento no Piratini, o Comando de Greve se reuniu para debater as estratégias de ação até a próxima semana. O Conselho Geral do CPERS será convocado para o dia 6, próxima segunda-feira, a fim de discutir o acordo de greve e a mobilização para a possível votação do pacote no final do mês.

Caso o Piratini mantenha a reunião para o dia 10, o comando também deliberou pela realização de ato estadual da categoria para pressionar pelo acordo.
                
As propostas aprovadas na Assembleia do dia 20

  1. Manter a greve para negociar o pagamento do salário e suspende-la após acordo assinado que condiciona a recuperação das aulas ao pagamento dos dias parados. Respeito à autonomia das escolas na construção do calendário de recuperação das aulas;
  2. Visita às escolas e plenárias nas regiões dos(as) deputados(as) da base do governo;
  3. Assembleia Geral, no caso de ser convocada sessão extraordinária da Assembleia Legislativa;
  4. Panfletagem em espaços de aglomeração de pessoas nos núcleos, fazendo a denúncia do pacote de Leite e sua retirada, bem como a defesa da escola pública e do serviço público;
  5. Campanha de denúncia contra o governo Leite que articula a privatização da escola pública estadual através da Fundação Lemann e outras organizações;
  6. Elaborar estudo e organizar a categoria para resistir ante a imposição da nova matriz curricular;
  7. Denunciar os partidos e deputados(as) que votaram a favor do PLC 503 e fortalecer a pressão e vigilância sobre os mesmos, considerando a posição destes em relação aos demais projetos do pacote;
  8. Reafirmar nossa posição contrária à municipalização das escolas públicas estaduais.

Polícia oferece recompensa para localizar suspeito do ataque à Porta dos Fundos

A Policia do Rio está oferecendo recompensa de R$ 2 mil reais para quem ajudar na localização do suspeito de participar do ataque com bombas caseiras à produtora de vídeos Porta dos Fundos, no Humaitá, na Zona Sul do Rio, na véspera do Natal.
A intenção é receber informações que possam levar ao suspeito. Ele foi identificado como Eduardo Fauzi Richard Cerquise e chegou a publicar um vídeo nas redes sociais falando do ataque.
Em entrevista coletiva, o delegado Marco Aurélio de Paula Ribeiro, titular da 10ª DP, responsável pelas investigações, disse que existe a possibilidade de que ele seja o integrante principal do grupo, sendo o organizador do atentado.
O suspeito é presidente da Frente Integralista Brasileira e filiado ao PSL. Tem 20 anotações criminais por ameaça, lesão corporal, desacato, extorsão e uma relacionada à Lei Maria da Penha.
Em outra, responde por agressão em 2013 ao então secretário de Ordem Pública do Rio, Alex Costa, que levou um soco na cabeça enquanto dava uma entrevista após uma operação contra estacionamento irregular.
O mandado de prisão temporária de 30 dias foi expedido pela Justiça do Rio, atendendo a um pedido do delegado Marco Aurélio de Paula Ribeiro.
Agentes da 10ª DP fizeram, na terça-feira, uma operação de busca, mas o acusado não foi localizado. O delegado afirmou que ele é considerado foragido da Justiça.
O suspeito foi identificado por meio de imagens de câmeras obtidas pela Polícia Civil do Rio, nas vias próximas à produtora. Os outros quatro integrantes do grupo ainda não foram identificados..
O homem identificado é acusado de tentativa de homicídio qualificado, uma vez que o vigia da produtora foi atingido no momento em que as bombas foram lançadas na entrada da casa e ainda por crime de explosão.
O Portal dos Procurados destacou que quem tiver qualquer informação a respeito da localização do homem identificado pela polícia e também dos envolvidos no ataque, pode fazer denúncia pelo Whatsapp do Portal dos Procurados (21) 98849-6099; pelo Facebook; pela mesa de atendimento do Disque-Denúncia (21) 2253-1177, ou pelo Aplicativo para celular do Disque Denúncia. As informações sigilosas sobre o caso serão encaminhadas para 10ª DP.
Visivelmente transtornado, Eduardo Fauzi Richard Cerquise divulgou um vídeo na internet onde diz que a “era PT” enriqueceu Gregório Duvivier e Fábio Porchat, humoristas que protagonizam a esquete de Natal, que foi alvo de boicote por grupos conservadores.
“O Porta dos Fundos deixa ainda mais pobre uma multidão de brasileiros que já é miserável, num país com 14 milhões de desempregados herdados justamente da era PT, que foi o que enriqueceu o Porta dos Fundos, Gregório Duvivier, Fábio Porchat, Lava Jato, Lei Rouanet, pa pa pa”, diz.
No vídeo, Fauzi está andando por um quarto onde se vê enfeites de Natal. O atentado ocorreu justamente no dia 24 de dezembro, véspera da festa natalina, em que cristãos comemoram o nascimento de Jesus Cristo.
“Quando o Porta dos Fundos detrata, esmaga, espezinha o nome do nosso senhor Jesus Cristo, ele está maltratando milhões de pessoas que têm na fé em Cristo a sua principal riqueza”, diz o acusado, que fez parte da Federação Integralista Brasileira (FIB) e é adepto das ideias do guru Olavo de Carvalho.
Em tom profético, Fauzi, que possui mais de 15 registros criminais, pede orações para ele próprio e classifica os humoristas do Porta dos Fundos como “criminosos, marginais, são bandidos”, após dizer que Jesus não é um “revolucionário”.
“Jesus Cristo não é um símbolo, uma figura histórica, um revolucionário. Jesus Cristo é Deus, que ressuscitou na carne e no sangue e está sentando num trono e regendo o universo”.
(Com informações da EBC e da Fórum)

Ano terá onze feriados nacionais

Dos 12 feriados nacionais em 2020, onze caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.
As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.
Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.
Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).
Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.
Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.
Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).
Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.
O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.
(Com Agência Brasil)

Trinta anos e R$ 688 milhões depois, a Ponte Hercilio Luz é reinaugurada

Trinta anos de interdição, 688 milhões de gastos e muitas denúncias de corrupção (inclusive uma CPI em andamento na Assembleia Estadual).
Esse é o histórico recente da Ponte Herclio Luz, que neste final de ano foi reaberta festivamente, embora ainda não esteja concluída a reforma.
Dirigindo um Fusca 1970, o governador Carlos Moisés (PSL) abriu o desfile que reuniu mais de 170 carros antigos que atravessaram a ponte na manhã de segunda-feira.
Policiais da PM, dirigindo carros antigos e patrulhando as imediações, usaram uma farda idêntica à usada no dia inauguração da ponte, em 13 de maio de 1926.
“Em março, nós, de fato, reinauguraremos,  esta obra, já com a iluminação cênica que vai transformar o visual desta ponte”, disse Moisés durante a cerimônia de reabertura da ponte.
Até o dia 5, apenas pedestres e ciclistas poderão atravessar a ponte.
Durante este período, o local abrigará uma extensa programação para celebrar a reabertura da ponte.
Ao todo, serão sete dias de shows de samba, rock, pop, sertanejo e MPB, além de outras atrações culturais, esportivas e gastronômicas.
A partir do dia 13, a prefeitura deve liberar a passagem das primeiras linhas de ônibus e para outros veículos a serviço de órgãos públicos. A previsão inicial é que o tráfego de carros particulares seja liberado após uma breve fase de avaliação da estrutura.

Segundo o Portal da Transparência, os gastos desde 2006 vão chegar a R$ 480 milhões quando o contrato com a empresa atualmente responsável pela obra terminar, em 2020.
Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que investiga os gastos com a reforma aponta uma cifra de R$ 688 milhões, levando em conta o dinheiro usado desde a década de 80.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A Hercilio Luz (nome do governador que iniciou a obra) é uma “ponte pênsil com olhal”, assinada pelo americano David Barnard Steinman. A estrutura seria instalada no Canal do Estreito, trecho que tem a menor distância entre a ilha e o continente.
Como o Brasil na época (1926) não tinha produção de ferro fundido e aço, as cinco mil toneladas de material tiveram que ser importados dos Estados Unidos. Na época, Florianópolis tinha uma população de 40 mil habitantes.
 

São Paulo começa o ano com aumento na tarifa do transporte público

Os preços das passagens de ônibus, metrô e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo vão subir amanhã (1º).
Com isso, as passagens unitárias do transporte público na capital paulista vão aumentar de R$ 4,30 para R$ 4,40.
O reajuste, segundo a prefeitura, é de 2,33% e “está abaixo da inflação anual prevista pelo boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, que é de 3,86%”. Ainda segundo a prefeitura, se as tarifas seguissem a recomposição inflacionária, deveriam custar R$ 4,47.
Por causa do aumento nas tarifas, o Movimento Passe Livre agendou um protesto na capital paulista para o dia 7 de janeiro.
Diariamente, 8,3 milhões de passageiros são transportados nas linhas disponíveis do Metrô e da CPTM. Já os ônibus transportam cerca de 8,8 milhões de pessoas todos os dias.
 

Secretaria do Consumidor multa Facebook por expor dados de usuários

O Facebook foi multado em R$ 6,8 milhões porque teria compartilhado indevidamente dados de usuários. A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Tudo começou em abril de 2018, quando notícias publicadas na imprensa informavam que cerca de 440 mil usuários aqui no Brasil poderiam ter sido alvo do uso indevido de dados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica, por meio do aplicativo “This is your digital life”.
Esse aplicativo permitia o compartilhamento automático de dados, mesmo sem autorização.
No processo administrativo foi investigada a violação dos dados pessoais desses usuários, assim como se alguém chegou a ter acesso a essas informações sem consentimento.
Na decisão, o entendimento foi o de que o Facebook e o Facebook Brasil permitiram – ao oferecer serviços e produtos associados à plataforma – que os milhares de usuários brasileiros estivessem em disposição indevida pelos desenvolvedores do aplicativo, que permite o compartilhamento automático de dados de amigos e de amigos de amigos.
Outro entendimento foi o de que houve falha na informação adequada aos usuários, por parte do Facebook a respeito da configuração de privacidade.
Tentamos contato com o Facebook, mas não obtivemos resposta até o fechamento da reportagem. As empresas citadas serão intimadas para eventuais recursos. O prazo para isso é de dez dias.

Mais de 100 mil motoristas já passaram pela revalidação facial

Para prevenir fraudes e promover mais segurança na emissão da CNH, o processo de habilitação agora conta com validação facial.
A tecnologia compara a foto anterior no cadastro do condutor com aquela capturada no momento da abertura do serviço.
Imagens com percentual de similaridade maior do que 90% são homologadas automaticamente pelo sistema. Abaixo disso é preciso a avaliação manual pelo DetranRS por meio de biometria e outros métodos que confirmem a identidade do candidato.
A novidade foi implementada de forma gradual nos Estados brasileiros.
No Rio Grande do Sul, a etapa da validação facial começou a ser exigida em 11 de novembro para todos os serviços, exceto primeira habilitação.
Após um mês de adaptações sistêmicas, o número de condutores que já passaram pela validação facial chega a 110 mil. Desse total, 0,05% passou por validação manual.
A medida foi instituída pelo Departamento Nacional de Trânsito a partir da Portaria 1515/2018.
A validação facial é realizada através de uma API da linha de sistemas de informação oferecida pelo Serpro.
Além de oferecer mais segurança no processo de habilitação, a Portaria 4934/2019, do Denatran, prevê que a validação facial será exigida das empresas que oferecem cursos de reciclagem EAD, como forma de garantir a identidade de quem está realizando o curso.
(Com Assessoria de Imprensa)