O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, que denunciou o jornalista Glenn Greenwald (e mais seis pessoas por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades) é o mesmo que denunciou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por calúnia contra o Ministro Sergio Moro.
Em dezembro, Felipe Santa Cruz foi denunciado por Wellington Divino por uma entrevista concedida em junho ao jornal Folha de S.Paulo. Ele disse que o ministro “aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
A OAB chegou a recomendar o afastamento de Moro logo após o início das divulgações pelo The Intercept Brasil de mensagens dele com procuradores da Operação Lava Jato.
A Justiça rejeitou a denúncia do MPF contra Santa Cruz.
“É descabido falar em afastamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado”, foi a sentença.
Em nota, os advogados do jornalista do The Intercept Brasil, Rafael Borges e Rafael Fagundes, contam ter recebido a notícia da denúncia de Glenn com “perplexidade”.
“Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal”, afirmaram.
Por meio de seu perfil no Twitter, o governador do Maranhão e ex-juiz federal Flávio Dino (PCdoB) também se manifestou sobre a denúncia contra Glenn Greenwald. “Muito difícil sustentar juridicamente uma ação penal contra direitos constitucionais atinentes ao sigilo de fonte no jornalismo e contra uma liminar do Supremo. Parece mais um terraplanismo jurídico, que está em moda nesses tempos de trevas”, postou.
Autor: da Redação
"Denúncia contra Gleenn Greewald é mais um terraplanismo jurídico"
Pesquisa mostra futuro das profissões
Medicina, direito, engenharia, pedagogia e licenciaturas estão entre as carreiras mais procuradas por estudantes de 15 anos em 41 países.
No Brasil, quase dois a cada três estudantes pretendem seguir as dez profissões mais citadas no questionário do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018 por aqueles que fizeram as provas.
Os resultados estão no estudo “Empregos dos sonhos? As aspirações de carreira dos adolescentes e o futuro do trabalho”, divulgado hoje (22) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A publicação analisa, entre outras, as respostas à pergunta: “Qual profissão você espera ter aos 30 anos de idade?”, feita aos participantes do Pisa. O levantamento analisa ainda os resultados dos países que participaram da edição do exame em 2000 e em 2018.
“As aspirações profissionais dos jovens são importantes”, diz o estudo. “As aspirações de carreira dos adolescentes são um bom preditor dos empregos que os alunos podem ocupar quando adultos”, observa. A intenção é mostrar também como essas aspirações mudaram ao longo do tempo.
Ranking por gênero
Os rankings das profissões mais desejadas variam de acordo com o gênero dos estudantes. Entre as mulheres, tanto em 2000 quanto em 2018, medicina, direito, pedagogia e licenciaturas, enfermagem, psicologia, administração e veterinária estão entre as top 10.
Em 2000, profissões como jornalista, secretária e cabeleireira completavam o ranking. Em 2018, elas saíram e deram lugar às ocupações de designers, arquitetas e policiais.
Entre os homens, as profissões mais procuradas em 2018 foram engenheiro, administrador, médico, advogado, profissional de educação física, arquiteto, mecânico automobilístico, policial e profissional de tecnologia da informação e comunicação. As profissões são as mesmas desejadas em 2000, apenas mudaram de lugar no ranking. Engenharia, que ocupava a terceira posição entre os meninos, passou a ser a mais buscada.
“De maneira esmagadora, são mais frequentes os meninos que esperam trabalhar em ciência e engenharia do que as meninas, mesmo quando meninos e meninas têm o mesmo desempenho no teste científico do Pisa, mas esse nem sempre é o caso. Além disso, em muitos países, o nível de interesse das meninas por essas profissões é maior do que o dos meninos”, diz o estudo.
No Brasil, 63% dos estudantes de 15 anos querem seguir essas carreiras. O índice só é superado pela Indonésia, com 68%. França e República Tcheca têm o menor percentual, 36%.
Futuro das profissões
O estudo analisou também os riscos de as profissões escolhidas pelos estudantes não existirem mais no futuro devido ao uso de robôs e de inteligência artificial para substituir trabalhadores.
De acordo com o texto, a maioria das carreiras mais populares entre os jovens, como profissionais de saúde e sociais, culturais e legais, tende a ter baixo risco de automação.
No entanto, fora do ranking das profissões top 10, “muitos jovens selecionam empregos com risco muito maior de automação. Ao todo, 39% dos empregos citados pelos participantes do Pisa correm o risco de ser automatizados dentro de 10 a 15 anos”.
O estudo mostra que o risco de automação varia entre países. Na Austrália, Irlanda e no Reino Unido, cerca de 35% dos empregos citados pelos estudantes correm o risco de automação. Na Alemanha, Grécia, Japão, Lituânia e Eslováquia, mais de 45% desses empregos estão em risco.
Pisa 2018
O Pisa é aplicado a cada três anos e avalia estudantes de 15 anos quanto aos conhecimentos em leitura, matemática e ciências. Em 2018, o Pisa foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas.
(Com Agência Brasil)Organização Mundial da Saúde avalia risco de pandemia por virus que já matou 9 na China
A OMS fará uma reunião de emergência nesta quarta-feira, 22, para avaliar os riscos de uma pandemia de pneumonia, causada por um novo tipo de coronavirus que surgiu na China e já causou nove mortes.
Com o feriado de Ano Novo Lunar que inicia na sexta-feira 25, milhões de chineses devem viajar tanto dentro quanto fora do país.
A vice-ministra da Comissão Nacional de Saúde da China, Li Bin, alertou que o coronavírus pode sofrer mutação e se propagar mais rapidamente.
Entre as medidas estão a desinfecção e a ventilação de aeroportos, estações de trem e shoppings.
Aeroportos na Ásia, nos Estados Unidos e Austrália estão se preparando para passar os viajantes por uma triagem. Dois foram registrados na Tailândia, um no Japão e um na Coreia do Sul.
Na terça, um caso foi registrado em Seatlle, nos Estados Unidos e a rede de TV australiana ABC informou que um homem que viajou recentemente para a China estava em quarentena na sua residência na cidade de Brisbane com sintomas da doença.
As autoridades de Saúde das Filipinas também anunciaram que aguardam os resultados da análise de amostras enviadas para um laboratório na Austrália. Elas são de uma criança de 5 anos de idade que chegou ao país vinda de Wuhan. Ele apresenta sintomas da doença.
Até então, segundo a OMS, a hipótese mais provável para o surto da doença era a de contágio através do contato com animais.
A evidência de transmissão de humano para humano era considerada “limitada”. Pouco tempo depois, o governo chinês divulgou que dois casos na província de Guangdong foram confirmados como transmissão de humano para humano.
Acredita-se que o surto da doença teve como origem um mercado de peixes no centro de Wuhan. O estabelecimento está fechado desde primeiro de janeiro, mas novos casos continuam a surgir e a se espalhar pela China.
Além dos 440 casos confirmados, há 922 pessoas em observação.
Para tentar conter a situação, o governo chinês abriu um comitê de crise e está enviando instruções, equipamentos para hospitais e funcionários para as províncias atingidas para supervisionar a operação de contenção.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) se reúne nesta quarta em Genebra, na Suíça, para avaliar os riscos de uma pandemia que pode levar a uma “emergência de saúde pública de interesse internacional”.Governo Bolsonaro pretende privatizar 300 empresas em 2020
A informação foi dada pelo secretário de Desestatização, Salim Mattar, em entrevista à Gaúcha nesta terça-feira.
Ele disse que no ano passado, foram privatizadas 71 empresas controladas pelo governo Federal.
Entre as privatizáveis este ano, o secretário mencionou a Casa da Moeda, os Correios e a Trensurb, que gere o trem metropolitano de Porto Alegre.
Morte por febre hemorrágica em São Paulo deixa Ministério da Saúde em alerta
O Ministério da Saúde divulgou na noite desta segunda-feira (20) a confirmação de uma caso de febre hemorrágica no país.
A doença é “extremamente rara e de alta letalidade”.
Entre o início dos sintomas (30/12/2019) e a morte (11/01/2020), o paciente passou por três diferentes hospitais, nos municípios de Eldorado, Pariquera-Açu e São Paulo, “sendo o último o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFM USP). Não houve histórico de viagem internacional”.
Durante seu atendimento, informou o ministério, foram realizados exames para identificação de doenças, como febre amarela, hepatites virais, leptospirose, dengue e zika.
“Contudo, os resultados foram negativos para essas doenças. Foram realizados exames complementares no Laboratório de Técnicas Especiais do Hospital Albert Einstein que identificou o arenavírus, causador da febre hemorrágica brasileira.
Esse resultado foi confirmado pelo Laboratório de Investigação Médica do Instituto de Medicina Tropical do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e Instituto Adolfo Lutz”, complementou.
O Ministério da Saúde já comunicou o fato à Organização Mundial de Saúde e à Organização Pan-americana de Saúde (OMS/OPAS), conforme protocolos internacionais estabelecidos.Último relato
O último relato de caso de febre hemorrágica brasileira foi há mais de 20 anos. Nesse período, foram quatro casos em humanos, sendo três casos adquiridos em ambiente silvestre no estado de São Paulo e um por infecção em ambiente laboratorial, no Pará.
O período de incubação da doença é longo (em média de 7 a 21 dias) e se inicia com febre, mal-estar, dores musculares, manchas vermelhas no corpo, dor de garganta, no estômago e atrás dos olhos, dor de cabeça, tonturas, sensibilidade à luz, constipação e sangramento de mucosas, como boca e nariz.
Com a evolução da doença pode haver comprometimento neurológico (sonolência, confusão mental, alteração de comportamento e convulsão).
Situação atual
Neste momento, não está confirmada a origem da contaminação do paciente. “O que se sabe é que as pessoas contraem a doença possivelmente por meio da inalação de partículas formadas a partir da urina, fezes e saliva de roedores infectados.
A transmissão dos arenavírus de pessoa a pessoa pode ocorrer quando há contato muito próximo e prolongado ou em ambientes hospitalares, quando não utilizados equipamentos de proteção, por meio de contato com sangue, urina, fezes, saliva, vômito, sêmen e outras secreções ou excreções”, informou.
Os funcionários dos hospitais por onde o paciente passou estão sendo monitorados, e avaliados, assim como os familiares do caso confirmado em São Paulo.
Ações realizadas
Nesta segunda-feira (20), o Ministério da Saúde convocou reunião com representantes de todas as partes envolvidas no caso: Secretaria de São Paulo, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Hospital Israelita Albert Einstein e os Conselhos Nacional e Estaduais de Saúde (Conass e Conasems).
O objetivo da reunião foi verificar o atual cenário e as ações de busca e monitoramento das pessoas que tiveram contato direto com o paciente.
O Ministério da Saúde também ofereceu apoio a Secretaria de Saúde de São Paulo, com o envio de equipe de técnicos, para realizar a busca ativa de pessoas que tiveram contato com o paciente e para a investigação ambiental.
Com o objetivo de dar transparência do caso e das medidas que estão sendo tomadas, o Ministério da Saúde também publicou, nesta segunda-feira (20), em seu portal, o Boletim Epidemiológico com detalhes sobre o assunto.(Com informações e foto da Assessoria de Imprensa)
Lara assume o governo em ritual para aprovação do pacote
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luis Augusto Lara, assumiu o cargo de governador do Estado em exercício em uma solenidade realizada no início da noite deste domingo (19/1), no salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
O governador Eduardo Leite transmitiu o cargo ao parlamentar antes de viajar para São Paulo, onde cumpre agenda até terça-feira (21/1).
Entre os compromissos do governador em São Paulo estão debates sobre gestão pública e reuniões com diretores de empresas instaladas no Rio Grande do Sul. Leite retorna na noite da próxima terça-feira (21/1), quando reassume o cargo.
O vice-governador e secretário da Segurança Pública Ranolfo Vieira Júnior também estará fora do Estado no período, motivo pelo qual Lara irá responder pelo Executivo gaúcho temporariamente.
Ranolfo irá participar de reuniões no Ministério da Justiça, em Brasília, entre segunda-feira (20/1) e quarta-feira (22/1), quando retorna ao RS. Entre as reuniões agendadas na capital federal está o encontro do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), na quarta-feira.
Após a assinatura do termo de transmissão de cargo, o governador Eduardo Leite lembrou que a medida não é só uma questão legal, mas também um ato representativo.
“Está nos termos da lei, mas é também uma questão simbólica de confiança recíproca estabelecida entre os chefes de dois poderes. Ao longo de 2019, o deputado Lara demonstrou o compromisso com o Estado que já foi observado em toda a sua vida política. Por isso tenho muita tranqüilidade em transmitir o cargo, sabendo que o deputado vai poder ajudar a coordenar debates em reuniões já programadas para que se possa dar andamento aos projetos de interesse da população gaúcha”, afirmou Leite.
O agora governador em exercício Luis Augusto Lara agradeceu a confiança e reforçou o simbolismo do momento. “Vejo este ato do governador como uma homenagem a Assembleia Legislativa. Vamos encaminhar temas importantes dentro do que o governo já está trabalhando e aproveitar o espaço para pautas previamente combinadas”, disse Lara.
Alguns pontos da agenda dos próximos dias foram destacados por Lara, como reuniões sobre a estiagem e encontros com a Federação das Santas Casas e com entidades empresariais da metade sul e da região noroeste.
Acompanharam a cerimônia deputados, convidados do presidente da Assembleia Legislativa, a secretária de Comunicação, Tânia Moreira, e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.
Texto: Thamíris Mondin, da Assessoria de Imprensa
Mês da Visibilidade Trans une secretarias contra o preconceito
No mês em que se celebra no Brasil o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), diversas secretarias do Estado estarão envolvidas em atividades para a comunidade trans e propor reflexões sobre identidade de gênero, liberdade e direitos humanos.
A data foi criada em 2004, quando, pela primeira vez, travestis e transexuais foram ao Congresso Nacional cobrar dos parlamentares políticas de igualdade e lançar a campanha nacional “Travesti e Respeito” – a primeira organizada por transexuais para a promoção do respeito e da cidadania.
O preconceito, a baixa escolaridade, o desemprego, a discriminação e a violência fazem do Brasil o país que mais mata transexuais no mundo.
Enquanto a expectativa de vida média da população brasileira é de 74 anos, segundo o IBGE, a das pessoas trans é de apenas 35 anos.
“O cenário dá a dimensão da urgência com que a sociedade brasileira deve ser sensibilizada para a construção da cultura de paz e respeito”, afirma a assessora de Diversidade da Secretaria da Cultura, Gabriella Meindrad.
Segundo ela, os casos de assassinato de pessoas LGBT no Brasil corresponde a quase 50% do total mundial.
A programação do Mês da Visibilidade Trans ocorre de 22 a 31 de janeiro, reunindo as secretarias da Cultura; de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; da Educação; de Planejamento, Orçamento e Gestão; e de Segurança Pública.
Cursos
O programa RS Criativo, da Secretaria da Cultura, instalado no 3º andar da Casa de Cultura Mario Quintana (Rua dos Andradas, 736), realiza dois cursos de capacitação para a comunidade trans: “Inovação de mídia: além do feijão com arroz”, nos dias 22 e 29, das 9h às 13h, e “Produção de conteúdo para redes sociais: relevância e engajamento ao alcance de pequenos negócios”, nos dias 23 e 30, das 14h às 17h. Inscrições no site da Secretaria da Cultura.
Fotografia
No dia 24, às 10h, no auditório do andar térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), será aberta a exposição fotográfica “Em nome de todas”, organizada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria Estadual de Diversidade Sexual. A mostra destaca a vivência de transexuais, algumas já falecidas. “A exposição deve despertar a conscientização sobre o número de mortes e a violência sofrida especialmente por trans, no Rio Grande do Sul”, afirma o coordenador de Diversidade Sexual do Estado, Léo Beone. A exposição é gratuita, aberta ao público e pode ser visitada até 31 de janeiro, das 8h30 às 18h.
Intervenção cultural
Dia 25, das 18h às 22h, o Museu de Arte Contemporânea (MACRS) promove a intervenção cultural “Entre sem (me) bater”, com curadoria de Valéria Barcellos. O evento será realizado na futura sede do museu, na rua Comendador Azevedo, 256, bairro Floresta, 4º Distrito de Porto Alegre.
Cinema
Dia 27, o Museu da Comunicação Hipólito José da Costa (Rua dos Andradas, 959) exibe o filme “Meninos não choram”, às 19h, seguido de debate promovido pelo Museu Antropológico do RS. Esta atividade tem apoio do Coletivo para Educação Popular TransEnem – Por uma educação emancipadora e plural, de Porto Alegre.
A Cinemateca Paulo Amorim, no térreo na Casa de Cultura Mario Quintana, vai exibir e debater outros três filmes com temática trans: “Minha vida em cor de rosa” (28/1), “Divinas divas” (29/1) e “Transamérica” (30/1), sempre às 19h30.
Políticas de segurança
No dia 29, às 10h, o espaço para debates se amplia com roda de conversa e relatos de vivências e memórias sobre visibilidade trans no Memorial do RS (Rua 7 de setembro, 1.020). A atividade é realizada pelo Museu Antropológico, com a participação da Secretaria da Segurança Pública, por meio do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), que abordará as políticas de segurança e dará esclarecimentos sobre o encaminhamento da população trans às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Esta atividade também tem apoio do TransEnem.
Região Metropolitana
Dia 29, das 9h às 15h, no calçadão de Canoas, haverá apresentações artísticas e distribuição de material informativo e preservativos. Às 18h30, no Auditório Sady Schivitz, na prefeitura (Rua Quinze de Janeiro, 11, Centro), ocorre a terceira edição do Cine Diversidade, com apresentação do documentário “(Com)Vivências”, produzido por Mônica de Souza Chaves. Após, a produtora promove uma roda de conversa para debater a vida de mulheres trans da região metropolitana de Porto Alegre. As atividades são promovidas pela Diretoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais da prefeitura de Canoas.
Troféu RS sem Preconceito
No encerramento da programação, dia 31 de janeiro, às 14h, o Troféu RS sem Preconceito será entregue no auditório do térreo do Caff. “A entrega faz parte da campanha estadual que leva o mesmo nome do troféu, lançada no dia 24 de janeiro. A intenção é prestar agradecimento aos serviços voluntários de transexuais de todo o Estado, no combate à discriminação e à transfobia”, explica Léo Beone.
Governo corrige erros no cálculo do mínimo mas anuncia como se fosse aumento
O presidente da República e o Ministro da Economia convocaram a imprensa nesta terça-feira para anunciar um reajuste de R$ 6 (seis reais) no valor salário mínimo que entrou em vigor no dia 1º de janeiro. Era R$ 1.039 passou para R$ 1.045.
O acréscimo, na verdade é a correção de dois erros.
Primeiro porque valor calculado inicialmente para este ano se baseou numa previsão de inflação menor da que realmente ocorreu. O mínimo foi reajustado em 4,1%, enquanto a inflação medida pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, subiu 4,48%.
Além de reajustado pelo novo percentual, o novo mínimo recebeu também um acréscimo de R$ 2 para compensar um erro do ano passado, também devido à diferença no cálculo da inflação.
Guedes estimou que o reajuste vai custar R$ 2,3 bilhões a mais nas contas da Previdência.
Segundo o Dieese, mesmo com estas correções o governo não repõe o valor de compra do salário mínimo. “O governo ainda tira do bolso do trabalhador cerca de R$ 300 por ano ao interromper a política de valorização do salário mínimo que previa também aumentos reais”, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
Se fosse seguida a lei que regulava os aumentos do mínimo, iniciada na década passada e que vigorou até 2015, o aumento real para 2020 seria em torno de 1,3% (equivalente à variação do PIB de 2018). “E vez de termos um salário mínimo de R$ 1.039, deveríamos ter um salário mínimo entre R$ 1.061 e R$ 1.062”, explica Clemente.De acordo com o Dieese, pelo menos 48 milhões de trabalhadores têm a remuneração referenciada no salário mínimo. Com a descontinuação do aumento real, a perda da massa salarial chegar a R$ 14 bilhões por ano. E os impactos serão negativos tanto para os trabalhadores, em seu poder de compra, como para a própria economia, que perde em dinamismo, ressalta o diretor técnico.
“O governo está tirando da economia quase metade daquilo que se propôs a colocar com a liberação do fundo de garantia”, compara Clemente. E reduzindo a possibilidade de o salário mínimo seguir avançando para atingir aquilo que a Constituição define, destaca o diretor do Dieese.
“O crescimento do salário mínimo contribuiria positivamente para melhorar as condições de vida das pessoas e a economia também ganha”.
Presidente do Cpers diz que suspensão da greve é "recuo estratégico"
O Cpers teve que recorrer a urnas na Assembleia Geral desta terça-feira, convocada para decidir sobre a greve dos professores da rede pública estadual.
Por 725 votos a 539, os professores presentes decidiram voltar às aulas, depois de 57 dias de uma greve já bastante desgastada, principalmente depois que o governo decidiu endurecer mantendo o desconto dos dias parados.
Em vídeo dirigido à categoria depois da Assembleia, a presidente do Sindicato, Helenir Schürer, conclamou os professores a voltarem às aulas “de cabeça erguida”:
“Recuamos estrategicamente para reabastecer nosso movimento e manter a luta contra esse governo ditatorial”, disse.
A próxima atividade da categoria é um ato na Praça da Matriz, no dia 27 de janeiro, quando haverá sessão extraordinária para a votação do restante do pacote de Eduardo Leite na Assembleia Legislativa.
A mobilização – com acampamento no espaço público e paralisação nos dias de votação – só ocorrerá se a sessão for convocada pelos deputados gaúchos.
A greve foi encerrada depois de dois dias de reuniões entre Cpers e governo do Estado, sem acordo entre as partes.
Segundo o levantamento do sindicato, a greve teve adesão de 80% da categoria, com 1.530 escolas paralisadas total ou parcialmente desde 18 de novembro.
INSS vai contratar militares da reserva para reduzir fila de pedidos
Wellton Máximo, da Agência Brasil
O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.
A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.
Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.
Outras medidas
De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas.
Ele anunciou ainda que para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde.
Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.
Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.
O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.
Simplificação
O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.
Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.
Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça continuariam em atraso.
O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.
