Autor: da Redação

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa na próxima segunda-feira (18) em todo o país.
O foco desta etapa será o público com faixa etária de 20 a 29 anos de idade, considerado o mais difícil de ser alcançado em campanhas de vacinação.
De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo, a faixa etária foco da segunda fase da campanha é a que mais acumula número de casos confirmados da doença.
Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, explica que um dos motivos é que esses jovens não tomaram a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomaram, não voltaram para aplicar a 2ª dose.
No total, o surto de sarampo já registra casos em 19 Estados, mas a maior concentração se dá em São Paulo onde já foram confirmados 5.123 casos e 13 óbitos. Esse número representa 90% do total de casos confirmados no pais..
O secretário Wanderson explica que “existe uma perda da sensação de perigo por parte dos jovens de hoje pois a doença é vista como comum, e que não vai causar nenhum impacto grave para a saúde”.
Para atingir esse público, o Ministério da Saúde aposta em algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas.
A ação será realizada em conjunto pelas três esferas do governo federal, estadual e municipal.
Confira a entrevista com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira.
Por que o público de 20 a 29 anos é o que mais tem registro de casos de sarampo?
É porque, no passado, essas pessoas receberam apenas uma dose da vacina aos 9 meses de idade. Em muitos casos não era recomendado o reforço da vacina com a segunda dose. Estudos mais atuais mostram que essa dose aos 9 meses tem menor efetividade. Por isso, no Calendário Nacional de Vacinação atual é recomendada a primeira dose aos 12 meses e a segunda aos 15 meses.
Por que essa população é tão difícil de ser alcançada pelas campanhas de vacinação?
Um dos motivos é que esse público não presenciou as sequelas que o sarampo deixa, como perda auditiva, pneumonia severa e óbito. Existe uma perda dessa sensação de perigo por parte dos jovens de hoje em dia pois a doença é vista como comum, e que não vai causar nenhum impacto grave. Eles não presenciaram os diversos surtos da doença no país, que ocorriam nas décadas de 70 e 80.
O que o Ministério da Saúde tem feito para reverter esse quadro?
Tem investido em campanhas para alcançar o público jovem. Além disso, incentivamos, em parceria com estados e municípios, que a vacinação, especialmente para essa faixa etária, seja realizada em locais estratégicos, como universidades, restaurantes, shoppings, centros comerciais, etc. Além disso, em parceria com a Atenção Primária da Saúde dos municípios são incentivadas estratégias para atingir essas pessoas, como realizar a busca ativa domiciliar, em horários alternativos, principalmente fora do horário comercial.
Por que é tão difícil calcular a cobertura vacinal para adultos?
Porque não tínhamos sistema de informação eletrônico no passado. As doses eram feitas baseadas na estimativa de pessoas nascidas vivas por cidade. Não tinha registro nominal dessas doses e isso possibilitou que uma pessoa pudesse se vacinar mais de uma vez na mesma campanha, por exemplo. Sem o dado nominal não é possível estimar cobertura vacinal porque não tem como saber quantas pessoas, individualmente, não tomaram determinada vacina. O que se tem é uma estimativa imprecisa baseada no número de doses aplicadas.
Qual a orientação para as mulheres que pensam em engravidar?
O ideal é que elas tomem a vacina tríplice viral antes de engravidarem, inclusive para se protegerem contra outras doenças, como a rubéola que pode ocorrer de forma congênita e tem mais sequelas para o recém-nascido do que o sarampo. A tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba. O Brasil não tem relatos da rubéola congênita desde 2015, mas se o país tem baixas coberturas vacinais para o sarampo, que é a mesma vacina, também terá para rubéola. A única diferença é que o sarampo tem capacidade de infecção maior do que a rubéola. É de extrema importância reforçar a vacina para essa faixa etária. Quando devidamente vacinada antes da gravidez, a mulher protege o bebê com a produção de anticorpos que passam de mãe para filho.
Caso a mulher esteja grávida ao tomar a vacina, a recomendação é fazer o acompanhamento da gestante, não havendo necessidade de interrupção da gravidez. Deve ser registrado no módulo de eventos adversos e feito acompanhamento da gestante durante o pré-natal.
Qual a recomendação para quem quer doar sangue?
Quem for doar sangue deve esperar quatro semanas (1 mês) após ter tomado a vacina contra o sarampo porque a dose contém o vírus atenuado. Se houver a doação de sangue antes das quatro semanas o doador pode transmitir o vírus para outra pessoa.
A orientação é que a pessoa doe sangue 30 dias antes de se vacinar contra o sarampo.
Quais serão os próximos passos para conter a cadeia transmissão do vírus?
O Ministério da Saúde fez a maior aquisição de vacinas dos últimos 10 anos. O Brasil tem uma estimativa de 59 milhões de pessoas suscetíveis ao sarampo de todas as faixas etárias. O objetivo é atingir essa população suscetível ao vírus, incluindo o público que antes não fazia parte do Calendário Nacional de Vacinação, que são pessoas de 50 a 59 anos. A vacina era oferecida no setor privado e agora vamos fornecer no setor público também.
Nós adquirimos, em 2019, 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral. Para 2020, o Ministério da Saúde adquiriu 65,4 milhões de doses. A pasta comprou esse montante expressivo, se comparado a 2018 (30,6 milhões), para realizar as quatro etapas da Campanha Nacional contra o Sarampo e, com isso, cobrir toda a população brasileira. As próximas etapas serão realizadas em 2020 para alcançar as faixas etária de 30 a 59 anos e de 5 a 19 anos.
Por Natália Monteiro, da Agência Saúde

Unidade na luta: mais de 20 mil servidores fazem ato histórico contra o desmonte do Estado

 
 
 
 
 
 
 
Milhares de educadores(as), estudantes e servidores(as) de quase 30 categorias das três esferas do funcionalismo gaúcho selaram na quinta, 14, um pacto de unidade e luta para derrotar os projetos de destruição do serviço público em curso no estado e no país.
Após a Assembleia Geral de mobilização da greve do CPERS, que já havia lotado a Praça da Matriz pela manhã, os educadores(as) voltaram a se concentrar às 13h30, em frente ao Sindicato.
Em seguida, mais de mil manifestantes que se encontravam em Assembleia na Igreja da Pompeia se somaram à concentração.
A caminhada que se seguiu parou o centro da cidade: enquanto os primeiros manifestantes já chegavam à Praça da Matriz, em frente ao Palácio, muitos ainda subiam a Dr. Flores em direção à avenida Salgado Filho. No caminho, outras categorias foram se agregando à marcha.
Já em frente ao Piratini, a Polícia Civil completou a massa de servidores(as).
O ato contou com falas das lideranças de todas as entidades que compõem a Frente de Servidores Públicos (FSP/RS).
Emocionada, Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS, fez um pedido ao conjunto do funcionalismo. “Quando alguém disser que tem pena dos professores. Não permitam. Nós somos professores com muito orgulho. Somos profissionais da educação com muito orgulho. Não merecemos pena, merecemos ter um governo que respeita esta categoria.”
Helenir também criticou a viagem de Eduardo Leite bancada pela Fundação Lemann, no mesmo dia em que protocolou os projetos que atacam brutalmente a categoria.
“O governador que andou mentindo para a população, dizendo que vai pagar o piso do magistério, aceitou viagem de uma fundação que tem convênio com o Estado. Isso é vergonhoso e antiético. Este governador precisa ser educado por nós, professores e funcionários de escola”, concluiu.
A partir de segunda-feira (18), a rede estadual de educação entrará em greve por salário em dia, reajuste e nem um direito a menos. A categoria deve se mobilizar para pressionar os deputados a rejeitarem integralmente as propostas de Eduardo Leite.
Diversos segmentos do funcionalismo também anunciaram a intenção de cruzar os braços. Pela manhã, associados do Sintergs, Sindisepe, Afagro, Assagra, Agefa, Sindicaixa, Seasop e Apog sinalizaram que as categorias devem parar a partir do dia 26.
Com 47 meses de salários atrasados e cinco anos de congelamento salarial – representando uma perda do poder de compra superior a 30% -, os educadores(as) compõem a categoria mais atingida pelas reformas propostas pelo governador.
Entre os impactos, está o achatamento da carreira, a perpetuação do congelamento dos salários e o confisco de dinheiro de aposentados(as) que recebem pouco mais de um salário mínimo, sem qualquer contrapartida para repor as perdas acumuladas.
O CPERS enviou ao governo documento elencando as razões para a rejeição do pacote, de todo reprovado pelos trabalhadores(as) em educação. Mas não recebeu retorno.
Integram a Frente de Servidores Públicos (RS): ADUFRGS, AFAGRO, AFOCEFE-Sindicato, ANDES-SN, ANDES/UFRGS ASSAGRA, ASSUFRGS, ASSERLEGIS, CEAPE-Sindicato, CGTB, CPERS, CTB/RS, CUT/RS, FETRAFI, INTERSINDICAL, PÚBLICA, SEASOP, SEMAPI, SENERGISUL, SIMPA, SIMPE-RS, SINASEFE, SINDIÁGUA, SINDICAIXA, SINDISPGE/RS, SINDJUS/RS, SINDPERS, SINDSEPE/RS, SINDISERF/RS SINPRO/RS, SINTERGS, SINTRAJUFE-RS e UGEIRM
Leia mais:
– Mais de 60 Câmaras de Vereadores reprovam projetos de Leite
– 10 razões para os diretores de escola aderirem à greve da rede estadual
– Erros, inconsistências e omissões: governo infla dados para justificar reformas
– Ato unificado no dia 14 de novembro marcará luta contra desmonte do serviço público
– Série de vídeos detalha os ataques do pacote desumano de Eduardo Leite
– Como o pacote de Leite afeta funcionários de escola, professores e aposentados
– Eduardo Leite quer destruir a carreira e economizar às custas dos educadores
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
– Pressão nos vereadores: baixe o modelo de moção de repúdio aos projetos
– Direções escolares se mobilizam contra ataques de Eduardo Leite
– Assine a carta das educadoras aposentadas contra os projetos de Eduardo Leite
(Com informações da Assessoria)

O advogado Gustavo Bebianno postou nas redes sociais um vídeo de mais de 15 minutos com acusações graves ao presidente Jair Bolsonaro. Ele foi o braço direito de Bolsonaro na campanha e ocupou a Secretaria Geral da Presidência, até ser demitido  num episódio até hoje controverso.
Bebiano diz no vídeo reiteradamente que Bolsonaro “falta com a verdade”.

VÍDEO: Bebianno diz que foi Bolsonaro quem falou em dossiê da “suruba gay” do “príncipe”

Bebianno acusa o presidente de apontá-lo como o autor de um dossiê contra o deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que chegou a ser oficializado como vice na chapa de Bolsonaro.
“Como é que ele tem a coragem de dizer para vários deputados e para  próprio Príncipe que eu fiz dossiê?”
“Ele distorce e inventa uma história que ele sabe que não são verdadeiros.”
“Desafio o sr. Jair Bolsonaro a provar isso e a dizer isso olhando nos meus olhos”. Gostaria de passar por um detector de mentiras e ver quem é o mentiroso”.
Diz que o presidente é “desleal e se esquece do passado e tem prazer sórdido em ofender as pessoas e denegrir sua imagem”.
Deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, conhecido como o Príncipe, foi cotado para ser vice presidente na chapa da Jair Bolsonaro.
Segundo Bebbiano sua indicação estava fechada e a documentação encaminhada e registrada no TRE, quando na madrugada Bolsonaro ligou dizendo que havia um dossiê, mostrando Luiz Felipe em orgias gays e em agressões a mendigos na rua.
“Acordei atordoado com aquilo: suruba, gays, príncipe, vice presidente”.
O dossiê derrubou o príncipe e o vice acabou sendo Mourão, que segundo Bebianno, Bolsonaro não queria.
 

Nesta quarta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu anular uma sentença da juíza Gabriela Hardt que utilizava o método copia e cola.
Os desembargadores entenderam que a sentença escrita pela magistrada foi uma cópia exata dos argumentos da Ministério Público, e que ela não desenvolveu sua própria conclusão, o que tornou inválida sua decisão.
Segundo o desembargador Leandro Paulsen “a sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.
Outra irregularidade apontada pelos desembargadores foi o uso de um grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (que tem prerrogativa de foro).
Mesmo método usado no processo de Atibaia
Nas alegações dos advogados de defesa de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, para cancelar o veredicto de Gabriela Hardt no caso do Sítio de Atibaia, as alegações são as mesmas.
Em fevereiro deste ano, eles solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se anexasse uma perícia do Instituto Del Picchia, comprovando que Hardt também copiou trechos da sentença de Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá (SP), para usá-los no caso do sítio de Atibaia.
O parecer pericial, feito por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, diz que existem provas de forma e de conteúdo da cópia feita por Hardt.
Ele se refere a paridades de cabeçalhos e rodapés, determinações das margens, a extensão das linhas, os espaçamentos interlineares e entre parágrafos, as fontes e seus tamanhos, os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados.
A perícia ressalta a existência de trechos repetidos e até mesmo o fato de a juíza mencionar o “apartamento”(triplex), quando estava julgando o caso do sítio.
Formalização
O argumento de Zanin é que a perícia mostra que a juíza, que substituiu Moro no julgamento da Operação Lava Jato, no momento em que ele se exonerou para assumir o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro, não julgou o caso e apenas formalizou uma condenação pré-estabelecida.
O julgamento deste caso de hoje, de certa maneira torna-se jurisprudência para o caso de Lula.
(Da Fórum)
ERRATA: A primeira versão do título deste texto foi equivocada. A sentença anulada não foi a do processo do sítio de Atibaia. A defesa de Lula pediu sua anulação porque a juíza teria usado o mesmo “método copia-e-cola”, julgando sem sequer ler.

A Copel divulgou nesta terça-feira (12) o balanço de resultados do terceiro trimestre de 2019, que destaca um aumento expressivo de sua receita.
Nos nove primeiros meses do ano, o chamado Ebitda (resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização) totalizou R$ 3,2 bilhões, valor que já supera em 5% o registrado em todo o ano de 2018.
O balanço tem como principal destaque o alcance da meta de redução de custos perseguida pela subsidiária de distribuição do grupo desde 2016.
No acumulado dos últimos 12 meses, o índice Ebitda da Copel Distribuição alcançou R$ 1,12 bilhão, superando em 3,5% o Ebitda de referência estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que fiscaliza os resultados das concessionárias de distribuição em todo o país.
“Fruto da excelência do trabalho do corpo de empregados, quero destacar o enorme resultado alcançado pela Copel Distribuição, que alcançou índices de eficiência que igualam ou mesmo superam os das melhores empresas privadas do setor elétrico”, afirmou o presidente Daniel Pimentel Slaviero.
“Além de confirmarem o bom desempenho, esta conquista também reflete nossa convicção de que disciplina financeira é um dos mais importantes pilares para o crescimento sustentado do negócio”, conclui Slaviero.
Os bons resultados da distribuidora em 2019 permitiram lançar no último dia 16 de outubro um robusto programa de modernização de sua rede de distribuição de energia.
Com investimentos da ordem de R$ 2,9 bilhões até 2025, o Programa Transformação vai melhorar a qualidade do fornecimento de energia e reduzir as interrupções, em especial na região rural.
O programa tem como carro-chefe o “Paraná Trifásico” – que prevê a construção de aproximadamente 25 mil km de novas redes – e também projeta a implementação de 15 mil novos pontos automatizados e de tecnologia de redes inteligentes por toda a área de concessão da Copel no Paraná.

O governador do Paraná, Carlos Massa Junior, sancionou nesta semana o projeto de lei que zera a alíquota de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de veículos elétricos.
O IPVA para carros elétricos tinha aliquota de 3,5% e a isenção é válida  até o dia 31 de dezembro de 2022.
Com o Paraná, já são oito estados que adotam a medida como forme de  incentivar o uso de automóveis movidos à energia elétrica, mais eficientes e menos poluentes..
“Precisamos de soluções sustentáveis no trânsito e o uso de carros que poluem menos é uma delas”, destaca o governador. “Essa iniciativa reforça a visão do Governo de buscar mais sustentabilidade, cuidar do meio ambiente, em consonância com o que já acontece em outros países”.
O Paraná tem 7.365.163 veículos e apenas 341 são elétricos, o que representa 0,004% da frota, segundo a tabela de agosto do Departamento de Trânsito (Detran). São 158 automóveis, 127 motonetas e 29 quadriciclos (tipos mais comercializados entre os veículos elétricos).
O Brasil tem 14.838 veículos elétricos em circulação – julho de 2019 foi o mês mais movimentado no setor na história, com 960 vendas, segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE).
Ainda segundo a ABVE, oito Estados (Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e quatro cidades (São Paulo, Sorocaba, Indaiatuba e São Bernardo do Campo) isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos.
DIA INTERNACIONAL – O Governo do Parabná criou por lei o Dia da Eletromobilidade, a ser comemorado sempre em 19 de outubro.
TENDÊNCIA – Tendência global, o uso de veículos elétricos vem crescendo no País e no Paraná, ancorado por políticas de desenvolvimento sustentável. O Estado já conta com políticas de incentivo e a maior eletrovia do País, da Copel, que corta o Estado de Leste a Oeste via BR-277.
A empresa estatal de energia se prepara para atender um incremento de até 700% no consumo. Já o Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) atua na certificação da cadeia de eletropostos e no dimensionamento e otimização da distribuição.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná

A senadora Jeanine Áñez, do partido oposicionista Unidad Demócrata, declarou-se hoje (12) presidente da Bolívia.
“Assumo imediatamente a Presidência”, disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso.
Morales chegou nesta terça-feira ao México, país que lhe concedeu asilo político após sua renúncia à Presidência da República.
Jeanine Áñez anunciou que decidiu “assumir imediatamente” a Presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia e abandono do país do ex-chefe de Estado, Evo Morales, e do vice-presidente Álvaro García Linera.
Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Áñez entendeu que cabía a ela assumir o posto deixado vago por Morales.
Ao assumir a Presidência, a senadora mencionou vários artigos da Constituição e dos regulamentos parlamentares que, na sua opinião, formam o arcabouço legal que lhe permite assumir a liderança do Estado. Ao longo do dia, a mídia local alertou que não poderia haver sessão legislativa porque o partido de Morales, que controla dois terços das duas Casas Leigislativas, não deu quórum à sessão.
Hoje, na primeira de suas duas aparições públicas em poucos minutos, a legisladora disse que assumiu a presidência do Senado com o endosso de um artigo regulatório e depois, em outro recinto, anunciou que ocuparia a chefia do governo com a vacância criada pela renúncia e pelo abandono do país por Morales e García Linera.
“Assumo imediatamente a presidência do Estado e prometo tomar medidas para pacificar o país”, disse Jeanine Áñez, que prometeu chamar eleições imediatamente.

EBC Com informações da Télam, Agência Nacional de Notícias da Argentina

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda, 11,  medida provisória que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.
A medida, segundo o governo,  atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União e tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público.
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT.
A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.
“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.
De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.
“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.
A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.