Autor: da Redação

A China tem quase 1,4 bilhão de habitantes e a maior classe média do mundo. Por isso, o consumo está crescendo muito nos últimos anos.
Estima-se que nos próximos 15 anos a China vai comprar do mundo mais de US$ 30 bilhões, conforme o embaixador da República Popular da China no Brasil, Yang Wanming.
Ele foi o palestrante nesta quarta-feira, 27/11, na Associação Comercial de Porto Alegre. O tema da palestra foi China e Rio Grande do Sul: um mundo de oportunidades.
No Rio Grande do Sul, além da compra de produtos agrícolas, como soja, fumo e carnes, as empresas chinesas estão de olho nas privatizações e envolvidas na renovação e construção de usinas termelétricas. “O RS é um estado dinâmico, com muitas oportunidades”, comentou o embaixador Wanming.
A China tornou-se a principal fonte de investimento estrangeiro no Brasil, chegando a US$ 80 bilhões e com maior taxa de crescimento nos últimos 15 anos. Das mais de 300 empresas chinesas no Brasil, 25 delas estão entre as 500 maiores do mundo.
Segundo o embaixador, esses investimentos estão migrando dos setores tradicionais como agricultura e manufaturados, energia e mineração para áreas que estão no topo da cadeia de valor, como energia limpa, agricultura moderna, inovação científica e tecnológica.
Wanming ressaltou que o Brasil é muito importante como país emergente no setor tecnológico, principalmente nas áreas de agricultura, biotecnologia, nanotecnologia, inteligência artificial e cidades inteligentes. “Existe uma boa base de cooperação bilateral nas áreas aeroespacial, de ciência agrícola e pesquisa. Nessas áreas as empresas gaúchas podem desempenhar um papel ativo.”
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com o Headquarters of the Confuncius Institutes (HANBAN) e a Communication University of China (CUC) possui um dos 15 Institutos Confúcio instalados no Brasil, o maior número na América Latina.  O Instituto oferece cursos de Mandarim, testes e atividades culturais. Mais de 10 mil alunos já estudaram no Instituto Confúcio da UFGRS e dezenas deles ganharam bolsa para estudar na China.

Foto: Celso Bender / Agência ALRS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (26/11), o projeto de Lei do Orçamento de 2020, com previsão de despesas de R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano.
O texto final, que recebeu 38 votos favoráveis e 10 contrários, restabeleceu o limite zero na expansão dos gastos com recursos do Tesouro para 2020 e, mesmo assim, aponta para um déficit de R$ 5,2 bilhões diante da receita estimada em R$ 61,2 bilhões.
Por conta da crise fiscal, o governo do Estado propôs ainda, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a necessidade de manter os gastos no mesmo patamar de 2019, iniciativa que chegou a ser alvo de contestação judicial
A proposta orçamentária compreende a previsão das receitas e a fixação das despesas de todos os poderes e órgãos da administração direta, autarquias e fundações, bem como define o custeio e investimento das empresas estatais gaúchas.
O projeto foi encaminhado para análise dos deputados pelo vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, no início de setembro, na oportunidade em que estava como governador em exercício.
Sem considerar cerca de R$ 16,3 bilhões de movimentações intraorçamentárias (transferências destinadas, em especial, ao financiamento da previdência pública e do plano de saúde dos servidores), o total dos gastos será de R$ 50,1 bilhões, mantendo no mesmo patamar a diferença diante da arrecadação prevista de R$ 44,9 bilhões.

A partir de 2020, as transferências aos municípios (R$ 11 bilhões correspondente às cotas de ICMS e IPVA) serão deduzidas diretamente das receitas. Houve ainda a aprovação para destinar R$ 32 milhões através de prioridades definidas através de emendas parlamentares e de outros R$ 23 milhões que irão aportar mais recursos para o processo da Consulta Popular e políticas de combate à violência contra as mulheres. O texto com as emendas teve o aval da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle há duas semanas, quando aprovou o parecer do deputado Mateus Wesp ao projeto.
Receitas
Principal elemento da arrecadação estadual, o ICMS tem projeção total para 2020 de R$ 37,55 bilhões. Desse montante, 25% representam a participação dos municípios. Com pouco mais de R$ 9,4 bilhões, as transferências correntes respondem pela segunda principal fonte de receita. Um aspecto que impacta nas contas são as perdas que o Estado enfrenta no financiamento da educação básica (Fundeb), que no próximo ano deverão passar de R$ 2 bilhões por conta da redução no número de alunos matriculados na rede estadual.
Despesas
Salários e outras obrigações que incidem sobre a folha representarão R$ 30,7 bilhões no Orçamento de 2020. Os servidores lotados na Segurança Pública, incluindo a área penitenciária, respondem por 33% desse volume (R$ 10,2 bilhões). Os vínculos da Educação somarão R$ 8,1 bilhões (26%), enquanto as despesas de pessoal e encargos dos demais poderes chegarão em 2020 a R$ 5,7 bilhões (19%).
Dos valores destinados à folha da área da Segurança Pública, 70% (R$ 7,2 bilhões) é reservado para os servidores inativos, cenário que não é muito diferente entre professores e funcionários de escolas. Dos R$ 8,2 bilhões da Educação, 61% (R$ 4,9 bilhões) são para aposentados. As duas áreas respondem por cerca de 80% dos vínculos entre ativos e inativos.
Ao longo do próximo exercício, a peça orçamentária projeta R$ 11,8 bilhões para despesas de custeio e manutenção da máquina pública, o que inclui repasses para hospitais, convênios com municípios para serviços de saúde, manutenção de escolas, estrutura dos órgãos de segurança, entre outros. Os serviços da dívida representarão outros R$ 4,5 bilhões.
Áreas prioritárias
Dos R$ 45,5 bilhões do total das despesas, incluindo salários, mas sem considerar os serviços da dívida, 54% são destinados para atividades com impacto direto na vida do cidadão: Segurança Pública (24%), Educação (20%) e Saúde (10%). O duodécimo aos outros Poderes responde isoladamente por 15% do total.
Dos R$ 9,2 bilhões previstos para a Educação, as principais destinações de recursos são para custeio e investimentos (R$ 1,05 bilhão), transporte escolar (R$ 206 milhões), merenda (R$ 167 milhões), autonomia financeira (R$ 176 milhões) e qualificação da rede de ensino (93 milhões).
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, destacou a sensibilidade dos parlamentares em aprovar uma proposta realista. “O Orçamento 2020 contempla as ações estratégicas definidas pelo atual governo, porém reflete todo um cenário de muitas dificuldades fiscais. Estamos dispostos a seguir no controle de gastos, mas é imprescindível que a economia retome um ritmo mais forte de crescimento e o Estado consiga aderir ao Regime de Recuperação Fiscal”, afirmou.
Para manter os serviços de saúde, estão programados R$ 4,5 bilhões. A maior parte (R$ 3,8 bilhões) são para custeio e investimentos, no qual estão contemplados os convênios e programas desenvolvidos em parceria com prefeituras. E ainda há R$ 1,1 bilhão de projeção de gastos com o atendimento de média e alta complexidade, outros R$ 635 milhões são para cofinanciamento de hospitais e mais R$ 568 milhões o Estado prevê com a compra de medicamentos, incluindo as determinações judiciais.
O valor total das despesas da Segurança Pública está projetado em R$ 9,4 bilhões. Destaque para as despesas de custeio e investimentos, que devem bater na casa dos R$ 577 milhões, manutenção da polícia ostensiva no combate à criminalidade (R$ 153 milhões) e na renovação da frota (R$ 29 milhões).
Outro segmento que sempre tem forte demanda da sociedade se refere aos recursos destinados para as obras em rodovias. Para 2020, estão projetados R$ 734 milhões. Desse volume, R$ 390 milhões serão utilizados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para custeio e investimentos. A manutenção de estradas terá R$ 158 milhões (programas Conserva e Crema), outros R$ 44,2 milhões para finalizar a duplicação da ERS-118 e R$ 35 milhões nas ligações asfálticas.
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

Foi lida na assembleia dos professores, nesta terça-feira,  uma moção de apoio à greve aprovada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.
No documento, a entidade representativa dos 497 municípios gaúchos considera o pacote do governador um “retrocesso social num Estado que já foi exemplo político e social para o Brasil”.
Assinado pelo presidente da Famurs, Eduardo Russomano Freire, o documento afirma que a causa da crise fiscal do Estado “não está nos vencimentos dos servidores, em especial do magistério”, e considera “ultrajante” a proposta de uma alíquota de 4% de contribuição previdenciária para professores que recebem “pouco mais de uma salário mínimo”.
Além da Famurs, 217 Câmaras de Vereadores do Estado já aprovaram moções de apoio à greve dos professores e de repúdio às alterações no Plano de Carreira do magistério. Os municípios estão preocupados com a possibilidade de fechamento de escolas e da consequente repercussão nas economias locais, especialmente das cidades menores.
“Temos recebido apoio de muitos comerciantes locais, pais e alunos, simplesmente apavorados com a possibilidade de o pacote acabar com a educação pública. Para uma cidade pequena, a escola é muitas vezes o único polo de desenvolvimento, educação e cultura”, disse a presidente do Cpers/Sindicato.
(Com informaçôes do Extra Classe)

A assembleia dos professores em greve aprovou a agenda de mobilizações para os próximos dias, incluindo um grande ato em Pelotas na semana que vem.
Para esta quinta-feira, 28, etão programadas “passeatas luminosas” em várias cidades do Estado, buscando envolver a comunidade nos objetivos da greve a partir das palavras de ordem “abrace a escola pública”.
Na sexta, 29, a Mostra Pedagógica vai ocupar a Praça da Matriz com exposição e apresentações das atividades das escolas públicas do Estado.
E para a semana que vem está sendo preparado o ato de repúdio ao pacote de reforma administrativa em Pelotas – terra do governador Eduardo Leite. “Estamos preparando o maior ato da história das greves do Cpers”, anunciou Helenir Aguiar Schürer.
Em seu oitavo dia, a greve dos professores mantém cerca de 85% das escolas total ou parcialmente paralisadas, segundo dados apresentados pelo Ceprs/Sindicato.
A assembleia geral dos professores, que reuniu mais de 15 mil pessoas na Praça da Matriz na tarde desta terça-feira, 26,  terminou em agressão a dirigentes sindicais por parte da Brigada Militar e com um saldo de nove pessoas feridas, entre elas a presidente do Ceprs/Sindicato, Helenir Schürer.
(Com informações do Extra Classe,  Sul 21 e Cpers)
 
 
 
 
 
 
 
 
 

A assembleia geral dos professores, que reuniu mais de 15 mil pessoas na Praça da Matriz na tarde desta terça-feira, 26,  terminou em agressão a dirigentes sindicais por parte da Brigada Militar e com um saldo de nove pessoas feridas, entre elas a presidente do Ceprs/Sindicato, Helenir Schürer.
A dirigente precisou ser atendida no Hospital de Pronto Socorro (HPS), com um ferimento no lado direito da cabeça.
Outros professores do Comando também tiveram de ser atendidos no Pronto Socorro devido a problemas respiratórios causados pelo gás de pimenta.

 
 
 
 
 
 
 
 
Helenir era uma das 30 pessoas do Comando Estadual de Greve que aguardavam para ser recebidas pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, na porta do Palácio Piratini.
O grupo queria entregar um ofício pedindo a retirada do projeto de reestruturação administrativa do Estado, com mudanças no plano de carreira e perdas salariais, enviado pelo governador Eduardo Leite à Assembleia no dia 13 de novembro.
O pacote, que reformula pontos essenciais do Plano de Carreira do Magistério, é uma das causas para a greve que iniciou segunda-feira, 18.
Aos gritos de “retira, retira” vindos da multidão, os professores do Comando Estadual de Greve se concentraram em frente ao Palácio à espera de Vivian.
As agressões começaram quando o grupo foi recebido pelo chefe da Casa Civil na calçada do Palácio, em pé, já que o Piratini estava tomado por tropas de choque da Brigada Militar.
Revoltados, os professores que acompanhavam a assembleia romperam o isolamento e foram repelidos pela força policial com gás de pimenta e golpes de cassetete. Houve correria. Gradis e bandeiras foram arremessados contra os policiais, até que a porta principal foi fechada.
Além da presidente do Cpers, pelo menos outro professor ficou ferido na cabeça e teve de ser atendido no HPS. Rafael Claros, docente da Escola Estadual Souza Lobo, teve um corte profundo provocado também por um cassetete.
Piratini diz que houve tentativa de invasão
Em nota oficial, o governo do Estado diz que houve ” tentativa de invasão do Palácio Piratini”:.
“O governo do Estado repudia publicamente a lamentável tentativa de invasão do Palácio Piratini por parte de ativistas nesta terça-feira (26/11). No início da tarde, de forma democrática, o governo se dispôs a receber, mais uma vez, uma comissão de representantes do sindicato dos professores que protestavam em frente ao palácio.
Como mostram as imagens do circuito de segurança do Piratini, um grupo de manifestantes derrubou os gradis instalados em frente ao palácio e tentou invadir o local enquanto o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, recepcionava a comissão acima citada. Da agressiva e injustificável ação dos manifestantes restaram dois policiais feridos.
O governo reitera a disposição em dialogar a respeito das propostas encaminhadas à Assembleia, como já vem fazendo desde o início do ano, quando visitou todas as entidades representativas de servidores. Além disso, o pacote de projetos foi apresentado individualmente a cada sindicato, antes mesmo do encaminhamento ao Legislativo.
Atitudes como a verificada na tarde desta terça-feira não ajudam em nada a resolver os problemas do Estado e colocam em risco a integridade física das pessoas envolvidas. A reforma em curso não é contra ninguém. Ela é a favor do futuro de um Estado que convive há décadas com uma crise que assola não apenas os servidores, mas principalmente os 11 milhões de gaúchos que aqui vivem”.
(Com informações do Extra Classe,  Sul 21 e Cpers)
 
 
 
 
 
 
 
 
 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o projeto que amplia o conceito de “excludente de ilicitude” previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo ele, a medida pode reforçar a atuação dos agentes no combate a protestos violentos e atos de vandalismo.
“Protesto é uma coisa, vandalismo, terrorismo são completamente diferentes. Incendiar bancos, invadir ministério, isso aí não é protesto. E se o Congresso nos der o que a gente quer, esse protesto vai ser impedido de ser feito. O Congresso é que vai dizer se nós devemos combater esses atos terroristas ou não”, afirmou o presidente a jornalistas aos chegar no Palácio do Alvorada, residência oficial, no final da tarde desta segunda-feira.
O Código Penal, no Artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos: estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade.
Nessas circunstâncias específicas, atos praticados por agentes de segurança não são considerados crimes.
O texto enviado pelo governo ao Congresso na semana passada amplia os casos previstos para o excludente de ilicitude.
O projeto estabelece as situações em que o agente de segurança (policial, bombeiro ou militar das Forças Armadas) pode ficar isento de punição criminal, caso sua conduta seja considerada como legítima defesa.
O projeto define cinco situações em que a legítima defesa do agente de segurança poderá ser validada: prática ou iminência de prática de ato de terrorismo; prática ou iminência de prática de conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal; restringir a liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça; portar ou utilizar ostensivamente arma de fogo.
Em todos esses casos, os agentes de segurança só estariam amparados em caso de vigência de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado, nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.
(Com informações da EBC)
Ao mesmo tempo, em Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também mencionou a  possibilidade de manifestações de rua, fazendo referência indireta aos discursos do ex-presidente Lula: .
“É irresponsável chamar alguém pra rua agora pra fazer quebradeira. Pra dizer que tem que tomar o poder. Se você acredita numa democracia, quem acredita numa democracia espera vencer e ser eleito. Não chama ninguém pra quebrar nada na rua. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?”, disse Guedes.

O arquiteto Clóvis Ilgenfritz da Silva, falecido no sábado, 23, aos 80 anos, foi o grande defensor da Lei da Assistência Técnica para a habitação social, uma espécie de SUS para atender os programas de moradia popular.
A lei, pela qual Ilgenfritz se bateu quando deputado federal, está  aprovada há mais de dez anos, nunca foi efetivada e é atualmente uma bandeira nacional dos arquitetos.
A lei cria um serviço público de arquitetura e urbanismo para cuidar dos programas de moradia para população de baixa renda.
A moradia está entre os direitos fundamentais – educação pública, saúde pública, segurança pública, defensoria, mas não há o atendimento à moradia que está garantido na constituição, não há o serviço público para atender esse direito.
A LAT coloca como sendo uma obrigação do Estado fornecer um serviço público para planejamento, reforma, ampliação de moradias, para regularização de áreas populares.
“Nós estamos fazendo um grande esforço para levar às instituições, prefeituras, governos, mostrar que é uma lei que pode trazer enormes benefícios à população, com poucos recursos. Fazer cumprir essa lei é o nosso principal objetivo”, disse em entrevista recente ao JÁ o arquiteto Tiago Holzmann da Silva, filho de Ilgenfritz e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no RS. .
Os prefeitos são sensíveis à idéia?
A receptividade é muito grande. Já visitamos dezenas de prefeitos… Eles ficam empolgados com a ideia.  Criar dentro da Secretaria de Planejamento, por exemplo, um serviço público para as famílias que moram precariamente. Eles sabem a gravidade da questão da moradia, sabem também que é pouco investimento. Para resolver a vida de uma família precisa de poucos milhares de reais. É um investimento pequeno que gera resultados.
Já tem esse serviço em alguma prefeitura?
Nós temos boas experiências, mas não uma política implantada. Tivemos experiência muito boa no governo do Distritio Federal, no governo do  Rolemberg. Ele chamou uma turma do IAB para dentro do governo. Fizeram um trabalho muito intenso de regularização, mais de 60 mil moradias regularizadas no período de quatro anos, em comparação a cinco mil em toda a história. Fora muitas ações de qualificação urbana nas áreas periféricas do Distrito Federal. Depois, temos várias boas experiências em prefeituras, com ongs e movimentos sociais, mas ainda são ações isoladas, dependem de um agente que lidere para que ele tenha continuidade. Criamos aqui no CAU um Gabinete da Assistência Técnica que é exatamente para ajudar quem quer fazer, principalmente as prefeituras, ensinar a implantar o serviço, cada uma com sua particularidade.
Que prefeituras estão no radar?
Venâncio Aires, Carlos Barbosa, Xangrilá, Piratini, Santa Rosa, e várias outras que vão entrar num projeto piloto.
O mercado é imenso, só em Porto Alegre 20% da população mora em condições irregulares…
Se incluir a  Região Metropolitana, Alvorada, Viamão Eldorado… metade está em área irregular, muitas em áreas de risco, é muito urgente.
Como se sustenta esse serviço, o orçamento da prefeitura?
São várias possibilidades, estamos construindo alternativas. Pode ser um fundo público, gerido pela prefeitura…
 

O trânsito de veículos no entorno da Casa Azul foi parcialmente liberado na manhã desta segunda-feira, 25, prédio tombado no centro histórico de Porto Alegre, no cruzamento entre as ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto.
Há um ano e meio o trânsito estava interrompido no local para “estabilização do prédio”, cuja restauração está longe de ser concluída..
A prefeitura adverte que “mesmo com a liberação, é necessário atenção de pedestres e motoristas, pois a calçada e faixa de trânsito junto à edificação permanecerão bloqueados até o término da obra”.
A nota da prefeitura não menciona data para o término.
“Sabendo dos transtornos ocasionados pelas intervenções, mesmo com as questões climáticas desfavoráveis à execução da obra, trabalhamos para cumprirmos com a estimativa e liberarmos o trânsito o mais breve possível. Felizmente, conseguimos, mesmo que parcialmente, diminuir os embaraços de quem circula pelo local”, explicou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Marcelo Gazen.
Confira as alterações a partir desta segunda-feira:
– Rua Vigário José Inácio volta a ter sentido único em direção à avenida Salgado Filho;
– Rua Marechal Floriano Peixoto volta a ter sentido único da Salgado Filho em direção à Jerônimo Coelho;
– Rua Jerônimo Coelho volta a ter sentido único, da avenida Borges de Medeiros em direção à avenida Duque de Caxias
– Rua Riachuelo volta a ter sentido único da rua Dr. Flores em direção à avenida Borges de Medeiros;
O cruzamento da avenida Salgado Filho pela rua Vigário José Inácio não será mais permitido e retorna a sua configuração original.