“Com certeza, nós estaremos todos juntos. A Brigada eu já soube que começou a montar lá barracas junto das nossas. Estaremos junto com a Brigada, com a Polícia Civil, com a Susepe, com a Saúde, com o Planejamento, com a Agricultura, com a Cultura, enfim, com todas as entidades que estão em greve ou não”.
A declaração é da presidente do Cpers, Helenir Schurer, que atribui ao governador Eduardo Leite “o mérito de haver unido todas as categorias”
“Todos nós servidores públicos, de uma forma ou de outra, seremos atingidos por esse pacote. A gente pode dizer, sem medo de errar, que foi o mérito de unificar todos os servidores públicos contra ele.
Na sexta-feira, uma assembleia mais de 4.000 policiais civis confirmou a decisão de greve: “A única forma de garantir a Carreira Policial, a manutenção da Promoções da Polícia Civil e a não diminuição dos salários é parando as atividades”.
“Os (as) professores (as) já mostraram o caminho, ao realizarem uma das maiores greves da história, que fez o Governo recuar e alterar sua proposta na Assembleia Legislativa. Agora é a vez dos (as) Policiais Civis se posicionarem de forma clara: esse Pacote não pode ser aprovado da forma que está e de forma apressada, sem nenhuma discussão. Precisamos ser ouvidos e enquanto o Governo mantiver sua intransigência, os (as) Policiais Civis continuarão parados e mobilizados em defesa do seu futuro”, diz a nota no site do sindicato..
“O Governo precisa retirar a urgência do Pacote na Assembleia Legislativa e sentar à mesa para negociar. A greve é o último recurso que os (as) Policiais Civis dispõem para salvar sua Carreira e o futuro dos (as) Policiais e de suas famílias”.
“São cinco anos de salários atrasados, déficit de pessoal e trabalho em dobro para garantir a segurança da população. Apesar de todo o descaso dos governantes, os (as) Policiais Civis continuaram cumprindo seu dever, conseguindo a queda significativa de todos os índices de criminalidade no estado. Porém, no momento em que o governo apresenta um Pacote que retira direitos históricos da categoria e praticamente acaba com a nossa aposentadoria, além de reduzir salários, não é possível mais ficarmos calados e trabalhando como se nada estivesse acontecendo. É o futuro das nossas famílias e a segurança da população que está em jogo”.
No sábado, piquetes de brigadianos fizeram manifestações no interior do Estado contra o pacote. Com faixas e cartazes, diversos grupos foram para frente de quartéis da Brigada Militar (BM) demonstrar a contrariedade ao teor das medidas. As manifestações ocorrem desde quarta-feira, primeiro com as esposas dos militares, e desde sexta-feira com a presença dos próprios policiais.
Policiais realizaram uma ação de aquartelamento em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, no início do dia. Em diversos locais foi adotada a operação-padrão. Durante assembleia dos militares, realizada na semana passada, havia sido definido que essas ações seriam tomadas entre os dias 16 e 17. Porém, segundo líderes do Fórum de Militares, declarações recentes de Leite anteciparam as medidas.
“Em razão de não termos resposta e pela demora do governo, os ânimos estão exaltados”, afirma o presidente da presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), Aparicio Santellano. De acordo com o subtenente da BM, ações semelhantes devem ocorrer na Serra, região Norte, na Capital e Região Metropolitana.
Como estratégia, os organizadores das manifestações não divulgam antecipadamente o local dos protestos. “Ninguém vai invadir quartel, os brigadianos vão para a frente dos quartéis e pedem que os colegas não saiam para atender ocorrências, com exceção de emergências”, explica Santellano. Em relação ao funcionamento da operação-padrão, o presidente da ASSTBM explica que a orientação é que os brigadianos não saiam às ruas caso os equipamentos como viaturas, coletes à prova de balas e armamentos não estejam adequados.
Presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), José Clemente da Silva Corrêa diz que para os dias de votação do pacote são esperados milhares de brigadianos e bombeiros na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
O grupo promete realizar uma manifestação ao longo dos dias de votação do pacote, previsto para ocorrer entre 16 e 18, para pressionar os deputados a votarem contra o texto. A Abamf é uma das entidades ligadas ao Fórum de Militares, que reúne seis associações. Com discurso alinhado ao colega, Clemente também criticou as falas de Leite em relação aos militares.
(Com as Assessorias de Imprensa)
Autor: da Redação
Funcionalismo unido acampa na praça para barrar o pacote de Eduardo Leite
Brigadianos sábado pela manhã em frente ao quartel em Uruguaiana. Dilma desafia general a revelar o nome dos deputados que sondaram o Exército
Em entrevista ao jornal O Globo, o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e um dos estrategistas do governo Bolsonaro, disse que não vê risco à democracia no país.
E fez uma revelação: no auge da crise de 2013, “dois deputados da esquerda” sondaram o Exército para saber como os militares receberiam a decretação de “Estado de Defesa” pela então presidente Dilma Rousseff.
A reação da ex-presidente foi pronta e indignada.
“As declarações exigem do general uma atitude responsável e, para tanto, é necessário que:
1. Apresente os nomes dos “dois parlamentares de partidos de esquerda” que, segundo ele, “procuraram a assessoria parlamentar do Exército para sondar como receberíamos (o Exército sic) a decretação de um Estado de Emergência”. Se isso ocorreu é imprescindível o nome dos deputados pois que eles devem esclarecimentos ao País. Caso contrário, a responsabilidade cabe ao general e à sua assessoria parlamentar.
2. Explique por que, se ficou preocupado, não informou as autoridades superiores, Ministro da Defesa e Presidente da República — Comandante Supremo das Forças Armadas — sobre o fato de dois integrantes do Legislativo sondarem a assessoria parlamentar do Exército sobre um ato contra a democracia, uma vez que contrário ao direito de livre manifestação? Por que não buscou esclarecer se a iniciativa dos deputados contava com respaldo da Comandante das Forças Armadas? Não respeitou a hierarquia?
A intervenção militar contra a democracia é um golpe. A minha vida é prova do meu repúdio político e repulsa pessoal a essa etapa da história do País. Jamais pensei, avaliei, considerei, fui sondada para qualquer possibilidade ou alternativa, mesmo que remota, a esse tipo intervenção antidemocrática.
Os golpistas são aqueles que apoiaram a nova forma de golpe, ou seja, um processo de impeachment, sem crime de responsabilidade e, o meu consequente afastamento da Presidência da República. O Senhor General deve à República, a bem do Estado Democrático de Direito, esses esclarecimentos.
Dilma Rousseff
http://dilma.com.br/sobre-as-declaracoes-do-general-villas-boasNovas regras permitem adição de mel e leite na cerveja
A cerveja fabricada no Brasil agora tem novos padrões de qualidade e identidade, segundo instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A nova norma traz as classificações e as denominações do produto, determina os ingredientes permitidos e proibidos e estabelece padrões de rotulagem para a cerveja.
A norma também permite a adição de produtos de origem animal como o leite e mel.
A quantidade de malte que deve estar presente na cerveja não será alterada, que deve ser de, pelo menos, 55% do extrato primitivo da bebida, ou seja, da quantidade de açúcares que são utilizados pela levedura antes da fermentação. O eventual uso de outros ingredientes deverá ser informado na rotulagem.
O texto complementa a alteração feita em julho, trazendo as disposições específicas para a produção, comercialização e rotulagem da cerveja no país.
(Da Agência Brasil )
Aumento proposto pelo governador "é fictício", segundo o Cpers
Em greve desde o dia 18 de novembro, os professores não se senbilizaram com a nova proposta do governo.
O Cpers emitiu nota, reiterando a continuidade da greve e exigindo a retirada do pacote para debater o assunto numa mesa de negociações. Eis a nota:
“Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12), sem dialogar com o CPERS ou a categoria, um novo material com alterações no projeto do Plano de Carreira do Magistério.
De saída, salientamos que o governador continua a ignorar a existência de funcionários(as) de escola, uma das categorias mais empobrecidas do Estado e que pode ser severamente prejudicada com as alterações na Lei 10.098.
Dito isso, apesar de trazer um quadro de subsídios com seis níveis, a proposta para o Magistério mantém os mesmos mecanismos de achatamento da carreira e de congelamento dos salários previstos no projeto original.
O CPERS não teve acesso ao texto do substitutivo. As lâminas apresentadas são imprecisas e não esclarecem, por exemplo, se os mecanismos de diferenciação entre os níveis da carreira, com percentuais definidos de evolução, constarão na Lei.
A possível inexistência desse gatilho acabaria com a carreira, levando ao achatamento e sobreposição dos níveis a médio e longo prazo, à medida que o Piso Nacional é reajustado.
Da mesma forma, a parcela autônoma gerada com a “sobra” das vantagens temporais continua a ser absorvida pelos reajustes anunciados pelo governador, condenando parte da categoria a não receber qualquer reposição nos próximos anos.
É fictícia, portanto, a informação contida no material de que haverá um aumento real de 19,8% em três anos. O aumento divulgado ficará limitado a um percentual mínimo de servidores(as), deixando de fora os aposentados(as) e o grande contingente dos educadores(as) que tem mais tempo de carreira.
O “aporte” anunciado, de R$ 676 milhões, também é falso. A quantia é inferior ao crescimento vegetativo da folha – que o governo pretende eliminar com o fim das vantagens temporais –, que chegaria a R$ 870 milhões em igual período. Ou seja: Eduardo Leite quer economizar às custas da categoria.
Os números também ignoram os recursos que Eduardo Leite pretende arrecadar confiscando o salário de Aposentados(as) a partir da Reforma da Previdência.
A apresentação deste material, às vésperas do encerramento do prazo para votação do projeto e sem a demonstração pontual de cada alteração, prova que o Governo não se preocupa em discutir seus planos com a categoria.
O objetivo de Eduardo Leite é fazer valer a sua vontade na implantação de um projeto que penaliza quem já está na miséria sem atacar qualquer privilégio.
Seguimos em greve e mobilizados, exigindo a retirada do pacote e a abertura de uma mesa de negociação real para valorizar a educação e quem trabalha na escola pública, incluindo funcionários(as) de escola e os aposentados(as) que dedicaram a vida pela educação.
Nos dias 17, 18 e 19, a Praça da Matriz será tomada por educadores(as) e servidores(as) de todo o Rio Grande do Sul. Não aceitaremos continuar pagando a conta da crise do Estado”.Padre que criou o Sicredi é o Patrono do Cooperativismo no Brasil
Assinado pela presidência da República e publicado nessa segunda-feira, 9 de dezembro, no Diário Oficial da União, o documento oficializa Padre Theodor Amstad como patrono do Cooperativismo Brasileiro.
O reconhecimento é uma homenagem ao trabalho realizado pelo padre suíço, que fundou a primeira cooperativa de crédito da América Latina, em 1902, na cidade de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, e que atualmente é a Sicredi Pioneira RS, uma das 111 cooperativas de crédito filiadas ao Sicredi.
Padre Theodor Amstad teve um papel importante na construção do cooperativismo no Brasil. Hoje, esse modelo de sistema colaborativo para produção e distribuição de riquezas se perpetua em áreas como da educação, saúde, agricultura, turismo, construção civil, terceiro setor e na de finanças, como o Sicredi, um dos maiores sistemas de cooperativismo de crédito do país, que reúne mais de 4 milhões de associados espalhados por 22 estados brasileiros e Distrito Federal.
Amstad nasceu em 9 de novembro de 1851, em Beckenried, na Suíça, e chegou ao Brasil em 1885, período de grande imigração europeia no país. O padre se estabeleceu na região de Nova Petrópolis, há cerca de 100 km da capital Porto Alegre, e logo começou a prestar assistência econômica, social e cultural aos colonos alemães e italianos que viviam na região.
Sempre comprometido com o desenvolvimento social e econômico das comunidades locais, que na época viviam basicamente da produção agrícola, Theodor criou a Bauernkasse, a Caixa de Economia e Empréstimos Amstad, na comunidade de Linha Imperial em Nova Petrópolis, cidade que desde 2010 leva o título de Capital Nacional do Cooperativismo.
A Bauernkasse seguiu o modelo “Raiffeisen”, surgido na Alemanha, em 1862, voltado aos agricultores mais pobres, que não tinham garantias a oferecer,mas que precisavam de recursos para desenvolverem suas produções. Esse modelo se espalhou pela Itália, França, Holanda, Áustria e Inglaterra e, no Brasil.
Segundo Manfred Alfonso Dasenbrock, presidente da SicrediPar, da Central Sicredi PR/SP/RJ e conselheiro do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu), o pioneirismo do padre Theodor Amstad deu origem a um modelo de negócio que hoje está presente em aproximadamente metade dos municípios brasileiros.
“Graças a sua luta e visão de mundo mais justo e igualitário, hoje temos milhões de brasileiros em cooperativas de crédito que desenvolvem trabalhos de suma importância econômica e social.
A história do Sicredi tem ligação direta com a trajetória de Theodor Amstad, foi ele quem nos ensinou a caminhar nos fez andar e nos deu a inspiração para continuarmos disseminando a cooperação entre as pessoas”, comenta Dasenbrock, que também destaca a importância dos programas Crescer e Pertencer, realizados pelo Sicredi com o objetivo de promover formação cooperativa para associados, colaboradores e comunidade em geral.
De acordo com o Banco Central, no Brasil já são mais de 10 milhões de associados ao Cooperativismo de Crédito e mais de 3,9 milhões deste total entraram para o segmento nos últimos cinco anos. “Em muitos municípios, as cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras presentes, o que contribui para a inclusão financeira e o desenvolvimento local das comunidades”, explica Dasenbrock.
Amstad morreu no dia 7 de novembro de 1938, na cidade de São Leopoldo (RS). O padre também ficou conhecido por percorrer mais de 100 mil quilômetros montado em uma mula para levar seu conhecimento e apoio às comunidades do interior do Rio Grande do Sul.
Sua história é preservada fisicamente na comunidade Linha Imperial em Nova Petrópolis, onde fica o Memorial Padre Amstad. Cerca de três mil visitantes passam anualmente pelo local para conhecer um pouco mais da história do patrono do cooperativismo brasileiro.
Policiais civis iniciam vigília e anunciam greve a partir de segunda-feira
Em assembleia nesta terça-feira, 10, os policiais civis do Rio Grande do Sul decidiram entrar e greve a partir da próxima segunda-feira, 16.
Depois da assembleia, no Palácio da Polícia, os policiais saíram em marcha, cruzando avenidas de Porto Alegre em direção ao Centro Histórico da Capital, para incorporar-se à vigília dos servidores na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini.

A caminhada saiu da avenida Ipiranga, por volta das 15h, e seguiu pela avenida João Pessoa. Segundo o UGEIRM-Sindicato, cerca de 4 mil policiais integram a manifestação.
Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) bloqueavam o trânsito na passagem, que se prolongava por mais de 15 minutos nos trechos devido ao número de participantes.
Um boneco do vice-governador, Ranolfo Veira, que é delegado de carreira, trazia uma placa com os dizeres “Traidor da Segurança Pública”. Cartazes apontando impactos das mudanças propostas por Leite nas carreiras – aposentadorias, composição de vencimentos e tempo de serviço – compunham a marcha. Integrantes do quadro vindos de diversas cidades ainda estavam presentes.
No alto-falante, sindicalistas esclareciam à população que o movimento se deve também aos quatro anos de atraso e parcelamento de salários. “Estamos na rua brigando pelos direitos dos policiais e de suas famílias”, justificava um dirigente do Ugeirm ao alto-faltante.
(Com informações do Jornal do Comércio)“A verdade é que querem acabar com a escola pública”
O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, recebeu o Comando de Greve do Cpers na tarde desta terça-feira.
Assunto: a retirada do regime de urgência para a votação do pacote do governador Eduardo Leite, que está para ser votado na semana que vem.
O presidente já havia se manifestado, na última semana, sobre o desejo de retirar o regime de urgência para dar mais tempo ao debate.
“Embora eu tenha ajudado a formar este governo, meu mandato é independente. Garanto que se ele colocar o projeto como está, vai haver problemas”, enfatizou.

A presidente do CPERS, Helenir Schürer, reiterou as críticas da categoria às medidas propostas pelo governo.
“Querem retroceder para antes de 1974, quando a maioria dos professores tinha somente o Ensino Médio. O Plano de Carreira garantiu que buscássemos qualificação, e hoje temos orgulho de ter um dos mais elevados índices do Brasil de pós-graduados na carreira”, disse.
“A realidade é que o governador quer acabar com a escola pública e abrir mercado para o capital. E vai começar acabando com a nossa carreira”, complementou.
O comando também questionou Lara sobre a possibilidade de retirada do pacote da pauta, a principal reivindicação da categoria. A medida só pode ser tomada pelo próprio governador.
Lara pontuou: “o meu movimento nesse momento é o que está dentro das minhas possibilidades, o movimento de pedir para desacelerar, para que parem e pensem”.
Helenir também pediu um posicionamento de Lara sobre a possível retirada do pedido de urgência na votação do pacote. Nesse momento, o presidente da Casa pediu a presença de Carlos Eugenio Grapiglia Cezar, superintendente do Legislativo.
Carlos lembrou que mesmo que o governo retire o pedido de urgência, os projetos ainda podem ir para a pauta de janeiro.
“Tirar a urgência não nos garante. Precisamos barrar esse pacote”, afirmou Helenir.
Lara garantiu compreender a situação e disse estar ciente das dificuldades.
“Essa reforma do Estado está recaindo sobre uns com maior peso do que outros. Cadê as demais categorias e os demais poderes?”, disse.
Ao fim da reunião, o presidente informou que pretende mediar uma conversa entre o CPERS e o Executivo. “Todos os meus esforços estarão voltados para retomar esse diálogo e solucionar o impasse.”
(Com informações da Assessoria de Imprensa da AL)
Caminhoneiros ameaçam Bolsonaro com greve no fim do ano
A declaração do líder dos caminhoneiros autônomos Marconi Franca de que a categoria prepara uma greve geral para a partir da segunda-feira (16) é a notícia mais inquietante neste fim de ano.
Marconi disse na sexta-feira que se o governo não cumprir o que prometeu “pelo menos 70%” dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão parar em todo o país.
“O governo não cumpriu nada do que prometeu. O preço do óleo diesel teve 11 altas consecutivas, em 2019. Não aguentamos mais ser enganados pelo senhor Jair Messias Bolsonaro, que protege o agronegócio e diz que o caminhoneiro só sabe destruir rodovias“, reclamou França.
O líder do movimento disse ainda que a duração do protesto não foi definida, ou seja, não se sabe se será prolongado por mais dias.
O movimento nacional dos caminhoneiros tem o apoio do presidente da CUT/RJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar.
O líder sindical destaca que ainda existe um racha na categoria dos caminhoneiros. “Cerca de 30% ainda acreditam no governo e no presidente da República. Mas nós temos certeza de que vão se conscientizar da necessidade de melhores condições de trabalho”, destacou Cezar.
(Com informações da Fórum)Perdas salariais dos professores gaúchos chegam a 30% em cinco anos
Os professores e servidores em escolas estaduais no Rio Grande do Sul tiveram seu poder de compra reduzido em 30% nos últimos anos.
É o que constatou um estudo do Dieese, que mediu a defasagem entre os salários do magistério, congelados desde 2014, e a inflação oficial.
Em quase 50 meses com pagamentos parcelados, os professores perdem também quando recorrem aos bancos e pagam juro 24 vezes maior do que a correção que recebem do governo pelo atraso..
Na nota técnica que divulgou, com um resumo da pesquisa, o Dieese destacou que o Rio Grande do Sul paga o segundo pior piso salarial do país, o primeiro é o Pará. .
E que de todos os Estados brasileiros, só o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul não concederam reajuste salarial aos.professores desde 2014.
O estudo faz também um quadro comparativo entre a reforma feita pelo governador João Dória em São Paulo e o projeto do governador Eduardo Leite, que está para votação na assembleia.
Veja a integra da Nota Técnica
http://mail.google.com/mail/u/0/?tab=rm&ogbl#search/nota+/FMfcgxwGCGrPRTMpPDlXfdwjfvSTJVkB?projector=1&messagePartId=0.2
Quadro 1 – Mudança na carreira do Magistério (Propostas nov/2019)
São Paulo (Dória)4 Rio Grande do Sul (Leite) Adesão Voluntária Adesão Obrigatória Valorização inicial da Carreira (salário de ingresso)
2019 = R$ 2.585
2020 = R$ 3.500
2022 = R$ 4.000
De 2019 a 2022 reajuste de 54,7%[Professores com até 5 anos de trabalho abrange 40% da categoria]Nenhum reajuste, visto que se trata de uma reorganização das verbas que divide a remuneração em básico, parcela autônoma de irredutibilidade e outra parcela autônoma que será gradativamente absorvida no lugar de concessões futuras de reajustes. 58% dos professores poderão ter 20% de aumento Não foi apresentado Salário no topo da carreira R$ 10.000,00 Salário no topo da carreira R$ 3.887,30 (38% do de SP) Investimento de 1 bilhão em 20205
Investimento de 2 bilhão em 2022R$ 41 milhões (ano) como contrapartida de R$ 6 bilhões referente passivo do piso do magistério6 Último reajuste dos professores há 1 ano e 8 meses7 Último reajuste há 5 anos Renúncias fiscais do estado representam em torno de 11% da arrecadação potencial Renúncias fiscais do estado representam em torno de 23% da arrecadação potencial - Média salarial do magistério conforme declarado pelo governo do estado do RS no Demonstrativo De Resultados Da Avaliação Atuarial – DRAA, enviado ao Ministério da Previdência – ano base 2018. Média homens e mulheres.
- Que somente serão pagas mediante designação específica e não serão incorporados à remuneração ou aos proventos de aposentadoria.
- Não se trata de comparar a proposta como um todo. O governo do Rio Grande do Sul apresentou conjuntamente à mudança da carreira, mudanças no estatuto do servidor e na previdência. Muitos outros pontos são alterados para os gaúchos, como liberdade sindical, férias, aumento de tempo do estágio probatório, redução salarial pela implementação de contribuição previdenciária, entre outros. Também há pontos que são igualmente obscuros em ambas propostas, como por exemplo, a forma de progressão na carreira e o alcance e reflexos de implementação da remuneração por subsídios como uma forma de driblar a paridade dos aposentados em relação aos profissionais da ativa.
- Os dados apontados são com base em apresentação realizada pelo governador. O projeto ainda não foi remetido à Assembleia, portanto não se conhece detalhamentos da proposta.
- Registra-se que, segundo os dados do PLOA para o ano de 2020, a Secretaria da Educação de SP, fez constar que pretende reduzir os gastos com pessoal e encargos sociais, em um total de R$ 2,2 bilhões. Restando dúvidas sobre a viabilidade e forma com que se dará esse investimento anunciado. De acordo com dados da Subseção do Dieese na APEOSP, no comparativo de junho de 2019 com o mesmo mês de 2018, deixaram de ser ativos 8,5 mil professores efetivos – e houve aumento de professores temporários, que não evoluem na carreira – podendo resultar em uma precarização e sobrecarga de trabalho para os que permanecem no quadro funcional.
- O custo para estabelecer tabela de subsídios para os militares do RS, em projeto concomitante ao do Magistério foi estimado pelo governo em 63 milhões + IGP 8,3 milhões, ou seja, o total de custo estimado para implantação da tabela de subsídios foi de R$ 112,3 milhões (militares mais magistério), sendo o magistério representa 36,5% desse valor, mesmo esses representando 61,4% dos vínculos. O governo (de acordo com sua narrativa) tentando melhorar, reproduz e agrava as desigualdades salariais já existentes. Registra-se que o crescimento vegetativo da folha de pagamento do Estado (a 2,5%/ano) resulta em valor aproximado de 670 milhões/ano, sendo que em relação a folha da SEDUC seria de aproximados 182 milhões.
- Embora o último reajuste não tenha reposto integralmente a inflação.
- Apenas a mudança no cálculo que, hoje utiliza para composição da média 80% das maiores remunerações desde 1994, ou seja, despreza os 20% menores salários, e com a PEC apresentada passará a considerar 100% das remunerações, estimou-se a partir de uma série de simulações de contracheques de professores que a perda partirá de entre 15% e 20%, a depender da trajetória profissional, e a essa perda soma-se ainda a mudança que parte de 60% da média apurada, crescendo conforme tempo de contribuição.
- http://uniaogaucha.org/site2016/?p=3431
Fonte: Apresentação realizada pelo governador Dória em coletiva de imprensa no dia 13 de novembro de 2019 e LOA do estado de São Paulo. PL 507 que tramita na Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul. Elaboração: Dieese
Anvisa libera remédios à base da cannabis mas mantém cultivo proibido
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regras para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da cannabis.
A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora.
O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.
O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição médica e terá que ser importado por que o cultivo, mesmo para fins medicinais, continua proibido.
A comercialização ocorrerá exclusivamente em farmácias e drogarias sem manipulação.
Conforme nota da Anvisa, “os folhetos informativos dos produtos à base de cannabis deverão conter frases de advertência, tais como ‘O uso deste produto pode causar dependência física ou psíquica’ ou ‘Este produto é de uso individual, é proibido passá-lo para outra pessoa’”.
“Essa é uma excelente notícia, um avanço. Torna mais democrática a possibilidade de prescrição”, assinalou o neurologista Daniel Campi, vice coordenador do Departamento de Dor da Academia Brasileira de Neurologia (ABN).
Segundo ele, pacientes que conseguiam autorização de uso do medicamento estavam gastando mais de R$ 2,5 mil por mês.
Visão crítica
O especialista, no entanto, pondera que “é preciso ter visão mais crítica” sobre as potencialidades do medicamento. Segundo ele, “há um gap” entre a demanda pelo medicamento “para a melhora da qualidade de vida” e o conhecimento sobre em quais pacientes e circunstâncias produtos a base de cannabis terão efeito.
“É como dizer que há um lugar fantástico na Floresta Amazônica, mas não dizer onde fica exatamente”, compara Daniel Campi ao defender que as universidades e centros de pesquisas deverão investigar mais os efeitos dos medicamentos.
Ele calcula que 70% da demanda antes da regulamentação da Cannabis para uso medicinal era para alivio de dor crônica (lombar e de cabeça).
Também havia grande procura para casos de ansiedade e dificuldades de sono. A ABN prepara nota científica sobre fármacos à base de Cannabis.
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) contabiliza centenas de pessoas que tiveram acesso ao medicamento para casos de epilepsia, autismo, mal de Alzheimer, mal de Parkinson e neuropatias. A entidade divulga nomes e contatos de mais de 150 médicos que já prescrevem medicamentos à base de Cannabis.
Com informações da Agência Brasil


