Autor: da Redação

  • Frente Parlamentar pelo fim da violência contra mulheres

    Frente Parlamentar pelo fim da violência contra mulheres

    A Assembleia Legislativa instalou na tarde dessa segunda-feira (3) a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que terá como coordenador o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT). O objetivo é dar continuidade aos trabalhos que já estavam sendo realizados, intensificando as ações de conscientização junto aos homens e a elaboração de leis para proteger a vida das mulheres. A solenidade reuniu representantes dos poderes, diversas entidades e movimentos sociais no Salão Júlio de Castilhos.

    A Frente Parlamentar foi criada em 2011, numa iniciativa inédita no país liderada pelo então deputado Edegar Pretto (PT), que conduziu os trabalhos até 2022. A recriação foi requerida nesta legislatura por Adão Pretto e aprovada com o apoio de parlamentares do PT, PSol, PCdoB, PDT, PSD, PSDB, PP e Republicanos.

    Durante o evento, Adão Pretto chamou a atenção para os números alarmantes da violência contra a mulher em janeiro e fevereiro de 2023. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o RS já registrou 3.669 casos de lesão corporal, 389 estupros e 15 feminicídios. O coordenador da Frente avalia que o aumento da violência familiar e doméstica exige ações de prevenção e combate com respostas rápidas às vítimas, e que a recriação da Frente une esforços nesse sentido.

    “Assumi esse compromisso com a sociedade gaúcha e especialmente com as mulheres, ainda no período eleitoral, de que se eu tivesse oportunidade de estar aqui no parlamento, iria debater esse assunto com muita seriedade sem tirar o protagonismo das mulheres nessa luta centenária por igualdade e justiça. Me coloco à disposição e ao lado das mulheres, porque não podemos aceitar os altos índices de violência”, destacou.

    A cultura machista, disse o deputado, vem de muitas gerações e, portanto, para mudar essa prática não será do dia para a noite, mas com ações e dialogando com as crianças e os jovens através da educação. “Quero criar um grupo de trabalho e que cada um dos senhores e senhoras se sintam membros para que possamos elaborar iniciativas, projetos de lei e campanhas de conscientização”, adiantou.

    O deputado afirmou também que a presença de tantas autoridades no ato de lançamento mostra a importância do tema e de dialogar e construir legislações como a Maria da Penha. “Temos que cobrar do governo do Estado orçamento, porque é com recursos que iremos empoderar as delegacias para que tenham mais força policial, mais força da Rede Lilás, da rede de atendimento às mulheres”, defendeu.

    Telia Negrão, que integra a coordenação nacional da campanha Levante Feminista contra o Feminicídio e Lesbocídio, disse que cerca de 1.500 mulheres perdem a vida todos os anos de forma violenta por serem mulheres. Para a ativista, não será possível combater e fazer o enfrentamento se não chamar à consciência os homens que perpetram a violência. “Hoje o Brasil é um país em que mais se mata mulheres dentro de casa, com arma de fogo, à exceção do Rio Grande do Sul, onde as mulheres ainda são mortas com faca, espetos e outros instrumentos transformados em armas, por isso estamos desafiados a mudar culturas e comportamentos. Para isso, precisamos voltar a ter orçamento para as mulheres, combater a impunidade e disseminar nas escolas a ideia de respeito às mulheres”, argumentou.

    Defensora pública e dirigente do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Liseane Hartmann chamou a atenção para a importância de envolver os homens no combate à violência contra as mulheres. Por vídeo, o presidente da Conab, o ex-deputado Edegar Pretto, contou que foi um privilégio ter presidido a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e desejou sorte ao irmão, Adão Pretto, na condução dos trabalhos.

    A solenidade de instalação também contou com a apresentação da cantora Rosângela Silveira e a presença de deputados estaduais e federais, vereadores e vereadoras, representantes de gestões municipais, da segurança pública, universidades, entre outros.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa) 

  • Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo: população negra movimenta R$ 2 trilhões por ano

    Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo: população negra movimenta R$ 2 trilhões por ano

    A Assembleia Legislativa instalou na segunda-feira (27), o a Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo, iniciativa da deputada Laura Sito (PT). O evento aconteceu na sala Adão Pretto, térreo do Legislativo gaúcho. Participaram da atividade organizações ligadas ao Movimento Negro e ao Afroempreendedorismo, como o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene), Movimento Negro Unificado (MNU), Odabá – Associação de Afroempreendedorismo, Reafro – Rede de Afroempreendedorismo, Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq),  Núcleo de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Neabi-UFRGS) e Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS).

    Segundo pesquisa do Afroempreendedorismo no Brasil, realizada pelo movimento Black Money, a população negra movimenta quase R$ 2 trilhões na nossa economia. E apesar da falta de dados e informações sócio-econômicas, temos pelo menos  11 milhões de Afroempreendedores no Brasil. Ainda de acordo com o levantamento, o acesso ao crédito e o preconceito racial, juntamente com a monetização e as estratégias digitais, estão entre os principais obstáculos para a manutenção e escala dos negócios.

    O objetivo da frente é atuar na promoção do Afroempreendedorismo e, por meio da interlocução com outros atores e organizações, oferecer as condições como acesso a crédito e microcrédito, participação em empreendimentos do Estado, cursos de capacitação, suporte técnico e estrutural para a retomada do crescimento com inclusão social e desenvolvimento. “Pretendemos que a frente seja um espaço para fazer esses debates. Escutar a população e elaborar políticas públicas que beneficiem os afroempreendedores e que também contribuam com a redução das desigualdades e do desemprego”, destaca a Deputada Laura Sito (PT).

    Outro dado relevante é que mais de 60% dos afroempreendedores são mulheres, por isso, os negócios voltados à saúde e estética são os principais segmentos, levando em consideração que são profissões majoritariamente femininas. São mulheres que empreendem por necessidade e se apoiam em atividades historicamente vinculadas ao seu grupo, o que reflete uma herança ancestral de cuidados coletivos, mas também, a herança escravocrata de estar a serviço do outro. Isso demonstra a importância de abordar o afroempreendedorismo também levando em consideração o viés de gênero e as necessidades específicas das mulheres negras, pois, entre essas mulheres, quase metade (49%) são chefes de família ou as responsáveis financeiras pelo seu núcleo familiar.

    Por isso, a Frente tem a intenção de estabelecer relações de fortalecimento entre os afroempreendedores em suas mais diferentes áreas de atuação. Uma rede de cooperação e colaboração que buscará o fortalecimento dos negócios por meio de parcerias com órgãos públicos e privados, impactando positivamente cada segmento do afronegócio, a economia local e dos municípios. A Deputada Laura Sito, proponente da iniciativa pretende “que essa frente sirva para empoderar novos empreendedores, fortalecer e ser propositiva em saídas” além de contribuir para a construção de políticas públicas específicas para os empreendedores e empreendedoras negras.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

     

  • Desfiles e apresentações em dois domingos para marcar os 45 anos do Brique da Redenção

    Desfiles e apresentações em dois domingos para marcar os 45 anos do Brique da Redenção

    Nos próximos domingos, 19 e 26 de março, o Brique da Redenção apresenta sua programação comemorativa dos 45 anos da feira. As festividades são abertas ao público e gratuitas. No dia 19 estão previstas homenagens, apresentações musicais e de dança das 10h30 às 15h. Já no dia 26 acontece o tradicional desfile com carros antigos até o meio-dia. A programação é uma organização da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e da Comissão Deliberativa do Brique da Redenção.

    A presidente da Comissão, Renita Stieler, que gerencia o andamento do Brique junto aos expositores e a Secretaria Municipal, avalia que após os 45 anos de sua fundação, hoje a feira é um lugar que sabe a importância que ocupa na vida das pessoas. “Nós escutamos isso também de turistas de outros estados e até de fora do país. Notamos que é especial no imaginário das pessoas”, completa.

    O maior segmento de expositores na feira é o de artesanato, com 180 bancas, seguido de 66 de antiguidades, 26 de artes plásticas e seis de espaços gastronômicos. A secretária da SMDET, Julia Evangelista Tavares, explica que a pasta é quem regulariza os expositores, faz o gerenciamento e a fiscalização do Brique. “Temos uma feira muito bem organizada e consolidada no nosso município, afinal, são 45 anos de muito trabalho e dedicação ao trabalho manual. Muitas famílias dependem dos negócios no Brique”, destacou.

    O Brique foi criado em 1978 acima do Parque Farroupilha e desde 1982 funciona no canteiro central na extensão da avenida José Bonifácio. Foi fundado como uma feira a céu aberto inspirado no modelo do Mercado de Pulgas em Montevidéu e na Feira de San Telmo em Buenos Aires. Em 2005 foi sancionada a lei que declara o Brique da Redenção patrimônio cultural do Estado.

    Desde sua criação, o Brique conquistou um status tradicional, sendo visto também como um local de passeio com a família e de convivência com a comunidade de expositores e artistas locais. Renita Stieler explica o motivo de, segundo ela, o Brique ter conquistado um lugar no coração dos frequentadores. “Temos uma gama de coisas que fizeram parte da vida das pessoas. ‘A minha avó tinha’, ‘a minha tia tinha’, ‘eu ganhei isso quando fiz 15 anos’. São frases que a gente escuta e que nos remete à vivência dessas pessoas. Elas recordam tudo isso ali conosco”.

    Programação completa:

    19/3 – domingo:
    10h30 – Homenagem aos expositores fundadores
    Agradecimentos e entrega da encomenda “Amigo do Brique”
    Parabéns musical alusivo aos 45 anos do Brique da Redenção/Antiquários.
    11h – Concerto Campestre com a Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul sob a regência do maestro Telmo Jaconi.
    12h30 – Apresentação de música e dança do Conjunto de Folclore Internacional “Os Gaúchos”.
    14h – Show de Samba com Carlinhos Presidente.
    15h – Show do Gaiteiro Lipsen.

    26/3, domingo:
    10h30 – Desfile e chegada de caravana com os carros antigos do Veteran Car Clube/RS de Porto Alegre, com exposição dos carros antigos até 12h.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Nota pública sobre as recentes posições do Governo do Estado em relação projeto do Cais do Porto

    O Coletivo “Cais Cultural Já” e a equipe do Projeto de Extensão “Ocupação Cais Mauá Cultural” da UFRGS vêm a público manifestar preocupação com as recentes declarações do governo do estado do RS com respeito ao processo de concessão da área do Cais para exploração privada.

    O coletivo há muitos anos acompanha as movimentações do poder público estadual, que detém a posse do imóvel do Cais, e reivindica o seu uso cultural, público e aberto.

    O coletivo, em parceria com o referido projeto de extensão da UFRGS, apresentou em 2021 proposta alternativa de diretrizes para uso e ocupação, com relação ao processo de concessão organizado no primeiro governo Leite, cujos estudos foram financiados pelo programa de desestatização do BNDES.

    Ao longo de 2022 houve reuniões com o governo do Estado, após longo período sem interlocução direta, em que parte das demandas culturais foram levadas em consideração e contempladas com reserva parcial de Armazéns do Cais para uso cultural e com gestão pública.

    Entretanto, o edital de concessão não recebeu propostas e agora a secretaria estadual de parcerias e concessões, sob nova titularidade, anuncia que haverá outro leilão até a metade de 2023 com regras mais atraentes para o setor privado, para atrair investidores.

    O coletivo e a equipe do projeto já solicitaram à nova secretaria, em 13/02/2023, audiência para reivindicar a garantia dos espaços e condições para a cultura pública, e até agora não houve resposta.

    Também não há anúncio de novas audiências públicas para discutir as já notícias mudanças que serão feitas no edital e minuta de contrato da nova concessão, que é tratada pelo novo governo Leite como prioridade.

    Há, portanto, risco de perda ainda maior do caráter público e do uso cultural do Cais, para atender a demandas cada vez mais exigentes do “Mercado”.  É preciso mais transparência e a sociedade precisa ser escutada. O Cais precisa ter sua vocação cultural resgatada e o interesse público deve vir em primeiro lugar. Seguimos buscando o diálogo

    Nota pública sobre as recentes posições do Governo do Estado em relação projeto do Cais do Porto

    O Coletivo “Cais Cultural Já” e a equipe do Projeto de Extensão “Ocupação Cais Mauá Cultural” da UFRGS vêm a público manifestar preocupação com as recentes declarações do governo do estado do RS com respeito ao processo de concessão da área do Cais para exploração privada.

    O coletivo há muitos anos acompanha as movimentações do poder público estadual, que detém a posse do imóvel do Cais, e reivindica o seu uso cultural, público e aberto.

    O coletivo, em parceria com o referido projeto de extensão da UFRGS, apresentou em 2021 proposta alternativa de diretrizes para uso e ocupação, com relação ao processo de concessão organizado no primeiro governo Leite, cujos estudos foram financiados pelo programa de desestatização do BNDES.

    Ao longo de 2022 houve reuniões com o governo do Estado, após longo período sem interlocução direta, em que parte das demandas culturais foram levadas em consideração e contempladas com reserva parcial de Armazéns do Cais para uso cultural e com gestão pública.

    Entretanto, o edital de concessão não recebeu propostas e agora a secretaria estadual de parcerias e concessões, sob nova titularidade, anuncia que haverá outro leilão até a metade de 2023 com regras mais atraentes para o setor privado, para atrair investidores.

    O coletivo e a equipe do projeto já solicitaram à nova secretaria, em 13/02/2023, audiência para reivindicar a garantia dos espaços e condições para a cultura pública, e até agora não houve resposta.

    Também não há anúncio de novas audiências públicas para discutir as já notícias mudanças que serão feitas no edital e minuta de contrato da nova concessão, que é tratada pelo novo governo Leite como prioridade.

    Há, portanto, risco de perda ainda maior do caráter público e do uso cultural do Cais, para atender a demandas cada vez mais exigentes do “Mercado”.  É preciso mais transparência e a sociedade precisa ser escutada. O Cais precisa ter sua vocação cultural resgatada e o interesse público deve vir em primeiro lugar. Seguimos buscando o diálogo

  • Cidade das mulheres vítimas de violência seria a segunda maior do país

    Cidade das mulheres vítimas de violência seria a segunda maior do país

    Dezoito milhões e seiscentas mil mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência em 2022.

    É o que mostra a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. Se você possível reuní-las numa única cidade, seria a segunda maior do país, perdendo apenas para São Paulo, que tem 20 milhões de habitantes.

    Realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento permite estimar que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022.

    Em média, as mulheres que foram vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi de nove vezes.

    A pesquisa traz dados inéditos sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas pelas brasileiras no ano passado. Em comparação com as edições anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no ano passado. Segundo o levantamento, 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, a maior prevalência já verificada na série histórica, 4,5 pontos percentuais acima do resultado da pesquisa anterior.

    “Todos os dados da pesquisa são realmente bem tristes, mas, quando olhamos para as violências sofridas pelas mulheres no Brasil, comparado com as pesquisas que a gente fez anteriormente, todas as modalidades de violência foram acentuadas nesse último ano. Então as mulheres estão sofrendo cada vez mais violência. Há aumento de 4 pontos percentuais sobre as mulheres que sofreram algum tipo de violência ou agressão no último ano, comparado com a pesquisa anterior. Esse é um dado que choca bastante”, lamenta a a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Amanda Lagreca.

    A pesquisa ouviu 2.017 pessoas, entre homens e mulheres, em 126 municípios brasileiros, no período de 9 a 13 de janeiro de 2023, e foi realizada Instituto Datafolha e com apoio da Uber.

    Os dados de feminicídios e homicídios dolosos de mulheres do ano de 2022 ainda não estão disponíveis, mas o crescimento agudo de formas graves de violência física, que podem resultar em morte a qualquer momento, é um sinal, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. “Não será surpresa se nos depararmos com o crescimento de ambas as modalidades de violência letal contra as mulheres. Infelizmente, o Brasil ficou mais inseguro para todas nós.”

    Os resultados da pesquisa mostraram que 11,6% das mulheres entrevistadas foram vítimas de violência física no ano passado, o que representa um universo de cerca de 7,4 milhões de brasileiras. Isso significa que 14 mulheres foram agredidas com tapas, socos e pontapés por minuto.

    Entre as outras formas de violência citadas, as mais frequentes foram as ofensas verbais (23,1%), perseguição (13,5%), ameaças de violências físicas (12,4%), ofensas sexuais (9%), espancamento ou tentativa de estrangulamento (5,4%), ameaça com faca ou arma de fogo (5,1%), lesão provocada por algum objeto que foi atirado nelas (4,2%) e esfaqueamento ou tiro (1,6%).

    A pesquisa apresentou um dado inédito: uma em cada três brasileiras com mais de 16 anos sofreu violência física e sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida. São mais de 21,5 milhões de mulheres vítimas de violência física ou sexual por parte de parceiros íntimos ou ex-companheiros, representando 33,4% da população feminina do país.

    Se considerado os casos de violência psicológica, 43% das mulheres brasileiras já foram vítimas do parceiro íntimo. Mulheres negras, de baixa escolaridade, com filhos e divorciadas são as principais vítimas, revelou a pesquisa.

    “Quando a gente olha esse dado de 33,4%, comparado com média global da Organização Mundial da Saúde, de 27%, o que estamos vendo é que no Brasil esse número é mais elevado do que o número um estimado pela OMS”, lamenta Amanda Lagreca.
    Para a pesquisadora, outro dado chocante é com relação ao autor da violência. Pela primeira vez, o estudo apontou o ex-companheiro como o principal autor da violência (31,3%), seguido pelo atual parceiro íntimo (26,7%).

    O autor da violência é conhecido da vítima na maior parte dos casos (73,7%). O que mostra que o lugar menos seguro para as mulheres é a própria casa – 53,8% relataram que o episódio mais grave de agressão dos últimos 12 meses aconteceu dentro de casa. Esse número é maior do que o registrado na edição de 2021 da pesquisa (48,8%), que abrangeu o auge do isolamento social durante a pandemia de covid-19.

    Outros lugares onde houve episódio de violência foram a rua (17,6%), o ambiente de trabalho (4,7%) e os bares ou baladas (3,7%). Sobre a reação à violência, a maioria (45%) das mulheres disse que não fez nada. Em pesquisas anteriores, em 2017 e 2019, esse número foi de 52%.

    O número de vítimas que foi até uma Delegacia da Mulher aumentou em relação a 2021, passando de 11,8% para 14% em 2022. Outras formas de denúncia foram: ligar para a Polícia Militar (4,8%), fazer um registro eletrônico (1,7%) ou entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (1,6%).

    Assédio sexual
    A pesquisa mostrou que 46,7% das brasileiras sofreram assédio sexual em 2022, um crescimento de quase 9 pontos percentuais em relação a 2021, quando a prevalência de assédio foi de 37,9%.

    Com a pesquisam pode-se estimar que 30 milhões de mulheres que relataram ter sofrido algum tipo de assédio; 26,3 milhões de mulheres ouviram cantadas e comentários desrespeitosos na rua (41,0%) ou no ambiente de trabalho (18,6% – 11,9 milhões), foram assediadas fisicamente no transporte público (12,8%) ou abordadas de maneira agressiva em uma festa (11,2%).
    Edição: Juliana Andrade/ Agência Brasil

  • Lula relança o Bolsa Família sob o princípio da Segurança Alimentar

    Lula relança o Bolsa Família sob o princípio da Segurança Alimentar

     

    Por Márcia Turcato, de Brasília *

    O programa Bolsa Família foi relançado nesta quinta-feira (02/03) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Uma Medida Provisória recria o na sua versão integral, que transformou o Bolsa Família no maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país.

    As famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, além de dois benefícios complementares para atender o número de pessoas em cada grupo e as características de cada uma.

    Um dos benefícios dá destaque à Primeira Infância e fixa um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.

    Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.  O programa deve atender 21,8 milhões de famílias.

    O Bolsa Família mantém a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

    Para serem habilitadas, as famílias precisam atender critérios de elegibilidade, como ter renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

    História

    O Bolsa Família vai completar 20 anos. Foi criado por Lula em 20 de outubro de 2003, por meio da Medida Provisória nº 132. Anos mais tarde, o programa receberia importantes prêmios internacionais, seria adotado por dezenas de países e ajudaria o Brasil a sair do Mapa da Fome, feito alcançado em 2012 e confirmado pela ONU em 2014.

    Sozinho, o Bolsa Família não teria feito a revolução social vivida pelo Brasil entre 2003 e 2015, quando Lula e Dilma foram presidentes. A política de elevação contínua do salário mínimo, a geração de empregos e o apoio à agricultura familiar, entre outras medidas, foram cruciais para acabar com a fome.

    Em 2018, quando o Bolsa Família completou 15 anos, o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas) publicou um livro com vários resultados, constatando que o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. O estudo do Ipea também mostra que só em 2017 o Bolsa Família retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outros 3,2 milhões da pobreza. No ano seguinte, 12,6 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos tiveram sua participação escolar acompanhada, dos quais 94,9% atingiram a frequência escolar mínima.

    Ainda, 8,9 milhões de famílias tiveram acompanhamento das práticas de saúde, nas quais 98,8% das crianças cumpriram o calendário de vacinação, 80,1% tiveram acompanhamento nutricional registrado e 99,5% das gestantes cumpriram a agenda pré-natal.

    Segurança alimentar

    A agenda do governo Lula na área social é transversal e inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que aconteceu no dia primeiro de março. O Conselho reúne entidades da sociedade civil e autoridades do governo federal na articulação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação também com o Movimento Nacional pela Vacinação, lançado por Lula e a ministra da Saúde Nísia Trindade  na segunda-feira (27/2) para retomar a cultura de vacinação no país.

    Na solenidade que trouxe de volta o Consea, o presidente Lula disse que “combater a fome é uma coisa muito séria, porque é verdade que nós produzimos alimentos demais e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria comer, significa que alguém está desperdiçando alimentos e significa que alguma coisa está errada. E mais errado ainda que milhões de pessoas no Brasil não tenham dinheiro para comprar comida”.

    *Com EBC

     

  • Assembleia vai avaliar o impacto dos novos pedágios previstos para rodovias do RS

    Provocada pelo deputado Luiz Marenco (PDT), a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de averiguar a situação das novas rodovias a serem pedagiadas no estado.

    Conforme anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), serão concedidos à iniciativa privada 674,1km das BRs 116 e 290, estipulando a existência de uma praça de arrecadação a cada 100km em ambas as rodovias. Além disso, também haverá novas praças de pedágio na BR-158 e na BR-392.

    Objetivamente, o grupo de deputados se debruçará sobre o projeto de concessão destas novas treze praças de pedágio; sobre a relação do nível de conservação dos trechos supracitados e a responsabilidade das concessionárias em relação aos investimentos; e sobre o valor das tarifas de pedágio e o impacto para o desenvolvimento econômico das regiões atingidas.

    Desde o ano passado, o deputado Luiz Marenco (PDT) tem manifestado grande apreensão com a possibilidade de instalação das novas praças de pedágio, o que elevará para 46 os pontos de cobrança nas estradas gaúchas. Também é objeto de preocupação as altas tarifas praticadas pelas concessionárias, o que acaba por onerar as famílias, os trabalhadores e as empresas.

    Se confirmado o preço, o novo leilão das rodovias federais gaúchas gerará o pedágio mais caro do Rio Grande do Sul, com cobrança de R$ 11,54 para carros em pista simples e R$ 16,15 em pista dupla.

    “Há mais de 30 anos minha rotina é percorrer todas as estradas deste estado, e sei que a qualidade de muitas delas melhorou com as concessões, mas também não podemos negar que o modelo vigente é injusto com a população em geral. Recentemente, houve um reajuste de 83% na tarifa da praça de Portão, por exemplo. Como é possível que o trabalhador médio, que só perde o seu poder aquisitivo, tenha que arcar com um reajuste desses?”, questiona Marenco.

    Com a comissão, o deputado pedetista pretende ampliar o debate sobre as novas praças de pedágios autorizadas pela ANTT, especialmente porque abrangem rodovias importantes para a exportação da produção via Porto de Rio Grande. “Hoje, um caminhão de seis eixos que sai de Porto Alegre com destino a Rio Grande, por exemplo, tem um custo de quase R$ 550,00 com os pedágios em uma viagem de ida e volta. Não podemos ignorar que isso tem um impacto prejudici​al na economia do estado, pois muitas empresas já optam por utilizar os portos catarinenses, uma vez que no estado vizinho os pedágios têm valores bem menores”, conclui o parlamentar.

    Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2020, apontou que o preço das cinco praças de pedágio administradas pela Ecosul subiu mais de 500% em duas décadas e, hoje, é o dobro do que deveria ser. Não podemos permitir que seja um feito um novo contrato nestes termos com as praças a que estão por ser instaladas”, arrematada Luiz Marenco.

    A comissão terá 120 dias para realizar os seus trabalhos, que devem incluir audiências públicas em diferentes regiões, e posteriormente apresentar um relatório oficial sobre o tema.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

     

     

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  • Pesquisa da FIERGS: índice de confiança dos empresários está em queda desde a eleição de Lula

    Pesquisa da FIERGS: índice de confiança dos empresários está em queda desde a eleição de Lula

    O Índice de Confiança do Empresário que a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul afere mensalmente está em queda desde outubro do ano passado e “continua a mostrar pessimismo disseminado entre os empresários”.

    O último resultado divulgado esta semana mostra queda de um por cento em fevereiro em relação a janeiro,  chegando a 45,9 pontos. Nos últimos cinco meses o índice acumula uma queda de 17 pontos. A queda persistente coincide com a eleição do presidente Lula, em outubro passado.

    “A percepção da indústria gaúcha é de perdas na economia brasileira. O setor também não vê, diante do elevado nível de incerteza, perspectivas de melhora para o País. O cenário econômico nacional segue indefinido em relação à condução da política econômica, sobretudo dos problemas fiscais, além dos juros elevados e da inflação persistente que provocam impacto na atividade do setor”, avalia o presidente da FIERGS, Gilberto Petry.

    O nível de confiança em fevereiro de 2023 é o mais baixo desde junho de 2020, registrando valores menores apenas em julho de 2005, em função da estiagem histórica; em janeiro de 2009, por causa da crise financeira mundial; entre junho de 2014 e maio de 2016, a maior recessão da história do Brasil; e de abril a junho de 2020, em consequência da pandemia.

    O ICEI-RS, assim como seus componentes, varia de zero a cem pontos, sendo que 50 separa a presença da ausência de confiança.

    O Índice de Condições Atuais recuou para 41,5 pontos, revelando, abaixo de 50, piora nas condições dos negócios nas empresas, que foi mais intensa e disseminada do que em janeiro, quando atingiu 46,3.

    São 16,7 pontos perdidos desde outubro. Já o Índice de Condições Atuais da Economia Brasileira mostrou a maior queda, 5,5 pontos, de 41,6 para 36,1 no período, refletindo o percentual maior de empresários que percebem piora (eram 43,2%, em janeiro, passando para 52,1%, em fevereiro) e queda na parcela dos que veem melhora, de 12,6% para 2,6%.

    As condições das empresas também se agravaram: o índice recuou de 48,7 para 44,2 pontos. Em fevereiro, um terço delas  afirmaram que suas condições pioraram nos últimos seis meses.

    As expectativas para os próximos seis meses, porém, ficaram menos pessimistas, em fevereiro, na comparação com janeiro.

    O Índice de Expectativas subiu de 47,2 para 48,1 pontos no período. Mesmo com alta, o valor abaixo de 50 indica pessimismo, refletindo as perspectivas bastante negativas para a economia brasileira (o índice subiu de 38 para 40,7 pontos).

    De janeiro para fevereiro, o percentual de empresários pessimistas com a economia brasileira caiu de 51,4% para 41,2% e o de otimistas também baixou de 14,2% para 10,8%, aumentando a parcela com perspectiva neutra de 34,4% para 48%.

    O Índice de Expectativas para as Empresas, por fim, manteve-se no mesmo patamar de janeiro, em 51,8 pontos, indicando uma perspectiva ligeiramente positiva (pouco acima de 50 pontos) para o desempenho das empresas nos próximos seis meses.

    O levantamento foi realizado entre 1º e 9 de fevereiro, com 194 empresas, sendo 45 pequenas, 64 médias e 84 grandes. A pesquisa completa está em https://www.fiergs.org.br/numeros-da-industria/indice-de-confianca-do-empresario-industrial.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

     

  • Pandemia: desigualdade aumentou e quem mais perdeu foi a classe média

    Pandemia: desigualdade aumentou e quem mais perdeu foi a classe média

    Cruzando informações de duas fontes  – a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, a PNAD contínua, e a base de dados do Imposto de Renda – uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas está mostrando que a desigualdade de renda no Brasil aumentou mais do que se esperava.

    A PNAD Contínua é feita trimestralmente pelo IBGE e colhe dados sobre renda familiar, emprego, consumo. A base do Imposto de Renda, a partir das declarações anuais, fornece dados mais precisos sobre a renda, principalmente dos mais ricos.

    “Quando a gente combina dados do imposto de renda com as pesquisas domiciliares, a desigualdade se apresenta bem mais alta, e a mudança dela na pandemia não foi de queda como se acreditava, mas de um pequeno aumento”, explicou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, em entrevista à Agência Brasil.

    Segundo o professor, a renda dos mais ricos revelada no imposto de renda é mais alta do que é captado pela PNAD. Significa que a desigualdade é maior do que revela a amostragem domiciliar e quem mais perdeu foi a classe média: “Não teve o auxílio e também não tinha renda do capital para estabilizar o choque adverso”, segundo Neri. Foi nela também que mais forte se fez sentir as perdas de empregos.

    O indice de Gini, que mede a desigualdade, chegou a 0,7068 em 2020. O valor é superior ao 0,6013 calculado apenas na PND Contínua.  Conforme o cálculo do Gini, quanto mais perto de 1 está o indicador, maior é a desigualdade.

    Diferente do que se pensava, mesmo com o Auxílio Emergencial, a desigualdade brasileira não recuou durante a pandemia. Com a metodologia usual do Gini o patamar teria passado de 0,6117 para 0,6013. No entanto, com a combinação das bases, o indicador vai de 0,7066 para 0,7068.

    Neri destacou que as perdas dos mais ricos (os 1%) foi de 1,5%, nível menor do que a metade da classe média, que ficou em 4,2%, e se tornou, segundo o professor, a grande perdedora da pandemia.

    “Embora a renda dos mais pobres tenha sido protegida pelo Auxílio Emergencial, a renda da classe média teve uma queda quase três vezes maior do que a do topo da distribuição. Foi [queda de] 4,2% para a classe média e menos 1,2% para o topo da distribuição. A fotografia da desigualdade e o filme da pandemia são piores do que imaginavam. Essa é uma imagem mais macro da pesquisa”, explicou.

    Unidades da federação
    As rendas mais altas do imposto de renda por habitante no Brasil foram notadas em Brasília (R$ 3.148), São Paulo (R$ 2.063) e Rio de Janeiro (R$ 1.754). Nas capitais, Florianópolis ficou na frente (R$ 4.215), seguida de Porto Alegre (R$ 3.775) e Vitória (R$ 3.736). Também tiveram destaque os municípios de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte (R$ 8.897); São Caetano, na Grande São Paulo (R$ 4.698) e Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeuiro (R$ 4.192).

    A menor declaração de patrimônio por habitante foi registrada no Maranhão (R$ 6,3 mil). Ao contrário, a maior é a do Distrito Federal (R$ 95 mil), onde há muita concentração de riqueza, liderada pelo Lago Sul (R$ 1,4 milhão). A renda apresentada no IRPF por habitante no Lago Sul é R$ 23.241. O valor, segundo a pesquisa, é três vezes maior que o alcançado em Nova Lima, o município mais rico do Brasil.

    O estudo mapeia fluxos de renda e estoques de ativos dos mais ricos brasileiros a partir do último IRPF disponível. Para o professor Neri, a avaliação é útil para formulação de reformas nas políticas de impostos sobre a renda e sobre o patrimônio. “A gente lança informações que são úteis para desenho de reforma de imposto de renda, taxação sobre patrimônio, sobre herança”, disse.

    Futuro
    Neri avaliou que a perspectiva de melhoria na desigualdade é o pagamento de um novo Bolsa Família, que é importante para os mais pobres, com um orçamento maior este ano, mas para os anos seguintes ainda não está definido.

    Ainda na redução de impactos da desigualdade, o professor citou a volta do Minha Casa, Minha Vida, reincluindo a população da faixa 1, que tem rendimentos menores. “Tem essa agenda social na base que é importante e determinante da desigualdade”, disse.
    Edição: Fernando Fraga

  • Lula entrega as primeiras moradias na retomada do Minha Casa Minha Vida

    Lula entrega as primeiras moradias na retomada do Minha Casa Minha Vida

    O presidente Lula relançou nesta terça-feira (14) o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida.

    Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020, quando Jair Bolsonaro o substituiu pelo “Casa Verde e Amarela”, com o mesmo propósito de financiar moradias populares, sofrendo alterações em diversos critérios.

    Para marcar o reinício do programa, Lula fez entrega de 684 moradias em Santo Amaro, na Bahia. Nesta terça, também foram entregues residências em Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).

    Nesta retomada, o programa terá os seguintes focos:

    • 50% das unidades do programa para famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro.
    • também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
    • e ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.

    O Minha Casa, Minha Vida é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. O valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença e o Bolsa Família.

    A divisão de acordo com faixas de renda é feita da seguinte forma:

    • Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
    • Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
    • Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
    • Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
    • Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
    • Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.