Autor: da Redação

  • Governo libera R$ 2,4 bilhões para obras em Universidades Federais

    O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai liberar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação.

    Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irá para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras.

    “Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes”.

    Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023.

    Segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as medidas são importantes, uma vez que os institutos federais e as universidades tiveram suas contas comprometidas pelas sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos.

    “Depois de quatro anos de diminuição crescente dos nossos orçamentos, e mais do que isso, como sabemos, de ataques às universidades, que eram continuamente detratadas, no segundo semestre do ano passado vimos que 2023 seria impossível”.

    De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as obras paradas ainda terão outro reforço. “O presidente deverá, nos próximos dias, anunciar uma ação importante: assinar uma medida provisória garantindo a retomada de toda as obras paralisadas e inacabadas da educação desse país, para que a gente possa entregar todas elas aos municípios e estados brasileiros”, adiantou o ministro.

    Nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia antecipado que não haverá bloqueios na área de educação este ano.

    (Com Agência Brasil)

     

  • Penduricalho: CNJ suspende pagamento de R$ 1 bilhão a juízes federais

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais.

    A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

    A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio.

    Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.

    Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício.

    Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.

    (Com Agência Brasil)

    CNJ quinquênio Kim Kataguiri

  • Mosquito da dengue: 43 bairros de Porto Alegre com alto índice de infestação

    Dados do Boletim Informativo semanal da dengue divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta terça-feira, 18, indicam a manutenção da transmissão do vírus na Região Leste da cidade.

    De acordo com a publicação, até esta terça estão confirmados 607 casos da doença, sendo 574 autóctones – contraídos na Capital.

    Desde o início do ano, foram notificadas 1.490 suspeitas de dengue à vigilância epidemiológica da SMS, das quais 1.347 entre pessoas residentes na Capital. Do total de notificações de residentes, 411 seguem em investigação laboratorial, 315 foram descartadas e 12 tiveram resultado inconclusivo.

    Na semana epidemiológica 15 (9 a 15/4), foram 46 novos casos autóctones nos bairros Vila São José (15), Vila João Pessoa (11), Aparício Borges (7), Partenon (5), Agronomia (3) e Arquipélago, Medianeira, Mário Quintana, Santa Teresa e Santana, com um caso por bairro.

    O boletim também traz dados comparativos entre 2022 e 2023. Nesse caso, são apresentadas estatísticas até o final da Semana Epidemiológica 15 em ambos os anos. De acordo com o informativo, em 2022, no período, foram 2.456 casos de dengue confirmados na cidade, e 607 em 2023.

    Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) na manhã desta terça-feira e estão sujeitos a revisão pela Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS). É considerada para a análise a data de início de sintomas dos pacientes notificados.

    Em relação ao mosquito Aedes aegypti, o boletim da SE 15 indica alto índice de infestação em 43 bairros monitorados pela prefeitura com o sistema de armadilhas de captura. Com alto índice de infestação, aumenta o risco de transmissão do vírus da dengue na cidade.

    A dengue é transmitida pela picada da fêmea de um mosquito infectado com o vírus. “Um mosquito saudável que pique uma pessoa infectada com o vírus será infectado e depois continuará o processo de transmissão para outras pessoas”, enfatiza o diretor da DVS, Fernando Ritter.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Frente Parlamentar vai investigar situação dos trabalhadores terceirizados no RS

    Frente Parlamentar vai investigar situação dos trabalhadores terceirizados no RS

    Proposta conjunta da deputada Bruna Rodrigues e do deputado Jeferson Fernandes, integrantes da Federação PT/PCdoB, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Terceirizados do RS,  instalada nesta terça-feira, 18, na Assembléia Legislativa.

    Representantes das principais centrais sindicais, associações de servidores públicos e de sindicatos e de federações representantes de trabalhadores da iniciativa privada estavam presentes.

    O objetivo da frente é defender os direitos trabalhistas dos mais de 80 mil empregados terceirizados nas prefeituras, estado e órgãos do governo federal no Rio Grande do Sul e também dos que atuam em empresas privadas.

    Para isso, poderá apresentar, inclusive, proposta de alteração na legislação estadual. “A Frente irá estudar essa onda da terceirização no estado e servir de espaço para denúncias das arbitrariedades e abusos que ocorrem neste campo. Queremos, inclusive, investigar se este fenômeno se relaciona com o trabalho análogo à escravidão”, explicou Fernandes.

    Ele considera que o discurso de ataque à CLT, que se fortaleceu no país no último período, se materializou em uma reforma trabalhista que liberou geral as terceirizações tanto no setor público como no privado. Nos dois campos, segundo ele, se multiplicam as denúncias de desrespeito aos direitos dos trabalhadores, como atrasos rotineiros ou mesmo não pagamento de vale-refeição, vale-alimentação, FGTS, férias e até mesmo salários.

    Gênero, cor e classe
    Ex-trabalhadora terceirizada do Postão da Vila Cruzeiro de Porto Alegre, Bruna disse que conhece bem a angústia de quem não sabe se vai receber no final do mês. “Sei bem como é trabalhar o mês inteiro com medo de não receber. Sei também como é ter medo de perder o emprego se denunciar”, revelou.

    A grande maioria dos trabalhadores terceirizados no RS, conforme Bruna, é formada por mulheres negras da periferia. “O custo mais baixo é sempre o principal critério para a contratação das empresas terceirizadas. A dignidade e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras não são levados em conta, nem mesmo pelo Poder Público, que tem a obrigação de proteger essa população”, apontou.

    Integrante da frente e autora de um projeto de lei que regulamenta as terceirizações no setor público, a deputada Luciana Genro (PSOL) afirmou que o colegiado tem a missão de intervir “nesta realidade dramática para os trabalhadores” por meio de uma mudança cultural e também na legislação.

    Ela considera inadmissível que o Poder Público “finja cegueira para não ter que tomar providências e enfrentar o desrespeito aos trabalhadores”.

    Em nome dos terceirizados, Seniane Mendonça Bragança cobrou uma mudança na lei para impedir que as empresas mantenham práticas como o atraso ou não pagamento dos direitos dos trabalhadores.

    Já o presidente da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do RS, Ique Silva, pediu apoio da frente para combater o “dumping social”, ou seja, a prática desleal em que empresas desrespeitam direitos trabalhistas com o objetivo de obter vantagem econômica sobre a concorrência.

    © Agência de Notícias
    Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.

  • Gripe: vacina por enquanto só para idosos, profissionais da saúde e indígenas

    A vacinação contra a gripe (Influenza) segue disponível nas unidades de saúde de Porto Alegre para idosos com 60 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas.

    A campanha de imunização teve início em todo o país no último dia 10. A meta é atingir 90% de cada grupo até o fim da campanha, previsto para 31 de maio. Na Capital, esses grupos somam 717.025 pessoas.

    À medida em que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receber maior quantitativo de doses, haverá ampliação para outros grupos prioritários.

    Todas as unidades de saúde municipais têm oferta de doses. O horário de funcionamento varia de acordo com a unidade (veja aqui).

    As vacinas influenza trivalentes utilizadas no Brasil neste ano são produzidas pelo Instituto Butantan e protegem contra complicações causadas por três cepas de vírus: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.

    Elas podem ser aplicadas junto de outras vacinas do calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações ou de medicamentos.

    Grupos prioritários:

    – Idosos com 60 anos ou mais de idade: deverão receber a vacina influenza, mediante apresentação de documento que comprove a idade;

    – Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

    – Gestantes: apresentam maior risco de doenças graves e complicações causadas pela influenza, podem ser vacinadas em qualquer idade gestacional. Para este grupo não haverá exigência quanto à comprovação da situação gestacional, sendo suficiente para a vacinação que a própria mulher afirme o seu estado de gravidez;

    – Puérperas: todas as mulheres no período até 45 dias após o parto estão incluídas no grupo alvo de vacinação. Para isso, deverão apresentar documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros) durante o período de vacinação;

    – Professores do ensino básico e superior: deverão receber a vacina influenza, mediante apresentação de documento que comprove sua vinculação ativa como professor seja das escolas do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e superior, de caráter público e privado;

    – Povos indígenas: todos os povos indígenas aldeados, a partir dos seis meses de idade;

    – Trabalhador da Saúde: todos os trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade. São considerados trabalhadores da saúde aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais – médicos; enfermeiros; nutricionistas; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; biólogos, biomédicos; farmacêuticos; odontologistas; fonoaudiólogos; psicólogos; assistentes sociais; profissionais de educação física; médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares – quanto os trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde, mas que não estão prestando serviços diretos de assistência à saúde das pessoas. Incluem-se, ainda, profissionais que atuam em cuidados domiciliares como os cuidadores de idosos e doulas/parteiras. A vacina também será ofertada aos estudantes da área da saúde que estiverem prestando atendimento na assistência dos serviços de saúde;

    – Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento: Inclui policiais federais, militares, civis e rodoviários; bombeiros militares e civis; e guardas municipais. Deverão comprovar sua vinculação ativa nas forças de segurança e salvamento.

    – Profissionais das Forças Armadas: membros ativos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), que deverão comprovar o vínculo ativo.

    – Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade. Acesse aqui as comorbidades e condições de saúde incluídas.

    Vacinação contra Influenza
    Público-alvo no início: Pessoas com 60 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas.
    Data: de 10 de abril a 31 de maio
    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Vendedores, vigilantes e pedreiros tem maior número de vagas no Sine

    Candidatos a vendedor autônomo,  vigilante ou pedreiro são os que tem mais chance de ficar com uma das 1.861 vagas de empregos oferecidas nesta segunda-feira, 17, o Sine Municipal de Porto Alegre. Para portadores de deficiências tem 60 vagas. 

    Em destaque estão 163 vagas para representante comercial autônomo.

    Na área de serviços, são 132 para vigilantes, 85 para carpinteiros e 96 para montador de estruturas metálicas. No setor de construção civil, o maior número de vagas é para pedreiro, com 102.

    Interessados devem retirar a carta de encaminhamento na unidade do Sine da avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com avenida Mauá, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

    Também é possível solicitar a carta pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play. A retirada deve ser feita de forma responsável, com a certeza do comparecimento à entrevista de emprego, para não haver prejuízo aos demais interessados. Informações podem ser obtidas também pelo e-mail duvidassine@portoalegre.rs.gov.br.

    Confira aqui as vagas gerais.

    Confira aqui as vagas para portadores de deficiência (PCD).

  • Aproximação entre Lula e Xi, o mais importante da visita

    Aproximação entre Lula e Xi, o mais importante da visita

    O presidente classificou a viagem como “extraordinária”. Na China, os acordos somaram R$ 50 bilhões e, nos Emirados Árabes, mais de R$ 12 bilhões.

    “Mais importante do que a soma de dinheiro, é a possibilidade de novos acordos. Não só do ponto de vista comercial, mas do cultural, digital, educacional”, disse Lula na coletiva de imprensa neste domingo (16), em Abu Dhabi.

    Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio.

    O aspecto mais importante dessa viagem à China ao que tudo indica foi a aproximação entre Lula e Xi Jinping, que o brasileiro como “um velho amigo da China”.

    Além da conversa entre as duas delegações, teve outra, particular, entre ambos. O encontro privado, que era previsto na agenda para durar 15 minutos, durou bem mais de uma hora.

    “O mundo todo está curioso quanto aos frutos desse encontro, porque dois temas importantes dependem bastante de iniciativas do Brasil e da China. O primeiro deles é a guerra na Ucrânia. O segundo é o meio ambiente. São complexos, dependem de muita diplomacia, diálogo, e são urgentes”.

    No caso da guerra da Ucrânia, Lula defende a formação de um grupo de países neutros, que sejam respeitados por ambos os lados, para levar Rússia e Ucrânia para a mesa de negociações. E, de todos esses países, o mais importante é a China, porque, desde as sanções contra a sua economia, a Rússia passou a depender ainda mais dos chineses.

    “A decisão da guerra foi tomada por dois países. E agora o que estamos tentando construir é um grupo de países que não tem envolvimento com a guerra, que não quer a guerra, que desejam construir paz no mundo, para conversarmos tanto com a Rússia quanto com a Ucrânia. Mas também temos que ter em conta que é preciso conversar com os Estados Unidos e com a União Europeia”, afirmou Lula. Ele disse ainda que pretende envolver países da América Latina.

    Convencer a China a encabeçar esse grupo é também, de certa forma, assegurar que ela, que é a quarta maior produtora de armas do mundo, não venda material bélico para a Rússia. Caso isso ocorra, será muito difícil ver o fim dessa guerra que, além do enorme sofrimento produzido, tem causado efeitos muito ruins para a economia mundial.

    Rússia e Ucrânia são grandes produtores agrícolas e a guerra está causando um aumento nos preços de muitos alimentos. Tem também a questão energética. Sem comprar o gás que vinha da Rússia, os países europeus estão gastando três vezes mais para importar o gás que tem que chegar de navio.

    Se somado o custo de mandar armas e sustentar a enfraquecida economia ucraniana, esse gasto de dinheiro é insustentável para vários países europeus. Mas também não se pode exagerar nas expectativas de que a China possa resolver o problema.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • PIX bate recordes: transações chegam a R$ 120 milhões em 24 horas

    Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quinta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 120 milhões de transações em 24 horas.

    Somente no último dia 6, foram feitas 122,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento da funcionalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

    O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de transações num único dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.

    Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • Duas feiras mostram oportunidades de negócios no segmento de franquias

    A Feira de franquias da  FranchiseB2B chega ao Rio Grande do Sul com dois eventos, em Porto Alegre e Santa Maria, para apresentar negócios a partir de R$ 3 mil.

    Em Porto Alegre  é no dia 13 de abril, no Plaza San Rafael Hotel, na Avenida Alberto Bins, 514, em Santa Maria no dia 15 de abril, no Dom Rafael Premium, na Rua Coronel Ernesto Beck, 1826.

    Os eventos, cujo objetivo é expandir negócios do setor de franquias por todo o Brasil, têm entrada gratuita. A organização pede que os participantes levem dois quilos de alimento não perecível, que serão doados para uma instituição sem fins lucrativos da região.

    Com um modelo assertivo e diferenciado, as feiras reúnem diversas marcas que atendem os visitantes de modo personalizado e com hora marcada.

    Para isso, basta que os interessados agendem um horário com os representantes das redes nas quais desejam investir e sanem todas as dúvidas em uma conversa objetiva individual.

    “A FranchiseB2B é uma oportunidade do investidor para ter uma experiência com as marcas nas quais deseja investir, conhecendo o processo da rede, bem como a equipe que irá auxiliá-lo no dia a dia da unidade”, explica Ricardo Branco, responsável pela FranchiseB2B.

    Marcas presentes

    Na FranchiseB2B, o investidor terá a oportunidade de conhecer as franquias mais lucrativas dentro do mercado do Franchising Brasileiro. “Escolhemos as marcas que poderão garantir a independência financeira para quem está em busca de ter o próprio negócio ou quer voltar ao mercado. As opções de valores são as mais variáveis, a partir de R$ 3 mil”, comenta Ricardo Branco.

    Em Porto Alegre, AcquaZero, Agaxtur, Armazém Fit Store, Banana Food, Cakech, Contel, Detroit Steakhouse, Encontre Sua Viagem, Lavateria, Mulheres Habilitadas, Nubelle, Oral Brasil, Óticas Glasses, Pilão, Rap Chef, Seletus, Smart Comm, Suav, Thiago Samuel, Uniube, Visão Total e Zaplus Car são algumas das marcas participantes.

    Em Santa Maria, AcquaZero, Contel, Creamberry, Detroit Steakhouse, Encontre Sua Viagem, Nubelle, Only Mule, Quisto, Rap Chef, Seletus, Smart Comm, Suav, Supervisão, Thiago Samuel, Uniube e Zaplus Car são algumas das marcas participantes.

    Para conhecer todas as franquias participantes da edição e agendar horário com as marcas individualmente é necessário fazer inscrição prévia pelo site www.franchiseb2b.com.br.

    Oportunidades

    As feiras contam, ainda, com o projeto Aprender para Empreender, que reúne grandes nomes do empreendedorismo e franchising brasileiros para discutirem sobre o universo das franquias e auxiliarem os visitantes a entenderem o momento do setor no Brasil, por meio de palestras. Para participar e receber um certificado ao final de todo o ciclo, os interessados também devem se inscrever previamente pelo site da feira, no qual consta a lista completa de palestrantes.

    Destaque para o Franchise Now, um recomendador de franquias que auxiliará quem deseja encontrar uma marca que combine com seu perfil de investimento. Basta inserir informações como valor de investimento disponível, tempo de retorno desejado, entre outras, e são apresentadas algumas opções de franquias presentes na feira que “dão match” com as expectativas de cada visitante e para a parceria com o Instituto Lampadinha, que tem como objetivo ajudar pessoas a encontrarem a melhor franquia e conseguirem se realocar no mercado por meio de franchising. Todas essas inovações visam tornar a feira ainda mais assertiva para quem busca seu próprio negócio.

    Já a campanha Ilumine um Coração, busca angariar alimentos não perecíveis para serem doados à uma ONG local, ao final de cada edição. Para tanto, cada visitante é encorajado a levar um quilo de alimento para participar da feira, que tem entrada gratuita. Em 2022, foram arrecadadas mais de três toneladas de alimentos não perecíveis.

    Baseado no índice de Cidades Empreendedoras 2022 (ICE), o calendário de 2023 da feira contempla as principais capitais e trouxe outras cidades para o roteiro garantindo, assim, maior assertividade para as marcas expositoras e mais conforto para quem deseja investir em uma franquia fora das grandes cidades. “A FranchiseB2B circula em todo o Brasil. Passa por capitais e por outras cidades com potencial empreendedor para receber franquias”, explica Ricardo Branco.

    No ano passado, foram 16 edições realizadas, mais de 20 mil reuniões exclusivas, mais de 500 negócios fechados e um total de R$ 4 milhões em vendas de unidades, gerando cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos.

     

  • Servidores alegam falta de respeito e paralisam Defensoria Pública nesta quarta-feira

    Servidores alegam falta de respeito e paralisam Defensoria Pública nesta quarta-feira

    Os servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) irão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (12).

    A decisão foi tomada  na Assembleia Geral realizada na última quinta-feira (06), após a administração da instituição não responder à pauta de reivindicações protocolada pelo sindicato no dia 28 de março.

    Os trabalhadores da instituição pedem a regulamentação de alguns direitos que já estão previstos no seu plano de carreira, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, como auxílio-creche e adicional por trabalho noturno.

    Os servidores também exigem que o defensor público-geral, Antonio Flavio de Oliveira, cumpra o acordo que tinha com a categoria para equiparar o auxílio-refeição dos técnicos e analistas ao dos defensores públicos até o meio do ano.

    A pauta de reivindicações da categoria ainda inclui pleitos não financeiros, como o direito de participar do Conselho Superior da DPE/RS e maior transparência quanto às vagas de trabalho disponíveis na instituição.

    “Nós não gostaríamos de estar com nossas atividades paralisadas no dia de hoje. Mas a falta de respeito da Administração da instituição com a nossa categoria e a falta de sensibilidade com as nossas reivindicações nos levou a isso”, lamentou o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores e Servidoras da DPE/RS (SINDPERS), Thomas Vieira.

    Ato público

    Para marcar a sua posição, os servidores irão realizar um ato em frente à sede da Defensoria Pública, na rua Sete de Setembro, 666 – Centro Histórico de Porto Alegre. A concentração inicia a partir das 13 horas.

    Nas comarcas do interior, os funcionários da Defensoria também irão parar durante todo o dia e estarão em frente às sedes entregando panfletos e dialogando com a população.

    Paralisações seguem na próxima semana

    Além de pararem nesta quarta-feira (12), a categoria também definiu outras duas datas de paralisação: a segunda-feira (17); e na quinta-feira (20), quando haverá nova Assembleia Geral para definir os rumos do movimento.