Autor: da Redação

No dia 25 de agosto de 2022, a prefeitura  de Porto Alegre anunciou o inicio das obras de restauração do Viaduto Otávio Rocha, o maior monumento e um dos cartões postais da cidade, na avenida Borges de Medeiros.

Em 11 de dezembro, uma placa no canteiro de obras marcava os trabalhos já em andamento. A reforma custaria R$ 17,7 milhões e estaria pronta em 18 meses.

Três anos depois, o viaduto ainda está cercado por tapumes, o trânsito está interditado em vários pontos. A Secretaria de Obras informa que 75% da reforma está realizada e que “será concluída até o final de 2025”.

Os  operários no canteiro de obras duvidam. Além do tempo chuvoso, muitos imprevistos tem surgidos desde o início, com a situação da rede elétrica, a rede de drenagem, até infiltrações no teto, que exigiram a impermeailização do leito da avenida Duque de Caxias naquele trecho.

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Obra monumental, além do seu valor arquitetônico, o Viaduto Otávio Rocha, “Viaduto da Borges”, simboliza uma nova Porto Alegre que se expandiu para além do espigão de rocha que confinava a área urbana da cidade junto ao Guaiba.

Foi durante muito tempo a maior obra de engenharia da capital gaúcha, um dos pontos principais de referência no centro Histórico.

Inaugurado em 1932, passou por, pelo menos, três reformas e, desde 2005,  estava dignosticada a necessidade de mais uma ampla restauração. Chegou a ser aprovado um Fundo Pró-Viaduto, que não saiu do papel.

Passaram-se cinco anos até que a prefeitura lançou, em 2010, um edital para recebe propostas de “revitalização” do Viaduto Otávio Rocha. O projeto da reforma demandou três anos e ficou pronto em 2014.

Foi feito pela pela Engeplus Engenharia e Consultoria, ganhadora da licitação. Uma equipe coordenada pelo Arquiteto e Urbanista Alan Furlan, desenvolveu a proposta.

Passaram mais oito anos até a contratação da empresa Concrejato, de São Paulo, que ganhou a concorrência para executar a revitalização, orçada originalmente em R$ 12 milhões.

O orçamento apresentado pela Concrejato foi de  R$ 17,7 milhões. O aumento de apenas 15% no custo de uma obra orçada sete anos antes, suscitou dúvidas, inclusive dos autores do projeto, como se viu num debate promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil.

A CAF, banco de fomento latinoamericano financia a  reforma. O orçamento já sofreu aditivos, mas os valores ainda não foram divulgados.

A atual gestão, do prefeito Sebastião Melo, prometeu entregar o viaduto revitalizado em 2024.

“A data é agosto, como está no nosso site”, garantiu a assessora de imprensa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Larissa Carlosso, na quarta-feira, 10 de abril de 2024.

”Vamos lutar para entregar em outubro”, informou na mesma tarde o engenheiro Wilson Braga, responsável pelas obras da maior reforma da história do viaduto Otávio Rocha.

Outubro era o novo prazo acordado entre a prefeitura e a Concrejato, empresa paulista que executa a reforma. Para acelerar os trabalhos foi criado um turno noturno e reforçadas as equipes para 60 homens. “Durante a noite uma equipe de 7 homens e durante o dia nunca tem menos de 40 homens nos canteiros”, disse o engenheiro Braga.

Não havia contudo garantia de que o prazo fixado seria cumprido. “São muitas variáveis que influem no andamento da obra… não dá para ter certeza”. Um ano depois, a mesma incerteza.

Lojas e Permissionários

Depois de terminada a obra, vem a segunda etapa da “revitalização”: como ocupar as 38 lojas de diversos tamanho incrustradas no paredão do viaduto?

Até o início da reforma as lojas eram ocupadas por 38 permissionários e abrigavam bares, sebos, lojas de discos, lojas de celulares. Eles constituiram uma aguerrida associação que chegou a apresentar um projeto de reforma, mas acabou excluida do processo. Alguns  estavam irregulares porque haviam comprado a concessão, o que é vetado pela lei, outros estavam em atraso com os aluguéis.

A Associação defendia a regularização das concessões, dando preferência aos antigos permissionários na reocupação das lojas. Eles foram todos realocados para outros pontos em áreas públicas.

“Não há restrições ao que pode ser proposto para os espaços comerciais. Pode ser algo que configure um corredor cultural, ou de repente um espaço só para venda de flores. Depende da criatividade do candidato e do orçamento”, dizia a, então, coordenadora dos próprios municipais, Adriana Leão.

Vai a 340 milhões de toneladas a safra brasileira de grãos  (cereais, leguminosas e oleaginosas) em 2025, segundo os últimos dados divulgados pelo IBGE, na semana passada.

Para se ter uma ideia do volume: se fosse distribuída entre os 210 milhões de brasileiros,  daria mais ou menos 1,5 tonelada/ano para cada um.

O governo comemorou o recorde de produção, mas os representantes do agronegócio apontaram o gargalo da armazenagem. O país não tem armazéns para estocar mais do que 40% da safra, com risco de grandes perdas.

O presidente da Conab lembrou que, no governo anterior, a orientação era diminuir a presença estatal no sistema de armazenagem, com o desmonte da estrutura de estoques reguladores.

Nos quatro anos do governo Bolsonaro, foram fechados ou vendidos 27 armazéns da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Os 64 restantes ainda estão sendo recuperados. A Conab já investiu 40 milhões de reais nesses armazéns, segundo o presidente Edegar  Pretto.

Pretto disse à imprensa que outras nove unidades já estão garantidas por contrato assinado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Diego Moreira, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que  o setor privado também tem culpa na carência da rede de armazéns: os investimentos do agronegócio em infraestrutura não correspondem  ao volume de crédito e financiamento público que recebem. O Plano Safra deste ano chegou aos R$ 516,2 bilhões em crédito e incentivos para a agricultura e pecuária empresarial no Brasil.

Elmar Bones

Apresentei-me como repórter do JÁ e fui barrado na audiência pública para discutir o Plano Diretor de Porto Alegre, sábado 9/8, no auditório Araújo Viana.

Pela manhã foi apresentado o projeto da prefeitura, que está na internet.

Fui à tarde, ouvir o que iam dizer as entidades e as lideranças representativas da comunidade portoalegrense. Havia mais de 50 inscritos para falar.

Cometi o erro de achar que minha credencial de jornalista seria suficiente para ter acesso a uma “audiência pública” onde seria apresentado e debatido um assunto do mais alto interesse público,

Não. Teria que ter pedido antecipadamente uma credencial de imprensa, para receber uma pulseirinha, que me daria acesso ao auditório.

Havia uma barreira de grades e uma  funcionária uniformizada,  com uma única orientação: “Só entra quem tem a pulseirinha”.

Me lembrei do tempo dos “cercadinhos” no governo Medici, onde os repórteres eram confinados nos eventos.

Ninguém da prefeitura que pudesse ser consultado, só os guardas de uma empresa terceirizada para fazer cumprir a determinação inflexível.

Há mais de 30 anos, o jornal JÁ acompanha a questão do Plano Diretor, em Porto Alegre. Fizemos edições especiais, temos trabalhos premiados.

Não tive chance sequer de mostrar o crachá. “Só com a pulseirinha”.

O rigor era geral. Outras pessoas que tinham inscrição, obtida depois do prazo, se aglomeravam reclamando na entrada. Mas a funcionária simplesmente se retirou e só restaram as grades e os guardas para impedir a entrada.

As inscrições para a audiencia foram encerradas, às 11 horas de sexta-feira, porque teriam chegado ao limite da lotação do auditório, três mil lugares. Esperava-se que fosse às 18h o encerramento.

O auditório não esteve lotado em nenhum momento. Pela manhã compareceram pouco mais de 1.500 pessoas.

No início da tarde, segundo informavam na portaria, não havia mais do que 300 pessoas dentro do auditório.

Como se explicam regras tão restritivas de acesso a uma “audiência pública” que vai tratar de um assunto que interessa a toda a cidade?.

As onze horas da manhã de sexta-feira*, foram encerradas as inscrições para a última audiência pública antes da votação do novo Plano Diretor de Porto Alegre, marcada para este sábado, 09/08.

Três mil moradores haviam confirmado presença, limite de lotação do Auditório Araújo Viana, onde se realiza a audiência.

Pouco depois, correu a notícia. O Sul 21 registrou às 17h50:

“A  juíza Clarides Rahmeier , da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu, na tarde desta sexta-feira (8), a audiência pública do novo Plano Diretor, que estava marcada para este sábado (9)”.

“A decisão acata pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), que alega a ocorrência de vícios estruturais no processo de revisão do plano e violação à gestão democrática prevista na Constituição e no Estatuto da Cidade”.

“O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região decidiu, na noite desta sexta-feira, 8, manter a audiência pública do Plano Diretor, agendada para este sábado, 9”.

“Com isso, a audiência ocorrerá no Auditório Araújo Vianna (avenida Osvaldo Aranha, 685 – Parque Farroupilha) e conta com três mil inscritos, capacidade total do espaço”.

Programação – O evento começa com o credenciamento dos inscritos, das 9h às 11h. Para acessar o auditório, é necessário apresentar documento oficial com foto.

A abertura oficial será às 10h, seguida da apresentação das regras de participação e da proposta detalhada do Plano Diretor, às 11h.

O intervalo ocorre às 13h e, a partir das 14h, o público terá espaço para manifestações orais. O encerramento está previsto para as 17h45, com as considerações finais.

Todos os relatórios, propostas e documentos relacionados ao novo Plano Diretor podem ser acessados no site oficial: prefeitura.poa.br/planodiretor.

A mobilização de senadores e deputados bolsonaristas, que ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara, nesta terça-feira, 5/8, mostra que o  articulação pela anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, ainda tem fôlego.

O apoio explícito do presidente americano,  Donald  Trump, as manifestações de rua em diversas cidades do pais no domingo e a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, deram nova tração ao movimento, que parecia já esvaziado.

Os senadores e deputados envolvidos na ação prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

Eles também reivindicam que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.  E querem estender o movimento aos Estados, para pressionar os governadores. Parlamentares de ao menos três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo – avaliam obstruções regionais a projetos do Executivo local como instrumento de pressão após a prisão domiciliar imposta na segunda-feira

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP),  classificou a atitude dos parlamentares oposicionistas como “um novo 8 de janeiro”.

— O que ocorre hoje no Congresso Nacional é um novo 8 de Janeiro. É um vilipêndio ao funcionamento pleno do Congresso Nacional por parte daqueles que estão a serviço de interesses estrangeiros, estão a serviço da impunidade e não querem que a agenda do Brasil avance — disse o líder.

Em coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), disse que as medidas exigidas pela oposição visam “pacificar” o Brasil.

“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, informou o parlamentar.

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment de Moraes.

“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, comentou.

Além da anistia e do impeachment de Moraes, a oposição exige ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim do foro privilegiado.

Dessa forma, o ex-presidente Bolsonaro não seria mais julgado pelo Supremo, mas pela primeira instância.

Apesar de exigirem as medidas para “pacificar o Brasil”, como disseram os parlamentares, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o grupo estava “se apresentando para a guerra”.

“Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”, afirmou.

Motta e Alcolumbre ainda não se manifestaram sobre a ação da oposição até a publicação desta reportagem.

Câmara
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu pautar o projeto da anistia caso o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. Dessa forma, Côrtes assumira a presidência da Casa.

“Diante dos fatos que se apresentam, quero registrar e já comuniquei ao presidente Hugo Motta que, no primeiro momento que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou o parlamentar.

Trama golpista
A oposição espera barrar o processo no STF por tentativa de golpe de Estado. Além desse processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado no inquérito que apura a atuação dele e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto ao governo dos EUA, para promover medidas de retaliação aos ministros do STF em razão do julgamento sobre a trama golpista.

Segundo a denúncia, o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes militares para suspender o processo eleitoral em que perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polícia ainda apreendeu planos para assassinar e prender autoridades públicas. Bolsonaro nega as acusações.

Diante do julgamento, o filho Eduardo se licenciou do cargo de deputado e foi aos Estados Unidos, passando a defender sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de nova investigação para apurar tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e o pai, Jair.

O Supremo determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas, a restrição ao uso das redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Como o ex-presidente descumpriu a decisão do STF nesse domingo (3) ao se manifestar por meio do perfil do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Um convênio entre o Sistema Fiergs e o Comando Militar do Sul  vai proporcionar cursos técnicos e vagas no mercado de trabalho a jovens que cumprem o serviço militar obrigatório.

O Programa + Soldado Cidadão, tem como meta matricular 10 mil jovens até 2027 e  foi lançado nesta quinta-feira (31), em Santa Maria, durante evento do projeto Rota FIERGS na Região Central.
O projeto prevê investimentos de R$ 12,6 milhões, para oferecer cursos gratuitos de aperfeiçoamento e qualificação profissional, proporcionando habilidades técnicas e novas oportunidades de emprego para esse público, ampliando suas chances de inserção no mercado de trabalho.
“Essa ação faz parte de um movimento da FIERGS para reduzir a escassez de mão de obra qualificada e ampliar oportunidades de emprego e renda”, explicou Claudio Bier, presidente da Fiergs.

A diretora-geral de Sesi-RS, Senai-RS e IEL-RS, Susana Kakuta afirmou que, com essa iniciativa, o Sistema FIERGS facilita a inserção dos jovens no mercado de trabalho, combatendo assim o “grave desafio da escassez de mão de obra”.
Já o general Paulo Pimentel, comandante da 3ª divisão do Exército, destacou o propósito maior do evento. “É uma satisfação representar o Exército nessa iniciativa, que colocará mais um tijolinho nessa missão do desenvolvimento da região”, afirmou.
RESULTADOS POSITIVOS
O programa já vem sendo executado em unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS). Durante a manhã, Susana Kakuta visitou as instalações do Senai Santa Maria e acompanhou de perto as atividades do programa, como uma aula prática do curso de pedreiro de alvenaria, ministrada pela instrutora Daiane Correia dos Santos.

A aula marcou o encerramento do curso iniciado em 23 de junho, com carga horária total de 160 horas.

Daiane, que conduz as aulas diretamente nos quartéis de Santa Maria, afirma que o programa oferece aos jovens a chance de adquirir conhecimento para atuar na indústria. “É muito gratificante fazer parte desse processo, até porque alguns alunos estão na reta final do serviço militar e precisam dessa profissionalização para entrarem preparados no mercado de trabalho”, destacou.
Gabriel Xavier, 24 anos, é um velho conhecido do Senai. Ele já concluiu três cursos e é entusiasta do projeto. “Já encontrei muitos empregos que exigem como pré-requisito uma qualificação profissional, e é por isso que projetos como esse são essenciais”, apontou.  Ele também ressalta que os cursos oferecidos atendem às demandas das indústrias locais, facilitando a conquista de um bom emprego para os jovens.

SOBRE O PROGRAMA
A estrutura do + Soldado Cidadão contempla cursos profissionalizantes, workshops, palestras, captação de vagas e parcerias com empresas, bem como eventos voltados à empregabilidade. As capacitações serão conduzidas pelo Senai-RS, pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-RS) e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RS).  As aulas ocorrem em dias de semana durante a manhã e tarde, dentro das próprias Organizações Militares (OMs).
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Fiergs)

Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, divulgou nota  alertando para uma nova modalidade de golpe, desta vez no Rio Grande do Sul.

“Pessoas batem de porta em porta, se passando por funcionários da Conab, e pedem dados cadastrais à população atingida pelas enchentes, alegando necessidade de confirmação de cadastro para receber cestas de alimentos e medicamentos. De acordo com relatos recebidos de testemunhas, os falsos empregados pedem inclusive fotos das pessoas segurando seus documentos.

A Conab esclarece que não realiza qualquer tipo de ação cadastral ou cobrança para a realização de doações. O acesso aos programas executados pela Companhia, quando exige cadastro, é feito diretamente pelo próprio beneficiário por meio dos canais oficiais da Conab ou do Governo Federal.

Todas as ações são realizadas com transparência, respaldo legal e sem qualquer custo para os participantes.

“Lamentamos e alertamos para o aumento de tentativas de golpe envolvendo o nome da instituição, registradas em diferentes regiões do país”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto.

A Companhia reforça que, em caso de abordagem suspeita, nenhum dado deve ser repassado ou qualquer pagamento, de qualquer natureza, deve ser realizado. Orientamos que os órgãos competentes sejam procurados para que se faça um registro de ocorrência. Também é indicado que a vítima entre em contato com a Conab, por meio dos canais oficiais da estatal, para notificar o caso.

A Conab reitera seu compromisso com a transparência, integridade e segurança das ações que desenvolve e permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais.

Contato para dúvidas ou denúncias:
Email: ouvidoria@conab.gov.br
Telefone: (61) 3403-4575