Autor: da Redação

Luciano Hang, o “véio da Havan”, foi condenado a pagar  33 mil reais ao presidente Lula, por danos morais. No verão de 2020, o empresário fez aviões sobrevoarem as praias de Santa Catarina com faixas ofensivas:

“Lula cachaceiro, devolva meu dinheiro”.

“Lula na cadeia, eu com o pé na areia”,

“Melhor que verão é o Lula na prisão”,

“Lula enjaulado é o Brasil acordado”.

Lula recém havia recuperado a liberdade depois de mais de 500 dias de prisão.

O juiz na primeira instância, concluiu que se tratava de “liberdade de expressão”. Pessoa pública, Lula estava “sujeito a críticas” e não acolheu a denúncia. Em recurso, o Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu a denúncia e  condenou Hang, dono da rede de lojas Havan, por danos morais a Lula.

O desembargador Flávio André Brum considerou que, embora dirigidas a uma pessoa pública, as mensagens “são censuráveis e não tinham interesse público”.

Hang já tem uma condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral e está inelegível até 2028, por abuso de poder econômico na eleição de 2020.

Em votação conjunta no Congresso Nacional, na quinta-feira (27), foram derrubados  os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025),  o chamado  “PL da Devastação”.

Aconteceu o que as organizações de defesa ambiental temiam: a reabilitação dos dispositivos que autorizam autolicenciamento amplo, emissão automática de licenças e execução de grandes obras sem estudos ambientais.

Também ficaram em risco direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Eles podem ser ignorados nos processos de licenciamento caso seus territórios ainda não estejam demarcados ou titulados.

A restauração do texto original, segundo os ambientalistas, permite que estados e municípios definam sozinhos os empreendimentos que podem ser licenciados automaticamente, sem análise prévia de impactos.

Obras em áreas sensíveis da Amazônia, como estradas e hidrovias, podem avançar sem salvaguardas, ampliar emissões de gases do efeito estufa, contrariando os compromissos defendidos pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

“A derrubada dos vetos é um ataque aos fundamentos da nossa política ambiental, conflitando com tudo o que o país defendeu na COP30. Colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o próprio papel regulamentar da União ficam esvaziados”, afirmou Suely Araújo, do Observatório do Clima.
As entidades classificam a votação como o maior retrocesso ambiental em 40 anos.

“A  derrubada dos vetos pode nos levar ao precipício ambiental e climático, com mais desastres como os de Mariana e de Brumadinho”, disse Mauricio Guetta, da Avaaz.
“Derrubar os vetos significa ignorar a ciência, ampliar a insegurança jurídica e fragilizar a governança ambiental do país”, segundo Clarissa Presotti, do WWF-Brasil.

Para as organizações, manter os vetos era essencial para evitar insegurança jurídica, conflitos socioambientais e impactos climáticos irreversíveis, além de garantir coerência com a agenda internacional apresentada pelo Brasil em Belém.

Segundo Natalia Figueiredo, da Proteção Animal Mundial, “as incontáveis perdas à nossa biodiversidade promovidas por essa derrubada serão responsabilidade dos legisladores”.

PL da Devastação

A lei com novas regras de licenciamento ambiental foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho deste ano, incorporando 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 15.190, e contava com apoio do agronegócio e de setores empresariais.

No dia 8 de agosto, o presidente Lula sancionou o projeto de lei com 63 vetos, convencido de que as medidas garantiriam “proteção ambiental e segurança jurídica”.

No mesmo dia, também foi assinada a Medida Provisória  1.308, para permitir licenciamento simplificado de projetos e obras consideradas “estratégicas” pelo governo. Ambientalistas criticam a MP por entender que ela cria atalhos para empreendimentos como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a pavimentação de estradas e a liberação de outros projetos que passariam a ser aprovados por decisão meramente política.

No dia 18 de setembro, o Observatório do Clima publicou um levantamento que identificou 833 emendas do Congresso à MP. Cerca de 75% das propostas retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Lula e 80% representam retrocessos ambientais.

Para a instituição, a estratégia permite usar a MP como atalho para reconstruir integralmente o “PL da Devastação” e incluir novos dispositivos sem debate público ou controle social.

Mereceu pouco espaço no noticiário sobre a matança no Rio o protesto dos moradores que tomaram a frente do Palácio Guanabara, sede do governo do Estado, na quarta-feira.

Eles acusaram o governador Claudio Castro de ter liderado “uma carnificina na operação policial” que deixou mais de 100 mortos. (O número divulgado pelas autoridades policiais até agora é de 121 mortos, sendo 4 policiais)

O grupo foi escoltado do Complexo da Penha até o Palácio Guanabara por policiais do Batalhão Tático Móvel da Polícia Militar.

Os manifestantes exibiram cartazes com frases como “estado genocida”, “todas as vidas importam”, “150 mortes por uma guerra política” e “Castro assassino”. Também havia dezenas de bandeiras do Brasil com manchas vermelhas.

“Não é possível que esse governador não seja responsabilizado por tantas vidas. Ou nós já temos pena de morte no país? O que aconteceu dentro da comunidade foi um genocídio. Toda véspera de eleição, tem uma estratégia de entrar nas nossas comunidades, matar o nosso povo e causar o terror”, disse Rute Sales, moradora da região e ativista negra.
“Os corpos estão sendo usados politicamente. E os corpos que tombam são os nossos, do povo preto e do povo pobre. Não aguentamos mais”, complementou.

O ato ocorreu pouco antes da reunião entre Castro e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Eles anunciaram a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no estado, e melhorar a integração entre as esferas federal e estadual.

A coordenação será compartilhada entre o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, e o secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos.

Lewandowski disse que o governo federal vai aumentar do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em 50 agentes nas estradas e o efetivo de agentes de inteligência no estado. Também foram colocados à disposição peritos e vagas nos presídios federais, caso o governo estadual requisite.

Mesmo com o número de mortos, o caos que tomou conta da cidade e a denúncia feita por moradores da Penha e do Alemão de que ocorreram execuções e torturas nas comunidades, o governador do Rio, Claudio Castro, disse que a operação foi um sucesso e as “únicas vítimas foram os quatro policiais mortos”.

Ele disse ter dado um “duro golpe na criminalidade” e que não houve precipitação das forças de segurança.

(Com informações da Agência Brasil)

O corpos, recolhidos durante a noite, estavam na área de mata da Vacaria, na Serra da Misericórdia, onde se concentraram os confrontos entre as forças de segurança e traficantes. No total, já foram contados 128 mortos.
“Em 36 anos de favela, passando por várias operações e chacinas, eu nunca vi nada parecido com o que estou vendo hoje. É algo novo. Brutal e violento num nível desconhecido”, disse o ativista Raull Santiago, um dos que ajudaram a retirar os corpos da mata, em entrevista ao G1.
O traslado dos corpos até a praça, segundo moradores, foi para facilitar o reconhecimento por parentes. Moradores os deixaram sem camisa para deixar à mostra tatuagens, cicatrizes e marcas de nascença, que podem facilitar o reconhecimento
Muitos dos mortos tinham feridas a bala – alguns estavam com o rosto desfigurado.
Depois, a Polícia Civil informou que o atendimento às famílias para o reconhecimento oficial ocorrerá no prédio do Detran localizado ao lado do Instituto Médico-Legal (IML) do Centro do Rio.
Nesse período, o acesso ao IML será restrito à Polícia Civil e ao Ministério Público, que realizam os exames necessários. As demais necropsias, sem relação com a operação, serão feitas no IML de Niterói.

(Com informações do G1, Extra e Agencia Brasil)

Barricadas, fogo nas ruas, vias bloqueadas, impactos nos transportes, escolas, universidades e unidades de saúde. O Rio de Janeiro viveu um dia de terror nesta terça-feira, 28/10.

Dois mil e quinhentos policiais civis e militares participaram da Operação Contenção contra a facção criminosa Comando Vermelho, nos complexos do Alemão e da Penha.

Até o início da noite, o registro era de 64 pessoas mortas, inclusive quatro policiais, 81 presos e 93 fuzis apreendidos,  na operação policial mais violenta já realizada no Estado, cuja história recente é marcado por intervenções contra o crime organizado com muitas mortes, inclusive de inocentes.

A operação desta terça foi a repetição de uma política de segurança ineficaz, que consome enormes recursos, produz violência e medo para a população e apresenta resultados pífios quanto o combate efetivo ao crime.

Neste 2025, o orçamento do Estado prevê R$ 19,4bilhões, sendo R$ 9 bilhões para a Polícia Militar e R$ 1,7 bilhão, para o sistema prisional. Houve um aumento de R$ 1,4 bilhão em relação a 2024.

“Esses recursos servem a uma política de produção de morte. Não para pensar uma polícia de inteligência, de menos confrontos. Qual o custo dessa operação policial para os cofres públicos, diretos e indiretos? Quais os custos de uma cidade parada, do caos que foi gerado?”, questiona o  militante do movimento de favelas, Fransérgio Goulart.

Uma nota conjunta de 27 organizações da sociedade civil critica a operação que é considerada a mais letal da história do Rio de Janeiro. Antes dela, a operação de 2021 no Jacarezinho deixou 27 civis mortos.

Segundo as organizações, “segurança pública não se faz com sangue” e os resultados da operação desta terça-feira expõem “o fracasso e a violência estrutural da política de segurança no estado”.

O texto diz ainda que, ao longo dos quase 40 anos de vigência da Constituição Federal, as favelas fluminenses têm visto a consolidação de uma política de segurança baseada no uso da força e da morte, travestida de “guerra” ou “resistência à criminalidade”. As ações seriam atuação seletiva, dirigida contra populações negras e empobrecidas.

Além de não haver sinais de que as ações reduzam o poder das facções criminosas, geram insegurança e medo na população e interrompem o cotidianos de milhares de famílias. A morte não pode ser tratada como política pública, dizem as entidades.

“O que se testemunha hoje é o colapso de qualquer compromisso com a legalidade e os direitos humanos: o Estado substitui a segurança pública baseada em direitos por ações militares de grande escala. Sob o pretexto da ‘guerra às drogas’, instala-se um estado de insegurança permanente, voltado contra a população negra e pobre das favelas. Não há justificativa para que uma política estatal, supostamente voltada à proteção da sociedade, continue a ser conduzida a partir do derramamento de sangue”, diz trecho do comunicado.

Assinam o texto, as entidades Anistia Internacional Brasil, Justiça Global, Centro de Estudos de Segurança e Cidadania — CESeC, Conectas Direitos Humanos, Centro pela Justiça e o Direito Internacional — CEJIL, Instituto Papo Reto do Complexo do Alemão, Redes da Maré, Instituto de Estudos da Religião — ISER, Observatório de Favelas, Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP), Movimento Unidos dos Camelôs, Grupo Tortura Nunca Mais — RJ, Fórum Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro, CIDADES – Núcleo de Pesquisa Urbana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Defensores de Direitos Humanos — DDH, Iniciativa Direito Memória e Justiça Racial, Frente Estadual pelo Desencarceramento — RJ, Instituto Terra Trabalho e Cidadania — ITTC, Associação de Amigos/as e Familiares de Pessoas Presas e Internos/as da Fundação Casa — Amparar, Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares — GAJOP, Instituto Sou da Paz, Rede Justiça Criminal, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional — FASE RJ, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares — RENAP RJ, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Casa Fluminense e Plataforma Justa.

O governador do Rio de Janeiro defendeu a operação afirmando que se for necessário vai exceder os limites e as competências do governo estadual para manter “a nossa missão de servir e proteger nosso povo”. Ao justificar a operação, o governador cobrou mais apoio federal no enfrentamento às organizações criminosas que atuam no estado e em outras partes do território brasileiro. Segundo Castro, o estado está atuando “sozinho nesta guerra”.

(Com informações da Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa para reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios.

Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.

No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.

A interrupção paralisa o principal esforço do governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os dados mais recentes, de agosto. Pressionada por uma greve de 235 dias de médicos peritos do INSS, a fila de espera aumenta desde o ano passado.

Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.

O ofício determina que:

Novas análises sejam interrompidas;
Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias;
Agendamentos do Serviço Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.

Como funcionava o programa
Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil).

O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Originalmente, o programa tem orçamento de R$ 200 milhões para este ano e vai até 31 de dezembro de 2026.

Fila em alta
Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Segundo dados internos, o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025.

O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.

Desafios fiscais
A falta de verba reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca fechar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026.

O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.

Próximos passos
No ofício, o INSS afirmou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz trecho do comunicado interno.

(Com informações da Agência Brasil)

Prosseguem os mutirões de renegociação de dividas promovidos pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), às vésperas da privatizaçao já autorizada pela Câmara Municipal.

Nesta semana serão três mutirões na Zona Norte. A iniciativa, realizada em parceria com as subprefeituras, oferece à população a oportunidade de regularizar contas de água com descontos de até 90% em juros e multas, além de condições facilitadas de parcelamento.

Não foi divulgado o montante das dívidas que o DMAE está propondo renegociar. Encaminhamos esta pergunta mas ainda não recebemos resposta.

Os atendimentos começam nesta terça-feira, 28, na Região Noroeste. Na quinta-feira, 30, o mutirão será realizado na Região Norte, e, por fim, na sexta-feira, 31, na Região Humaitá. O horário de funcionamento será das 10h às 18h, sem interrupção ao meio-dia.

Para agilizar o atendimento, é necessário apresentar documento de identificação, conta de água mais recente e comprovante de vínculo com o imóvel.

Como participar – Além dos mutirões realizados nos bairros, os clientes podem buscar atendimento nos postos fixos do Dmae no Centro Histórico (rua José Montaury, 159) e no Partenon (rua Professor Cristiano Fischer, 2402). Também é possível realizar contato pelo WhatsApp (51) 3289-9156, selecionando a opção Negociação de débitos.

Condições – Clientes beneficiários da Tarifa Social têm 100% de isenção em multas, juros e atualização monetária, desde que estejam com as três últimas faturas em dia. Caso contrário, é necessário o pagamento de uma entrada equivalente ao valor das cinco últimas contas.

Os demais consumidores contam com descontos progressivos:

– 90% para pagamento à vista;
– 85% para parcelamento em até seis vezes;
– 80% para parcelamento em até 12 vezes;
– 40% para parcelamento em até 60 vezes.

Nos casos de débitos referentes a ramais domiciliares, cada parcela deve ter valor mínimo de R$ 51,80.

Agenda dos mutirões

Terça-feira, 28 – Região Noroeste
Subprefeitura Noroeste – rua Santa Catarina, 105, bairro Santa Maria Goretti
Das 10h às 18h, sem parar ao meio-dia
Bairros atendidos: Boa Vista, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim Europa, Jardim Floresta, Jardim Lindóia, Jardim São Pedro, Passo D´Areia, Santa Maria Goretti, São João, São Sebastião e Vila Ipiranga

Quinta-feira, 30 – Região Norte
Subprefeitura Norte – rua Afonso Paulo Feijó, 220, bairro Sarandi
Das 10h às 18h, sem parar ao meio-dia
Bairros atendidos: Sarandi e Santa Rosa de Lima

Sexta-feira, 31 – Região Humaitá/Navegantes
Sesi Vila Farrapos – rua Bambas da Orgia, 130, bairro Farrapos
Das 10h às 18h, sem parar ao meio-dia
Bairros atendidos: Anchieta, Navegantes, Farrapos, Humaitá e São Geraldo
 

Foi impressionante. Sábado de sol, em plena de primavera, e lá estavam aquelas pessoas, umas 60 ou pouco mais, confinadas no sétimo andar de um edifício no centro de Porto Alegre para falar de um fato hediondo, ocorrido a meio século.

Foram trocar informações e refletir sobre o assassinato de Wladimir Herzog, seu significado na história, sua atualidade na luta pela democracia.

Um jornalista reconhecido, admirado pelos colegas, um homem cordial, pai de família. Foi de livre vontade prestar depoimento num inquérito que apurava a influência de comunistas na imprensa.

Foi torturado até a morte. Uma foto escabrosa tentou mostrar que ele havia se suicidado. Provou o contrário.

“O assassinato do Vlado em dependências militares marcou o início do fim da ditadura militar de 1964”, disse Rafael Guimarães.

“Herzog foi indiciado num inquérito contra os comunistas, mas ele foi morto por ser jornalista”, afirmou Elmar Bones.

Os dois jornalistas, também presos durante a ditadura, fizeram a “exposição de motivos” para o debate, mediado pela repórter Márcia Turcato.

Bones lembrou que o assassinato de Herzog aconteceu num momento crucial das relações da ditadura militar com a imprensa. “O núcleo duro da ditadura naquele momento tinha dois alvos: os comunistas e os jornalistas, que muitas vezes se confundiam, como no caso de Vlado, que era filiado ao PCB, embora não fosse um militante ativo”.

Como Diretor de Jornalismo na TV Cultura de São Paulo,  inteiramente absorvido por projeto de jornalismo profissional é que ele se tornou alvo.  Para um regime que pretendia controlar o noticiário, o bom jornalismo que sua equipe praticava  era muito incômodo.

“Havia um racha no poder militar que governava o país. Ernesto Geisel, o general presidente, queria uma retirada dos militares, “lenta, gradual e segura”. Seus adversários internos estavam atras de inimigos para provar que era um erro “abrir o regime”.

A imprensa era o fator decisivo nesse embate. Os grandes grupos de comunicação haviam apoiado o golpe, mas não estavam dispostos a bancar a perpetuação dos generais no poder, ainda mais com a censura que vigorava.

Foi nesse contexto que se desencadearam as perseguições a jornalistas. Vlado foi o caso mais simbólico, mas não o único.

Passados 50 anos, os militares estão fora do poder, mas a democracia brasileira continua à espera de um jornalismo como o que pretendeu Herzog: voltado para as demandas da população, por informações confiáveis que lhe facultem o exercício da cidadania em todos os níveis.

As demandas são imensas e crescentes, a oferta minguada e, com escassas exceções, de baixa qualidade. “Lutar para mudar esse quadro é o desafio dos jornalistas que pretendam honrar a memória de Wladimir Herzog”, concluiu Bones.

Na manhã deste sábado (25), data que marca os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, o Salão Nobre da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) esteve praticamente lotado para o painel “50 Anos por Vlado”, iniciativa do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, com apoio da ARI, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e da Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RS.

Mediado pela jornalista Márcia Turcato, o painel contou com os jornalistas Elmar Bones e Rafael Guimaraes, que compartilharam experiências vividas durante o regime militar. Ambos foram presos e perseguidos pela ditadura, e relataram com detalhes o cotidiano da censura, das redações vigiadas e das violações sofridas por profissionais da imprensa à época.

Bones e Guimaraes relembraram o caso de Vladimir Herzog, preso e morto sob tortura nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, no dia 25 de outubro de 1975. “Embora o regime tenha tentado encobrir o crime como suicídio, ficou claro que Herzog foi assassinado por exercer sua profissão. Vlado morreu por ser jornalista”, lamentou Bones.

O público presente acompanhou o painel com atenção. Para Guimaraes, o painel foi um bom momento para reflexão sobre os riscos à liberdade de imprensa e à democracia. O presidente da ARI, José Nunes, disse que o evento reafirmou o papel da memória e da imprensa livre como pilares da democracia.

Após o painel, os participantes seguiram para o Bar da ARI, onde foi servida a Feijoada da ARI, em sua quarta edição. Também puderam visitar a exposição fotográfica “Um olhar diferenciado sobre Porto Alegre”, de Ricardo Stricher, morto ano passado, montada na Galeria da Arfoc,  no Bar da ARI, com 20 imagens que retratam a Capital sob diferentes perspectivas.
Por Thamara Costa Pereira