Autor: da Redação

  • “Rock na Janela” abre a Semana do Bom  Fim no Bar Ocidente

    “Rock na Janela” abre a Semana do Bom Fim no Bar Ocidente

    O coral “Viva La Vida” abre a  2a.Semana do Bom Fim cantando clássicos do pop e do rock nas janelas do Bar Ocidente, na avenida Osvaldo Aranha, às 20 horas desta segunda feira.

    A programação vai até o dia 7, com shows, exposições e debates sobre o bairro Bom Fim, um dos mais tradicionais de Porto Alegre, conhecido por sua vida noturna e seu histórico de “tambor cultural” da capital gaúcha.

    A Semana do Bom Fim foi incorporada ao calendário cultural de Porto Alegre pela lei 14.051, de autoria da vereadora Polaca Rocha, em 2024.

    Todos os eventos são gratuitos.

    Confira toda a programação aqui: @semanadobomfim

  • Projeto premiado na Bienal Internacional de Arquitetura propõe passeio elevado sobre o Muro da Mauá

    Projeto premiado na Bienal Internacional de Arquitetura propõe passeio elevado sobre o Muro da Mauá

    Um passeio ajardinado, com ciclovias e recantos para contemplação, correndo por cima do muro que separa o Cais Mauá do centro histórico de Porto Alegre.

    Esse é o projeto que quatro alunos da Faculdade de Arquitetura da UFRGS apresentaram à 14a. Bienal Internacional de Arquitetura, que se realizou em São Paulo em outubro.

    Selecionado entre mais de 130 trabalhos inscritos, foi um dos 30 projetos (15 de outros países ) expostos na Bienal e um dos dois premiados com Menção Honrosa (o outro foi de alunos da arquitetura da Universidade de Santa Catarina).

    O tema da Bienal era o desafio da arquitetura diante das mudanças climáticas e a necessidade de  tornar as cidades mais resistentes e resilientes frente aos extremos do clima.

    Os autores do projeto: Caroline Jan, Guilherme Staub e Fabiane Calistro.
    Os autores do projeto:: Fabiane Calistro. Caroline Jan,  Yan Kruchin e Guilherme Staub 

    “Escolhemos o muro porque ele chegou ser chamado o muro da vergonha e, afinal, com a enchente de 2024, foi o que evitou uma tragédia maior. Então, pensamos numa solução capaz de integrá-lo à paisagem urbana e ao mesmo tempo amenizar a separação entre a cidade e o Guaiba”, diz Yan Kruchin, um dos autores do projeto, junto com Caroline Jan, Guilherme Staub e Fabiane Calistro.

    Eles desenvolveram o projeto sob orientação das Profas. Dras. Maria Paula Recena e Maria Peixoto.

    O projeto prevê uma plataforma de 10 metros de largura e 1,2 km de comprimento, com uma estrutura de madeira engenheirada, que é leve e resistente.

    Eles se inspiraram na High Line, a antiga linha ferroviária elevada junto ao Porto de Nova York que foi desativada e, depois, transformada num parque linear de 2,5 km, que atraiu para o entorno grandes projetos arquitetônicos e contribuiu para a revitalização de uma região degradada, tornando-se um polo de atração para os milhões de turistas que visitam a cidade.

    A High Line de Nova York foi a inspiração

    O apoio do IAB/RS viabilizou a inscrição. Os autores bancaram os demais custos da produção.

     

  • Em retaliação ao governo, oposição derruba vetos de Lula e restabelece o “PL da Devastação”.

    Em retaliação ao governo, oposição derruba vetos de Lula e restabelece o “PL da Devastação”.

    Em votação conjunta no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), foram derrubados  os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025),  o chamado  “PL da Devastação”.

    Aconteceu o que as organizações de defesa ambiental temiam: a reabilitação dos dispositivos que autorizam autolicenciamento amplo, emissão automática de licenças e execução de grandes obras sem estudos ambientais.

    Também ficaram em risco direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Eles podem ser ignorados nos processos de licenciamento caso seus territórios ainda não estejam demarcados ou titulados.

    A restauração do texto original, segundo os ambientalistas, permite que estados e municípios definam sozinhos os empreendimentos que podem ser licenciados automaticamente, sem análise prévia de impactos.

    Obras em áreas sensíveis da Amazônia, como estradas e hidrovias, podem avançar sem salvaguardas, ampliar emissões de gases do efeito estufa, contrariando os compromissos defendidos pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

    “A derrubada dos vetos é um ataque aos fundamentos da nossa política ambiental, conflitando com tudo o que o país defendeu na COP30. Colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o próprio papel regulamentar da União ficam esvaziados”, afirmou Suely Araújo, do Observatório do Clima.
    As entidades classificam a votação como o maior retrocesso ambiental em 40 anos.

    “A  derrubada dos vetos pode nos levar ao precipício ambiental e climático, com mais desastres como os de Mariana e de Brumadinho”, disse Mauricio Guetta, da Avaaz.
    “Derrubar os vetos significa ignorar a ciência, ampliar a insegurança jurídica e fragilizar a governança ambiental do país”, segundo Clarissa Presotti, do WWF-Brasil.

    Para as organizações, manter os vetos era essencial para evitar insegurança jurídica, conflitos socioambientais e impactos climáticos irreversíveis, além de garantir coerência com a agenda internacional apresentada pelo Brasil em Belém.

    Segundo Natalia Figueiredo, da Proteção Animal Mundial, “as incontáveis perdas à nossa biodiversidade promovidas por essa derrubada serão responsabilidade dos legisladores”.

    PL da Devastação

    A lei com novas regras de licenciamento ambiental foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho deste ano, incorporando 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 15.190, e contava com apoio do agronegócio e de setores empresariais.

    No dia 8 de agosto, o presidente Lula sancionou o projeto de lei com 63 vetos, convencido de que as medidas garantiriam “proteção ambiental e segurança jurídica”.

    No mesmo dia, também foi assinada a Medida Provisória  1.308, para permitir licenciamento simplificado de projetos e obras consideradas “estratégicas” pelo governo. Ambientalistas criticam a MP por entender que ela cria atalhos para empreendimentos como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a pavimentação de estradas e a liberação de outros projetos que passariam a ser aprovados por decisão meramente política.

    No dia 18 de setembro, o Observatório do Clima publicou um levantamento que identificou 833 emendas do Congresso à MP. Cerca de 75% das propostas retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Lula e 80% representam retrocessos ambientais.

    Para a instituição, a estratégia permite usar a MP como atalho para reconstruir integralmente o “PL da Devastação” e incluir novos dispositivos sem debate público ou controle social.

     

  • 500 mil mulheres tomam a Esplanada dos Ministérios em marcha contra o racismo e a desigualdade

    500 mil mulheres tomam a Esplanada dos Ministérios em marcha contra o racismo e a desigualdade

    Cerca de 500 mil participaram da 2ª Marcha das Mulheres Negras de 2025, que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira, 25.

    Foi “uma grande marcha global” que reuniu, além de mulheres de todas as regiões do Brasil, representante dos países latinoamericanos e caribenhos.

    Colômbia, nação com uma das maiores populações negras da América Latina, é o país da cantora e compositora Alba Nelly Mina: “Todas temos o direito ao bem-viver e de estar aqui estamos para apoiá-los porque a luta das mulheres é de todas e importa a todos.”

    Diferentemente do Brasil, onde as pessoas que se declaram negras somam cerca de 56% da população, no Uruguai, apenas 10% das pessoas se identificam como afrodescendentes. como Giovana León,  que veio da cidade uruguaia de Canelones.

    Giovana relata diferentes violências que as mulheres negras sofrem todos os dias. “A violência principal que vivemos é a racial, que sofrem as crianças e adolescentes e seguem adiante sofrendo em todos os momentos e em todos os lugares onde estamos habitando.”

    Para ela, a marcha é necessária. “Porque todas as mulheres têm que ser visibilizadas neste dia e temos o direito de viver uma vida sem violência.”

    De Havana, capital cubana, Maydi Estrada Bayona, professora da Faculdade de Filosofia e História da Universidade de Havana, visita o Brasil pela primeira vez. Mas vem de longe a discussão dela acerca de temas relacionados à discriminação e violência contra pessoas negras.

    No Peru, conhecido pela presença dos povos originários, também há registro de escravidão negra no período colonial espanhol. A peruana Ernestina Uchoa é descendente de africanos escravizados e direto do distrito de El Carmen, em Chincha (Peru), se juntou a outras integrantes da Rede de Mulheres Afro Latino-americanas, Afro-caribenhas e da Diáspora (RMAAD), uma organização transnacional de combate ao racismo e à desigualdade de gênero através da articulação de políticas e do fortalecimento das lutas das mulheres negras em toda a região.

    O ativismo das mulheres negras está presente também em Honduras. Quem viajou milhares de quilômetros e agora engrossa o coro das vozes latino-americanas e caribenhas é a hondurenha Jimena Calderon.

    Realizada pela segunda vez, após dez anos, a Marcha das Mulheres Negras – 2025, não se encerra neste 25 de novembro.

    À reportagem da Agência Brasil, muitas mulheres relataram que voltam a seus territórios estimuladas a lutar por acesso à saúde, educação de qualidade, emprego e renda, visibilidade em censos e estatísticas, e pelo fim da violência contra mulheres negras.

    Nesta quarta-feira (26), todas as mulheres participantes da mobilização ainda podem participar das atividades da Semana por Reparação e Bem-Viver.

    Do luto à luta
    Durante o ato, a ministra lembrou da irmã, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2000 junto com o motorista dela, Anderson Gomes. Uma das palavras de ordem era “Marielle, presente. Marielle vive.”

    Um tapete, com incontáveis fotos de vítimas da violência em favelas do Rio de Janeiro nos últimos anos, foi estendido no chão da concentração da marcha.
    Outra participante da marcha, Daniela Augusto, representa o Movimento Mães de Maio na Baixada Santista, em São Paulo. O grupo foi criado a partir de uma série de chacinas e assassinatos, em 2006.

    As vítimas eram, em sua maioria, jovens negros, pobres e moradores de periferias. Estima-se que entre 450 e 600 pessoas tenham sido mortas.

    Uma grande bandeira do Brasil levada pelas participantes da marcha pedia a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).
    Resistência
    Centenas de mulheres quilombolas se manifestaram na marcha para ir além do aspecto histórico de resistência desses espaços. Elas se consideram guardiãs de território e da biodiversidade.

    Para essa comunidade, é importante que haja o reconhecimento e a  valorização dos quilombolas e seja dado apoio para que permaneçam em seus territórios. .

    Fim da marcha

    O encerramento da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras reforçou a organização das mulheres afro-brasileiras, afro-latinas e afro-caribenhas.

    Elas reafirmaram, em Brasília, a luta pela vida sem violência, pela igualdade plena de direitos e oportunidades. E deixaram claro que as pautas são inegociáveis para a construção de um futuro mais justo e democrático

     

  • STF encerra julgamento de Bolsonaro: 27 anos e três meses de prisão

    STF encerra julgamento de Bolsonaro: 27 anos e três meses de prisão

    O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado transitou em julgado. Ou seja: não cabem mais recursos. A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira, 25 de novembro
    Além de Bolsonaro,  foi concluso também julgamento de
    Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
    Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

    Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decretar o início da pena. Isso pode acontecer a qualquer momento. Moraes vai decidir também os locais em que os condenados vão cumprir a pena.

  • Unanimidade:  STF mantém prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro

    Unanimidade: STF mantém prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

    A medida foi analisada em sessão extraordinária virtual,  com encerramento às 20h, mas no fim da manhã todos os integrantes do colegiado já haviam apresentado seus votos.

    Além do ministro Alexandre, relator da Petição (PET) 14129, em que foi tomada a decisão, integram a Primeira Turma a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

    Bolsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF).

    A medida substituiu a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi tomada a pedido da Polícia Federal, que apresentou novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) da condenação de Bolsonaro, na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

    Entre os novos elementos, a PF destaca a violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente e a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em rede social, de uma “vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade do Brasil”, nas proximidades da residência do ex-presidente.

    A PF alertou que a aglomeração poderia gerar grave dano à ordem pública e criar um ambiente propício à fuga.

    Violação
    Ao votar pelo referendo de sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que o ex-presidente, por diversas vezes, descumpriu medidas cautelares impostas e que o comportamento se agravou na última sexta-feira (21), quando Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), inclusive com a confissão de Bolsonaro sobre a violação do equipamento.

    “Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade de garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e diante do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, destacou.

    O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, ressaltou que já foram identificados, em momentos anteriores, planos de fuga do ex-presidente. Além disso, a confissão de descumprimento do monitoramento eletrônico, a seu ver, agrava o risco de evasão e demonstra “flagrante violação das medidas cautelares fixadas pelo Poder Judiciário”.

  • Reforma interminável: 100% de atraso e 40% de aumento no custo nas obras do Viaduto

    Reforma interminável: 100% de atraso e 40% de aumento no custo nas obras do Viaduto

    Dados divulgados pelo vereador Pedro Ruas na semana passada e não contestados questionam o andamento da reforma do Viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre.

    Líder do PSOL e decano da Câmara Municipal, Ruas diz que “houve cinco termos aditivos sucessivos para a obra do Viaduto Otávio Rocha, na avenida Borges de Medeiros. E os custos, inicialmente previstos em R$ 13,7 milhões, agora estão em R$ 19,7 milhões, 44,2% maior”.

    As obras da reforma do viaduto completaram três anos neste domingo 24/11, o dobro do tempo previsto no início. O prazo já foi prorrogado pelo menos quatro vezes.

    Segundo Ruas, o novo prazo agora é 30 de dezembro, enquanto a vigência contratual foi estendida para o final de março de 2026.

    Discussão de 20 anos

    A reforma do Viaduto Otávio Rocha, o principal monumento de Porto Alegre, é uma discussão que tem 20 anos, pelo menos.

    Em 2005, chegou a ser criado um Fundo Pró-Viaduto e os permissionários das 30 lojinhas incrustradas na parede do viaduto se organizaram numa associação, para participar do projeto.

    Por iniciativa deles, foi votada no Orçamento Participativo uma verba para a reforma.

    Depois de muitas discussões, houve uma licitação para escolher quem faria o projeto da reforma.  Venceu a  Engeplus Engenharia e Consultoria. Uma equipe coordenada pelo Arquiteto e Urbanista Alan Furlan, depois de três anos de trabalho apresentou o projeto, em 2014.  O contrato foi assinado em 2015 e rescindido em 2017.

    Em 2021, em reunião com a Associação dos permissionários  o secretário do Planejamento Cezar Schirmer,  a prefeitura já tinha “garantido os recursos para executar o projeto de reforma”.

    As obras estavam orçadas em R$ 16 milhões e seriam viabilizadas no pacote de financiamentos que a Prefeitura tem com a CAF, banco de fomento latinoamericano.

    “Passaram sete anos, o estado do viaduto se agravou, um novo estudo terá que ser feito”, questionou o advogado Felisberto Seabra Luisi,  que assessora a associação dos permissionários.

    As obras iniciaram em novembro de 2022, com prazo de 18 meses para conclusão.

    “A data é agosto, como está no nosso site”, disse ao repórter Nei Rafael Filho a assessora de imprensa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Larissa Carlosso, na quarta-feira, 10 de abril de 2024.

    ”Vamos lutar para entregar em outubro”, informou na mesma tarde o engenheiro Wilson Braga, responsável pelas obras da maior reforma da história do viaduto Otávio Rocha, inaugurado há 92 anos.

    Outubro, segundo o engenheiro,  era o novo prazo acordado entre a prefeitura e a Concrejato, empresa paulista que executa a reforma. Para acelerar os trabalhos foi criado um turno noturno e reforçadas as equipes para 60 homens. “Durante a noite uma equipe de 7 homens e durante o dia nunca tem menos de 40 homens nos canteiros”, disse o engenheiro Braga.

    Não havia, contudo, garantia de que o prazo fixado seria cumprido. “São muitas variáveis que influem no andamento da obra… não dá para ter certeza”, segndo o engenheiro.

    Entre alguns chefes de turma ouvidos pelo JÁ duvidava-se que antes de dezembro de 2024 a reforma estivesse pronta. Mais de um ano passou e agora no novo prazo é dezembro  de 2025, mas certeza ainda não há.

    O principal complicador da obra é sua localização no coração da capital, com intenso movimento de pedestres, automóveis e ônibus, dia e noite. Cerca de 30 mil pessoas em média passam por cima e por baixo do “viaduto da Borges”, que é uma monumental estrutura de aço e cimento (encravada entre dois blocos de uma rocha que dividia a cidade) ligando o centro histórico às regiões leste e sul da cidade.

    A Concrejato assumiu a reforma a convite da prefeitura, por sua reconhecida expertise no restauro de prédios históricos, entre eles o edifício do Instituto de Educação, em Porto Alegre.

    O contrato com a Concrejato foi assinado em maio. Em agosto de 2022, foi apresentado o projeto da reforma orçada em R$ 13,5 milhões.

    As obras só puderam começar em novembro de 2022, depois da remoção dos permissionários que ocupavam as 36 lojas no térreo do viaduto. Três nunca foram encontrados, as negociações com os demais arrastaram-se por meses.

    Depois de iniciados os trabalhos, a realidade  do viaduto foi se mostrando pior do que apontava o diagnóstico existente, com profunda deterioração das estruturas, minadas pela umidade e por fungos.

    “O viaduto estava há mais de dez anos praticamente sem manutenção. As tubulações de escoamento d’água, as instalações elétricas, esgoto, tudo teve que ser refeito”.

    As quatro escadas internas do viaduto, lacradas há anos, serão abertas ao uso público. O sirex, a cobertura especial característica,  está sendo removido  e além das novas camadas superpostas será aplicado um produto sintético “antipichação”.

    A reforma contempla também a acessibilidade universal, para as passarelas internas e para a área de passagem externa (calçadas externas).

    Nota: No site da SMOI não foi possível encontrar informações ou fotos sobre a reforma do Viaduto Otávio Rocha.

  • “Elevado risco de fuga”, diz Alexandre de Moraes ao decretar a prisão de Bolsonaro

    “Elevado risco de fuga”, diz Alexandre de Moraes ao decretar a prisão de Bolsonaro

    O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso por volta das seis horas da manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    Na sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.

    Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. Foi ainda verificada tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.

    Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.

    A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.

    Também na sexta, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente.

    Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da defesa pretendia evitar que Bolsonaro fosse levado para o presídio da Papuda, em Brasília.

    Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF.

    Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.

    Pouco depois da meia-noite de sexta-feira, a PF detectou uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que o ex-presidente usava. Foi o sinal para a decisão do STF.

    “Tinha elevado risco de fuga durante a vigília convocada pelo filho, Flávio Bolsonaro” , segundo o ministro..
    A proximidade da residência de Bolsonaro da embaixada dos Estados Unidos (cerca de 13km) reforçou a suspeita de  ele poderia tentar escapar da prisão,

    O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.

    Violação de tornozeleira

    O ministro afirma que recebeu um aviso de que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro apresentou algum tipo de violação, 0h08 deste sábado.
    Esse ato, segundo ele, “confirma a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
    Para Moraes, o conteúdo da convocação para a vigília indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, “com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar pela Polícia Federal e pela Polícia Polícia Penal do Distrito Federal”, diz a decisão.

    Embaixadas

    Moraes também destacou que a residência de Bolsonaro em Brasília fica a cerca de 13 km da embaixada dos Estados Unidos na capital federal, em uma distância que poderia ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro.
    “Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país”.

    O ministro também lembrou o fato de que aliados do ex-presidente e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), deixaram o país mesmo sendo alvos de ações penais no STF.
    “Não bastassem os gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro acima mencionados, é importante destacar que o co-réu Alexandre Ramagem Rodrigues, a sua aliada política Carla Zambelli, ambos condenados por esta Suprema Corte; e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República no STF, também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”.

     

  • MJDH pede novo inquérito sobre homem morto por policiais: “Há evidências de que foi uma execução”

    MJDH pede novo inquérito sobre homem morto por policiais: “Há evidências de que foi uma execução”

    O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, de 86 anos, fez questão de ir pessoalmente à sede do Ministério Público Estadual na tarde desta terça-feira, 18/11.

    Acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Pedro Ruas, ele protocolou uma representação, pedindo novas investigações para esclarecer a morte de Henrick Cristian da Silva Vargas. “O MP já havia aberto inquérito, mas nós fizemos questão de representar, para acompanhar e recorrer se for o caso. Esse é um fato gravíssimo, que se configura como uma execução”, disse Krischke.

    O fato ocorreu em setembro de 2025, no bairro Santa Fé, zona norte de Porto Alegre. Henrick, de 29 anos, teve um surto, provocado  por uma overdose de cocaína. A mãe chamou a Brigada Militar e o SAMU para contê-lo. Dois PMs atenderam a ocorrência. Foram recebidos com agressividade pelo rapaz, perderam o controle da situação e acabaram atirando e matando Herick com quatro balaços.

    Os inquéritos feitos pela Brigada Militar e pela Polícia Civil concluiram que  os policiais agiram em “legítima defesa”.  A mãe de Herick, Evolmara Vargas, contesta essa versão e diz que não foi ouvida no inquérito, mesmo estando no local e tendo testemunhado todo o episódio.

    Segundo ela, Herick  estava em tratamento psiquiátrico e teve uma recaída com uso da droga. .

    “A BM diz que os policiais agiram de acordo com o protocolo. Queremos saber que protocolo é esse. O rapaz não estava armado, não era criminoso. A maneira como agiram revela no mínimo despreparo”, diz o presidente do MJDH.  Segundo Krischke, o uso de arma de fogo numa situação dessas não se justifica. “No mínimo, podiam ter atirado nas pernas, para não matar”.

    O comandante da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli, justificou a ação policial: “A história do tiro na perna é muito bonita em filmes”, disse ele em entrevista.
    Segundo o MJDH, esse é o terceiro caso envolvendo policiais militares em episódios letais, este ano.

  • STF publica acórdão do julgamento que manteve condenação; Bolsonaro ainda tem cinco dias para recorrer

    STF publica acórdão do julgamento que manteve condenação; Bolsonaro ainda tem cinco dias para recorrer

    Está publicado no “Diário de Justiça Eletrônico” desta terça-feira, 18,  o acórdão do julgamento em que o STF rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus condenados pela tentativa de golpe de Estados.

    Com a publicação do acórdão (o resultado do julgamento), correm os prazos para a execução das penas.

    A defesa dos ex-presidente tem agora um prazo de cinco dias, a partir desta quarta (19), para  apresentarem segundos embargos de declaração. Esse prazo termina na noite do domingo (23).

    Nesse caso, Moraes poderá analisar os recursos ou considerá-los meramente protelatórios, sem conteúdo jurídico, a não ser a intenção de postergar a execução da pena.

    Se Moraes rejeitar os recursos, poderá declarar o julgamento encerrado (transitado em julgado, no linguajar jurídico) e determinar a execução da pena. Cabe ao ministro notificar a Vara de Execuções Penais para a condução dos condenados à prisão.

    A praxe no STF tem sido que a execução da pena e o trânsito em julgado sejam determinados após os segundos embargos de declaração.

    O processo penal tem um segundo tipo de embargo: os embargos infringentes, mas esse tipo de recurso só cabe quando o réu tem dois votos favoráveis pela absolvição.

    Bolsonaro e os demais réus não chegaram a dois votos pela absolvição. Por isso, há um entendimento no STF de que Moraes pode declarar o caso encerrado antes desses embargos.

    Uma vez apresentados os infringentes, o relator decide se os acata ou não. Depois há novo prazo para as defesas apresentarem agravos regimentais, que também seriam julgados. Esses prazos se encerrariam em dezembro.

    Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. O tenente-coronel Mauro Cid, delator, vai cumprir 2 anos de regime domiciliar. Os demais seis réus, que cumprirão pena em cadeia, são:
    • Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin);
    • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
    • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública)
    • Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
    • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
    • Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

    (Com Agência Brasil e G1)